diário da justiça - Tribunal de Justiça da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2013
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2013
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João Pessoa-PB • Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2013
Publicação: terça-feira, 30 de abril de 2013 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 14.336
EDITAL DE CONCURSO
ANO XLVI
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROVIMENTO DE ENCARGOS DE JUIZ LEIGO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Edital Nº7 – TJPB, de 30 de abril de 2013 - A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA
MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, torna público que o horário e os locais da aplicação das provas objetivas
seletivas e das provas escritas subjetivas referentes à Seleção Pública para provimento de encargos de
Juiz Leigo do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba estão disponíveis para consulta no endereço
eletrônico http: //www.cespe.unb.br/concursos/tjpb_leigo2010, devendo o candidato observar os procedimentos a seguir estabelecidos para a verificação de seu local de provas e para a realização dessas.
1 As provas objetivas seletivas terão a duração de 4 horas e serão aplicadas no dia 12 de maio de
2013, às 8 horas (horário local). 1.1 As provas escritas subjetivas terão a duração de 4 horas e serão
aplicadas no dia 12 de maio de 2013, às 14 horas (horário local). 2 O candidato deverá, obrigatoriamente, acessar o endereço eletrônico http: //www.cespe.unb.br/concursos/tjpb_leigo2010 para verificar o seu local de provas, por meio de consulta individual, devendo, para tanto, informar os dados
solicitados. O candidato somente poderá realizar as provas no local designado na consulta
individual disponível no endereço eletrônico citado acima. 3 O candidato deverá comparecer ao
local designado para a realização das provas com antecedência mínima de uma hora do horário fixado
para o seu início, munido de caneta esferográfica de tinta preta, fabricada em material transparente, do
comprovante de inscrição e do documento de identidade original. 4 Será eliminado do concurso o
candidato que, durante a realização das provas, for surpreendido portando aparelhos eletrônicos, tais
como: máquinas calculadoras, agendas eletrônicas ou similares, telefones celulares, smartphones,
tablets, ipod®, gravadores, pendrive, mp3 ou similar, qualquer receptor ou transmissor de dados e
mensagens, bip, notebook, palmtop, walkman, máquina fotográfica, controle de alarme de carro etc.,
bem como relógio de qualquer espécie, óculos escuros, protetor auricular ou quaisquer acessórios de
chapelaria, tais como chapéu, boné, gorro etc. e, ainda, lápis, lapiseira/grafite, marca-texto e(ou)
borracha. 4.1 O CESPE/UnB recomenda que, no dia de realização das provas, o candidato não leve
nenhum dos objetos citados no item anterior. 4.2 O CESPE/UnB não se responsabilizará por perdas ou
extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização das provas, nem por
danos neles causados. 5 No dia de realização das provas, o candidato deve observar todas as instruções contidas no item 13 do Edital nº 6, de 24 de janeiro de 2013, publicado no Diário Oficial do União.
6 O Edital nº 6, de 24 de janeiro de 2013, da Seleção Pública para Provimento de Encargos de Juiz Leigo,
encontra-se disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http: /www.cespe.unb.br/concursos/
TJPB_LEIGO2010/. DesembargadorA MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI Presidente
do Tribunal de Justiça DA PARAÍBA
PORTARIA GAPRE Nº 1.696/2013 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista decisão do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão realizada nesta data e o
que consta do Processo Administrativo nº 321.616-1, resolve: convocar o Excelentíssimo Senhor Doutor JOSÉ
GUEDES CAVALCANTI NETO, Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital, para integrar o Egrégio
Tribunal Pleno e a Câmara Especializada Criminal, no período de 15 de maio a 16 de junho de 2013, em virtude do
afastamento justificado do Excelentíssimo Senhor Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO, que
ingressará em gozo de férias. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, quarta-feira, 24 de abril de 2013. Desembargador ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VicePresidente em exercício da Presidência (Publicada no DJE do dia 25/04/2013 – Republicada por incorreção)
PORTARIA GAPRE Nº 1.745/2013 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, resolve: designar o Excelentíssimo Senhor Doutor ALEXANDRE JOSÉ GONÇALVES TRINETO, Juiz de Direito da 1ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande, para, a partir do dia 29 de
abril do corrente, cumulativamente, exercer as atribuições de seu cargo no regime de jurisdição conjunta
decretado na 8ª Vara Cível da mesma unidade judiciária, dispensando a Excelentíssima Senhora Doutora Flávia
da Costa Lins Cavalcanti, Juíza de Direito, anteriormente designada.Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, sexta-feira, 26 de abril de 2013.Desembargador ROMERO
MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA - Vice-Presidente no exercício da Presidência (Publicada no Diário da
Justiça do dia 29.04.2013 republicada por incorreção
PORTARIA GAPRE Nº 1.745/2013 – O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, resolve: designar o Excelentíssimo Senhor Doutor ALEXANDRE JOSÉ GONÇALVES
TRINETO, Juiz de Direito da 1ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande, para, a partir do dia 29 de abril do
corrente, cumulativamente, exercer as atribuições de seu cargo no regime de jurisdição conjunta decretado na 8ª Vara
Cível da mesma unidade judiciária, dispensando a Excelentíssima Senhora Doutora Flávia da Costa Lins Cavalcanti,
Juíza de Direito, anteriormente designadaGabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, sexta-feira, 26 de abril de 2013.Desembargador ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA - VicePresidente no exercício da Presidência ( Publicada no Diário da Justiça do dia 29.04.2013 republicada por incorreção)
PORTARIA GAPRE Nº 1.751/2013 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de
suas atribuições legais, resolve: designar a Excelentíssima Senhora Doutora MICHELINI DE OLIVEIRA DANTAS JATOBÁ,
Juíza de Direito do 5º Juizado Auxiliar Cível da Comarca da Capital, para, no período de 07 a 10.05.2013, responder, pelo
expediente da 2ª Vara Criminal da mesma unidade judiciária, em virtude do afastamento justificado do titular. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, segunda-feira, 29 de abril de de 2013.
Desembargador ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA - Vice-Presidente em exercício da Presidência
AVISO
To r n o p ú b l i c o , p a r a c o n h e c i m e n t o d a s pa r t e s , a d v o g a d o s e d e m a i s p e s s o a s i n t e r e s s a d a s ,
de ordem da eminente Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, Presidente do Tribunal de Justiça, que a SESSÃO ORDINÁRIA JUDICIAL DO TRIBUNAL
PLENO, designada para o dia 08 de maio de 2013, terá início às 10h00min. Diretoria
Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 29 de abril de
2013. Robson de Lima Cananéa DIRETOR ESPECIAL
PORTARIA GAPRE Nº 1.752/2013 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, resolve: designar a Excelentíssima Senhora Doutora ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL
FREITAS, Juíza de Direito do 8º Juizado Auxiliar Cível da Comarca da Capital, para, no período de 30.04 a 30.07.2013,
responder, cumulativamente, pelo expediente da 1ª Vara da Fazenda Pública da mesma unidade judiciária, em virtude
do afastamento justificado do titular convocado para integrar o Egrégio Tribunal Pleno. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, segunda-feira, 29 de abril de de 2013. Desembargador
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA - Vice-Presidente em exercício da Presidência
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Órgãos Julgadores
Desª Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti
(Presidente)
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Quarta-feira, às 09:00h
Des. Romero Marcelo
da Fonseca Oliveira
(Vice-Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque (Presidente)
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. José Di Lorenzo Serpa
Desª. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides (Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. José Aurélio da Cruz
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
(Corregedor-Geral de Justiça)
Des. Frederico Martinho
da Nóbrega Coutinho
(Ouvidor)
(Ouvidor Substituto)
Bel Robson de Lima Cananéa
(Diretor Especial)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 1ª e 3ª Sextas-feiras, às 09:00h
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Presidente)
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 09:00h
SESSÕES: Terça-feira, às 8:30h e
Quinta-Feira, às 14:00h
Des. Leandro dos Santos (Presidente)
Des. José Di Lorenzo Serpa
Des. José Aurélio da Cruz (Presidente)
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
SEGUNDA CÂMARA
QUARTA CÂMARA
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 08:30h
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
(Presidente)
Desª Maria das Neves do Egito de Araújo
Duda Ferreira
(Presidente)
Des. Carlos Martins Beltrão Filho (Presidente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. Joás de Brito Pereira Filho
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. João Benedito da Silva
TRIBUNAL PLENO
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected] • twitter: @TJPBNoticias
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uso de suas atribuições legais, resolve: suspender, a partir do dia 02.05.2013, as férias da Excelentíssima
Senhora Doutora IVNA MOZART BEZERRA SOARES MOURA, Juíza Direito do 2º Juizado Especial Misto da
Comarca de Sousa, deferidas, para o período de 23.04 a 22.05.2013, para gozo oportuno. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, segunda-feira, 29 de abril de 2013..
de suas atribuições legais, resolve: dispensar, a partir do dia 02.05.2013, o Excelentíssimo Senhor Doutor JOSÉ
NORMANDO FERNANDES, Juiz de Direito da 1ª Vara Mista da Comarca de Sousa, de responder pelos expedientes
do 1º Juizado Especial Misto e Diretoria do Fórum da mesma unidade judiciária. Gabinete da Presidência do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, segunda-feira, 29 de abril de 2013.Desembargador ROMERO
MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA - Vice-Presidente em exercício da Presidência
uso de suas atribuições legais, resolve: dispensar, a partir do dia 02.05.2013, a Excelentíssima Senhora Doutora
LUCIANA CELLE GOMES DE MORAIS RODRIGUES, Juíza Substituta, de responder pelo expediente do 2º
Juizado Especial Misto da Comarca de Sousa. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em João Pessoa, segunda-feira, 29 de abril de 2013. Desembargador ROMERO MARCELO DA
FONSECA OLIVEIRA - Vice-Presidente em exercício da Presidência
uso de suas atribuições legais, resolve: dispensar, a partir do dia 1º.05.2013, a Excelentíssima Senhora Doutora
LUCIANA RODRIGUES LIMA, Juíza de Direito da 1ª Vara Mista da Comarca de Esperança, de responder pelo
expediente da 2ª Vara Mista da mesma unidade judiciária. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, em João Pessoa, segunda-feira, 29 de abril de 2013. Desembargador ROMERO MARCELO
DA FONSECA OLIVEIRA - Vice-Presidente em exercício da Presidência
uso de suas atribuições legais, resolve: designar a Excelentíssima Senhora Doutora JULIANA DUARTE MAROJA, Juíza de Direito do Juizado Auxiliar de Sucessões da 2ª Circunscrição – Sede Campina Grande, para, no
período de 06 a 18.05.2013, responder, cumulativamente, pelo expediente da 2ª Vara Mista da Comarca de Ingá,
em virtude do afastamento justificado da titular, que ingressará em gozo de férias. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, segunda-feira, 29 de abril de 2013. Desembargador
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA - Vice-Presidente em exercício da Presidência
uso de suas atribuições legais, resolve: designar o Excelentíssimo Senhor Doutor SILVIO JOSÉ DA SILVA, Juiz
de Direito da 2ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital, para, no período de 06 a 10.05.2013,
responder, cumulativamente, pelo expediente da 1ª Vara Regional de Mangabeira da mesma unidade judiciária,
em virtude do afastamento justificado da titular. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em João Pessoa, segunda-feira, 29 de abril de 2013. Desembargador ROMERO MARCELO DA
FONSECA OLIVEIRA - Vice-Presidente em exercício da Presidência
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta o art. 23 da Resolução nº 92 de 17 de dezembro de
2012, resolve: designar o Excelentíssimo Senhor Doutor PHILIPPE GUIMARÃES PADILHA VILAR, Juiz Substituto, para, nos dias 02, 03, 06, 07, 08, 09 e 10.05.2013, responder, cumulativamente, pelo expediente da 3ª Vara
Mista da Comarca de Guarabira, dispensando o Excelentíssimo Senhor Doutor Gilberto de Medeiros Rodrigues,
Juiz de Direito, anteriormente designado. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
em João Pessoa, segunda-feira, 29 de abril de 2013. Desembargador ROMERO MARCELO DA FONSECA
OLIVEIRA - Vice-Presidente em exercício da Presidência
de suas atribuições legais, resolve: designar o Excelentíssimo Senhor Doutor AILTON NUNES MELO, Juiz de Direito
do 1º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, para, a partir do dia 02.05.2013 e até ulterior deliberação,
responder, cumulativamente, pelo expediente do 5º Juizado Especial Cível da mesma unidade judiciária. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, segunda-feira, 29 de abril de 2013.
uso de suas atribuições legais, resolve: designar a Excelentíssima Senhora Doutora ANA AMÉLIA ANDRADE
ALECRIM CÂMARA, Juíza de Direito do 15º Juizado Auxiliar Cível da Comarca da Capital, para, no período de
02 a 31.05.2013, responder, pelo expediente da 3ª Vara Cível da mesm unidade judiciária, em virtude do
afastamento justificado do titular, que ingressará em gozo de férias. Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, segunda-feira, 29 de abril de 2013. Desembargador ROMERO
MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA - Vice-Presidente em exercício da Presidência
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 330.011-1, resolve:
designar a Excelentíssima Senhora Doutora GRAZIELA QUEIROGA GADELHA DE SOUSA, Juíza de Direito da
Comarca de Lucena, para, no período de 1º.05 a 28.08.2013, responder, cumulativamente, pelo expediente da 4ª
Vara Mista da Comarca de Cabedelo, em virtude do afastamento justificado da titular, que ingressará em gozo
de licença maternidade. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa,
segunda-feira, 29 de abril de de 2013. Desembargador ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA - VicePresidente em exercício da Presidência
PORTARIA GAPRE Nº 1.765/ 2013 - O VICE- PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo art. 104, V da Constituição do Estado e art.
6º e 10 caput, da Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, publicada no Diário Oficial do Estado da
mesma data, resolve nomear VICENTE FERREIRA DE AMORIM FILHO, para exercer o cargo efetivo de
Técnico Judiciário, Símbolo PJ-SFJ-002, tendo em vista aprovação e classificação em Concurso Público para
provimento de cargos na estrutura do Poder Judiciário do Estado da Paraíba, com lotação no Banco de Recursos
Humanos da Comarca de João Pessoa, 1ª Região. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 29 de abril de 2013. Desembargador Romero Marcelo da Fonseca
Oliveira - Vice-Presidente, no exercício da Presidência -Vice-Presidente, no exercício da Presidência
uso de suas atribuições legais, resolve: designar a Excelentíssima Senhora Doutora CONCEIÇÃO DE LOURDES MARSICANO DE BRITO CORDEIRO, Juíza de Direito da 1ª Vara Mista da Comarca de Bayeux, para, a
partir do dia 1º.05.2013 e até ulterior deliberação, responder, cumulativamente, pelo expediente da 5ª Vara Mista
da mesma unidade judiciária. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, segunda-feira, 29 de abril de 2013. Desembargador ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA Vice-Presidente em exercício da Presidência
PORTARIA GAPRE Nº 1.766/2013 - O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo art. 104, V da Constituição do Estado e art. 6º e 10 caput, da
Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, publicada no Diário Oficial do Estado da mesma data, resolve
nomear MAGNO MAIA MEDEIROS, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Símbolo PJ-SFJ-002, tendo
em vista aprovação e classificação em Concurso Público para provimento de cargos na estrutura do Poder Judiciário
do Estado da Paraíba, com lotação no Banco de Recursos Humanos da Comarca de Sousa, 7ª Região. GABINETE
DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 29 de abril de 2013.
Desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira - Vice-Presidente, no exercício da Presidência
PORTARIA GAPRE Nº 1.760/2013 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: designar a Excelentíssima Senhora Doutora ANDRÉA
CAMINHA DA SILVA, Juíza de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga, para, a partir do dia
1º.05.2013 e até ulterior deliberação, responder, cumulativamente, pelo expediente da 3ª Vara Mista da
mesma unidade judiciária, dispensando o Excelentíssimo Senhor Doutor Rossini Amorim Bastos, Juiz de
Direito, anteriormente designado. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
em João Pessoa, segunda-feira, 29 de abril de 2013. Desembargador ROMERO MARCELO DA FONSECA
OLIVEIRA - Vice-Presidente em exercício da Presidência
PORTARIA GAPRE Nº 1.767/2013 - O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo art. 104, V da Constituição do Estado e art. 6º e 10 caput, da
Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, publicada no Diário Oficial do Estado da mesma data, resolve
nomear ELISABETH ESTRELA PORDEUS, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Símbolo PJ-SFJ-002,
tendo em vista aprovação e classificação em Concurso Público para provimento de cargos na estrutura do Poder
Judiciário do Estado da Paraíba, com lotação no Banco de Recursos Humanos da Comarca de Sousa, 7ª Região.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 29 de abril
de 2013. Desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira -Vice-Presidente, no exercício da Presidência
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 73 do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça no período de 01 e 02 de maio de 2013, será exercido
pelos Excelentíssimos Senhores Desembargadores e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
01/05
RICARDO VITAL DE ALMEIDA
02/05
MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
SERVIDORES
DIA
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
DIRETORIA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
3216-1439/1404/1405
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
01/05
Eduardo Cândido de Moura
Gustavo Cássio Medeiros da Silva
Jair Pereira Guimarães - Oficial de Justiça
Paulo Márcio C. Andriola
Edith Ramalho Feitosa
Diego Cananéa Nóbrega
de Azevedo
Joel Gomes
da Silva
02/05
Fábio Querino de Sá
Francisco de Assis da Costa Ferreira
Jair Pereira Guimarães - Oficial de Justiça
Paulo Márcio C. Andriola
Kleber Lins Brasil
Francisco dos
Santos Magalhães
Fernando Carlos de
Oliveira Carvalho
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 29 de abril de 2013. Robson de Lima Cananéa - Diretor Especial.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1592; Diretoria de Tecnologia da Informação - 3216-1439
DIRETORIA DE INFORMAÇÃO INSTITUCIONAL
Gerência de Comunicação
DIÁRIO DA JUSTIÇA
PODER
JUDICIÁRIO
Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB • Contato: (83) 3216-1629 (Supervisão) 3216-1818 e 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
PORTARIA GAPRE Nº 1.768/2013 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, resolve: suspender, a partir do dia 30.05.2013, as férias do Excelentíssimo Senhor
Doutor WLADIMIR ALCIBÍADES MARINHO FALCÃO CUNHA, Juiz de Direito da 1ª Vara Mista da mesma unidade
judiciária, deferidas, para o período de 10.04 a 09.05.2013, para gozo oportuno, dispensando o Excelentíssimo
Senhor Doutor Antônio Maroja Limeira Filho, de responder pela 1ª Vara Mista da mesma unidade judiciária. Gabinete
da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, segunda-feira, 29 de abril de 2013.
Desembargador ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA Vice-Presidente no exercício da Presidência
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 277.817-3 Requerente: Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba. Requerido: Município de Algodão da Jandaíra. Vistos, etc (…).Por tais razões, em consonância
com os termos da Resolução nº 115/2010 do Conselho Nacional de Justiça c/c artigo 97, §10º, I, da Constituição
Federal, determino o SEQUESTRO das rendas pertencentes ao Município de Algodão de Jandaíra/PB, por meio
do convênio “Bacen-Jud”, até o limite dos valores não depositados (R$ 11.405,27 – onze mil quatrocentos e cinco
reais e vinte e sete centavos), referentes aos exercícios financeiros 2010 e 2011.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 277.700-2. Requerente: Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba. Requerido: Município de Campo de Santana. Vistos, etc (…). Por tais razões, em consonância com
os termos da Resolução nº 115/2010 do Conselho Nacional de Justiça c/c artigo 97, §10º, I, da Constituição
Federal, determino o SEQUESTRO das rendas pertencentes ao Município de Campo de Santana/PB, por meio do
convênio “Bacen-Jud”, até o limite dos valores não depositados (R$ 47.676,87 – quarenta e sete mil seiscentos
e setenta e seis reais e oitenta e sete centavos), referentes aos exercícios financeiros 2010 e 2011.
3
Paraíba. Requerido: Município de Barra de Santana. Vistos, etc (…). Por tais razões, em consonância com
os termos da Resolução nº 115/2010 do Conselho Nacional de Justiça c/c artigo 97, §10º, I, da Constituição
Federal, determino o SEQUESTRO das rendas pertencentes ao Município de Barra de Santana/PB, por meio do
convênio “Bacen-Jud”, até o limite dos valores não depositados (R$ 7.914,80 – sete mil novecentos e quatorze
reais e oitenta centavos), referentes aos exercícios financeiros 2010 e 2011.
Paraíba. Requerido: Município de Cubati. Vistos, etc (…). Por tais razões, em consonância com os termos
da Resolução nº 115/2010 do Conselho Nacional de Justiça c/c artigo 97, §10º, I, da Constituição Federal,
determino o SEQUESTRO das rendas pertencentes ao Município de Cubati/PB, por meio do convênio “BacenJud”, até o limite dos valores não depositados (R$ 3.545,60– três mil quinhentos e quarenta e cinco reais e
sessenta centavos), referentes aos exercícios financeiros 2010 e 2011.
Paraíba. Requerido: Município de Gurinhém. Vistos, etc (…). Por tais razões, em consonância com os
termos da Resolução nº 115/2010 do Conselho Nacional de Justiça c/c artigo 97, §10º, I, da Constituição Federal,
determino o SEQUESTRO das rendas pertencentes ao Município de Gurinhém/PB, por meio do convênio “BacenJud”, até o limite dos valores não depositados (R$ 78.247,83 – setenta e oito mil duzentos e quarenta e sete reais
e oitenta e três centavos), referentes aos exercícios financeiros 2010 e 2011.
Paraíba. Requerido: Município de Lastro. Vistos, etc (…). Por tais razões, em consonância com os termos
determino o SEQUESTRO das rendas pertencentes ao Município de Lastro/PB, por meio do convênio “BacenJud”, até o limite dos valores não depositados (R$ 112.093,25 – cento e doze mil noventa e três reais e vinte e
cinco centavos), referentes aos exercícios financeiros 2010 e 2011.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 278.457-2. Requerente: Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. Requerido: Município de São João do Rio do Peixe. Vistos, etc (…). Por tais razões, em
consonância com os termos da Resolução nº 115/2010 do Conselho Nacional de Justiça c/c artigo 97, §10º,
I, da Constituição Federal, determino o SEQUESTRO das rendas pertencentes ao Município de São João do
Rio do Peixe/PB, por meio do convênio “Bacen-Jud”, até o limite dos valores não depositados (R$ 31.446,83
– trinta e um mil quatrocentos e quarenta e seis reais e oitenta e três centavos), referentes aos exercícios
financeiros 2010 e 2011.
Paraíba. Requerido: Município de Umbuzeiro. Vistos, etc (…). Por tais razões, em consonância com os
determino o SEQUESTRO das rendas pertencentes ao Município de Umbuzeiro/PB, por meio do convênio
“Bacen-Jud”, até o limite dos valores não depositados (R$ 2.116,31 – dois mil cento e dezesseis reais e trinta e
um centavos), referentes aos exercícios financeiros 2010 e 2011.
Paraíba. Requerido: Município de Monte Horebe. Vistos, etc (…). Por tais razões, em consonância com os
determino o SEQUESTRO das rendas pertencentes ao Município de Monte Horebe/PB, por meio do convênio
“Bacen-Jud”, até o limite dos valores não depositados (R$ 13.767,04 – treze mil setecentos e sessenta e sete
reais e quatro centavos), referentes aos exercícios financeiros 2010 e 2011.
Paraíba. Requerido: Município de Cabaceiras. Vistos, etc (...) Por tais razões, em consonância com os
determino o SEQUESTRO das rendas pertencentes ao Município de Cabaceiras/PB, por meio do convênio
“Bacen-Jud”, até o limite dos valores não depositados (R$ 7.693,46 – sete mil seiscentos e noventa e três reais
e quarenta e seis centavos), referentes aos exercícios financeiros 2010 e 2011.
Paraíba. Requerido: Município de Queimadas. Vistos, etc (…). Por tais razões, em consonância com os
determino o SEQUESTRO das rendas pertencentes ao Município de Queimadas/PB, por meio do convênio
“Bacen-Jud”, até o limite dos valores não depositados (R$ 16.596,35 – dezesseis mil quinhentos e noventa e seis
reais e trinta e cinco centavos), referentes aos exercícios financeiros 2010 e 2011.
Paraíba. Requerido: Município de Riacho dos Cavalos. Vistos, etc (…). Por tais razões, em consonância
Federal, determino o SEQUESTRO das rendas pertencentes ao Município de Riacho dos Cavalos/PB, por meio
do convênio “Bacen-Jud”, até o limite dos valores não depositados (R$ 2.636,14 – dois mil seiscentos e trinta e
seis reais e quatorze centavos), referentes aos exercícios financeiros 2010 e 2011.
Paraíba. Requerido: Município de Rio Tinto. Vistos, etc (…). Por tais razões, em consonância com os termos
determino o SEQUESTRO das rendas pertencentes ao Município de Rio Tinto/PB, por meio do convênio “BacenJud”, até o limite dos valores não depositados (R$ 37.499,61 – trinta e sete mil quatrocentos e noventa e nove
reais e sessenta e um centavos), referentes aos exercícios financeiros 2010 e 2011.
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE AFASTAMENTO
ATIVIDADE
Norma Moreira da Costa Dantas
331.289-5
Técnico Judiciário
Sousa
15 a 16/04/13
Participar de Treinamento sobre
Adiantamento de Fundos
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rosângela de A . Morais
331.295-0
Gerente de Fórum
Campina Grande
22 a 23/04/13
Participar de Treinamento sobre
Adiantamento de Fundos
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Sávio de Albuquerque Loz
331.412-0
Assistente de Administração
Araruna, Mari e outras
23 a 24/04/13
Acompanhar a Presidente em visita aos
Fóruns
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Fernando Carlos de O. Carvalho
331.409-0
Motorista
Campina Grande
23/04/13
Conduzir servidores
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Renilson Lins Rocha
331.406-5
Motorista
Sapé
23/04/13
Conduzir servidores
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Vladimir José Nobre de Carvalho
321.278-0
Juiz de Direito
João Pessoa
19/04/13
Participar de Treinamento em Políticas
Públicas de Conciliação e Mediação
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Evilásio César Ramos Formiga
331.363-8
Policial Militar requisitado
Campina Grande
24/04 a 25/04/2013
Realizar missão especial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Alessandra Varandas P. M. de Oliveira
320.398-1
Juíza de Direito
Cajazeiras
01/09/2012 e 02/09/2012
Exercer suas funções em regime de
Plantão Judiciário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marta Cristina Hilário Pereira
330.228-1
Oficial Judiciário III
Monteiro
30/04/13
Visita Técnica visando a possibilidade de
reabertura da Unidade do Telejudiciário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Virgínia Maria Magliano de Morais
331.408-1
Gerente de Material e Patrimônio
Guarabira, Belém, Caiçara
25/04/13
Recolher e entregar equipamentos de
e Pirpirituba
informática
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Virgínia Maria Magliano de Morais
331.407-3
Gerente de Material e Patrimônio
Mari, Rio Tinto e Mamanguape
24/04/13
Recolher e entregar equipamentos de
informática
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Roberta Marques Sarmento
331.027-2
Servidor requisitado
Campina Grande
23/04/13
Realizar treinamento aos novos servidores
do Telejudiciário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Emília Vitória de A. Lustoza Rodrigues
331.026-4
Gerente do Telejudiciário
Monteiro
30/04/13
Visita Técnica visando a possibilidade de
reabertura da Unidade do Telejudiciário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Pablo Forlan de Souza Nóbrega
329.358-1
Oficial de Justiça
Barra de Santa Rosa
11/03 a 15/03/2013
Em cumprimento a Portaria GAPRE nº
1.799/2008
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
330.311-0
Oficial de Justiça
Barra de Santa Rosa
01/04 a 05/04/2013
1.799/2008
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
330.735-2
Oficial de Justiça
Barra de Santa Rosa
08/04 a 12/04/2013
1.799/2008
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Oficial de Justiça
Barra de Santa Rosa
16/04 a 19/04/2013
331.122-8
1.799/2008
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Valter Francisco de Melo
331.179-1
Motorista
Campina Grande, Queimadas
05/03 a 08/03/2013
Conduzir servidores da Gerência de Material
e Pocinhos
e Patrimônio
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marciana Evelline das N. Prudêncio
330.808-1
Assessor Técnico
Natal/RN
11/04 a 12/04/2013
Auxiliar na configuração/confecção de
fluxos no Sistema PJE
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Agnelo
Oliveira
331.280-1
Gerente de Fórum
João Pessoa
17/04/13
Participar de reunião administrativa
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ana
Christina Soares Penazzi Coelho
331.304-2
Juíza de Direito
João Pessoa
17/04/13
Participar de reunião administrativa
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gutemberg
Ramos Barbosa Júnior
331.419-7
Chefe de Seção de Segurança
João Pessoa
22/04/13
Conduzir magistrado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
André
Luiz Fragoso de Figueiredo
331.190-2
Motorista
Recife/PE
20/04/13
Conduzir magistrado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gilberto Moura Santos
331.362-0
Gerente Operacional de Segurança
Campina Grande, Esperança
24/04 a 25/04/2013
e Areia
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Josélio
César de Oliveira
331.463-4
Policial Militar requisitado
Campina Grande
24/04 a 25/04/2013
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Adailton
Bertulino da Costa
331.180-5
Motorista
Patos
19/04 a 20/04/2013
Conduzir magistrado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Vanessa
Moura Pereira
331.420-1
Juiz Substituto
Conceição
02, 03, 04, 09, 10, 16, 17, 24 e 25/04/2013 Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marieta
Dantas Taveres de Melo
331.411-1
Gerente de Arquitetura
Sapé, Mari e outras
23 a 24/04/13
Visita técnica
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
331.433-2
Oficial de Justiça
Barra de Santa Rosa
22 a 26/04/2013
Em cumprimento a Portaria GAPRE
nº 1.254/2013
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Uilamar
Batista da Nóbrega
331.464-2
Motorista
Guarabira
25/04/13
Conduzir servidores
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Uilamar
Batista da Nóbrega
331.465-1
Motorista
Mari
24/04/13
Conduzir servidores
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Jackson Guimarães
331.521-5
Juiz de Direito
Guarabira
26 e 29/04/13
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Jackson Guimarães
331.520-7
Juiz de Direito
Caiçara
22 e 25/04/13
Em substituição
4
Paraíba. Requerido: Município de Igaracy. Vistos, etc (…). Por tais razões, em consonância com os termos
determino o SEQUESTRO das rendas pertencentes ao Município de Igaracy/PB, por meio do convênio “BacenJud”, até o limite dos valores não depositados (R$ 2.000,00 – dois mil reais), referentes aos exercícios
financeiros 2010 e 2011.
Paraíba. Requerido: Município de Triunfo. Vistos, etc (…). Por tais razões, em consonância com os termos
determino o SEQUESTRO das rendas pertencentes ao Município de Triunfo/PB, por meio do convênio “BacenJud”, até o limite dos valores não depositados (R$ 107.786,26 – cento e sete mil setecentos e oitenta e seis reais
e vinte e seis centavos), referentes aos exercícios financeiros 2010 e 2011.
Paraíba. Requerido: Município de São José de Piranhas. Vistos, etc (…). Por tais razões, em consonância
Federal, determino o SEQUESTRO das rendas pertencentes ao Município de São José de Piranhas/PB, por meio
do convênio “Bacen-Jud”, até o limite dos valores não depositados (R$ 152.366,04 – cento e cinquenta e dois mil
trezentos e sessenta e seis reais e quatro centavos), referentes aos exercícios financeiros 2010 e 2011.
Paraíba. Requerido: Município de Cuitegi. Vistos, etc (…). Por tais razões, em consonância com os termos
da Resolução nº 115/2010 do Conselho Nacional de Justiça, determino o SEQUESTRO das rendas pertencentes
ao Município de Cuitegi, por meio do convênio “Bacen-Jud”, até o limite dos valores não depositados (R$
14.550,94 – quatorze mil quinhentos e noventa reais e noventa e quatro ), referentes aos exercícios financeiros
2010 e 2011.
Paraíba. Requerido: Município de Sapé. Vistos, etc (…). Por tais razões, em consonância com os termos da
Resolução nº 115/2010 do Conselho Nacional de Justiça c/c artigo 97, §10º, I, da Constituição Federal, determino
o SEQUESTRO das rendas pertencentes ao Município de Sapé/PB, por meio do convênio “Bacen-Jud”, até o
limite dos valores não depositados (R$ 473.159,87 – quatrocentos e setenta e três mil cento e cinquenta e nove
reais e oitenta e sete centavos, referentes aos exercícios financeiros 2010 e 2011.
Paraíba. Requerido: Município de Boa Ventura. Vistos, etc (…). Por tais razões, em consonância com os
determino o SEQUESTRO das rendas pertencentes ao Município de Boa Ventura/PB, por meio do convênio
“Bacen-Jud”, até o limite dos valores não depositados (R$ 9.190,65 – nove mil cento e noventa reais e sessenta
e cinco centavos), referentes aos exercícios financeiros 2010 e 2011.
Paraíba. Requerido: Município de Picuí. Vistos, etc (…). Por tais razões, em consonância com os termos da
Resolução nº 115/2010 do Conselho Nacional de Justiça c/c artigo 97, §10º, I, da Constituição Federal, determino
o SEQUESTRO das rendas pertencentes ao Município de Picuí/PB, por meio do convênio “Bacen-Jud”, até o
limite dos valores não depositados (R$ 78.304,10 – setenta e oito mil trezentos e quatro reais e dez centavos),
referentes aos exercícios financeiros 2010 e 2011.
ATOS DA CORREGEDORIA-GERAL
PROVIMENTO CGJ N. 006/2013 Dispõe sobre a escrituração da união estável homoafetiva nas serventias
extrajudiciais do Estado da Paraíba, regulamenta a conversão da união estável homoafetiva em casamento e
autoriza o processamento dos pedidos de habilitação para casamento entre pessoas do mesmo sexo. O
Excelentíssimo Senhor Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS, Corregedor Geral de Justiça do
Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, na forma disposta pela Lei de Organização Judiciária do Estado
(Lei Complementar nº 96/2010) e, CONSIDERANDO o respeito à dignidade humana e a isonomia de todos
perante a lei, sem distinções de qualquer natureza, inclusive de sexo, nos termos constantes do art. 1º, inciso III
e art. 5º, caput e inciso I, Constituição Federal; CONSIDERANDO a decisão proferida pelo Supremo Tribunal
Federal, com eficácia erga omnes e efeito vinculante, no julgamento conjunto da ADPF nº 132-RJ e da ADI nº
4.277-DF, sob a relatoria do Ministro Ayres Britto, que conferiu ao art. 1.723 do Código Civil interpretação
conforme à Constituição Federal para dele excluir todo significado que impeça o reconhecimento da união
COMUNICADO – O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o inciso IV
do art. 1º do Ato da Presidência nº 20, de 06 de fevereiro de 2013, editado por força do contido no art. 12, II,
da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas
a escala do Plantão Judiciário do Primeiro Grau, nos dias e nas Circunscrições abaixo:
1ª CIRCUNSCRIÇÃO
GRUPO 1 (JOÃO PESSOA)
_________________________________________________________________________________________________
MAIO
Dias
Comarca/Vara
__________|_______________________________________________________________________________________
03/05/13
4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL
__________|_______________________________________________________________________________________
__________|_______________________________________________________________________________________
04/05/13
2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL
GRUPO - 2 (CABEDELO, BAYEUX, SANTA RITA e LUCENA)
_________________________________________________________________________________________________
MAIO
Dias
Comarca/Vara
__________|_______________________________________________________________________________________
03/05/13
1ª VARA MISTA DE SANTA RITA
__________|_______________________________________________________________________________________
__________|_______________________________________________________________________________________
04/05/13
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO
GRUPO - 3 (JACARAÚ, RIO TINTO, CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, SAPÉ e MAMANGUAPE)
_________________________________________________________________________________________________
MAIO
Dias
Comarca/Vara
__________|_______________________________________________________________________________________
03/05/13
2ª VARA MISTA DE MAMANGUAPE
__________|_______________________________________________________________________________________
__________|_______________________________________________________________________________________
04/05/13
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MAMANGUAPE
GRUPO - 4 (ALHANDRA, CAAPORÃ, GURINHÉM, ITABAIANA, PEDRAS DE FOGO e PILAR)
_________________________________________________________________________________________________
MAIO
Dias
Comarca/Vara
__________|_______________________________________________________________________________________
03/05/13
PEDRAS DE FOGO
__________|_______________________________________________________________________________________
__________|_______________________________________________________________________________________
04/05/13
ALHANDRA
2ª CIRCUNSCRIÇÃO
GRUPO – 1 (CAMPINA GRANDE)
MAIO
_________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
__________|_______________________________________________________________________________________
__________|_______________________________________________________________________________________
03/05/13
1ª VARA DE FAMÍLIA DE CAMPINA GRANDE
04/05/13
1º TRIBUNAL DO JÚRI DE CAMPINA GRANDE
__________|_______________________________________________________________________________________
GRUPO – 2 (QUEIMADAS, AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CABACEIRAS, INGÁ e UMBUZEIRO)
MAIO
_________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
__________|_______________________________________________________________________________________
__________|_______________________________________________________________________________________
03/05/13
BOQUEIRÃO
04/05/13
AROEIRAS
__________|_______________________________________________________________________________________
GRUPO – 3 (SERRA BRANCA, SUMÉ, PRATA, MONTEIRO, SÃO JOÃO DO CARIRI, SOLEDADE e POCINHOS)
MAIO
_________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
__________|_______________________________________________________________________________________
04/05/13
POCINHOS
__________|_______________________________________________________________________________________
GRUPO – 4 (ESPERANÇA, ALAGOA GRANDE, ALAGOA NOVA, AREIA, BARRA DE SANTA ROSA,
CUITÉ, PICUÍ e REMÍGIO)
_________________________________________________________________________________________________
MAIO
Dias
Comarca/Vara
__________|_______________________________________________________________________________________
__________|_______________________________________________________________________________________
03/05/13
AREIA
__________|_______________________________________________________________________________________
04/05/13
ALAGOA GRANDE
3ª CIRCUNSCRIÇÃO
PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, JUAZEIRINHO, MALTA, PIANCÓ, PRINCESA ISABEL,
SANTANA DOS GARROTES, SÃO MAMEDE, SANTA LUZIA, TAPEROÁ, TEIXEIRA.
_________________________________________________________________________________________________
MAIO
__________|_______________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
03/05/13
2ª VARA MISTA DE PRINCESA ISABEL
__________|_______________________________________________________________________________________
__________|_______________________________________________________________________________________
04/05/13
JUAZEIRINHO
DESPACHOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 5/2011, DEFERIU os seguintes processos abaixo relacionados:
CONCESSÃO DE FÉRIAS
Processo
Matrícula
2013007944
2013007776
2013007901
2013008175
470.025-2
476.324-6
469.862-2
476.255-0
Servidor
Francisco Maia Forte Neto
Luiz Freitas de Oliveira
Wlismary Leite Crispim
Vitor José de Farias Brozeado
Gozo
Período
Aquisitivo
06/05/2013 a 04/06/2013
29/04/2013 a 28/05/2013
02/05/2013 a 31/05/2013
22/04/2013 a 21/05/2013
2012/2013
2012/2013
2011/2012
2010/2011
Gozo
Período
Aquisitivo
23/05/2013 a 21/06/2013
03/06/2013 a 02/07/2013
22/04/2013 a 21/05/2013
25/06/2013 a 24/07/2013
08/04/2013 a 07/05/2013
16/10/2013 a 14/11/2013
09/05/2013 a 07/06/2013
18/04/2013 a 17/05/2013
01/07/2013 a 30/07/2013
22/04/2013 a 21/05/2013
17/04/2013 a 16/05/2013
2010/2011
2010/2011
2011/2012
2012/2013
2011/2012
2011/2012
2010/2011
2012/2013
2012/2013
2012/2013
2012/2013
GOZO DE FÉRIAS
Processo
Matrícula
2013008011
2013008134
2013008095
2013007741
2013007282
2013007936
2013007830
2013007580
2013007985
2013007993
2013007928
470.644-7
472.940-4
464.171-0
469.319-1
477.072-2
475.432-8
476.869-8
473.446-7
473.728-8
475.576-6
464.641-0
Servidor
André Wanderley Câmara
Anadácia Domingos de Lima
Antonieta de Araújo Lima
Laurizélia Maria de Lira Melo
Magno Duran Silva de Andrade
Oldena Carvalho P. de Melo Wortmann
Paula Gabriela Andrade Cavalcante
Sérgio de Albuquerque Cabral
Tânea Rubia Oliveira Silva
Thays Ferreira da Silva
Vanilda Maria de Melo S Lima
SUSPENSÃO DE FÉRIAS
4ª CIRCUNSCRIÇÃO
SOUSA, BREJO DO CRUZ, CATOLÉ DO ROCHA, PAULISTA, POMBAL, SÃO BENTO, UIRAÚNA.
_________________________________________________________________________________________________
MAIO
Dias
Comarca/Vara
__________|_______________________________________________________________________________________
__________|_______________________________________________________________________________________
03/05/13
1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SOUSA
__________|_______________________________________________________________________________________
04/05/13
1ª VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA
5ª CIRCUNSCRIÇÃO
CAJAZEIRAS, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, CONCEIÇÃO, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE,
BONITO DE SANTA FÉ.
_________________________________________________________________________________________________
MAIO
__________|_______________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
03/05/13
1ª VARA MISTA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE
__________|_______________________________________________________________________________________
__________|_______________________________________________________________________________________
04/05/13
BONITO DE SANTA FÉ
6ª CIRCUNSCRIÇÃO
GUARABIRA, ALAGOINHA, ARARA, ARAÇAGI, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA,
CACIMBA DE DENTRO, MARI, PILÕES, PIRPIRITUBA, SERRARIA, SOLÂNEA.
MAIO
_________________________________________________________________________________________________
__________|_______________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
__________|_______________________________________________________________________________________
03/05/13
PILÕES
04/05/13
BANANEIRAS
__________|_______________________________________________________________________________________
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, segunda-feira,
29 de abril de 2013. Robson de Lima Cananéa – DIRETOR ESPECIAL.
===============================================================================================================
Processo
Matrícula
Servidor
2013007602
2013007821
2013007750
2013007813
88.449-9
468.528-8
127.293-4
468.322-6
Antônio Nunes de França
Carlos Antônio Lima de Carvalho
Deusdete Menezes Filho
Rivaldo Jesuino da Silva
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 5/2011, JULGOU PREJUDICADO os seguintes processos abaixo relacionados:
Processo
Matrícula
Servidor
2013005607
95.131-5
Ailton César Modesto Conserva
Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 19
de abril de 2013. Einstein Roosevelt Leite – Diretor de Gestão de Pessoas.
COMUNICADO – O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o inciso IV
do art. 1º do Ato da Presidência nº 20, de 06 de fevereiro de 2013, editado por força do contido no art. 12, II,
da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas
a alteração do Plantão Judiciário do Primeiro Grau, nas Circunscrições abaixo:
2ª CIRCUNSCRIÇÃO
GRUPO – 3 (SERRA BRANCA, SUMÉ, PRATA, MONTEIRO, SÃO JOÃO DO CARIRI, SOLEDADE e POCINHOS)
MAIO
_________________________________________________________________________________________________
__________|_______________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
__________|_______________________________________________________________________________________
03/05/13
POCINHOS
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, segunda-feira,
29 de abril de 2013. Robson de Lima Cananéa – DIRETOR ESPECIAL.
contínua, pública e duradoura entre pessoas do mesmo sexo como entidade familiar; CONSIDERANDO orientação emanada da decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça, no Recurso Especial nº 1.183.378, da
relatoria do Ministro Luis Felipe Salomão, em que foi reconhecida a viabilidade jurídica da habilitação para o
casamento entre pessoas do mesmo sexo; CONSIDERANDO ser a Corregedoria Geral de Justiça órgão de
fiscalização, normatização e orientação administrativa das atividades das serventias extrajudiciais; CONSIDERANDO que o provimento é ato de caráter normativo e tem a finalidade de regulamentar, esclarecer ou interpretar
a aplicação de dispositivos gerais; CONSIDERANDO a normatização da matéria no âmbito de outras Corregedorias Gerais de Justiça em outros Estados da Federação; CONSIDERANDO o contido nos processos administrativos n. 2013.0246-2 e 2013.0258-6, solicitando a edição de regulamentação sobre a união entre pessoas do
mesmo sexo; RESOLVE DA ESCRITURAÇÃO PÚBLICA DECLARATÓRIA DE UNIÃO ESTÁVEL ENTRE PESSOAS DO MESMO SEXO Art. 1º - Caberá às serventias extrajudiciais de notas do Estado da Paraíba lavrar escritura
pública declaratória de união estável entre pessoas do mesmo sexo. Art. 2º - A união estável homoafetiva é
reconhecida como entidade familiar, servindo a escritura pública como instrumento para que as pessoas do
mesmo sexo que vivam uma relação de fato, contínua e duradoura, em comunhão afetiva, nos termos do art.
1.723 do Código Civil, com ou sem compromisso patrimonial, legitimem o relacionamento e comprovem seus
direitos, disciplinando a convivência de acordo com seus interesses. Art. 3º - A escritura pública declaratória de
união estável, independentemente da identidade ou oposição de sexo, conterá os mesmos requisitos previstos
no art. 215 do Código Civil, sem prejuízo de outras exigências legais, fazendo prova plena da entidade familiar
para todos os fins de direito. Parágrafo único - Deverão os interessados declarar perante o notário, expressamente, que: I - não incorrem nos impedimentos do art. 1.521 do Código Civil, salvo quanto ao inciso VI, quando a
pessoa casada se achar separada de fato ou judicialmente; II - não são casadas ou que não mantêm outro
relacionamento com objetivo de constituição de família. Art. 4º - A escritura pública deverá fazer menção aos
documentos apresentados e ao seu arquivamento, microfilmagem ou gravação por processo eletrônico. Art. 5º
- Em havendo bens, deverão as partes declarar os que constituem patrimônio individual e os que constituem
patrimônio comum, podendo os declarantes estabelecer quais bens serão suscetíveis de divisão no caso de
dissolução da união estável. Art. 6º - Havendo transmissão de propriedade do patrimônio individual de um
convivente ao outro, deverá ser comprovado o recolhimento do tributo devido sobre a fração transferida. DA
CONVERSÃO DA UNIÃO ESTÁVEL ENTRE PESSOAS DO MESMO SEXO EM CASAMENTO Art. 7º - A conversão
em casamento da união estável homoafetiva anteriormente escriturada poderá, a qualquer tempo, ser requerida
pelos conviventes ao Oficial do Registro Civil com atribuições para o casamento. Art. 8º - A conversão da união
estável homoafetiva em casamento também obedecerá às regras estabelecidas no Provimento CGJ/PB n. 11/
2008, no que for aplicável. DA HABILITAÇÃO PARA CASAMENTO CIVIL ENTRE PESSOAS DO MESMO SEXO
Art. 9º - Os serviços de registro civil do Estado da Paraíba, com atribuições para o casamento, deverão receber
os pedidos de habilitação para casamento de pessoas do mesmo sexo, procedendo na forma do Título II,
Capítulo V, da Lei 6.015/73 e Livro IV, Título I, Subtítulo I, Capítulo V, do Código Civil Brasileiro, no que aplicável.
Art. 10 - O presente provimento entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em
contrário. João Pessoa, 26 de abril de 2013. Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos Corregedor Geral de
Justiça da Paraíba
PORTARIA DE SINDICÂNCIA N.° 012/2013 – GCG O Exmo. Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos,
Corregedor-Geral de Justiça, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e, tendo em vista o que consta
do Processo Administrativo n.° 2012.1033-9, DECIDE: 1. Com arrimo nas disposições constantes do art. 326 da
Lei Complementar n.° 96/2010 (LOJE), art. 131 da Lei Complementar n.° 58/2003, instaurar Sindicância objetivando apurar a responsabilidade da servidora Francisca Joserene Filgueiras da Costa, pelo fato desta retardar
a distribuição da carta precatória (nº 010.2012.120338-3), originada na Comarca de Sapé, visando intimar o réu
Francisco Joselias Filgueiras Resende, que é seu irmão; 2. Delegar competência ao Exmo. Juiz da Comarca de
São Bento, Exmo. Dr. Glauco Coutinho Marques para proceder à instrução e diligências necessárias ao procedimento, no prazo legal, emitindo, ao final, relatório conclusivo. Registre-se e cumpra-se. Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Corregedor-Geral de Justiça. Altiplano do Cabo Branco, em João Pessoa, capital da
Paraíba, aos 29 (vinte e nove) dias do mês de abril do ano de 2013. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Corregedor-Geral de Justiça
5
A Excelentíssima Senhora Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, Presidente do Tribunal
Justiça do Estado da Paraíba DEFERIU PARCIALMENTE o seguinte processo: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 328.727-1 – Solicitação – Elias Netto Lacerda.
Justiça do Estado da Paraíba DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO:
328.421-2 – Horas Extras – Adeilson Nunes de Melo; 328.368-2 – Horas Extras – José Irlando Sobreira Machado.
DESPACHOS DA VICE-PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DEFERIU os seguintes processos. EXPEDIENTE DO DIA 29/04/2013. PROCESSO / INTERESSADO / ASSUNTO / 330.455-8 - Ângela Maria Batista Ramalho - Licença Luto; 330.647-0 - Francisco Joselias Filgueiras
Resende - Concessão de Licença-prêmio; 328.175-2 - José Wilker da Costa Pinto - Licença Matrimônio;
331.116-3 - Maria da Conceição L Fernandes de Morais - Suspensão do gozo da Licença-prêmio; 330.640-2 Windson Coqueijo Fonseca Luna - Licença Paternidade.
JULGOU PREJUDICADO o seguinte processo. EXPEDIENTE DO DIA 29/04/2013. PROCESSO / INTERESSADO / ASSUNTO / 330.137-1 - Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil - Suspensão do gozo da Licença-prêmio.
INDEFERIU os seguintes processos. EXPEDIENTE DO DIA 29/04/2013. PROCESSO / INTERESSADO /
ASSUNTO / 330.421-3 - Ângela Maria Nascimento Brito - Concessão de Licença-prêmio; 330.420-5 - Rossandro
Ferreira Gomes - Concessão de Licença-prêmio.
DESPACHOS DO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DA PARAÍBA/ PRECATÓRIO PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “O ART. 100, § 2º, DA CF DISPÕE QUE OS
PRECATÓRIOS DE NATUREZA ALIMENTAR CUJOS TITULARES TENHAM 60 (SESSENTA) ANOS DE IDADE
OU MAIS NA DATA DE SUA EXPEDIÇÃO OU SEJAM PORTADORES DE DOENÇA GRAVE, NA FORMA DA LEI,
TERÃO PREFERÊNCIA NO PAGAMENTO SOBRE TODOS OS DEMAIS DÉBITOS, ATÉ O TRIPLO DO VALOR
FIXADO PARA REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR, SENDO ADMITIDO O FRACIONAMENTO DO PRECATÓRIO PARA ESSE FIM, DEVENDO O MESMO CONTINUAR AGUARDANDO PAGAMENTO DO VALOR REMANESCENTE, NA ORDEM CRONOLÓGICA EM QUE SE ENCONTRAVA. NO QUE DIZ RESPEITO AO PEDIDO,
ESPECIFICAMENTE AO REQUISITO DOENÇA, TEM-SE QUE A EC 62/2009 PREVIU NO ART. 100, § 2º, DA CF
O DIREITO DE PREFERÊNCIA PARA O CREDOR DE PRECATÓRIO QUE FOR PORTADOR DE DOENÇA
GRAVE, NA FORMA DA LEI. O CNJ (CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA), ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO Nº
115, PUBLICADA NO DJE/CNJ DE 02 DE JULHO DE 2010, NO ART. 13, CAPUT, INDICOU AS DOENÇAS
CONSIDERADAS GRAVES, UTILIZANDO-SE SUBSIDIARIAMENTE DA LEGISLAÇÃO SOBRE IMPOSTO DE
RENDA (LEI 7.713/98), O SEU PARÁGRAFO ÚNICO, POR SUA VEZ, PREVIU QUE PODEM SER CONSIDERADAS OUTRAS DOENÇAS GRAVES, DESDE QUE COMPROVADAS ATRAVÉS DE LAUDO MÉDICO OFICIAL
FIRMADO POR MÉDICO ESPECIALISTA. IN CASU, A CREDORA APENAS JUNTOU UMA DECLARAÇÃO QUE
SOFREU INFARTO AGUDO DO MIOCÁRDIO E RECEITUÁRIO MÉDICO, CONTUDO CONFORME PARECER
DA GERÊNCIA DE QUALIDADE DE VIDA, NÃO COMPROVAM SUA CONDIÇÃO DE PORTADORA DE DOENÇA GRAVE, TENDO A CREDORA SIDO INTIMADA PARA JUNTAR TAIS PROVAS, CONTUDO NÃO O FEZ.
DIANTE DO EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE FL. 75, UMA VEZ QUE A CREDORA NÃO COMPROVOU
POSSUIR OS REQUISITOS PREVISTOS NO § 2º DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PUBLIQUE-SE.
CUMPRA-SE. JOÃO PESSOA, 25 DE ABRIL DE 2013. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ AUXILIAR DA
PRESIDÊNCIA PRECATÓRIO”, NO PROCESSO IDENTIFICADO A SEGUIR:
EDITAL DE VACÂNCIA Nº 22/2013 - 2ª TURMA RECURSAL – COMARCA DA CAPITAL - 1º SUPLENTE –
CRITÉRIO/MERECIMENTO. Cumprindo determinação da Excelentíssima Senhora Presidente do Tribunal de
Justiça, Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, nos termos da Resolução nº 53, de 19 de
dezembro de 2011, com as alterações introduzidas pela Resolução nº 15, de 27 de fevereiro de 2013, ambas do
Tribunal Pleno, torno público aos interessados a existência de vaga na 2ª Turma Recursal da Comarca da Capital,
na categoria de 1º Suplente, pelo critério de merecimento, em decorrência do término do biênio da Juíza Virgínia
Gaudêncio de Novais. Os interessados na designação devem efetuar suas inscrições junto à Gerência do
Primeiro Grau, por meio eletrônico, no prazo de cinco dias a contar da publicação deste Edital. Gabinete do Diretor
Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 29 de abril de 2013. ROBSON DE LIMA
CANANÉA - Diretor Especial
EDITAL DE VACÂNCIA Nº 23/2013 -2ª TURMA RECURSAL – COMARCA DA CAPITAL - 2º SUPLENTE –
CRITÉRIO/ANTIGUIDADE. Cumprindo determinação da Excelentíssima Senhora Presidente do Tribunal de
Justiça, Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, nos termos da Resolução nº 53, de 19 de
dezembro de 2011, com as alterações introduzidas pela Resolução nº 15, de 27 de fevereiro de 2013, ambas do
Tribunal Pleno, torno público aos interessados a existência de vaga na 2ª Turma Recursal da Comarca da Capital,
na categoria de 2º Suplente, pelo critério de antiguidade, em decorrência do término do biênio do Juiz José Guedes
Cavalcanti Neto. Os interessados na designação devem efetuar suas inscrições junto à Gerência do Primeiro
Grau, por meio eletrônico, no prazo de cinco dias a contar da publicação deste Edital. Gabinete do Diretor Especial
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 29 de abril de 2013. ROBSON DE LIMA CANANÉA
- Diretor Especial
O Excelentíssimo Senhor Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba NÃO TOMOU CONHECIMENTO dos seguintes processos de DIÁRIAS: Processo/Interessado: 330.573-2 – José de Arimatéia da Luz;
330.575-9 - José de Arimatéia da Luz
O Excelentíssimo Senhor Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba INDEFERIU o seguinte
processo de DIÁRIAS: Processo/Interessado: 331.292-5 – Ianny Camila Galdino Duarte; 331.293-3 – Lizânia
Paula Freitas de Pontes Cantalice; 331.284-4 - Ianny Camila Galdino Duarte; 331.283-6 - Lizânia Paula Freitas de
Pontes Cantalice
DESPACHO DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PRECATÓRIO Nº 200.2002.358651-0/002; CREDORA: MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA; ADVOGADO: GLAUCO COUTINHO MARQUES E OUTRO; DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA,REPRESENTADO; POR SEU PROCURADOR REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA/ PRECATÓRIO PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “ANTE O EXPOSTO, DEFIRO
O PEDIDO, PARA DETERMINAR A HABILITAÇÃO DA CREDORA JOSEFA FERREIRA DA SILVA NA
ORDEM PREFERENCIAL DE QUE TRATA O § 2º DO ART. 100 DA CF, UMA VEZ QUE SE TRATA DE
PESSOA COM MAIS DE 60 (SESSENTA) ANOS DE IDADE, QUE RECEBERÁ, A TÍTULO DE ADIANTAMENTO, A QUANTIA EQUIVALENTE A ATÉ TRÊS VEZES O VALOR DA RPV (REQUISIÇÃO DE PEQUENO
VALOR), ESTIPULADO PELA LEI ESTADUAL ACIMA MENCIONADA, OBSERVADA A ORDEM CRONOLÓGICA. APÓS O DECURSO DO PRAZO LEGAL, REMETAM-SE OS AUTOS À GERÊNCIA DE PRECATÓRIOS, PARA AGUARDAR A PUBLICAÇÃO DA LISTA PREFERENCIAL. FINALMENTE, REALIZADA A PUBLICAÇÃO DA REFERIDA LISTA, SEJAM OS AUTOS ENCAMINHADOS À GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO A FIM DE QUE CERTIFIQUE A PUBLICAÇÃO E AGUARDE O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA
A INTERPOSIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO, PARA ENTÃO, VOLTAREM-ME CONCLUSOS. PUBLIQUE-SE.
CUMPRA-SE. JOÃO PESSOA, 25 DE ABRIL DE 2013.. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA. JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA”, NO PROCESSO IDENTIFICADO A SEGUIR:
PRECATÓRIO Nº 055.2002.000198-2/001; CREDOR: JOSEFA FERREIRA DA SILVA ADVOGADOS: DILMA
JANE TAVARES DE ARAÚJO; DEVEDOR: MUNICÍPIO DE REMÍGIO, REPRESENTADO POR SEU PREFEITO
REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE REMÍGIO
DA PARAÍBA/ PRECATÓRIO PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “SENDO ASSIM, OFICIE-SE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO DE SANTANA ,OU A QUEM SUAS VEZES FIZER,
PARA QUE INCLUA NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO COMPETENTE A IMPORTÂNCIA SUPRACITADA,
OBSERVADAS AS PRESCRIÇÕES DO ART. 100 E SEUS PARÁGRAFOS DA CF, BEM COMO, FAÇA O DEVIDO
REAJUSTE NO REPASSE FEITO A ESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, SEGUNDO A SUA OPÇÃO PELO REGIME
ESPECIAL DE QUE TRATA O ART. 97 DO ADCT. POR FIM, QUANDO DO EFETIVO PAGAMENTO, RETER-SEÁ O IMPOSTO DE RENDA, CONFORME A ALÍQUOTA PERTINENTE, FORNECENDO-SE A DECLARAÇÃO DE
RETENÇÃO, EM QUE SE MENCIONARÁ O CPF (CADASTRO DE PESSOAS FÍSICAS), REPASSANDO A QUANTIA RETIDA À EDILIDADE DEVEDORA. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA PRECATÓRIOS”, NO PROCESSO IDENTIFICADO A SEGUIR:
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições
legais, conforme o Ato da Presidência nº12/2013, DEFERIU os seguintes processos abaixo relacionados:
PROCESSO / INTERESSADO / ASSUNTO / 330.079-0 - Daniele Leite Elias de N Coutinho - Auxilio Natalidade.
PRECATÓRIO N° 006.2008.000858-1/001; CREDOR: IRENE MARIA DA SILVA; ADVOGADO: HUMBERTO
TROCOLLI NETO; DEVEDOR: MUNICÍPIO DE CAMPO DE SANTANA, REPRESENTADO POR SEU PREFEITO; REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE ARARUNA
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições
legais, conforme o Ato da Presidência nº12/2013, DEFERIU PARCIALMENTE os seguintes processos abaixo
relacionados: PROCESSO / INTERESSADO / ASSUNTO / 329.688-1 - Ana Lúcia Fernandes Madruga - Indicação
de Substituto; 328.101-9 - Janilda Ferreira de Sousa - Indicação de Substituto. Gabinete do Diretor de Gestão de
Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 29 de abril de 2013. Einstein Roosevelt
Leite Diretor de Gestão de Pessoas
DA PARAÍBA/ PRECATÓRIO PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “AO COMPULSAR OS AUTOS, OBSERVASE QUE O JUÍZO DE DIREITO DA 2º VARA DA COMARCA DE ESPERANÇA DETERMINOU O PAGAMENTO
POR MEIO DE RPV - REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR(FLS. 72), SENDO REALIZADO O SEQUESTRO
DOS VALORES, COM EXPEDIÇÃO DO COMPETENTE ALVARÁ JUDICIAL (FL. 73). ANTE O EXPOSTO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. JOÃO PESSOA, 23 DE ABRIL DE 2013.
CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA PRECATÓRIO”, NO PROCESSO
IDENTIFICADO A SEGUIR:
DESPACHOS DO GABINETE PRESIDENCIA
A Excelentíssima Senhora Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, Presidenta do Tribunal
Justiça do Estado da Paraíba INDEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO:
328.698-3 – Solicitação – Maria Emília Neiva de Oliveira; 328.540-5 – Indicação de Substituto – Maria Emília
Neiva de Oliveira; 310.587-3 – Diversos – Fabio Leandro de Alencar Cunha.
Justiça do Estado da Paraíba DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO:
328.847-1 – Solicitação – Maria dos Milagres Lopes Carneiro; 329.712-8 – Licença para Tratamento de Saúde –
Aurélio Osório Aquino de Gusmão.
PRECATÓRIO N°. 017.2003.002257-2/002; CREDOR: SEBASTIÃO ARAÚJO DE MARIA; ADVOGADO: EM
CAUSA PRÓPRIA; DEVEDOR: MUNICÍPIO DE ESPERANÇA, REPRESENTADO POR SEU PREFEITO; REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA 2º VARA DA COMARCA DE ESPERANÇA
ESTADO DA PARAÍBA/ PRECATÓRIO PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “OFICIE-SE AO EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE CUITÉ INFORMANDO QUE O PRECATÓRIO DE CÍCERA
DE MEDEIROS NASCIMENTO FOI DEVIDAMENTE QUITADO, JUNTANDO-SE CÓPIA DA FL.148 DOS
AUTOS. APÓS AS FORMALIDADES, ARQUIVEM-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. JOÃO PESSOA, 23
DE ABRIL DE 2013. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA. JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA”, NO
PROCESSO IDENTIFICADO A SEGUIR:
Justiça do Estado da Paraíba DETERMINOU O ARQUIVAMENTO dos seguintes processos: PROCESSO/
ASSUNTO/INTERESSADO: 330.020-0 – Solicitação – Flávia da Costa Lins Cavalcanti – 330.338-1 – Indicação
de Substituto – Antônio Maroja Limeira Filho; 329.674-1 – Solicitação – Maria Emília Neiva de Oliveira; 325.6197 – Solicitação – Roberto Venâncio da Silva.
PRECATÓRIO Nº 888.2001.000.736-6/001; CREDOR(A): CÍCERA DE MEDEIROS NASCIMENTO; ADVOGADOS: GENIVANDO DA COSTA ALVES E OUTRO; DEVEDOR: MUNICÍPIO DE CUITÉ; REMETENTE: JUÍZO DE
DIREITO DA COMARCA DE CUITÉ
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU dos seguintes processos: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO:
330.865-1 / Horas extras / Adailton Bertulino da Costa; 330.862-6 / Horas extras / Geraldo Fonseca de Sousa;
330.173-7 / Solicitação / Andrea Carla Mendes Nunes Galdino;
DA PARAÍBA/ PRECATÓRIO PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “AO COMPULSAR OS AUTOS, OBSERVASE QUE O JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE REMÍGIO DETERMINOU O PAGAMENTO POR MEIO DE
RPV - REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR(FL. 69), SENDO REALIZADO O SEQUESTRO DOS VALORES,
6
COM EXPEDIÇÃO DO COMPETENTE ALVARÁ JUDICIAL (FL. 81). ANTE O EXPOSTO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. CUMPRA-SE. JOÃO PESSOA, 24 DE ABRIL DE 2013. CARLOS EDUARDO LEITE
LISBOA JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA PRECATÓRIOS”, NO PROCESSO IDENTIFICADO A SEGUIR:
DESPACHOS DOS (AS) DESEMBARGADORES (AS)
PRECATÓRIO N°. 055.2003.000049-5/010; CREDOR: JOSINEI PEREIRA DOS SANTOS; ADVOGADO: WELLINGTON ALVES DE ANDRADE; DEVEDOR: MUNICÍPIO DE REMÍGIO, REPRESENTADO POR SEU PREFEITO; REMETENTE : JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE REMÍGIO
ESTADO DA PARAÍBA/ PRECATÓRIO PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “SENDO ASSIM, OFICIE-SE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE OU A
QUEM SUAS VEZES FIZER, PARA QUE INCLUA NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO COMPETENTE
A IMPORTÂNCIA SUPRACITADA, OBSERVADAS AS PRESCRIÇÕES DO ART. 100 E SEUS PARÁGRAFOS DA CF, BEM COMO, FAÇA O DEVIDO REAJUSTE NO REPASSE FEITO A ESTE TRIBUNAL
DE JUSTIÇA, SEGUNDO A SUA OPÇÃO PELO REGIME ESPECIAL DE QUE TRATA O ART. 97 DO
ADCT. POR FIM, QUANDO DO EFETIVO PAGAMENTO, RETER-SE-Á O IMPOSTO DE RENDA,
CONFORME A ALÍQUOTA PERTINENTE, FORNECENDO-SE A DECLARAÇÃO DE RETENÇÃO, EM
QUE SE MENCIONARÁ O CPF (CADASTRO DE PESSOAS FÍSICAS), REPASSANDO A QUANTIA
RETIDA À EDILIDADE DEVEDORA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. JOÃO PESSOA, 24 DE ABRIL DE
2013.. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA PRECATÓRIO”, NO
PROCESSO IDENTIFICADO A SEGUIR:
PRECATÓRIO N° 001.2010.008657-6/ 002; CREDOR: ALDECI LUIZ DE OLIVEIRA ADVOGADO: ANTONIO JOSÉ
RAMOS XAVIER; DEVEDOR: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, REPRESENTADO POR SEU PREFEITO;
REMETENTE : JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
ESTADO DA PARAÍBA/ PRECATÓRIO PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “SENDO ASSIM, OFICIESE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE,
OU A QUEM SUAS VEZES FIZER, PARA QUE INCLUA NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO COMPETENTE A IMPORTÂNCIA SUPRACITADA, OBSERVADAS AS PRESCRIÇÕES DO ART. 100 E SEUS
PARÁGRAFOS DA CF, BEM COMO, FAÇA O DEVIDO REAJUSTE NO REPASSE FEITO A ESTE
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, SEGUNDO A SUA OPÇÃO PELO REGIME ESPECIAL DE QUE TRATA O ART.
97 DO ADCT. POR FIM, QUANDO DO EFETIVO PAGAMENTO, SE FOR O CASO, RETER-SE-Á O
IMPOSTO DE RENDA, CONFORME A ALÍQUOTA PERTINENTE, FORNECENDO-SE A DECLARAÇÃO
DE RETENÇÃO, EM QUE SE MENCIONARÁ O CPF (CADASTRO DE PESSOAS FÍSICAS), REPASSANDO A QUANTIA RETIDA À EDILIDADE DEVEDORA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. JOÃO PESSOA, 22 DE ABRIL DE 2013. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA. JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA”, NO PROCESSO IDENTIFICADO A SEGUIR:
PRECATÓRIO Nº 005.2009.000603-1/002; CREDOR: MARIA OLIVEIRA GOMES SOARES; ADVOGADO: ARLAN MARTINS DO NASCIMENTO E OUTRO; DEVEDOR: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE,
REPRESENTADO POR SEU PREFEITO REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO
JOÃO DO RIO DO PEIXE
DA PARAÍBA/ PRECATÓRIO PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “TRATA-SE DE PEDIDO FORMULADO
PELO CREDOR ANTONIO VIANA GONÇALVES DA CRUZ, SOLICITANDO, NOVAMENTE, QUE SEU CRÉDITO
SEJA INCLUÍDO NA ORDEM PREFERENCIAL, POR SER MAIOR DE 60 (SESSENTA) ANOS, NOS TERMOS
DO ART. 100, § 2º, DA CF (FLS. 70/71). AO COMPULSAR OS AUTOS, OBSERVA-SE QUE O REQUERIMENTO
DO CREDOR FOI DEFERIDO, ATRAVÉS DO DESPACHO PRESIDENCIAL DE FLS. 56/58, TENDO SIDO PAGA
A PREFERÊNCIA EM 16/09/2011 CONFORME COMPROVA A NOTA DE EMPENHO DE FLS.67/68. DESTA
FORMA, CONSIDERO O PEDIDO DE FLS.70/ 71, PREJUDICADO, EM FACE DE JÁ TER SIDO APRECIADO,
DEFERIDO E PAGO AO CREDOR A PREFERÊNCIA, NA FORMA PRESCRITA NO § 2º DO ART. 100 DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL. ASSIM, PERMANEÇAM OS AUTOS NA GEFIC, AGUARDANDO A QUITAÇÃO DO
VALOR REMANESCENTE EM ESTRITA OBEDIÊNCIA À ORDEM CRONOLÓGICA. PUBLIQUE-SE. CUMPRASE. JOÃO PESSOA, 25 DE ABRIL DE 2013. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA PRECATÓRIOS”, NO PROCESSO IDENTIFICADO A SEGUIR:
PRECATÓRIO Nº 200.2004.001174-0/002; CREDOR: ANTONIO VIANA GONÇALVES DA CRUZ; ADVOGADO:
AGOSTINHO ALBERIO FERNANDES DUARTE; DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA; REMETENTE: JUIZO DE
DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
DA PARAÍBA/ PRECATÓRIO PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “TENDO EM VISTA AS INFORMAÇÕES
PRESTADAS PELA GERÊNCIA DE PRECATÓRIOS DESTE TRIBUNAL, INTIME-SE AS PARTES PARA, QUERENDO, NO PRAZO DE CINCO DIAS, MANIFESTAREM-SE ACERCA DOS CÁLCULOS. PUBLIQUE-SE.
CUMPRA-SE. JOÃO PESSOA, 25 DE ABRIL DE 2013.CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ AUXILIAR DA
PRESIDÊNCIA PRECATÓRIOS”, NO PROCESSO IDENTIFICADO A SEGUIR:
PRECATÓRIO Nº200.2004.031651-1/002; CREDOR: MARIA IOLANDA RIBEIRO PEQUENO LOPES; ADVOGADO:
ANTÔNIO ALVES DE SOUSA; DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA; PROCURADOR: GILBERTO CANEIRO DA GAMA
PRECATÓRIO Nº200.2006.035809-6/001; CREDOR: JOÃO VICENTE DE LIMA; ADVOGADO: MARCUS AURÉLIO E. BRITO; DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA; PROCURADOR: GILBERTO CANEIRO DA GAMA
PRECATÓRIO Nº200.2002.376602-1/008; CREDOR: ANA LÍDIA COSMO DA SILVA ADVOGADO: MARIA LÚCIA
DE ALMEIDA; DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA; PROCURADOR: GILBERTO CANEIRO DA GAMA
PRECATÓRIO Nº200.2004.010793-7/005; CREDOR: ANTÔMIO DOMINGOS DA SILVA ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA; DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA; PROCURADOR: GILBERTO CANEIRO DA GAMA
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 037.2012.003140-8/001- RELATOR: Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos –
AGRAVANTE : Município de Sousa - PROCURADOR : Sebastião Fernando Botelho – AGRAVADO : Ministério
Público Estadual – DECISÃO: “ Por todas essas razões, rejeito as preliminares e NEGO SEGUIMENTO ao
presente agravo de instrumento, mantendo-se, “in totum”, o “decisum” vergastado”.
REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2012.066456-6/001- RELATOR: Des. Abraham Lincoln da
Cunha Ramos - APELANTE : Estado da Paraíba, representado por seu procurador Bruno Gomes Benigno Sobral
- APELADO: Maria Lopes da Silva – DEFENSOR: Francisco de Assis Coelho -REMETENTE : Juiz de Direito da
6ª Vara da Fazenda Pública da Capital – DECISÃO: “Frente ao exposto, dou provimento parcial ao apelo e à
remessa necessária, apenas para isentar o Estado Paraíba do pagamento de honorários advocatícios”.
REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2011.009373-5/001 - RELATOR: Des. Abraham Lincoln da
Cunha Ramos – APELANTE(S) : PBPREV – Paraíba Previdenciária - ADVOGADO(A/S): Daniel Sebadelhe Aranha
- APELADO(A/S): Severino Patricio Nunes Marques - ADVOGADO(A/S): Julio Cesar da Silva Batista - REMETENTE : Juízo de Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de João Pessoa. - DECISÃO: “Por tais
razões, DÁ-SE PROVIMENTO À REMESSA NECESSÁRIA para declarar a nulidade do processo, a partir da
sentença recorrida, determinando o retorno dos autos ao Juízo “a quo”, a fim de proferir novo veredicto, no que
concerne, especificamente, ao capítulo omisso, observando o constante no art. 460 do CPC. Prejudicado o
recurso apelatório”.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2011.016383-5/001- RELATOR: Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos AGRAVANTE: Estado da Paraíba - PROCURADORA : Alessandra Ferreira Aragão – AGRAVADO - : Município de
Guarabira. - DECISÃO: “Por todas essas razões, NEGO SEGUIMENTO ao presente agravo de instrumento,
mantendo-se, “in totum”, o “decisum” vergastado”.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 001.2010.017625-2/001 - RELATOR: Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
– AGRAVANTE : Diércio Garcia de Medeiros Guedes – ADVOGADO : Orlando Virgínio Penha – AGRAVADA : TNL
PCS S/A – ADVOGADO : Wilson Sales Belchior e outros – DECISÃO: “Ante o exposto, com base no art. 557, §1ºA do CPC, dou provimento ao recurso. (Publicado em 25.04.2013 e Republicado por incorreção)
Dr. Aluízio Bezerra Filho
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AR Nº 017.2002.000456-4/004 - Relator: Aluízio Bezerra Filho, Juiz de Direito
convocado em substituição ao Des. José Di Lorenzo Serpa – Autor: CEF – Caixa Econômica Federal – Ré:
Justiça Pública – Litisconsorte: Fernando Rodrigues Pessoa (Advs.: José Carlos Scortecci Hilst e outro).
Decisão: DECLINO DA COMPETÊNCIA PARA O JUÍZO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO,
sediado em Recife/PE, TORNANDO NULOS TODOS OS ATOS DECISÓRIOS PROFERIDOS NESTA AÇÃO
RESCISÓRIA, devendo o feito ser remetido ao referido Tribunal.
AÇÃO RESCISÓRIA Nº 005.2005.000800-1/002 – Relator: Dr. Aluízio Bezerra Filho, Juiz de Direito Convocado
em substituição ao Des. José Di Lorenzo Serpa – Promovente: Município de São João do Rio do Peixe (Advs.:
Paula Laís de Oliveira Santana) – Promovido: Sindicato dos Funcionários do Município de São João do Rio do
Peixe. Decisão: Julgo extinta a ação rescisória, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 267, VI, do CPC, e
autorizado pelo art. 127, X, do RITJPB.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2011.036841-8/001 - Relator: Aluízio Bezerra Filho, Juiz de Direito Convocado em
substituição ao Des. José Di Lorenzo Serpa - Apelante: Banco Cruzeiro do Sul S/A (Adv. Vanessa Cristina de
Mendes Ribeiro) – Apelado: José Carlos da Silva, Ananias Lopes Bernardo, Emerson Gomes Ferreira (Adv. Thaisa
Cristina Cantoni). Decisão: DOU PROVIMENTO AO RECURSO APELATÓRIO INTERPOSTO tão-só para que a
repetição de indébito se dê na modalidade simples, devendo ser mantidos os demais termos da decisão recorrida.
REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2011.045938-1/001 - Relator: Aluízio Bezerra Filho, Juiz de Direito
convocada em substituição ao Des. José Di Lorenzo Serpa – Apelante: PBPREV - Paraíba Previdência, representado por seu Presidente (Adv. Daniel Guedes de Araújo e Yuri Simpson Lobato) – Apelado: Helenilson Fernandes da
Silva (Adv. Cândido Artur Matos de Sousa) – Remetente: Juízo de Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. Decisão: REJEITO A PRELIMINAR E DOU PROVIMENTO PARCIAL À REMESSA NECESSÁRIA E AO
RECURSO APELATÓRIO, para fins de excluir da incidência da contribuição previdenciária apenas o 1/3 de férias,
com a restituição do indébito da verba indevidamente descontada no período não atingido pela prescrição quinquenal. Atualização monetária sobre a condenação, conforme preceitua o art. 1º-F, da Lei nº 9.494/97, com redação
dada pela Lei nº 11.960/2009, a partir de 30/06/2009, e juros de mora nos termos da Lei 11.960/09.
REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2010.039.882-1/001 – Relator: Aluízio Bezerra Filho, Juiz
Convocado em substituição ao Des. José Di Lorenzo Serpa – Apelantes: 1º) Abreu Beserra Vieira da Silva (Adv.
Júlio César da Silva Batista); 2º) Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Daniele Cristina Vieira
Cesário – Apelados: Os mesmos - Remetente: Juízo de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. Decisão: NÃO CONHEÇO O RECURSO APELATÓRIO INTERPOSTO POR ABREU BESERRA VIEIRA
DA SILVA, E NEGO SEGUIMENTO À REMESSA OFICIAL E À APELAÇÃO CÍVEL INTERPOSTA PELO ESTADO
DA PARAÍBA, para que a sentença de primeiro grau seja mantida em sua integralidade.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 025.2010.002143-2/001 – Relator: Aluízio Bezerra Filho, Juiz de Direito Convocada em
substituição ao Des. José Di Lorenzo Serpa- Apelante: Maria do Socorro Coutinho Ramos Nóbrega (Adv.:
Clodoaldo Pereira Vicente de Souza) - 1º Apelado: PBPREV – Paraíba Previdência (Adv.: Cleanto Gomes Pereira)
- 2º Apelado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Ricardo Sérgio Freire de Lucena. Decisão:
Modifico os termos da sentença quanto aos juros de mora, determinando o recálculo do valor do débito, com
incidência de 0,5% ao mês, a partir da citação até 30/06/2009, momento em que os encargos de mora passarão
a incidir nos moldes do art. 1º-F, da Lei 9.494/97, com a redação dada pela Lei nº 11.960/09.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 116.2012.000.403-5/001- Relator: Aluízio Bezerra Filho, Juiz de Direito Convocado em
substituição ao Des. José Di Lorenzo Serpa - Apelante: Município de Nova Olinda (Adv. José Marcílio Batista) –
Apelada: Edileusa David de Sousa Rosado (Adv. Manoel Wewerton Pereira). Decisão: NEGO SEGUIMENTO À
APELAÇÃO manejada, por se encontrar em confronto com jurisprudência de Tribunal Superior, mantendo a
decisão de primeiro grau em todos os seus termos.
AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 200.2010.036486-4 / 001 - Relator: Dr. Aluízio Bezerra Filho, Juiz de Direito convocado
em substituição ao Des. José Di Lorenzo Serpa – Agravante: Previ – Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco
do Brasil S/A - (Adv. : Luiz Ricardo de de Castro Guerra e outros) - Agravado: Mario Heitor de Gade Negócio (Adv: Olivan
Xavier da Silva). Decisão: Nego seguimento ao Agravo de Instrumento, ante a perda de objeto.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 018.2011.001184-0 / 002 - Relator: Aluízio Bezerra Filho, Juiz de Direito
Convocado em substituição ao Des. José Di Lorenzo Serpa – Agravante: Antonio Cunha Dantas (Adv.: Julianna
Erika P. de Araújo) – Agravado: Energisa Paraíba Distribuidora de energia S/A (Adv: George Ottavio Brasilino
Olegário). Decisão: Indefiro o pedido de reabertura de prazo.
AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 999.2013.000396-8/001 – Relator: Dr. Aluízio Bezerra Filho, Juiz de Direito
convocado em substituição ao Des. José Di Lorenzo Serpa - Agravante: José Petrônio Pacheco Soares (Adv.:
Kallyana Keylla Terroso Carneiro) – Agravada: Marinéia da Silva Pacheco (Adv.: Manfredo Rosenstock –
Decisão: Indefiro o pedido de atribuição de efeito suspensivo ao recurso.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2012.127561-0/001 - Relator: Dr. Aluízio Bezerra Filho, Juiz de Direito
convocado em substituição ao Des. José Di Lorenzo Serpa - Agravante: Nilton Tavares Vieira (Adv: Thiago Leite
Ferreira e Halysson Lima Mendes – Agravado: Banco do Brasil S/A (Adv.: Celso David Antunes e Luis Carlos
Laurenço). Decisão: Defiro parcialmente o efeito ativo requerido, determinando que o banco recorrido promova
os descontos para saldar empréstimo com o agravante em valor não superior a 30% do atual rendimento deste.
Em caso de descumprimento da decisão pelo banco, determino multa mensal no valor de R$ 1.000,00 (um mil
reais), cumulativa até o limite de R$ 12.000,00 (doze mil reais).
PRECATÓRIO Nº200.2004.030193-5/001; CREDOR: HERALDO TEIXEIRA DE CARVALHO; ADVOGADO: JOSÉ HERÁCLITO DAS NEVES PINTO; DEVEDOR : ESTADO DA PARAÍBA; PROCURADOR : GILBERTO CANEIRO DA GAMA
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DA PARAÍBA/ PRECATÓRIO PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “TENDO EM VISTA
AS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA GERÊNCIA DE PRECATÓRIOS DESTE TRIBUNAL, INTIME-SE AS PARTES PARA, QUERENDO, NO PRAZO DE CINCO DIAS, MANIFESTAREM-SE ACERCA DOS CÁLCULOS. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. JOÃO PESSOA, 25 DE ABRIL DE 2013.CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA PRECATÓRIOS”, NO PROCESSO IDENTIFICADO A SEGUIR:
PRECATÓRIO Nº888.2003.007051-3/001; CREDOR: JOÃO MARTINS DE OLIVEIRA; ADVOGADO: SEVERINO
VILMAR GOMES; DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA; PROCURADOR : GILBERTO CANEIRO DA GAMA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2006.021696-3/001 — 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL — RELATOR:
DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES — APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A. — ADVOGADA:
MÉRCIA CARLOS DE SOUZA E JENER LUIZ CORREIA JÚNIOR. — APELADOS: ELISUL ARTEFATOS DE
COURO LTDA E OUTROS — DEFENSOR: JOSÉ ADAMASTOR MORAIS DE QUEIROZ MELO. — DECISÃO:
DEFIRO O PEDIDO DE CARGA DOS AUTOS CONTIDO À FL.124.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 001.2012.025062-4/001 – 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital—Relator: Des.
Saulo Henriques de Sá e Benevides—Agravante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Jaqueline Lopes de Alencar—Agravado: Djacir Barreiros Abilio—Advogados: Thelio Farias e Italo Farias—DECISÃO:
Assim, à vista das considerações acima ilustradas, mormente em razão da jurisprudência pacífica do Superior
Tribunal de Justiça e desta Egrégia Corte, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, nos termos do art. 557, caput,
do CPC, mantendo a decisão agravada, em todos os seus termos.
Des. João Benedito da Silva
HABEAS CORPUS N. 037.2011.000081-9/001 – 1ª Vara da Comarca de Sousa - Relator: Exmo. Des. João
Benedito da Silva - Impetrante: João Hélio Lopes da Silva - Paciente: Leonardo Medeiros dos Santos - Vistos etc.
A par do exposto, DEFIRO a liminar pleiteada para a expedição de alvará de soltura em nome do paciente
Leonardo Medeiros dos Santos com a obrigação de comparecer a todos os atos do processo, sob pena de
revogação. À douta Procuradoria de Justiça. Publique-se.
APELAÇÃO CÍVEL N. 200.2006.906291-3/001 RELATOR: Desembargador João Alves da Silva APELANTE:
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador José Vandalberto de Carvalho APELADO: Maria da
C. Bonavides de Barros (Def. Maria de Lourdes Araújo Neto) APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. PROPOSIÇÃO EM DESFAVOR DE EXECUTADO JÁ FALECIDO. SUBSTITUIÇÃO PELO ESPÓLIO. IMPOSSIBILIDADE.
ILEGITIMIDADE PASSIVA. INTELIGÊNCIA DA SÚMULA 392, DO STJ. RECURSO EM CONFRONTO COM
MATÉRIA SUMULADA. SEGUIMENTO NEGADO. CPC, ART. 557, CAPUT. - “A Fazenda Pública pode substituir
a certidão de dívida ativa (CDA) até a prolação da sentença de embargos, quando se tratar de correção de erro
material ou formal, vedada a modificação do sujeito passivo da execução” (Súmula nº 392/STJ). […] Por tais
motivos, considerando o entendimento sumulado da Corte Superior de Justiça, nos termos do caput do art. 557
do CPC, nego seguimento ao recurso apelatório.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 073.2012.001712-1/001 - Origem: 3ª Vara de Cabedelo - Relator: Desembargador Frederico
Martinho da Nóbrega Coutinho - Apelante: Banco Santander Brasil S/A - Advogada: Elísia Heleno de Melo Martini
- Apelado: José de Anchieta Sousa Advogado: Bruno Dornelas da Oliveira. APELAÇÃO. AÇÃO CAUTELAR DE
EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. PRELIMINAR. AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL. DESNECESSIDADE DE ESGOTAMENTO DA VIA ADMINISTRATIVA. REJEIÇÃO.O interesse de agir decorre da necessidade de
acesso ao Judiciário para obtenção do bem da vida, o qual não pressupõe prévio esgotamento da via administrativa. MÉRITO. AÇÃO EXIBITÓRIA DE DOCUMENTOS. REQUERIMENTO DE VIA CONTRATUAL. PROCEDÊNCIA EM PRIMEIRO GRAU. FIXAÇÃO DE MULTA COMINATÓRIA. EFEITO DO DESCUMPRIMENTO DA
ORDEM JUDICIAL. IMPOSSIBILIDADE. ENTENDIMENTO PRECONIZADO NA SÚMULA Nº 372, DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. DECISÃO A SER REFORMADA NESTE ASPECTO. INTELIGÊNCIA DO ART. 557,
§ 1º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO. Consoante entendimento
insculpido na Súmula nº 372, do Superior Tribunal de Justiça, é incabível a imposição da multa cominatória
prevista no art. 461, do Código de Processo Civil, em ação cautelar de exibição de documentos. Cabe ao relator,
por meio de decisão monocrática, dar provimento parcial a recurso, nos termos do art. 557, § 1°-A, do Código de
Processo Civil, quando a decisão recorrida contrariar súmula do Tribunal Superior. Vistos. DECIDO: Ante o
exposto, nos termos do art. 557, § 1º-A, do Código de Processo Civil, REJEITO A PRELIMINAR DE AUSÊNCIA
DE INTERESSE PROCESSUAL E, NO MÉRITO, DOU PROVIMENTO PARCIAL À APELAÇÃO, para reformar a
decisão de primeiro grau apenas no tocante ao arbitramento de multa diária, devendo o valor arbitrado ser
excluído da condenação, por contrariar entendimento sumulado do Superior Tribunal de Justiça. P. I. João
Pessoa, 29 de abril de 2013.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2009.000270-6/001 – CAPITAL. Relator: Des. José Ricardo Porto. Agravante: Banco Bradesco S/A. Advogado: Wilson Sales Belchior. Agravado: Dulce Dantas de Oliveira. Advogado:
André Costa Fernandes de Oliveira Silva. VISTOS ETC.Ante o exposto, DEFIRO o pedido de liminar formulado
neste recurso, para sobrestar o procedimento executório iniciado no primeiro grau de jurisdição.
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 999.2013.000883-5/001. Relator: Des. José Ricardo Porto. Impetrante:
Rommel Marques Dantas. Advogado: José Alves Formiga. Impetrado: Secretário de Administração
Penitenciária do Estado da Paraíba. DECISÃO: MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDOR PRO TEMPORE. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. EXERCÍCIO DA FUNÇÃO PÚBLICA. AUSÊNCIA DE
SUBMISSÃO A CONCURSO. VÍNCULO PRECÁRIO E TEMPORÁRIO. RESCISÃO CONTRATUAL QUE
PODE SER REALIZADA A QUALQUER TEMPO PELA ADMINISTRAÇÃO. AUSÊNCIA DE DIREITO A
REINTEGRAÇÃO. PRECEDENTES DESTA CORTE EM CASOS IDÊNTICOS. APLICABILIDADE DO ART.
285-A DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. JULGAMENTO MONOCRÁTICO PELO RELATOR. JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DESTE PRETÓRIO. DENEGAÇÃO DA ORDEM
MANDAMENTAL. - Após a Constituição Federal de 1988, o acesso ao serviço público passou a ser
mediante aprovação em concurso de provas ou de provas e títulos, nos termos do seu art.37, II, salvo
para os cargos de livre nomeação e exoneração, regra essa reproduzida na Constituição do Estado da
Paraíba, no seu art. 30,VIII.- A estabilidade no serviço público só pode ser adquirida pelos servidores
concursados, sendo que a única exceção restringe-se para aqueles que, independentemente de prévia
aprovação em concurso, estavam, na data da promulgação da nossa atual Carta Magna, nos quadros da
Administração há mais de 05 (cinco) anos ininterruptos, conforme leciona o art. 19 do ADCT da Lei
Maior.- O servidor contratado temporariamente, depois de 1988, para exercer função pública, não possui
direito à estabilidade, eis que não ingressou nos quadros da Administração através de certame, tampouco estava, na data da promulgação da nossa Carta Magna, exercendo serviço público há mais de 05
(cinco) anos ininterruptos. Precedentes do TJPB e do STJ. - “PROCESSUAL CIVIL. Agravo Interno
interposto em face de decisão monocrática que denegou a segurança. Contrato temporário. Inexistência
de estabilidade no serviço público. Demissão “ad nutum”. Art. 557, caput, do CPC. Jurisprudência
dominante do STJ. Desprovimento do agravo interno. “Inexiste direito líquido e certo à estabilidade no
serviço público para aqueles que, após a Constituição de 1988 e sem aprovação prévia em concurso
público, são contratados por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional
interesse público. Precedentes do STJ. ” A Corte Superior entende que não é preciso a abertura processo
administrativo para dispensa de servidor investido em função pública de caráter precário que, por não
ter direito à estabilidade, pode ser exonerado ad nutum pela Administração. Assim, não há que se fazer
qualquer reparo na decisão ora atacada, vez que, consoante o art. 557, do CPC, é dado ao relator o
poder de negar seguimento ao recurso quando manifestamente inadmissível. (TJPB. Tribunal Pleno. MS
nº 999.2012.000792-0/001. Rel. Des. Genésio Gomes Pereira Filho. J. Em 26/09/2012). - “Está comprovado que a relação jurídica existente entre o recorrente e a Administração Pública Estadual era baseada
em contrato, firmado inicialmente em 1999, e que evidenciava o caráter temporário e precário; caracterizado o vínculo contratual como precário, não há falar em estabilidade, porquanto não houve concurso
público.” (STJ. AgRg no RMS 36668 / PB. Rel. Min. Humberto Martins. J. em 15/03/2012). VISTOS ETC.
Pelo exposto, denego a ordem mandamental através de julgamento monocrático, assim fazendo com
fulcro no art. 285-A do CPC.Sem honorários advocatícios (Súmula 512 do STF).
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2011.051582-8/001 – CAPITAL. Relator: Des. José Ricardo Porto. Apelante:
Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado: Marcelo Zanetti dos Santos. Apelado: Gladston
de Castro Soares. Advogado: Jório Pereira dos Santos. DECISÃO: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DESCONSTITUIÇÃO DE DÉBITO. ALEGAÇÃO DE VALORES NÃO COMPATÍVEIS COM O DISPÊNDIO DE
ENERGIA ELÉTRICA. CORTE ILEGAL DO FORNECIMENTO. SERVIÇO ESSENCIAL. DANO MORAL RECONHECIDO. PEDIDO JULGADO PROCEDENTE. IRRESIGNAÇÃO. NÃO COMPROVAÇÃO DO CONSUMO. CONSTRANGIMENTO À CLIENTE. RAZOABILIDADE NO VALOR ARBITRADO. PRECEDENTES DESTA CORTE E DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. MANUTENÇÃO DO DECISUM DE PRIMEIRO
GRAU. NEGATIVA DE SEGUIMENTO AO APELO.- A suspensão do fornecimento de energia é ato que causa
transtorno e constrangimento ao usuário. Quando indevida, ante a ausência de inadimplência da consumidora, sem dúvida, enseja indenização.- “Contestada em juízo dívida apurada unilateralmente e decorrente de
suposta fraude no medidor do consumo de energia elétrica, há ilegalidade na interrupção no fornecimento de
energia elétrica, uma vez que esse procedimento configura verdadeiro constrangimento ao consumidor que
procura discutir no Judiciário débito que considera indevido. Precedentes do STJ.” (AgRg no AREsp 187.037/
PE, Rel. Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, SEGUNDA TURMA, julgado em 02/10/2012, DJe 08/10/
2012.)- “Na fixação da indenização por danos morais, recomendável que o arbitramento seja feito com
moderação, proporcionalmente ao grau de culpa e ao nível sócio econômico das partes. - O Superior Tribunal
de Justiça, por essa razão, consolidou entendimento no sentido de que a revisão do valor da indenização
somente é possível quando exorbitante ou insignificante a importância arbitrada, em flagrante violação dos
princípios da razoabilidade e da proporcionalidade.” (TJPB, Apelação Cível n.º 00120080079542001, Rel.:
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides, D.J.: 13/05/2010, 3.ª Câmara Cível) VISTOS ETC.Por essas
razões, com fulcro no caput do art. 557, da Lei Adjetiva Civil, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, por
estar em confronto com a jurisprudência consolidada desta Corte de Justiça e de Tribunal Superior.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2010.019997-1/001. Relator: Desembargador José Ricardo Porto.Apelantes: OPHBRAS - Companhia Brasileira de Produtos Oftalmológicos Ltda.Advogado: Ana Kattarina B. Nóbrega.Apelado:
Município de João Pessoa.Advogado : Rodrigo Nóbrega Farias e Romualdo Braga Rolim Neto. DECISÃO:
APELAÇÃO CÍVEL. PRELIMINAR. INTEMPESTIVIDADE. ACOLHIMENTO. RECURSO MANIFESTAMENTE INADMISSÍVEL. ART. 557 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. NEGATIVA DE SEGUIMENTO DO APELO.Os recursos devem atender a requisitos de admissibilidade, divididos em intrínsecos (cabimento, interesse recursal,
legitimidade e inexistência de fato impeditivo de recorrer) e extrínsecos (tempestividade, regularidade formal e
preparo). Assim, ausente quaisquer desses pressupostos, cumpre não conhecer da súplica. VISTOS ETC .Com
essas considerações, ACOLHO A PRELIMINAR PARA NEGAR SEGUIMENTO À APELAÇÃO CÍVEL.
7
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2012.066781-7/001. Relator: Des. José Ricardo Porto. Agravante: PBPREV
– Paraíba Previdência. Advogado : Euclides Dias de Sá Filho. Agravado: Ricardo Jorge Borel de Araújo.
Advogado: José Elder Valença de Sena. AGRAVO DE INSTRUMENTO. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL.
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. DEFERIMENTO DE LIMINAR. NECESSIDADE DA PRESENÇA DE AMBOS OS REQUISITOS DO ART. 273 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PERICULUM IN MORA. AUSÊNCIA.
EXAÇÃO TRIBUTÁRIA QUE PERDURA HÁ ANOS. LAPSO TEMPORAL CONSIDERÁVEL A DESCARACTERIZAR O PERIGO DA DEMORA. PRECEDENTES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. RISCO DE IRREVERSIBILIDADE DA MEDIDA. CASSAÇÃO DA DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO. APLICAÇÃO
DO §1º-A, DO ART. 557, DO CPC. PROVIMENTO DA IRRESIGNAÇÃO INSTRUMENTAL.- Para a concessão da
antecipação dos efeitos da tutela perseguida é necessária a conjugação concomitante de dois requisitos, quais
sejam, o fumus boni iuris e o periculum in mora, de modo que a falta de um, independentemente da aferição do
outro, acarreta o indeferimento da medida de urgência. - “No caso, o alegado perigo da demora não restou
plenamente demonstrado pela impetrante, circunstância que desautoriza, no presente momento, o deferimento
da liminar pleiteada.” (STJ. AgRg no MS 16049/DF. Rel. Min. Arnaldo Esteves Lima. J. Em 27/04/2011). “AGRAVO REGIMENTAL. AUSÊNCIA DE PERICULUM IN MORA. VERIFICAÇÃO. INTERRUPÇÃO DOS SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS, COM BASE EM CLÁUSULA CONTRATUAL, EFETIVADA. SITUAÇÃO QUE PERDURA POR QUATORZE MESES E NÃO EXPLICITADA COMO SERIA DE RIGOR. REVOGAÇÃO DA LIMINAR.
NECESSIDADE - PRECLUSÃO PRO JUDICATO. INSUBSISTÊNCIA DA ALEGAÇÃO – VERIFICAÇÃO. RECURSO IMPROVIDO.” (STJ. AgRg no AgRg na MC 16238 / SP. Rel. Min. Massami Uyeda. J. em 23/03/2010).
- “ (…) 5. Toda e qualquer tutela antecipada deve ser passível de reversibilidade, nos termos do art. 273, § 2º, do
CPC, porquanto sua validade vincula-se à sorte do pedido principal, a ser resolvido na sentença. A propósito,
confira-se a doutrina de TEORI ALBINO ZAVASCKI: “No particular, o dispositivo observa estritamente o princípio
da salvaguarda do núcleo essencial: antecipar irreversivelmente seria antecipar a própria vitória definitiva do
autor, sem assegurar ao réu o exercício do seu direito fundamental de se defender, exercício esse que, ante a
irreversibilidade da situação de fato, tornar-se-ia absolutamente inútil, como inútil seria, nestes casos, o prosseguimento do próprio processo” (In Antecipação de Tutela. 2ª ed. São Paulo: Saraiva, 1999, p. 97).(...)” (EDcl nos
EDcl no AgRg no Ag 1294707/DF, Rel. Ministro ARNALDO ESTEVES LIMA, PRIMEIRA TURMA, julgado em 04/
10/2011, DJe 13/10/2011). (...) vISTOS, ETC. Com essas considerações, nos termos do art. 557, §1º-A, do
Código de Processo Civil, DOU PROVIMENTO, DE PLANO, AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, para modificar
a decisão agravada, indeferindo a pretensão liminar constante na petição inicial do processo principal. (republicada por incorreção)
APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA N.º 025.2012.005185-6/001. Relator: Des. José Ricardo Porto.
Apelante: Município de Patos, rep. por sua Prefeita. Advogado: Rubens Leite Nogueira da Silva
(Procurador).Apelada: Gesislane Leandro da Silva. Advogado: Danilo de Freitas Ferreira. Remetente: Juízo de
Direito da 5ª Vara da Comarca de Patos. REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE
SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. APROVAÇÃO FORA DO NÚMERO DE VAGAS OFERECIDAS NO
EDITAL. ADMISSÃO DE TERCEIROS A TÍTULO PRECÁRIO PARA A MESMA FUNÇÃO. PRETERIÇÃO NÃO
CONFIGURADA. CONTRATADOS QUE NÃO OCUPAM CARGO. INEXISTÊNCIA DE VAGA A SER PROVIDA.
MERA EXPECTATIVA DE DIREITO À NOMEAÇÃO. PRECEDENTES DESTA CORTE E DE TRIBUNAL SUPERIOR. PROVIMENTO DOS RECURSOS. AUTORIZAÇÃO EMANADA DO ART. 557, §1º-A, DO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL. - O candidato aprovado em certame, fora do número de clarões oferecidos no edital, possui
mera expectativa à nomeação, somente adquirindo direito subjetivo se comprovado o surgimento de novas
vagas durante o prazo de validade do concurso público, bem como o interesse da Administração Pública em
preenchê-las. - A celebração de contrato administrativo temporário, para exercício de função referente a cargo
efetivo para o qual o candidato se classificou, em concurso público, como excedente ao número de vagas
existentes, não lhe gera o direito à nomeação, eis que tal criação (cargo) só pode decorrer de lei.- Inexiste
preterição na convocação de candidato aprovado fora do montante de vagas oferecidas pelo edital quando a
Administração efetuar contratações temporárias para aquela mesma função, pois a extinção do vínculo contratual não faria surgir cargo para a nomeação pretendida. - “Não é a simples contratação temporária de terceiros
no prazo de validade do certame que gera direito subjetivo do candidato aprovado à nomeação. Impõe-se que se
comprove que essas contratações ocorreram, não obstante existissem cargos de provimento efetivo desocupados.” (STJ. RMS 33875 / MT. Rel. Min. Arnaldo Esteves Lima. J. Em 19/06/2012).- “Ao exercerem apenas uma
função, os servidores eventualmente requisitados de outros órgãos não ocupam nenhum dos cargos pertencentes ao quadro do órgão requisitante.” (TJPB. Tribunal Pleno. MS nº 999.2009.000162-2/001. Rel. Dr. Miguel de
Britto Lyra Filho, Juiz de Direito Convocado. J. em 17/06/2009).- “A contratação temporária fundamentada no art.
37, IX, da Constituição da República não implica necessariamente o reconhecimento de haver cargos efetivos
disponíveis. Nesses casos, a admissão no serviço ocorre, não para assumir um cargo ou emprego público, mas
para exercer uma função pública marcada pela transitoriedade e excepcionalidade, devidamente justificada pelo
interesse público.” (STJ. AgRg no RMS 34186 / MG. Rel. Min. Castro Meira. J. Em 04/10/2011). (...) V istos, etc.
Diante do exposto, utilizo-me do §1º-A, do art. 557, da Lei Adjetiva Civil, para prover ambos os recursos, com
base na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, revogando a sentença de
primeiro grau. Condeno, ainda, a autora, ao pagamento das despesas processuais, que ficará suspenso por força
do que dispõe o art. 12, da lei nº 1060/50.
Dr. Ricardo Vital de Almeida
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 049.2010.001142-5/001. Relator: Ricardo Vital de Almeida (Juiz Convocado).
Embargante: Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogado: David Sombra Peixoto. Embargado: Espólio de
Edineida Juvina da Silva, representada por Alziro Zaru Roberto Lira. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RAZÕES
RECURSAIS QUE NÃO APONTAM OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO NA DECISÃO EMBARGADA. PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. PRESSUPOSTO DE REGULARIDADE FORMAL. JUÍZO NEGATIVO DE
ADMISSIBILIDADE. SEGUIMENTO NEGADO. - Constitui requisito de regularidade formal dos embargos declaratórios a indicação do ponto obscuro, contraditório ou omisso da decisão fustigada. Se a parte irresignada não
cumpre tal ônus (Princípio da Dialeticidade), impõe-se o juízo negativo de admissibilidade do recurso. - O relator
negará seguimento ao recurso quando manifestamente inadmissível (art. 557, CPC), entendendo-se como tal,
o recurso que não preenche os requisitos de regularidade formal. (...) Por tais razões e com base nos fundamentos fáticos e jurídicos acima expostos, NEGO SEGUIMENTO AOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, ANTE A
SUA MANIFESTA INADMISSIBILIDADE. Publique-se. Intime-se. Transitado em julgado, devolvam-se os autos
ao Juízo de origem. Gabinete no TJ/PB, em João Pessoa-PB, 24 de abril de 2013. Ricardo Vital de Almeida. Juiz
convocado/Relator.
MANDADO DE SEGURANÇA Nº. 999.2012.001080-9/001. Relator: Ricardo Vital de Almeida (Juiz convocado).
Impetrante : José Fábio da Silva. Advogado: Danielly Moreira Pires Ferreira. Impetrado: Comandante Geral da
Polícia Militar. Litisconsorte: Governo do Estado da Paraíba. PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. LEGITIMIDADE PASSIVA. AUTORIDADE COATORA. INDICAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO COMO
LITISCONSORTE PASSIVO NECESSÁRIO. ÓRGÃO PÚBLICO. AUSÊNCIA DE DEFINIÇÃO DA AUTORIDADE.
FALTA DE REQUISITO ESSENCIAL. REMESSA DOS AUTOS À SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL PARA PROCESSAR MANDADO DE SEGURANÇA EM FACE DE ATO DO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR.
DENEGAÇÃO DA ORDEM EM RELAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO. - No mandado de segurança, detém
legitimidade passiva a autoridade coatora que ordena ou omite a prática do ato impugnado, não a pessoa jurídica
ou órgão a que pertence. (…) Com essas considerações, denego a ordem em relação ao Governo do Estado, nos
termos do §5º do art. 6º da Lei Federal n.° 12.016/2009 c/c 267, VI, do CPC, por se tratar de órgão público e não
de autoridade coatora. Por outro lado, subsistindo apenas o Comandante Geral da Polícia Militar na condição de
única autoridade coatora determino a redistribuição da presente ação mandamental, de forma automática, para
uma das Seções Especializadas desta Casa de Justiça. Publique-se. Intimem-se. Gabinete no TJ/PB, em João
Pessoa-PB, 26 de abril de 2013. Ricardo Vital de Almeida. Juiz Convocado/Relator.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2005.068678-7/002. Relator: Ricardo Vital de Almeida (Em substituição à
Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). Agravante: Caixa Seguradora S.A. Advogado: Carlos Antônio
Harten Filho. Agravado: Espólio de José Paulino da Costa, representado por sua inventariante Terezinha de Jesus
Dália da Costa Paulino. Advogado: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva e Ricardo de Almeida Fernandes. (…) Ante
o exposto, por não estarem presentes os requisitos pertinentes, INDEFIRO o efeito suspensivo requerido.
Comunique-se ao Juízo da causa (CPC, art. 527, III). Intime-se a parte agravada, para ofertar resposta (CPC,
art. 527,V), após o que, dê-se vista ao Ministério Público para, se entender pertinente, opinar (CPC, arts. 527, VI
e CE, art. 109). Publique-se. Intime-se.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 012.2012.000.174-3/001. Origem: Vara Única da Comarca de Caiçara. Relator:
Ricardo Vital de Almeida (Juiz Convocado em Substituição à Exma. Desa. Maria das Graças Morais
Guedes). Apelante: BV Leasing Arrendamento Mercantil e Investimento S.A. Advogado: Douglas
Antério de Lucena. Apelado: Antônio Marcos dos Santos. Advogado: Antônio Xavier da Costa. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO. RECURSO INTERPOSTO NO ÚLTIMO DIA ANTES
DO RECESSO FORENSE. IMPOSSIBILIDADE DE SUSPENSÃO DOS ATOS PROCESSUAIS. INTEMPESTIVIDADE CARACTERIZADA. PRESSUPOSTO EXTRÍNSECO DO PROCESSO. MATÉRIA DE
ORDEM PÚBLICA. COGNIÇÃO DE OFÍCIO. SEGUIMENTO NEGADO. - A tempestividade é pressuposto extrínseco de admissibilidade do recurso e, constitui matéria de ordem pública, conhecida a
qualquer tempo e grau de jurisdição. Ante a ausência deste requisito fundamental, o não conhecimento
é medida que se impõe. - Não acarreta a suspensão dos atos processuais quando o término do
interstício recursal ocorrer anteriormente ao início do recesso forense. - O relator negará seguimento
a recurso manifestamente inadmissível, improcedente, prejudicado ou em confronto com súmula ou
com jurisprudência dominante do respectivo tribunal, do Supremo Tribunal Federal, ou de Tribunal
Superior. Vistos, etc. (…) Diante o arrazoado e com fulcro no caput do artigo 557 do CPC, NEGO
SEGUIMENTO ao recurso apelatório, ante a sua flagrante intempestividade. P.I.
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Des. Leandro dos Santos
AGRAVO INTERNO Nº 200.2011.025.370-1/001. RELATOR: Des. Leandro dos Santos. AGRAVANTE: George
Frederico Beuttenmuller. ADVOGADO: Alan Rossi do Nascimento Maia. AGRAVADO: O Estado da Paraíba.
PROCURADOR: Alexandre Magnus Ferreira Freire. AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL – RECURSO QUE
VISA COMBATER ACÓRDÃO – NÃO CABIMENTO – ART. 284 do RITJPB – ERRO GROSSEIRO – AUSÊNCIA DE
DÍVIDA OBJETIVA – SEGUIMENTO NEGADO.- Segundo o art. 284 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça da
Paraíba, ressalvadas as exceções previstas em lei e no Regimento, são impugnáveis por agravo interno, no prazo
de cinco dias, os despachos e decisões do relator e dos Presidentes do Tribunal, do Conselho da Magistratura e das
Câmaras, que causarem prejuízo ao direito da parte. - A parte que pretende recorrer, há de usar a figura recursal
apontada pela lei para o caso; não podendo substituíla por figura diversa. Vistos etc. (…) In casu, deveria ter o
recorrente se utilizado de eventuais embargos declaratórios, acaso vislumbrasse possível omissão, contradição ou
ambiguidade.Ante o exposto, NEGO SEGUIMENTO AO AGRAVO INTERNO.
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 999.2013.000881-9/001. RELATOR: Des. Leandro dos Santos. IMPETRANTE:
Demontiê Gomes de Almeida. ADVOGADO: José Teixeira Formiga. IMPETRADO: Secretário de Administração
Penitenciária do Estado da Paraíba. Vistos etc. (…) Por tais motivos, INDEFIRO A LIMINAR pleiteada.Notifiquese a autoridade indicada como coatora na petição inicial, enviando-lhe a segunda via apresentada com as cópias
dos documentos, a fim de que, no prazo de 10 (dez) dias, preste as informações.Cientifique-se o órgão de
representação judicial da pessoa jurídica interessada, enviando-lhe cópia da inicial sem documentos, para que,
querendo, ingresse no feito. Após, remetam-se os autos à douta Procuradoria-Geral de Justiça.
AGRAVO DE INSTRUMENTO: 200.2012.125610-7/001 – Capital. RELATOR: Des. Leandro dos Santos AGRAVANTE: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Paulo Barbosa de Almeida Filho. AGRAVADO:
Ministério Público da Paraíba. Vistos, etc. (…) Portanto, defiro o requerimento de efeito suspensivo, suspendendo a Decisão agravada. Atente-se, por oportuno, que a revogação da liminar concedida pelo juízo a quo não
importa num provimento definitivo, a qual poderá ser modificada a qualquer tempo, diante de novos subsídios
a embasar a matéria posta em julgamento, ou quando da análise do mérito do recurso. Intime-se o agravado para
ofertar as contrarrazões recursais. Solicitem-se informações ao Juízo da causa. Em seguida, deem-se vistas à
douta Procuradoria de Justiça.
PRECATÓRIO N.º 200.2001.031797-7/002. Credor: CREUZA FARIAS DE FIGUEIREDO. Devedor: ESTADO DA
PARAIBA. Intimação a(o) Bel(ª). GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, na qualidade de Procurador Geral do Estado,
para se pronunciar acerca da petição de fls. 66/69, no prazo de 05 (cinco) dias.
PRECATÓRIO N.º200.2008.011512-0/007 Credor: WALDEMIR JACOB SOBRINHO. Devedor: ESTADO DA
PRECATÓRIO N.200.2003.038401-6/001 Credor: DUILIO WANDERLEY DE ARAÚJO. Devedor: ESTADO DA
PRECATÓRIO N.888.2004.010721-2/001. Credor: DUILIO WANDERLEY DE ARAÚJO. Devedor: ESTADO DA
PRECATÓRIO N.200.1995.005841-8/001. Credor: MARIA DE LOURDES MENDES DA SILVA. Devedor: ESTADO
DA PARAIBA. Intimação a(o) Bel(ª). GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, na qualidade de Procurador Geral do
Estado, para se pronunciar acerca da petição de fls. 93/95, no prazo de 05 (cinco) dias.
PRECATÓRIO N.200.2005.021591-8/002. Credor: ELIAS FRANCISCO RODRIGUES FILHO. Devedor: ESTADO
Estado, para se pronunciar acerca da petição de fls. 52, no prazo de 05 (cinco) dias.
PRECATÓRIO N.º 200.2006.015186-3/003. Credor: LUIZA LENIRA CABRAL GOMES. Devedor: ESTADO DA
PRECATÓRIO N.º 200.2002.396725-6/002. Credor: JOSÉ DE AZEVEDO LIMA FILHO. Devedor: ESTADO DA
PARAÍBA. Intimação a(o) Bel(ª). GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, na qualidade de Procurador Geral do Estado,
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
HABEAS CORPUS Nº 035.2011.002.775-8/002 – 1ª Vara da Comarca de Sapé/PB. RELATOR: Desembargador
Carlos Martins Beltrão Filho. IMPETRANTE: Adailton Raulino Vicente da Silva. PACIENTE: Edgleison Alves da Silva
(OAB/PB 11.612). Vistos, etc. […] No caso em tela, e neste juízo preliminar, não restaram completamente refutados
os requisitos autorizadores da decretação da prisão cautelar (fumus commissi delicti e periculum libertatis), bem
como estão ausentes os pressupostos autorizadores, consubstanciados no fumus boni juris e no periculum in mora,
razão pela qual INDEFIRO a medida liminar, haja vista a natureza excepcional da providência pleiteada. Remetamse os autos à Procuradoria-Geral de Justiça. Após, voltem-me os autos conclusos. Publique-se. Cumpra-se.
AÇÃO PENAL Nº 999.2013.000830-6/001 RELATOR: Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho. AUTOR:
Ministério Público Estadual. RÉ: Vanderlita Guedes Pereira, Prefeita Constitucional do Município de Areia de
Baraúnas/PB. ADVOGADO: José Augusto Meireles Neto (OAB/PB 9.427). Vistos, etc. A denúncia foi recebida
por decisão do Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba (fls. 164-171), com trânsito em julgado em 03 de abril de
2013 (fl. 173). Como o trânsito em julgado autoriza o prosseguimento do feito, DELEGO poderes ao Juiz de Direito
da 5ª Vara da Comarca de Patos/PB, Dr. Ramonilson Alves Gomes para providenciar a citação e interrogatório
da acusada e, em sucessivo, a intimação para apresentar defesa prévia, querendo, de tudo cientificado o
Representante do Ministério Público (arts. 7°, 8°, 9° da Lei n° 8.038/90, c/c a Lei n° 8.658/93). Realizadas as
diligências, ou não sendo estas requeridas nem determinadas de ofício, devolver os autos à Diretoria Judiciária
deste Tribunal, para os devidos fins.Remetam-se os autos, em tudo observadas as cautelas legais, em especial,
o cumprimento no prazo máximo de 45 (quarenta e cinco) dias. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.
PRECATÓRIO N.200.2008.011083-2/005. Credor: NIVIO CARDOSO BRAGA. Devedor: ESTADO DA PARAIBA.
Intimação a(o) Bel(ª). GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, na qualidade de Procurador Geral do Estado, para se
pronunciar acerca da petição de fls. 54, no prazo de 05 (cinco) dias.
PRECATÓRIO N.º 200.1999.027943-8/001. Credor: JOAQUIM FERREIRA DE LIMA. Devedor: ESTADO DA
PRECATÓRIO N.º 200.2003.050609-7/002 Credor: JACILENE NICOLAU FAUSTINO GOMES. Devedor: ESTADO DA PARAIBA. Intimação a(o) Bel(ª). GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, na qualidade de Procurador Geral do
PRECATÓRIO N.200.2004.023500-0/002 Credor: FRANCISCO BRILHANTE DE OLIVEIRA. Devedor: ESTADO
PRECATÓRIO N.999.2012.000553-6/001. Credor: JOÃO BOSCO FERNANDES. Devedor: ESTADO DA PARAIBA. Intimação a(o) Bel(ª). GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, na qualidade de Procurador Geral do Estado, para
se pronunciar acerca da petição de fls. 70/72, no prazo de 05 (cinco) dias.
PRECATÓRIO N.888.2003.006723-7/001. Credor: ALEXANDRA LEANDRO DA COSTA. Devedor: ESTADO DA
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 999.2013.000.778-7/001 — RELATOR: Des. José Aurélio da Cruz — AGRAVANTE: Super Esperança Supermercados Ltda — ADVOGADO: Valter Maxwell Farias Borba — AGRAVADA: OI TNL
PCS S/A. DECISÃO: Isto posto, DEFIRO A TUTELA ANTECIPADA pleiteada em sede recursal para determinar
que a parte agravada se abstenha de inscrever o nome do recorrente nos cadastros de proteção ao crédito até
o julgamento definitivo do processo principal.
PRECATÓRIO N.º 200.1998.0011870-9/001. Credor: ANA LÚCIA TORRES DE OLIVEIRA. Devedor: estado da
paraiba. Intimação a(os) Bels(ª). GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, na qualidade de Procurador Geral do Estado da
Paraíba, para, no prazo de 05 (cinco) dias, tomar conhecimento da petição de fls. 83/84, e, querendo, se manifestar.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2010.042.487-4/003 – 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL — RELATOR:
Des. José Aurélio da Cruz – APELANTE(S): Maria Rita de Lima Santos – ADVOGADO(S): Cícero Guedes
Rodrigues — APELADO(S): Caixa de Previdência dos Funciários do Banco do Brasil – PREVI – ADVOGADO(S):
João André Sales Rodrigues e Luiz Castro Guerra. DECISÃO: Isto posto, e em harmonia com o parecer
ministerial, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, por estar o mesmo em confronto com a jurisprudência
dominante, nos termos art. 557, caput, do CPC.
REEXAME NECESSÁRIO Nº 001.2009.017.703-9/001 – Relator: Des. José Aurélio da Cruz – Promovente: José
Honorato de Pontes – Defensor: Carmen Noujaim Habib – Promovido: Município de Campina Grande, representado por sua Procuradora Hannelise S. Garcia da Costa – Remetente: Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública Campina Grande. DECISÃO: Ante o exposto, com fulcro no art. 557, caput, do CPC, CONHEÇO DO REEXAME
NECESSÁRIO e NEGO-LHE SEGUIMENTO MONOCRÁTICO, mantendo, por conseqüência, totalmente inalterada a sentença proferida, eis que os recursos estão em manifesto confronto com a jurisprudência dominante do
Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça e desta egrégia Corte.
PRECATÓRIO N.º 200.1996.002297-4/001. Credor: MARIA MARLENE COSTA CÂMARA. Devedor: estado da
paraiba. Intimação a(os) Bels(ª). GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, na qualidade de Procurador Geral do Estado
da Paraíba, para, no prazo de 05 (cinco) dias, tomar conhecimento da petição de FLS. 99/100, E, QUERENDO,
SE MANIFESTAR.
PRECATÓRIO N.º 200.2008.014386-6/007. Credor: SANDRO ROGÉRIO FREITAS CHAVES. Devedor: estado
da paraiba. Intimação a(os) Bels(ª). GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, na qualidade de Procurador Geral do
Estado da Paraíba, para, no prazo de 05 (cinco) dias, tomar conhecimento da petição de fls. 56/58, e, querendo,
se manifestar.
PRECATÓRIO N.º 200.2005.003527-7/017. Credor: MANOEL ALONSO DE LIMA. Devedor: estado da paraiba.
Intimação a(os) Bels(ª). GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, na qualidade de Procurador Geral do Estado da
Paraíba, para, no prazo de 05 (cinco) dias, tomar conhecimento da petição de fls. 61/62, e, querendo, se
manifestar.
PRECATÓRIO N.º 200.2003.002677-3/002. Credor: FRANCISCO MARTINS DE OLIVEIRA. Devedor: estado da
paraiba. Intimação a(os) Bels(ª). GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, na qualidade de Procurador Geral do Estado
da Paraíba, para, no prazo de 05 (cinco) dias, tomar conhecimento da petição de fls. 51/60, e, querendo, se
manifestar.
REEXAME NECESSÁRIO Nº 200.2012.068.557-9/001 – Relator: Des. José Aurélio da Cruz — Promovente:
Diamantino José Mariano da Silva – Advogado(s): Danielly Moreira Pires Ferreira – Promovido 1: Estado da
Paraíba – Procurador: Felipe de Brito Lira Souto – Promovido 2: PBPREV Paraíba Previdência – Advogado(s):
Daniel Guedes de Araújo – Remetente: Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública – Capital. DECISÃO: Diante do
exposto, sendo o Estado da Paraíba parte legítima para responder aos termos da demanda proposta, por este
motivo, de ofício, ANULO A R. SENTENÇA, e o faço monocraticamente, conforme autorizado pela Súmula 253
do STJ combinado com o caput do art. 557 do CPC, e determino o retorno dos autos para que nova decisão seja
proferida também em relação ao Estado da Paraíba.
PRECATÓRIO N.º 200.2002.376602-1/009. Credor: CARMEM LÚCIA CAVALCANTI. Devedor: estado da paraiba.
Intimação a(os) Bels(ª). GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, na qualidade de Procurador Geral do Estado da
Paraíba, para, no prazo de 05 (cinco) dias, tomar conhecimento da petição de fls. 72/76, e, querendo, se
manifestar.
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 999.2013.000.329-9/001 – Relator: Des. José Aurélio da Cruz – Impetrante:
Francisco José de Sales – Advogado: José Alves Formiga e outra – Impetrado: Comandante Geral do Corpo de
Bombeiros Militar do Estado da Paraíba – Pessoa Jurídica Vinculada: Estado da Paraíba. DECISÃO: Diante do
exposto, pelos motivos acima elencados, INDEFIRO O PEDIDO.
PRECATÓRIO N.º 200.1999.041059-5/001. Credor: SINDICATO DOS SERVIDORES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DA PARAÍBA. Devedor: estado da paraiba. Intimação a(os) Bels(ª). GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, na qualidade de Procurador Geral do Estado da Paraíba, para, no prazo de 05 (cinco) dias, tomar
conhecimento da petição de fls. 63/65, e, querendo, se manifestar.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 999.2013.000.836-3/001 – 16ª Vara Cível da Comarca da Capital – RELATOR:
Des. José Aurélio da Cruz – AGRAVANTE: Giraffas Administradora de Franquias LTDA – ADVOGADO: Natan Baril
e outros – AGRAVADO: Guilherme Antônio Correa Cunha – ADVOGADO: Carlos Antônio Vieira Fernandes Filho e
outrosPROCESSO CIVIL – AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO – INEXISTÊNCIA DE LESÃO GRAVE E DE DIFÍCIL REPARAÇÃO – APLICAÇÃO DO ART. 527, INCISO II, DO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL – CONVERSÃO EM RETIDO. DECISÃO: .Isto posto, com fulcro no art. 527, II do CPC,
CONVERTO O PRESENTE AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RETIDO e determino à remessa dos autos ao juízo
de origem, para que, como tal, possa ser processado e apreciado juntamente com eventual recurso de apelação.
PRECATÓRIO N.º 200.2008.014382-5/002. Credor: JOSENALDO BELMONT. Devedor: estado da paraiba. Intimação a(os) Bels(ª). GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, na qualidade de Procurador Geral do Estado da Paraíba,
para, no prazo de 05 (cinco) dias, tomar conhecimento da petição de fls. 61/63, e, querendo, se manifestar.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 018.2012.004.824-6/001 – 3ª Vara – Guarabira – Relator: Des. José Aurélio da
Cruz – Agravante: Antônio Carlos Claudino de Mendonça – Advogado(s): Joelson Albino de Bulhões – Agravados:
Eduarda Kellny Lima Claudino e Emerson Kelner Lima Claudino, representados por sua genitora Elida Kellny Lima
Santos – Advogado(s): Elisiane da Costa Florêncio. DECISÃO: Ante o exposto, com fulcro no art. 557, caput, do
CPC, NEGO SEGUIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO por ser o mesmo manifestamente inadmissível,
ante sua intempestividade.
PRECATÓRIO N.º 200.2008.014258-7/001. Credor: MARIA COELI DE OLIVEIRA E OUTROS. Devedor: IPEP INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DA PARAÍBA. Intimação a(os) Bels(ª). FRANCISCO DE ASSIS
FEITOSA, na qualidade de advogado da parte credora, para tomar ciência da petição de fls. 220/222 e, querendo,
se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 004.2012.002.159-9/001 – ALAGOA NOVA – Relator: Des. José Aurélio da Cruz –
Agravante: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A – Advogado: Douglas Antério de Lucena – Agravado:
Gildasio Alcantara Morais – Advogado: Emerson Alexandre Borba Vilar e outros. DECISÃO: De fato, no presente
agravo com pedido de efeito suspensivo, a parte agravante não se desincumbiu de seu ônus de demonstrar lesão
grave e de difícil reparação, que lhe poderia ser ocasionado com a decisão monocrática combatida. De modo que, em
que pese o petitório de fls. 74-77, porém, mantenho a decisão de fls. 68-70 pelos seus próprios fundamentos.
INTIMAÇÃO ÀS PARTES
PRECATÓRIO N.º 200.2003.030945-0/002. Credor: MARIA ALMEIDA DE ARAÚJO. Devedor: ESTADO DA
PARAÍBA. Intimação a(o) Bel(ª). GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, na qualidade de Procurador Geral do Estado,
PRECATÓRIO N.200.2003.519576-3/002. Credor: DUILIO WANDERLEY DE ARAÚJO. Devedor: ESTADO DA
PRECATÓRIO N.º 888.2002.011297-6/001. Credor: MARIA DE LOURDES DA SILVA MEDEIROS. Devedor:
MUNICÍPIO DE SOLÂNEA. Intimação a(os) Bels(ª). JOACILDO GUEDES DOS SANTOS, PAULO WANDERLEY
CÂMARA E TIAGO JOSÉ SOUZA DA SILVA, na qualidade de Procuradores do ente devedor, para, no prazo legal,
tomar vista dos autos conforme requerido.
PRECATÓRIO N.º 200.2008.010857-0/001. Credor: EVANGELISTA BARREIRO DOS SANTOS. Devedor: DES/
PB DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DA PARAÍBA. Intimação a(os) Bels(ª). RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA E VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO, na qualidade de advogados da
parte credora, para no prazo de 05(cinco) dias requererem o que entender de direito.
AGRAVOS Nº 021.2010.001131-7/001 (STJ/STF) - 2ªC. Agravante (s): AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO S/A. Advogado (s): ANTÔNIO BRAZ DA SILVA E OUTROS. Agravado(s): JADIEL SANTOS
ALVES. Intimação ao(s) bel(is). JOSE LAURINDO DA SILVA SEGUNDO, patrono(s) do(s) agravado(s), a fim de,
no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s) agravo(s) em referência.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO - 2ªC – PROCESSO Nº. 200.2010.001743-9/002 – Recorrente(s): ESTADO DA
PARAÍBA. Recorrido(a)(s): ANDRÉ RODRIGUES SOARES LIMA. Intimação ao(s) bel(is). KATIÚCIA FORMIGA
SANTOS, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s), apresentar(em) as contrarrazões
ao(s) recurso(s) em referência (Art. 542, do CPC).
RECURSO EXTRAORDINÁRIO - 2ªC – PROCESSO Nº. 001.2012.010715-4/001 – Recorrente(s): SIMÃO PEDRO DO Ó PORFIRIO. Recorrido(a)(s): REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA. Intimação
ao(s) bel(is). AILTON ELISIÁRIO DE SOUZA, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s),
apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência (Art. 542, do CPC).
RECURSO ESPECIAL - 2ªC – PROCESSO Nº. 001.2010.021920-1/002 – Recorrente(s): UNIMED CAMPINA
GRANDE – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA. Recorrido(a)(s): VALENTINA MARCIEL DE BRITO
LEAL E OUTRO. Intimação ao(s) bel(is). GILSON GUEDES MONTEIRO, a fim de, no prazo legal, na condição de
patrono(s) do(s) recorrido(s), apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência (Art. 542, do CPC).
RECURSO ESPECIAL - 2ªC – PROCESSO Nº. 200.2008.044522-0/001 – Recorrente(s): TELEMAR NORTE
LESTE S/A. Recorrido(a)(s): JOSÉ BERNADINO DE SOUZA FILHO. Intimação ao(s) bel(is). IRIO DANTAS DA
NÓBREGA E OUTRA, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s), apresentar(em) as
contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência (Art. 542, do CPC).
RECURSO DE AGRAVO Nº. 001.2005.020219-9/001. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira.
Agravante: Narciso Maia Tecidos LTDA. Agravado: José Edmilson Pereira Vasconcelos. Intimação a Bela.
Patrícia Valdevan Alves da Silva, na condição de Patrona do Agravado, a fim de, no prazo de 5 (cinco) dias
manifestar-se acerca dos embargos declaratórios interpostos.
RECURSO DE AGRAVO Nº. 001.2009.009664-3/001. Relator: Des. João Alves da Silva. Agravante: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL. Agravado: Antônio Cosme Chaves Feitosa e outros. Intimação ao Bel. Carlos Roberto
Scoz Junior, na condição de Patrono do Agravado, a fim de, no prazo legal, de conformidade com o disposto no
art. 527, V, do Código de Processo Civil, com a nova redação que lhe foi dada pela Lei nº. 11.187, de 19 de
outubro de 2005, c/c a Resolução nº. 28/2001, do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça deste Estado,
apresentar as contrarrazões do agravo em referência.
RECURSO DE AGRAVO Nº 999.2013.000823-1/001. Relator: Desembargador José Ricardo Porto.Agravante:
Samar Rogério da Silva.Agravados: PBPREV – Paraíba Previdência e Estado da Paraíba. Intimando o Bel.
Gilberto Carneiro da Gama, a fim de, no prazo legal, de conformidade com o disposto no art. 527, V, do Código
de Processo Civil, com a nova redação que lhe foi dada pela Lei 10.352, de 26 de dezembro de 2001, c/c a
Resolução nº 28/2001, do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça deste Estado, apresentar as contrarrazões do agravo em referência, interposto contra os termos da decisão do Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública
da Comarca de João Pessoa, lançada nos autos da Ação de Obrigação de Não Fazer c/c Cobrança de nº
0001825-45.2013.815.2001.
RECURSO DE AGRAVO Nº 200.2005.068678-7/002. Relator: Doutor Ricardo Vital de Almeida, Juiz convocado
para substituir a Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, integrante da 3ª Câmara Cível. Agravante:
Caixa Seguradora S/A. Agravado: Espólio de José Paulino da Costa, representado por sua inventariante Terezinha de Jesus Dália da Costa Paulino. Intimando o agravado, na pessoa dos Béis. RINALDO MOUZALAS DE
SOUZA E SILVA, VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO e OUTROS, a fim de, no prazo legal, de conformidade
com o disposto no art. 527, V, do Código de Processo Civil, apresentar as contrarrazões do agravo em referência,
interposto contra os termos de decisão interlocutória do Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de João
Pessoa, lançada nos autos da Ação de Execução por Quantia Certa de igual número.
JULGADOS DO TRIBUNAL PLENO
MANDADO DE SEGURANÇA nº 999.2012.001203-7 / 001- RELATOR : Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
- IMPETRANTE : Patricia Lima de Alencar - ADVOGADO: Marcus Tulio Macedo de Lima Campos - IMPETRADO:
Governador do Estado da Paraíba - ADMINISTRATIVO - Mandado de Segurança - Concurso público – Candidato
aprovado inicialmente fora do número de vagas previstas no edital – Desistências dos candidatos mais bem
posicionados - Expectativa de direito que se convola em direito líquido e certo à nomeação - Precedentes do STJ
– Concessão da segurança - O entendimento jurisprudencial atual, tanto do Supremo Tribunal Federal quanto do
Superior Tribunal de Justiça, é o de que os candidatos regularmente aprovados dentro do número de vagas
ofertadas no edital possuem direito subjetivo à nomeação e à posse dentro do período de validade do certame.
- Pacificou o STJ o entendimento segundo o qual o candidato aprovado em excedente, porque fora das vagas
previstas no edital, possui direito à nomeação e posse quando comprovada a desistência dos candidatos
nomeados, observada a quantidade das novas vagas disponibilizadas, em observância aos princípios da
lealdade, da boa-fé administrativa e da segurança jurídica. - VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos
de mandado de segurança acima identificados. - ACORDAM, em sessão plenária do Egrégio Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, por votação unânime, conceder a segurança, nos termos do voto do Relator e da súmula
de julgamento de fl. 216.
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 999.2012.000160-0/001—RELATOR: Des. Saulo Henriques de
Sá e Benevides.—REQUERENTE: Ministério Público da Paraíba.—REQUERIDO: Município de Tacima, representado por seu Prefeito Constitucional—AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE — LEI MUNICIPAL Nº 003/
1993 — CONTRATAÇÃO DIRETA DE SERVIDORES PÚBLICOS (ART. 37, IX DA CF E 30, VIII e XIII DA CE) —
NORMA LOCAL OMISSA SOBRE AS HIPÓTESES DE RECRUTAMENTO EXCEPCIONAL DE PESSOAL — ATIVIDADES ESSENCIAIS — CONTRATAÇÃO SEM PRAZO FINAL DETERMINADO — IMPOSSIBILIDADE — MODULAÇÃO DE EFEITOS — EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PRESENTE — PROCEDÊNCIA.—1. A exigência
do concurso público para admissão de pessoal na Administração Pública tolera a contratação direta de servidores
para atender à necessidade transitória de excepcional interesse público.—2. Para tanto, porém, o legislador deverá
enumerar especificamente as hipóteses em que o recrutamento de pessoal operar-se-á na forma do permissivo
constitucional (art. 37, IX da CF e art. 30, XIII da CE), não podendo valer-se de expressões genéricas e imprecisas
para fazê-lo nem poderá introduzir atividades de natureza permanente nessas exceções.—3. Inconstitucionalidade
material dos dispositivos.—4. Modulação temporal dos efeitos (art. 27 da lei nº 9.868/99), a fim de evitar-se a
solução de continuidade dos serviços públicos, seguindo precedente do plenário deste tribunal (ADI nº 999.2010.0005589/001, rel. Des. Frederico Coutinho). Excepcional interesse social evidenciado.—VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes autos acima identificados.—ACORDA o Plenário do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
por unanimidade, em declarar a inconstitucionalidade material do §1º do art.15, dos incisos IV, V e VI do art.16 e
art.17 da Lei Municipal 003/1993, do Município de Tacima, modulando seus efeitos para 180 dias após a comunicação ao município requerido, nos termos do voto do relator.
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 999.2010.000502-7/001—RELATOR: Des. Saulo Henriques
de Sá e Benevides.—REQUERENTE: Ministério Público da Paraíba.—REQUERIDO: Município de Coxixola —
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE — LEI MUNICIPAL Nº 05/1997 — CONTRATAÇÃO DIRETA DE
SERVIDORES PÚBLICOS (ART. 37, IX DA CF E 30, VIII e XIII DA CE) — NORMA LOCAL OMISSA SOBRE AS
HIPÓTESES DE RECRUTAMENTO EXCEPCIONAL DE PESSOAL — ATIVIDADES ESSENCIAIS — MODULAÇÃO DE EFEITOS — EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PRESENTE — PROCEDÊNCIA.—1. A exigência
do concurso público para admissão de pessoal na Administração Pública tolera a contratação direta de servidores
para atender à necessidade transitória de excepcional interesse público.—2. Para tanto, porém, o legislador
deverá enumerar especificamente as hipóteses em que o recrutamento de pessoal operar-se-á na forma do
permissivo constitucional (art. 37, IX da CF e art. 30, XIII da CE), não podendo valer-se de expressões genéricas
e imprecisas para fazê-lo nem poderá introduzir atividades de natureza permanente nessas exceções.—3.
Inconstitucionalidade material dos dispositivos.—4. Modulação temporal dos efeitos (art. 27 da lei nº 9.868/99),
a fim de evitar-se a solução de continuidade dos serviços públicos, seguindo precedente do plenário deste
tribunal (ADI nº 999.2010.000558-9/001, rel. Des. Frederico Coutinho). Excepcional interesse social evidenciado.—VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes autos acima identificados.—ACORDA o Plenário do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por unanimidade, em declarar a inconstitucionalidade material do art.1º,
incisos I e II da Lei 05/97, de 18 de janeiro de 1997, do Município de Coxixola, modulando seus efeitos para 180
dias após a comunicação ao município requerido, nos termos do voto do relator.
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 999.2012.000639-3/001—Relator: Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides—
Impetrante: Francisco Tomaz da Silva Filho —Advogado: Jocélio Jairo Vieira—Impetrado: Governador do Estado
da Paraíba Litis. Atv. Necessário : Márcilio Alves de Oliveira—Interessado: Estado da Paraíba por seus Procuradores: Gilberto Carneiroda Gama e Sheyla Suruagy Amaral Galvão—ADMINISTRATIVO — MANDADO DE
SEGURANÇA — SERVIDORES — DEMISSÃO — ALEGAÇÃO DE MALVERSAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA
AMPLA DEFESA E DEVIDO PROCESSO LEGAL — NÃO RECONHECIMENTO — PROVAS QUE DEMONSTRAM OBEDIÊNCIA AO DEVIDO PROCESSO LEGAL — DENEGAÇÃO DA SEGURANÇA.— Havendo obediência rigorosa ao devido processo legal no Procedimento Administrativo Disciplinar para apuração de falta de
servidores, não há que se falar em nulidade dos mesmos.—VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS estes autos
antes identificados, —ACORDAM os integrantes do Egrégio Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, por unanimidade, em denegar a segurança nos termos do voto do relator.
MEDIDA CAUTELAR NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 999.2013.000368-7/001 RELATOR:
Desembargador João Alves da Silva REQUERENTE: Prefeito Constitucional de Cacimba de Areia REQUERIDO:
Câmara Municipal de Cacimba de Areia AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. MEDIDA CAUTELAR.
LEI MUNICIPAL. CRIAÇÃO DE DESPESA COM PESSOAL. 180 DIAS QUE PRECEDEM AO FINAL DO MANDATO.
SUPOSTA INFRAÇÃO AO ART. 173, DA CE. FUMUS BONI JURIS CONFIGURADO. RISCO DE PREJUÍZO AOS
COFRES PÚBLICOS. PERIGO NA DEMORA DEMONSTRADO. MEDIDA CAUTELAR DEFERIDA. SUPSENSÃO
DO ATO LEGISLATIVO. Considerando que o art. 173, da Constituição Estadual dispõe que “a despesa com pessoal
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ativo e inativo do Estado e dos Municípios não poderá exceder os limites estabelecidos em lei complementar
federal”, bem assim que tais balizas foram fixadas na LRF, merece acolhimento a medida cautelar destinada a
suspender ato legislativo que provoca aumento de despesa com pessoal nos últimos 180 (cento e oitenta) dias do
mandato do gestor municipal, sob pena de causar sérios prejuízos aos cofres públicos. […] ACORDA o Tribunal
Pleno do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade de seus membros, deferir a medida cautelar, nos
termos do voto do relator, integrando a presente decisão a súmula de julgamento de fl. 35.
JULGADOS DA SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 999.2012.001.253-2/001 – Relator: Des. José Aurélio da Cruz – Impetrante:
Fábio Ramos de Queiroz – Advogado(s): Yuri Paulino de Miranda – Impetrado: Secretário da Receita do Estado
da Paraíba – Interessado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Venâncio V. de Medeiros Filho.
EMENTA: TRIBUTÁRIO – CONSTITUCIONAL - Mandado de Segurança - Pretensão de isenção de ICMS para
adquirir carro zero quilômetro – Pedido negado administrativamente sob o argumento que o CID não consta na
lista do Decreto - Deficiência comprovada – Rol exemplificativo - Direito líquido e certo violado – Segurança
concedida. – A isenção, como exceção ao princípio da igualdade fiscal, deve ser interpretada restritivamente,
mas não pode ferir o principio da isonomia. O objetivo da lei que criou a isenção foi excepcionar o tratamento dado
aos deficientes físicos, reduzindo-lhes os ônus fiscais na aquisição de veículo automotor, como forma de
compensação dos encargos com as adaptações necessárias ao seu manuseio pelo proprietário. Precedentes
desta Corte. VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos. ACORDAM os integrantes da Segunda Seção
Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, conceder a segurança, nos termos do voto
do relator e da certidão de julgamento de fls. 96.
JULGADOS DA PRIMEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
Dr. Aluízio Bezerra Filho
REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2011.028670-1/001 Relator: Dr. Aluízio Bezerra Filho, Juiz de
Direito convocado em substituição ao Des. José Di Lorenzo Serpa - Apelante: Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador, Ricardo Ruiz Arias Nunes -Apelado: José Soares Brasileiro Neto (Adv.: Andrezza G. Medeiros
Costa Lima e outros) - Remetente: Juízo de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL. Direito administrativo. Servidor militar da ativa. Categoria diferenciada de servidor público regido por Lei própria. Inaplicabilidade das normas referentes aos servidores públicos
civis do Estado. Congelamento de adicional por tempo de serviço (anuênio). Possibilidade. Advento de nova Lei,
que, em seu art. 2º, reformou a Lei Complementar nº 50/2003. Expressa previsão de abrangência aos servidores
militares. Limitação. Direito apenas ao recebimento dos valores referentes ao quinquênio anterior à edição na
nova Lei. Reforma da sentença. Provimento parcial da remessa oficial e do apelo. Ao servidor policial militar
aplica-se o disposto no Estatuto dos Servidores Militares, e não o regramento previsto no Estatuto e Regime
Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado da Paraíba, salvo quando houver expressa disposição
neste sentido. Edição de lei nova abrangendo os servidores militares para fins de aplicação de norma anterior que
fixava o congelamento de adicional por tempo de serviço, veda o direito à implantação do valor descongelado,
como postulado pela inicial, sendo ao autor cabível apenas o recebimento das diferenças pagas a menor,
relativas ao quinquênio anterior à edição da nova legislação. ACORDA a Egrégia 1ª Câmara Cível do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba em REJEITAR A PREJUDICIAL DE PRESCRIÇÃO E, NO MÉRITO, NEGAR
PROVIMENTO AOS RECURSOS, UNÂNIME.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2012.064670-4 / 001- Relator: Dr. Aluízio Bezerra Filho, Juiz de Direito
convocado em substituição ao Des. José Di Lorenzo Serpa - Agravante: Antônio Bento Rodrigues Neto –
Advogado: Zaylany de Lourdes Ferreira Torres e outros – Agravado: Banco Finasa S/A. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO C/C REVISIONAL DE CONTRATO. PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA.
DEPÓSITO DE VALORES INCONTROVERSOS. DESCABIMENTO. INEXISTÊNCIA DE CONTRATO. AUSÊNCIA DE VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES. IMPOSSIBILIDADE. AGRAVO DESPROVIDO. Quando não há
contrato nos autos, tendo sido formulado, inclusive, pedido de exibição de documentos, não se pode pretender
a antecipação de tutela para efetivar pagamento em valores incontroversos, se as alegações de abusividades
não se encontram, até então, demonstradas. “Os questionamentos suscitados pelo agravante, relativos às taxas
e encargos cobrados pela agravada, em função do contrato de financiamento celebrado, carecem de verossimilhança e foram feitos de forma genérica, diante da ausência do contrato”. (TJMG, Agravo de Instrumento Cv
1.0024.09.605828-4/001, Rel. Des.(a) Francisco Kupidlowski, 13ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 19/11/2009,
publicação da súmula em 11/01/2010). ACORDA o Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por sua 1ª Câmara
Cível, em sessão ordinária, à unanimidade, DESPROVER O RECURSO INTERPOSTO, nos termos do voto do
Relator e em harmonia com o parecer ministerial.
JULGADOS DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
REMESSA OFICIAL Nº 061.2010.000280-9/002 — Comarca de Mari—Relator: Des. Saulo Henriques de Sá e
Benevides—Autor: Maria das Dores Irineu da Silva—Advogado: Cláudio Galdino da Cunha—Réu: Município de
Mari—Advogado: Carlos Augusto de Souza—Remetente: Juízo de Direito da Comarca de Mari—ORDINÁRIA DE
COBRANÇA — VERBAS REMUNERATÓRIAS ATRASADAS — ANUÊNIOS E CONVERSÃO DE LICENÇA
PRÊMIO EM PECÚNIA — PROCEDÊNCIA PARCIAL — REMESSA OFICIAL — IMPLANTAÇÃO DO VALOR
CORRESPONDENTE AOS ANUÊNIOS A QUE FAZ JUS ATÉ O FIM DE SEU VÍNCULO COM A EDILIDADE —
AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DA PREVISÃO LEGAL DA POSSIBILIDADE DA CONVERSÃO DA LICENÇA
PRÊMIO EM PECÚNIA — SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA — HONORÁRIOS COMPENSADOS — JUROS DE
MORA — CONDENAÇÃO EM FACE DA FAZENDA PÚBLICA — APLICAÇÃO DA LEI Nº 11.960/09 — PROVIMENTO PARCIAL DA REMESSA.— SERVIDOR PÚBLICO. LICENÇA-PRÊMIO. CONVERSÃO. ATIVIDADE.
ILEGALIDADE. IMPOSTO DE RENDA NA FONTE. 1. É ilegal a conversão de licença-prêmio em pecúnia de
servidor público estadual em atividade por falta de amparo legal. Resolução da Assembléia Legislativa não é
instrumento hábil para instituição desse direito por se tratar de matéria submetida à reserva legal. Na falta de
previsão legal, o direito à conversão em pecúnia de licença-prêmio não gozada somente nasce a partir da
aposentadoria. Jurisprudência do STJ. 2. Uma vez reconhecida a ilegalidade da conversão em pecúnia da
licença-prêmio, a natureza da verba perde o caráter indenizatório. Tratando-se de remuneração, ainda que
indevida, incide o imposto de renda na fonte. 3. Em se tratando de causa em que não há condenação, os
honorários advocatícios são fixados de acordo com a apreciação equitativa do juiz. Hipótese em que os
honorários devem ser reduzidos. Recurso provido em parte. (Apelação Cível Nº 70039487244, Vigésima Segunda Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Maria Isabel de Azevedo Souza, Julgado em 25/11/2010)—
A Lei n. 11.960/09 uniformizou a atualização monetária e dos juros incidentes sobre todas as condenações
judiciais impostas à Fazenda Pública. A partir da sua vigência os juros moratórios passaram a incidir uma única
vez até o efetivo pagamento, pelos índices oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de
poupança. —VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes autos acima identificados.—ACORDA a
Egrégia Terceira Câmara Cível do Colendo Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, dar
provimento parcial à remessa oficial.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 200.2011.011920-9/001 — 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital—
Relator: Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides—Embargante: Estado da Paraíba, representado por seu
procurador Lúcio Landim Batista da Costa—Embargado: Município de Água Branca—Advogado: Rafael
Lucena Evangelista de Brito—EMBARGOS DE DECLARAÇÃO — OMISSÃO — INOCORRÊNCIA — PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA — IMPOSSIBILIDADE — CARÁTER MANIFESTAMENTE PROTELATÓRIO — REJEIÇÃO. — Os embargos de declaração não se prestam à rediscussão das questões
debatidas no corpo do édito judicial pelejado. Não servem para a substituição do decisório primitivo. Apenas
se destinam a suprir eventuais omissões, contradições ou obscuridades. Inocorrendo tais hipóteses, os
declaratórios devem ser rjeitados.—VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS estes autos antes identificados,
—ACORDA a egrégia Terceira Câmara Cível do Colendo Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por
unanimidade, em rejeitar os embargos de declaração.
REMESSA OFICIAL Nº 001.2012.000234-8/002 — 3ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande—Relator:
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides—IMPETRANTES: Erinaldo de Oliveira Santos e outros—ADVOGADO:
José Murilo Freire Duarte Júnior—APELADO: Município de Campina Grande, —REMETENTE: Juízo de Direito da
3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande—REMESSA OFICIAL EM MANDADO DE SEGURANÇA – CONCURSO PARA GUARDA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE – CURSO DE FORMAÇÃO E
CAPACITAÇÃO – EXIGÊNCIA DE EXAME PSICOTÉCNICO PARA PORTE DE ARMA DE FOGO – PREVISÃO EM
LEI E NO EDITAL DE ABERTURA – LEI nº 10.823/2003 – LEGALIDADE – AUSÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E
CERTO – PROVIMENTO DA REMESSA OFICIAL – SEGURANÇA DENEGADA.— Em se tratando especificamente de concurso público para ingresso em carreira afeta à segurança pública, o exame psicotécnico como fase
obrigatória e eliminatória do certame se mostra legítimo, pois, para o porte de arma, necessária a comprovação
da capacidade técnica e da aptidão psicológica do candidato (Lei n. 10.826/03, art. 4º, inc. III).— No caso em
epígrafe, que não só havia previsão editalícia como também legal para o teste psicológico específico para o
porte e manuseio de arma de fogo, não havendo que se falar em inovação ao edital de abertura do concurso, se
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este já previa que o curso de formação se desenvolveria nos termos da Lei Federal nº 10.826/2003 (item 12.1
do Edital nº 001/SAD/2011).—VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes autos acima identificados: —
ACORDA a Terceira Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, em dar
provimento à Remessa Oficial, nos termos do voto do relator.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2011.045738-5/001 — 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital.—RELATOR: Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides.—Apelante: Celeide Mylene Donato Lopes de Aquino. — Advogada: Nyedja Nara
Pereira Galvão. — Apelado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Geral.—APELAÇÃO CÍVEL —
SERVIDOR PÚBLICO DA SECRETARIA DAS FINANÇAS DO ESTADO DA PARAÍBA — GRATIFICAÇÃO DE
PRODUTIVIDADE PARA AGENTES FISCAIS estaduais — EXTENSÃO AOS DEMAIS SERVIDORES QUE
PERCEBEM PELO MESMO SISTEMA REMUNERATÓRIO — previsão do ARTIGO 3º DA LEI ESTADUAL Nº
2.684/61 c/c Decreto estadual Nº 2.769/62 — SISTEMA REMUNERATÓRIO EXTINTO COM A LEI Nº 3.600/69 —
ausência de FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO — desprovimento do recurso. — A Lei estadual nº 3.600/69, que
dispõe sobre a retribuição dos servidores da Secretaria das Finanças e dá outras providências, extinguiu o regime
de remuneração do pessoal da Secretaria das Finanças. Assim, a partir de 1969 não havia mais funcionários na
Secretaria das Finanças, percebendo pelo sistema de remuneração previsto na Lei nº 2.684/61. Logo, os
servidores que ingressaram no quadro da referida secretaria, após esta data, não se incluem no art. 3º, caput,
da Lei nº 2.684/61 e, portanto, não fazem jus as ctas ali previstas. — “O ônus da prova incumbe ao autor, quanto
ao fato constitutivo do seu direito” (Art. 333, inciso I, do CPC). O promovente, no caso em disceptação, não fez
prova de que era funcionário da Secretaria de Receita do Estado antes de 1969 e, portanto, de que perceberia
pelo mesmo sistema de remuneração dos agentes fiscais. Dessa maneira, não tendo o autor se desincumbido
do ônus que lhe cabia, inviável o acolhimento de sua pretensão, visto que, para a percepção da gratificação em
discussão, é imprescindível a prova da existência de lei especial que conceda o direito ao mesmo regime de
remuneração dos agentes fiscais ou comprovação de que o autor influencia diretamente na arrecadação dos
tributos estaduais.—VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes autos acima identificados.—ACORDA
a Egrégia Terceira Câmara Cível do Colendo Tribunal de Justiça do Estado, à unanimidade, em negar provimento
ao recurso, nos termos do voto relator.
Dr. Wolfram da Cunha Ramos
APELAÇÃO CÍVEL Nº 001.2010.004782-6/001 — 6ª Vara Cível de Campina Grande.—Relator: Dr. Wolfram da
Cunha Ramos, juiz convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides.—Apelante: Espólio de
Tomaz Menezes de Souza, representado por sua inventariante Darcilene Menezes de Souza. — Advogado:
Leidson Farias.— Apelado: Eduardo Campos da Silva. — Advogado: Adriana Mendes de Lima. — PROCESSUAL
CIVIL — AÇÃO CAUTELAR — RESERVA QUINHÃO HEREDITÁRIO — PROCEDÊNCIA DO PEDIDO —
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS — ILIQUIDEZ E PEQUENO VALOR DA CAUSA — APLICAÇÃO DO ART. 20,
§4° DO CPC — REFORMA DA SENTENÇA SOB ESTE PARTICULAR ASPECTO — PROVIMENTO PARCIAL DO
RECURSO. —Consoante dicção do art. 20, §4° do CPC, “nas causas de pequeno valor, nas de valor inestimável, naquelas em que não houver condenação ou for vencida a Fazenda Pública, e nas execuções, embargadas
ou não, os honorários serão fixados consoante apreciação eqüitativa do juiz, atendidas as normas das alíneas a,
b e c do parágrafo anterior”.—VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes autos antes identificados.—
ACORDA a Egrégia Terceira Câmara Cível do Colendo Tribunal de Justiça do Estado, por unanimidade, em dar
provimento parcial ao recurso, nos termos do voto relator.
Apelação Cível Nº 200.2008.042107-2/001 — 4ª Vara Cível da Capital—Relator: Dr. Wolfram da Cunha Ramos,
Juiz Convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides—Apelante: Unimed João Pessoa –
Cooperativa de Trabalho Médico—Advogados: Márcio Meira C. Gomes Júnior, Caius Marcellus Lacerda e
outros—Apelada: Maria Ivete da Cunha Vieira de Melo—Advogado: Marx Igor Ferreira de Figueiredo—APELAÇÃO
CÍVEL — AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO — EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SEM A PRÉVIA AUTORIZAÇÃO E ELABORAÇÃO DE ORÇAMENTO — PRÁTICA ABUSIVA — ART. 39, VI DO CDC — MANUTENÇÃO
DA SENTENÇA — NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO.— “ A execução de serviços sem a prévia elaboração de orçamento e autorização expressa do consumidor, constituiu prática abusiva, nos termos do art. 39, VI,
do CDC, inexistindo obrigação de pagamento.”(TJSP; APL 0002158-10.2008.8.26.0564; Ac. 5829069; São Bernardo do Campo; Trigésima Quinta Câmara de Direito Privado; Rel. Des. Mendes Gomes; Julg. 16/04/2012;
DJESP 19/12/2012) —VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes autos acima identificados.—ACORDA a Egrégia Terceira Câmara Cível do Colendo Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, em
negar provimento à Apelação Cível.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 038.2006.004825-3/001 — Município de Salgado de São Félix—RELATOR: Dr. Wolfram da
Cunha Ramos, Juiz convocado para substituir o Des.Saulo Henriques de Sá e Benevides.—APELANTE: Município de Salgado de São Félix—APELADOS: Saulo José Pereira da Silva—ADVOGADO: Antônio Wilson Pereira da
Silva—APELAÇÃO CÍVEL — AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA — CONTRATO VERBAL DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO — SERVIÇO REALIZADO — INEXISTÊNCIA DE PROVA CAPAZ DE IMPEDIR, ALTERAR OU EXTINGUIR O DIREITO PLEITEADO — PROCEDÊNCIA DA AÇÃO — IRRESIGNAÇÃO — ARGUMENTAÇÃO ESCASSA — PLEITO DE REDUÇÃO DE HONORÁRIOS — NÃO ATENDIMENTO — PROPORCIONALIDADE ATENDIDA — DESPROVIMENTO DA APELAÇÃO CÍVEL.—Caso concreto em que não logrou o réu provar fato modificativo, impeditivo ou extintivo do direito da parte autora, ônus que lhe incumbia, a teor do artigo 333, II, do Código
de Processo Civil. AGRAVO RETIDO E APELO IMPROVIDOS. (Apelação Cível Nº 70021055769, Décima Sexta
Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Ana Maria Nedel Scalzilli, Julgado em 24/10/2007).—A
razoabilidade, aliada aos princípios da equidade e proporcionalidade, deve pautar o arbitramento dos honorários.
A verba honorária deve representar um quantum que valore a dignidade do trabalho do advogado e não
locupletamento ilícito. […] (AgRg no Resp 977.181/SP, relatado por Min. Humberto Martins, Segunda Turma,
julgado em 19.2.2008, DJ7.3.2008, p. 1).—VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes autos acima
nominados.—ACORDA a Egrégia Terceira Câmara Cível do Colendo Tribunal de Justiça do Estado, por unanimidade, em negar provimento a apelação cível.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 055.2011.000889-7/001 – Comarca de Remígio—Relator: Wolfram da Cunha Ramos, Juiz
Convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides.—Apelante: Banco do Nordeste do Brasil
S/A—Advogado: Pablo Ricardo Honório da Silva Dalliana Waleska Fernandes de Pinho.— Apelado: Marluce
Batista dos Prazeres Melo—AÇÃO MONITÓRIA — PARCELAMENTO DA DÍVIDA — ACORDO HOMOLOGADO
JUDICIALMENTE — EXTINÇÃO DO FEITO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO — IRRESIGNAÇÃO — PEDIDO
EXPRESSO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO ATÉ O CUMPRIMENTO DA ÚLTIMA PARCELA — PROVIMENTO
DO RECURSO.— O acordo prevê o pagamento da dívida de forma parcelada, devendo haver a suspensão do
processo até o cumprimento da obrigação, e não a sua extinção..—VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os
presentes autos acima nominados.—ACORDAM os integrantes da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, em dar provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 001.2009.017430-9/001- 4ª Vara Cível de Campina Grande—Relator: Wolfram da Cunha
Ramos, juiz convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides—Apelante: Cagepa –
Companhia de Água e Esgotos da Paraíba—Advogado: Fernanda Alves Rabelo—Apelada: Keila Santos
Marques — Advogado: Tanio Abílio de Albuquerque Viana—AÇÃO DE COBRANÇA — AUSÊNCIA DE REDE DE
ESGOTO — COBRANÇA INDEVIDA DE TAXA — INOCORRÊNCIA DE DANOS MORAIS — PROCEDÊNCIA
PARCIAL — REPETIÇÃO DO INDÉBITO EM DOBRO — PRECEDENTES DO STJ E DESTA CORTE —
DESPROVIMENTO DA APELAÇÃO.—APELAÇÃO. AÇÃO DE COBRANÇA COM PEDIDO DE REPETIÇÃO DE
INDÉBITO C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS. ALEGAÇÃO DA PREJUDICIAL DE PRESCRIÇÃO.
REJEIÇÃO. COBRANÇA DA TAXA DE COLETA DE ESGOTO. IMPOSSIBILIDADE. INEXISTÊNCIA DE REDE
COLETORA NA LOCALIDADE. ÔNUS PROBATÓRIO DO RÉU. INTELIGÊNCIA DO ART. 333, II, DO CÓDIGO
DE PROCESSO CIVIL. PAGAMENTO INDEVIDO. RESTITUIÇÃO EM DOBRO. MANUTENÇÃO DO DECISUM.
DESPROVIMENTO DO RECURSO. - Apesar da natureza jurídica da apelante ser, de fato, sociedade de
economia mista, o Superior Tribunal de Justiça, em recente jurisprudência, pacificou o entendimento de que o
prazo prescricional aplicável ao presente caso é de dez anos, consoante dispõe o art. 205, do Código Civil. Havendo a realização do pagamento da taxa de coleta de esgoto, em localidade onde não há rede coletora e,
ainda, inexistente nos autos, prova de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do demandante,
deve o réu restituir em dobro a quantia adimplida, sob pena de configuração de enriquecimento ilícito. (TJPB
– Rel.Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho – 00120080266198001 - Quarta Câmara Cível- 06/03/
2012)—VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes autos acima identificados.—ACORDA a Terceira
Câmara Cível do Colendo Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, em rejeitar a preliminar e,
no mérito, por igual votação, negar provimento ao recurso.
Dr. Ricardo Vital de Almeida
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2005.050049-1 / 002. Relator: Ricardo Vital de Almeida (Juiz convocado para substituir
a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). Apelante: Janaína Raquel Paulo Gomes. Defensor: José
Adamastor M. de Queiroz Melo. 1º Apelado: Maria Luzia dos Santos. 2º Apelado : João Guilherme da Silva.
Advogada: Maria de Lourdes Leite. APELAÇÃO. AÇÃO DE INTERDITO PROIBITÓRIO. ILEGITIMIDADE ATIVA.
AUSÊNCIA DE PROVA DA POSSE. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. DESPROVIMENTO DO RECURSO. - Somente o possuidor, direto ou indireto, detém
legitimidade ativa para intentar interdito proibitório. Inteligência do art. 932 do código de processo civil. - É de se
manter a sentença que extingue o feito sem resolução de mérito, nos termos do art. 267, VI do CPC, quando, da
análise dos autos, verifica-se que não restou comprovado que a autora do interdito proibitório é a possuidora do
imóvel sobre o qual que ver protegida a posse. VISTOS, relatados e discutidos os autos acima referenciados.
ACORDA a egrégia Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, em
negar provimento ao recurso.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 027.2012.000607-0/001. Origem: Comarca de Picuí. Relator: Ricardo Vital de
Almeida (Juiz convocado). Agravante: Banco Bradesco Financiamentos S.A. Advogado: Wilson Sales Belchior.
Agravado: ABRASFUP. Advogado: José Dutra da R. Filho. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONTRATO BANCÁRIO. REVISÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. REPRESENTAÇÃO. ASSOCIAÇÃO. CONTRATOS COM CLÁUSULAS, TAXAS E CONDIÇÕES DISITINTAS EM RELAÇÃO A CADA CONTRATANTE. ENTIDADE. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. DEFESA DOS DIREITOS DA CATEGORIA. IMPOSSIBILIDADE DE PROPOR AÇÃO EM
NOME DE ALGUNS ASSOCIADOS. ILEGITIMIDADE ATIVA DECLARADA DE OFÍCIO. APLICAÇÃO DO EFEITO
TRANSLATIVO. CONSUBSTANCIAÇÃO DA EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. PROVIMENTO. - A associação não tem legitimidade ativa para propor ação em nome de um ou alguns associados
porque, sendo entidade que representa uma coletividade, sua atuação deve-se dar nesse âmbito, não lhe sendo
permitido agir no interesse individual. - Se as abusividades alegadas pela autora não são comuns, mas individualizadas por características próprias na administração dos contratos de crédito celebrados individualmente por
seus associados, não se há de falar, nestas circunstâncias, em ofensa a direitos individuais homogêneos, mas
sim, de direitos individuais heterogêneos, disponíveis e transigíveis, que só pelo interessado devem ser
questionados. VISTOS, relatados e discutidos os autos acima referenciados. ACORDA a egrégia Terceira
Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, em dar provimento ao agravo.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 098.2011.001152-9/001. RELATOR: Ricardo Vital de Almeida – Juiz Convocado para
substituir a Desa. Maria das Graças Morais Guedes. APELANTE: Município de Queimadas. ADVOGADO:
Marconi Leal Eulálio. APELADO: Rodrigo da Costa Bezerra. ADVOGADA: Gilvânia Maciel Virgínio Pequeno.
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. SERVIDOR PÚBLICO. VERBAS TRABALHISTAS. CONDENAÇÃO
DA FAZENDA PÚBLICA. CORREÇÃO MONETÁRIA PELO INPC CONTADOS DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO.
LAGALIDADE. JUROS DE MORA DE 0,5 % A.M., DEVIDOS. NÃO CONHECIMENTO DA APELAÇÃO NO
TOCANTE A DATA DA APLICAÇÃO DA CORREÇÃO MONETÁRIA. DESPROVIMENTO DO RECURSO. Tratando-se o INPC de um índice oficial, com vistas a refletir o custo de vida dentro de um determinado período,
adequada sua utilização como base para a manutenção do valor real devido. Sendo o interesse recursal
pressuposto necessário ao conhecimento de todo e qualquer recurso, desdobra-se ele no binômio necessidadeutilidade. (…) ACORDA a egrégia Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, à
unanimidade, não conhecer da apelação com relação ao termo inicial da correção monetária e, no mérito, negar
provimento nos termos do voto do relator.
APELAÇÃO CÍVEL N.º 001.2010.008884-6/ 001. RELATOR: Dr. Ricardo Vital de Almeida – Juiz Convocado para
Substituir a Desa. Maria das Graças Morais Guedes. APELANTE: Jair Tomaz da Silva. ADVOGADO: José de
Paula Rêgo. APELADO: Mário Jorge Dias Agra. ADVOGADO: José Francisco Fernandes Junior. REPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE DE TRANSITO. AUTOMÓVEL REGISTRADO EM NOME DIVERSO DO AUTOR DA
COLISÃO. LITISCONSORTE PASSIVO. PRELIMINAR. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PESSOAL DO DEFENSOR.
OBRIGATÓRIA. CERCEAMENTO DE DEFESA. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA. NULIDADE DA SENTENÇA.
ACOLHIMENTO DA PRELIMINAR. Nos Estados onde a Assistência Judiciária seja organizada e por eles
mantida, o Defensor Público, ou quem exerça cargo equivalente, será intimado pessoalmente de todos os atos
do processo, em ambas as Instâncias, contando-se-lhes em dobro todos os prazos. (…) ACORDA a egrégia
Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, acolher a preliminar para
anular a sentença, nos termos do voto do relator.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 001.2011.001510-2/001. RELATOR: Ricardo Vital de Almeida – Juiz Convocado para
substituir a Desa. Maria das Graças Morais Guedes. APELANTE: BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e
Investimentos. ADVOGADO: Douglas Anterio de Lucena. APELADO: Sebastião de Araújo. ADVOGADO: Sergivaldo Cobel da Silva. APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. CONTRATO BANCÁRIO. TARIFA DE
ABERTURA DE CADASTRO (TAC). demonstração de vantagem exagerada. inequívoca prova da má-fé do
credor. DEVOLUÇÃO EM DOBRO. DESPROVIMENTO. A vedação à cobrança da taxa de abertura de crédito
(TAC) depende da demonstração cabal de sua abusividade em relação à taxa média do mercado e da comprovação do desequilíbrio contratual. É cabível a repetição em dobro, quando comprovado o pagamento indevido e a
má-fé do credor. (…) ACORDA a egrégia Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba,
à unanimidade, rejeitar a preliminar, e no mérito, negar provimento.
AGRAVO INTERNO NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2012.112.436-2/001 – Relator: Des.
José Aurélio da Cruz – Agravante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Paulo Barbosa de Almeida
Filho – Agravado: Valdemar Marcelino Pedro – Advogado: Bruna de Freitas Mathieson e outros. EMENTA:
PROCESSO CIVIL – AGRAVO INTERNO – AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO MONOCRATICAMENTE –
REFORMA DA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A QUO QUE INDEFERIU A TUTELA ANTECIPATÓRIA PARA
PROCEDIMENTO CIRÚRGICO A PACIENTE SEM CONDIÇÕES FINANCEIRAS - DEVER CONSTITUCIONAL
DO PODER PÚBLICO – PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA – DIREITO CONSTITUCIONAL À
VIDA E À SAÚDE - AUSÊNCIA DE NOVOS ELEMENTOS CAPAZES DE ALTERAR A DECISÃO INTERNAMENTE
AGRAVADA – MANUTENÇÃO – RECURSO DESPROVIDO. – A saúde é direito de todos e dever do poder
público, constituindo-se em condição indispensável para a vida digna do cidadão, nos termos do inc. III, do art.
1º, art. 6º, e art. 196 da Constituição federal de 1988. – Não tendo vindo aos autos nenhum elemento novo capaz
de alterar a decisão agravada, o desprovimento do agravo interno é medida que se impõe. – Agravo desprovido,
para manter a decisão que deu provimento monocrático ao agravo de instrumento em todos seus termos.
VISTOS, relatados e discutidos os autos acima. ACORDAM os integrantes da Terceira Câmara Cível deste
Egrégio Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, em negar provimento ao agravo interno, nos termos do voto
do relator e da certidão de fl. 103.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 001.2009.015.835-1/001 – Relator: Des. José Aurélio da Cruz – Apelante: HSBC Bank
Brasil S/A Banco Múltiplo – Advogado(s): Douglas Anterio de Lucena – Apelado: Fabiana Silva Medeiros de Castro
– Advogado(s): Arthur da Gama Franca. EMENTA: CIVIL – APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR
DANOS MORAIS E MATERIAIS – CONTA SALÁRIO – APROPRIAÇÃO INDEVIDA DO SALÁRIO DA AUTORA
PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA – VEDAÇÃO PREVISTA NO INCISO IV DO ART. 649 DO CPC – DANO
MORAL CONFIGURADO – PEDIDO PARA REDUZIR O QUANTUM INDENIZATÓRIO ARBITRADO – MINORAÇÃO DO VALOR A LUZ DO CASO CONCRETO – PROCEDÊNCIA PARCIAL. – A impenhorabilidade decretada
no inciso IV, do artigo 649, do CPC deve atingir toda e qualquer remuneração por trabalho desenvolvido,
independentemente de sua denominação, em face de seu caráter alimentar. VISTOS, relatados e discutidos os
presentes autos. ACORDAM os integrantes da Terceira Câmara Cível, à unanimidade de votos, em negar
provimento ao apelo, nos termos do voto do relator e da certidão de julgamento de fls. 167.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 001.2009.025.944-3/001 – Relator: Des. José Aurélio da Cruz – Apelante: Cleane Silva
Mendonça – Advogado: Marcos Antonio Inácio da Silva – Apelado: Itaú Seguros S/A Advogado: Samuel Marques
Custodio de Albuquerque. EMENTA: PROCESSUAL CIVIL – APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA DE SEGURO DPVAT – ALEGAÇÃO DE INVALIDEZ PERMANENTE – LAUDO PERICIAL DEMONSTROU
A NÃO APRESENTAÇÃO DE SEQUELAS PERMANENTES – DANO ESTÉTICO – PEDIDO JULGADO IMPROCEDENTE – MANUTENÇÃO DA SENTENÇA – DESPROVIMENTO DO RECURSO. – Diante da comprovação, pelo
expert, da não ocorrência de sequelas permanentes em virtude do acidente automobilístico sofrido, melhor sorte
não há ao demandante, não fazendo jus ao pleito indenizatório. VISTOS, relatados e discutidos os autos acima.
ACORDAM os integrantes da Terceira Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, a unanimidade,
negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator e da certidão de julgamento de fls. 127.
JULGADOS DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
AGRAVO INTERNO Nº 200.2012.114629-0/001 - Origem: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Relator: Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho - Agravantes: Betoven Oliveira de Andrade,
Francinaldo Gomes de Oliveira, Francisco Dantas de Souza Neto e Francisco Elson da Silva - Advogado:
Hantony Cassio Ferreira da Costa - Agravado: Estado da Paraíba. AGRAVO INTERNO. DECISÃO MONOCRÁTICA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. SEGUIMENTO NEGADO AO RECURSO. INCIDÊNCIA DO ART. 557,
CAPUT, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. CONCURSO PÚBLICO.
AGENTE PENITENCIÁRIO. CANDIDATOS APROVADOS FORA DO NÚMERO DE VAGAS. ALEGAÇÃO DE
VACÂNCIA E CONTRATAÇÃO À TÍTULO PRECÁRIO. INEXISTÊNCIA DE VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES. MANUTENÇÃO DO DECISUM. DESPROVIMENTO. Muito embora o entendimento atual do Superior
Tribunal de Justiça seja no sentido de que as vacâncias surgidas ao longo da vigência do certame gerem para os
candidatos subsequentes, direito subjetivo à nomeação, tal situação não implica em convocação destes, quando
não demonstradas suas preterições frente às alegadas contratações temporárias. É de se manter a decisão
monocrática que, nos termos do art. 557, caput, do Código de Processo Civil, nega seguimento ao recurso,
mormente quando as razões do agravo interno limitam-se a revolver a matéria já apreciada. VISTOS, relatados
e discutidos os presentes autos. ACORDA a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por
unanimidade, desprover o agravo interno.
AGRAVO INTERNO Nº 200.2010.036572-1/001 - Origem: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Relator: Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho - Agravante: SEMOB - Superintendência
Executiva de Mobilidade Urbana - Advogados: Lucas Fernandes Franca de Torres e Alysson Correia Maciel Agravado: Fabiano Barcia de Andrade - Advogado: Em causa própria. AGRAVO INTERNO. DECISÃO MONOCRÁTICA. REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO. RENOVAÇÃO DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULO. IMPEDIMEN-
TO. EXISTÊNCIA DE DÉBITO. MULTA DE TRÂNSITO. AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO. condicionamento descabido. DIREITO AO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA. ART. 5º, lv, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 127, DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. MANUTENÇÃO DO DECISUM. Precedentes. DESPROVIMENTO. A Constituição Federal, em seu art. 5º, LV assegura ao litigante, tanto em processo
judicial, quanto em processo administrativo, o exercício do direito ao contraditório e a ampla defesa. Inexistindo
a regular notificação do infrator, com finalidade de informá-lo acerca da aplicação das penalidades decorrentes
de infrações de trânsito, não será possível a incidência do art. 131, § 2º, do Código Nacional de Trânsito,
concernente na vedação do licenciamento do veículo. Nos termos da Súmula nº 127, do Superior Tribunal de
Justiça, é ilegal condicionar a renovação da licença de veículo ao pagamento de multa, da qual o infrator não foi
notificado. É de se manter a decisão monocrática que, nos termos do art. 557, caput, do Código de Processo
Civil, nega seguimento ao recurso, mormente quando as razões do agravo interno limitam-se a revolver a matéria
já apreciada. VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos. ACORDA a Quarta Câmara Cível do Tribunal
de Justiça da Paraíba, por unanimidade, desprover o recurso.
AGRAVO INTERNO Nº 032.2011.002121-2/001 - Origem: Comarca de Santa Luzia - Relator: Desembargador
Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho - Agravante: Banco do Nordeste do Brasil S/A - Advogados: Rafaela
Silveira da Cunha Araújo e outros - Agravada: Maria Rosângela Dantas de Almeida da Nóbrega - Advogada: Maria
Elizabete de Sousa Agnese. AGRAVO INTERNO. DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU SEGUIMENTO AO
AGRAVO DE INSTRUMENTO. SUBLEVAÇÃO DO INCONFORMADO. RETRATAÇÃO PARCIAL. ACOLHIMENTO. MANUTENÇÃO DO PLEITO REFERENTE AO FEITO EXECUTIVO. SUSPENSÃO APENAS PARA A MASSA
FALIDA. PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO CONTRA OS DEMAIS COOBRIGADOS. REFORMA DO DECISUM VERGASTADO NESTE ASPECTO. PROVIMENTO DO AGRAVO. Nos termos do art. 49, § 1º, da Lei 11.101/
05, o deferimento da recuperação judicial da devedora principal não impede o prosseguimento ou provoca a
suspensão da execução ajuizada contra os devedores solidários ou demais coobrigados. VISTOS, relatados e
discutidos os presentes autos. ACORDA a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por
unanimidade, prover o recurso.
AGRAVO INTERNO Nº 200.2008.023106-7/001 - Origem: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Capital - Relator:
Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho - Agravante: Município de João Pessoa - Procurador :
Rodrigo Nóbrega de Farias - Agravado: DER - Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba - Advogado:
Antônio Alves de Araújo.AGRAVO INTERNO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. ISS IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA. IMPOSSIBILIDADE DA COBRANÇA. INCONFORMISMO LIMITADO À MERA REPETIÇÃO DA ARGUMENTAÇÃO DECLINADA NA PEÇA INAUGURAL. DESCABIMENTO DE REPARO. MANUTENÇÃO POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. DESPROVIMENTO.É de se
manter a decisão monocrática que, nos termos do art. 557, caput, do Código de Processo Civil, nega seguimento
ao recurso, mormente quando as razões do agravo interno limitam-se a revolver a matéria já apreciada. A mera
repetição de argumentação já analisada, por óbvio, não mostra aptidão a reformar o juízo monocrático exarado,
sendo de rigor a manutenção a decisão hostilizada, por seus próprios fundamentos, máxime porque assentada,
em motivação idônea, consistente em entendimento jurisprudencial deste sodalício. VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos. ACORDA, a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade,
desprover o recurso.
AGRAVO INTERNO Nº 200.2008.044534-5/001 - Origem: 17ª Vara Cível da Comarca da Capital - Relator:
Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho - Agravante: Telemar Nordeste Leste S/A - Advogado:
Wilson Sales Belchior - Agravado: Marcos Vieira de Medeiros - Advogado: Írio Dantas da Nóbrega. AGRAVO
INTERNO. DECISÃO MONOCRÁTICA. APELAÇÃO. AÇÃO CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS.
EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. ABANDONO DE CAUSA. INEXISTÊNCIA. REQUERIMENTO DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO ANTERIOR À SENTENÇA EXTINTIVA. RECONHECIMENTO
EM SEDE DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS. MANUTENÇÃO DO DECISUM. APLICAÇÃO DO ART. 557,
CAPUT, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SEGUIMENTO NEGADO AO RECURSO. MANUTENÇÃO DA
DECISÃO RECORRIDA. Precedentes. DESPROVIMENTO. Ocorre a hipótese de abandono de causa, com a
extinção do processo sem resolução do mérito, quando a parte autora deixa de promover os atos e diligências que
lhe compete por mais de 30 (trinta) dias e, após ter sido intimada pessoalmente para manifestar-se no prazo de
48 (quarenta e oito) horas, permanece inerte, consoante o art. 267, § 1º, do Código de Processo Civil. É de se
manter a decisão monocrática que, nos termos do art. 557, caput, do Código de Processo Civil, nega seguimento
ao recurso, mormente quando as razões do agravo interno limitam-se a revolver a matéria já apreciada. VISTOS,
relatados e discutidos os presentes autos. ACORDA a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba,
por unanimidade, desprover o recurso.
AGRAVO INTERNO Nº 200.2011.036657-8/001 - Origem: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Relator: Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho - Agravante: Deivison José da Silva -Advogado: Roberto Pessoa Peixoto de Vasconcelos - Agravado: Estado da Paraíba - Procurador: Felipe de Brito Lira
Souto. AGRAVO INTERNO. REQUERIMENTO DE PRODUÇÃO DE PROVAS. JULGAMENTO ANTECIPADO DA
LIDE. ARGUIÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. MAGISTRADO. DESTINATÁRIO DA
PROVA. Rejeição. AÇÃO DE COBRANÇA C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER. AGENTE PENITENCIÁRIO. JORNADA DE TRABALHO. ADICIONAL NOTURNO. RISCO DE VIDA E ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PROCEDÊNCIA PARCIAL DOS PLEITOS. INCONFORMISMO. FUNÇÃO EXERCIDA SOB O REGIME DE PLANTÃO.
CARGA HORÁRIA COMPATÍVEL. HORAS EXTRAS E ADICIONAL NOTURNO INDEVIDOS. ADICIONAL DE
INSALUBRIDADE. AUSÊNCIA DE LEI ESPECÍFICA (ART. 73 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 58/03). GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA. OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO ART. 5º DA LEI ESTADUAL Nº 8.561/2008 A
QUAL DISCIPLINA A GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA DOS AGENTES PENITENCIÁRIOS. MUDANÇA DE
REMUNERAÇÃO. PREJUDICIALIDADE. MANUTENÇÃO DO DECISUM. APLICAÇÃO DO ART. 557, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SEGUIMENTO NEGADO. Desprovimento. Conferiu o legislador ordinário no art. 130,
do Código de Processo Civil, poderes instrutórios ao juiz de indeferir a produção de provas que se mostrem
desnecessárias ou meramente procrastinatórias à solução da demanda. Devem ser observados os princípios da
economia e da celeridade processual, podendo o Magistrado que preside a instrução da causa entender pela
desnecessidade da produção de provas. Os agentes penitenciários sujeitos ao regime de plantão, com jornada
de trabalho específica, não fazem jus ao adicional noturno, nem as horas extras, em razão de terem a carga
horária de trabalho compatível com o exercício do cargo. Inexistindo lei específica para disciplinar o adicional de
insalubridade aos agentes penitenciários, incabível se torna essa verba por força da Lei Complementar nº 58/03.
A gratificação de risco de vida é devida aos agentes penitenciários por força da Lei nº 8.561/2008, a qual
disciplina o citado benefício remuneratório. Considerando a impertinência das gratificações postuladas pelo
apelante, a mudança na remuneração, vinculadas àqueles acréscimos pecuniários, presentes ou retroativos,
conexos a elas, tem a sua análise prejudicada. Cabe ao relator, por meio de decisão monocrática, negar
seguimento a recurso cujas insurreições apelatórias se confrontam com entendimento proferido pelo respectivo
Tribunal de Justiça, nos termos do art. 557, do Código de Processo Civil. É de se manter a decisão monocrática
que, nega seguimento ao recurso, mormente quando as razões do agravo interno limitam-se a revolver a matéria
já apreciada. VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos. ACORDA a Quarta Câmara Cível do Tribunal
de Justiça da Paraíba, por unanimidade, em desprover o recurso.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 026.2011.001638-8/001 - Relator: Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho - Apelante: Fabiana Carla Gomes Barbosa - Advogado: José Marcílio Batista -Apelado: Município de Igaracy
- Advogada: Avani Medeiros da Silva. APELAÇÃO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO.
MUNICÍPIO DE IGARACY. REALIZAÇÃO. EDITAL. NÚMERO DE VAGAS. APROVAÇÃO. ORIENTADOR EDUCACIONAL. REQUISITOS. LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA E HABILITAÇÃO EM ORIENTAÇÃO ESCOLAR. PREVISIBILIDADE. NÃO PREENCHIMENTO. IMPETRANTE COM LICENCIATURA EM FILOSOFIA E
ESPECIALIZAÇÃO EM SUPERVISÃO E ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL. SATISFAÇÃO EDITALÍCIA. INEXISTÊNCIA. INAPLICABILIDADE DO ART. 60, DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL.
DIREITO LÍQUIDO E CERTO. INOCORRÊNCIA. MANUTENÇÃO DO DECISUM. DESPROVIMENTO. O mandado de segurança é remédio processual destinado a coibir atos abusivos ou ilegais de autoridades públicas,
protegendo o direito individual do cidadão diante do poder por elas exercido. Não restando preenchido os
requisitos mínimos para a investidura no cargo, ao qual a candidata foi aprovada, não há como considerar ilegal,
o ato da administração que lhe recusou a dar posse. VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos. CORDA
a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, desprover o recurso.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2009.018813-3/001 - Origem: 3ª Vara Cível da Comarca da Capital - Relator:
Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho - Agravante: Aécio Lira de Oliveira - Advogado: Edglay
Domingues Bezerra e outros - Agravado: Tibiriçá Interminense Júnior. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO
PROVISÓRIA DO JULGADO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PEDIDO PARA MAJORAÇÃO. PERCENTUAL
REQUERIDO DE 20% SOBRE O VALOR DA CAUSA. NÃO ACOLHIMENTO. REGRAMENTO DA EXECUÇÃO
APLICADO SUBSIDIARIAMENTE AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. IMPOSIÇÃO DA CONDENAÇÃO MEDIANTE APRECIAÇÃO EQUITATIVA. APLICAÇÃO DO ART. 20, § 4º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Ausência
de documento que atestasse o MONTANte atribuído a causa. Relevante fundamentação. Inexistente. DESPROVIMENTO. O julgador, em face do princípio da razoabilidade, não deve arbitrar honorários advocatícios, em valor
ínfimo, para que não haja o desprestígio ao labor e dedicação do causídico na defesa dos interesses de seu
cliente. Estando o processo originário em sede de cumprimento de sentença, aplicável subsidiariamente os
regramentos impostos à execução, sendo devido o pagamento dos honorários advocatícios, fixados consoante
apreciação equitativa do juiz, observados o grau de zelo do profissional, o lugar da prestação do serviço, a
natureza e a importância da causa, o trabalho realizado pelo advogado, bem como o tempo exigido para seu
serviço, de acordo com o preceito insculpido no art. 20, § 4º, do Código de Processo Civil. Não se credencia ao
acolhimento a súplica de ver a condenação imposta sobre o valor da causa, quando há ausência de prova do
quantum lhe foi atribuída. VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos. ACORDA a Quarta Câmara Cível
do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, desprovimento do recurso.
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AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 033.2011.002236-6/001 - Origem: 5ª Vara da Comarca de Santa Rita - Relator:
Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho - Agravantes: INK Brasil Indústria Comércio e Serviços
de Máquinas Ltda e outro - Advogada: Júlia Carmem Correia Lima - Agravado: Banco do Nordeste do Brasil S/
A - Advogado: David Sombra Peixoto. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE.
CÉDULA DE CRÉDITO INDUSTRIAL. TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL HÁBIL A EMBASAR A EXECUÇÃO. NULIDADE ARGUIDA. NÃO ACOLHIMENTO. LIQUIDEZ E CERTEZA. APLICABILIDADE DO CÓDIGO
DE DEFESA DO CONSUMIDOR. MANUTENÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA. DESPROVIMENTO. Não há como
se negar à nota de crédito industrial, aptidão de configurar título executivo, pois a jurisprudência pátria reconhece
os atributos de exigibilidade, certeza e liquidez a essa espécie de cédula. A cédula de crédito industrial é uma
promessa de pagamento em dinheiro, com garantia real, porquanto é título líquido e certo, exigível, nos termos
dos artigos 9º e 10, do Decreto-lei nº 413, de 09.01.1969. VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos.
ACORDA a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, desprover o recurso.
JULGADOS DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
Des. Arnóbio Alves Teodósio
AGRAVO EM EXECUÇÃO Nº 031.2011.000166-1/003 – 1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel - RELATOR: O
Exmo. Des. Arnóbio Alves Teodósio - AGRAVANTE: Marcos Luiz da Silva - ADVOGADO: Geneci Alves de Queiroz
- AGRAVADA: A Justiça Pública. AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. Pleito para concessão da prisão domiciliar.
Condenado em regime fechado. Portador de doença grave. Inexistência de documento médico indicando a
gravidade da doença e a necessidade da prisão domiciliar. Impossibilidade. Desprovimento do agravo. Inexistindo nos autos qualquer documento médico recomendando tratamento especial, detalhando o grau da doença do
apenado e indicando a necessidade extrema de tratamento fora do ambiente prisional ou de hospital, impossível
a concessão de prisão domiciliar. Vistos, relatados e discutidos estes autos acima identificados. Acorda a
Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, em NEGAR PROVIMENTO
ao agravo em execução, em harmonia com o parecer ministerial.
HABEAS CORPUS Nº 999.2013.000404-0/001 – 3ª Vara da Comarca de Itaporanga - RELATOR: Exmo. Des.
Arnóbio Alves Teodósio - IMPETRANTE: Aécio Farias Filho - PACIENTE: Mac’ Dowell de Carvalho Maia. HABEAS
CORPUS. FAVORECIMENTO DA PROSTITUIÇÃO E POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO. Artigos 218-B do
Código Penal e 12 da Lei 10.826/03. Excesso de prazo para conclusão do inquérito policial. Procedimento
investigatório encerrado. Denúncia oferecida e recebida. Argumento superado. Ordem prejudicada. Recebida a
denúncia, e iniciada a fase judicial de formação da culpa, não mais prevalece o ato que embasou a impetração
do writ, qual seja, excesso de prazo na conclusão do inquérito policial, não havendo, portanto, que se falar em
constrangimento ilegal. Habeas corpus prejudicado. Vistos, relatados e discutidos estes autos acima identificados. Acorda a Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, sem discrepância, EM
JULGAR A ORDEM PREJUDICADA.
HABEAS CORPUS Nº 200.2012.101654-3/002 - Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital - RELATOR: O
Exmo. Des. Arnóbio Alves Teodósio - IMPETRANTE: João Alves Júnior - PACIENTE: José Carlos Nunes da
Silva. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. Artigos 33 e 35 da Lei
11.343/06. Alegado excesso de prazo na prisão cautelar. Instrução processual encerrada. Impetração superada.
Entendimento condensado na Súmula 52 do STJ. Extensão dos efeitos da concessão de liberdade provisória a
corréu. Inviabilidade. Identidade de situações não demonstrada. Ordem prejudicada pelo primeiro fundamento e
denegada pelo segundo. Constatado o encerramento da instrução criminal, fica superada a alegação de excesso
de prazo para formação da culpa, nos termos da Súmula 52 do STJ. Pedido prejudicado. Os efeitos extensivos
de liberdade provisória concedida a corréu, com base no art. 580 do CPP, só ocorrem quando sobejamente
comprovada a identidade da situação fática e das condições pessoais dos acusados. In casu, não há qualquer
documento que comprove a igualdade de situação processual entre o paciente e o réu já beneficiado. Ordem
denegada. Vistos, relatados e discutidos estes autos acima identificados. Acorda a Câmara Criminal do Egrégio
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, em JULGAR PREJUDICADA A ORDEM PELO
PRIMEIRO FUNDAMENTO E DENEGÁ-LA PELO SEGUNDO.
HABEAS CORPUS Nº 200.2011.001212-3/003 – 2º Tribunal do Júri da Comarca da Capital - RELATOR: O Exmo.
Des. Arnóbio Alves Teodósio - IMPETRANTE: João Alves Júnior - PACIENTE: Samuel Gomes Soares. HABEAS
CORPUS. Homicídio triplamente qualificado consumado e homicídio simples tentado. Art. 121, § 2º, incisos I, III
e IV; e art. 121, caput, ambos do Código Penal. Excesso de prazo para formação da culpa. Inocorrência. Demora
causada pela defesa. Sucessivos pedidos de liberdade feitos pela defesa. Retardamento ao qual juiz e o
Ministério Público não deram causa. Denegação da ordem. O constrangimento ilegal por excesso de prazo só
pode ser reconhecido quando houver demora injustificada, o que não é o caso dos autos, cujas peculiaridades da
causa como os sucessivos pleitos liberatórios efetuados pela defesa do réu foragido do distrito da culpa, tornam
razoável e justificado o possível retardo da conclusão da instrução criminal, de modo a afastar o alegado
constrangimento ilegal, em face do princípio da razoabilidade. Vistos, relatados e discutidos estes autos acima
identificados. Acorda a Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade,
CONHECER E DENEGAR A ORDEM.
HABEAS CORPUS Nº 200.2011.043537-3/001 – 1º Tribunal do Júri da Comarca da Capital - RELATOR: O Exmo.
Des. Arnóbio Alves Teodósio - IMPETRANTE: Marcelo de Lima Maciel - PACIENTE: Maria Regina Cerqueira.
HABEAS CORPUS. Homicídio qualificado. Prisão preventiva. Excesso de prazo na formação da culpa. Ocorrência. Demora injustificada em se concluir a audiência de instrução e julgamento. Tempo da prisão que ultrapassou
os limites da razoabilidade. Constrangimento configurado. Concessão da ordem. Há excesso de prazo da prisão
da paciente, que se encontra provisoriamente encarcerada há um ano e sete meses sem o término da audiência
de instrução e julgamento, em virtude de múltiplos adiamentos, sendo a sua continuação remarcada do dia 29 de
janeiro deste ano para o dia 10 de julho, vale dizer, quase seis meses depois. O tempo da prisão, no caso,
ultrapassou os limites da razoabilidade e converteu a custódia cautelar decretada em nítida medida de antecipação da pena, o que é vedado pela nossa ordem constitucional às prisões processuais, destinadas tão-somente
a evitar risco que a acusada representa à integridade da jurisdição. Precedentes do STF. Vistos, relatados e
discutidos estes autos acima identificados: Acorda a Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba, à unanimidade, conhecer e CONCEDER A ORDEM, em desarmonia com o parecer ministerial.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 003.2008.000985-9/002 – 2ª Vara Mista da Comarca de Alagoa Grande RELATOR: O Exmo. Des. Arnóbio Alves Teodósio - EMBARGANTE: Francisco Alexandre do Nascimento ADVOGADO: Walcides Muniz e Júlio César de O. Muniz - EMBARGADA: A Câmara Criminal do Egrégio Tribunal
de Justiça. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITO MODIFICATIVO. Omissão. Inexistência. Rediscussão
da matéria. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS. Os embargos declaratórios têm a finalidade de esclarecer pontos
ambíguos, obscuros, contraditórios ou omissos existentes na decisão, não servindo para reexame de matéria
decidida. No caso em tela, não há qualquer ambigüidade, obscuridade, contradição ou omissão a ser sanada, pois
a decisão combatida é coerente e lógica com os próprios pressupostos. Ademais, os embargos declaratórios não
servem para reexaminar a matéria já devidamente apreciada pela Câmara. “Inviável, entretanto, a concessão do
excepcional efeito modificativo quando, sob o pretexto de ocorrência de contradição, ambigüidade e omissão na
decisão embargada, é nítida a pretensão de rediscutir matéria já incisivamente apreciada. Embargos rejeitados.”
(STJ, EDcl no REsp 819.829/PE, Rel. Ministro FELIX FISCHER, 5ª Turma, julg. 03.10.2006, DJ 20.11.2006 p.
358.). Vistos, relatados e discutidos estes autos acima identificados: Acorda, a Câmara Criminal do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, por votação unânime, em REJEITAR OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, em
harmonia com o parecer ministerial.
AGRAVO EM EXECUÇÃO Nº 999.2012.001175-7/001 – Vara das Execuções Penais da Comarca da Capital RELATOR: O Exmo. Des. Arnóbio Alves Teodósio - AGRAVANTE: Edvan dos Santos. ADVOGADO: Gilson de
Brito Lira - AGRAVADA: A Justiça Pública. AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. Progressão de regime para o
semiaberto. Falta grave. Ausência de prova nos autos de seu cometimento, e mesmo que existisse, já atende
ao requisito objetivo. Apenado que cumpriu mais de 1/6 da pena restante em regime mais gravoso. Bom
comportamento carcerário. Art. 112 da LEP. Progressão de regime concedida. Provimento do agravo. A progressão de regime requerida pelo agravante deve ser concedida, pois, além de haver dúvida quanto à conduta
indisciplinada que teria realizado o apenado, ainda que essa tenha existido, desde janeiro último o requisito
objetivo já havia sido satisfeito e o subjetivo fora reconhecido pelo juiz a quo. A partir da edição da Lei 10.792/
2003, alterando o art. 112 da Lei de Execuções Penais, a pena será cumprida de forma progressiva com a
transferência para regime menos gravoso quando o apenado tiver cumprido pelo menos 1/6 da reprimenda
(requisito objetivo) e tenha bom comportamento carcerário atestado pelo diretor do estabelecimento (requisito
subjetivo). Na hipótese vertente, além de atender ao requisito subjetivo, bom comportamento carcerário, o
apenado cumpriu mais de 1/6 de sua pena, fazendo jus, portanto, à progressão de sua pena, na forma do art. 112
da LEP, para o semiaberto. Agravo provido. Vistos, relatados e discutidos estes autos acima identificados.
Acorda a Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, em DAR
PROVIMENTO ao agravo em execução, em harmonia com o parecer ministerial.
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
HABEAS CORPUS N.º 037.2012.004723-0/001 – 1ª Vara da Comarca de Sousa/PB. RELATOR: Desembargador
Carlos Martins Beltrão Filho. IMPETRANTE: João Hélio Lopes da Silva (OAB/PB nº 8.732). PACIENTE: João
Soares de Sousa. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA. ALEGAÇÃO DE QUE
A DECISÃO SE FUNDAMENTOU EM MERAS SUPOSIÇÕES. SUBSISTÊNCIA DO PLEITO. DECISÃO EXARADA COM BASE EM ILAÇÕES SUBJETIVAS. RÉU BENEFICIADO ANTERIORMENTE PELA LIBERDADE PRO-
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VISÓRIA. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS NOVOS QUE INDIQUEM A NECESSIDADE DA DECRETAÇÃO DA
PRISÃO PREVENTIVA. REVOGAÇÃO DO DECRETO PRISIONAL. CONCESSÃO DA ORDEM. - Não há motivos para se decretar a prisão preventiva do paciente, beneficiado anteriormente pela liberdade provisória,
quando não estiver demonstrado, concretamente, através de fatos novos, a necessidade da custódia cautelar.
VISTOS, relatados e discutidos estes autos de habeas corpus, acima identificados, ACORDA a Egrégia Câmara
Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, em conceder a ordem mandamental,
determinando a expedição do Salvo Conduto, em desarmonia com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça.
HABEAS CORPUS N.º 999.2013.000820-1/001 – 5ª Vara de Família da Capital/PB. RELATOR: Carlos Martins
Beltrão Filho. IMPETRANTE: Martinho Cunha Melo (OAB/PB 11.086) e Ciane Figueiredo Feliciano (OAB/PB 6974).
PACIENTE: José Alves Pessoa Neto. HABEAS CORPUS. INADIMPLÊNCIA ALIMENTÍCIA. PRISÃO PREVENTIVA. PEDIDO LIMINAR PARA QUE SEJA EXPEDIDO O COMPETENTE ALVARÁ DE SOLTURA. CONCESSÃO
DE LIBERDADE. ORDEM MANDAMENTAL PREJUDICADA. PERDA DE OBJETO. - Já tendo sido concedida a
liberdade do paciente, por ato da jurisdição plantonista deste Egrégio Tribunal de Justiça, resta prejudicado o
exame do mérito, em razão da perda do objeto. VISTOS, relatados e discutidos estes autos de habeas corpus,
acima identificados, ACORDA a Egrégia Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, a
unanimidade, em julgar prejudicada a ordem, em harmonia com o parecer oral da Procuradoria-Geral de Justiça.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 200.2007.744778-3/001 – 3ª Vara Criminal da Capital/PB. RELATOR: Desembargador
Carlos Martins Beltrão Filho. APELANTE: Edilson Felipe de Freitas. ADVOGADO: Aldaci Soares Pimentel (OAB/
PB 2734). APELADO: Justiça Pública Estadual. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. ESTELIONATO. CONCURSO
DE PESSOAS. PRISÃO EM FLAGRANTE. FINANCIAMENTO FRAUDULENTO. DENÚNCIA PROCEDENTE.
CONDENAÇÃO. APLICAÇÃO DO ART. 171 C/C O ART. 29 DO CÓDIGO PENAL. INCONFORMISMO. PLEITO
ABSOLUTÓRIO. FALTA DE PROVAS. INSUBSISTÊNCIA. ACERVO PROBATÓRIO ROBUSTO. CONFISSÃO
DO RÉU. APLICAÇÃO DA PENA. AUSÊNCIA DE INDIVIDUALIZAÇÃO. NÃO CONFIGURAÇÃO. ANÁLISE
CONCRETA DAS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS. REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DA PENA. SÚMULA
269 DO STJ. NÃO CABIMENTO. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS DESFAVORÁVEIS. SENTENÇA MANTIDA.
RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1. Evidenciado nos autos que o acusado, mediante artifício ardil,
obteve para si e para outrem vantagem ilícita, em prejuízo alheio. Materialidade consubstanciada nos depoimentos e declarações constantes dos autos, bem como na própria confissão do acusado, restando caracterizado o
crime de estelionato em concurso de pessoas. 2. Não há o que se falar em violação ao princípio da individualização da pena, se o magistrado analisou concretamente as circunstâncias judiciais motivadoras da fixação da
pena-base. 3. As circunstâncias judiciais desfavoráveis afasta a aplicação da Súmula 269 do STJ, estando
correta a fixação do regime fechado para início do cumprimento da pena. Sentença mantida. 4. Recurso
conhecido a que se nega provimento. VISTOS, relatados e discutidos estes autos de apelação criminal, acima
identificados, ACORDA a Egrégia Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade,
em negar provimento ao apelo, em harmonia com o parecer da douta Procuradoria-Geral de Justiça.
HABEAS CORPUS N.º 999.2013.000820-1/001 – 5ª Vara de Família da Capital/PB. RELATOR: Carlos Martins
Beltrão Filho. IMPETRANTE: Martinho Cunha Melo (OAB/PB 11.086) e Ciane Figueiredo Feliciano (OAB/PB 6974).
PACIENTE: José Alves Pessoa Neto. HABEAS CORPUS. INADIMPLÊNCIA ALIMENTÍCIA. PRISÃO PREVENTIVA. PEDIDO LIMINAR PARA QUE SEJA EXPEDIDO O COMPETENTE ALVARÁ DE SOLTURA. CONCESSÃO
DE LIBERDADE. ORDEM MANDAMENTAL PREJUDICADA. PERDA DE OBJETO. Já tendo sido concedida a
liberdade do paciente, por ato da jurisdição plantonista deste Egrégio Tribunal de Justiça, resta prejudicado o
exame do mérito, em razão da perda do objeto. VISTOS, relatados e discutidos estes autos de habeas corpus,
acima identificados. ACORDA a Egrégia Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, a
unanimidade, em julgar prejudicada a ordem, em harmonia com o parecer oral da Procuradoria-Geral de Justiça.
PAUTA DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO
SESSÃO ORDINÁRIA. DIA: 08/MAIO/2013. A TER INÍCIO ÀS 10H: 00MIN
RELATOR: EXMO. SR. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA,
PARA SUBSTITUIR A EXMª. SRª. DESª. MARIA DAS NEVES DO EGITO DE A. D. FERREIRA) - 1º- Agravo
Interno nos autos do Mandado de Segurança nº 999.2012.000818-3/001. Agravante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora MARIA CLARA CARVALHO LUJAN. Agravado: Elton Batista da Silva. (Advs. Roberta
de Lima Viégas e outros) - 1º A - Mandado de Segurança nº 999.2012.000818-3/001. Impetrante: Elton Batista da
Silva. (Advs. Roberta de Lima Viégas e outros). Impetrado: Exmo. Sr. Comandante Geral da Polícia Militar do
Estado da Paraíba. Litisconsorte passivo necessário: Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, representado
por sua Procuradora MARIA CLARA CARVALHO LUJAN. Interessado: Estado da Paraíba, representado por sua
Procuradora MARIA CLARA CARVALHO LUJAN. COTA: NA SESSÃO DO DIA 16.01.2013: “REJEITADA, POR
UNANIMIDADE, A PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA. NO MÉRITO, DEPOIS DO
VOTO DO RELATOR CONCEDENDO A SEGURANÇA E JULGANDO PREJUDICADO O AGRAVO INTERNO,
SEGUIDO DOS VOTOS DOS DESEMBARGADORES FREDERICO MARINHO DA NOBREGA COUTINHO,
JOSÉ RICARDO PORTO, JOÃO BATISTA BARBOSA, CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO E WOLFRAM DA
CUNHA RAMOS; E DOS VOTOS DOS DESEMBARGADORES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA,
LEANDRO DOS SANTOS E MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, A DENEGANDO, PEDIU VISTA O
DES. JOSÉ AURELIO DA CRUZ. OS DEMAIS AGUARDAM”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 30.01.2013: “ADIADO, EM FACE DO ADIANTADO DA HORA”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 13.02.2013: “ADIADO, EM FACE DA
AUSÊNCIA DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA.” COTA: NA SESSÃO DO DIA 27.02.2013: “ADIADO, EM FACE
DA AUSÊNCIA DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA.” COTA: NA SESSÃO DO DIA 13.03.2013: “ADIADO, EM
FACE DO ADIANTADO DA HORA”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 27.03.2013: “ADIADO, EM FACE DO ADIANTADO DA HORA”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 10.04.2013: “ADIADO EM FACE DO ADIANTADO DA HORA”.
COTA: NA SESSÃO DO DIA 24.04.2013: “ADIADO EM FACE DO ADIANTADO DA HORA”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR - REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO - 2º- Embargos Infringentes Criminal nº 001.2009.016237-9/002. Embargante: José Leonardo
de Araújo Melo. (Adv. Bruno Cézar Cadé). Embargada: Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba. COTA:
NA SESSÃO DO DIA 19.12.2012: “ADIADO, EM FACE DO ADIANTADO DA HORA.” COTA: NA SESSÃO DO DIA
16.01.2013: “ADIADO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.” COTA: NA SESSÃO DO DIA
30.01.2013: “ADIADO, EM FACE DO ADIANTADO DA HORA”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 13.02.2013:
“ADIADO, EM FACE DO ADIANTADO DA HORA”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 27.02.2013: “DEPOIS DO VOTO
DO RELATOR, SEGUIDO DO VOTO DO REVISOR, PELO ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS; E DO VOTO DO
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO, QUE O DESACOLHIA, PEDIU VISTA O DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA.
OS DEMAIS AGUARDAM.” COTA: NA SESSÃO DO DIA 13.03.2013: “ADIADO, EM FACE DO ADIANTADO DA
HORA”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 27.03.2013: “ADIADO, EM FACE DO ADIANTADO DA HORA”. COTA: NA
SESSÃO DO DIA 10.04.2013: “ADIADO EM FACE DO ADIANTADO DA HORA”. COTA: NA SESSÃO DO DIA
24.04.2013: “ADIADO EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO REVISOR”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE - 3º- Mandado de Segurança nº
999.2011.000233-7/001. Impetrante: Katyene de Farias Santos. (Adv. Rodolfo de Medeiros Araujo). Impetrado:
Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Geral Adjunto WLADIMIR
ROMANIUC NETO. Interessado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador SOLON HENRIQUES DE
SÁ E BENEVIDES. COTA: NA SESSÃO DO DIA 27.02.2013: “APÓS O VOTO DO RELATOR DENEGANDO A
SEGURANÇA, PEDIU VISTA, POR ANTECIPAÇÃO, O DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. OS DEMAIS AGUARDAM. IMPEDIDO O DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES”. COTA: NA
SESSÃO DO DIA 13.03.2013: “ADIADO, EM FACE DO ADIANTADO DA HORA”. COTA: NA SESSÃO DO DIA
“ADIADO EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 24.04.2013:
“ADIADO EM FACE DO ADIANTADO DA HORA”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. LEANDRO DOS SANTOS - 4º- Mandado de Segurança nº 999.2011.000771-6/001.
Impetrante: Julianne Carneiro da Cunha Pinto Costa. (Advs. José Humberto de Andrade Lucena e outro).
Impetrados: 1º - Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Geral GILBERTO
CARNEIRO DA GAMA; 2º - Exmo. Sr. Secretário de Estado da Saúde da Paraíba. Interessado: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador PAULO BARBOSA DE ALMEIDA FILHO. COTA: NA SESSÃO DO DIA
27.02.2013: “ACOLHIDA, POR UNANIMIDADE, A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DA PARAÍBA. NO MÉRITO, DEPOIS DO VOTO DO RELATOR, CONCEDENDO A
SEGURANÇA, PEDIU VISTA, POR ANTECIPAÇÃO, O DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. OS DEMAIS
AGUARDAM. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL A BLA. MONICA FIGUEIREDO, PROCURADORA DO ESTADO DA
PARAÍBA”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 13.03.2013: “O AUTOR DO PEDIDO DE VISTA ESGOTARÁ O PRAZO
REGIMENTAL”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 27.03.2013: “ADIADO, PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10
DE ABRIL EM FACE DO ADIANTADO DA HORA”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 10.04.2013: “ADIADO EM FACE
DO ADIANTADO DA HORA”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 24.04.2013: “ADIADO EM FACE DA AUSÊNCIA DO
AUTOR DO PEDIDO DE VISTA”.
RELATORA: EXMA. SRA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES - 5º- Mandado de Segurança nº
999.2012.000034-7/001. Impetrante: ASSOCIAÇÃO DOS DELEGADOS DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA
PARAÍBA. (Adv. José Claudemy Tavares Soares). Impetrados: 1º - Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador AUGUSTO SÉRGIO SANTIAGO DE BRITO PEREIRA; 2º - Exma. Sra. Secretária de Estado da Administração da Paraíba. (Advs. George Nóbrega Coutinho e outros). COTA: NA SESSÃO DO
DIA 16.01.2013: “ADIADO, POR INDICAÇÃO DA RELATORA.” COTA: NA SESSÃO DO DIA 30.01.2013:
“ADIADO, EM FACE DO ADIANTADO DA HORA”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 13.02.2013: “ADIADO A PEDIDO
DO ESTADO DA PARAÍBA”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 27.02.2013: “ADIADO, EM FACE DA AUSÊNCIA DA
RELATORA”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 13.03.2013: “DEPOIS DO VOTO DA RELATORA, QUE ACOLHIA A
PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA ARGUIDA PELO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA,
PRIMEIRA AUTORIDADE APONTADA COMO COATORA, PEDIU VISTA O DES. LEANDRO DOS SANTOS. OS
DEMAIS AGUARDAM. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL, NA DEFESA DO ESTADO, A BLA. MONICA FIGUEIREDO,
PROCURADORA DO ESTADO”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 27.03.2013: “ADIADO, POR INDICAÇÃO DA
RELATORA, PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DESIGNADA PARA O DIA 10 DE ABRIL DO CORRENTE ANO”.
COTA: NA SESSÃO DO DIA 10.04.2013: “O AUTOR DO PEDIDO VISTA ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL”.
COTA: NA SESSÃO DO DIA 24.04.2013: “ADIADO EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA”.
RELATORA: EXMA. SRA. DRª. VANDA ELIZABETH MARINHO (JUÍZA CONVOCADA PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. JOSÉ DI LORENZO SERPA) - 6º- Mandado de Segurança nº 999.2012.000788-8/001. Impetrantes: Joselito José de Souza e outros. (Advs. Francisco de Andrade Carneiro Neto e outro). Impetrados: 1º - Exmo.
Sr. Governador do Estado da Paraíba, representado pelo Procurador Geral GILBERTO CANEIRO DA GAMA; 2º
- Exmo. Sr. Secretário de Estado da Administração Penitenciária da Paraíba. (Adv. Anna Carmem Medeiros
Cavalcanti). Interessado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador GUSTAVO NUNES MESQUITA.
COTA: NA SESSÃO DO DIA 13.03.2013: “ADIADO, EM FACE DO ADIANTADO DA HORA”. COTA: NA SESSÃO
DO DIA 27.03.2013: “ADIADO, EM FACE DO ADIANTADO DA HORA”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 10.04.2013:
“APÓS O VOTO DA RELATORA, REJEITANDO A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA ‘AD CAUSAM’ DO
SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DA PARAÍBA E DO GOVERNADOR DO
ESTADO; E DO VOTO DO DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA, QUE A ACOLHIA PARA EXCLUIR DO POLO
PASSIVO O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DA PARAÍBA, PEDIU VISTA O
DES. FREDERICO MARTINHO DA NOBREGA COUTINHO. OS DEMAIS AGUARDAM”. COTA: NA SESSÃO DO
DIA 24.04.2013: “ADIADO, POR INDICAÇÃO DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ - 7º- Agravo Interno nos autos do Mandado de
Segurança nº 888.2004.007744-5/001. Agravante: Einstein Roosevelt Leite. (Advs. Adriana Cavalcanti Marinheiro de Abrantes Vieira e outro). Agravado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador PAULO BARBOSA
DE ALMEIDA FILHO. COTA: NA SESSÃO DO DIA 10.04.2013: “DEPOIS DO VOTO DO RELATOR NEGANDO
PROVIMENTO AO AGRAVO, SEGUIDO DO VOTO DA DESEMBARGADORA MARIA DAS NEVES DO EGITO; E
DO VOTO DO DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO, DANDO-LHE PROVIMENTO, PEDIU VISTA O DES. FREDERICO MARTINHO DA NOBREGA COUTINHO. OS DEMAIS AGUARDAM”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 24.04.2013:
“O AUTOR DO PEDIDO DE VISTA ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL.”
RELATOR: EXMO. SR. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA,
PARA SUBSTITUIR A EXMA. SRA. DESª. MARIA DE FÁTIMA M. BEZERRA CAVALCANTI) - 8º- Mandado de
Segurança nº 999.2012.000528-8/001. Impetrante: Associação dos Servidores da Polícia Científica do Estado da
Paraíba – ASPOCEP. (Adv. José Claudemy Tavares Soares). Impetrados: 1º - Exmo. Sr. Governador do Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador Geral Adjunto WLADIMIR ROMANIUC NETO; 2º - Exma. Sra.
Secretária de Estado da Administração da Paraíba. (Advs. George Nóbrega Coutinho e outros); 3º - Exmo. Sr.
Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência. (Advs. Yuri Simpson Lobato e outros). Interessado: Estado da
16.01.2013: “ADIADO, EM FACE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.” COTA: NA SESSÃO DO DIA 30.01.2013:
“ADIADO, EM FACE DO ADIANTADO DA HORA”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 13.02.2013: “ADIADO, EM FACE
DA AUSÊNCIA DO RELATOR”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 27.02.2013: “ADIADO, EM FACE DA AUSÊNCIA
DO RELATOR”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 13.03.2013: “ADIADO, EM FACE DO ADIANTADO DA HORA”.
DO DIA 10.04.2013: “ADIADO EM FACE DO ADIANTADO DA HORA”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 24.04.2013:
“DEPOIS DO VOTO DO RELATOR DECLARANDO, DE OFÍCIO, A ILEGITIMIDADE PASSIVA ‘AD CAUSAM’ DO
GOVERNADOR DO ESTADO, APESAR DA MANIFESTAÇÃO ORAL PELA RETIRADA DA PRELIMINAR ARGUIDA NESSE SENTIDO PELO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, COM A CONSEQUENTE REMESSA DOS
AUTOS A UMA DAS SEÇÕES ESPECIALIZADAS CÍVEL, POR DISTRIBUIÇÃO, PEDIU VISTA, POR ANTECIPAÇÃO, O DES. LEANDRO DOS SANTOS. OS DEMAIS AGUARDAM”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VICE-PRESIDENTE) - 9º- Exceção de Impedimento Cível nº 200.2010.000110-2/002. Excipiente: Luciano Araújo. (Advs. José Fernando Gomes
Correia e outros). Excepto: Exmo. Sr. Des. José Ricardo Porto, Relator da Apelação Cível nº 200.2010.0001102/001. COTA: NA SESSÃO DO DIA 21.11.2012: “ADIADO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 05.12.2012: “ADIADO, EM FACE DO ADIANTADO DA HORA, PARA A
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DESIGNADA PARA O DIA 12-12-2012, COM INÍCIO PREVISTO PARA AS 14H00”.
COTA: NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 12.12.2012: “ADIADO EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA
DA RELATORA”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 19.12.2012: “ADIADO EM FACE DA AUSÊNCIA DA RELATORA”.
COTA: NA SESSÃO DO DIA 16.01.2013: “ADIADO, PARA A SESSÃO DO DIA 13-03-2013, EM FACE DAS
FÉRIAS REGULARES DA RELATORA”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 13.03.2013: “ADIADO, EM FACE DO
ADIANTADO DA HORA”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 27.03.2013: “ADIADO, EM FACE DO ADIANTADO DA
HORA”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 10.04.2013: “ADIADO EM FACE DO ADIANTADO DA HORA”. COTA: NA
SESSÃO DO DIA 24.04.2013: “ADIADO EM FACE DO ADIANTADO DA HORA”.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS NEVES DO EGITO DE ARAÚJO D. FERREIRA - 10º- Agravo
Interno nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 999.2011.000611-4/001. Agravante: Edvan
Pereira Leite, Prefeito Constitucional do Município de Boa Vista. (Adv. Írio Dantas da Nóbrega). Agravado:
Ministério Público do Estado da Paraíba. COTA: NA SESSÃO DO DIA 19.12.2012: “ADIADO EM FACE DA
AUSÊNCIA DA RELATORA”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 16.01.2013: “ADIADO, PARA A SESSÃO DO DIA 1303-2013, EM FACE DAS FÉRIAS REGULARES DA RELATORA”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 13.03.2013:
“ADIADO, EM FACE DA AUSÊNCIA DA RELATORA”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 27.03.2013: “ADIADO, EM
FACE DO ADIANTADO DA HORA”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 10.04.2013: “ADIADO EM FACE DO
ADIANTADO DA HORA”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 24.04.2013: “ADIADO EM FACE DA AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DA RELATORA”.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS NEVES DO EGITO DE ARAÚJO D. FERREIRA - 11º- Ação Direta
de Inconstitucionalidade nº 999.2010.000566-2/001. Requerente: Ministério Público do Estado da Paraíba. Requerido: Município de Olho D’Água, representado por seu Prefeito Constitucional. (Adv. Bruno da Nóbrega Carvalho).
COTA: NA SESSÃO DO DIA 19.12.2012: “ADIADO EM FACE DA AUSÊNCIA DA RELATORA”. COTA: NA
SESSÃO DO DIA 16.01.2013: “ADIADO, PARA A SESSÃO DO DIA 13-03-2013, EM FACE DAS FÉRIAS
REGULARES DA RELATORA”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 13.03.2013: “ADIADO, EM FACE DA AUSÊNCIA
DA RELATORA”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 27.03.2013: “ADIADO, EM FACE DO ADIANTADO DA HORA”.
COTA: NA SESSÃO DO DIA 10.04.2013: “ADIADO EM FACE DO ADIANTADO DA HORA”. COTA: NA SESSÃO
DO DIA 24.04.2013: “ADIADO EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA”.
RELATOR: EXMO. SR. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO
LIMITADA, PARA SUBSTITUIR A EXMA. SRA. DESª. MARIA DE FÁTIMA M. BEZERRA CAVALCANTI) - 12ºMandado de Segurança nº 999.2012.000593-2/001. Impetrante: Gerlane Castor do Nascimento. (Adv. Hamilton Costa). Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência. (Advs. Yuri Simpson
Lobato, Luiz Felipe Lima Lins e outros). Litisconsorte: Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Geral Adjunto WLADIMIR ROMANIUC NETO. COTA: NA SESSÃO DO DIA
16.01.2013: “ADIADO, EM FACE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.” COTA: NA SESSÃO DO DIA 30.01.2013:
“ADIADO, EM FACE DO ADIANTADO DA HORA”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 13.02.2013: “ADIADO, EM
FACE DA AUSÊNCIA DO RELATOR”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 27.02.2013: “ADIADO, EM FACE DA
AUSÊNCIA DO RELATOR”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 13.03.2013: “ADIADO, EM FACE DO ADIANTADO
DA HORA”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 27.03.2013: “ADIADO, EM FACE DO ADIANTADO DA HORA”.
COTA: NA SESSÃO DO DIA 10.04.2013: “ADIADO EM FACE DO ADIANTADO DA HORA”. COTA: NA
RELATORA: EXMA. SRA. DESª. MARIA DAS NEVES DO EGITO DE A. D. FERREIRA - 13º- Ação Direta de
Inconstitucionalidade nº 999.2010.000613-2/001. Requerente: Ministério Público do Estado da Paraíba. Requerido: Município de Poço José de Moura, representado por seu Prefeito Constitucional. COTA: NA SESSÃO DO DIA
FACE DA AUSÊNCIA DA RELATORA”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 13.03.2013: “ADIADO, EM FACE DA
AUSÊNCIA DA RELATORA”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 27.03.2013: “ADIADO, EM FACE DO ADIANTADO DA
SESSÃO DO DIA 24.04.2013: “ADIADO EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA”.
RELATORA: EXMA. SRA. DESª. MARIA DAS NEVES DO EGITO DE A. D. FERREIRA - 14º- Ação Direta de
Inconstitucionalidade nº 999.2012.000199-8/001. Requerente: Ministério Público do Estado da Paraíba. Requerido: Município de São Vicente do Seridó, representado por seu Prefeito Constitucional. COTA: NA SESSÃO DO
DIA 30.01.2013: “ADIADO, EM FACE DO ADIANTADO DA HORA”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 13.02.2013:
FACE DA AUSÊNCIA DA RELATORA”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 13.03.2013: “ADIADO, EM FACE DA
AUSÊNCIA DA RELATORA”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 27.03.2013: “ADIADO, EM FACE DO ADIANTADO DA
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA - 15º- Notícia Crime nº 045.2008.000201-2/001.
Noticiante: Ministério Público do Estado da Paraíba. Noticiados: 1º - Francisco Duarte da Silva Neto, Prefeito do
Município de Sumé. (Advs. Newton Nobel Sobreira Vita e outros); 2º - Éden Duarte de Souza Pinto. (Advs. Newton
Nobel Sobreira Vita e outros); 3º - Saulo José de Lima. (Adv. Rodrigo Oliveira dos Santos Lima). Obs.: O Exmo.
Sr. Dr. Marcus William de Oliveira averbou suspeição (fls. 322), (art. 183, § 1º, letra “d”, parte final do R.I.T.J-PB).
DO DIA 13.02.2013: “ADIADO, POR INDICAÇÃO DO RELATOR”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 27.02.2013:
“ADIADO, EM FACE DO ADIANTADO DA HORA”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 13.03.2013: “ADIADO, EM FACE
DO ADIANTADO DA HORA”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 27.03.2013: “ADIADO, EM FACE DO ADIANTADO DA
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO - REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA - 16º- Revisão Criminal nº 033.2010.002289-7/001. Requerente: Clebson Luiz Ferreira de Oliveira Silva.
(Adv. Joallyson Guedes Resende). COTA: NA SESSÃO DO DIA 27.02.2013: “ADIADO, EM FACE DO ADIANTADO DA HORA”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 13.03.2013: “ADIADO, EM FACE DO ADIANTADO DA HORA”.
“ADIADO EM FACE DO ADIANTADO DA HORA”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - 17º- Agravo Interno nos autos do
Mandado de Segurança nº 999.2013.000020-4/001. Agravantes: Nelson de Carvalho Paranhos Neto, Thiago
Henrique Pereira Tabosa e Jorge Leonardo Bezerra de Oliveira. (Adv. Josafá Paranhos de Melo). Agravado:
Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba. COTA: NA SESSÃO DO DIA 27.02.2013: “ADIADO, EM FACE DO
ADIANTADO DA HORA”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 13.03.2013: “ADIADO, EM FACE DO ADIANTADO DA
HORA”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 27.03.2013: “ADIADO, EM FACE DO ADIANTADO DA HORA”. COTA: NA
SESSÃO DO DIA 10.04.2013: “ADIADO EM FACE DO ADIANTADO DA HORA”. COTA: NA SESSÃO DO DIA
24.04.2013: “ADIADO EM FACE DO ADIANTADO DA HORA”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO - 18º- Agravo Interno nos
autos do Mandado de Segurança nº 999.2013.000070-9/001. Agravante: Nadir Santiago da Silva. (Advs. Pablo
Gadelha Viana e Vera Luce da Silva Viana). Agravados: Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba e Exma.
Sra. Secretária de Estado da Administração da Paraíba. COTA: NA SESSÃO DO DIA 13.03.2013: “ADIADO, EM
Impetrante: Cristiano José da Silva. (Advs. Hugo Aurélio Bortoluzzi Bezerra e outro). Impetrados: 1º - Exmo. Sr.
Governador do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Geral GILBERTO CARNEIRO DA GAMA; 2º Exmo. Sr. Secretário de Estado da Cidadania e Administração Penitenciária da Paraíba. Interessado: Estado da
13.03.2013: “ADIADO, EM FACE DO ADIANTADO DA HORA”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 27.03.2013: “ADIADO,
EM FACE DO ADIANTADO DA HORA”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 10.04.2013: “ADIADO EM FACE DO ADIANTADO DA HORA”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 24.04.2013: “ADIADO EM FACE DO ADIANTADO DA HORA”.
Impetrante: José Alexandre Prata Fernandes. (Advs. Hilton Hril Martins Maia e outro). Impetrado: Exmo. Sr.
Governador do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Geral Adjunto WLADIMIR ROMANIUC
NETO. Interessado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador SOLON HENRIQUES DE SÁ E
BENEVIDES. COTA: NA SESSÃO DO DIA 13.03.2013: “ADIADO, EM FACE DO ADIANTADO DA HORA”. COTA:
NA SESSÃO DO DIA 27.03.2013: “ADIADO, EM FACE DO ADIANTADO DA HORA”. COTA: NA SESSÃO DO DIA
10.04.2013: “ADIADO EM FACE DO ADIANTADO DA HORA”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 24.04.2013: “ADIADO EM FACE DO ADIANTADO DA HORA”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO - 21º Mandado de Segurança
nº 999.2012.000780-5/001. Impetrante: David José de Sousa Cajú. (Advs. Cristina Rothier Duarte e Érica
Cristina Paiva Cavalcante). Impetrados: 1º - Exma. Sra. Presidenta do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba;
2º - Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de São José do Rio Preto – FAPERP. (Advs. Luiz Roberto Ferrari
e outros). Interessado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador PAULO MÁRCIO SOARES MADRUGA. COTA: NA SESSÃO DO DIA 13.03.2013: “ADIADO, EM FACE DO ADIANTADO DA HORA”. COTA: NA
10.04.2013: “ADIADO EM FACE DO ADIANTADO DA HORA”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 24.04.2013: “ADIADO EM FACE DO ADIANTADO DA HORA”.
RELATOR: EXMO. SR. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA,
PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) - 22º- Mandado de Segurança nº 999.2012.0008936/001. Impetrantes: Lindinaldo Ramos da Silva e outros. (Advs. Francisco de Andrade Carneiro Neto e outro).
Impetrados: 1º - Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba; 2º - Exmo. Sr. Secretário de Estado da Administração
Penitenciária da Paraíba. (Adv. Anna Carmem Medeiros Cavalcanti). Interessado: Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO. COTA: NA SESSÃO DO DIA 13.03.2013: “ADIADO, EM FACE
DO ADIANTADO DA HORA”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 27.03.2013: “ADIADO, EM FACE DO ADIANTADO DA
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - 23º Mandado de Segurança nº
999.2012.001142-7/001. Impetrante: Cristiano Simonaci da Fonseca. (Advs. Francisco de Andrade Carneiro Neto
e Joelna Figueiredo). Impetrados: 1º - Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba; 2º - Exmo. Sr. Secretário de
Estado da Administração Penitenciária da Paraíba. (Advª. Anna Carmem Medeiros Cavalcanti). Interessado:
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador ALEXANDRE MAGNUS FERREIRA FREIRE. COTA: NA
“ADIADO EM FACE DO ADIANTADO DA HORA”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 24.04.2013: “ADIADO EM FACE
DO ADIANTADO DA HORA”.
SILVA - 24º- Revisão Criminal nº 016.2004.000119-6/004. Requerentes: Valmir Cavalcante Rodrigues e Marinaldo
Cavalcante Rodrigues. (Adv. Genivando da Costa Alves). COTA: NA SESSÃO DO DIA 13.03.2013: “ADIADO,
EM FACE DO ADIANTADO DA HORA”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 27.03.2013: “ADIADO, EM FACE DO
ADIANTADO DA HORA”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 10.04.2013: “ADIADO EM FACE DO ADIANTADO DA
HORA”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 24.04.2013: “ADIADO EM FACE DO ADIANTADO DA HORA”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO - 25º- Revisão Criminal nº 200.2004.020117-6/005. Requerente: Horácio José dos Santos Filho.
(Defensor Público: Argemiro Queiroz de Figueirêdo). COTA: NA SESSÃO DO DIA 13.03.2013: “ADIADO, EM
COTA: NA SESSÃO DO DIA 24.04.2013: “ADIADO EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA - REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS
BELTRÃO FILHO - 26º- Revisão Criminal nº 001.2008.023834-6/003. Requerente: Tardelly Valfredo Oliveira
Teixeira. (Advs. Gustavo Moreira e André Figueiredo). COTA: NA SESSÃO DO DIA 13.03.2013: “ADIADO, EM
RELATOR: EXMO. SR. DES. LEANDRO DOS SANTOS - 27º- Agravo Interno nos autos do Mandado de Segurança nº 999.2012.000858-9/001. Agravante: David José de Sousa Silva Paz. (Advs. Cristina Rothier Duarte e Érica
Cristina Paiva Cavalcante Moreira). Agravado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador DELOSMAR
DOMINGOS DE MENDONÇA JÚNIOR. COTA: NA SESSÃO DO DIA 27.03.2013: “ADIADO, EM FACE DO
ADIANTADO DA HORA”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 10.04.2013: “ADIADO EM FACE DO ADIANTADO DA
HORA”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 24.04.2013: “ADIADO EM FACE DO ADIANTADO DA HORA”.
RELATORA: EXMA. SRA. DESª. MARIA DAS NEVES DO EGITO DE A. D. FERREIRA - 28º Mandado de Segurança
nº 999.2011.000284-0/001. Impetrante: Paulo Germano da Costa Alves Filho. (Advogado em causa própria).
Impetrado: Exmo. Sr. Presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. (Adv. Eugênio Gonçalves da
Nóbrega). Interessado: Estado da Paraíba, representado por seus Procuradores FELIPE T. LIMA SILVINO e PAULO
MARCIO SOARES MADRUGA.COTA: NA SESSÃO DO DIA 27.03.2013: “ADIADO, EM FACE DO ADIANTADO DA
RELATORA: EXMA. SRA. DESª. MARIA DAS NEVES DO EGITO DE A. D. FERREIRA - 29º Mandado de
Segurança nº 999.2011.000294-9/001. Impetrante: Josivan Silva Evangelista. (Adv. Raoni Lacerda Vita). Impe-
13
trado: Exmo. Sr. Presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. (Adv. Eugênio Gonçalves da Nóbrega).
Interessado: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora SHEYLA SURUAGY AMARAL GALVÃO.
“ADIADO EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ - 30º- Mandado de Segurança nº 999.2012.001078-3/
001. Impetrante: Neuma Cléa Veloso Correia. (Advs. Eduardo Jorge Albuquerque de Menezes e outros). Impetrado: Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba. Interessado: Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador PAULO BARBOSA DE ALMEIDA FILHO. COTA: NA SESSÃO DO DIA 27.03.2013: “ADIADO, EM
FACE DO ADIANTADO DA HORA”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 10.04.2013: “ADIADO EM FACE DO ADIANTADO DA HORA”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 24.04.2013: “ADIADO EM FACE DO ADIANTADO DA HORA”.
RELATORA: EXMA. SRA. DESª. MARIA DAS NEVES DO EGITO DE A. D. FERREIRA - 31º Mandado de
Segurança nº 999.2012.001163-3/001. Impetrante: Viviane Barbosa de Araújo Fraga. (Advs. Marcus Túlio Macêdo
de Lima Campos e outros). Impetrado: Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba. Interessado: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONÇA JÚNIOR. COTA: NA
10.04.2013: “ADIADO EM FACE DO ADIANTADO DA HORA”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 24.04.2013: “ADIADO EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ - 32º- Incidente de Inconstitucionalidade nº
031.2010.000713-2/002. Arguente: Relator da Apelação Cível nº 031.2010.000713-2/001. Arguidas: Francisca de
Lucena Henriques e Raquel Emília de Lucena Henriques. (Advs. Manoel Arnóbio de Sousa e outro). Interessado:
Município de Princesa Isabel, representado por seu Prefeito. (Adv. Clodoaldo José de Lima). COTA: NA SESSÃO
DO DIA 27.03.2013: “ADIADO, EM FACE DO ADIANTADO DA HORA”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 10.04.2013:
“ADIADO EM FACE DO ADIANTADO DA HORA”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 24.04.2013: “DEFERIDO OS
PEDIDOS DE ADIAMENTO E VISTA, PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SEM PREJUÍZO DA PERMANÊNCIA
DO PROCESSO NA PAUTA DE JULGAMENTO”.
RELATOR: EXMO. SR. DR. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. JOSÉ RICARDO PORTO) - REVISORA: EXMA. SRA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES - 33º- Ação Rescisória nº 999.2012.000051-1/001. Autor: Fernando Vieira de Ataíde. (Advs. José
Gomes de Lima Neto, Eduardo Marques de Lucena e outro). Réu: 1º - Estado da Paraíba, representado por sua
procuradora SHEYLA SURUAGY AMARAL GALVÃO; 2º - Exmo. Sr. Defensor Público Geral do Estado da
Paraíba; 3º - Exma. Sra. Secretária de Estado da Administração da Paraíba. COTA: NA SESSÃO DO DIA
“ADIADO EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 24.04.2013:
“ADIADO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA REVISORA.”
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA - REVISOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO
JÚNIOR - 34º- Embargos Infringentes Criminal nº 001.2009.025588-4/007. Embargantes: Wender Vieira da Silva
e Fernanda Martins de Melo. (Adv. Antônio Bruno Costa Saback). Embargada: Câmara Criminal do Tribunal de
Justiça da Paraíba. COTA: NA SESSÃO DO DIA 27.03.2013: “ADIADO, EM FACE DO ADIANTADO DA HORA”.
COTA: NA SESSÃO DO DIA 10.04.2013: “ADIADO EM FACE DO ADIANTADO DA HORA”. COTA: NA SESSÃO
DO DIA 24.04.2013: “ADIADO EM FACE DO ADIANTADO DA HORA”.
SILVA - 35º- Revisão Criminal nº 200.2007.001121-4/002. Requerente: Francisco Antonio Queiroz Alves. (Advs.
George Ventura Morais e outros). COTA: NA SESSÃO DO DIA 27.03.2013: “ADIADO, EM FACE DO ADIANTADO
DA HORA”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 10.04.2013: “ADIADO EM FACE DO ADIANTADO DA HORA”. COTA:
NA SESSÃO DO DIA 24.04.2013: “ADIADO EM FACE DO ADIANTADO DA HORA”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA - REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS
BELTRÃO FILHO - 36º- Revisão Criminal nº 026.2009.002064-0/005. Requerente: Francisco Leite Filho. (Advs.
José Humberto Simplicio de Sousa e Augedi Barbosa Lima). COTA: NA SESSÃO DO DIA 27.03.2013: “ADIADO, EM
FACE DO ADIANTADO DA HORA”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 10.04.2013: “ADIADO EM FACE DO ADIANTADO
DA HORA”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 24.04.2013: “ADIADO EM FACE DO ADIANTADO DA HORA”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - 37º- Embargos de Declaração opostos a decisão
proferida nos autos da Ação Penal nº 999.2008.000763-9/001. Embargante: João Batista Dias, Ex-Prefeito do
Município de Caldas Brandão. (Advs. Marcos Antônio Souto Maior Filho). Embargado: Ministério Público do Estado
da Paraíba. COTA: NA SESSÃO DO DIA 10.04.2013: “ADIADO EM FACE DO ADIANTADO DA HORA”. COTA: NA
SESSÃO DO DIA 24.04.2013: “ADIADO EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.”
RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO - 38º- Mandado de Segurança
nº 200.2012.113878-4/001. Impetrante: Álvaro Ancelmo Teixeira. (Adv. José Elder Valença Sena). Impetrado: Exmo.
Sr. Governador do Estado da Paraíba. COTA: NA SESSÃO DO DIA 10.04.2013: “ADIADO EM FACE DO ADIANTADO DA HORA”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 24.04.2013: “ADIADO EM FACE DO ADIANTADO DA HORA”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE - 39º- Mandado de Segurança nº
999.2012.000864-7/001. Impetrantes: Robson Xavier de Lima e outros. (Adv. Francisco de Andrade Carneiro
Neto). Impetrados: 1º - Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Geral
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA; 2º - Exmo. Sr. Secretário de Estado da Administração Penitenciária da
Paraíba. (Advª. Anna Carmem Medeiros Cavalcanti). COTA: NA SESSÃO DO DIA 10.04.2013: “ADIADO EM
FACE DO ADIANTADO DA HORA”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 24.04.2013: “ADIADO EM FACE DO ADIANTADO DA HORA”.
RELATORA: EXMA. SRA. DESª. MARIA DAS NEVES DO EGITO DE A. D. FERREIRA - 40º- Incidente de Inconstitucionalidade nº 200.2003.032383-2/002. Arguente: Ministério Público do Estado da Paraíba. Arguido: Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador Geral. Interessado: Nivaldo Batista Paixão. (Advs. José Augusto Rocha Marques e
outro). COTA: NA SESSÃO DO DIA 10.04.2013: “ADIADO EM FACE DO ADIANTADO DA HORA”. COTA: NA
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - 41º- Representação nº 999.2011.001144-5/001.
Representante: Gilberto Aureliano de Lima, Advogado em causa própria. Representado: Gutemberg Cardoso
Pereira, Juiz de Direito da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande. Obs.: O Exmo. Sr. Des.
Arnóbio Alves Teodósio e o Exmo. Sr. Dr. Marcus William de Oliveira averbaram suspeição (fls. 42 e 322,
respectivamente), (art. 183, § 1º, letra “d”, parte final do R.I.T.J-PB). COTA: NA SESSÃO DO DIA 10.04.2013:
DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR - REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO - 42º- Revisão Criminal nº 200.2009.036136-7/003. Requerente: Willams Edson dos Santos.
(Advs. Saulo Fernando Guedes da Silva). Requerida: Justiça Pública. COTA: NA SESSÃO DO DIA 10.04.2013:
DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO REVISOR”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. LEANDRO DOS SANTOS - 43º-Questão de Ordem nos autos dos Embargos de
Declaração nº 200.2001.025610-1/013. Embargante: Siemens Aktiengesellschaft Breich Medizinische Technik e Outra.
(Advs. Alessanda Francisco de Melo Franco e Outros). Embargada: Zélia Maria Dantas Batista (Advs. Rogério Varela
e Outro). COTA: NA SESSÃO DO DIA 10.04.2013: “DECIDIU-SE PRELIMINARMENTE E POR UNANIMIDADE, QUE
A MATÉRIA DEVE SER ANALISADA COMO QUESTÃO DE ORDEM, NA FORMA DO ART. 127, III, DO REGIMENTO
INTERNO, ADIANDO-SE A SUA ANÁLISE PARA A PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO, EM FACE DO ADIANTADO DA HORA, COM DISTRIBUIÇÃO PRÉVIA DO RELATÓRIO A SER FORNECIDO PELO DES. RELATOR”.
COTA: NA SESSÃO DO DIA 24.04.2013: “ADIADO EM FACE DO ADIANTADO DA HORA.”
RELATOR: EXMO. SR. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR A EXMA.
SRA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES) - 44º- Mandado de Segurança nº 999.2011.001124-7/001.
Impetrante: ASPRENE – Associação dos Servidores Públicos das Regiões Norte e Nordeste. (Advs. Kayo
Cavalcante Medeiros e Larissa Carla Oliveira Figueiredo). Impetrado: Exmo. Sr. Governador do Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Geral Adjunto WLADIMIR ROMANIUC NETO. COTA: NA SESSÃO DO
DIA 24.04.2013: “ADIADO EM FACE DO ADIANTADO DA HORA.”
Impetrante: Cícero José dos Santos. (Advs. Hugo Aurélio Bortoluzzi Bezerra e Johnson Bandeira de Melo Maia).
Impetrado: Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba. COTA: NA SESSÃO DO DIA 24.04.2013: “ADIADO EM
FACE DO ADIANTADO DA HORA.”
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ - 46º- Mandado de Segurança nº 999.2012.001140-1/001.
Impetrante: Maria Jacilene Leite dos Santos. (Advs. Francisco de Andrade Carneiro Neto e outra). Impetrados: 1º Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Geral Adjunto WLADIMIR ROMANIUC
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NETO; 2º - Exmo. Sr. Secretário de Estado da Administração Penitenciária da Paraíba (Advª. Anna Carmem Medeiros
Cavalcanti). Interessado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador RENAN DE VASCONCELOS NEVES.
COTA: NA SESSÃO DO DIA 24.04.2013: “ADIADO EM FACE DO ADIANTADO DA HORA.”
RELATORA: EXMA. SRA. DESª. MARIA DAS NEVES DO EGITO DE ARAÚJO DUDA FERREIRA - 47º- Agravo
Interno nos autos do Mandado de Segurança nº 999.2012.001321-7/001. Agravante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador PAULO MÁRCIO SOARES MADRUGA. Agravados: Alysson Félix da Silva e outros.
(Adv. Paulo Antônio Maia e Silva). COTA: NA SESSÃO DO DIA 24.04.2013: “ADIADO EM FACE DA AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DA RELATORA.”
Impetrante: Rinaldo Inácio Cardoso. (Adv. Francisco de Andrade Carneiro Neto). Impetrado: Exmo. Sr. Governador
do Estado da Paraíba. COTA: NA SESSÃO DO DIA 24.04.2013: “ADIADO EM FACE DO ADIANTADO DA HORA.”
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - 49º- Queixa Crime nº 999.2011.000072-9/001.
Querelante: Fábio Tyrone Braga de Oliveira, Ex-Prefeito Constitucional do Município de Sousa. (Adv. Osmando
Formiga Ney). Querelado: Valfredo Alves Teixeira, Promotor de Justiça Curador do Cidadão e do Meio Ambiente
do Município de Sousa. (Advs. Sócrates Alves Pedrosa e outra). COTA: NA SESSÃO DO DIA 24.04.2013:
“ADIADO EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.”
SILVA - 50º- Ação Penal nº 999.2011.001104-9/001. Autor: Ministério Público do Estado da Paraíba. Réu: Reginaldo de Sousa Ribeiro, Defensor Público, em causa própria. COTA: NA SESSÃO DO DIA 24.04.2013: “ADIADO
POR INDICAÇÃO DO RELATOR.”
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR - REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO - 51º- Revisão Criminal nº 200.2003.081999-5/006. Requerente: Lucas Peixoto Pitanga. (Advs.
Genival Veloso de França Filho e outros). COTA: NA SESSÃO DO DIA 24.04.2013: “ADIADO EM FACE DA
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO REVISOR.”
RELATOR: EXMO. SR. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR.
DES. JOSÉ DI LORENZO SERPA) - 52º- Agravo Interno nos autos do Mandado de Segurança nº 999.2012.0011179/001. Agravante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador RENOVATO FERREIRA DE SOUZA
JÚNIOR. Agravado: Abraão Jonatha Cavalcante Barbosa. (Advs. Marcus Túlio Macêdo de Lima Campos e
outros). COTA: NA SESSÃO DO DIA 24.04.2013: “ADIADO EM FACE DO ADIANTADO DA HORA”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - 53º- Embargos de Declaração
opostos a decisão proferida nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 999.2011.001030-6/001.
Embargante: Município de João Pessoa, representado por seu Prefeito Constitucional. (Adv. José Augusto Nobre
Filho). Embargado: Sindicato dos Bancos dos Estados de Pernambuco, Alagoas, Paraíba e Rio Grande do Norte.
(Advs. Fábio Medina Osório e outros).
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ - 54º- Mandado de Segurança nº 999.2012.000971-0/
001. Impetrantes: Jamacy José Albuquerque de Souza e outros. (Adv. Reno Alexandre de Sousa Lisboa).
Impetrados: 1º - Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba; 2º - Exmo. Sr. Secretário de Estado da Administração da Paraíba. (Advs. George Nóbrega Coutinho e outros). Interessado: Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador BRUNO GOMES BENIGNO SOBRAL.
RELATOR: EXMO. SR. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR A
EXMA. SRA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES) - 55º- Mandado de Segurança nº 999.2012.0011245/001. Impetrante: Arnobio Machado da Silva. (Adv. Francisco de Andrade Carneiro Neto). Impetrados: 1º Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Adjunto WLADIMIR ROMANIUC NETO; 2º - Exmo. Sr. Secretário de Estado da Administração Penitenciária da Paraíba. (Advª. Anna
Carmem Medeiros Cavalcanti). Interessado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador SOLON
HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.
Impetrante: Maria de Lourdes Fragoso da Silva. (Adv. Jamenson da Silva). Impetrados: 1º - Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Adjunto WLADIMIR ROMANIUC NETO; 2º - Exmo.
Sr. Secretário de Estado da Saúde da Paraíba. (Advª. Marcela Bethulia Casado e Silva). Interessado: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador RENAN DE VASCONCELOS NEVES.
Impetrante: Petrônio José Medeiros de Lima. (Adv. Francisco de Andrade Carneiro Neto). Impetrado: Exmo. Sr.
Governador do Estado da Paraíba. Interessado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador ALEXANDRE MAGNUS FERREIRA FREIRE.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - 58º- Mandado de Segurança nº
999.2012.001351-4/001. Impetrante: José Severiano de Paulo Bezerra. (Advª. Elaine Maria Gonçalves). Impetrado: Exmo. Sr. Presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba.(Adv. Eugênio Gonçalves da Nóbrega).
Impetrante: Juliana Maria de Barros. (Advs. Paula Calábria da Silva e outros). Impetrados: 1º - Exmo. Sr.
Governador do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Geral GILBERTO CARNEIRO DA GAMA; 2º
- Comissão do Concurso Público para a Secretaria de Estado da Saúde. Interessado: Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador BRUNO GOMES BENIGNO SOBRAL.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ - 60º- Ação Direta de Inconstitucionalidade nº
999.2011.000986-0/001. Requerente: Ministério Público do Estado da Paraíba. Requerido: Município de Piancó,
representado por seu Prefeito Constitucional. Obs.: O Exmo. Sr. Des. José Ricardo Porto averbou suspeição
(fls. 101), (art. 183, § 1º, letra “d”, parte final do R.I.T.J-PB).
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA - 61º- Queixa Crime nº 999.2012.000558-5/001.
Querelante: André Avelino de Paiva Gadelha Neto. (Advs. Felipe Abrantes Queiroga e outro). Querelado: Fábio
Tyrone Braga de Oliveira, Ex-Prefeito Constitucional do Município de Sousa. (Advs. Johnson Gonçalves de
Abrantes e outros).
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA - 62º- Notícia Crime nº 999.2012.000753-2/001.
Noticiante: Ministério Público do Estado da Paraíba. Noticiado: Jucelino Lima de Farias, Ex-Prefeito do Município
de Igaracy.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA - 63º- Ação Penal nº 999.2010.000884-9/001. Autor:
Ministério Público do Estado da Paraíba. Réu: José Severiano de Paulo Bezerra da Silva, Ex-Prefeito do Município
de Tavares. (Adv. Newton Nobel Sobreira Vita). Obs.: O Exmo. Sr. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
averbou suspeição (fls. 182), (art. 183, § 1º, letra “d”, parte final do R.I.T.J-PB).
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA - 64º- Ação Penal nº 999.2012.000597-3/001. Autor:
Ministério Público do Estado da Paraíba. Réu: Sebastião Pereira Primo, Ex-Prefeito do Município de Riacho dos
Cavalos. (Adv. Jailson Lucena da Silva).
ERRATA
PUBLICADA NO DJ EM 29.04.2013 - CÂMARA CRIMINAL. 32ª SESSÃO ORDINÁRIA. PAUTA DE JULGAMENTO. 02 DE MAIO DE 2013. 14: 00 HORAS. Onde se lê: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DIRETORIA JUDICIÁRIA
CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL 32ª SESSÃO ORDINÁRIA PAUTA DE JULGAMENTO 02 DE ABRIL DE
2013 (QUINTA-FEIRA) 14: 00 HORAS. Leia-se: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DIRETORIA JUDICIÁRIA CÂMARA
ESPECIALIZADA CRIMINAL 32ª SESSÃO ORDINÁRIA PAUTA DE JULGAMENTO 02 DE MAIO DE 2013
(QUINTA-FEIRA) 14: 00 HORAS
PAUTA DA SESSÃO DE MEDIAÇÃO / CONCILIAÇÃO JUDICIAL 2º GRAU
MEDIADORES: ROBERTA COSTA DE CARVALHO E JESIEL RODRIGUES DA ROCHA LOCAL: SALA DOS
DESEMBARGADORES / 1º ANDAR DO TJ/PB. DIA: 06 DE MAIO /2013 - HORÁRIO : 09: 00 HORAS - 1º)
APELAÇÃO CÍVEL Nº 033.2008.004033-1/002. APELANTE: SEVERINO MARCOS DE OLIVEIRA. (ADV. FRANCISCO EUGÊNIO GOUVÊA NEIVA). APELADA: COMPANHIA USINA SÃO JOÃO. (ADVS. RODRIGO NÓBREGA FARIAS E GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO). HORÁRIO : 11: 00 HORAS - 2º) APELAÇÃO CÍVEL
Nº 001.2006.006716-0/001. APELANTES: VILMA CORREIA BEZERRA, VIVIANE CORREIA BEZERRA, VALDÍ-
VIO CORREIA BEZERRA E VIVIENE CORREIA BEZERRA. (ADV. JÚLIO CESAR DE FARIAS LIRA). APELADO: JOSÉ MACIEL BEZERRA. (DEFENSORA PÚBLICA: HAGLAY GLEIDE DE B. BARROS). HORÁRIO : 14:
00 HORAS - 3º) APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2008.001133-7/001. APELANTE: UNIMED - JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. (ADVS. CAIUS MARCELLUS DE A. LACERDA, MÁRCIO MEIRA C. GOMES
JÚNIOR E OUTROS).APELADOS: 1º) COLEPLAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. (DEFENSORA PÚBLICA:
DINA MARIA CAVALCANTI CARNEIRO); 2º) BANCO DO BRASIL S.A. (ADVS. MÉRCIA CARLOS DE SOUZA,
ANA MOEMA TARGINO FIUZA E OUTROS). HORÁRIO : 16: 00 HORAS - 4º) APELAÇÃO CÍVEL Nº
200.2003.055234-9/001. APELANTE: SINTASP - SINDICATO DOS TRABALHADORES DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA. (ADV. ANTÔNIO ANÍZIO NETO). APELADO: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, BRUNO GOMES BENIGNO SOBRAL. DIA: 07 DE MAIO /2013
HORÁRIO : 09: 00 HORAS - 1º) APELAÇÃO CÍVEL Nº 015.2011.002172-0/001. APELANTE: JOSÉ GONÇALVES
NETO. (ADV. CÍCERO JOSÉ DA SILVA). APELADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A. (ADVS. LYSANKA DOS SANTOS XAVIER, WILLIAM ALVES BEZERRA E OUTROS). HORÁRIO: 11: 00 HORAS - 2º)
APELAÇÃO CÍVEL Nº 015.2011.000344-7/001. APELANTE: FRANCISCO JUNDÍVIO LOPES LACERDA. (ADVS.
YANNE C. MARQUES DE FIGUEIREDO E JOSÉ ZENILDO MARQUES NEVES). APELADO: BANCO DO
NORDESTE DO BRASIL S/A. (ADV. ADRIANO LEITE DE MACEDO).
ATAS DE DISTRIBUIÇÃO
O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna
público, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
DIA: 26/04/2013
Processo: 001.2009.019662-5/002, Apelacao Civel, Por Prevencao, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides,
Apelante: Noemia Adelino De Lemos, Advogado: Humberto Albino Da Costa Junior, Humberto Albino De Moraes,
Apelados: Espolio De Jose Antonio De Andrade, Representado Por Seu Inventariante, Marcos Antonio De Andrade,
Advogado: Francisco Pedro Da Silva. Processo: 027.2012.004651-4/001, Agravo, Automatica, Relator: Des. Jose
Aurelio Da Cruz, 01 Agravante: Manuel Da Silva Pereira, 02 Agravante: Rejane Soares Da Silva Pereira, Advogado: Ravi
Vasconcelos Da Silva Matos, Agravado: Funeraria Divino Espirito Santo, Advogado: Nilo Trigueiro Dantas, Dijaniellyeson
Monteiro Nobrega. Processo: 073.2011.000409-7/001, Apelacao Civel E Recurso Adesivo, Automatica, Relator: Des.
Joao Alves Da Silva, Apelante: Banco Itauleasing S/A, Advogado: Celso Marcon, Apelado: Joaz Marcelino Da Silva,
Advogado: Ianco Cordeiro, Valdileno Gregorio, Recorrente: Joaz Marcelino Da Silva, Advogado: Ianco Cordeiro, Valdileno
Gregorio, Recorrido: Banco Itauleasing S/A, Advogado: Celso Marcon. Processo: 073.2012.000374-1/003, HabeasCorpus, Por Prevencao, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Impetrante: Iveraldo Lopes De Farias, Paciente: Diego
Da Silva Lopes. Processo: 200.2008.004590-5/002, Apelacao Civel, Por Prevencao, Relator: Des. Marcos Cavalcanti
De Albuquerque, Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Sheyla Suruagy Amaral, Apelados: Maria Jose
Cesar, Defensor: Terezinha Alves Andrade De Moura. Processo: 200.2009.039829-4/002, Apelacao Civel, Por Prevencao, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Camila Amblard,
Apelados: Jose Albino De Oliveira, Defensor: Terezinha Alves Andrade De Moura. Processo: 200.2010.026863-6/002,
Remessa Ex-Officio Na Acao Ord. De Cobranca, Por Prevencao, Relator: Des. Jose Di Lorenzo Serpa, Rel.Subst.: Dr.
Aluizio Bezerra Filho Autor: Roberta Cylene Formiga Franklin Vieira, Advogado: Eduardo Monteiro Dantas, 01 Reu:
Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Onildo Veloso Junior, 02 Reu: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora,
Walquiria P.V.Borges Pereira, Remetente: Juizo Da 5a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 200.2010.029248-7/002,
Apelacao Civel, Por Prevencao, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelante: Maria Ivone Araujo De
Lacerda, Advogado: Max F.Saeger Galvao Filho, 01 Apelados: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Paulo Barbosa
De Almeida Filho, 02 Apelados: Pbprev-Paraiba Previdencia, Representado Por Seu Procurador, Yuri Simpson Lobato.
Processo: 200.2010.029832-8/002, Apelacao Civel, Por Prevencao, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelante:
Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Flavio Jose Costa De Lacerda, Apelados: Nabor Wanderley Da Nobrega
Filho, Advogado: Sharmilla Elpidio De Siqueira. Processo: 200.2010.032465-2/002, Recurso Oficial E Apelacao Civel,
Por Prevencao, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelante: Municipio De Joao Pessoa, Advogado:
Georgia Jales Maia Medeiros, Apelado: Ivanilde Garcia De Oliveira, Advogado: Aniel Aires Do Nascimento, Remetente:
Juizo Da 2a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 200.2010.032644-2/001, Agravo, Automatica, Relator: Desa. Maria
Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Agravante: Cavalcanti Primo Veiculos Ltda, Advogado: Celina Lopes Pinto, Agravado:
Paulo De Morais Bispo. Processo: 200.2010.042586-3/003, Rec.Oficial,Apelatorio E Adesivo, Por Prevencao, Relator:
Des. Jose Ricardo Porto, 01 Apelante: Ranilson Frazao Diniz, Advogado: Martsung F.C.R.Alencar, 02 Apelante: Estado
Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Daniele Cristina Vieira Cesario, 01 Apelado: Os Mesmos, 02 Apelado: PbprevParaiba Previdencia, Representado Por Seu Procurador, Yuri Simpson Lobato, Recorrente: Juizo Da 6a Vara Da
Faz.Pub.Da Capital, Recurso Adesivo De Fls.279 A 285. Processo: 200.2010.045668-6/001, Remessa De Officio, Por
Prevencao, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Autor: Airton Romeu Feitosa Bezerra E Outros, Advogado: Marx Igor Ferreira De Figueiredo, Reu: Pbprev-Paraiba Previdencia, Representado Por Seu Procurador, Yuri Simpson
Lobato, Remetente: Juizo Da 2a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 200.2011.009727-2/002, Pedido De Suspensao
Liminar, Ao Presidente, Relator: Presidente, Requerente: Estado Da Paraiba, Repres. Por Sua, Proc. Monica Nobrega
Figueiredo, Requerido: Juizo De Direito Da 1ª Vara Da, Fazenda Publica Da Capital, Interessado: Germana Maria Prazim
De Oliveira, Advogado: Enio Silva Nascimento. Processo: 200.2011.027051-5/001, Habeas-Corpus, Automatica,
Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Impetrante: Manoel Idalino Martins Junior, Paciente: Wemerson Conceicao Dos
Santos. Processo: 200.2012.070674-8/003, Apelacao Civel, Por Prevencao, Relator: Des. Jose Di Lorenzo Serpa,
Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho Apelante: Edval Jose Isais, Advogado: Alcides Barreto Brito Neto, Ricardo
Nascimento Fernandes, Apelados: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Ricardo Ruiz Arias Nunes. Processo:
200.2012.080248-9/001, Agravo, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Agravante: Radio
Arapuan Ltda, Advogado: Fernando De Oliveira Lima, Agravado: Estado Da Paraiba, Repres. Por Sua, Proc. Alessandra
Ferreira Aragao. Processo: 200.2012.088928-8/002, Recurso Oficial E Apelacao Civel, Por Prevencao, Relator: Des.
Jose Aurelio Da Cruz, Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Gustavo Nunes Mesquita, Apelado: Fabio
Tenorio De Araujo, Advogado: Amanda Luna Torres, Remetente: Juizo Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo:
200.2012.105678-8/002, Recurso Oficial E Apelacao Civel, Por Prevencao, Relator: Des. Jose Di Lorenzo Serpa,
Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho 01 Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Deraldino Alves De Araujo
Filho, 02 Apelante: Valdeban Leite Minervino, Francisco Das Chagas Sobrinho E Outros, Advogado: Ana Cristina De
Oliveira, 03 Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia, Representado Por Seu Procurador, Yuri Simpson Lobato, Apelado:
Os Mesmos, Remetente: Juizo Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 200.2012.110590-8/001, Agravo,
Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Agravante: Estado Da Paraiba, Repres. Por Seu, Proc.
Daniele Cristina Vieira Cesario, Agravado: Jose Antonio De Santana, Advogado: Bruna De Freitas Mathieson. Processo:
200.2012.128968-6/001, Agravo, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Agravante: Paulo Cezar Guedes
Pereira Pires, Ana Dulce Regis De Menezes, Advogado: Claudio Sergio R De Menezes, Franciclaudio De F. Rodrigues,
Agravado: Mb Com De Calcados Ltda, Smab Comercial De Calcados Ltda, Lisamar Com De Calcados Ltda. Processo:
999.2013.000873-6/001, Habeas-Corpus, Red Prevencao, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Impetrante: Tiago
Espinola Beltrao, Paciente: Erivaldo Santana De Freitas. Processo: 999.2013.000904-9/001, Mandado De Seguranca,
Automatica, Relator: Des. Jose Di Lorenzo Serpa, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho Impetrante: Adalgisa Ferreira De
Lime, Advogado: Andrea Henrique De Sousa E Silva, Ana Cristina Henrique De Sousa E Silva, Impetrado: Presidente
Da Paraiba Previdencia. Processo: 999.2013.000906-4/001, Mandado De Seguranca, Automatica, Relator: Des. Joao
Alves Da Silva, Impetrante: Amauri Leite De Almeida, Advogado: Andrea Henrique De Sousa E Silva, Ana Cristina
Henrique De Sousa E Silva, Impetrado: Presidente Da Paraiba Previdencia. Processo: 999.2013.000908-0/001, Mandado De Seguranca, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Impetrante: Airton Diniz De Farias,
Advogado: Andrea Henrique De Sousa E Silva, Ana Cristina Henrique De Sousa E Silva, Impetrado: Presidente Da
Paraiba Previdencia. Processo: 999.2013.000910-6/001, Mandado De Seguranca, Automatica, Relator: Des. Abraham
Lincoln Da Cunha Ramos, Impetrante: Antonia Henrique Vieira, Advogado: Andrea Henrique De Sousa E Silva, Ana
Cristina Henrique De Sousa E Silva, Impetrado: Presidente Da Paraiba Previdencia. Processo: 999.2013.000912-2/001,
Agravo, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Agravante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Flavio
Luiz Avelar Domingues Filho, Agravado: Poliana Katiuscia Ancelmo Diniz, Advogado: Rodolfo Gaudencio Bezerra.
Processo: 999.2013.000914-8/001, Pedido De Suspensao Liminar, Ao Presidente, Relator: Presidente, Requerente:
Estado Da Paraiba, Repres. Por Seu, Proc. Flavio Luiz A. Domingues Filho, Requerido: Juizo De Direito Da 3ª Vara Da
Fazenda, Publica Da Capital, Interessado: Poliana Katiuscia Ancelmo Diniz, Advogado: Rodolfo Gaudencio Bezerra.
Processo: 999.2013.000915-5/001, Agravo, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Agravante: Hellen Pereira De Souza, Representada Por Sua Genitora, Janete Maia Ferreira, Advogado: Felipe Mendonca Vicente,
Agravado: Presidente Da Comissao Coordenadora Do, Concurso Publico Para O Curso De, Formacao De Oficiais Da
Policia Militar, Do Estado Da Paraiba. Processo: 999.2013.000916-3/001, Mandado De Seguranca, Automatica, Relator:
Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Impetrante: Associacao Dos Defensores Publicos Do, Estado Da Paraiba,
Advogado: Ciane Figueiredo Feliciano Da Silva, Impetrado: Presidente Da Paraiba Previdencia. Processo:
999.2013.000917-1/001, Habeas-Corpus, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Impetrante: Joallyson
Guedes Resende, Paciente: Jose Fabricio Dos Santos Silva. Processo: 999.2013.000919-7/001, Agravo, Automatica,
Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Agravante: Municipio De
Massaranduba, Advogado: Johnson Goncalves De Abrantes, Agravado: Sandreylson Pereira Medeiros, Advogado:
Aroldo Dantas. Processo: 999.2013.000920-5/001, Habeas-Corpus, Automatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira
Filho, Impetrante: Claudio Roberto Lopes Diniz, Paciente: Jose Lopes De Sousa. Processo: 999.2013.000921-3/001,
Agravo, Automatica, Relator: Des. Jose Aurelio Da Cruz, Agravante: Municipio De Bayeux, Representado Por Seu
Procurador, Aniel Aires Do Nascimento, Agravado: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba. Processo: 999.2013.0009239/001, Agravo, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Agravante: Jorge Lundgren Correia De
Oliveira, Advogado: Jose Augusto Meirelles Neto, Agravado: Rozilda De Medeiros, Defensor: Isabel Carlos Rocha.
Processo: 999.2013.000925-4/001, Agravo, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Rel.Subst.:
Dr. Ricardo Vital De Almeida Agravante: Arlindo Trindade Dos Santos, Advogado: Muriel Leitao Marques Diniz, Bruno
Cezar Nobrega Holanda Da Costa, Agravado: Hospital Unimed De Joao Pessoa. Processo: 999.2013.000926-2/001,
Agravo, Automatica, Relator: Des. Jose Di Lorenzo Serpa, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho Agravante: Albanete
Farias De Morais, Advogado: Luciano Pires Lisboa, Agravado: Jose Martinho Candido De Castro, Advogado: Luiz Bruno
Veloso Lucena. Processo: 999.2013.000927-0/001, Agravo, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega
Couti, Agravante: Suelio De Alencar Maximiano, Advogado: Leopoldo Viana Batista Junior, Mauricio Lucena Brito,
Raphael Farias Viana Batista, Agravado: Pbprev-Paraiba Previdencia. Processo: 999.2013.000929-6/001, HabeasCorpus, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Impetrante: Sheyner Yasbeck Asfora, Paciente: Alef
Juan Da Silva Vianna. Processo: 999.2013.000931-2/001, Mandado De Seguranca, Automatica, Relator: Des. Marcos
Cavalcanti De Albuquerque, Impetrante: Jose Welison Leite De Andrade, Advogado: Halem Roberto Alves De Souza,
Impetrado: Comandante Geral Da Policia Militar Do, Estado Da Paraiba,
DIA: 27/04/2013
O Gerente De Protocolo E Distribuicao Do Tribunal De Justica Da Paraiba O Bel. Genesio Gomes Pereira Neto
Torna Publico, A Quem Interessar Possa, Que Foram Distribuidos Os Seguintes Feitos: Processo:
999.2013.000932-0/001, Mandado De Seguranca, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Impetrante:
Delux Publicidade E Eventos Ltda, Advogado: Anna Caroline Lopes Correia Lima, Impetrado: Juiza De Direito Da
3a Vara Da, Comarca De Cabedelo.
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (Ordem Ascendente). Ao Lado Do Nome/
Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado. Abmael Brilhante De Oliveira 001202 - Pb • 366, 1544; Abraao Brito Lira Beltrao 005444 - Pb • 873; Abraao Costa Florencio
De Carvalho 012904 - Pb • 878; Abraao Pedro Teixeira Junior 011710 - Pb • 1606, 1610, 1611, 1617, 1630 ; Adail
Byron Pimentel 003722 - Pb • 139; Adailton Coelho Costa Neto 012903 - Pb • 19, 336, 645, 878; Adair Borges
Coutinho Neto 012441 - Pb • 1253; Adalberto Goncalves De Brito Junior 023300 - Pe • 1730, 1732; Adalberto
Marques De Almeida Lima 001295 - Pb • 92, 442; Adelmar Azevedo Regis 010237 - Pb • 211, 532, 1157, 1854;
Ademar Teotonio Filho 012150 - Pb • 434; Adilson Cardozo Araujo 014315 - Pb • 1523, 1525, 1534, 1543, 1550;
Adilson De Queiroz Coutinho Filho 012897 - Pb • 1018, 1253; Admar Cassio Ferreira Neto 012101 - Pb • 979;
Admilson Leite De Almeida Junior 011211 - Pb • 1691, 1718; Adriana Brandao Torres 011836 - Pb • 1872;
Adriana Coutinho Grego 011103 - Pb • 1176, 1178; Adriano Henrique Targino 013916 - Pb • 1279; Adriano
Leite De Macedo 012595 - Pb • 1304, 1842; Adriano Manzatti Mendes 011660 - Pb • 158, 519; Adryana Carla De
Lima 010236 - Pb • 838; Adson Jose Alves De Farias 009949 - Pb • 1506; Aecio Flavio Farias De Barros Filho
012864 - Pb • 1192, 1867; Afonso Jose Vilar Dos Santos 006811 - Pb • 1833; Agildo Cezario De Farias 005136
- Pb • 145; Agnes Dos Santos Souza 014447 - Pb • 1011; Agnes Pauli 010273 - Pb • 471; Agostinho Alberio
Fernandes Duarte 006723 - Pb • 98, 665; Agripino Cavalcanti De Oliveira 009447 - Pb • 1082, 1238, 1540; Ailton
Azevedo De Lacerda 012600 - Pb • 1635, 1642, 1644, 1649, 1669, 1671, 1823; Ailton Capassi 194908 - Sp • 93;
Airam Nadja Dantas Silva Falcone 016110 - Pb • 158; Alan Rossi Do Nascimento Maia 015153 - Pb • 14, 507;
Alana Natasha Mendes Pereira Martin 014386 - Pb • 1883, 1887; Alanna Alves Barros Calado 011831 - Pb •
1021; Alberg Bandeira De Oliveira 008874 - Pb • 1607, 1704; Albergio Gomes De Medeiros 007912 - Pb • 203;
Alberico Santos Fonseca 018945 - Df • 417; Alberto Batista De Lima 005316 - Pb • 1890, 1892; Alberto Da
Franca Pereira 010891 - Pb • 26; Alberto De Souza Cavalcanti 006345 - A • 1137; Alberto De Souza Cavalcanti
006345 - Pe • 528, 678; Alberto Jorge Souto Ferreira 014457 - Pb • 802, 1870, 1873, 1878; Alberto Ronniere De
Queiroz R Guede 007691 - Pb • 173; Alcides Barreto Brito Neto 013267 - Pb • 301, 322, 709, 980; Alcindor De
Oliveira Villarim 010803 - Pb • 1030; Aldemir Pires De Sousa 006114 - Pb • 1306, 1841, 1843; Aldenira Gomes
Diniz 009259 - A • 152, 331, 345, 606, 607, 1480; Aldenira Gomes Diniz 009259 - Pe • 328, 331, 482; Aldenira
Gomes Diniz 020837 - A • 152; Aldo Cesar Filgueiras Gaudencio 012923 - Pb • 271; Aldrovando Grisi Junior
013302 - Pb • 156; Alessandra Maria Diniz 011392 - Pb • 362, 877; Alessandro Lia Fook Santos 014830 - Pb •
275; Alex Nevyes Mariani Alves 012677 - Pb • 504; Alexander Jeronimo Rodrigues Leite 010675 - Pb • 64;
Alexander Thyago G. N. De Castro 012240 - Pb • 451, 494; Alexandre Almeida De Freitas 009439 - Pb • 359;
Alexandre Araujo Cavalcanti 017590 - Pb • 13, 475; Alexandre Campos Ruiz 013726 - Pb • 838; Alexandre
Cavalcanti De Araujo 011969 - Pb • 513; Alexandre Felix Da Silva 009941 - E • 1250; Alexandre Gomes
Bronzeado 010071 - Pb • 78, 160, 213, 242, 893, 1364, 1562; Alexandre Gustavo Cezar Neves 014640 - Pb • 801;
Alexandre Leao De Lima 006549 - Pb • 953; Alexandre Lins Morato 182740 - Sp • 3; Alexandre Maciel Chaves
013734 - Pb • 563, 565, 617; Alexandre Nunes Costa 010799 - Pb • 1626 ; Alexandre Ramalho Pessoa 012430
- Pb • 278, 587; Alexei Ramos De Amorim 009164 - Pb • 924, 932, 996, 998, 1005, 1024, 1028, 1030; Alexsandro
Wagner De Araujo Fernand 012922 - Pb • 1777; Alfredo Alexsandro C. L. Pordeus 010804 - Pb • 907, 1020;
Alfredo Feliciano Junior 010717 - Pb • 209, 875; Alice Gontijo Santos Teixeira 106670 - Mg • 797; Alice
Queiroga De Vasconcelos 016334 - Pb • 377, 483, 560; Aline Cesar De Lacerda 281732 - Sp • 22, 103; Alisson
Beserra Fragoso 014269 - Pb • 1032; Alisson Nunes Costa 013945 - Pb • 1595; Allan Carlos Silva Quintaes
013211 - Pb • 395; Allison Batista Carvalho 016470 - Pb • 1375; Allisson Carlos Vitalino 011215 - Pb • 38;
Almair Beserra Leite 012151 - Pb • 1836, 1839, 1851, 1853; Almir Fernandes Da Silva 006149 - Pb • 710, 848;
Altamiro Cavalcanti 000954 - Pb • 1935; Altamiro Correia De Moraes Neto 012678 - Pb • 547; Aluisio De
Carvalho Neto 008426 - Pb • 279, 891, 1262; Aluisio Paredes Junior 010893 - Pb • 182, 1164; Aluizio Nunes
De Lucena 006365 - Pb • 823; Alvaro Grako Lira Melo De Albuquerq 017533 - Pb • 674; Alysson Filgueira C.
Lopes Da Cruz 011370 - Pb • 1038; Alysson Ricardo De Lima Miguel 016471 - Pb • 728; Amalia Da Silva Freitas
Albuquerque 013721 - Pb • 1128; Amanda Batista Vieira 011112 - Pb • 282; Amanda De Alcantara Andrade
016472 - Pb • 256; Amanda Luna Torres 015400 - Pb • 511; Amaro Gonzaga Pinto Filho 005616 - Pb • 946, 1090;
Amauri De Lima Costa 003594 - Pb • 22, 190; Americo Gomes De Almeida 008424 - Pb • 15, 17, 43, 81, 106, 108,
113, 126, 129, 154, 183, 193, 260, 272, 273, 333, 364, 422, 626, 890, 897, 1246, 1275, 1522, 1531, 1868; Ana
Amelia Ramos Paiva 012331 - Pb • 996, 998; Ana Carolina De Alencar Pereira 009795 - E • 596; Ana Carolina
Freire Tertuliano 014672 - Pb • 898; Ana Carolina Leite Do Vale 011964 - Pb • 587; Ana Cibelly Dos Santos
Moura 017514 - Pb • 111, 582; Ana Clara Menezes Heim 013919 - Pb • 527, 1871; Ana Claudia Cabral Sparapani
011837 - Pb • 378, 525; Ana Cristina De Oliveira 011967 - Pb • 754; Ana Cristina Henrique De Sousa E Si
015729 - Pb • 745, 746, 758, 760, 761, 762, 764, 792; Ana Cristina Ismael Costa Da Silva 014454 - Pb • 485; Ana
Dalva Ribeiro Coutinho Barbosa 010716 - Pb • 452; Ana Isabel Silva De Paiva 014185 - Pb • 1250; Ana Lucia
De Morais Araujo 010162 - Pb • 1213; Ana Luiza Fernandes Carneiro Da Cun 015737 - Pb • 549; Ana Maria C
Nunes De Sousa Freitas 011369 - Pb • 1608, 1609, 1650; Ana Olivia Belem De Figueiredo 013144 - B • 275, 346,
349, 456; Ana Olivia Belem De Figueiredo 013144 - Pb • 1150; Ana Patricia Ramalho 011666 - Pb • 660; Ana
Priscila Alves De Queiroz 012674 - Pb • 1298, 1299; Ana Rafaela Moreira B. De Carvalho 011838 - Pb • 596;
Ana Raquel Azevedo Regis 013811 - Pb • 532; Ana Raquel De Souza E S. Coutinho 011968 - Pb • 843; Ana Rita
Feitosa Torrao Braz 012067 - Pb • 1064, 1070, 1071; Anabela Vicente Alexandre 004052 - Pb • 1654; Anaiza Dos
Santos Silveira 005050 - Pb • 1370; Ananias Synesio Da Cruz 005566 - Pb • 1219; Anastacia D. D. A De
Vasconcelos 006592 - Pb • 1034; Anastacio Marinho 008502 - Ce • 378, 1186; Anatilde Eleonore Teixeira De
Freit 010937 - Pb • 94; Anaximandro De A. Siqueira Sousa 013312 - Pb • 1376; Anderson Amaral Beserra
013306 - Pb • 687, 834; Anderson Fernando Coutinho Da Cunha 016149 - Pb • 502; Anderson Martins Ribeiro
195299 - A • 546, 1152; Andre Araujo Cavalcanti 012975 - Pb • 13, 475 ; Andre Araujo Pires 014188 - Pb • 435;
Andre Castelo Branco P Da Silva 009835 - E • 151; Andre Costa F. De Oliveira 011578 - Pb • 125, 165, 174, 186,
327; Andre Ferraz De Moura 008850 - Pb • 1384; Andre Gomes Bronzeado 014439 - Pb • 367, 1562; Andre
Gustavo Soares Do Egypto 010398 - Pb • 587; Andre Leandro De Carvalho Lemes 015000 - Pb • 628; Andre
Luiz Cavalcanti Cabral 011195 - Pb • 431, 477, 542; Andre Motta De Almeida 010497 - Pb • 228; Andre Vidal
Vasconcelos Silva 010457 - Pb • 466; Andrea Accioly Wanderley 023871 - Pe • 390; Andrea Costa Do Amaral
012780 - Pb • 244, 248; Andrea De Souza Monteiro Silva 015057 - Pb • 119; Andrea Fialho Pessoa 010947 - Pb
• 387, 528; Andrea Henrique De Sousa E Silva 015155 - Pb • 745, 746, 756, 758, 760, 761, 762, 764, 792; Andrea
Melim Firmino De Queiroz 127812 - Sp • 1351; Andrea Oliveira Dornelas 016014 - Pb • 1290; Andreaze
Bonifacio De Sousa 012110 - Pb • 1018, 1936; Andreia Ponciano De Moraes 013483 - Pb • 922; Andressa
Virginia De Brito Cordeiro 018004 - Pb • 868; Andrezza G Medeiros Costa Lima 012066 - Pb • 740, 775, 776,
783, 786, 804, 1043; Angelica Gurgel Bello Butrus 013301 - Pb • 48, 182, 433, 532, 1164; Anna Renata Lemos
De Lima 012555 - Pb • 465; Anne Karine Rodrigues Da Silva 009526 - E • 9; Annelise Ribeiro Angelo Queiroga
012145 - Pb • 814; Annibal Peixoto Neto 010715 - Pb • 586; Antonia Hernesto De Araujo 005879 - Pb • 1080,
1226; Antonio Adelino De Oliveira Net 018006 - Pb • 1911; Antonio Alves De Sousa 003494 - Pb • 1696, 1711,
1712, 1715; Antonio Anizio Neto 008851 - Pb • 161, 178, 371, 699, 886; Antonio Bernardo Nunes Filho 003515
- Pb • 1623; Antonio Braz Da Silva 012450 - A • 3, 12, 15, 29, 36, 42, 52, 96, 129, 225, 264, 285, 288, 290, 295,
329, 333, 418, 450, 538, 593, 604, 605, 920, 922, 925, 932, 952, 987, 1005, 1166, 1180, 1271, 1385, 1406, 1439,
1478, 1531, 1740; Antonio Bruno Costa Saback 013261 - Pb • 1082; Antonio Carlos Dos Santos 006916 - Pb
• 1035; Antonio Cesar Lopes Ugulino 005843 - Pb • 1607, 1690, 1697; Antonio De Araujo Neves 003197 - Pb
• 42, 880; Antonio De Moraes Dourado Neto 023255 - Pe • 647, 1857; Antonio De Padua Pereira 008147 - Pb
• 928, 956; Antonio Elias Da Silva 008248 - Pb • 1724, 1731; Antonio Emidio Filho 007446 - Pb • 1006; Antonio
Fabio Rocha Galdino 012007 - Pb • 482; Antonio Fausto Terceiro De Almeida 011116 - Pb • 1247; Antonio
Freire Bastos 005697 - Pb • 1554; Antonio Jackson Ferreira 007342 - Pb • 1218; Antonio Jansem Targino De
Sousa 006054 - Pb • 1177; Antonio Jose Ramos Xavier 008911 - Pb • 1054, 1061, 1068; Antonio Michele Alves
Lucena 009449 - Pb • 1894; Antonio Modesto Souza Neto 012065 - Pb • 130; Antonio Navarro Ribeiro 010172
- Pb • 726; Antonio Noberto Gomes Da Silva 007039 - Pb • 191; Antonio Pereira Dos Anjos 006419 - Pb • 1305;
Antonio Ricardo De Oliveira Filho 003385 - Pb • 824; Antonio Rodrigues Dos Santos Junior 016882 - Pb •
888; Antonio Teodosio Da Costa Junior 010015 - Pb • 1559; Arabela De Cassia Silva 011835 - Pb • 963;
Arenilson Jose Moreira Da Costa 010926 - E • 1267; Ariane Brandao Lucena 014267 - Pb • 1041; Ariane De
Brito Tavares 008419 - Pb • 793; Ariano W. Da N. C. De Vasconcelos 005857 - Pb • 723; Arlinetti Maria Lins
009077 - Pb • 13, 23, 122, 125, 174, 186, 327, 371, 541, 1780, 1816; Arnaldo Marques De Sousa 003467 - Pb •
1713, 1714; Arnaldo Rossi Filho 042385 - Sp • 1025; Aroldo Dantas 014747 - Pb • 1701; Arsenio Valter De
Almeida Ramalho 003119 - Pb • 1022, 1026, 1033 ; Arsidney Xavier Da Rocha 003363 - Pb • 1199; Arthur
Augusto Barbosa Luna 011677 - Pb • 586; Arthur Bernardo Maia Do Nascimento 009207 - Rn • 1363; Arthur
Da Gama Franca 011658 - Pb • 969; Arthur Monteiro Lins Fialho 013264 - Pb • 335; Augusto Sergio S De Brito
Pereira 004154 - Pb • 1135, 1136; Augusto Ulysses Pereira Marques 008550 - Pb • 207; Auri Alves Cavalcanti
007251 - B • 612; Aurilio Amorim Araujo 008423 - Pe • 681; Aurinete Da Silva Souza 008720 - Pb • 1067;
15
Auritonio Martins Silva 001448 - Pb • 253; Avani Medeiros Da Silva 005918 - Pb • 1587, 1633; Azulmi De Souza
Limeira 008266 - Pb • 618, 1682, 1683; Bartira Maraina De Souza 014411 - Pb • 1807; Benjamin De Sousa
Fonseca Sobrinho 008945 - Pb • 241, 635, 643, 780; Benoni Menelau Lins Neto 022085 - Pe • 19; Berilo
Ramos Borba 006136 - Pb • 594; Bernardo Ferreira Damiao De Araujo 016465 - Pb • 1066; Bivar Rufino De
Lucena 003713 - Pb • 989, 1654; Breno Wanderley Cesar Segundo 009105 - Pb • 1093, 1626; Brenon Nunes
De Freitas 016624 - Pb • 1725; Bruna De Freitas Mathieson 015443 - Pb • 716, 752, 757, 771; Bruna Guimaraes
Oliveira 016184 - Pb • 155, 432; Bruna Raphaella De Toledo Coura 014158 - Pb • 1020, 1749; Bruna Taynara
Da Costa Farias 017457 - Pb • 1087; Brunno Misael Di Paula Pinto 012035 - Pb • 946; Bruno Antonio De
Oliveira Raulino 009594 - Pb • 1514, 1541; Bruno Augusto Albuquerque Nobrega 011642 - Pb • 1251; Bruno
Barsi De Souza Lemos 011974 - Pb • 28, 85, 90, 117, 396, 533, 930, 1724; Bruno Campos Lira 016871 - Pb •
662; Bruno Carneiro Ramalho 012152 - Pb • 1334; Bruno Chianca Braga 011430 - Pb • 399; Bruno De Sousa
Carvalho 011714 - Pb • 189; Bruno Delgado Brilhante 015517 - Pb • 767, 781; Bruno Eduardo Ferreira
Ferrusi 014831 - Pb • 39; Bruno Farias 013352 - Pb • 1141; Bruno Farias Lima 012334 - Pb • 958; Bruno
Fernandes Barbosa 015757 - Pb • 1821; Bruno Gomes Benigno Sobral 019186 - Ce • 729; Bruno Henrique
De Oliveira Vanderle 021678 - Pb • 350; Bruno Leonardo Monteiro Guerra 029070 - A • 541; Bruno Menezes
Leite 010225 - E • 1228; Bruno Muniz De Andrade Menezes 014955 - Pb • 348; Bruno Novaes Bezerra
Cavalcanti 019353 - Pe • 60, 390; Bruno Roberto Figueira Mota 015981 - Pb • 936; Bruno Souto Da Franca
009595 - Pb • 52, 70, 172, 375, 1008, 1891; Bruno V Nascimento 014370 - Pe • 169; Cadastro Indevido 016226
- Pb • 117; Caio Campelo 014932 - Pb • 992; Caio Cesar Vieira Rocha 015095 - A • 1000; Caius Marcellus De
Lacerda 005207 - Pb • 57, 179, 332, 388, 402, 453, 457, 479, 534, 611, 673, 1372; Camila Araujo Toscano De
Moraes 011793 - Pb • 429; Camila Nobrega De Sousa 015944 - Pb • 1355; Camila Rodrigues Neves De Almeida
L 016188 - Pb • 442; Camilla Ribeiro Dantas 012838 - Pb • 1066; Camilo Soubhia Netto 001265 - A • 1175;
Candido Artur Matos De Sousa 003741 - Pb • 24, 288, 302, 324, 352, 622, 803, 1802; Canuto Fernandes
Barreto Neto 010501 - Pb • 1598; Carla Emilly G. Dantas 016187 - Pb • 773, 794; Carla Viviane De Freitas P.
N. Mont 013149 - Pb • 948; Carlisson Djanylo Da Fonseca Figuei 012828 - Pb • 787; Carlo Andre De Mello
Queiroz 006047 - A • 655, 1016; Carlo Egydio De Sale Madruga 010980 - Pb • 508, 892; Carlos Alberto Ferreira
005959 - Pb • 1655, 1827 ; Carlos Alberto Galdino 001839 - Pb • 1742; Carlos Alberto Pinto Mangueira 006003
- Pb • 98; Carlos Alberto Silva De Melo 012381 - Pb • 1138, 1376; Carlos Andre Bezerra 010551 - Pb • 167, 1565,
1566, 1567, 1568, 1569, 1570, 1572, 1573; Carlos Antonio Albino De Morais 001822 - Pb • 1765; Carlos Antonio
De Araujo Bonfim 004577 - Pb • 1685; Carlos Antonio Harten Filho 019357 - Pe • 60, 178, 405, 406, 496, 935,
1513, 1547; Carlos Antonio Melo E Silva Limeira 014110 - Pb • 1938; Carlos Augusto Marques De Melo 004638
- Pb • 100, 102; Carlos Fabio Ismael Dos S Lima 007776 - Pb • 174; Carlos Felipe Xavier Clerot 007636 - Pb
• 173; Carlos Fernandes De Lima Neto 013993 - Pb • 1251; Carlos Frederico Nobrega Farias 007119 - Pb •
159, 200, 388, 463, 504, 1923; Carlos Gomes Filho 010302 - Pb • 953; Carlos Henrique B N Loureiro 013321
- Pb • 1116; Carlos Henrique Mousinho Caldas 007382 - Pb • 60, 148; Carlos Jose Rocha Targino 010900 Pb • 638; Carlos Lira Da Silva 009550 - Pb • 1503, 1504, 1505; Carlos Machado Lopes De Mendonca 009066
- Pb • 460; Carlos Magno Guimaraes Ramires 012238 - Pb • 253, 404; Carlos Magno Vieira Vaz 010017 - E •
460; Carlos Neves Dantas Freire 002666 - Pb • 141, 284; Carlos Pessoa De Aquino 005146 - Pb • 165, 387;
Carlos Roberto Pereira De Sousa 008017 - Pb • 1314, 1847; Carlos Roberto Scoz Jr 023456 - A • 208, 572, 894;
Carlos Roberto Scoz Junior 023456 - Pb • 910; Carlos Roberto Siqueira Castro 020283 - A • 69, 359; Carlos
Ulysses Neto 012487 - Pb • 28, 31; Carmem Rachel Dantas Mayer 008432 - Pb • 1202; Carmem Sofia Mendonca
Aguiar Da Sil 016994 - Pe • 1009; Carolina Virginia Siqueira Pereira 027721 - Pe • 418; Caroline Chaves
015610 - Pb • 518; Cassandra Helena Estrela Bonfim 010755 - B • 452; Cassimira A Vieira 009169 - Pb • 1065;
Catarina Marta Guimaraes Ramires 001168 - Pb • 253; Catarina Rocha De Almeida 011119 - Pb • 125, 658;
Celio Goncalves Vieira 012046 - Pb • 1005, 1024, 1028, 1030; Celso David Antunes 001141 - A • 23, 30, 35, 47,
409, 486, 553, 632, 653, 913, 1724; Celso David Antunes 001141 - Ba • 1945; Celso Fernandes Da Silva Junior
011121 - Pb • 1261, 1711, 1712, 1713, 1714, 1715, 1716, 1717, 1718, 1719, 1720, 1721; Celso Marcon 010990 A • 21, 126, 149, 218, 219, 294, 353, 488, 507, 553, 573, 608, 609, 630, 1004, 1602, 1879; Celso Marcon 010990
- Es • 599, 600; Celson Marcon 010990 - Ba • 1497; Charles Cruz Barbosa 003927 - Pb • 346, 349; Charles Felix
Layme 010073 - Pb • 967; Charles Willames Marques De Morais 011509 - Pb • 1631; Charliston Emmanuel
Sarmento 013708 - Pb • 707; Christiane Goncalves Garcez 009596 - Pb • 1734; Christianne Gomes Da Rocha
020335 - Ba • 1831; Christianne Gomes Da Rocha 020335 - Pe • 420, 471, 1387, 1388, 1389, 1390, 1391, 1392,
1394, 1395, 1396, 1397, 1398, 1399, 1400, 1401, 1403, 1404, 1405, 1407, 1408, 1409, 1410, 1412, 1413, 1414,
1415, 1416, 1417, 1418, 1419, 1420, 1421, 1422, 1423, 1424, 1425, 1426, 1427, 1428, 1429, 14; Christianne
Sayonara Do N Guimaraes 012489 - Pb • 109, 675; Cicero De Lima E Sousa 003149 - Pb • 1551; Cicero Feitosa
De Moura 006745 - Pb • 1215; Cicero Guedes Rodrigues 009129 - Pb • 127, 220; Cicero Gutemberg
Rodenbush 002789 - Pb • 1060, 1073; Cicero Jose Da Silva 005919 - Pb • 1319, 1322, 1328, 1329; Cicero
Pereira De Lacerda Neto 015401 - Pb • 344, 457; Cicero Ricardo Antas Alves Cordeiro 011390 - Pb • 212;
Cicero Severino De Araujo Neto 010647 - E • 42, 880; Clailson Cardoso Ribeiro 013125 - Ce • 640; Clarice
Linspector De Sousa Reis 015946 - Pb • 354; Claudemir Gaio 014686 - Pb • 699; Claudia F Marques 009968
- E • 530; Claudia Izabelle De Lucena Costa 012384 - Pb • 814, 816, 1643 ; Claudia V.N.Montenegro 012039
- Pb • 167, 621, 910, 1811; Claudio Coelho Mendes De Araujo 005180 - Pb • 63; Claudio De Sousa Barreto
002612 - Pb • 1584; Claudio Francisco De Araujo Xavier 012984 - Pb • 1638; Claudio Galdino Da Cunha
010751 - Pb • 1143, 1205, 1206, 1210, 1558; Claudio Gil Rodrigues Filho 024069 - Pe • 32; Claudio Marques
Picolli 011681 - Pb • 1216; Claudio Sergio R De Menezes 011682 - Pb • 57; Clavio De Melo V Filho 000665 Pb • 1930; Clavio De Melo Valenca Filho 000665 - A • 141, 210; Cleber De Souza Silva 011719 - Pb • 692, 871;
Clecio Souza Do Espirito Santo 014463 - Pb • 8, 523, 850, 1500; Cleidisio Henrique Da Cruz 015606 - Pb •
1888; Clenildo Batista Da Silva 008532 - Pb • 1508; Cleonice Virginia Bruno Duarte 012752 - Pb • 1165;
Clodoaldo Jose De Albuquerque Ramos 007483 - Pb • 1105; Clodoaldo Pereira Vicente De Souza 010503 Pb • 1605, 1618; Conceicao De Maria H. Honorio Silva 007531 - Pb • 83; Corabel Delfino Vasconcelos 005033
- Pb • 1081; Cristiane Belinati Garcia Lopes 019937 - A • 82, 187, 202, 1015; Cristiane Belinati Garcia Lopes
019937 - Pb • 915; Cristiane Travassos Lima De Medeiro 013512 - Pb • 148, 1242; Cristiane Vidal Queiroz
012270 - Pb • 376, 514; Cristiano De Queiroz Costa 007864 - Pb • 934; Cristiano Jatoba De Almeida 016235
- B • 101, 128, 297, 1622, 1879; Cristiano Jatoba De Almeida 016235 - Pb • 1148; Cristiano Jatoba De Almeida
029889 - Pe • 149, 1638; Cynthia Denise Silva C. De Lucena 008431 - Pb • 1559; Dalliana Waleska Fernandes
De Pinho 011224 - Pb • 1217; Damasio B Franca Neto 011707 - Pb • 1389, 1390, 1391, 1392, 1393, 1394, 1395,
1396, 1397, 1398, 1399, 1400, 1401, 1403, 1405, 1410, 1411, 1412, 1413, 1414, 1415, 1416, 1417, 1418, 1419,
1420, 1421, 1422, 1423, 1424, 1425, 1426, 1427, 1428, 1429, 1430, 1431, 1432, 1433, 1434, 1437, 1438, ; Damiao
Guimaraes Leite 013293 - Pb • 1096, 1097, 1343, 1516, 1517, 1518, 1519, 1520, 1521, 1591, 1594, 1600, 1612,
1613, 1614, 1615, 1645, 1657, 1658, 1659, 1660, 1661, 1662, 1663; Daniel Alves De Sousa 012043 - Pb • 69, 808;
Daniel Araujo Correia 015611 - Pb • 1475; Daniel Arruda De Farias 010961 - Pb • 334, 407, 1284, 1684; Daniel
Brito Falcao 015183 - Pb • 613, 614; Daniel Dalonio Vilar Filho 010822 - Pb • 941, 982, 1063; Daniel De Arruda
Almeida 011623 - Pb • 1220; Daniel De Oliveira Rocha 013156 - Pb • 1337; Daniel Ferreira De Lira 013159 - Pb
• 1247; Daniel Gomes De Souza Ramos 016030 - Pb • 399; Daniel Henrique Antunes Santos 011751 - B • 465;
Daniel Jose De Brito Veiga Pessoa 014960 - Pb • 472; Daniel Sampaio De Azevedo 013500 - Pb • 152, 420, 511,
533, 666; Daniel Sebadelhe Aranha 014139 - Pb • 1066; Daniel Torres Figueiredo De Lucena 014280 - Pb • 155;
Daniela Delai Rufato 010774 - Pb • 1160; Daniele De Sousa Rodrigues 015771 - Pb • 1831; Daniele Nobrega
Da Silva Leal 012917 - B • 634; Daniella Cabral De Albuquerque 017078 - Pb • 1593; Danielle De Lucena
Nobrega 010554 - Pb • 137; Danielle Torriao Furtado 014544 - Pb • 206; Danielly T Medeiros 010896 - E • 90;
Danilo Caze Braga Da Costa Silva 012236 - Pb • 149, 216, 313, 330, 467, 625, 1154, 1497; Danilo De Freitas
Ferreira 010622 - Pb • 1599; Danilo De Sousa Mota 011313 - Pb • 334, 720; Danilo Duarte Queiroz 010588 Pb • 1241; Danilo Felix Azevedo 012832 - Pb • 213; Danniel Thomson De Medeiros Martins 008276 - Rn • 1298,
1299; Danuzia Ferreira Ramos 008884 - Pb • 1589; Darcio Galvao De Andrade 003196 - Pb • 1895; Dartwnz
Wamberto B Sales 009822 - Pb • 131; David Barbosa De Menezes E Oliveira 003828 - Pb • 954, 974; David
Cesarino De Souza 014120 - Pb • 1279; David Oliveira Monteiro 012361 - Pb • 480 ; David Sombra Peixoto
016477 - A • 292, 1099, 1296, 1608, 1609; David Sombra Peixoto 016477 - Ce • 286, 1127, 1153, 1295, 1673, 1674,
1675, 1679, 1680, 1848, 1850; David Sombra Peixoto 016477 - Pb • 1217, 1536, 1624, 1650, 1678; David Xavier
Sitonio Lucena 013937 - Pb • 562, 563; Davidson Lopes Souza De Brito 016193 - Pb • 256; Dayse Helena
Brilhante Pires 016271 - Pb • 652; Debora Lins Cattoni 005169 - Rn • 1269; Debora Oliveira Barcelos 043524
- Rs • 276, 894, 1830; Decio Freire 000815 - A • 1270; Delano Alencar Lucas De Lacerda 003606 - Pb • 1589;
Delosmar Domingos De M. Junior 004539 - Pb • 387; Demostenes Cezario De Almeida 014541 - Pb • 1947,
1949, 1950, 1952; Denize Cruz Cabral 012363 - Pb • 161, 204, 1199, 1242, 1246, 1251; Denyson Fabiao De
Araujo Braga 016791 - Pb • 749, 763, 813; Deorge Aragao De Almeida 010902 - Pb • 58, 83, 469, 784; Deuslene
Ney De Alcantara 004211 - Pb • 1896; Deymakson Olegario Soares 017845 - Pb • 384; Deyse Trigueiro De
Albuquerque 015068 - Pb • 716, 771; Dhelio Ramos 010624 - Pb • 916; Diana Angelica Andrade Lins 013830
- Pb • 66, 163, 299; Diana Sousa De Araujo Wanderley 014545 - Pb • 535; Diego Araujo Coutinho 013975 - Pb
• 930; Diego De Sousa Dutra 014835 - Pb • 464; Diego Fabricio Cavalcanti De Albuqu 015577 - Pb • 98; Diego
Medeiros Jordao 015579 - Pb • 215, 627; Diego Paican Stein Meira 014546 - Pb • 612; Dinacio De Sousa
Fernandes 014003 - Pb • 1928; Dinarte Paulino De Araujo Segundo 014750 - Pb • 71; Dino Gomes Ferreira
016783 - Pb • 1245; Dioclecio De Oliveira Barbosa 009511 - Pb • 374, 807; Diogo Flavio Lyra Batista 012589
- Pb • 713, 714, 715, 1051, 1052, 1053, 1061, 1076, 1243; Dirceu Abimael De Souza Lima 010544 - Pb • 366;
Djafer Pinto Pereira 011244 - Df • 707; Djair De Araujo Barbosa Junior 016206 - Pb • 559, 571; Djan Henrique
Mendonca Do Nasciment 005219 - A • 105, 329; Djanio Antonio Oliveira Dias 008737 - Pb • 1193; Djonierison
Jose F.De Franca 008885 - Pb • 1689; Donato Henrique Da Silva 010130 - Pb • 65; Dorgival Terceiro Neto
000555 - Pb • 51, 86; Doriel Veloso Gouveia Filho 014405 - Pb • 493; Douglas Anterio De Lucena 010505 - Pb
• 144, 924, 960, 962, 1161, 1479, 1488, 1724, 1832; Dulce Almeida De Andrade 001414 - Pb • 950; Ebenezer
Pernambucano De L.E Silva 010209 - Pb • 1147; Ed Cesar Lacerda Loureiro 016025 - Pb • 1353, 1354, 1355;
Edberto Rodrigo Afonso Smith Junior 003828 - Rn • 526; Edesus Barbosa Galdino 013330 - Pb • 417; Edglay
Domingues Bezerra 009999 - Pb • 1593; Edgley De Brito Bastos 009556 - Pb • 200; Ediberto Rodrigo Afonso
Smith 001594 - Rn • 526; Edigardo Ferreira Neto 011229 - Pb • 80; Edilson Cesar Souza Loureiro 002707 Pb • 1355; Edilson Pereira De Oliveira Filho 015447 - Pb • 96, 303; Edineia Santos Dias 197358 - Sp • 981;
Edivaldo Clemente Da Costa 007811 - Pb • 829; Edivaldo Medeiros Santos 001544 - Pb • 282; Edizio Cruz Da
Silva 015451 - Pb • 772; Edmilson Alves De Aguiar Junior 017058 - Pb • 1451; Ednaldo De Lima 006005 - Pb
16
• 6, 172; Ednaldo Ribeiro Da Silva 007713 - Pb • 1562; Ednilson Siqueira Paiva 009757 - Pb • 828; Edson
Batista De Souza 003183 - Pb • 1101, 1107, 1108, 1109, 1110, 1611; Edson Correia 013976 - Pb • 1228; Edson
Xavier Lucena De Araujo 010657 - Pb • 254; Eduardo Bittencourt De Barros 017179 - B • 317 ; Eduardo
Cavalcanti Brindeiro 008951 - Pb • 222; Eduardo De Carvalho Pinheiro 016154 - Pb • 354; Eduardo Henrique
Farias Da Costa 012190 - Pb • 123; Eduardo Henrique J E Silva 012391 - Pb • 1900, 1909; Eduardo Jorge A
De Menezes 008204 - Pb • 847; Eduardo Jorge Azevedo 015614 - Pb • 44; Eduardo Jose De Souza Lima
Fornello 028240 - Pe • 265; Eduardo Jose Silva De Araujo 012446 - Pb • 1061, 1076; Eduardo Monteiro Dantas
007837 - Pb • 387; Eduardo Sergio Cabral De Lima 009049 - Pb • 1828; Eduardo Sergio Sousa Medeiros
009599 - Pb • 908, 1892; Edvaldo Jose Cordeiro Dos Santos 015926 - Pe • 386; Edvaldo Leite Caldas Junior
008494 - Pb • 119; Edward Johnson Goncalves De Abrante 010827 - Pb • 698; Eginaldes Andrade Filho
010506 - Pb • 1161; Eimar De Paiva Macedo 001853 - Pb • 391, 1159, 1856; Elba Rangel Nunes Ramalho 015184
- Pb • 448, 580; Elenilson Cavalcanti De Franca 002122 - Pb • 480; Elenir Alves Da Silva Rodrigues 008257
- Pb • 140; Eliana Christina Caldas Alves 010257 - Pb • 147, 197; Elias Antonio Freire 012050 - Pb • 991; Elibia
Afonso De Sousa 012587 - Pb • 1055, 1068, 1075; Elicely Cesario Fernandes 013168 - Pb • 1951; Elida
Margarida Almeida Dias 017787 - Pb • 1677; Elionora Correia Abrantes 001326 - A • 378; Elisa Barbosa
Machado 013521 - Pb • 716, 752, 757, 771; Elisa Medeiros Souto Maior 032300 - Pe • 1253; Elisangela Braghini
Basilio De Sous 014373 - B • 3, 34; Elisangela Braghini Basilio De Sous 014373 - Pb • 634; Elisia Helena De
Melo Martini 001853 - A • 642, 914, 928, 1170, 1187, 1288, 1291, 1451, 1877, 1878, 1886; Elisia Helena De Melo
Martini 001853 - Rn • 156, 195, 351, 391, 481, 976, 1187, 1214, 1628; Elmano Cunha Ribeiro 006150 - Pb • 139;
Elmar Nobrega De Araujo 005601 - Pb • 1121; Eloi Custodio Meneses 014469 - Pb • 1381; Elson Pessoa De
Carvalho Filho 014160 - Pb • 499; Elton De Oliveira Matias Santiago 014162 - Pb • 505; Elton Luis Lima Da
Silva 022144 - Pb • 1733; Elza Da Costa Bandeira 008263 - Pb • 904; Elza Filgueiras S Campos Cantalice
012173 - Pb • 1269; Elzir Feitosa De Arruda 006247 - Pb • 1332, 1333, 1336, 1339; Emanuel Barbosa Costa
Ribeiro 012450 - Pb • 375, 1331, 1733; Emanuella Clara Oliveira Felipe 012647 - Pb • 1604; Emeline Bandeira
Da Silva 017055 - Pb • 675; Emerson Almeida Fernandes 012529 - Pb • 166; Emilio Henrique De Almeida
008145 - Pb • 1607, 1634; Enio Silva Nascimento 011946 - Pb • 712, 713, 715, 725, 730, 740, 743, 751, 768, 775,
776, 777, 785, 786, 789, 795, 796, 804, 810, 815; Epitacio Queiroga Filho 012652 - Pb • 1709; Eriberto Da Costa
Neves 012010 - Pb • 145, 512; Eric Alves Montenegro 010198 - Pb • 1244; Erick Joseph Rabelo Chagas 017053
- Pb • 889; Erickson Dantas Das Chagas 006920 - Pb • 889; Erickson Wellington Dos Santos Melo 016867 Pb • 344; Erico De Lima Nobrega 009602 - Pb • 1025; Erik Mentor Da Ponte 013518 - Pb • 124; Erika De Fatima
S. Pereira 012234 - Pb • 468; Erika Gomes Da Nobrega 011687 - Pb • 1058, 1061, 1063, 1068; Estevam Martins
Da Costa Neto 013461 - Pb • 1586, 1588; Eugenio Gracco Braga De Brito Lyra 004702 - Pb • 1072; Eurico Alves
Monteiro Neto 011686 - Pb • 596; Evandro Elvidio De Sousa 006378 - Pb • 1903, 1920; Evandro Nunes De
Souza 005113 - Pb • 176, 682; Eveline Bezerra Paiva 011507 - Pb • 503; Everaldo Morais Silva 006290 - Pb •
124, 589; Eysler Da S Santana 013792 - B • 88 ; Ezildo Jose Cesar Gadelha Filho 012191 - Pb • 620; Fabiana
De Fatima Medeiros Agra 012804 - Pb • 1672; Fabiana De Salles Leandro 013758 - Pb • 742; Fabiana Maria F
I Da Costa 012304 - Pb • 853, 1676; Fabiano Barcia De Andrade 006840 - Pb • 239, 277, 521, 544, 590, 591, 592;
Fabiano Coimbra Barbosa 117806 - Rj • 8, 648; Fabiano Mendes Lyra 008999 - Pb • 461, 734; Fabio Almeida
De Almeida 014755 - Pb • 995; Fabio Andrade De Medeiros 010810 - Pb • 38, 201, 399; Fabio Augusto Frontera
257633 - Sp • 1762; Fabio Borges Rodrigues 011554 - Pb • 258; Fabio Brito Ferreira 009672 - Pb • 1485; Fabio
Carneiro Cunha Lima 013527 - Pb • 843; Fabio Firmino De Araujo 006509 - Pb • 368; Fabio Jose Cirino
Moreira 012805 - Pb • 602, 603, 668; Fabio Jose De Souza Arruda 005883 - Pb • 959; Fabio Liberalino Da
Nobrega 002301 - Pb • 1129, 1130, 1172, 1173; Fabio Maia Trigueiro 016027 - Pb • 1157; Fabio Ricardo C.
Montenegro 012806 - Pb • 144, 623, 1525; Fabio Romero De Carvalho 011667 - Pb • 95; Fabio Ronele
Cavalcanti De Souza 008937 - Pb • 87, 503; Fabio Venancio Dos Santos 008176 - Pb • 1365; Fabiola Marques
Monteiro 013099 - Pb • 282; Fabricio Alves Borba 009856 - Pb • 606, 607; Fabricio Araujo Pires 015709 - Pb
• 1579; Fabricio Beltrao Britto 016253 - Pb • 798; Fabricio Beltrao De Brito 016253 - B • 1225; Fabricio
Montenegro De Moraes 010050 - Pb • 350; Feliciano Lyra Moura 021714 - A • 443, 574, 1781; Feliciano Lyra
Moura 021714 - Pe • 330; Felipe Alcantara Gusmao 013639 - Pb • 1029, 1738; Felipe Augusto Forte D N
Deodato 008596 - Pb • 432; Felipe Crisanto Monteiro Nobrega 015037 - Pb • 263, 380, 448, 580, 608, 609;
Felipe Gazola Vieira Marques 076696 - Mg • 226; Felipe Mendes Lacet Porto 015193 - Pb • 461, 663, 734; Felipe
Mendonca Vicente 015458 - Pb • 448, 580, 599, 600, 608, 609; Felipe Ribeiro Coutinho 011689 - Pb • 120, 201,
431, 477, 542, 548; Felipe Savio Araujo De Magalhaes 021382 - Pe • 522; Felipe Solano De Lima Melo 016277
- Pb • 32, 403, 674; Felippe Sales Carneiro Da Cunha 016681 - Pb • 157, 556; Felix Araujo Filho 009454 - Pb
• 170; Fernanda Alves 014884 - Pb • 399, 1955; Fernanda Aparecida Aivazoglou Braga 251423 - Sp • 534;
Fernanda Ataide Dos Santos 014615 - Pb • 1249; Fernanda Da Costa Camara Souto Casa 015461 - Pb • 218,
266, 268, 1174, 1497; Fernanda Halime Fernandes Goncalves 010829 - Pb • 180, 188, 594, 1131; Fernando
Antonio E Silva Machado 003214 - Pb • 542; Fernando Antonio Lima De Sousa Filh 015635 - Pb • 576;
Fernando Augusto Correia C Filho 014503 - Ce • 1524; Fernando Barbosa De Vasconcelos 002234 - Pb • 197;
Fernando Gondim 009190 - Pb • 969; Fernando J. Ribeiro Lins 016788 - Pb • 968; Fernando J. Ribeiro Lins
016788 - Pe • 376; Fernando Luiz De Souza Santos 024889 - Pe • 1278; Fernando Luz Pereira 147020 - Sp •
422, 446, 946; Fernando Madruga Filho 012390 - Pb • 350; Fernando Vieira De Ataide 003965 - Pb • 1129, 1130;
Fileno De Medeiros Martins 013294 - Pb • 1548, 1778, 1801; Filipe Jose Vilarim Da Cunha Lima 016031 - Pb
• 432; Flaida Beatriz Nunes De Carvalho 096864 - Mg • 1682; Flamareon Carlos Honorio Ricarte 012084 - Pb
• 1495; Flavia Alessandra Araujo Nobrega 012397 - Pb • 940; Flavia De Albuquerque Lira 024521 - Pe • 202,
260; Flavia De Sousa Dutra 012807 - Pb • 464 ; Flavia Ferreira Portela 010339 - E • 401; Flaviana Da Silva
Camara 014540 - Pb • 1292; Flaviano Batista De Sousa 014322 - Pb • 1908; Flaviano Sales Cunha Medeiros
011505 - Pb • 136, 354, 362, 510, 577; Flaviano Vasconcelos Pereira 014840 - Pb • 41, 581; Flavio Alberto De
F Torres 005186 - Pb • 53, 389; Flavio Aureliano Da Silva Neto 012429 - Pb • 892; Flavio De Queiroz Bezerra
Cavalcant 010923 - Pe • 178, 208; Flavio Gomes Pereira 006060 - Pb • 833; Flavio Luiz Avelar Domingues
Filho 023980 - Pe • 1049, 1064, 1070, 1071; Flavio Rodrigues Jordao Lins 013343 - Pb • 601; Flawbert Farias
Guedes Pinheiro 010555 - Pb • 347; Franciclaudio De F Rodrigues 012118 - Pb • 1189; Franciclaudio De
Franca Rodrigues 012113 - Pb • 859; Francinalda Ferreira De A Lima 004952 - Pb • 1858; Francinaldo De
Oliveira 015192 - Pb • 1245; Francisca Cardozo Da Silva 015011 - Pb • 44, 1875; Francisca Do Rosario
Ferreira Da Si 014134 - Pb • 1948; Francisco Adailson C. De Sousa 015459 - Pb • 492; Francisco Alves
Cardoso 003616 - Pb • 1841; Francisco Alves Dos Santos 009607 - Pb • 585; Francisco Ari De Oliveira 003366
- Pb • 234; Francisco Ataide De Melo 002504 - Pb • 478; Francisco Carlos De Carvalho 006171 - Pb • 1222;
Francisco Carlos Meira Da Silva 012053 - Pb • 1552, 1553, 1555, 1556; Francisco Claudino Rodrigues Neto
009866 - E • 866; Francisco Cleydson Temoteo Palito 015034 - Pb • 190; Francisco Da Silva Lima Neto 005767
- Pb • 1587; Francisco Das Chagas Nunes 004021 - Pb • 1378; Francisco David Veras Rocha 019892 - Ce • 469,
1244; Francisco De Andrade Carneiro Neto 007694 - Pb • 1049; Francisco De Andrade Carneiro Neto 007964
- Pb • 595, 737, 744, 800; Francisco De Assis Almeida E Silva 009276 - Pb • 1251; Francisco De Assis Alves
Junior 008072 - Pb • 46; Francisco De Assis Lelis De M. Junu 023289 - Pe • 178; Francisco De Assis Remigio
Ii 009464 - Pb • 1646, 1652, 1665; Francisco De Assis S Caldas Junior 005900 - Pb • 726, 1142; Francisco De
Fatima B Cavalcanti 010342 - A • 858; Francisco E G Neiva 011447 - Pb • 320, 1248; Francisco Fernandes De
Lima Filho 009986 - Pb • 1488; Francisco Helio Bezerra Lavor 011201 - Pb • 400; Francisco Jose Urquiza
Rodrigues 007302 - Pb • 1597; Francisco Jose Viera 005167 - Pb • 282; Francisco Lopes De Lima 013666 Pb • 1914; Francisco Luiz Macedo Porto 010831 - Pb • 516; Francisco Mendes De Oliveira Neto 010889 - E
• 340; Francisco Moreira Junior 016768 - Pb • 1957; Francisco Moreira Sobrinho 003729 - Pb • 1957;
Francisco Nobrega Dos Santos 003981 - Pb • 336; Francisco Nunes Sobrinho 007280 - Pb • 1078; Francisco
Pedro Da Silva 003898 - Pb • 944, 1086, 1735, 1743, 1766; Francisco Pereira Sarmento Gadelha 009542 - Pb
• 770, 1003; Francisco Pinto De Oliveira Neto 007547 - Pb • 1088; Francisco Romano Neto 012198 - Pb • 1837;
Francisco Sylas Machado Costa 012051 - Pb • 965; Francisco Valeriano Ramalho 016034 - Pb • 1487;
Francivaldo Gomes Moura 011182 - Pb • 1708, 1710; Frank Robson Almeida E Silva 002332 - Am • 1548;
Franklin Carvalho De Medeiros 011333 - Pb • 88, 1149, 1547; Frederico Alvim Bites Castro 088562 - Mg • 1012;
Frederico Rafael Marinho De Sousa R 017091 - Pb • 1889; Frida Gandelsman Azoubel 021392 - Pe • 163;
Gabriela Godinho Motin 260687 - Sp • 646; Gabriela Goncalves Bueno 023569 - Pe • 1513 ; Geilson Salomao
Leite 006570 - Pb • 387; Genias Honorio De Freitas Junior 009858 - Pb • 677; Geogilvan De Sousa Martins
003765 - Pb • 92; Geomarques Lopes De Figueiredo 003326 - Pb • 324, 686, 884; George Alexandre Ribeiro
De Oliveir 012871 - Pb • 797; George Campos Dourado 013611 - Pb • 1113; George S. Ramalho Junior 011576
- Pb • 13, 475; George Ventura De Morais 011504 - Pb • 417; Georgia Karenia R Martins M De Melo 013180 Pb • 937; Georgia Maria Almeida Gabinio 011130 - Pb • 339, 1114; Georgiana Waniuska Araujo Lucena 008500
- Pb • 62, 496; Geralda Queiroga Da Silva 010392 - Pb • 1922; Geraldo De Margelia Anacleto De Oli 013890 Pb • 1839, 1852; Geraldo Guerra Da Silva Filho 006031 - Pb • 206; Geraldo Maciel De Araujo 010052 - E • 141,
284; Geraldo Medeiros De Araujo 001616 - Pb • 906; Geraldo Vale Cavalcante Filho 012633 - Pb • 832;
Gerivaldo Dantas Da Silva 001749 - Pb • 1655; Gerlando Da Silva Lima 017582 - Pb • 1535; Gerson Domingos
Albuquerque 005773 - Pb • 1834; Gerson Mousinho De Brito 001995 - Pb • 587; Gessycleide Batista Duarte
016921 - Pb • 435; Getulio Bustorff Feodrippe Quintao 003397 - Pb • 86; Ggilberto De Freitas Magalhaes Juni
123792 - Rj • 555; Gilanni Duarte Costa Padua 016640 - Pb • 451; Gilberto Aureliano De Lima 009560 - Pb •
1082, 1084, 1637; Gilberto Carneiro Da Gama 010631 - Pb • 707, 709, 711, 712, 716, 721, 724, 727, 728, 729, 765,
766, 767, 799, 806, 808, 811, 812, 813, 817, 818, 819, 820, 821, 1357; Gilberto Goes De Mendonca 012544 - Pb
• 584; Gilberto Roberto De Lima Junior 017551 - Pe • 516; Gilbrto Cesar Coelho 003105 - Pb • 976; Giliardo
De Paulo De Oliveira Lins 015003 - Pb • 1859, 1863; Gilmara Alves Silva 012208 - Pb • 1485; Gilmara Pereira
Temoteo De Lima 014167 - Pb • 119, 156; Gilson Fernandes Medeiros 002331 - Pb • 864, 901; Gilvan Lopes
De Farias 004316 - Pb • 487; Gilvan Pereira De Moraes 008342 - Pb • 1048; Giordano Bruno Cantidiano De
Andrad 015335 - Pb • 1214, 1477; Giordano Loureiro 011134 - Pb • 196, 1830; Giovanna Castro Lemos Mayer
014555 - Pb • 1578, 1580; Giovanna Guedes Pereira Monteiro Fa 016759 - Pb • 847; Giovanne Arruda
Goncalves 006941 - Pb • 1036, 1042; Giuseppe Petrucci 007721 - Pb • 504; Gizelle Alves De Medeiros
Vasconcel 014708 - Pb • 495, 551; Glaucia Fernanda Neves Martins 007711 - Pb • 388; Glaucia Maria Pessoa
Rosas 017266 - Pb • 316, 317, 325, 343; Glauco Jose Da Silva Soares 004305 - Pb • 39, 550; Gregoria Benario
Lins E Silva 012577 - Pb • 166; Guilherme Almeida Moura 011813 - Pb • 1773; Guilherme Barros Maia Do
Amaral 002641 - Pb • 184; Guilherme Fernandes De Alencar 015467 - Pb • 307; Guilherme Henrique Silveira
E Silva 014271 - Pb • 995; Guilherme Oliveira Sa 015649 - Pb • 925; Guilherme Queiroga Santiago 017948 -
Pb • 736; Guilherme Rangel Ribeiro 007361 - Pb • 177, 209, 245; Gustavo Adolfo Baby Gomes 047178 - A • 476;
Gustavo Braga Lopes 012692 - Pb • 95; Gustavo Cabral De Moura 017681 - Pb • 1617; Gustavo De Oliveira
Delfino 013492 - Pb • 1366, 1370; Gustavo Guedes Targino 014935 - Pb • 1045, 1256; Gustavo Nascimento De
Melo 001018 - B • 181, 1497; Gutemberg Alves 294495 - Rn • 1171; Hadassa Livramento Pinto Santos 016588
- Pb • 238; Halem Roberto Alves De Souza 011137 - Pb • 1941; Hallan Pedrosa Ferreira 016402 - Pb • 27 ;
Hallison Gondim De O Nobrega 016753 - Pb • 1767, 1768, 1769, 1770, 1771, 1772; Hamilton Costa 003186 Pb • 53; Hamilton Da Costa Medeiros 009972 - Pb • 1168; Hanna Vanessa Honorato Gomes Suassu 014710
- Pb • 866; Harley Hardenberg Medeiros Cordeiro 009132 - Pb • 825; Haroldo Abath Do Rego Luna 012775
- Pb • 55; Haruana Cachoroski Cardoso 012827 - Pb • 700; Heber Tiburtino Leite 013675 - Pb • 1603; Hebert
Vieria Duraes 016157 - Pb • 1113, 1124; Heitor Cabral Da Silva 006749 - Pb • 220, 468; Helcio Stalin Gomes
Ribeiro 010978 - Pb • 1901; Helder Araujo Chaves 016446 - Pb • 728; Helder Moreira Abrantes De Carvalho
015410 - Pb • 1913; Helderley Florencio Vieira 295012 - A • 876; Helio Almeida Diniz 006962 - Pb • 347;
Helionora De Araujo Abiahy 006009 - Pb • 1576; Hellayne Gouveia De Araujo Teotonio 012869 - Pb • 1643;
Henrique Dougllas Juca Pereirea 013616 - Pb • 939; Henrique Gadelha Chaves 011524 - Pb • 575; Henrique
Tenorio Dourado 013415 - Pb • 331; Heracliton Goncalves Da Silva 007564 - Pb • 1000; Heratostenes Santos
De Oliveira 011140 - Pb • 185, 324, 515, 689, 708, 1802, 1810; Herberto Sousa Palmeira Junior 011665 - Pb •
801; Heriberto Timoteo 007376 - Pb • 766, 1357; Herleson Sarlan Anacleto De Almeida 016732 - Pb • 1951,
1958, 1959, 1961, 1962; Hermann Cesar De Castro Pacifico 006072 - Pb • 153; Hermano Gadelha De Sa 008463
- Pb • 953; Hermano Jose Brandao Rocha 001595 - Pb • 1072; Hertha Farias Pereira 015557 - Pb • 27; Herycka
Donato Menezes 014346 - Pb • 1930; Hewerton Dantas De Carvalho 015989 - Pb • 1747, 1751; Hildebrando
Costa Andrade 009318 - Pb • 747, 790; Hildemar Batista De Andrade 008953 - Pb • 532; Hilton Hril Martins
Maia 013442 - Pb • 19, 52, 73, 230, 240, 243, 300, 308, 311, 315, 327, 381, 410, 423, 486, 501, 538, 539, 558, 615,
616, 620, 650, 1252, 1816; Holdermes Bezerra Chaves Filho 012705 - Pb • 2; Homero Dias Ferreira 015199 Pb • 1244; Homero Paulo Cruz 013681 - Pe • 392; Hugo Moreira Feitosa 008742 - Pb • 774; Hugo Neves De
Moraes Andrade 023798 - Pe • 647; Hugo Ribeiro Braga 010987 - Pb • 107, 174, 475, 1711; Humberto Albino
Da Costa Junior 017484 - Pb • 1761; Humberto Albino De Moraes 003559 - Pb • 1757, 1760, 1761; Humberto
Leite De Sousa Pires 008281 - Pb • 1585; Humberto Luiz Teixeira 157875 - A • 142, 192; Humberto Madruga
Bezerra Cavalcanti 012085 - Pb • 55; Humberto Malheiros Gouvea 011545 - Pb • 33, 321, 348; Humberto
Trocoli Neto 006349 - Pb • 1122; Iane Samilli Abrantes Ferreira 017683 - Pb • 269; Igor Espinola De Carvalho
013699 - Pb • 499; Igor Gadelha Arruda 012287 - Pb • 520, 1128; Igor Ximenes Guimaraes 015690 - Pb • 1358,
1359, 1360; Ilan Saldanha De Sa 014008 - Pb • 1315, 1317; Ilana Flavia Barbosa Vilar 013020 - Pb • 1749; Ilana
Ramalho De Lima 016043 - Pb • 149, 181, 297, 353, 573, 599, 600, 608, 609, 1638; Ilza Cilma De Lima 007702
- Pb • 682; Ilza Maria Goncalves Montenegro 006488 - Pb • 489; Inacio Justino Maracaja 007300 - Pb • 1568,
1569; Inacio Pedrosa Neto 014028 - Pb • 704; Ingrid Bandeira Santos 012552 - Pb • 1132; Ingrid Gadelha
015488 - Pb • 640; Ione Gomes Diniz 012402 - Pe • 1943; Iram Marcelo De Sousa 007741 - Pb • 1076; Iraponil
Siqueira Sousa 005059 - Pb • 1376; Irio Dantas Da Nobrega 010025 - Pb • 998, 1285 ; Isaac Ferreira Costa
015200 - Pb • 69; Isabela Carla Cabral Limeira 012709 - Pb • 502; Isabela Coutinho Cavalcanti De Lima 012553
- Pb • 211; Isabella Alencar Maroja Ribeiro 013592 - Pb • 1005; Isabelle Machado Serrano Araujo 021155 - A
• 298, 309, 1156, 1507; Isabelle Machado Serrano Araujo 021155 - Pb • 997; Isabelli Cruz De Souza Neves
012708 - Pb • 451; Isaque Noronha Caracas 015991 - Pb • 1041; Isis Petrusinas 025048 - Sc • 45; Ismael
Machado Da Silva 007125 - Pb • 1140, 1869; Isocrates De Tacito Lopes Clemente 011819 - Pb • 4; Italo Ricardo
Amorim Nunes 008652 - Pb • 679; Italo Ricardo Guedes Pereira 010901 - E • 368; Itamar Gouveia Da Silva
010437 - Pb • 123, 473; Ivana Ludmilla Villar Maia 010466 - Pb • 407; Ivanile Lopes Jordao Segundo 011241
- Pb • 128, 143, 259, 326, 493, 973, 1174; Ivo Bianchini 066704 - Sp • 242; Ivo Castelo Branco P. Da Silva
013351 - Pb • 151; Izaias Bezerra Do Nascimento Neto 020738 - Pb • 1488; Izaias Marques 006729 - Pb • 191;
Jacemy Mendonca Beserra 005453 - Pb • 1383, 1677; Jack Garcia De Medeiros Neto 015309 - Pb • 969, 1752;
Jackson Duarte Rodrigues 015366 - Pb • 553; Jackson Rodrigues Da Silva 015205 - Pb • 1331; Jacqueline
Rodrigues Chaves 011582 - Pb • 805; Jailson Araujo De Souza 010177 - Pb • 1829; Jailson Barros Do
Nascimento 010189 - Pb • 940; Jailton Chaves Da Silva 011474 - Pb • 419, 653, 841; Jaime Clementino De
Araujo 002594 - Pb • 1079; Jaime Gomes De Barros Junior 007676 - Pb • 578, 676; Jaime Martins Da Silva
049410 - Rs • 223; Jakeleudo Alves Barbosa 011464 - Pb • 1488; Jaldelenio Reis De Meneses 005634 - Pb • 586,
602, 603; Jaldemiro Rodrigues De Ataide Jr 011591 - Pb • 2, 159, 200, 388, 463, 504, 633, 1348, 1814;
Jaldemiro Rodrigues De Ataide Jr. 008821 - Pb • 1923; Jam s De Souza Temoteo 014202 - Pb • 63; James Da
Cunha Castro 012054 - Pb • 962; James Renato Monteiro Ferreira 012417 - Pb • 677; Janaina Rangel
Monteiro 010995 - Pb • 128, 143, 218, 259, 326, 488, 493, 1174; Janaina Silva De Andrade 013824 - Pb • 1372;
Jandui Barbosa De Andrade 009652 - Pb • 1747, 1750, 1764; Janio Luis De Freitas 010547 - Pb • 1198, 1203;
Jaqueline Lopes De Alencar 009176 - Pb • 1049, 1064, 1070, 1071; Jaques Ramos Wanderley 011984 - Pb •
1687, 1688, 1692, 1693, 1694, 1695, 1698, 1699, 1702, 1706, 1711, 1712, 1713, 1714, 1715, 1716, 1717, 1719,
1720, 1721; Jayme Carneiro Neto 017636 - Pb • 1496; Jean Camara De Oliveira 011144 - Pb • 356, 517; Jean
Carlo B Duarte 167877 - Sp • 1525; Jean Patricio Da Silva 015693 - Pb • 1406; Jeronimo Soares Da Silva
002578 - Pb • 1803; Jimenna Kelly Luiz De Oliveira 016545 - Pb • 1739; Joacil De Brito Pereira 000343 - Pb
• 1133; Joacil Freire Da Silva 005571 - Pb • 836; Joacildo Guedes Dos Santos 005061 - Pb • 1882, 1884; Joanna
Paula Bronzeado Teotonio Lei 012106 - Pb • 95; Joao Alberto Da Cunha Filho 010705 - Pb • 387, 405, 436,
480, 528, 680, 1627; Joao Andre Sales Rodrigues 019186 - A • 127, 220, 483; Joao Andre Sales Rodrigues
019186 - Pe • 661; Joao Antonio De Moura 013138 - Pb • 541; Joao Augusto Da Nobrega Neto 010215 - E • 257;
Joao Augusto Da Nobrega Neto 016824 - Pb • 100, 102, 411; Joao Barboza Meira 002927 - Pb • 1169; Joao
Barboza Meira Junior 011823 - Pb • 1059; Joao Batista De Albuquerque 008502 - Pb • 1188; Joao Bosco
Cavalcante 004371 - Pb • 832 ; Joao Brito De Gois Filho 011822 - Pb • 417, 662; Joao Camilo Pereira 002834
- Pb • 1211, 1212, 1815; Joao Carlos Pereira Santos 016790 - Pb • 999, 1031; Joao De Assis Bento 001628 Pb • 1637; Joao De Deus Quirino Filho 010520 - Pb • 1301, 1302, 1308, 1838, 1840, 1846; Joao Eduardo
Soares Donato 029291 - Pe • 1366; Joao Helio Lopes Da Silva 008732 - Pb • 1844, 1902, 1905; Joao Hymberto
Martorelli 007489 - Pe • 512; Joao Jose Saraiva Coelho 003484 - Pb • 984; Joao Leoncio Teixeira Junior
011949 - Pb • 893; Joao Lopes De Sousa Neto 011996 - Pb • 869; Joao Luis Fernandes Neto 014937 - Pb • 1481;
Joao Marcelo Furtado 009843 - E • 87; Joao Marcio Maciel Da Silva 000822 - A • 1255; Joao Marques Estrela
E Silva 002203 - Pb • 1897, 1898, 1899, 1913, 1931; Joao Nunes De Castro Neto 001362 - Pb • 855; Joao Paulo
Soares Nobrega 012782 - Pb • 138; Joao Pereira De Lacerda 003653 - Pb • 394; Joao Pinto Barbosa Neto
008916 - Pb • 1934; Joao Ricardo Coelho 045123 - A • 237; Joao Saldanha Da Silva 009090 - Rn • 1229; Joao
Soares Adelino De Lima 006187 - Pb • 1684; Joao Souza Da Silva 005693 - Pb • 7, 1196, 1197; Joao Souza
S.Junior 016044 - Pb • 1510; Joao Vaz De Aguiar Neto 012086 - Pb • 1565, 1570; Joao Vicente Jungmann De
Gouveia 011427 - Pe • 512; Joao Victor Arruda Ramalho 013818 - Pb • 643; Joao Victor Ribeiro Coutinho
Goncal 014479 - Pb • 929; Joaquim De Souza Rolim Junior 011146 - Pb • 196; Joaquim Lopes Vieira 007539
- Pb • 1324, 1325, 1326, 1330, 1338, 1344, 1345; Joas De Brito Pereira Filho 004004 - Pb • 596, 723; Jocelio
Jairo Vieira 005672 - Pb • 374, 684; Joelna Figueiredo Suassuna Brilhant 012128 - Pb • 856, 1566, 1567, 1568,
1569, 1570, 1572; Joely Cristine Da Silva Carneiro 014124 - Pb • 651; John Kennedy Silverio Cabral 008858
- Pb • 188; Johnson Goncalves De Abrantes 001663 - Pb • 707, 1495; Joilma De Oliveira F A Dos Santos
006954 - Pb • 1083; Jolbeer Cristhian Barbosa Amorim 013971 - Pb • 908, 1051, 1053; Jonaldo Janguie
Bezerra Diniz 026833 - Pe • 39; Jonas Braulio De Carvalho Rolim 016795 - Pb • 1860, 1861; Jonas De Oliveira
Lima 007876 - Pb • 849; Jonatas Evangelista Tome Da Silva 016049 - Pb • 104, 510, 577; Jonhthan Do
Nascimento Oliveira 014475 - Pb • 140, 1095, 1727; Jorge Amancio Ribeiro 013341 - Pb • 667; Jorge Luiz De
Moraes Fonseca 014694 - B • 528; Jose Airton G Abrantes 009898 - Pb • 1839, 1841, 1845, 1849, 1852, 1854,
1856, 1857; Jose Alberto Evaristo Da Silva 010248 - Pb • 506, 1162, 1682, 1683; Jose Alencar E Silva Filho
003065 - Pb • 935, 955, 1596; Jose Alexandre Ferreira Guedes 005546 - Pb • 637, 683; Jose Alexandre Soares
Da Silva 010083 - Pb • 1017; Jose Alipio Bezerra De Melo 003643 - Pb • 969; Jose Alves Cassiano Junior
012785 - Pb • 640; Jose Alves Da Silva Neto 014651 - Pb • 1878; Jose Amarildo De Sousa 006447 - Pb • 165,
521; Jose Andre De Lucena Araujo 013364 - Pb • 1265; Jose Araujo De Lima 001958 - Pb • 62; Jose Arnaldo
Sousa De Azevedo 014205 - Pb • 119, 156; Jose Augusto Da Silva Nobre Filho 005568 - Pb • 144, 1814; Jose
Augusto Meirelles Neto 009427 - Pb • 1236; Jose Barros De Farias 007129 - Pb • 1527, 1529, 1530, 1532, 1542,
1548; Jose Batista Neto 009899 - Pb • 1307; Jose Beckenbaner Gouveia Da Silva 012260 - Pb • 1893; Jose
Bezerra Segundo 011868 - Pb • 1824; Jose Caetano De Oliveira 003527 - Pb • 53, 842 ; Jose Candido Da Silva
001536 - Pb • 717; Jose Carlos De Almeida Moura 003941 - Pb • 157; Jose Carlos De Lima 007475 - Pb • 85;
Jose Carlos Lopes Fernandes 005557 - Pb • 1357; Jose Carlos Meireles De Freitas 002790 - Ce • 1524; Jose
Carlos Nunes Da Silva 009371 - Pb • 945; Jose Carlos Scortecci Hilst 008007 - Pb • 680; Jose Carlos
Skrzyszowski Junior 045445 - Pb • 91; Jose Cavalcanti De Rangel Moreira 009466 - Pe • 678, 1137; Jose Cesar
Cavalti Neto 015202 - Pb • 1604; Jose Cirilo Fernandes Neto 006490 - Pb • 1906, 1953; Jose De Anchieta
Chaves 007629 - Pb • 1491; Jose Dias Neto 013595 - Pb • 60, 148, 287, 498, 568, 654; Jose Dijay Da Costa Lima
Junior 016215 - Pb • 1293; Jose Dinart Freire De Lima 007541 - Pb • 953, 993; Jose Diogo Alencar Martins
017823 - Pb • 1186; Jose Dutra Da R. Filho 005071 - Rn • 1181; Jose Dutra Inacio Da Rosa Filho 005071 - A
• 1188; Jose Edgard Da Cunha Bueno Filho 126504 - A • 196, 243, 1735; Jose Eduardo Nogueira Junior
014352 - Pb • 699; Jose Elmo Da Silva Monteiro 013840 - Pe • 1943; Jose Epitacio De Oliveira 016665 - Pb •
1373; Jose Ernesto Dos Santos Sobrinho 005600 - Pb • 1167; Jose Etealdo Da Silva Pessoa Neto 011249 Pb • 186, 508; Jose Evanildo Pereira De Lima 009456 - Pb • 926, 965; Jose Fernandes De Albuquerque 005176
- Pb • 1081, 1745, 1746, 1754, 1759, 1763, 1765; Jose Fernandes Mariz 006851 - Pb • 1057, 1060, 1068, 1069,
1073; Jose Fernandes Vieira Neto 009979 - Pb • 994, 1255, 1625; Jose Ferreira Da Costa 005291 - Pb • 1267,
1439, 1478; Jose Ferreira Neto 004486 - Pb • 1667; Jose Filipe Alves Freire 008907 - Pb • 1204; Jose Firmino
De Freitas Neto 005524 - Pb • 474; Jose Florentino Toscano Filho 025644 - Pe • 1727; Jose Francisco
Fernandes Junior 005827 - Pb • 1038; Jose Francisco Xavier 014897 - Pb • 714; Jose Gervazio Junior 015124
- Pb • 1341; Jose Gomes De Lima Neto 010252 - Pb • 238; Jose Gomes De Melo 009787 - Pb • 1843, 1844, 1855;
Jose Guedes Dias 004425 - Pb • 397; Jose Guilherme Souza Da Silva 009647 - Pb • 1291; Jose Haran De Brito
Veiga Pessoa 013028 - Pb • 459; Jose Hervasio G De Carvalho 002988 - Pb • 1277; Jose Hilton Silveira De
Lucena 008223 - Pb • 54; Jose Holgagio Machado D Oliveira 001623 - Pb • 1072; Jose Horacio Ramalho Leite
006455 - Pb • 1003; Jose Inacio De Andrade Perez 015860 - Pb • 863; Jose Inacio Pereira De Melo 005700 - Pb
• 25, 1106; Jose Ivanio Alves 010597 - Pb • 741; Jose Jeronimo De Barros Ribeiro 007973 - Pb • 452; Jose
Jocerlan Augusto Maciel 006692 - Pb • 1835; Jose Jurandy Queiroga Urtiga 017680 - Pb • 160, 1364; Jose
Laedson Andrade Silva 010842 - Pb • 1348; Jose Laurindo Da Silva Segundo 013191 - Pb • 1907; Jose Leite
De Melo 013493 - Pb • 1827; Jose Liberalino Da Nobrega 001019 - Pb • 1356; Jose Lopes Bezerra 007765 Pb • 1912; Jose Luis Meneses De Queiroz 010598 - Pb • 696, 1123; Jose Marcelo Dias 008962 - Pb • 50, 87, 142,
175, 470, 491, 1274, 1282; Jose Marcilio Batista 008535 - Pb • 1320, 1321, 1619; Jose Maria Torres Da Silva
015591 - Pb • 1866, 1877; Jose Mario Porto 000095 - Pb • 60; Jose Mario Porto Junior 003045 - Pb • 527, 567,
1806; Jose Marques Silva Mariz 011769 - Pb • 86; Jose Martins 084314 - Sp • 1252 ; Jose Mattheson Nobrega
De Sousa 007498 - Pb • 1607, 1634; Jose Maviael Elder Fernandes De Sou 014422 - Pb • 1737; Jose Moreyra
De Andrade Filho 013539 - Pb • 518; Jose Neto Freire Rangel 006145 - Pb • 1518, 1519, 1520; Jose Nicodemos
Diniz Neto 012130 - Pb • 505; Jose Nildo Pedro De Oliveira 009121 - Pb • 1581; Jose Olavo C Rodrigues
010027 - Pb • 51, 78, 213, 368, 492, 893, 1259; Jose Olavo Farias Bonfim 010843 - Pb • 452; Jose Paulo Filho
007476 - Pb • 1341; Jose Ranieri De Farias Ferreira 023302 - Pe • 1728; Jose Rivaldo Rodrigues 007437 - Pb
• 1092, 1095, 1096, 1097; Jose Rocha Lucena 003288 - Pb • 1141; Jose Romero De Souza Rangel 005814 - Pb
• 55; Jose Rubens De Moura Filho 014649 - Pb • 872; Jose Selso Barbosa 228885 - Sp • 1932; Jose Silva
Formiga 002507 - Pb • 1352, 1918; Jose Tadeu De Melo 008294 - Pb • 1089; Jose Tertuliano Da S. G. Junior
017279 - Pb • 899; Jose Tiburtino De Oliveira 004113 - Pb • 691, 809; Jose Ulisses De Lyra Junior 009977 Pb • 940, 966, 1506; Jose Valdemir Da Silva Segundo 011416 - Pb • 566; Jose Valeriano Da Fonseca 004115
- Pb • 1487; Jose Vieira Da Silva 013665 - Pb • 1955; Jose Virgolino De Sousa 005177 - Pb • 265; Jose
Washington Machado 002179 - Pb • 1038, 1072; Jose Weliton De Melo 009021 - Pb • 1229, 1316; Jose William
Soares 005706 - Pb • 1027; Jose Wilson Germano De Figueiredo 004008 - Pb • 838; Jose Wilton Marques
Demezio 011342 - Pb • 1323; Jose Zenildo Marques Neves 007639 - Pb • 385, 1842; Joseane Feliciano 013030
- Pb • 683; Josecimario Moura Lima 003679 - Pb • 366; Josedeo Saraiva De Souza 010376 - Pb • 921; Josefa
Inez De Souza 006705 - Pb • 1807; Joseilson Luis Alves 008933 - Pb • 988, 1184; Joselisses Abel Ferreira
013820 - Pb • 692; Josemar Dutra Da Silva 004412 - Pb • 1066; Josemar Mendes Rocha Neto 024562 - Pb • 590,
591, 592; Josemar Mendes Rocha Neto 024562 - Pe • 365, 588; Josemilia Guerra 010561 - Pb • 16, 121, 390,
629, 840; Josenir Goncalves Dos Santos 007852 - Pb • 1776; Josias Gomes Dos Santos Neto 005980 - Pb •
554, 991; Josildo Eduardo Pereira 006087 - Pb • 1555; Josinaldo Souto Gomes Junior 013643 - Pb • 1891;
Josinete Rodrigues Da Silva 003159 - Pb • 1; Josival Pereira Da Silva 007078 - Pb • 289; Juan Eduardo Jarry
Viveros 012315 - Pb • 359; Jucimara Cavalcante Andrade 011365 - Pb • 916; Juliana Augusta C. Ribeiro
013369 - Pb • 179; Juliana Cabral De Lima 013370 - Pb • 1828; Juliana De Medeiros Araujo Salvia 015887 - Pb
• 274; Juliana Juscelino Queiroga Lacerda 011927 - Pb • 547; Juliana Monteiro Portella 013196 - Pb • 3, 396,
473; Juliana Vasconcelos Alves Fernandes 015681 - Pb • 382; Julianna Erika Pessoa De Araujo 006620 - Pb
• 597, 598, 1211, 1212; Julianne Do Nascimento Holanda 013973 - Pb • 1061, 1076; Julio Cesar De Farias Lira
009868 - Pb • 979; Julio Cesar De Oliveira Muniz 012326 - Pb • 1100, 1103, 1119; Julio Cesar Do Nascimento
089620 - Mg • 562, 563; Julio Cesar Goulart Lanes 046648 - A • 932; Julio Cesar Pires Cavalcanti 013194 - Pb
• 938, 968, 1002; Julio Cezar Da Silva Batista 014716 - Pb • 619, 719, 778; Julita Costa Aranha 004537 - Pb •
214; Jullyanna Karla V Albino 014577 - Pb • 17, 37, 56, 157, 168, 279, 296, 300, 337, 404, 411, 445, 470, 484,
499, 515, 547, 556, 625, 651, 1294 ; Juramir Oliveira De Sousa 010644 - Pb • 1313; Jurandir Pereira Da Silva
005334 - Pb • 212; Juscelino De Araujo Anizio 015394 - Pb • 927, 933, 947; Jussara Tavares Santos Sousa
012519 - Pb • 839; Kaliandra Alves Franchi 014527 - Ba • 1780; Kaline De Melo Duarte 014042 - Pb • 52, 172,
176, 375; Kaline Gomes Barreto 006269 - Pb • 181; Kalinka Nazare Monard Paiva 011016 - Pa • 1021; Kalinka
Nazare Monard Paiva 015323 - B • 529, 652, 1021, 1264; Kalinka Nazare Monard Paiva 015323 - Pb • 1736;
Kallyna Clea B Do Nascimento 013201 - Pb • 541; Kamilla Jardim Lima 026638 - Pe • 236; Karime Silveira
063834 - A • 167; Karina De Almeida Batistuci 178033 - A • 78, 261, 1255, 1257; Karina Palova Villar Maia 010850
- Pb • 407; Karina Tavares Moreira Barbosa 003667 - Rn • 596; Karine Cordeiro Xavier De Franca 015322 - B
• 110; Karla Kelly De Sousa Guimaraes 012856 - Pb • 1283; Katharinne De Albuquerque Alves 012325 - Pb •
1020; Katia Fernanda Tavares 009874 - Pb • 1509, 1510, 1512, 1524, 1529, 1533, 1537, 1538, 1539, 1546, 1547,
1549; Katterine De Menezes Ramalho 016955 - Pb • 426; Keila Cristina Brito Da Silva 010982 - Pb • 517; Kelia
Suely Melo G Rodrigues 005583 - Pb • 1483; Kelly Christine L. De S. Fernandes 011040 - Pb • 905; Kelly
Sabryna Campos De Carvalho 011276 - Pb • 455; Kemyson Pierre Dias 016954 - Pb • 690; Kennya Juliana A
De S Cristovao 012718 - Pb • 1643, 1668; Kesia Oliveira Cavalcante 009875 - Pb • 62; Kessia Liliana Dantas
Bezerra Caval 016700 - Pb • 32, 674; Kicia Maia Figueira 012521 - Pb • 453; Kiteria Lucia Do N B C De Souza
016956 - Pb • 690; Klebea Verbena Palitot C Batista 008579 - Pb • 455; Klebert Marques De Franca 011193 Pb • 196; Kleyber Thiago Trovao Eulalio 015847 - Pb • 1748; Kyara Amorim Maia Mendes 022257 - Pe • 141;
Landoaldo Falcao De Sousa Neto 013544 - Pb • 640; Larissa Andrea A. De Melo 015871 - Pb • 354; Larissa
Angelica De Santana Madruga 016086 - Pb • 1818; Larissa Antonia M.Ferreira 016219 - Pb • 274; Larissa De
Melo E Torres 015043 - Pb • 921; Lauri Ferreira 006804 - Pb • 969; Lauricea De Araujo Pereira 008965 - Pb •
660; Lazaro Luis Brito Da Rocha 026803 - Ba • 1268; Leandro Galli 022821 - Pr • 1592; Leidson F Torres Matos
013040 - Pb • 502; Leila Lidiane Brasileiro De Oliveir 014266 - Pb • 995; Leila Mejdalani Pereira 128457 - Sp
• 676; Leni De Figueiredo Araujo 003537 - Pb • 906; Lenira Simonia Moura Cavalcanti 028868 - Pe • 644;
Leonardo Camello De Barros 020445 - Pe • 527; Leonardo Coimbra Nunes 122535 - Rj • 8, 669; Leonardo
Pretto Flores 014638 - Df • 340; Leonardo Ranoel Viana Lira 014689 - Pb • 1044; Leonardo Santana Da Silva
Coelho 017266 - Pe • 527; Leonardo Tavares De Azevedo 023095 - Pe • 115; Leonardo Theodoro De Aquino
010333 - Pb • 159; Leonete Barbosa De Sousa 007057 - Pb • 1955; Leonidas Jose De Farias Maribondo
006063 - Pb • 407; Leonidas Lima Bezerra 005309 - Pb • 123; Leopoldo Anderson Mangueira De Lima 023330
- Ce • 1320; Leopoldo Marques D Assuncao 006560 - Pb • 185; Leopoldo Wagner Andrade Da Silveira 005863
- Pb • 1031, 1121; Libni Diego Pereira De Sousa 015502 - Pb • 20, 21, 132, 424, 447; Lidia De Freitas Sousa
010919 - Pb • 554, 991 ; Lidiani Martins Nunes 010244 - Pb • 133, 135, 319, 383; Lidio Souto Maior 018481 Pe • 1137; Lidyane Pereira Silva 013381 - Pb • 835; Lilia Maranhao Leite Ferreira De Me 014726 - Pb • 519;
Lilian Tatiana Bandeira Crispim 011846 - Pb • 1312, 1922; Liliane Amorim De Lima 013124 - Pb • 146, 360;
Lincolin De Oliveira Farias 015220 - Pb • 619, 664; Lincon Beserra De Abrantes 012060 - Pb • 1837, 1904,
1910, 1919, 1924, 1925, 1956; Lindberg Martins De Oliveira 003325 - Pb • 656, 1090; Lindinalva Torres Pontes
011493 - Pb • 1253; Lino Jose Nunes De Freitas 006662 - Pb • 1648; Livia Alberia Cavalcante Araujo Oli 016850
- Pb • 1476; Livia Meireles Da Silva 014046 - Pb • 125; Livia Silveira Amorim 014641 - Pb • 986; Louise Rainer
Pereira Gionedis 008123 - Pr • 46, 299, 424; Luana Kadja Ferreira Ramos De Alenc 013580 - Pb • 401; Luana
Thaina Albuquerque Barreto 015698 - Pb • 17, 56, 168, 337, 484, 547, 625, 651, 1294, 1477; Lucas Clemente
De Brito Pereira 014300 - Pb • 1132; Lucas Freire De Almeida 015764 - Pb • 30, 306, 408, 604, 605, 610; Lucas
L. Feitosa Batista 022265 - Pe • 1253; Lucas Marques Leite 013546 - Pb • 695; Lucelia Maria Pacheco Vaz
Manso 012410 - Pe • 75; Lucia De Fatima Costa Gorgonio 010090 - Pe • 1126; Lucia Helena Vanderlei Da Silva
004611 - Pb • 1190; Luciana Emilia De C. T. G. Coutinho 005541 - Pb • 395, 722; Luciana Gurgel De Amorim
012135 - Pb • 1139; Luciana Maria Moreira Souto 009372 - Pb • 963; Luciana Nobrega 009695 - Pb • 502;
Luciana P. Amorim Madruga 014575 - Pb • 508; Luciana Pedrosa Neves Cirne 009379 - Pb • 206; Luciana
Pereira Almeida Diniz 011003 - Pb • 23, 304, 347; Luciana Ribeiro Fernandes 014574 - Pb • 1279; Luciana
Santos Da Costa Lacerda 017110 - Pb • 1318; Luciano Araujo Ramos 009294 - Pb • 1059; Lucineide Maria De
Almeida Albuquer 072973 - Sp • 661; Luis Antonio Da Silva Filho 010080 - Pb • 1340; Luis Arthur Lima
Marques 016620 - Pe • 38; Luis Augusto De Mendonca Ribeiro 015877 - Pb • 1593; Luis Carlos De Morais
267486 - A • 428; Luis Carlos Laurenco 016780 - Ba • 13, 23, 30, 35, 47, 174, 186, 327, 409, 632, 653, 913, 1629,
1724, 1945, 1946; Luis Eduardo De Lima Ramos 004052 - A • 989; Luis Felipe Nunes De Araujo 016678 - Pb
• 422, 476, 561, 569, 943, 966, 1287, 1290, 1501; Luis Fernando Benevides Ceriani 011988 - Pb • 57; Luis Paulo
Bezerra Rodrigues 016302 - Pb • 82, 1280; Luiz Antonio Almeida De Freitas 011008 - Pb • 519; Luiz Artur De
Albuquerque Bezerra 006661 - Pb • 321; Luiz Augusto Da F.Crispim Filho 007414 - Pb • 431, 432, 477, 542;
Luiz Augusto Da Franca Crispim 003592 - Pb • 201; Luiz Barbosa De Almeida 003971 - Pb • 1380, 1386, 1387,
1444, 1445, 1446, 1449, 1450; Luiz Bruno Veloso Lucena 009821 - Pb • 1059, 1062; Luiz Carlos Brito Pereira
006456 - Pb • 1201; Luiz Carlos De Lira Alves 006465 - Pb • 1023; Luiz Carlos Lourenco 016780 - Pb • 486;
Luiz Cesar G Macedo 009718 - E • 515; Luiz Cesar Gabriel Macedo 014737 - Pb • 185, 464, 689; Luiz Felipe
Lima Lins 014216 - Pb • 811; Luiz Felipe Lins Da Silva 164563 - A • 204, 1242, 1246, 1251, 1293; Luiz
Fernandes Neto 004504 - Pb • 255; Luiz Fernando Visconti 000892 - A • 961; Luiz Flavio Cunha Leite 007322
- Rn • 641; Luiz Mesquita De Almeida Neto 015742 - Pb • 1050; Luiz Otavio Laranjeiras Lins 021439 - Pe • 522;
Luiz Pinheiro Lima 010099 - Pb • 338; Luiz Ricardo De Castro Guerra 017598 - A • 127, 220, 483 ; Luiz Ricardo
De Castro Guerra 017598 - Pb • 407; Luiz Roselli Neto 122478 - Sp • 170; Lusardo Alves De Vasconcelos
007516 - Pb • 155; Luzia Coroline De Lucena Batista 011479 - Pb • 1946; Luzimar Dantas De Sousa 008018
- Pb • 1916; Luzimario Gomes Leite 012414 - Pb • 1087, 1743; Luzinete Dos Santos 003200 - Pb • 1089; Lygia
Maria Wanderley De S. Gil Rod 017603 - Pe • 32; Lyra Benjamim De Torres 001116 - Pb • 255; Lysanka Dos
Santos Xavier 012886 - Pb • 1651, 1700; Madeline Goes Lopes 015650 - Pb • 1586; Mailson Lima Maciel 010732
- Pb • 471, 524, 683; Manfredo Estevam Rosenstock 004579 - Pb • 324, 688; Manoel Cesar De Alencar Neto
016306 - Pb • 728; Manoel Eneas De Figueiredo Neto 003510 - Pb • 952, 1756; Manoel Felix Neto 009823 - Pb
• 917; Manoel Miguel Sobrinho 006788 - Pb • 1329; Manoel Sales Sobrinho 003111 - Pb • 86, 1098, 1104, 1122;
Manuel Cabral De Andrade Neto 008580 - Pb • 62, 134, 1484; Manuel Dantas Vilar 010524 - Pb • 1937; Manuela
Maria Eleuterio D almeida 031990 - Ba • 307; Manuella Fernandes Leite 014055 - Pb • 35; Marcal Florentino
012848 - Pb • 1231; Marcel Augusto Brito Neves Pereira 016305 - Pb • 959; Marcel Barbosa L. Garcia De
Medeiro 017727 - Pb • 1752; Marcel De Moura M.Rabello. 012895 - Pb • 28; Marcel Joffily De Souza 014338 Pb • 964; Marcel Nunes De Miranda 014968 - Pb • 673, 1179; Marcel Vasconcelos Lima 014760 - Pb • 318, 415,
1207, 1377, 1378, 1385, 1388, 1402, 1404, 1407, 1408, 1409, 1435, 1436, 1447, 1448, 1475, 1479, 1480, 1501;
Marcelio Alexandre Furtado Fialho 004454 - Pb • 1361; Marcello Vaz Albuquerque De Lima 015229 - Pb • 369;
Marcelo Campos De Medeiros 012219 - Pb • 1201; Marcelo Da Silva Leite 009035 - Pb • 210; Marcelo Miguel
Alvim Coelho 156347 - Sp • 905; Marcelo Ramalho Trigueiro Mendes 005190 - Pb • 903; Marcelo Zanetti Godoi
139051 - A • 1552, 1554; Marcia Carlos De Souza Peixoto 007308 - Pb • 1074, 1815; Marcia Cristina Francelino
Da Silva 014051 - Pb • 48; Marcia Dantas De Lima 016056 - Pb • 88; Marcia Moreira Da Silva 011985 - Pb • 1102,
1115, 1125; Marcia Regina Gunha Pessoa 006602 - Pb • 1032; Marcia Ribeiro Barbosa 009825 - Pb • 1760;
Marcial Duarte Sa Filho 010444 - Pb • 490, 579, 631; Marcilio Ferreira De Morais 017359 - Pb • 20, 21, 424, 447;
Marcilio Juvencio P De Almeida 005897 - Pb • 285; Marcilio Tavares De A.Filho 017609 - Pe • 516; Marcio
Bizerra Wanderley 009774 - Pb • 1530, 1557; Marcio Henrique Carvalho Garcia 010200 - Pb • 283; Marcio
Maciel Bandeira 010101 - Pb • 1744, 1747, 1750, 1751, 1764; Marcio Meira De C Gomes Junior 012013 - Pb •
18, 25, 457, 611, 637, 1013; Marcio Rogerio M Das Neves 010167 - Pb • 145, 1054, 1294; Marcio Sarmento
17
Cavalcanti 016902 - Pb • 1091; Marcio Steve De Lima 012575 - Pb • 254, 350; Marco Aurelio Gomes Costa
003597 - Pb • 527; Marco Aurelio Henrique Leite 008864 - Pb • 1500; Marco Celio Do Nascimento 001447 - Pb
• 1773; Marconi Antonio Praxedes B. Junior 018503 - Pe • 479; Marconi Leal Eulalio 003689 - Pb • 1748;
Marcos Antonio Chaves Neto 005729 - Pb • 348; Marcos Antonio Dantas Carreiro 009573 - Pb • 530, 882;
Marcos Antonio Inacio Da Silva 004007 - Pb • 693, 1108, 1144, 1155, 1200, 1232, 1379, 1515, 1526, 1528, 1571,
1574, 1583, 1610, 1611, 1639, 1640, 1656, 1664, 1813, 1929; Marcos Antonio Limeira 004394 - Pb • 557, 1804;
Marcos Aurelio Rodrigues Montenegro 008558 - Pb • 822; Marcos Dantas Vilar 016232 - Pb • 1058, 1939, 1940
; Marcos Edson De Aquino 015222 - Pb • 1205, 1206, 1210, 1558; Marcos Evangelista Soares Da Silva 011202
- Pb • 1802; Marcos Frederico Muniz Castelo Bran 012157 - Pb • 86; Marcos Leite Ramalho Junior 010859 Pb • 1854; Marcos Lucas Dos Santos 008679 - Pb • 1271; Marcos Reis Gandini 026415 - A • 572, 894; Marcos
William Guedes De Arruda 001246 - Pb • 854; Marcos William Guedes De Arruda 001247 - Pb • 882; Marcus
Andre Medeiros Barreto 011535 - Pb • 504; Marcus Paulo Freire 013693 - Pb • 259; Marcus Ramon Araujo De
Lima 013139 - Pb • 463; Marcus Tulio Macedo De Lima Campos 012246 - Pb • 36, 37, 111, 112, 290, 295, 337,
353, 409, 437, 484, 561, 569, 582, 647, 1272; Marcus Vinicius Silva Magalhaes 011952 - Pb • 312, 485; Margarete
Nunes De Aguiar 017824 - Pb • 933, 947; Maria Angelica Figueiredo Camargo 015516 - Pb • 1191; Maria
Auxiliadora De Brito V Pessoa 004291 - Pb • 459; Maria Betania V P De Medeiros 009119 - Pb • 171; Maria
Carolina Da F.De A. Silva 020795 - Pe • 124; Maria Claudino 005775 - Pb • 1223; Maria Cristina Cavalcante
Pinheiro 013387 - Pb • 379; Maria Da Penha Leite De Melo Pereir 015226 - Pb • 229, 1278; Maria Das Gracas
De Sousa Pontes 007001 - Pb • 845; Maria Das Neves Da Silva Brasilino 017142 - Pb • 1213; Maria De Fatima
Nobrega Queiroga 003954 - Pb • 1717, 1719, 1720, 1721; Maria De Fatima Silva Rodrigues 006218 - Pb • 1367;
Maria De Lourdes Silva Nascimento 006064 - Pb • 1067, 1080; Maria De Lourdes Sousa Vieira Gomes 001411
- Pb • 282; Maria Divani O. Pinto De Menezes 003891 - Pb • 826, 885, 1819; Maria Do Carmo Costa De Almeida
Gon 013678 - Pb • 26, 545; Maria Do Carmo Lins E Silva 011256 - Pb • 1118, 1755; Maria Do Carmo Marques
De Araujo 008767 - Pb • 141; Maria Do Rosario Lima 003231 - Pb • 1773; Maria Do Socorro Caitano De Oliveir
010568 - Pb • 1276; Maria Do Socorro Henrique Leite 011708 - Pb • 523, 850; Maria Do Socorro Nobrega
Lopes 009720 - Pb • 1632; Maria Do Socorro Vieira 008560 - Pb • 85; Maria Eduarda De Lucena Araujo 028381
- Pe • 236; Maria Eliane A.De Albuquerque 001840 - Pb • 684; Maria Eliesse De Queiroz Agra 009079 - Pb • 1741;
Maria Emilia Barreto Cavalcanti 015524 - Pb • 27, 576; Maria Emilia Guimaraes Araruna 006219 - Pb • 602, 603,
668; Maria Fausta Ribeiro Sa 003781 - Pb • 699; Maria Fernanda Diniz Nunes Brasil 010445 - Pb • 1303; Maria
Ferreira De Araujo 010443 - Pb • 1862; Maria Ferreira De Sa 008655 - Pb • 1317; Maria Glauce Carvalho Do
N Gaudenci 008337 - Pb • 55, 156; Maria Goretti Cordeiro De Oliveira 003406 - Pb • 1895; Maria Hilda Pinto
De Arruda Andrade 008929 - Pb • 585; Maria Jose Barbosa De Barros 006969 - Pb • 957; Maria Jose Ferreira
Melo 002214 - Pb • 772; Maria Jose Meireles Da Fonseca 002143 - Pb • 1805; Maria Lucia De Araujo Nogueira
017860 - Pe • 388; Maria Lucilia Gomes 084206 - A • 546, 1152; Maria Lucilia Gomes 084206 - Sp • 1374; Maria
Nivaldete De Lima O Marinho 008407 - Pb • 74, 150, 657; Maria Oletriz De Lima Filgueira 011534 - Pb • 398;
Maria Salete De Melo Cunha 003751 - Pb • 531, 587; Maria Simone Morais De Sousa 013390 - Pb • 929; Maria
Socorro De Oliveira 006513 - Pb • 1201; Maria Suely Queiroga Da Silva 012342 - Pb • 1948; Maria Telma
Rodrigues A Figueiredo 005793 - Pb • 393; Maria Veronica Luna Freire Guerra 009492 - Pb • 53; Maria Zuleide
Sousa Dias 008406 - Pb • 1019; Mariana Carvalho Pereira Loudal 015675 - Pb • 1484 ; Mariana Geraldo De
Luna Coutinho 011780 - Pb • 137; Mariano Soares Da Cruz 008328 - Pb • 970, 972, 975, 1040; Maricelle Ramos
De Oliveira 016531 - Pb • 909, 978; Marileide Moreira Alves Da Cunha 004838 - Pb • 179, 694, 902; Marilia
Albernaz Pinheiro De Carval 014976 - Pb • 1511; Marilia Almeida Vieira 012343 - Pb • 19, 124, 342, 645; Marilia
Do Carmo Rocha 014358 - Pb • 1134; Marilia Duarte Mariz Timoteo 017510 - Pb • 46; Marilia Leal Montenegro
Spinelli 015523 - Pb • 532; Marilia Medeiros Marques M Dardene 016107 - Pb • 350; Marina Bastos Da
P.Benghi 000983 - Pe • 960; Marina Bastos Da Porciuncula Benghi 032505 - A • 160, 429, 494, 623, 1683;
Marina Calzavara Da Nobrega 012656 - Pb • 138; Marina De Vasconcelos Nobrega 014967 - Pb • 136, 354;
Marinaldo Jose Peixoto 003778 - Pe • 522; Marinaldo Roberto De Barros 005115 - Pb • 271; Mario Felix De
Menezes 010416 - Pb • 931; Mario Formiga Maciel Filho 005339 - Pb • 200; Mario Gomes De Araujo Junior
006771 - Pb • 257; Mario Marcondes Nascimento 007701 - Sc • 167, 276; Mario Nicola Delgado Porto 002760
- Pb • 438; Mario Romero Dos Santos 005709 - Pb • 1368; Mario Vicente Da Silva Filho 009875 - E • 134;
Marisete Fedrigo 015112 - B • 325; Marivone Lopes M.De Queiroga 008196 - Pb • 1917; Marizete Batista
Martins 001722 - Pb • 310, 1266; Marizete Pinheiro Da Silva 008298 - Pb • 84; Markyllwer Nicolau Goes 009555
- Pb • 198; Martinho Cunha Melo Filho 011086 - Pb • 53, 79, 228, 537, 670; Martinho Faustino Xavier Junior
011900 - Pb • 83, 217; Martsung Alencar 010927 - Pb • 738; Marx Alves De Oliveira Lima 013389 - Pb • 656;
Marxsuell Fernandes De Oliveira 009834 - Pb • 918, 948, 1047; Mathews Augusto Cavalcante Aurelian 018130
- Pb • 1082; Mauri Ramos Nunes 012057 - Pb • 1051, 1052, 1053; Mauricio Coimbra Guilherme Ferreira 091811
- Mg • 269, 491, 555, 659, 669; Mauricio Do Carmo Tenorio 001480 - Pb • 840; Mauricio Lucena Brito 011052
- Pb • 440; Mauricio Vicente De Morais 009038 - Pb • 1817; Maurilio Wellington Fernandes Perei 013399 - Pb
• 1643, 1647; Mauro Junior Seraphim 017670 - Pr • 1592; Max F Saeger Galvao Filho 010569 - Pb • 65, 429;
Mayara Araujo Dos Santos 016377 - Pb • 256; Mayara Stephane Ferreira Freitas 016463 - Pb • 402; Mayra
Andrade Marinho 013496 - B • 323; Maysa Costa De Carvalho 010733 - Pb • 1223; Melissa Margallen 017671
- Pb • 313; Mercia Carlos De Souza 005732 - Pb • 407, 1201; Michelle Trindade Soares 012571 - Pb • 223;
Miercio Cabral De Vasconcelos 004891 - Rn • 264, 526; Miguel Moura Lins Silva 013682 - Pb • 331, 851, 852;
Miguel Rodrigues Da Silva 015933 - B • 1575; Milena Neves Augusto 012006 - Pb • 208, 265, 278, 405, 406, 455,
1513; Milton Gomes Soares 001791 - Pb • 11, 601, 874, 897; Milton Gomes Soares Junior 008262 - Pb • 11, 667,
874, 897; Milton Pastik Fujino 019040 - Pe • 479; Miraides Guedes Rodrigues 008577 - Pb • 1037; Miriam
Peron Pereira Curiati 188084 - Sp • 1025; Moacir Verissimo Diniz 009500 - Pb • 1820; Moises Duarte Chaves
Almeida 014688 - Pb • 1182, 1185; Monica Caldas De Andrade 008684 - Pb • 249; Monica Cristina M. R. Lucena
012377 - Pb • 632, 1141; Monica Nobrega Figueiredo 005420 - Pb • 727, 728; Monique Almeida Soares 012078
- Pb • 623 ; Muller Alves Alencar 016142 - Pb • 353, 413, 1331; Myrna Maia Resende Lucio 015920 - Pb • 785;
Naara Tarradt Rocha Wanderley 016931 - Pb • 63; Nadja De Oliveira Santiago 009576 - Pb • 1133, 1135, 1136;
Nadja Elida Da Nobrega Crispim 013550 - Pb • 735; Napoleao Fernandes B. De Andrade 011757 - Pb • 1933;
Nara Fasanella Pompilio 212405 - Sp • 1249; Narriman Xavier Da Costa 010334 - Pb • 1611; Narryma Kezia
Da Silva Jatoba 025651 - Ba • 56, 373, 488, 672; Natanael Gomes De Arruda 006903 - Pb • 1874; Nathalie Da
Nobrega Medeiros 017190 - Pb • 1906; Nay Cordeiro E. De Souza 014229 - Pb • 525, 1511; Nayara Crystine
Do Nascimento Nobre 012657 - Pb • 4, 110, 289, 1273, 1376; Naziene Bezerra Farias De Souza 008245 - Pb
• 180, 1382, 1490, 1674, 1675; Nelson Azevedo Torres 011488 - Pb • 879; Nelson Paschoalotto 108911 - Sp •
89, 408, 444, 1120, 1248, 1755; Nelson Wilians Fratoni Rodrigues 128341 - A • 1119, 1380; Nelson Wilians
Fratoni Rodrigues 128341 - Sp • 302, 639, 1119, 1380; Nevita Maria Pessoa De Aquino Franc 014974 - Pb • 49,
741, 900; Newton Goncalves De Souza 019481 - Sc • 1592; Newton Marcelo Paulino De Lima 009403 - Pb •
237; Newton Nobel Sobreira Vita 010204 - Pb • 1123; Ney Calderon 114904 - Sp • 1230; Niani Guimaraes Lima
De Medeiros 010224 - Pb • 88; Nildson De Souza Rodrigues 015668 - Df • 488; Nilo Trigueiro Dantas 013220
- Pb • 1362; Nivaldo Gabriel Ribeiro Junior 017618 - Pb • 537; Nivam Ferreira Da Costa 001860 - Pb • 1194;
Nivea Maria Santos Freire 012582 - Pb • 1013; Noemia Ivana Mangueira De Figueired 015004 - Pb • 985, 1014;
Normando Araujo De Sa 005354 - Pb • 239, 544; Normando Araujo De Sa Junior 011955 - Pb • 544; Nubia
Soares De Lima 008711 - Pb • 1942, 1945; Odilon De Lima Fernandes 001268 - Pb • 532; Odilon Franca De
Oliveira Junior 014468 - Pb • 874, 1242; Odilon Valdivio Lobo Maia 001730 - Pb • 463; Odimar Guilherme
Ferreira 010528 - Pb • 1162; Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho 005481 - Pb • 32, 403, 640, 674; Odon Pereira
Brasileiro 002879 - Pb • 1636; Olinda Sammara De Lima Aguiar 009361 - Pb • 1009; Olinda Vanessa S
Nogueira 014148 - Pb • 964; Onofre Roberto Nobrega Fernandes 008163 - Pb • 1545; Orlando Bonifacio De
Assis 002189 - Pb • 1057; Orlando Virginio Penha 005984 - Pb • 923; Osiris Do Abiahy 000607 - Pb • 1094;
Osmando Formiga Ney 011956 - Pb • 1926; Osmar Tavares Dos Santos Junior 009362 - Pb • 1256; Otacilio
Batista De Sousa Neto 010866 - Pb • 523; Otaviano Henrique Silva Barbosa 010114 - Pb • 496; Oto De Oliveira
Caju 011634 - Pb • 1065; Ozael Da Costa Fernandes 005510 - Pb • 1927; Ozni Pereira De Oliveira Silva 005225
- Pb • 830; Pablo Emmunuel Magalhaes Nunes 014942 - Pb • 911, 1012; Pablo Enrico Lemos Negri 013553 Pb • 518; Pablo Henrique C Martins Gomes 016704 - Pb • 1740; Pablo Ricardo Honorio Da Silva 010573 - Pb
• 1099, 1111, 1494; Pamela C De Castro 016129 - Pb • 706, 1269; Patricia Antunes Fernandes 026397 - Pe • 124;
Patricia Campos Venancio 015795 - Pb • 565; Patricia Costa Do Amaral 012285 - Pb • 244; Patricia Da Silva
Ferreira 014506 - Pb • 548, 711, 860, 861; Patricia De Carvalho Cavalcanti 011876 - Pb • 105, 156, 170, 194, 195,
214, 351, 439, 575, 1230, 1255, 1377, 1705; Patricia Ellen M De A Pontes 010340 - Pb • 671; Patricia Nantes M.
Do Amaral T.Piza 098124 - Sp • 1001 ; Patricio Candido Pereira 013863 - B • 1051; Patricio Candido Pereira
013863 - Pb • 1053; Paula Gertrudes Macedo Porto 012319 - Pb • 665; Paulla Rafaelle Diniz Gois 015146 - Pb
• 1057; Paulo Americo Maia De Vasconcelos 000395 - Pb • 485, 527, 567; Paulo Americo Maia Peixoto 010539
- Pb • 586; Paulo Antonio Cabral De Menezes 008830 - Pb • 1617; Paulo Cavalcanti 010667 - Pb • 881; Paulo
Cesar Conserva 011874 - Pb • 1327, 1346, 1347, 1486, 1492, 1653, 1825, 1826; Paulo Cesar De Medeiros
011350 - Pb • 1584; Paulo Cesar Maia Porto 012726 - Pe • 386; Paulo Cristovao Alves Freire 003006 - Pb • 140;
Paulo De Assis Ferreira Da Luz 010572 - Pb • 87, 585; Paulo De Farias Leite 006276 - Pb • 1723, 1726, 1729;
Paulo Francisco De Andrade Junior 021658 - Ce • 339; Paulo Goes 009939 - Pb • 920, 983; Paulo Guedes
Pereira 006857 - Pb • 98, 338, 402, 425, 665, 1254; Paulo Gustavo Coelho Da Carvalheira 018543 - Pe • 392;
Paulo Gustavo De Mello Silva Soares 011268 - Pb • 1667, 1669, 1702, 1703, 1944, 1962; Paulo Henrique
Ferreira 000894 - B • 260; Paulo Henrique Ferreira 000894 - Pe • 971; Paulo Leite Da Silva 005808 - Pb • 363,
394; Paulo Luciano Beserra 010076 - Pb • 834; Paulo Roberto De Lacerda Siqueira 011880 - Pb • 1867; Paulo
Roberto V. Rebello Filho 012225 - Pb • 162, 200, 252, 726, 1348; Paulo Roberto Vanderlei Rebello Fil 090008
- Pb • 1129, 1130, 1172, 1173; Paulo Romero Feitosa Cabral 004070 - Pb • 253; Paulo Sabino De Santana
009231 - Pb • 1300, 1922, 1960; Paulo Sergio Tavares Lins Falcao 009578 - Pb • 441; Paulo Wanderley Camara
139455 - Sp • 1149; Pedro Alves Da Nobrega Junior 010120 - Pb • 1923; Pedro Furtado De Lacerda 006784
- Pb • 1335, 1342; Pedro Goncalves Dias Neto 006829 - Pb • 949; Pedro Henriques De Lima 005955 - Pb • 827;
Pedro Pires 011879 - Pb • 40, 808, 986; Pedro Victor De Melo 015685 - Pb • 705; Pericles De Moraes Gomes
003663 - Pb • 985, 1833; Pericles F De Athayde Filho 012479 - Pb • 223, 497, 506; Petronilo Viana De Melo
Junior 013948 - Pb • 1881, 1885; Petronio Jose Nobrega Damasceno 010872 - Pb • 1779; Pollyana Karla
Teixeira Almeida 013767 - Pb • 351, 552, 593, 1864, 1865; Pollyana Sampaio Bezerra 031235 - Df • 870;
Pollyanno Henrique Pereira 016689 - Pb • 1296; Priscila De Souza Feitosa 014699 - Pb • 567; Priscilla Licia
Feitosa De Araujo 015472 - Pb • 654; Priscilla Raquel Alves Lira 015571 - Pb • 1524; Quesia Francisco Da
18
Neves 014467 - Pb • 103, 194; Quiteria Fernandes B De Andrade 001220 - Pb • 1582; Rafael Amorim Sarubbi
017121 - A • 930, 1724; Rafael De Andrade Thiamer 016237 - Pb • 195, 495, 551; Rafael Deutschmann Coelho
025694 - Df • 536; Rafael Lopes De Oliveira 015023 - Pb • 472; Rafael Ribeiro Pessoa Cavalcanti 013414 - Pb
• 454; Rafael Rodrigues Coelho 014237 - Pb • 151, 177, 703; Rafael Sedrim P. De M. Tavares 015025 - Pb • 472;
Rafaela Cristina Medeiros Do Amaral 015244 - Pb • 685; Rafaela Pereira Toni 013770 - Pb • 596; Rafaela
Silveira Da Cunha Araujo 012463 - Pb • 1303, 1651; Rafaela Vieira Gomes 014238 - Pb • 145, 347, 460, 1289;
Rafaella Fernanda Leitao Soares Da 014901 - Pb • 1208, 1209; Raimundo Cezario De Freitas 004018 - Pb •
1947, 1949, 1950, 1952; Raimundo Jose De Sales Junior 010378 - Pb • 1712, 1713, 1714, 1715, 1719;
Raimundo Nonato Da Costa 003796 - Pb • 1921; Raimundo Tadeu Licariao Nogueira 004016 - Pb • 1077 ;
Raissa Brindeiro De A Torres 015990 - Pb • 671; Raissa Iara De Oliveira 015536 - Pb • 64, 368; Ramon Dantas
Cavalcante 013416 - Pb • 1085, 1943; Raphaela Ribeiro Xavier Gondim 016612 - Pb • 1249; Raquel Maria
Azevedo Pereira Farias 015414 - Pb • 497; Raquel Vasconcelos Souto Maior 013700 - Pb • 879; Raul Magnus
Fava 012923 - Ms • 293; Ravi Vasconcelos Da Silva Matos 017148 - Pb • 942; Rayd Santana Ferreira 016613
- Pb • 673; Rebeca Delfino Vasconcelos 016615 - Pb • 1081; Reinaldo Peixoto De Melo Filho 009905 - Pb • 748,
802; Renan Aversari Camara 015470 - Pb • 642; Renan Do Valle Melo Marques 013965 - Pb • 432; Renata
Aristoteles Pereira 010759 - Pb • 1924; Renata Pessoa Donato 011998 - Pb • 340; Renata Soares Sobchacki
013954 - Pb • 414; Renato Braz Ximines 015543 - Pb • 1384; Renato Fonseca De Almeida Gama 017150 - Pb
• 1050; Renato Tadeu Rondina Mandaliti 115762 - Sp • 229, 982; Renival Albuquerque De Sena 005877 - Pb
• 281; Reno Alexandre De Sousa Lisboa 011352 - Pb • 1844, 1854, 1857; Ricardo Berilo Bezerra Borba 009671
- Pb • 55, 267; Ricardo Cezar Ferreira De Lima 009842 - Pb • 421, 846; Ricardo Chagas De Freitas 012996 Ba • 307, 878; Ricardo Costa E Souza 013078 - Pb • 279; Ricardo De Almeida Fernandes 016460 - Pb • 152,
227, 564; Ricardo De Paula Ribeiro 015928 - Df • 199; Ricardo Leite De Melo 014250 - Pb • 14, 50, 145, 221,
272, 347, 401, 446, 456, 460, 595, 943, 1289; Ricardo Luiz Oliveira Vieira 016724 - Pb • 48, 574; Ricardo
Medeiros Barreto 014512 - Pb • 702; Ricardo Nascimento C. De Carvalho 014178 - Pe • 376, 968; Ricardo
Nascimento Fernandes 015645 - Pb • 709, 753; Ricardo Sergio Freire De Lucena 004418 - Pb • 718; Ricardo
Servulo Fonseca Da Costa 007647 - Pb • 679, 837, 1197; Ricelho Fernandes De Andrade 014797 - Pb • 1961;
Ridalva Costa Souza 016723 - Pb • 1167; Rinaldo Mouzalas De Souza E Silva 011589 - Pb • 116, 118, 420, 487,
530, 540, 559, 666; Risalba Cavalcanti De Lima 002792 - Pb • 701; Rita De Cassia Santos 031924 - A • 1233,
1235; Rivadavia Brayner Castro Rangel 013091 - Pe • 10; Rivana Cavalcante Viana 011452 - Pb • 212; Rizalva
Amorim De Oliveira Sousa 002971 - Pb • 791; Roberio Marques Duarte 007802 - Pb • 1297; Roberta Albino Da
Costa 015292 - Pb • 1757; Roberta Lima Onofre 013425 - Pb • 94; Roberto Costa De Luna Freire 000723 - Pb
• 658, 660; Roberto Dimas Campos Junior 010749 - E • 36, 337, 353, 409, 561, 1272; Roberto Fernandes
Vasconcelos Alves 002446 - Pb • 76, 459; Roberto G.Bezerra Cavalcante Junior 010217 - Pb • 253, 633;
Roberto Julio Da Silva 010649 - Pb • 1229; Roberto Luiz De Oliveira 010218 - Pb • 1102, 1115, 1162; Roberto
Pessoa Peixoto De Vasconcel 012378 - Pb • 742; Roberto Stephenson Andrade Diniz 008898 - Pb • 1349,
1350; Roberto Trigueiro Fontes 002611 - A • 138; Robevaldo Queiroga Da Silva 007337 - Pb • 1948, 1954;
Robson De Paula Maia 003450 - Pb • 261; Robson De Souza Nobrega 014018 - Pb • 977; Robson Espinola
Feitosa 014612 - Pb • 1666; Rochael Carreiro De Almeida Neto 011029 - Pb • 1720, 1721; Rochele Karina
Costa De Moraes 013561 - Pb • 167, 276; Rodolfo Bezerra De Melo 013780 - Pb • 700; Rodolfo Dantas Rocha
Xavier 011538 - Pb • 1560; Rodolfo Oliveira Toscano De Britto 014508 - Pb • 1876; Rodrigo Araujo Reul
013864 - Pb • 960, 1243 ; Rodrigo Augusto Santos 017589 - Pb • 736, 1226; Rodrigo Barros Da Silva Ribeiro
018242 - Pb • 1056; Rodrigo Cavalcante 014784 - Pb • 1737; Rodrigo Flavio Porto De Menezes 012877 - Pb
• 1243; Rodrigo Franco Montoro 147575 - Sp • 1942; Rodrigo Magno Nunes Moraes 014798 - Pb • 9; Rodrigo
Marques Soares 012798 - Pb • 521; Rodrigo Menezes Dantas 012372 - Pb • 28, 1268; Rodrigo Motta De
Almeida 010535 - Pb • 998; Rodrigo Nobrega Farias 010220 - Pb • 463, 939; Rodrigo Noschang Da Silva
049724 - Rs • 223; Rodrigo Oliveira Dos Santos Lima 010478 - Pb • 705, 1163; Rodrigo Ramos De Sousa
016131 - Pb • 1238, 1239; Rodrigo Sabino Soares 026463 - Pe • 539; Rodrigo Silva Paredes Moreira 011429
- Pb • 182, 305, 1164, 1498; Rogeria De Melo 020406 - Df • 199; Rogerio Bezerra Rodrigues 009770 - Pb • 1309;
Rogerio Cunha Estevam 016415 - Pb • 122; Rogerio Magnus Varela Goncalves 009359 - Pb • 432; Rogerio
Wanilton Soares Bezerra 007725 - Pb • 205; Romeu Eloy 006783 - Pb • 1369; Romieka Meireles Montenegro
014252 - Pb • 1255; Romilton Dutra Diniz 004583 - Pb • 1051, 1052, 1053, 1054; Romulo Cruz Britto Lyra
016339 - Pb • 1072; Romulo Leal Costa 016582 - Pb • 1822; Ronaldo Paulo Da Silva 003405 - Pb • 1778;
Ronildo Rodrigues Ramalho 004526 - Pb • 1334; Ronilton Pereira Lins 012000 - Pb • 570; Roosevelt Vita
001038 - Pb • 475; Rosa De Fatima Schneider De Brum Li 015075 - Pb • 12; Rosa Suely Camara Melo 015567
- Pb • 1741; Rosangela Dias Guerreiro 048812 - Rj • 167, 276, 894, 910, 1830; Rosemary Nunes 010354 - Pb
• 883; Roseno De Lima Sousa 005266 - Pb • 1183, 1186, 1187; Rossana Bitencourt Dantas 012419 - Pb • 985;
Rossana Rangel F De Lacerda 007096 - Pb • 83; Rostand Inacio Dos Santos 022718 - Pe • 278, 352, 461, 931,
959, 990, 1146, 1200, 1929; Rougger Xavier Guerra Junior 151635 - Rj • 22, 190, 222; Rubasmate Santos De
Sousa 008729 - Pb • 1915; Rubens Gaspar Serra 119859 - Sp • 166; Rubens Leite Nogueira Silva 012421 - Pb
• 1601, 1606, 1610, 1611, 1617, 1629; Rubio Thalles Andrade De Moura 012074 - Pb • 391; Ruth Pereira De
Assuncao 004606 - Pb • 358; Samara Vasconcelos Alves 016986 - Pb • 1484; Samuel Lima Silva 013084 - Pb
• 1039, 1064; Samuel Averbach Junior 069986 - Rj • 10; Samuel Marques Custodio 002011 - A • 1634; Samuel
Marques Custodio De Albuquer 020111 - A • 48, 224, 258, 419, 433, 512, 537, 624, 654, 877, 1534, 1961; Samuel
Marques Custodio De Albuquer 020111 - Pb • 1484, 1578, 1686, 1753; Sancha Maria F C R Alencar 013237 Pb • 223; Sandra Elisabeth De B P Guimaraes 003724 - Pb • 697; Sandra Leal Pessoa 007176 - Pb • 400; Sandra
Regina Pires 000509 - Pb • 1711, 1712, 1713, 1714, 1715, 1716, 1717, 1718; Sandra Suelen Franca 012853 - Pb
• 779, 1298; Sandra Valeria Marques Fernandes 012741 - Pb • 335; Sandro Targino De Souza Chaves 009847
- Pb • 881; Saorjean Lucena Araujo De Lima 012740 - Pb • 62; Sara Cristina Ferreira Munguba 017721 - Pb
• 114; Sarah Sauanne De S.A.Silva 015723 - Pb • 1327, 1346; Savio Soares De Sarmento Vieira 017679 - Pb •
413; Sayonara Da Silva Souza 012898 - Pb • 31; Sebastiao Alves Carreiro 002371 - Pb • 530; Sebastiao Marco
Costa De Sousa 006479 - Pb • 296; Selda Celeste Ribeiro Coutinho Maia 006279 - Pb • 485 ; Selma Lirio
Severi 116356 - Sp • 1025; Sergio Augusto Lyra Ferreira Caju 008692 - Pb • 1278; Sergio Brito Figueiredo
012349 - Pb • 55; Sergio De Melo Dantas Junior 014810 - Pb • 1049; Sergio Jose Santos Falcao 007093 - Pb
• 374, 477; Sergio Nicola Macedo Porto 013250 - Pb • 567; Sergio Petronio Bezerra De Aquino 005368 - Pb
• 1565, 1577; Sergio Roberto Felix Lima 029242 - Pe • 718; Sergivaldo Cobel Da Silva 015868 - Pb • 987;
Severino De Azevedo Neto 001986 - Pb • 1069; Severino Dos Ramos Alves Rodrigues 005556 - Pb • 1340,
1489; Severino Ferreira Da Silva 004137 - Pb • 321; Severino Jose Da Silva 012910 - B • 857; Severino Ramo
Pereira Silvio 004768 - Pb • 630; Severino Vilmar Gomes 010282 - Pb • 1076, 1753; Sharmilla Elpidio De
Siqueira 016564 - Pb • 269; Sheila Taruza Dos S Vasconcelos 007238 - Pb • 1564, 1567, 1568, 1569, 1572;
Sheylla Helenuhyth Oliveira Silva 014076 - Pb • 124, 589; Sheyner Asfora 011590 - Pb • 1822; Sibele Silva Do
Nascimento 015953 - Pb • 1562; Sigisfredo Hoepers 007478 - Sc • 284, 620, 896; Silvana Heloisa Ribeiro
Araujo 004970 - Pb • 1224, 1483; Silvano Fonseca Clementino 014384 - Pb • 246, 247; Silvia Pereira Dantas
014671 - Pb • 427; Silvino Crisanto Monteiro 006097 - Pb • 1202; Sirleide De Paula Da Silva 325551 - Sp • 72;
Solana Maria Martins Carmo 006972 - Ce • 594; Solon Henrique De Sa E Benevides 003728 - Pb • 681; Sonia
Maria Benfica Merthan 014881 - B • 708; Soraya Chaves De Souza Alves 010576 - Pb • 844, 865; Sosthenes
Martinho Costa 004886 - Pb • 808; Stanislaw Costa Eloy 008980 - Pb • 258; Stanley Figueiredo De Lima
Holdrado 016389 - Pb • 1240; Stelio Timotheo Figueiredo 013254 - Pb • 831, 1134, 1158; Sueldo Kleber
Soares De Farias 013807 - Pb • 241, 643; Sueli Terezinha Stein Meira 013091 - Pb • 612; Suelio Moreira Torres
015477 - Pb • 1511; Suellen Menezes Da Costa 015296 - Pb • 1227; Suely Azevedo Xavier Freitas 014389 - Pb
• 1641, 1643; Sulamita E.Nobrega M.Batista 011087 - Pb • 1234; Sulpicio Moreira Pimentel Neto 015935 - Pb
• 238; Sunaly Virginio De Moura Peixoto 009801 - Pb • 1740; Susana Lucia Fernandes 015957 - Pb • 532, 1268;
Sylvio Da Silva Torres Filho 003613 - Pb • 473, 671; Taciano Fontes De Freitas 009366 - Pb • 1590, 1943; Tadeu
Mendes Villarim 016679 - Pb • 470; Talita Cumi De Souza Albuquerque 012094 - Pb • 99; Tamara F. De Holanda
Cavalcanti 010884 - Pb • 386, 1128, 1382, 1880; Tania Vainsencher 020124 - Pe • 455, 576, 640, 1758; Tanio
Abilio De Albuquerque Viana 006088 - Pb • 1482; Tatiana Garcia De Assis 163676 - Pb • 262; Tatiana Leite
Guerra Dominoni 013684 - Pb • 28, 396; Tatiane Carneiro Lacet Porto 011389 - Pb • 224; Tatiane Moura De
Melo 022723 - Pe • 365; Tatianne De Lacerda Barros 010885 - Pb • 1001, 1150; Teresa Rachel Brito Neves
Pereira 011528 - Pb • 88, 931, 1758; Terezinha Alves Andrade De Moura 002414 - Pb • 769; Thaisa Cristina
Cantoni Manhas 035670 - A • 5, 67, 412, 509, 639; Thaise Candeia Alves 015808 - Pb • 1945; Thalita Lorena B.
Meneses 015133 - Pb • 1031; Thelio Farias 009162 - Pb • 916, 1015, 1059, 1481, 1637; Thiago Caminha Pessoa
Da Costa 012946 - Pb • 249; Thiago Cartaxo Patriota 012513 - Pb • 3, 613, 614, 1018, 1253; Thiago Giullio De
S Germoglio 014370 - Pb • 1510 ; Thiago Leite Ferreira 011703 - Pb • 458; Thiago Medeiros Araujo De Sousa
014431 - Pb • 1597; Thiago Ribeiro Candido 016070 - Pb • 1269; Thiago Santos Alves 014815 - Pb • 362, 537;
Thiago Torres De Araujo 012874 - Pb • 887; Thiago Xavier De Andrade 015505 - Pb • 96, 303, 788; Thyago
Cesar Ribeiro Portela 014262 - Pb • 534; Thyara Polaskerv Torres Rodrigues 015514 - Pb • 378; Tiago
Carneiro Lima 010422 - Pe • 960; Tiago De Almeida Mendonca 034985 - E • 797; Tiago Liotti 261189 - A • 1250;
Tiago Sobral Pereira Filho 006656 - Pb • 205; Ticiano Da Silva Ferreira 014017 - Pb • 1090; Ticiano Diniz
Nobre 011747 - Pb • 1828, 1829; Tobias Barreto 006853 - Pb • 969; Tobias Cartaxo Loureiro Neto 016244 - Pb
• 733; Tobias Gustavo Borgmann 010146 - E • 1244; Tonielle Lucena De Morais 013568 - Pb • 1681; Tuane
Danuta Da Silva 025778 - Ba • 89, 488; Tulio Farias Lima 014430 - Pb • 1755; Tulio Jose De Carvalho Carneiro
011312 - Pb • 97, 416, 649, 1237; Tulio Terceiro Neto P Miranda 016167 - B • 51; Uilton Peixoto De Carvalho
Silva 014085 - Pb • 1046, 1058; Urbano Vitalino De Melo Neto 017700 - A • 407, 1684; Urbano Vitalino De Melo
Neto 017700 - Pb • 1488; Urbano Vitalino De Melo Neto 017700 - Pe • 647; Urias Jose Chagas De Medeiros
008102 - Pb • 39, 550; Valber Maxwell Farias Borba 014865 - Pb • 919, 1007, 1064; Valberto Alves De Azevedo
Filho 011477 - Pb • 116, 118, 274, 420, 511, 666; Valdecy Fernandes Da Silva Neto 013837 - Pb • 1221, 1301;
Valdemir Ferreira De Lucena 005986 - Pb • 1722; Valdisio Vasconcelos De Lacerda Fil 011453 - Pb • 22;
Valdomiro De Siqueira F. Sobrinho 010735 - Pb • 275; Valeria Cornelio Da Silva 009645 - Pb • 1563; Valtecio
De Almeida Justo 015395 - Pb • 1944; Valter De Melo 007994 - Pb • 61, 324, 515, 624, 689, 708, 895, 1561, 1808,
1810; Valter Lucio Lelis Fonseca 013838 - Pb • 291; Valter Vandilson C De Brito 008908 - Pb • 924, 1005;
Vanderlanio De Alencar Feitosa 011288 - Pb • 1311; Vanderlucia De Souza Paes 002600 - Pb • 951, 961;
Vanessa Almeida Fragoso Vasconcelos 014528 - Pb • 1117; Vanessa Cabral Batista 016076 - Pb • 68, 1252;
Vanessa Cristina De Morais Ribeiro 009534 - Pb • 82, 235, 280, 370, 1151, 1280; Vania De Fatima S.
Montenegro Rodri 014491 - Pb • 156; Vanildo Pereira Da Silva 002227 - Pb • 430; Vanina Carneiro Da Cunha
Modesto 010737 - Pb • 335; Vanja Alves Sobral 008728 - Pb • 1310; Venancio Viana De Medeiros Filho 004182
- Pb • 462, 708; Veronica Leite De Albuquerque 002212 - Pb • 587; Veronica Mod Anne Oliveira Dos Sant
014530 - Pb • 739; Veruska Maciel Cavalcante 008834 - Pb • 551; Vicente Ferreira Gadelha Neto 012470 - Pb
• 453; Victor Andrade Duarte 014531 - Pb • 404, 470, 515; Victor Fernandes Soares 010709 - E • 39; Victor
Fernandes Soares 017677 - Pb • 550; Victor Figueiredo Gondim 013959 - Pb • 77, 1249; Victor Hugo De
Sousa Nobrega 014892 - Pb • 47, 250, 251, 314, 355, 357, 500, 583; Victor Hugo Soares Barreira 021205 - Ce
• 450; Vilson Lacerda Brasileiro 004201 - Pb • 869, 1318, 1620; Vinicius Araujo Cavalcanti Moreira 014273 Pb • 7, 183, 216, 231, 341, 346, 456, 476, 1154, 1195, 1281; Vinicius Araujo Da Silva 010377 - A • 293, 1116;
Vinicius Fernandes De Almeida 016925 - Pb • 1621; Vital Bezerra Lopes 007246 - Pb • 1098, 1118, 1812; Vital
Borba A Junior 011783 - Pb • 78, 118, 232, 530 ; Vitor Amadeu De Morais Beltrao 011910 - Pb • 1145; Vitor
Moura De Lima 016975 - Pb • 589; Vitoria Maria Costa De Medeiros 012640 - Pb • 1790, 1791, 1792, 1793, 1794,
1795, 1796, 1797, 1798, 1799, 1800; Vivian Bozelli Pereira 321220 - Sp • 1252; Vivian Steve De Lima 012772
- Pb • 1112; Viviane Moura Teixeira 009884 - Pb • 1485; Vivianna Clara Alves Santos 012851 - Pb • 1098;
Vladimir Magnus Bezerra Japyassu 013951 - Pb • 1700, 1707; Vladimir Mina Valadares De Almeida 012360 Pb • 335, 524; Vlairton Viana Araujo 012468 - Pb • 1493; Wagner Marsicano De Melo 011916 - Pb • 937; Wagner
Martins Pereira 011472 - Pb • 221; Walber Jose Fernandes Hiluey 009969 - Pb • 1003; Walber Rodrigues Mota
009348 - Pb • 1599, 1601, 1606, 1610, 1611, 1617; Walbia Imperiano Gomes 015556 - Pb • 772; Walcides
Ferreira Muniz 003307 - Pb • 1100, 1103, 1106, 1119; Wallace Alencar Gomes 010729 - E • 24, 288, 302, 352,
622, 803; Walmir Onofre Honorio 002016 - Pb • 1381; Walmirio Jose De Sousa 015551 - Pb • 30, 306, 408, 517,
604, 605, 610, 611; Walter Batista Da Cunha Junior 015267 - Pb • 1774, 1775; Walter De Agra Junior 008682
- Pb • 335, 520, 679, 681; Walter Giuseppe Alcantara Manzi 012706 - Pe • 1253; Walter Lins De Albuquerque
005250 - Pb • 90; Walter Luiz Granjeiro Da Silva 007222 - Pb • 1371; Walter Pereira De Barros 025960 - Pe •
661; Walter Pontval De Oliveira 007642 - Pb • 1562; Wamberto Balbino Sales 000774 - A • 164; Wamberto
Balbino Sales 006846 - Pb • 164, 940, 1484; Washington Luis Soares Ramalho 006589 - Pb • 346, 349;
Wellington Marques Lima Filho 012257 - Pb • 994; Wellyngton Jose Cavalcanti De Lima 009283 - Pb • 481;
Wergniaud Ferreira Leite 001500 - Pb • 1228; Werna Karenina Marques De Sousa 012792 - Pb • 234; Werton
Soares Da Costa Junior 015994 - Pb • 40, 862, 867; Wesley Holanda Albuquerque 016980 - Pb • 1756; Wilma
Dos Santos Sales 012992 - Pb • 86, 1098; Wilmar Carlos De Paiva Leite Filho 011527 - Pb • 843; Wilson Sales
Belchior 017314 - Ce • 378, 1186, 1188; Wilson Belchior 017314 - Pb • 361, 1244, 1500, 1756; Wilson Furtado
Roberto 012189 - Pb • 3, 233, 270, 473, 634, 640, 646, 1249, 1258, 1260, 1809; Wilson Sales Belchior 001314
- A • 917; Wilson Sales Belchior 017314 - A • 16, 20, 26, 41, 59, 117, 273, 308, 449, 459, 465, 478, 497, 502, 535,
536, 543, 610, 615, 616, 703, 972, 975, 1000, 1227, 1228, 1240, 1244, 1250, 1263, 1286, 1355, 1386, 1499, 1502,
1503, 1505, 1525, 1616, 1666, 1836, 1876, 1958, 1959; Wilson Silveira Lima 002798 - Pb • 912; Wladimir
Romaniuc Neto 012816 - Pb • 707, 724; Yanara Japiassu P Veras 015271 - Pb • 117, 643; Yanara Pessoa Leal
017688 - Pb • 452; Yane Castro De Albuquerque 012715 - Pb • 636; Yanko Cyrillo Filho 011064 - Pb • 372;
Yanna Medeiros Dos Santos 015137 - Pb • 28; Yugo Neves Sampaio 015869 - Pb • 1588; Yuri De Figueiredo
Porto E Torres 013896 - Pb • 1686; Yuri Oliveira Aragao 010256 - Pb • 394; Yuri Porfirio Castro Albquerque
010673 - Pb • 636; Yurick Willander De Azevedo Lacerda 017227 - Pb • 1637, 1639, 1640; Yussef Asevedo De
Oliveira 013957 - Pb • 1290; Zaira Monteiro Santos Leal Rodrigue 013671 - Pb • 1670; Zaylany De Lourdes
Ferreira Torres 016982 - Pb • 29; Zaylany De Lourdes Torres 016952 - Pb • 294; Zelia Maria Gusmao Lee
001711 - Pb • 263; Zenildo Goncalves De Mendonca 012733 - Pb • 455; Zilma De Vasconcelos Barros 008836
- Pb • 155, 722
NOTAS DE FORO
CAPITAL
1A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 063/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 0006062-93.2011.815.2001 - USUCAPIAO AUTOR: LEONEL RIBEIRO DA SILVA ADV: JOSINETE RODRIGUES DA SILVA. REU: RANULFO DE PAULA MAGALHAESAUTOR: MANOEL DE PAULA
MAGALHAES Despacho: Intime-seA parte autora sobre a certidão de fls.38/38v, prazo de 10 dias,
requerendo o que entender de direito.
00002 Processo: 0021996-28.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ECOCLINICA S/C LTDA
ADV: HOLDERMES BEZERRA CHAVES FILHO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S/A ADV: JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JR. Despacho: Intime-seAs partes para no
prazo comum de 10 dias apresentarem suas razões finais.
00003 Processo: 0025505-30.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FERNANDO CAVALCANTI
GUIMARAES ADV: WILSON FURTADO ROBERTO, ELISANGELA BRAGHINI BASILIO DE SOUSA,
JULIANA MONTEIRO PORTELLA. REU: CONFIDENCE CORRETORA DE CAMBIO S/A ADV: ANTONIO
BRAZ DA SILVA. REU: VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA ADV: ALEXANDRE LINS MORATO, THIAGO CARTAXO PATRIOTA. REU: SACS SOUTH AMERICAN CARDS SERVICES ADV: ANTONIO
BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-seas partes para audiência preliminar no dia 14 de agosto de 2013,
pelas 14:30 horas...
00004 Processo: 0046141-22.2008.815.2001 - MONITORIA AUTOR: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ADV: NAYARA CRYSTINE DO NASCIMENTO NOBREGA, ISOCRATES DE TACITO LOPES
CLEMENTE. REU: JOSE EVALDO DE VASCONCELOS VIEIRA ROCHAREU: JOSE EVALDO DE VASCONCELOS VIEIRA DA ROCHA Despacho: Intime-seO BANCO autor para o recolhimento da diligencia
do oficial de justiçano prazo legal.
00005 Processo: 0050465-50.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SEVERINO DO RAMO DE
OLIVEIRA DA SILVA ADV: THAISA CRISTINA CANTONI MANHAS. REU: BANCO SANTANDER S/A
Despacho: Intime-sea impugnação no prazo legal.
00006 Processo: 0123965-18.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ARIOSVALDO SANTOS
RAMALHO ADV: EDNALDO DE LIMA. REU: BANCO AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A Despacho: Intime-sea impugnação no prazo legal.
00007 Processo: 0106932-15.2012.815.2001 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A
ADV: VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. REU: GILBERSON DA SILVA FREIREREU: ESPOLIO
DE GILBERSON DA SILVA FREIRE ADV: JOAO SOUZA DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado improcedente(...) REJEITO O PEDIDO DO AUTOR a teor do art. 269, inc. I, do CPC(...) P.R.I.
00008 Processo: 0001039-69.2011.815.2001 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: FABIANO COIMBRA BARBOSA, LEONARDO COIMBRA NUNES.
REU: AGLAE MARIA FERNANDES GERMANO ADV: CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. Despacho: Intime-se Tendo em vista a certidao de fls 78 ouca-se a parte autora em 5 dias.
00009 Processo: 0005578-10.2013.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: MARIA ELIANE DE SOUZA
ADV: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES, ANNE KARINE RODRIGUES DA SILVA. REU: BANCO DO
BRASIL S/A Despacho: Intime-se a parte promovente p/juntar declaracao de pobreza no pz de 10 dias,
sob pena de indeferimento do benefício pleiteado.
00010 Processo: 0006013-81.2013.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: UNIDADE TEXTIL NORDESTE LTDA ADV: RIVADAVIA BRAYNER CASTRO RANGEL. REU: FIACAO ITABAIANA LTDA ADV: SAMUEL
AVERBACH JUNIOR. Despacho: Intime-se o embargante p/em 10 dias, juntar documento que comprove
que a execucao ja esta garantida por penhora, deposito ou caucao suficientes, para fins d/aprec. do ped.
lim. d/suspensao d/exec. conf. art 739-A par. 1
00011 Processo: 0007417-70.2013.815.2001 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO GMAC S/A ADV:
MILTON GOMES SOARES, MILTON GOMES SOARES JUNIOR. REU: RICARDO PEREIRA RAMOS Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 30 dias, juntar documento comprovando a notificacao pelo
Cart. de Reg. de Titulos e Docs da Comarca do destinatario, sob pen de indef. da pet. inicil e ext. do feito...
00012 Processo: 0017064-60.2011.815.2001 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: LAURITA DA SILVA CARTAXO ADV: ROSA DE FATIMA SCHNEIDER DE BRUM LIMA. REU: SANTANDER BRASIL S/A ADV:
ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte promovida para no pz de 5 dias, querendo,
formular quesitos a serem respondidos pela Contadoria Judicial.
00013 Processo: 0020434-47.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADV: LUIS CARLOS LAURENCO, ARLINETTI MARIA LINS. REU: MAURO BOSCOLO ADV: ANDRE
ARAUJO CAVALCANTI, GEORGE S. RAMALHO JUNIOR, ALEXANDRE ARAUJO CAVALCANTI. Despacho: Intime-se a parte promovente para em 10 dias, impugnar a contestacao.
00014 Processo: 0020924-69.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ARETUSA FERNANDES
MEDEIROS ADV: ALAN ROSSI DO NASCIMENTO MAIA. REU: ITAU UNIBANCO S/A ADV: RICARDO
LEITE DE MELO. Sentenca: Intime-se da sentenca de fls. 65/80 que julgou parcialmente procedente o
pedido veiculado na inicial...
00015 Processo: 0023852-90.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SEVERINO IVANDO DA SILVA
MACENA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: AYMORE CRED FINANC E INVEST S/A ADV:
ANTONIO BRAZ DA SILVA. Sentenca: Intime-se da sentenca de fls. 175/176 que homologou o pedido de
desistencia, EXTINGUINDO o processo, sem apreciacao do merito, nos termos do art 267, VIII do CPC...
00016 Processo: 0024385-49.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JORGE LIMA DOS SANTOS
ADV: JOSEMILIA GUERRA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: WILSON BELCHIOR, WILSON
SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se Requeiram o interessados o que de direito em 10 dias.
00017 Processo: 0024738-89.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ROSEANE FERREIRA DA
SILVA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BV FINANCEIRA S/A ADV: LUANA THAINA ALBUQUERQUE BARRETO, JULLYANNA KARLA V ALBINO. Despacho: Intime-se intimem-se as partes para
em 5 dias, querendo, formularem quesitos aserem respondidos pela contadoria oficial.
00018 Processo: 0026935-17.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: UNIMED JOAO PESSOA
COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADV: MARCIO MEIRA DE C GOMES JUNIOR. REU: FABIANO
GOMESREU: ANDREIA BARROS Despacho: Intime-se Concedo vista dos autos fora do cartorio pelo
prazo de 5 dias.
00019 Processo: 0029750-84.2011.815.2001 - MONITORIA AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A ADV: BENONI
MENELAU LINS NETO, MARILIA ALMEIDA VIEIRA, ADAILTON COELHO COSTA NETO. REU: ESTACAO
FASHION CENTER CONFECCOES LTDA ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-se a
primeira demandada para no pz de 10 dias, juntar ao presente feito, declaracao de imposto de renda, dos
ultimos 3 anos, a fim de instruir o pedido de justica gratuita, sob pena de indeferimento...
00020 Processo: 0035360-33.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JAILSON MONTEIRO ADV:
LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA, MARCILIO FERREIRA DE MORAIS. REU: BANCO BRADESCO S/
A ADV: WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Intime-se da sentenca de fls.
103/109 que julgou procedente o pedido veiculadona inicial...
00021 Processo: 0040564-58.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISMAR BISPO DA
SILVA ADV: LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA, MARCILIO FERREIRA DE MORAIS. REU: BANCO
SANTANDER S/A ADV: CELSO MARCON. Despacho: Intime-se o promovido para exibir o contrato de
emprestimo consignado, o termode quitacao e o metodo utilizado para liquidacao antecipada, no pz de 5
dias, sob pena de ser aplicada as cominacoes prev. no art 359 d/CPC
00022 Processo: 0045741-37.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GIANCARLA COSTA
LEOPOLDINO ADV: AMAURI DE LIMA COSTA, ROUGGER XAVIER GUERRA JUNIOR. REU: FRANCILEIDE GONCALVES ROLIM ADV: ALINE CESAR DE LACERDA. REU: JOSE AIRES ARCOVERDE
NETTO ADV: VALDISIO VASCONCELOS DE LACERDA FILHO. Despacho: Intime-se a parte embargada
para no pz de 5 dias, apresentar resposta.
00023 Processo: 0048918-72.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GIULYANA JOYCE CRUZ
DE OLIVEIRA ADV: LUCIANA PEREIRA ALMEIDA DINIZ. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: ARLINETTI MARIA LINS, CELSO DAVID ANTUNES, LUIS CARLOS LAURENCO. Sentenca: Intime-se da
sentenca de fls. 72/78 que julgou improcedente o pedido veiculadona inicial...
00024 Processo: 0050176-20.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EDVALDO GOMES DE
SOUSA ADV: WALLACE ALENCAR GOMES, CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. REU: JULIO
DUAMEL OMAR FUERTES Despacho: Intime-se a parte promovente para em 10 dias, manifestar-se
sobre a informacaode fls. 41.
00025 Processo: 0050968-71.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE ANCHIETA DA SILVA
ADV: JOSE INACIO PEREIRA DE MELO. REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADV: MARCIO MEIRA DE C GOMES JUNIOR. Sentenca: Intime-se da sentenca de
fls. 78/85 que acolheu o pedido inicial dos autores...
00026 Processo: 0056201-49.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LUIZ GUSTAVO CAVALCANTI ANGELO ADV: ALBERTO DA FRANCA PEREIRA, MARIA DO CARMO COSTA DE ALMEIDA GONDIM.
REU: BANCO BMC S/A ADV: WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se
o banco promovido para no pz de 5 dias, acostar aos autos o contratofirmado com o autor, sob pena de
incorrer nas conseq. contratuais de sua inerc. posto q/ desde ja, inverto o onus d/prova e/favor d/promoven
00027 Processo: 0058307-47.2012.815.2001 - MONITORIA AUTOR: FERNANDO ANTONIO LIMA DE SOUZA
FILHO ADV: HERTHA FARIAS PEREIRA, MARIA EMILIA BARRETO CAVALCANTI, HALLAN PEDROSA
FERREIRA. REU: HELIDA CRISTINA MELO DE SOUZA Despacho: Intime-se a parte promovente para
em 10 dias, requerer o que entender de direito.
00028 Processo: 0059142-35.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: WALTER ULISSES DE
CARVALHO ADV: CARLOS ULYSSES NETO, MARCEL DE MOURA M.RABELLO., YANNA MEDEIROS
DOS SANTOS. REU: TAM LINHAS AEREAS S/A ADV: TATIANA LEITE GUERRA DOMINONI, BRUNO
BARSI DE SOUZA LEMOS, RODRIGO MENEZES DANTAS. Despacho: Intime-se Recebo o recurso de
apelcao em ambos os efeitos, eis que tempestivo.As contrarrazoes, no pz de 15 dias...
00029 Processo: 0086273-82.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LEONARDO NEVES TORRES
ADV: ZAYLANY DE LOURDES FERREIRA TORRES. REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: ANTONIO
BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se o promovido para exibir o contrato de financiamento celebrado entre as
partes, no pz de 5 dias, sob pena de ser aplicada as cominacoes previstas no art 359 do CPC...
00030 Processo: 0087507-02.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RAFAEL MIRANDA BELTRAO DA ROCHA ADV: WALMIRIO JOSE DE SOUSA, LUCAS FREIRE DE ALMEIDA. REU: BV FINANCEIRA S/A ADV: CELSO DAVID ANTUNES, LUIS CARLOS LAURENCO. Despacho: Intime-se Intimemsse as partes p/em 5 dias, querendo, formularem quesitos a serem respondidos pela contadoria oficial.
00031 Processo: 0087526-08.2012.815.2001 - USUCAPIAO AUTOR: HERMES MARTINS FILHO ADV: CARLOS
ULYSSES NETO, SAYONARA DA SILVA SOUZA. REPRESENTANTE LEGAL: CELSO OLIVEIRA DOS
SANTOS ADV: CARLOS ULYSSES NETO. Despacho: Intime-se Ouca-se o autor sobre as certidoes de
fls. 57, 58v, 59v, em 10 dias.
00032 Processo: 0088941-26.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SALVADOR GENEROSO
DA SILVA ADV: ODON BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO, KESSIA LILIANA DANTAS BEZERRA
CAVALCANTI, FELIPE SOLANO DE LIMA MELO. REU: CLINOPE CLINICA OFTALMOLOGICA DE
PERNAMBUCO LTDA ADV: LYGIA MARIA WANDERLEY DE S. GIL ROD, CLAUDIO GIL RODRIGUES
FILHO. Despacho: Intime-se a parte autora para, querendo, impugnar a contestacao no pz de 10 dias.
00033 Processo: 0089865-37.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: L E S IND E COM DE
CONFECCOES LTDA ADV: HUMBERTO MALHEIROS GOUVEA. REU: TIM CELULAR S/AREU: SERVICO DE PROTECAO AO CREDITO SPC Despacho: Intime-se defiro o pedido de consignacao dos valores
referentes as pendencias financeiras, devendo o promovente deposita-los em conta judicial vinculada ao
presente feito, no pz de 10 dias.
00034 Processo: 0094923-21.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE PEREIRA MARQUES
FILHO ADV: ELISANGELA BRAGHINI BASILIO DE SOUSA. REU: WORLD TOUR AGENCIA DE VIAGENS
E TURISMO LTDA Despacho: Intime-se a parte autora para em 5 dias, requerer o que entender de direito.
00035 Processo: 0096984-49.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARCIA GABRIELA MESSIAS BORGES PIMENTEL ADV: MANUELLA FERNANDES LEITE. REU: BB LEASING S/A ADV: CELSO
DAVID ANTUNES, LUIS CARLOS LAURENCO. Despacho: Intime-se intimem-se as partes para em 5
dias, querendo, formularem quesitos aserem respondidos pela contadoria oficial...
00036 Processo: 0099983-72.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EDMILSON FERREIRA
DA SILVA ADV: MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS, ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR.
REU: BANCO FIAT S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se Ouca-se a parte promovente a respeito da contestacao de fls 50/67, no pz de 10 dias.
00037 Processo: 0104719-36.2012.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: ITAMAR CARDOSO DA SILVA ADV: MARCUS
TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS. REU: BV FINANCEIRA S/A ADV: JULLYANNA KARLA V ALBINO.
Despacho: Intime-se Ouca-se a parte promovente a respeito da contestacao de fls. 18/26, no pz de 10 dias.
00038 Processo: 0105511-87.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADV: FABIO ANDRADE DE MEDEIROS, ALLISSON CARLOS VITALINO. REU:
ALUMIFER ALUMINIO E FERRO LTDA ADV: LUIS ARTHUR LIMA MARQUES. Despacho: Intime-se a
parte promovente para em 10 dias, impugnar a contestacao.
00039 Processo: 0107799-08.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: HERICA SANTANA DE
ASSIS ADV: URIAS JOSE CHAGAS DE MEDEIROS, GLAUCO JOSE DA SILVA SOARES, VICTOR
FERNANDES SOARES. REU: CENESUP CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR ADV: JONALDO JANGUIE BEZERRA DINIZ, BRUNO EDUARDO FERREIRA FERRUSI. Despacho: Intime-se A
impugnacao, em 10 dias.
00040 Processo: 0107831-13.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GERALDA JANYMARLLA
ANDRADE ADV: WERTON SOARES DA COSTA JUNIOR. REU: LOJAS AMERICANAS S/A ADV: PEDRO
PIRES. Despacho: Intime-se a parte autora para, querendo, impugnar a contestacao no pz de 10 dias.
00041 Processo: 0113984-62.2012.815.2001 - PROCESSO CAUTELAR AUTOR: AURIJANE ANGELO DE CARVALHO ADV: FLAVIANO VASCONCELOS PEREIRA. REU: BRADESCO FINANCIAMENTOS ADV: WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se a parte promovente para impugnar a contestacao em 10 dias.
00042 Processo: 0115398-95.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RICARDO DUBINSKAS
ADV: ANTONIO DE ARAUJO NEVES, CICERO SEVERINO DE ARAUJO NETO. REU: BANCO VOLKSWAGEN S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se
a parte promovente para impugnar a contestacao no pz de 10 dias.
00043 Processo: 0115770-44.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SANDRA LUCIA BEZERRA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO ITAUCARD S/A Despacho: Intime-se Ouca-se
a parte promovente sobre a certidao de fl. 16v, em 10 dias.
00044 Processo: 0118108-88.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: VANIA SIMONE ALBANO DE
LUCENA ADV: FRANCISCA CARDOZO DA SILVA. REU: DIBENS LEASING S/A ADV: EDUARDO JORGE
AZEVEDO. Despacho: Intime-se a autora para, querendo, impugnar a contestacao no pz de 10 dias.
00045 Processo: 0118523-71.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELITA DINIZ SA ADV: ISIS
PETRUSINAS. REU: FIT 07 SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Despacho: Intime-se a
parte promovente para em 10 dias, emendar a inicial no sentido de incluir o pedido contido no item a por
inteiro, bem como esclarecer o pedido liminar e acostar aos autos a contra-fe no mesmo pz acima.
00046 Processo: 0124449-33.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ARISTIDES FARIAS MONTENEGRO ADV: FRANCISCO DE ASSIS ALVES JUNIOR. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: LOUISE
RAINER PEREIRA GIONEDIS, MARILIA DUARTE MARIZ TIMOTEO. Despacho: Intime-se a parte autora
para, querendo, impugnar no pz de 10 dias.
00047 Processo: 0126472-49.2012.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: ANTONIO FELIX PEIXOTO
FILHO ADV: VICTOR HUGO DE SOUSA NOBREGA. REU: BV FINANCEIRA S/A ADV: CELSO DAVID
ANTUNES, LUIS CARLOS LAURENCO. Despacho: Intime-se a parte autora, para, querendo, impugnar
a contestacao no pz de 10 dias.
19
00048 Processo: 0127419-06.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CLEOSMAN ANDRADE
DA SILVA ADV: ANGELICA GURGEL BELLO BUTRUS, RICARDO LUIZ OLIVEIRA VIEIRA. REU:
VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADV: SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE, MARCIA
CRISTINA FRANCELINO DA SILVA. Despacho: Intime-se A impugnacao.
00049 Processo: 0002405-75.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSECLEIDE SOARES
DE MELO ADV: NEVITA MARIA PESSOA DE AQUINO FRANCA. Despacho: Intime-secumpra-se despacho de fl.26.prazo de 10 dias.
00050 Processo: 0002526-74.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ARISTOTELES GOMES
CAVALCANTE ADV: JOSE MARCELO DIAS. REU: BFB LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
ADV: RICARDO LEITE DE MELO. Sentenca: Intime-sejulgo parcialmente procedente o pedido.cumpra-se
sentença de fl.102/119.prazo de lei.
00051 Processo: 0005069-84.2010.815.2001 - MONITORIA AUTOR: HENRIQUE DE LACERDA GUERRA ADV:
DORGIVAL TERCEIRO NETO, TULIO TERCEIRO NETO P MIRANDA. REU: ERIKYE JOSE LOPES RIBEIRO ADV: JOSE OLAVO C RODRIGUES. Sentenca: Intime-secumpra-se despacho de fl.67v.em 10 dias.
00052 Processo: 0006025-66.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: PAULO TRAJANO DA
SILVA ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO PSA FINANCE BRASIL S/A ADV: BRUNO
SOUTO DA FRANCA, KALINE DE MELO DUARTE, ANTONIO BRAZ DA SILVA. Sentenca: Intime-sejulgo
parcialmente procedente o pedido.cumpra-se sentença prazo de leifls.164/181.
00053 Processo: 0019586-65.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CONSTRUTORA VALDIR
LTDA ADV: FLAVIO ALBERTO DE F TORRES, MARIA VERONICA LUNA FREIRE GUERRA, HAMILTON
COSTA. REPRESENTANTE LEGAL: VALDIR PEREIRA DURAN ADV: JOSE CAETANO DE OLIVEIRA.
REU: PHILIPEIA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA ADV: MARTINHO CUNHA MELO FILHO. Despacho: Intime-seintimem-se as partes e seus advogados para comparecerem audiencia desiganada para o dia 14/05/2013 as 14:00 horas.como tambem referente ao processo de nº 20020100015649 audiencia designada para dia 14/05/2013.
00054 Processo: 0047775-24.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DO SOCORRO
OLIVEIRA BRITO ADV: JOSE HILTON SILVEIRA DE LUCENA. Despacho: Intime-secumpra-se despacho de fl.151.prazo de 05 dias.
00055 Processo: 0052287-84.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SUENIA ARRUDA MARQUES DE ALMEIDA ADV: JOSE ROMERO DE SOUZA RANGEL, RICARDO BERILO BEZERRA BORBA, HAROLDO ABATH DO REGO LUNA. REU: HOLANDA IMOBILIARIA E CONSTRUTORA LTDA ADV:
MARIA GLAUCE CARVALHO DO N GAUDENCI, SERGIO BRITO FIGUEIREDO, HUMBERTO MADRUGA BEZERRA CAVALCANTI. Despacho: Intime-secumpra-se decisão de fl.289.prazo de 10 dias.
00056 Processo: 0056218-85.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ALINE MARIA DE ARAUJO
DA SILVA ADV: NARRYMA KEZIA DA SILVA JATOBA. REU: BANCO BV FINANCEIRA S/A ADV: LUANA
THAINA ALBUQUERQUE BARRETO, JULLYANNA KARLA V ALBINO. Despacho: Intime-seCUMPRASE despacho de fl.85 prazo de 10 dias,
00057 Processo: 0059098-16.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CLELIA BURITI FAGUNDES
DE SOUSA ADV: CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES. REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE
TRABALHO MEDICO LTDA ADV: LUIS FERNANDO BENEVIDES CERIANI, CAIUS MARCELLUS DE
LACERDA. Sentenca: Intime-seacolho pedido da autora.cumpra-se sentença no prazo conforme sentença.
00058 Processo: 0059121-59.2012.815.2001 - PROCEDIMENTOS ESPECI AUTOR: GEORGE ARAGAO DE
ALMEIDA ADV: DEORGE ARAGAO DE ALMEIDA. Despacho: Intime-sea impugnação.prazo de lei.
00059 Processo: 0064325-84.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BANCO FINASA S/A ADV:
WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Intime-sejulgo parcialmente procedente
o pedido.cumpra-se sentença de fl.80/88prazo de lei.
00060 Processo: 0069342-04.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JANAINE RAMALHO DA
SILVA ADV: JOSE MARIO PORTO, CARLOS HENRIQUE MOUSINHO CALDAS. AUTOR: LAURINETE
RAMALHO DA SILVA ADV: JOSE DIAS NETO. REU: VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADV: BRUNO
NOVAES BEZERRA CAVALCANTI, CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO. Despacho: Intime-seouça-se os
interessados em 05 dias
00061 Processo: 0069479-83.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: NORMANDO ALEXANDRE
DA SILVA COSTA ADV: VALTER DE MELO. REU: ANA AMELIA DE SOUZA PIMENTA Despacho: Intimesejulgo extinto.prazo de lei.
00062 Processo: 0070473-14.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SEVERINO FRANCISCO
DA COSTA ADV: JOSE ARAUJO DE LIMA, GEORGIANA WANIUSKA ARAUJO LUCENA, SAORJEAN
LUCENA ARAUJO DE LIMA. REU: LUCIANO DA CUNHA OLIVEIRA ADV: MANUEL CABRAL DE
ANDRADE NETO, KESIA OLIVEIRA CAVALCANTE. Despacho: Intime-secumpra-se despacho de
fl.191.prazo de 10 dias.
00063 Processo: 0085036-13.2012.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: MOISES SERAFIM DA SILVA ADV: CLAUDIO
COELHO MENDES DE ARAUJO, JAM S DE SOUZA TEMOTEO. REU: BANCO BMG S/A ADV: NAARA
TARRADT ROCHA WANDERLEY. Despacho: Intime-secumpra-se despacho de fl.178v.prazo de 05 dias.
00064 Processo: 0085323-73.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CARLOS ALBERTO DE
SOUZA FELIX ADV: RAISSA IARA DE OLIVEIRA, ALEXANDER JERONIMO RODRIGUES LEITE. Despacho: Intime-sea impugnação.prazo de lei.
00065 Processo: 0089161-24.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOAO BOSCO DOS SANTOS ADV: DONATO HENRIQUE DA SILVA. REU: CASSI CAIXA DE ASSISTENCIA DE FUNCIONARIOS
DO BANCO DO BRASI ADV: MAX F SAEGER GALVAO FILHO. Sentenca: Intime-seacolho o pedido do
autor.cumpra-se sentença de fls.66/73.prazo de lei.
00066 Processo: 0101441-27.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIO LUIZ DE MELO
ADV: DIANA ANGELICA ANDRADE LINS. Despacho: Intime-sea impugnação.prazo de lei.
00067 Processo: 0101525-28.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CELSO DA SILVA COSTA ADV:
THAISA CRISTINA CANTONI MANHAS. Despacho: Intime-secumpra-se despacho de fl.68.prazo de 10 dias.
00068 Processo: 0101945-33.2012.815.2001 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: CIA DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RENAULT ADV: VANESSA CABRAL BATISTA. Despacho: Intime-seouça-se o
autor em 05 dias.
00069 Processo: 0104713-29.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOZAIL JOSE DA COSTA
ADV: DANIEL ALVES DE SOUSA. REU: POSTALIS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS CORREIOS E TELEG ADV: CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO, ISAAC FERREIRA COSTA. Despacho:
Intime-seA IMPUGNAÇÃO.prazo de lei.
00070 Processo: 0112581-58.2012.815.2001 - MONITORIA AUTOR: BANCO HSBC BANK BRASIL S/A BANCO
MULTIPLO ADV: BRUNO SOUTO DA FRANCA. Despacho: Intime-secumpra-se despacho de fl.77 em 05 dias.
00071 Processo: 0115650-98.2012.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: MARIA CELINA MACHADO LOPES ADV: DINARTE PAULINO DE ARAUJO SEGUNDO. Sentenca: Intime-seCUMPRA-SE decisao de fl.22/23.prazo de lei.
00072 Processo: 0119078-88.2012.815.2001 - IMPUGNACAO DE ASSIST AUTOR: MUNDO VIAGENS MV
AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ADV: SIRLEIDE DE PAULA DA SILVA. Despacho: Intimesecumpra-se despacho de fl.18 em 10 dias.
00073 Processo: 0119752-66.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSAFA DIONISIO DA
SILVA ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-sea impugnação.prazo de lei.
00074 Processo: 0126871-78.2012.815.2001 - MONITORIA AUTOR: JOSE IVANILDO DE LIMA ADV: MARIA
NIVALDETE DE LIMA O MARINHO. Despacho: Intime-seCUMPRA-SE despacho de fl.11.prazo de 10 dias.
00075 Processo: 0127380-09.2012.815.2001 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: TELMA BARBOSA DOS
SANTOS ADV: LUCELIA MARIA PACHECO VAZ MANSO. AUTOR: TELMA BARBOSA DOS SANTOS ADV:
LUCELIA MARIA PACHECO VAZ MANSO. Despacho: Intime-sea impugnação.prazo de lei.
00076 Processo: 0200527-34.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: ELIETE FERNANDES ALVES
DE CARVALHO ADV: ROBERTO FERNANDES VASCONCELOS ALVES. Despacho: Intime-secumprase despacho de fl.76.prazo de 10 dias.
00077 Processo: 0002394-46.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE RIBEIRO DE FARIAS SOBRINHO ADV: VICTOR FIGUEIREDO GONDIM. REU: OI S/A Despacho: Intime-se Vistos,
etc.Indefiro o pedido de justica gratuita, uma vez que o autorse trata de medico dermatologista, consoante relato na exordial...Pelas razoes mencionadas, intime-se a parte autora p/pagar as custas, a ...
00078 Processo: 0002771-61.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: 2001 COLEGIO E CURSOS PREPARATORIOS LTDA ADV: ALEXANDRE GOMES BRONZEADO, JOSE OLAVO C RODRIGUES,
VITAL BORBA A JUNIOR. AUTOR: ROBERSON RAMOS DE VASCONCELOS ADV: ALEXANDRE GOMES BRONZEADO, JOSE OLAVO C RODRIGUES. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: KARINA DE
ALMEIDA BATISTUCI. Despacho: Intime-se a parte autora para em 10 (dez) dias providenciar o impulsionamento do feito, sob as penas processuais aplicaveis.Defiro o substabelecimentoAnotem-se os
nomes dos noveis patronos do reu.
00079 Processo: 0003142-78.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MAURILIO DA SILVA GOMES
ADV: MARTINHO CUNHA MELO FILHO. REU: BANCO ITAUCARD S/A Despacho: Intime-se Vistos, etc
(...)CONCEDO PARCIALMENTE A LIMINAR de consignacao pretendida na exordial, possibilitando que a
autora consigne, se quiser, o vlr total da parcela, acrescido de juros e correcao monetaria, para, so...PI
00080 Processo: 0010624-77.2013.815.2001 - ALVARA JUDICIAL AUTOR: MARIA HELENA LEITE ADV: EDIGARDO FERREIRA NETO. AUTOR: PAULO SIMOES MONTENEGRO ADV: EDIGARDO FERREIRA
NETO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito Vistos, etc (...) a teor do
art 267, VI, c/c art 267, §3º, ambos do CPC. Custas ex lege. P.R.I.
00081 Processo: 0013676-86.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EDVIRGENS MORAIS DE
MEDEIROS DUARTE ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO
MULTIPLO Despacho: Intime-se a parte autora a impugnacao, em 10 (dez) dias.
20
00082 Processo: 0015060-26.2006.815.2001 - MONITORIA AUTOR: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADV:
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. REU: DARLAN ANTONIO ANDRADE MOUTINHO JUNIORINTERESSADO: FUNDO DE INVEST EM DIREITOS CREDIT NAO PADRONIZADOS PCG ADV: VANESSA
CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO, LUIS PAULO BEZERRA RODRIGUES. Despacho: Intime-se a parte
autora para dizer sobre o termo da peticao de fls 108/109, em 05 (cinco) dias.
00083 Processo: 0020318-51.2005.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: JOSE AUGUSTO DANTAS ADV: MARTINHO
FAUSTINO XAVIER JUNIOR, DEORGE ARAGAO DE ALMEIDA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
CONCEICAO DE MARIA H. HONORIO SILVA, ROSSANA RANGEL F DE LACERDA. Despacho: Intimese a parte autora para dizer sobre os termos da peticao de fls 184, em 5 (cinco) dias.
00084 Processo: 0020408-83.2010.815.2001 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: NORMA MARIA HOLANDA
ARAGAO ADV: MARIZETE PINHEIRO DA SILVA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito (...) Vistos, etc., nos termos do art 267, III, CPC. P.R.I. Custas ex lege.
00085 Processo: 0020636-24.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOAQUIM HORACIO DE
MEDEIROS ADV: JOSE CARLOS DE LIMA, MARIA DO SOCORRO VIEIRA. REU: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL ADV: BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS.
Sentenca: Pedido julgado procedente (...) Vistos, etc.pedido da exordial, c/esteio art 269, I, CPC, p/
condenar a PREVI a recalcular o complemento aposentadoria do autor...Cond. ainda a re pagto custas
proces/hon adv., fixados 15%...P.R.I.C.
00086 Processo: 0020752-40.2005.815.2001 - INTERDITO PROIBITORI AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS
LOPES ADV: DORGIVAL TERCEIRO NETO, MARCOS FREDERICO MUNIZ CASTELO BRAN, GETULIO BUSTORFF FEODRIPPE QUINTAO. REU: GERLANE COSTA DA SILVEIRA ADV: JOSE MARQUES
SILVA MARIZ, MANOEL SALES SOBRINHO, WILMA DOS SANTOS SALES. REU: LENORA COSTA DA
SILVEIRA ADV: JOSE MARQUES SILVA MARIZ, MANOEL SALES SOBRINHO, WILMA DOS SANTOS
SALES. Despacho: Intime-se Vistos, etc...Assim, defiro em parte o requerimento fls 206/208 tao somente p/liberar o excesso penhorado, permanec os vls apontados pelos credores a titulo de hon (R$ 3.928,
99), os quais deverao ser rateados...
00087 Processo: 0027521-30.2006.815.2001 - DEPOSITO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV: FABIO RONELE
CAVALCANTI DE SOUZA, PAULO DE ASSIS FERREIRA DA LUZ, JOAO MARCELO FURTADO. REU:
KEPPLER CHRISTIANI MAROJA DI PACE ADV: JOSE MARCELO DIAS. Despacho: Intime-se a parte re.
Vistos etc. Trata-se de busca e apreensao convertida em deposito...Primeiro se declara a ilegalidade, se
for o caso, para depoisdeter. a feitura de pericia. Assim, INDEFIRO o pedido de fls 171/176.PI
00088 Processo: 0030206-10.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ROSANGELA MARIA
FERREIRA LIMA ADV: EYSLER DA S SANTANA, MARCIA DANTAS DE LIMA. AUTOR: JOSE RENATO
FERREIRA MOREIRAAUTOR: RENAN FERREIRA MOREIRAAUTOR: RENE FERREIRA MOREIRAREU: BANCO BRADESCO S/A ADV: FRANKLIN CARVALHO DE MEDEIROS, NIANI GUIMARAES LIMA
DE MEDEIROS, TERESA RACHEL BRITO NEVES PEREIRA. Despacho: Intime-se as partes. Vistos,
etc...Assim sendo, permanecendo inerte a autora, determino que os autos sejam conclusos p/sentenca,
por comportar julgamento antecipado da lide, de acordo art 330, I, CPC. P.I.
00089 Processo: 0032905-32.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ALESSANDRO HORMIDAS NEIVA ADV: TUANE DANUTA DA SILVA. REU: BANCO UNIBANCO S/A ADV: NELSON PASCHOALOTTO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente (...) formulado na exordial, o que faco c/
esteio art 269, I, CPC, p/condenar o banco reu a devolver as tarifas indevidamente cobradas...Juntassomam
R$ 1.726, 65...Cond ainda venc a pagar custas/hon R$ 600, 00, PRI
00090 Processo: 0036931-39.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: PEDRO FERNANDES DE
ARAUJO ADV: WALTER LINS DE ALBUQUERQUE, DANIELLY T MEDEIROS. REU: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL ADV: BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS.
Sentenca: Pedido julgado procedente Vistos, etc (...)pedido na exordial, c/esteio art 269, I, CPC, p/
condenara PREVI a recalcular o complemento de aposentadoria do autor...Condeno ainda a re ao pagto
custas proces/hon adv, fixados 15%...P.R.I.C
00091 Processo: 0039347-48.2009.815.2001 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: DIBENS LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR. REU: LUIZ ADRIANY
DE AZEVEDO COSTA Despacho: Intime-se a parte autora p/dizer sobre termos certidao de fls 71v, em
05 (cinco) dias.Defiro o substabelecimento.Anotem-se os nomes dos noveis patronos do autor.
00092 Processo: 0041011-51.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GEMA IMOBILIARIA LTDA
ADV: ADALBERTO MARQUES DE ALMEIDA LIMA. REU: CONSTRUTORA ROCHA CAVALCANTE LTDA
ADV: GEOGILVAN DE SOUSA MARTINS. Despacho: Intime-se Vistos, etc.Defiro pedido de vistas
formulado pela Construtora Rocha Cavalcante a fls 340, entretanto, apenas pelo prazo de 05 (cinco) dias.
00093 Processo: 0045219-73.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: COOKSON ELETRONICS
BRASIL LTDA ADV: AILTON CAPASSI. Despacho: Reprogramo a audiencia paraconciliacao redesignada
para o dia 23/07/2013 as 15:30 horas na 4 varacivel do forum da capital.
00094 Processo: 0050513-19.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE LUIS MATOS FERREIRA DA SILVA ADV: ANATILDE ELEONORE TEIXEIRA DE FREIT. REU: BUGGYSHOPPING AUTO
PECAS E EQUIPAMENTOS ADV: ROBERTA LIMA ONOFRE. Despacho: Intime-se a parte autora para
dizer sobre a peticao de fls 331/343, em 05 (cinco) dias.
00095 Processo: 0058013-05.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ERIVALDO CORDEIRO
DA SILVA ADV: FABIO ROMERO DE CARVALHO, GUSTAVO BRAGA LOPES. AUTOR: BRENO LIMA
CORDEIRO E SILVA ADV: FABIO ROMERO DE CARVALHO, GUSTAVO BRAGA LOPES. REU: BSE S/
A CLARO ADV: JOANNA PAULA BRONZEADO TEOTONIO LEITE FERREIRA. Despacho: Intime-se
Defiro o pedido de fls 386.
00096 Processo: 0066157-55.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RITA GREGORIO DA
SILVA ADV: EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO, THIAGO XAVIER DE ANDRADE. REU: AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Sentenca: Pedido
julgado parcialmente procedente Vistos, etc (...) formulado na exordial, o que faco c/esteio art 269, I,
CPC, p/condenar o banco reu a devolver as tarifas indevidamentes cobradas...as quais somam R$
1.503, 05...Cond ainda vencido a pagar...PRI.
00097 Processo: 0072800-29.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GLEUDSON SILVA FARIAS
ADV: TULIO JOSE DE CARVALHO CARNEIRO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/AREU: TELEBRAS
TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS S/A Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento
do merito (...) Vistos, etc.INDEFIRO A PETICAO INICIAL, c/fulcro art 284, parag unico e 295, III, CPC, e
por consequencia, c/base art 267, I.Sem custas, diante da gratuidade judicial concedida ao autor. P.R.I.
00098 Processo: 0079287-15.2012.815.2001 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: RAQUEL LAVINIA DE
MEDEIROS MAIA ADV: DIEGO FABRICIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, CARLOS ALBERTO
PINTO MANGUEIRA. REU: UNIMED JOAO PESSOA ADV: PAULO GUEDES PEREIRA, AGOSTINHO
ALBERIO FERNANDES DUARTE. Despacho: Intime-se Vistos, etc. A impugnacao.
00099 Processo: 0079324-42.2012.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: LUIZ FLAVIO RODRIGUES DE PAIVA ADV: TALITA CUMI DE SOUZA ALBUQUERQUE. REU: IVANDA GUEDES CHIANCA
DE ATAIDE Despacho: Intime-se (...) Abro vista do presente feito a parte autora, para falar sobre:o
conteudo da certidao retro de fls 17v, no prazo de 10 (dez) dias.
00100 Processo: 0079784-29.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GERLUCE LEMOS DE LUNA
BARACHO ADV: JOAO AUGUSTO DA NOBREGA NETO, CARLOS AUGUSTO MARQUES DE MELO. REU:
CONTINENTAL BANCO S/A Despacho: Intime-se a parte autora a impugnacao, em 10 (dez) dias.
00101 Processo: 0093666-58.2012.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO SANTANDER S/A
ADV: CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA. REU: RONALDO DE MEDEIROS MOURA Sentenca: Processo
extinto. Vistos, etc...Isto posto JULGO EXTINTA a presente execucao, nos termosart 794, II, CPC.
P.R.I.Custas processuais e honorarios de adv na formaacordada entre as partes.
00102 Processo: 0098004-75.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RENAN BRUNO AUGUSTO ADV: JOAO AUGUSTO DA NOBREGA NETO, CARLOS AUGUSTO MARQUES DE MELO. REU:
BANCO ITAUCARD S/A Despacho: Intime-se a parte autora a impugnacao, em 10 (dez) dias.
00103 Processo: 0100327-53.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSEFA RAMOS DOS
SANTOS ADV: ALINE CESAR DE LACERDA. REU: BANCO BMG S/A ADV: QUESIA FRANCISCO DA
NEVES. REU: BANCO BRADESCO S/AAUTOR: BANCO SABEMIREU: BANCO CRUZ SULREU: BANCO MATONE S/AREU: BANCO VOTORANTIM S/A Despacho: Intime-se (...) Abro vista do presente feito
a parte autora, para falar sobre o conteudo de fls 145v e 150v, no prazo de 10 (dez) dias.
00104 Processo: 0101148-57.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DE JERUSALEM
MENDES DE OLIVEIRA ADV: JONATAS EVANGELISTA TOME DA SILVA. REU: BANCO REAL EMPRESTIMO Despacho: Intime-se a parte autora a impugnacao, em 10 (dez) dias.
00105 Processo: 0101218-74.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CLOVIS BATISTA DE
OLIVEIRA ADV: DJAN HENRIQUE MENDONCA DO NASCIMENTO. AUTOR: CLOVIS BATISTA DE
OLIVEIRA ADV: DJAN HENRIQUE MENDONCA DO NASCIMENTO. AUTOR: JOSEANE TRIGUEIRO
DE ARAUJO ADV: DJAN HENRIQUE MENDONCA DO NASCIMENTO. REU: BANCO SANTANDER S/A
ADV: PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Intime-se Vistos, etc. Defiro o pedido de fls 89/
90. A impugnacao.
00106 Processo: 0105438-18.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANA CELIA FEITOZA
GUIMARAES ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO DO BRASIL S/A Despacho: Intimese a parte autora a impugnacao, em 10 (dez) dias.
00107 Processo: 0105924-03.2012.815.2001 - PROCESSO CAUTELAR AUTOR: CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA CASTRO JUNIOR ADV: HUGO RIBEIRO BRAGA. REU: FAMENE FACULDADE DE MEDICINA
NOVA ESPERANCAREU: BANCO DO BRASIL S/A Despacho: Intime-se a parte autora a impugnacao,
em 10 (dez) dias.
00108 Processo: 0106278-28.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EDILEUSA DO NASCIMENTO ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. AUTOR: JUSCELINO FELINTO DA SILVA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO ITAULEASING S/A Despacho: Intime-se a parte autora a
impugnacao, em 10 (dez) dias.
00109 Processo: 0107664-93.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FUNDACAO CIDADE
VIVA ADV: CHRISTIANNE SAYONARA DO N GUIMARAES. REU: JOSE LIDIANO SCHIMID Sentenca:
Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito (...) nos termos art 267, VIII, CPC. Custas
ex lege. P.R.I.
00110 Processo: 0113735-14.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: IVO RODRIGUES BRAGA
ADV: KARINE CORDEIRO XAVIER DE FRANCA, NAYARA CRYSTINE DO NASCIMENTO NOBREGA. REU:
BANCO SANTANDER BRASIL S/A Despacho: Intime-se a parte autora a impugnacao, em 10 (dez) dias.
00111 Processo: 0113877-18.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCA BATISTA
DOS SANTOS DO NASCIMENTO ADV: MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS, ANA CIBELLY
DOS SANTOS MOURA. REU: BANCO DO BRASIL S/A Despacho: Intime-se a parte autora a impugnacao, em 10 (dez) dias.
00112 Processo: 0114032-21.2012.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: FREDERICO BELARMINO DE OLIVEIRA
ADV: MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS. REU: BANCO SANTANDER S/A Despacho: Intimese a parte autora a impugnacao, em 10 (dez) dias.
00113 Processo: 0115456-98.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIO DINIZ DE
ANDRADE ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO DO BRASIL S/A Despacho: Intime-se
a parte autora a impugnacao, em 10 (dez) dias.
00114 Processo: 0125323-18.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARILDA GUIMARAES
GARCIA ADV: SARA CRISTINA FERREIRA MUNGUBA. REU: BANCO B V LEASING ARRENDAMENTO
MERCANTIL S/A Despacho: Intime-se Vistos, etc.Defiro o pedido de fls 93. Ao cartorio para as devidas
alteracoes no sistema
00115 Processo: 0125460-97.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CLECITON GALVAO SILVESTRE ADV: LEONARDO TAVARES DE AZEVEDO. REU: AFRAFEP SAUDE ASSOCIACAO DOS FISCAIS
DE RENDAS E AGENTES FIS Despacho: Intime-se a parte autora a impugnacao, em 10 (dez) dias.
00116 Processo: 0000014-90.1989.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO INTERESSADO: META INCORPORACAO LTDA ADV: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA, VALBERTO ALVES DE AZEVEDO
FILHO. Despacho: Intime-sea meta incorporacoes ltda, para dizer acerca do expediente de fl. 1068em 05
(cinco) dias.
00117 Processo: 0000711-71.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DIOGO PEREIRA DE
OLIVEIRA ADV: BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS, YANARA JAPIASSU P VERAS. REU: BANCO
BRADESCO S/A ADV: CADASTRO INDEVIDO, WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR.
Despacho: Intime-sedo deferimento em parte a peticao de fls. 104/110 e reducao da astreinte para o total
de R$ 15.000, 00, incluindo-se ai o valor ja bloqueado.
00118 Processo: 0002909-91.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RINALDO MOUZALAS DE
SOUZA E SILVA ADV: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA, VALBERTO ALVES DE AZEVEDO
FILHO, VITAL BORBA A JUNIOR. Despacho: Intime-sea parte autora, para dizer sobre os termos da
peticao de fls. 171, em05 (cinco) dias.
00119 Processo: 0005231-94.2001.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: HOLANDA IMOBILIARIA E
CONSTRUTORA LTDA ADV: JOSE ARNALDO SOUSA DE AZEVEDO, ANDREA DE SOUZA MONTEIRO
SILVA, GILMARA PEREIRA TEMOTEO DE LIMA. REU: HERMANO BATISTA ALVES ADV: EDVALDO
LEITE CALDAS JUNIOR. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00120 Processo: 0013268-37.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: RUMOS CONSTRUCOES
AMBIENTAIS LTDA ADV: FELIPE RIBEIRO COUTINHO. Despacho: Intime-sea parte re, para falar sobre
o expediente de fls. 241/243, no prazo de05 (cinco) dias.
00121 Processo: 0067251-38.2012.815.2001 - IMPUGNACAO AO VALOR REU: SIDNEY STEFANIA PEREIRA
QUEIROZ ADV: JOSEMILIA GUERRA. Despacho: Intime-sea parte adversa, para se pronunciar sobre a
impugnacao, no prazo de 05(cinco) dias.
00122 Processo: 0123336-44.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: YARA DE ALENCAR
CUNHA ADV: ROGERIO CUNHA ESTEVAM. REU: LOJAS INSINUANTE LTDA ADV: ARLINETTI MARIA
LINS. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00123 Processo: 0767832-85.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DE FATIMA LIBERAL ALMEIDA ADV: LEONIDAS LIMA BEZERRA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: EDUARDO
HENRIQUE FARIAS DA COSTA, ITAMAR GOUVEIA DA SILVA. Despacho: Intime-seas partes da transferencia da quantia penhorada para conta judicial, aguardando-se o prazo de 15 (quinze) dias para eventual
impugnacao.
00124 Processo: 0778892-55.2007.815.2001 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: MARIA DE LOURDES
MOURA DE LIMA ADV: EVERALDO MORAIS SILVA, ERIK MENTOR DA PONTE, SHEYLLA HELENUHYTH OLIVEIRA SILVA. REU: BANCO BGN S/A ADV: MARILIA ALMEIDA VIEIRA, MARIA CAROLINA
DA F.DE A. SILVA, PATRICIA ANTUNES FERNANDES. Sentenca: Pedido julgado procedente
00125 Processo: 0779321-22.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JUSSARA GONCALVES
DE OLIVEIRA ADV: CATARINA ROCHA DE ALMEIDA, LIVIA MEIRELES DA SILVA. REU: BANCO ITAU
S/A ADV: ANDRE COSTA F. DE OLIVEIRA, ARLINETTI MARIA LINS. Sentenca: Processo extinto.Isto
posto, julgo extinta a presente execucao, nos termos do art. 794, I, CPC.
00126 Processo: 0000294-26.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCO PEREIRA
DE MORAIS ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO FIAT S/A ADV: CELSO MARCON.
Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao para o dia 24/07/
2013, pelas 17h00, a ser realizar na sala de audiencia desta 4ª Vara Civel.
00127 Processo: 0000414-98.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE ROBERTO VILAR
ADV: CICERO GUEDES RODRIGUES. REU: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO
BANCO DO BRASIL PRE ADV: LUIZ RICARDO DE CASTRO GUERRA, JOAO ANDRE SALES RODRIGUES. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao para o dia
03/07/2013, pelas 17h30, a ser realizar na sala de audiencia desta 4ª Vara Civel.
00128 Processo: 0002156-66.2009.815.2001 - DEPOSITO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO, IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO, CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA. REU:
ANTONIO DE BRITO DELFINO Despacho: Intime-se (...) Abro vista do presente feito a parte autora,
para falar sobre o conteudo da certidao retro de fls 118, no prazo de 10 (dez) dias.
00129 Processo: 0002684-66.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE ROBERTO DA SILVA
ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA
SILVA. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao para o dia 24/
07/2013, pelas 16h30, a ser realizar na sala de audiencia desta 4ª Vara Civel.
00130 Processo: 0004907-84.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROBERIO HUGO COSTA
DOS SANTOS ADV: ANTONIO MODESTO SOUZA NETO. REU: MAPFRE VERA CRUZ SEGUROS S/A
Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao para o dia 04/09/
00131 Processo: 0006255-40.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: WILLAME ALVES RODRIGUES ADV: DARTWNZ WAMBERTO B SALES. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO
SEGURO DPVAT Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao
para o dia 27/08/2013, pelas 14h30, a ser realizar na sala de audiencia desta 4ª Vara Civel.
00132 Processo: 0006642-55.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CREMILDO SILVA DE
BRITO ADV: LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA. REU: FEDERAL DE SEGUROS S/A Despacho:
Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao para o dia 11/09/2013, pelas
14h30, a ser realizar na sala de audiencia desta 4ª Vara Civel.
00133 Processo: 0006847-84.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEVERINO RAMOS DA
SILVA ADV: LIDIANI MARTINS NUNES. REU: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A Despacho:
00134 Processo: 0008159-95.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDINALDO GOMES DE
VASCONCELOS ADV: MANUEL CABRAL DE ANDRADE NETO, MARIO VICENTE DA SILVA FILHO.
REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A Despacho: Designo o dia e
hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao para o dia 25/09/2013, pelas 14h30, a ser
realizar na sala de audiencia desta 4ª Vara Civel.
00135 Processo: 0009263-25.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GERLANIA NUNES GONCALVES ADV: LIDIANI MARTINS NUNES. REU: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A Despacho:
00136 Processo: 0011633-74.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUCIMARIO LUCIANO DE
SOUZA ADV: FLAVIANO SALES CUNHA MEDEIROS, MARINA DE VASCONCELOS NOBREGA. REU:
VERA CRUZ SEGURADORA S/A Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia
de conciliacao para o dia 02/10/2013, pelas 14h30, a ser realizar na sala de audiencia desta 4ª Vara Civel.
00137 Processo: 0012137-85.2010.815.2001 - IMPUGNACAO DE ASSIST AUTOR: TNL PCS S/A ADV: DANIELLE DE LUCENA NOBREGA, MARIANA GERALDO DE LUNA COUTINHO. REU: LILIANE AMORIM DE
LIMA Despacho: Intime-se Vistos, etc. Certifique-se o transito em julgado da decisao de fls 22/23. Feito
isso, arquive-se com as cautelas de estilo e baixa na distribuicao.
00138 Processo: 0015874-67.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CLEANTONIO JOSE
GONCALVES ADV: JOAO PAULO SOARES NOBREGA, MARINA CALZAVARA DA NOBREGA. REU: AIKO
EVADIN IND E COM LTDAREU: REDESUN DO BRASIL COMP LTDAREU: CARREFOUR COM E IND
LTDA ADV: ROBERTO TRIGUEIRO FONTES. Despacho: Intime-se Vistos, etc.Defiro o pedido de fls
181, habilitando nos autos o espolio do autor falecido...Por outro lado, indefiro o pedido de fls 187/188,
formulado pela Carrefour Ltda, haja vista que a responsabilidade e...
00139 Processo: 0017318-04.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: IMOVEIS DO NORDESTE
LOCACOES E VENDAS LTDA ADV: ELMANO CUNHA RIBEIRO. REU: CONDOMINIO DO VICTORY
BUSINESS FLAT ADV: ADAIL BYRON PIMENTEL. Despacho: Intime-se a parte re para dizer sobre os
termos da peticao de fls 105, em 05 (cinco) dias.
00140 Processo: 0025860-11.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MAYRTON PEREIRA DA
SILVA ADV: ELENIR ALVES DA SILVA RODRIGUES. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: PAULO
CRISTOVAO ALVES FREIRE, JONHTHAN DO NASCIMENTO OLIVEIRA. Despacho: Intime-se (...)Impoe registrar, por derradeiro, que a recusa na apresentacao e juntada do contrato aos autos evidencia, em
tese, ato atentatorio ao exercicio da jurisdicao, eis que, segundo art 14, V, CPC, sao deveres das ...
00141 Processo: 0026083-95.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JAIRO BRUNO OLIVEIRA
COSTA BARBOSA ADV: CARLOS NEVES DANTAS FREIRE, MARIA DO CARMO MARQUES DE ARAUJO, GERALDO MACIEL DE ARAUJO. REU: RENAULT DO BRASIL S/A ADV: CLAVIO DE MELO
VALENCA FILHO, KYARA AMORIM MAIA MENDES. Despacho: Intime-se as partes (autor e reu) para dizer
sobre os termos da peticao de fls 130, em 05 (cinco) dias.
00142 Processo: 0028025-94.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: NILTON GONCALVES DE
SOUZA ADV: JOSE MARCELO DIAS. REU: BANCO FINASA BMC S/A ADV: HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliaca o para o dia 24/
07/2013, pelas 16h00, a ser realizar na sala de audiencia desta 4ª Vara Civel.
00143 Processo: 0028251-36.2009.815.2001 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:
IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO, JANAINA RANGEL MONTEIRO. REU: JOAQUIM TOMAS CORUJO DE SOUZA Despacho: Intime-se (...) Abro vista do presente feito a parte autora, para falar sobre o
conteudo da certidao retro de fls 80v, no prazo de 10 (dez) dias.
00144 Processo: 0029696-21.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE ALVES DE OLIVEIRA ADV: JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE FILHO. REU: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO CARTAO VISA GOLD ADV: FABIO MONTENEGRO, FABIO RICARDO C. MONTENEGRO, DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. Sentenca: Pedido julgado improcedente (...) o pedido formulado na inicial,
o que faco c/esteio art 269, I, CPC c/c...condenando a parte autora ao pagto custas proces/hon
adv.fixados R$ 700, 00, nos termos art 20, §4º CPC.Considerando ser o autor...PRI.
00145 Processo: 0032422-36.2009.815.2001 - DEPOSITO AUTOR: JURANEIDE LOURENCO DE CASTRO
ADV: ERIBERTO DA COSTA NEVES, MARCIO ROGERIO M DAS NEVES, AGILDO CEZARIO DE
FARIAS. REU: BANCO ITAU S/A ADV: RAFAELA VIEIRA GOMES, RICARDO LEITE DE MELO. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao para o dia 17/07/2013,
pelas 17h00, a ser realizar na sala de audiencia desta 4ª Vara Civel.
00146 Processo: 0033681-66.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LILIANE AMORIM DE LIMA
ADV: LILIANE AMORIM DE LIMA. REU: OI TELEMAR Despacho: Intime-se (...) abro vista do presente
feito a parte autora, para falar sobre:o conteudo da certidao retro de fls 162v, no prazo de 10 (dez) dias.
00147 Processo: 0033772-93.2008.815.2001 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: INSTITUTO DOM ULRICO
ADV: ELIANA CHRISTINA CALDAS ALVES. REPRESENTANTE LEGAL: ORGANIZACAO BOMFIM LTDAREU: ADELITA DE FREITAS MONTEIRO Despacho: Intime-se Vistos, etc. Bloqueio sem exito, conforme
doc. a frente. Ouca-se o credor em 10 (dez) dias.
00148 Processo: 0035474-74.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARINALVA DE OLIVEIRA
SILVA ADV: JOSE DIAS NETO, CARLOS HENRIQUE MOUSINHO CALDAS, CRISTIANE TRAVASSOS LIMA
DE MEDEIROS. REU: VOCE PODE CORRETORA DE SEGUROS E PROMOTORA DE VENDAS LTDA
Despacho: Intime-se a parte autora para dizer sobre os termos de expediente de fls 48/52, em 05 (cinco) dias.
00149 Processo: 0038688-39.2009.815.2001 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: CIA ITAULEASING DE
ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA, ILANA RAMALHO DE LIMA,
CELSO MARCON. REU: JOSE NIVALDO MONTEIRO ADV: DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA.
Despacho: Intime-se (...) Abro vista do presente feito a parte autora, para falar sobre:o conteudo da
certidao retro de fls 81, no prazo de 10 (dez) dias.
00150 Processo: 0039108-78.2008.815.2001 - MONITORIA AUTOR: ALIGNER IND E COM DE CONFECCOES
LTDA ADV: MARIA NIVALDETE DE LIMA O MARINHO. REPRESENTANTE LEGAL: SEBASTIAO JOSE DE
MEDEIROS ADV: MARIA NIVALDETE DE LIMA O MARINHO. REU: JOMACY SOARES DA SILVA
Despacho: Intime-se (...) Abro vista do presente feito a parte autora, para falar sobre:o conteudo da
certida retro de fls 49v, no prazo de 10 (dez) dias.
00151 Processo: 0039936-06.2010.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: LUIZ COSTA DE ABREU ADV: IVO CASTELO
BRANCO P. DA SILVA, ANDRE CASTELO BRANCO P DA SILVA. REU: BANCO MATONE S/A ADV:
RAFAEL RODRIGUES COELHO. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia
de conciliaca o para o dia 17/07/2013, pelas 17h30, a ser realizar na sala de audiencia desta 4ª Vara Civel.
00152 Processo: 0040156-67.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ALEXSANDRO DELGADO
ALBUQUERQUE ADV: DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO, RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES. REU:
BANCO VOLKSWAGEN S/A ADV: ALDENIRA GOMES DINIZ, ALDENIRA GOMES DINIZ. Sentenca:
Pedido julgado parcialmente procedente contido na inicial, nos termos art 269, I, CPC, p/descapitalizando
os juros contratados, mantendo-os nos mesmos percentuais do contrato, mas de forma linear...Condeno,
ainda, o promovido...P.R.I.
00153 Processo: 0040767-25.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CONDOMINIO DO VICTORY BUSINESS FLAT ADV: HERMANN CESAR DE CASTRO PACIFICO. REU: IMOVEIS DO NORDESTE LOCACAO E VENDAS LTDA Despacho: Intime-se a parte autora para dizer sobre os termos da
certidao de fls 101/102, em 05 (cinco) dias.
00154 Processo: 0043821-62.2009.815.2001 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: JOSE FERREIRA JUNIOR
ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO FINASA S/A Despacho: Intime-se a parte autora
a impugnacao, em 10 (dez) dias.
00155 Processo: 0044482-41.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DA LUZ VASCONCELOS PORTO ADV: ZILMA DE VASCONCELOS BARROS, LUSARDO ALVES DE VASCONCELOS.
REU: UNIMED COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DE JOAO PESSOA ADV: BRUNA GUIMARAES
OLIVEIRA, DANIEL TORRES FIGUEIREDO DE LUCENA. Despacho: Intime-se (...) Ante o exposto,
ACOLHO EM PARTE a presente impugnacao p/determinar, sobre os hon adv fixados na sentenca de fls
100/102...Remetam-se os autos a Contadoria Judicial, a fim de que seja apurado o vlr total...
00156 Processo: 0046052-62.2009.815.2001 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO SAFRA S/A ADV:
ELISIA HELENA DE MELO MARTINI, PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. REU: ENGEPAV ENGENHARIA E PAVIMENTACOES LTDA ADV: GILMARA PEREIRA TEMOTEO DE LIMA, MARIA GLAUCE
CARVALHO DO N GAUDENCI, ALDROVANDO GRISI JUNIOR. REU: LIMPFORT ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA ADV: JOSE ARNALDO SOUSA DE AZEVEDO, VANIA DE FATIMA S. MONTENEGRO
RODRIGUES. REU: ROSA VIRGINIA DE ARAUJO MOURA Despacho: Intime-se a parte re para dizer
sobre os termos da certidao de fls 478v e 480v, em 05 (cinco) dias.
00157 Processo: 0047635-82.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LEANDRO DA SILVA
NUNES ADV: JOSE CARLOS DE ALMEIDA MOURA. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADV: JULLYANNA
KARLA V ALBINO, FELIPPE SALES CARNEIRO DA CUNHA. Despacho: Intime-se Vistos, etc.Defiro
pedido de dilacao de prazo p/apresentar contrato legivel por 45 dias...Intime-se o Banco reu p/apresentar
copia legivel contrato celebrado prazo 45 dias, sob pena multa diaria no vlr R$...
00158 Processo: 0048058-71.2011.815.2001 - DISSOLUCAO E LIQUIDA AUTOR: MARIA CAROLINE DINIZ
ESCOREL ADV: AIRAM NADJA DANTAS SILVA FALCONE. REU: THAIS ALINE COSTA RODRIGUES ADV:
ADRIANO MANZATTI MENDES. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de
conciliacao para o dia 31/07/2013, pelas 15h30, a ser realizar na sala de audiencia desta 4ª Vara Civel.
00159 Processo: 0064137-91.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LUCIANO PEREIRA GONCALVES ADV: LEONARDO THEODORO DE AQUINO. AUTOR: ANA CLAUDIA DA SILVA ADV: LEONARDO THEODORO DE AQUINO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA
ADV: CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS, JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JR. Despacho:
00160 Processo: 0076451-69.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANA CAROLINA SIMOES
ANDRADE ADV: ALEXANDRE GOMES BRONZEADO, JOSE JURANDY QUEIROGA URTIGA. REU:
HSBC BANK BRASIL S/A ADV: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Sentenca: Pedido
julgado parcialmente procedenteo pedido contido na inicial, nos termos art 269, I, CPC, p/descapitalizando
os juros contratados, mantendo-os nos mesmo percentuais do contrato..Condeno, ainda, o promovido a
restituir ao autor na forma...Por fim..PRI
FIGUEIREDO PESSOA ADV: ANTONIO ANIZIO NETO. REU: ENERGISA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S/A ADV: DENIZE CRUZ CABRAL. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia
de conciliacao para o dia 24/07/2013, pelas 17h30, a ser realizar na sala de audiencia desta 4ª Vara Civel.
00162 Processo: 0108640-03.2012.815.2001 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: OLIMPIA LUCENA SILVA
ADV: PAULO ROBERTO V. REBELLO FILHO. REU: FRANCINALDO DA COSTA DIAS Sentenca:
Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito (...) nos termos do art 267, VIII, CPC.
Custas ex lege. P.R.I.
00163 Processo: 0114095-46.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: PORTO SEGURO CIA DE
SEGUROS GERAIS ADV: FRIDA GANDELSMAN AZOUBEL, DIANA ANGELICA ANDRADE LINS. REU:
DERIVALDO DOMINGOS PEREIRAREU: GUSTAVO NAVARRO DE OLIVEIRA FILHO Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao para o dia 28/08/2013, pelas 14h30,
a ser realizar na sala de audiencia desta 4ª Vara Civel.
00164 Processo: 0115061-09.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE FERNANDES DA
SILVA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES, WAMBERTO BALBINO SALES. REU: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao para o dia 21/08/2013, pelas 14h30, a ser realizar na sala de audiencia
desta 4ª Vara Civel.
21
00165 Processo: 0000004-56.1983.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANESPA BANCO DO
ESTADO DE SAO PAULO S/A ADV: CARLOS PESSOA DE AQUINO, JOSE AMARILDO DE SOUSA,
ANDRE COSTA F. DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao
dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00166 Processo: 0000549-18.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE DOS PASSOS
FERNANDES DE CARVALHO ADV: GREGORIA BENARIO LINS E SILVA, EMERSON ALMEIDA FERNANDES. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: RUBENS GASPAR SERRA. Despacho: Intime-se as
partes para que informem se ainda pretendem produzir provas e, emcaso positivo, especifica-las de
modo circunstanciado, no prazo comumde 10 (dez) dias.
00167 Processo: 0000842-85.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA JOSE ROQUE
ALMEIDA ADV: MARIO MARCONDES NASCIMENTO, KARIME SILVEIRA, ROCHELE KARINA COSTA
DE MORAES. AUTOR: MARIA LUCILENE DOS SANTOS CUNHA ADV: MARIO MARCONDES NASCIMENTO, KARIME SILVEIRA. AUTOR: MARINALVA MARIA DA SILVA FEITOSA ADV: MARIO MARCONDES NASCIMENTO, KARIME SILVEIRA. AUTOR: MARINALVA XAVIER DA SILVA ADV: MARIO MARCONDES NASCIMENTO, KARIME SILVEIRA. REU: FEDERAL DE SEGUROS S/A ADV: CARLOS
ANDRE BEZERRA, ROSANGELA DIAS GUERREIRO, CLAUDIA V.N.MONTENEGRO. Despacho: Embargos (...) REJEITO os presentes embargos declaratorios, por nao haver ocorrido qualquer das hipoteses previstas no art 535, CPC. P.I.
00168 Processo: 0002432-92.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: LUANA THAINA ALBUQUERQUE BARRETO, JULLYANNA
KARLA V ALBINO. Despacho: Intime-se(...) as partes para que informem se ainda pretendem produzir
provas e, em caso positivo, especifica-las de modo circunstanciado, no prazo comum de 10 (dez) dias.
00169 Processo: 0010704-80.2009.815.2001 - PROCESSO CAUTELAR AUTOR: PROGAS PROJETOS E INSTALACOES LTDA ADV: BRUNO V NASCIMENTO. REU: LUIZ CARLOS ZAPELINI E CIA LTDA Despacho:
Intime-se o advogado do autor para informar o endereco do promovente no prazo de 10 (dez) dias.
00170 Processo: 0011166-37.2009.815.2001 - MONITORIA AUTOR: SIXTY BRASIL LTDA ADV: LUIZ ROSELLI
NETO, PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. REU: GUAPPO COM DE ROUPAS ADV: FELIX ARAUJO
FILHO. Sentenca: Embargos (...)Diante do que fora exposto, REJEITO OS EMBARGOS MONITORIOS,
c/fulcro art 1.102-C, §3º, CPC, e constituo, de pleno direito, o titulo executivo judicial...Intime-se o
devedor p/prazo 15 dias pagar o debito...PRI.
00171 Processo: 0014033-03.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: AMADEU FRANCISCO
BARROS ADV: MARIA BETANIA V P DE MEDEIROS. REU: BANCO FINASA BMC S/A Despacho: Intimese a parte autora para dizer sobre os termos da certidao de fls 58v, em05 (cinco) dias.
00172 Processo: 0018069-88.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSELENE APARECIDA
DE SOUSA ADV: EDNALDO DE LIMA. REU: BANCO SANTANDER BANESPA S/A ADV: KALINE DE
MELO DUARTE, BRUNO SOUTO DA FRANCA. Despacho: Intime-se Vistos, etc.O presente processo
transitou em julgado, ...Intime-se o executado p/efetuar o pagto da divida no vlr R$. 18.347, 88, no prazo
15 dias conf art 475-J, CPC, sob pena de multa de 10% sobre montante total.
00173 Processo: 0018390-26.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARINETE MORAIS COELHO ADV: CARLOS FELIPE XAVIER CLEROT, ALBERTO RONNIERE DE QUEIROZ R GUEDE. REU:
BANCO ABN AMRO REAL S/A MICROCREDITO Despacho: Intime-se a parte autora para dizer sobre os
termos da peticao de fls 42/44, em 05 (cinco) dias.
00174 Processo: 0022052-95.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EDNALDO DANTAS DA
NOBREGA ADV: HUGO RIBEIRO BRAGA, CARLOS FABIO ISMAEL DOS S LIMA. REU: BANCO DO
BRASIL S/A ADV: LUIS CARLOS LAURENCO, ANDRE COSTA F. DE OLIVEIRA, ARLINETTI MARIA
LINS. Despacho: Embargos (...) Desta feita, REJEITO OS PRESENTES EMBARGOS DECLARATORIOS apresentados pelo reu, diante da inocorrencia de qualquer das hipoteses previstas art 535, CPC. P.I.
00175 Processo: 0022250-35.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: KEPPLER CHRISTIANI
MAROJA DI PACE ADV: JOSE MARCELO DIAS. REU: FINASA BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO
Despacho: Intime-se Vistos, etc.Chamo o feito a ordem p/revogar o despacho de fls 22, uma vez que o
pedido...Como consequencia, desentranhe-se a referida pet...Por fim, mantenho o despacho de fls 18,
devendo o promovente efetuar o ...
00176 Processo: 0022801-15.2009.815.2001 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: CDL CENTRAL DE DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA ADV: EVANDRO NUNES DE SOUZA. REU: BANCO ABN AMRO REAL S/
A ADV: KALINE DE MELO DUARTE. Despacho: Intime-se as partes para que informem se ainda
pretendem produzir provas e, emcaso positivo, especifica-las de modo circunstanciado, no prazo comumde 10 (dez) dias.
00177 Processo: 0025296-32.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARINALDO ALVES
RODRIGUES ADV: GUILHERME RANGEL RIBEIRO. REU: SONY BRASIL LTDA ADV: RAFAEL RODRIGUES COELHO. Despacho: Intime-se a parte re para dizer sobre os termos da certidao de fls 180v,
em 10dez) dias.
00178 Processo: 0025418-45.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LUCIANA FERREIRA DA
SILVA ADV: ANTONIO ANIZIO NETO. AUTOR: EDUARDA HEWELLYN DA SILVA FERREIRA ADV:
ANTONIO ANIZIO NETO. AUTOR: HEWERTON HUGO DA SILVA FERREIRA ADV: ANTONIO ANIZIO
NETO. REU: ITAU SEGUROS S/A ADV: CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO, FRANCISCO DE ASSIS
LELIS DE M. JUNUIR, FLAVIO DE QUEIROZ BEZERRA CAVALCANT. Despacho: Intime-se a parte
recorrida para oferecer suas contrarrazoes. Recebo a apelacao nos efeitos devolutivo e suspensivo.
00179 Processo: 0026248-11.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA LUCIA HENRIQUES
DE MELO E CUNHA ADV: MARILEIDE MOREIRA ALVES DA CUNHA. REU: UNIMED COOPERATIVA DE
TRABALHO MEDICO DE JOAO PESSOA ADV: JULIANA AUGUSTA C. RIBEIRO, CAIUS MARCELLUS DE
LACERDA. Despacho: Intime-se as partes para inofrmarem se ainda pretendem produzir provas e, em caso
positivo, especifica-las d modo circunstanciado, no prazo comum de10 (dez) dias.
00180 Processo: 0031070-43.2009.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ANTONIO VITAL SANTOS
MENDONCA CAMARAREU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES, NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA. Sentenca: Embargos (...)Rejeito, com
esses fundamentos, LIMINARMENTE OS EMBARGOS OPOSTOS, n os moldes art 739, I, CPC.Condeno
embargante vencido pagar custas/hon adv, fixados R$. 1.000, 00, a teor art 20, §4º, CPC.P.R.I.
00181 Processo: 0031485-26.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SIMARA GOMES BARRETO DA FONSECA ADV: KALINE GOMES BARRETO. REU: BANCO FINASA BMC S/A ADV: ILANA
RAMALHO DE LIMA, GUSTAVO NASCIMENTO DE MELO. Sentenca: Pedido julgado improcedente (...) o
pedido inicial formulado na exordial, o que faco c/esteio art269, I, CPC.Condeno ainda o vencido a pagar
as custas/hon adv, fixados R$ 600, 00, a teor art 20, §4º, CPC. P.R.I.
00182 Processo: 0032353-04.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SEVERINO SALUSTIANO
DE OLIVEIRA ADV: ALUISIO PAREDES JUNIOR, RODRIGO SILVA PAREDES MOREIRA, ANGELICA
GURGEL BELLO BUTRUS. REU: LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA Despacho: Intime-se a
parte autora para dizer sobre os termos da peticao de fls 65/66, em 05 (cinco) dias.
00183 Processo: 0035647-30.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ADRIANO PEREIRA
DANTAS ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO ITAULEASING S/A ADV: VINICIUS
ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. Sentenca: Acordo homologado (...) de fls 112/113 e JULGO EXTINTO
o presente processo, com apreciacao do merito, nos termos art 269, III, CPC. Custas ex lege. P.R.I.
00184 Processo: 0035807-55.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SANDRA FERREIRA DE
OLIVEIRA ADV: GUILHERME BARROS MAIA DO AMARAL. Despacho: Intime-se o advogado abaixo
mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao
e de ser oficiado a oab.
00185 Processo: 0036869-67.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: KATIA LEMOS DINIZ ADV:
LUIZ CESAR GABRIEL MACEDO, LEOPOLDO MARQUES D ASSUNCAO, HERATOSTENES SANTOS
DE OLIVEIRA. REU: BANCO REAL S/A Despacho: Intime-se Defiro o substabelecimento. Anotem-se os
nomes do noveis patronos doautor. Vistas por 05 (cinco) dias.
00186 Processo: 0037312-18.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CARLOS ALBERTO FERNANDES RAMOS ADV: JOSE ETEALDO DA SILVA PESSOA NETO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
LUIS CARLOS LAURENCO, ARLINETTI MARIA LINS, ANDRE COSTA F. DE OLIVEIRA. Despacho:
Intime-se a parte recorrida para oferecer suas contrarrazoes. Recebo a apelacao nos efeitos devolutivo
e suspensivo.
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. REU: CARDIO LMDNLECSC LTDAREU: NIVALSON FERNANDES DE MIRANDAREU: ANTONIO EDUARDO MONTEIRO DE ALMEIDAREU: NARLA MIRANDA DE
ALMEIDA Despacho: Intime-se a parte autora para dizer sobre os termos da peticao de fls 205, em 10
(dez) dias.
00188 Processo: 0040702-93.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BUCAL ASSISTENCIA ODONTOLOGICA ADV: FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES. AUTOR: REIRINALDO FERNANDES TRINDADE ADV: JOHN KENNEDY SILVERIO CABRAL. Despacho: Intime-se a parte recorrida p/
oferecer suas contrarrazoes.Recebo a apelacao nos efeitos devolutivo e suspensivo.Defiro o
substabelecimento.Anotem-seos nomes dos noveis patronos do reu.
00189 Processo: 0040962-73.2009.815.2001 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: MARIA DA GUIA PEREIRA
SERRA ADV: BRUNO DE SOUSA CARVALHO. REU: MARIA NILDA GOMES Despacho: Intime-se a
parte autora, para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que for de direito.
00190 Processo: 0043016-12.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: VIA MAR RENT A CAR
LOCADORA DE VEICULOS LTDA ADV: AMAURI DE LIMA COSTA. AUTOR: URANILDO FARIAS DA
CUNHA ADV: AMAURI DE LIMA COSTA, ROUGGER XAVIER GUERRA JUNIOR. REU: BRADESCO
AUTO/RE CIA DE SEGUROS S/A ADV: FRANCISCO CLEYDSON TEMOTEO PALITO. Despacho: Embargos (...)REJEITO os presentes embargos declaratorios, por nao haver ocorrido qualquer das hipoteses
previstas art 535, CPC. P.I.
22
00191 Processo: 0044280-64.2009.815.2001 - IMISSAO NA POSSE AUTOR: PALMIRA MONTEIRO DE LIMA ADV:
IZAIAS MARQUES, ANTONIO NOBERTO GOMES DA SILVA. REU: ANA MARCIA VIEIRA DE LIMA Despacho: Intime-se o advogado do autor para informar o endereco do promovente no prazo de 10 (dez) dias.
00192 Processo: 0046152-17.2009.815.2001 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV: HUMBERTO
LUIZ TEIXEIRA. REU: VERONICA CABRAL NOGUEIRA Despacho: Intime-se Oficie-se como requerido na fls 46.
00193 Processo: 0064170-81.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ADRIANO PEREIRA
DANTAS ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO ITAULEASING S/A Despacho: Intime-se
Vistos, etc...Diante disso, determino seu desapensamento e remessa ao setor de Dist Jud desta
Comarca, p/que distribua o feito p/uma das Varas Civeis, sem considerar a apontada conexao.
00194 Processo: 0081963-33.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FLAVIO GOMES PEREIRA
ADV: QUESIA FRANCISCO DA NEVES. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: PATRICIA DE CARVALHO
CAVALCANTI. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente (...) contido na inicial, p/determinar a
descapitalizacao dos juros contratados, mantendo-os na forma linear...Por fim, condeno o vencido a
pagar custas/hon adv, fixados R$ 700, 00 a teor art 20§4º, CPC.
00195 Processo: 0085230-13.2012.815.2001 - PROCESSO CAUTELAR AUTOR: GERALDO PEREIRA DE LIMA
ADV: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER. REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI, ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Sentenca: Pedido julgado procedente (...) constante na exordial, o que faco c/esteio art 269, I, c/c art 355, CPC e, em consequencia, condeno o promovido
a exibir, no prazo de 15 dias, o contrato de emprestimo...Condeno o reu nas custas/hon...P.R.I.
00196 Processo: 0003860-56.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARCOS ANTONIO BATISTA ALVES ADV: KLEBERT MARQUES DE FRANCA, JOAQUIM DE SOUZA ROLIM JUNIOR, GIORDANO LOUREIRO. REU: BANCO DO BRASIL S/AREU: MASTECARD ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA
BUENO FILHO. REU: VISA Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 31/07/
00197 Processo: 0010393-36.2002.815.2001 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: RIVALDO FERREIRA DE
FREITAS ADV: ELIANA CHRISTINA CALDAS ALVES, FERNANDO BARBOSA DE VASCONCELOS.
REPRESENTANTE LEGAL: ORGANIZACAO BOMFIM LTDA ADV: ELIANA CHRISTINA CALDAS ALVES,
FERNANDO BARBOSA DE VASCONCELOS. REU: AUSTRAGESILO EUFLASINO FERREIRAREU:
CREUSA EUFLASINO Despacho: Intime-se a parte autora para dizer sobre os termos de expediente de
fls 146, em 05 (cinco) dias.
00198 Processo: 0010713-86.2002.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: SM FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA ADV: MARKYLLWER NICOLAU GOES. REU: TUBOS TABAJARA S/A TUBASAREU: CARLOS ALBERTO ALVES DA SILVAREU: LUIS CARLOS ALVES DA SILVA Despacho: Intime-se
a parte autora, para, no prazo de 05 dias, requerer o que for de direito.
00199 Processo: 0013559-66.2008.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: CAIXA DE ASSISTENCIA
DOS PROFISSIONAIS DO CREA/PB ADV: ROGERIA DE MELO, RICARDO DE PAULA RIBEIRO. REU:
SERGIO CATAO CARTAXO LOUREIROREU: HILCE SANTIAGO LOUREIROREU: PORFIRIO CATAO
CARTAXO LOUREIROREU: GIANNA CAVALCANTI VILLAR Despacho: Intime-se o exequente para
apresentar planilha atualizada do debito, a fim de que seja realizada a penhora on-line requerida a fls 93.
00200 Processo: 0015903-69.1998.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: BENEDITO ARAUJO DOS
SANTOS ADV: MARIO FORMIGA MACIEL FILHO, EDGLEY DE BRITO BASTOS. AUTOR: MARIA DAS
DORES NESTOR DOS SANTOSREU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA
ADV: PAULO ROBERTO V. REBELLO FILHO, CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS, JALDEMIRO
RODRIGUES DE ATAIDE JR. Despacho: Intime-se Defiro o pedido de fls 367. Providencias necessarias.
Defiro o substabelecimento.Anotem-se os nomes dos noveis patronos do reu. Vistas por05 (cinco) dias.
00201 Processo: 0018164-60.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: TAMBAI MOTOR E PECAS
LTDA ADV: FABIO ANDRADE DE MEDEIROS, LUIZ AUGUSTO DA FRANCA CRISPIM, FELIPE RIBEIRO COUTINHO. REU: ANGELA MARIA MARQUES PEREIRA Despacho: Intime-se a parte autora para
dizer sobre os termos da peticao de fls 104/107, em 10 (dez) dias.
00202 Processo: 0018719-77.2005.815.2001 - MONITORIA AUTOR: BANCO SUDAMERIS DO BRASIL S/A
ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES, FLAVIA DE ALBUQUERQUE LIRA. REU: CONSTRUTORA NUNES LTDAREU: PAULO RICARDO DANTAS NUNESREU: JOAQUIM ALVES NUNES Despacho:
Intime-se a parte autora/exequente para, em 10 (dez) dias, providenciar o impulsionamento do feito, sob
as penas processuais aplicaveis.
00203 Processo: 0019934-83.2008.815.2001 - PROCESSO CAUTELAR AUTOR: DICOPLAST DISTRIBUIDORA
E COM DE PLASTICO LTDA ADV: ALBERGIO GOMES DE MEDEIROS. REU: ROTA SISTEMA ELETRONICO DE SEGURANCA LTDA Despacho: Intime-se (...) Abro vista do presente feito a parte autora, para
falar sobre:o conteudo da certidaode fls 57v, no prazo de 10 (dez) dias.
00204 Processo: 0020588-70.2008.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ENERGISA PARAIBA
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: DENIZE CRUZ CABRAL, LUIZ FELIPE LINS DA SILVA.
REU: INSTITUTO DE PNEUMOLOGIA DA PARAIBA LTDA Despacho: Intime-se Considerando o documento retro, intime-se o autor/exequente para requerer o que lhe for de direito.
00205 Processo: 0022020-08.2000.815.2001 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV: TIAGO
SOBRAL PEREIRA FILHO. REU: AGUINALDO FARIAS DE LACERDA ADV: ROGERIO WANILTON
SOARES BEZERRA. REU: AGUINALDO FARIAS DE LACERDAREU: MARIA DAS DORES TEOTONIO
DE LACERDA Despacho: Intime-se Defiro o pedido de fls 153.
00206 Processo: 0026342-85.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: IZABEL SOARES DE OLIVEIRA ADV: GERALDO GUERRA DA SILVA FILHO, DANIELLE TORRIAO FURTADO. REU: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO NORDESTE ADV: LUCIANA PEDROSA NEVES CIRNE.
REU: IVANIA MORAIS DE SOUZA Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de
conciliacao para o dia 03/07/2013, pelas 16h30, a ser realizar na sala de audiencia desta 4ª Vara Civel.
00207 Processo: 0027498-84.2006.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: MOTOMAR PECAS E
ACESSORIOS LTDA ADV: AUGUSTO ULYSSES PEREIRA MARQUES. REU: ISAQUIEL ALVES CAVALCANTI Despacho: Intime-se as partes. Suspendo o feito por 90 dias.
00208 Processo: 0032201-82.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DAS GRACAS
BARBOSA DE ALMEIDAAUTOR: MARCELO EVARISTO DO NASCIMENTO ADV: CARLOS ROBERTO
SCOZ JR. AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA FIGUEIREDO ADV: CARLOS ROBERTO SCOZ JR.
AUTOR: GIRLAINE DE CARVALHO SILVA ADV: CARLOS ROBERTO SCOZ JR. REU: LIBERTY SEGUROS S/A ADV: MILENA NEVES AUGUSTO, FLAVIO DE QUEIROZ BEZERRA CAVALCANT. Despacho:
Intime-se (...) Diante do exposto, DECLINO DA COMPETENCIA nos moldes art 113, CPC e determino o
encaminhamento dos presentes autos a uma das Varas Federais da Secao Judiciaria desta Capital.P.I.
00209 Processo: 0034498-14.2001.815.2001 - MONITORIA AUTOR: FUNETEC/PB FUNDACAO DE EDUCACAO TECNOLOGICA E CULTURAL DA PB ADV: GUILHERME RANGEL RIBEIRO, ALFREDO FELICIANO JUNIOR. REU: MOZART DE OLIVEIRA Despacho: Intime-se Considerando o documento a frente,
intime-se o autor/exequente para requerer o que lhe for de direito.
00210 Processo: 0124588-68.2001.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA LUCIA DA SILVA
ADV: MARCELO DA SILVA LEITE. REU: SUL AMERICA SEGUROS S/A ADV: CLAVIO DE MELO
VALENCA FILHO. Despacho: Intime-se as partes (autora e re) para dizer sobre os termos de expediente
de fls. 183, em 05 (cinco) dias.
00211 Processo: 0736039-31.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LAIS DE CAVALCANTI MONTEZUMA MARINHEIRO ADV: ISABELA COUTINHO CAVALCANTI DE LIMA. REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADV: ADELMAR AZEVEDO REGIS. Despacho: Intime-se as partes para que informem se ainda pretendem
produzir provas e, emcaso positivo, especifica-las de modo circunstanciado, no prazo comumde 10 (dez) dias.
00212 Processo: 0736370-13.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ROSANA MARIA CAVALCANTE SOBRAL ADV: JURANDIR PEREIRA DA SILVA, CICERO RICARDO ANTAS ALVES CORDEIRO,
RIVANA CAVALCANTE VIANA. REU: BANCO BRADESCO S/A Despacho: Intime-se a parte re para dizer
sobre os termos da peticao de fls 406/410, em 05 (cinco) dias.
00213 Processo: 0753128-67.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FABIO PEREIRA DE
LUCENA BITTENCOURT NETO ADV: DANILO FELIX AZEVEDO, ALEXANDRE GOMES BRONZEADO,
JOSE OLAVO C RODRIGUES. AUTOR: ALFREDO JOSE RABELO NETO ADV: DANILO FELIX AZEVEDO, ALEXANDRE GOMES BRONZEADO. REU: SUL AMERICA SEGUROSREPRESENTANTE LEGAL:
ANTONIO DE LUCENA BITTENCOURT NETO Despacho: Intime-se o advogado do autor para informar
o endereco do promovente no prazo de 10 (dez) dias.
00214 Processo: 0782112-61.2007.815.2001 - MONITORIA AUTOR: PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI
ADV: PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. REU: MAGNA COELI CESAR SOARES ADV: JULITA
COSTA ARANHA. Despacho: Intime-se a parte exequente p/apresentar o memorial atualizado da divida,
no prazo de 15 dias, no intuito de ser apreciado o pedido de penhora on-line de fls 73, com o efetivo
prosseguimento da execucao.
00215 Processo: 0005503-68.2013.815.2001 - MONITORIA AUTOR: ADRIANO DA SILVA RODRIGUES ADV:
DIEGO MEDEIROS JORDAO. REU: EMBRASIL EMPRESA PRESTADORA DE SERVICOS LTDA Despacho: Intime-se a inicial esta apocrifa, intime-se para sanar a irregularidade, em 10dias.
00216 Processo: 0009652-83.2008.815.2001 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV: DANILO
CAZE BRAGA DA COSTA SILVA, VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. REU: JOAO PAULO RODRIGUES DE SOUZA Despacho: Intime-se defiro o pedido de fls.116, para que seja procedido a busca e apreensao do bem descrito na inicial, no endereco indicado as fls.acima men-cionado.(recolher diligencia).
00217 Processo: 0019437-98.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GRANJA JOAVES LTDA
ADV: MARTINHO FAUSTINO XAVIER JUNIOR. REPRESENTANTE LEGAL: JOFANIA DE ALMEIDA
SOUSAREU: HSBCREU: JOSE MARCONY GOMES DA SILVA Despacho: Intime-se a parte autora para,
querendo, oferecer impugnacao a contestacao noprazo legal.
00218 Processo: 0020640-66.2008.815.2001 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL GRUPO ITAU ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO, FERNANDA DA COSTA
CAMARA SOUTO CASADO, CELSO MARCON. REU: MARIA DA FELICIDADE CRUZ Despacho: Intimese a parte autora para, em 05 dias, falar sobre o documento de fls.131/138, requerendo o que for de direito.
00219 Processo: 0024515-44.2008.815.2001 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: CIA ITAULEASING DE
ARRENDAMENTO MERCANTIL GRUPO ITAU ADV: CELSO MARCON. REU: JOSE ROBERTO ALVES
DA SILVA Despacho: Intime-se a parte exequente para, em 05 dias, falar sobre os documentos de fls.90/
92, requerendo o que for de direito.
00220 Processo: 0028026-79.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ELISABETE TORRES DE
QUEIROGA LOPEZ ADV: CICERO GUEDES RODRIGUES, HEITOR CABRAL DA SILVA. REU: PREVI
CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRAS ADV: LUIZ RICARDO DE CASTRO
GUERRA, JOAO ANDRE SALES RODRIGUES. Despacho: Intime-se recebo a apelacao em seu duplo efeito.
intime-se o recorrido para, querendo, apresentarem contrarrazoes ao recurso de fls.310/325, no prazolegal.
00221 Processo: 0029455-81.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LUIZ ALBERTO RIBEIRO
DE NOVAES ADV: WAGNER MARTINS PEREIRA. REU: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO
MERCANTIL ADV: RICARDO LEITE DE MELO. Despacho: Intime-se oucam-se as partes sobre o laudo
judicial de fls.66/71, no prazo co-mum de 10 dias.
00222 Processo: 0032783-82.2011.815.2001 - IMPUGNACAO AO VALOR AUTOR: TIJOLOSUL IND E COM
LTDA ADV: ROUGGER XAVIER GUERRA JUNIOR. REU: RHZ CONSTRUCOES CIVIS LTDA ADV:
EDUARDO CAVALCANTI BRINDEIRO. Sentenca: Intime-se acolho o pedido do impugnante e determino
a correcao do valor da cau-sa de r$ 1.000, 00(um mil reais) para r$ 25.819, 80.intime-se o impugna-do p/
30 dias pagar as custas nos moldes do valor decidido.
00223 Processo: 0034122-13.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: INSTITUTO KUMAMOTO
DE PESQUISAS MEDICAS E ASSISTENCIA A SAUD ADV: PERICLES F DE ATHAYDE FILHO, SANCHA
MARIA F C R ALENCAR. REU: STEMAC GRUPOS GERADORES S/A ADV: JAIME MARTINS DA SILVA,
RODRIGO NOSCHANG DA SILVA, MICHELLE TRINDADE SOARES. Sentenca: Intime-se declaro extinto o processo sem julgamento do merito. apos o transito, arquive-se.
00224 Processo: 0044778-97.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE JUVENIL ALVES DE
SOUSAREU: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS ADV: SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE
ALBUQUERQUE, TATIANE CARNEIRO LACET PORTO. Despacho: Intime-se diante do pedido de desistencia as fls.134, fale o promovido em cincodias.
00225 Processo: 0047496-62.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: IVANALDO AVELINO DOS
SANTOSREU: AYMORE FINANCIAMENTOS ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se
defiro parcialmente o pedido do reu de fls.116/129, concedendo-lhe oprazo de mais 10 dias.
00226 Processo: 0061486-86.2012.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO MERCANTIL DO
BRASIL S/A ADV: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES. REU: CONSTRUTORA SERCOM SER E COM
LTDAREU: JOSE IRANILDO DA SILVA Despacho: Intime-se a parte autora para, em 05 dias, falar sobre
a certidao de fls.33v edocumentos de fls.34/35, requerendo o que entender de direito.
00227 Processo: 0069251-11.2012.815.2001 - MONITORIA AUTOR: RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES
ADV: RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES. REU: JOSIVALDO DE VERAS SILVA Despacho: Intime-se
defiro o pedido de fls.24, abra-se vista dos autos ao advogado do re-querente pelo prazo de 05 dias.
00228 Processo: 0069650-40.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: J. A. S. ADV: MARTINHO
CUNHA MELO FILHO. AUTOR: J. S. A. S. ADV: MARTINHO CUNHA MELO FILHO. REU: L. E. C. L.
ADV: ANDRE MOTTA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-sedefiro pedido adiamento.Reaprazo audiencia
inst/julg p dia 13/6/13, as14:30h neste forum civel
00229 Processo: 0069958-76.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LUIZ TAVARES DE SANTANA ADV: MARIA DA PENHA LEITE DE MELO PEREIRA. REU: BRADESCO SAUDE S/A ADV: RENATO
TADEU RONDINA MANDALITI. Despacho: Intime-se as partes para, em 10 dias, especificarem as
provas que desejam produzir.
00230 Processo: 0079801-65.2012.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: ELIZABETE DANTAS DE SOUZA ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO BV FINANCEIRA S/A Despacho: Intime-se a parte promovente para, em 05 dias, providenciar a assinatura da pe-ca de fls.32/33, sob as penas da lei.
00231 Processo: 0100039-08.2012.815.2001 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO ITAULEASING S/A
ADV: VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. REU: ANTONIO ADELINO RAMOS Despacho: Intimese a parte autora para, em 05 dias, falar sobre a certidao de fls.25v, requerendo o que entender de direito.
00232 Processo: 0101265-48.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DA PENHA ARAUJO ADV: VITAL BORBA A JUNIOR. REU: ARMANDO FERREIRA PINTOREU: RENATO JOSE GOUVEIA GUEDES Despacho: Intime-se a parte autora para, em 05 dias, falar sobre os documentos de
fls.41, requerendo o que for de direito.
00233 Processo: 0105881-66.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LEONARDO ROCHA
CARVALHO ADV: WILSON FURTADO ROBERTO. REU: TURKISH AIRLINES Despacho: Intime-se a
parte autora para, querendo, oferecer impugnacao a contestacao noprazo legal.
00234 Processo: 0044657-69.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: TEREZINHA PINTO MEDEIROS MASCARENHAS ADV: WERNA KARENINA MARQUES DE SOUSA. REU: BANCO DO BRASIL
S/A ADV: FRANCISCO ARI DE OLIVEIRA. Sentenca: Julgo improcedente a presente impugnacaoREJEITO A IMPUGNACAO AO CUMPRIMENTO DA SENTENCA. Condeno o impugnanteem honorarios de
R$800, 00, com base nos parag.3 e 4, CPC. alvaras liberatorios ja entregues aa advogada da autora.
00235 Processo: 0000978-05.1997.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZAD ADV: VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. REU: RENOVADORA TRANSPNEUS LTDAREU: VERONICA PEREIRA DOS SANTOSREU: PAULO SERGIO DOS SANTOS Despacho: Intime-sea parte exequente para, no prazo de 05(cinco)dias,
requerer o que for dedireito, sob as penas da lei.
00236 Processo: 0001286-84.2010.815.2001 - PROCESSO CAUTELAR AUTOR: LUIZ DE OLIVEIRA BASTOSAUTOR: JOANA DUARTE DE OLIVEIRA BASTOSREU: BANCO BRADESCO S/A ADV: KAMILLA
JARDIM LIMA, MARIA EDUARDA DE LUCENA ARAUJO. Despacho: Intime-senos moldes do art.475-j, do
cpc, a parte executada para, em 15(quinze)dias, cumprir a sentenca, como requerido as fls.63/64,
observado o valor der$ 1.573, 31, sob pena de multa de 10% sobre o debito.
00237 Processo: 0008001-16.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MANOEL DE ARAUJO
GOMESREU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: JOAO RICARDO COELHO, NEWTON MARCELO PAULINO
DE LIMA, NEWTON MARCELO PAULINO DE LIMA. Despacho: Intime-seefetuada a penhora on line com
bloqueio do numerario devido, intime-seo devedor, por seu patrono, via nota de foro, para oferecer
impugnacao, querendo, no prazo de 15(quinze)dias, consoante artigo 475-j, § 1º do cpc.
00238 Processo: 0011454-14.2011.815.2001 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: METALURGICA ITAPOA
LTDA ADV: SULPICIO MOREIRA PIMENTEL NETO, HADASSA LIVRAMENTO PINTO SANTOS. REU:
FACIS EMPREENDIMENTOS LTDA ADV: JOSE GOMES DE LIMA NETO. Sentenca: Embargos declaratorios inadmitidos(ve sentenca na integra nos autos).
00239 Processo: 0017650-68.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: QUINTINO ANDRE DE
OLIVEIRA SILVA ADV: FABIANO BARCIA DE ANDRADE. REU: FUNASA CAIXA DA ASSISTENCIA DOS
EMPREGADOS DA SAELPA ADV: NORMANDO ARAUJO DE SA. Sentenca: Embargos declaratorios
inadmitidos(ve sentenca na integra nos autos).
00240 Processo: 0019346-71.2011.815.2001 - PROCESSO CAUTELAR AUTOR: GLAUCIA MARIA DE SA
PEREIRA ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: B M C EMPRESTIMO Despacho: Intime-sea autora
para, em 05(cinco)dias, dizer sobre a documentacao de fls.17.
00241 Processo: 0027197-35.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: TIAGO MARTINS MELOREU: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA RAINHA DA PAZ ADV: BENJAMIN
DE SOUSA FONSECA SOBRINHO, SUELDO KLEBER SOARES DE FARIAS. Sentenca: Pedido julgado
improcedente(ve sentenca na integra nos autos).
00242 Processo: 0031964-53.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: IGREJA EVANGELICA
MISSIONARIA UNIDOS DO BRASIL ADV: IVO BIANCHINI. REPRESENTANTE LEGAL: MARCOS ANTONIO DANTAS DA SILVA ADV: IVO BIANCHINI. REU: PEDRO SOARES DOS SANTOS ADV: ALEXANDRE GOMES BRONZEADO. REU: PEDRO SOARES DOS SANTOS FILHO ADV: ALEXANDRE GOMES
BRONZEADO. Despacho: Intime-sedefiro o pedido de fls.179.Suspenda-se o feito pelo prazo de
30(trinta)dias, conforme requerido.
00243 Processo: 0037100-60.2010.815.2001 - PROCESSO CAUTELAR AUTOR: DANIELLA VICUUNA DE
OLIVEIRA TRINDADE ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS
BRASILEIROS S/A ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO. Despacho: Intime-serecebo a
apelacao de fls.48/52 em seu duplo efeito, eis que atendidos os pressupostos de admissibilidade.intimese a parte contraria para, querendo, apresentar contrarrazoes, no prazo legal.
00244 Processo: 0041086-90.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTO MADERO ADV: ANDREA COSTA DO AMARAL, PATRICIA COSTA DO AMARAL. REPRESENTANTE LEGAL: MARIANA DANTAS GALIZAREU: JOAO BATISTA FERREIRAREU: NEY HEBERT ALVES
GODINHO DE CASTROREU: ANTONIA LUZIA DOS SANTOSREU: VERTICAL ENGENHARIA LTDA
Despacho: Intime-sea parte autora para, no prazo de 05(cinco)dias, falar sobre a peticao defls.212 e
documento de fls.214/215, requerendo o que for de direito.
00245 Processo: 0053000-25.2006.815.2001 - DESPEJO POR FALTA DE REPRESENTANTE LEGAL: GARCIA
NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA ADV: GUILHERME RANGEL RIBEIRO. AUTOR: LAUDECEIA ASSUNCAO DE SOUSA ADV: GUILHERME RANGEL RIBEIRO. REU: FABRICIO GONCALVES GOMES
COUTINHOREU: EDELSON RIBEIRO DUARTE Despacho: Intime-sea parte exequente para, em
05(cinco)dias, se manifestar sobre o despachode fls.211, requerendo o que for de direito.
00246 Processo: 0069260-70.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LENI HONORATA AGOSTINHO ADV: SILVANO FONSECA CLEMENTINO. REU: BANCO DO BRASIL S/A Despacho: Intime-seconsiderando a existencia de acao de exibicao de documentos nº 2002011011592-6, com tramite na 8ª vara civel
nesta comarca, envolvendo as mesmas partes e objeto, bem como, onde a referida acao fora distribuida
00247 Processo: 0069260-70.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LENI HONORATA AGOSTINHO ADV: SILVANO FONSECA CLEMENTINO. REU: BANCO DO BRASIL S/A Despacho: Intimese(continuacao) primeiro e despachada, entao, verifica-se a conexao e a prevencao daquele juizo p/processar
e julgar ambos os feitos.assim, declino da competencia e determino que seja encaminhado os autos p/8ª civel
00248 Processo: 0000359-55.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: IGNES GONCALVES DE
HOLANDA ADV: ANDREA COSTA DO AMARAL. REU: BANCO FININVEST S/A Despacho: Intime-se o
promovente para falar sobre a peticao e documentos de fls. 182/185, no prazo legal.
00249 Processo: 0000633-77.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CARMELITA NOGUEIRA
CAMPOS ADV: MONICA CALDAS DE ANDRADE, THIAGO CAMINHA PESSOA DA COSTA. REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA Despacho: Intime-se O AUTOR
PARA IMPUGNAR A CONTESTACAO E DOCUMENTOS, NO PRAZO LEGAL.
00250 Processo: 0001246-97.2013.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO ADV: VICTOR HUGO DE SOUSA NOBREGA. AUTOR: BMB S/A Despacho: Intime-se o autor
para impugnar a contestacao e documentos, no prazo legal.
00251 Processo: 0001380-27.2013.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: JOSE GERALDO DA SILVA
ADV: VICTOR HUGO DE SOUSA NOBREGA. REU: BANCO BONSUCESSO S/A Despacho: Intime-se o
autor para impugnar a contestacao e documentos, no prazo legal.
00252 Processo: 0004092-87.2013.815.2001 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: ALESSANDRO CASSINARI ADV: PAULO ROBERTO V. REBELLO FILHO. AUTOR: LUCA GIUSEPPE CASSINARI ADV: PAULO
ROBERTO V. REBELLO FILHO. AUTOR: GIOVANNA TEIXEIRA DE CARVALHO ADV: PAULO ROBERTO V. REBELLO FILHO. REU: JOAO GONCALVES DE AMORIM SOBRINHO Despacho: Intime-seos
autores para justificar o pedido de justica gratuita, ja que se dizem empresarios.
00253 Processo: 0004336-75.1997.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSEMIR LACERDA DA
SILVA ADV: CATARINA MARTA GUIMARAES RAMIRES, PAULO ROMERO FEITOSA CABRAL, CARLOS
MAGNO GUIMARAES RAMIRES. REU: DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NORDESTINOS LTDA ADV:
AURITONIO MARTINS SILVA, ROBERTO G.BEZERRA CAVALCANTE JUNIOR. Despacho: Intime-se o
patrono do exequente para falar sobre a certidao do oficial, quantoao endereco da empresa, informando.
00254 Processo: 0006086-24.2011.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO INDUSTRIAL E
COMERCIAL S/A ADV: MARCIO STEVE DE LIMA. REU: RGM CONSTRUTORA LTDA ADV: EDSON
XAVIER LUCENA DE ARAUJO. REU: FRANCISCO RAMALHO DINIZ JUNIOR Despacho: Intime-se as
partes, para falarem sobre a consulta feita a renajud, fls. 140/141.
00255 Processo: 0006449-36.1996.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: HOSPITAL JOAO SOARESAUTOR: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADV: LYRA BENJAMIM DE TORRES, LUIZ
FERNANDES NETO. Despacho: Intime-se o autor para atualizacao , tendo em vista ja haver decorrido
alguns anos da avaliacao.
00256 Processo: 0006889-36.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RICARDO LOPES TORRES ADV: AMANDA DE ALCANTARA ANDRADE, DAVIDSON LOPES SOUZA DE BRITO, MAYARA ARAUJO DOS SANTOS. AUTOR: RICARDO LOPES TORRES ADV: AMANDA DE ALCANTARA ANDRADE,
DAVIDSON LOPES SOUZA DE BRITO, MAYARA ARAUJO DOS SANTOS. REU: BANCO VOLKSWAGEN
S/AREU: DINIZ E SOARES ADVOGADOS LTDA Despacho: Intime-se o autor para juntar copia do
contrato social informando o capital social integralizado.
00257 Processo: 0007783-80.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCO TRAJANO
DA SILVA ADV: MARIO GOMES DE ARAUJO JUNIOR, JOAO AUGUSTO DA NOBREGA NETO. REU: BV
FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Despacho: Intime-se o autor para
impugnar a contestacao e documentos, no prazo legal.
00258 Processo: 0007998-61.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ELOISY COSTA BARBOSA
ADV: FABIO BORGES RODRIGUES, STANISLAW COSTA ELOY. AUTOR: ELIAS TEIXEIRA BARBOSA
ADV: FABIO BORGES RODRIGUES, STANISLAW COSTA ELOY. AUTOR: ROSINEIDE COSTA DA
SILVA ADV: FABIO BORGES RODRIGUES, STANISLAW COSTA ELOY. REU: BRADESCO SEGUROS
S/A ADV: SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se a autora para vir
receber o alvara que se acha a sua disposicao.
00259 Processo: 0011881-79.2009.815.2001 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BFB LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO, JANAINA RANGEL MONTEIRO.
REU: JOSE PEREIRA DO NASCIMENTO SANTOS ADV: MARCUS PAULO FREIRE. Despacho: Intimese o autor para que traga aos autos, no prazo legal, a relacao dos herdeiros do reu falecido, a fim de que
possam ser citados para integrar opolo passivo da demanda.
00260 Processo: 0012164-68.2010.815.2001 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO FINASA BMC S/A
ADV: PAULO HENRIQUE FERREIRA, FLAVIA DE ALBUQUERQUE LIRA. REU: TEREZINHA DUARTE
DAS NEVES ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se a parte promovida para falar
sobre o pedido de julgamento antecipado, fls. 134
00261 Processo: 0013563-35.2010.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI. REU: OFFICECAR SERVICOS AUTOMOTIVOS S/S LTDA ADV: ROBSON DE PAULA MAIA. REU: SEVERINO FELIX FARIAS ADV: ROBSON DE PAULA MAIA. REU: JOSEFA
GOMES FARIAS Despacho: Intime-se o patrono parte apelada para assinar as contrarrazoes, no prazo legal.
00262 Processo: 0017860-56.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE VITORINO PEREIRA ADV: TATIANA GARCIA DE ASSIS. REU: BANCO DO NORDESTE S/A BNB Despacho: Intime-se a
parte exequente para se manifestar nos autos, no prazo legal.
00263 Processo: 0017905-89.2010.815.2001 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: ERNANI GOMES FALCAO
JUNIOR ADV: ZELIA MARIA GUSMAO LEE. REPRESENTANTE LEGAL: MARIANO CONSULTORIA
IMOBILIARIA ADV: ZELIA MARIA GUSMAO LEE, FELIPE CRISANTO MONTEIRO NOBREGA. REU:
RINALDO ALVES DE MEDEIROS Despacho: Intime-sea parte autora, para recolhimento de diligencia
necessaria a intimacao das partes para audiencia.
00264 Processo: 0019199-16.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EMANUEL GLEIDSON
RAMALHO XAVIER ADV: MIERCIO CABRAL DE VASCONCELOS. REU: BANCO ITAU S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se as partes, ja que o processo foi extinto sem resolucao de
merito a pedido 000000000000000avendo nos autos conta judicial ou ordem de deposito.
00265 Processo: 0021148-41.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ROBSON BARBOSA DE
ALBUQUERQUE ADV: JOSE VIRGOLINO DE SOUSA. REU: CAIXA SEGURADORA S/A ADV: EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS, MILENA NEVES AUGUSTO. Despacho: Intime-se intime-se
a parte promovida para efetuaro pagamento dos honorarios periciais, no prazo de dez dias.
00266 Processo: 0022157-38.2010.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO ESTADO DE
SAO PAULO S/A ADV: FERNANDA DA COSTA CAMARA SOUTO CASADO. REU: PAULO SERGIO
PEREIRA DOS SANTOS Despacho: Intime-se o exequente, para esclarecimentos.
00267 Processo: 0022587-24.2009.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S A BNB ADV: RICARDO BERILO BEZERRA BORBA. REU: TOP LINE COMERCIAL DE
INFORMATICA LTDAREU: ADELGICIO PAES BARRETOREU: ROSANE CORREIA PAES BARRETO
Despacho: Intime-se pexequente para se manifestarsobre as certidoes de fls. 75, 79 e 82
00268 Processo: 0025579-84.2011.815.2001 - NOTIFICACAO AUTOR: FERNANDA DA COSTA CAMARA SOUTO CASADO ADV: FERNANDA DA COSTA CAMARA SOUTO CASADO. REU: ITAU UNIBANCO HOLDING S/A REU: LC MARCON ADVOGADOS ASSOCIADOS Despacho: Intime-se o autor para vir
receber os autos de notificacao, independetemente detraslado.
00269 Processo: 0026244-03.2011.815.2001 - PROCESSO CAUTELAR AUTOR: ALEXANDRE DE SOUSA
SOARES LEITE ADV: SHARMILLA ELPIDIO DE SIQUEIRA, IANE SAMILLI ABRANTES FERREIRA.
REU: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ADV: MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA. Despacho: Pedido deferido
00270 Processo: 0026258-84.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MIGUEL DIRCEU TORTORELLO FILHO ADV: WILSON FURTADO ROBERTO. REU: TRANSPORTADORA RAPIDO INTERNORTE LTDA Despacho: Processo suspenso portrinta (30) dias.
00271 Processo: 0026442-40.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANGELICA DA PIEDADE
DE ABRANTES SOARES ADV: ALDO CESAR FILGUEIRAS GAUDENCIO. REU: JOSE ALVES FERREIRA ADV: MARINALDO ROBERTO DE BARROS. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e
Julgamento designado para o dia07/11/2013, as14:30 horas.
00272 Processo: 0026972-15.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: TEREZINHA DUARTE
DAS NEVES ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO FINASA S/A ADV: RICARDO LEITE
DE MELO. Despacho: Intime-se o banco promovido para falar sobre a peticao de fls. 163
00273 Processo: 0027998-77.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SHEILA MENEZES COSTA
DE ARAUJO ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BRADESCO S/A ADV: WILSON BELCHIOR,
WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia19/11/2013, as
14:20 horas.
00274 Processo: 0028264-35.2009.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: KESSIA CRISTIAN LOPES DE ALBUQUERQUE ADV: VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO. REU: OI TNL PCS S/A ADV: LARISSA ANTONIA
M.FERREIRA, JULIANA DE MEDEIROS ARAUJO SALVIA. Despacho: Intime-se o exequente para requerer o que de direito, no prazo legal.
ADV: ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO. REU: WANESSA LUCIANA MELO DE BARROS ADV:
VALDOMIRO DE SIQUEIRA F. SOBRINHO, ALESSANDRO LIA FOOK SANTOS. Sentenca: Julgo extinto
o presente processo sem julgamento do meritoarquivem-se os autos com baixa na distribuicao.3
23
00276 Processo: 0030020-45.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSUE DAVI DE OLIVEIRA ADV: MARIO MARCONDES NASCIMENTO, ROCHELE KARINA COSTA DE MORAES. REU: FEDERAL DE SEGUROS S/A ADV: ROSANGELA DIAS GUERREIRO, DEBORA OLIVEIRA BARCELOS.
Despacho: Intime-se as partes para falarem sobre os honorarios periciais.
00277 Processo: 0031153-59.2009.815.2001 - PROCESSO CAUTELAR AUTOR: LUIZ MANOEL RAMOS DE
ARAUJO ADV: FABIANO BARCIA DE ANDRADE. REU: BANCO SAFRA S/A Despacho: Intime-se o
autor para dizert o que pretende, no prazo legal.
00278 Processo: 0031474-94.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MURCIO CUNHA LIMA
ADV: ALEXANDRE RAMALHO PESSOA. REU: ITAU SEGUROS S/A ADV: ROSTAND INACIO DOS
SANTOS, MILENA NEVES AUGUSTO. Despacho: Intime-seA PARTE PROMOVIDA PARA FALAR SObre
a peticao de fls, 124/126, no prazo legal.
00279 Processo: 0032529-80.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: KARINA VIANA DE LUCENA ADV: ALUISIO DE CARVALHO NETO. REU: BANCO HSBC LEASING S/A ADV: RICARDO COSTA E
SOUZA, JULLYANNA KARLA V ALBINO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do
meritonos termos do art. 269, V do cpc.
00280 Processo: 0037354-04.2008.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL
S/A ADV: VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. REU: MARCIO DAVID E SOUZA Despacho:
Pedido deferido aguarde-se o processo por trinta (30) dias, manifestacao do exequente.
00281 Processo: 0037506-81.2010.815.2001 - IMPUGNACAO DE ASSIST AUTOR: HORACIO TAVARES CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA ADV: RENIVAL ALBUQUERQUE DE SENA. REU: FILIPE FLORENCIO LANTMANN Despacho: Pedido deferido prazo de quinze (15) dias, concedido.
00282 Processo: 0037604-13.2003.815.2001 - EMBARGOS AUTOR: FABIANO MARQUES MONTEIRO ADV:
EDIVALDO MEDEIROS SANTOS, FRANCISCO JOSE VIERA, AMANDA BATISTA VIEIRA. AUTOR: JOAO
MONTEIRO SOBRINHO ADV: EDIVALDO MEDEIROS SANTOS, FRANCISCO JOSE VIERA, FABIOLA
MARQUES MONTEIRO. AUTOR: MARIA MADALENA MARQUES MONTEIRO ADV: EDIVALDO MEDEIROS SANTOS, FRANCISCO JOSE VIERA, FABIOLA MARQUES MONTEIRO. REU: BANCO BANORTE
S/A ADV: MARIA DE LOURDES SOUSA VIEIRA GOMES. Despacho: Intime-se o reu para falar sobre a
peticao de fls. 104/105, no prazo legal.
00283 Processo: 0038742-34.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SOLEMINAS IND E COM
DE MINERAIS LTDA ADV: MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA. REU: TARUMAN PRODUCOES
LTDA Despacho: Aguarde-se os autos portrinta dias, providencias do autor.
00284 Processo: 0041010-32.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANA ROSA PENNAFORT
BARBOSA DE OLIVEIRA ADV: CARLOS NEVES DANTAS FREIRE, GERALDO MACIEL DE ARAUJO.
REU: FINANCEIRA RENAULT ADV: SIGISFREDO HOEPERS. Despacho: Intime-sea parte promovidapara que informe, no prazo de cincom (05) dias, se ainda insiste na producao das provas requeridas
00285 Processo: 0043392-95.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSVALDO RODRIGUES
DE ATAIDE ADV: MARCILIO JUVENCIO P DE ALMEIDA. REU: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADV:
ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se o banco promovido para falar sobre a peticao e
documentos de fls. 183/188, no prazo legal.
00286 Processo: 0046634-28.2010.815.2001 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: LUIZ CARLOS DE SOUZA Despacho: Intime-se a autora para
requerer o que de direito, no prazo legal.
00287 Processo: 0047053-14.2011.815.2001 - MONITORIA AUTOR: IZIS NELLI CHAGAS E SILVA ADV: JOSE
DIAS NETO. REU: RAFAEL MARIANO PAULINO Despacho: Intime-se o autor para falar sobre o oficio
de fls. 30, requerendo o que de direito, no prazo legal.
00288 Processo: 0050007-33.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ALBERTO JORGE RUFFO
ADV: WALLACE ALENCAR GOMES, CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. REU: BANCO ABN AMRO
S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se o reu para falar sobre o pedido de julgamento
antecipado da lide, formulado pela autora.
00289 Processo: 0062067-04.2012.815.2001 - PROCEDIMENTOS ESPECI AUTOR: GETULIO VIEIRA CARNEIRO ADV: NAYARA CRYSTINE DO NASCIMENTO NOBREGA. REPRESENTANTE LEGAL: LINDALVA
LIRA CARNEIRO ADV: NAYARA CRYSTINE DO NASCIMENTO NOBREGA. REU: GILVONETE LIRA
CARNEIRO SILVA ADV: JOSIVAL PEREIRA DA SILVA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada
para o dia02/05/2013, as 14:30 horas
00290 Processo: 0064008-86.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LUCILENE SERGIO CAVALCANTE ADV: MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS. REU: DIBENS LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se o promovido oara falar
sobre o pedido de julgamento antecipado da lide, fls. 94
00291 Processo: 0074578-34.2012.815.2001 - USUCAPIAO AUTOR: MARCOS ANTONIO DA SILVA ADV: VALTER
LUCIO LELIS FONSECA. AUTOR: MARIA MADALENA FERREIRA DE ARAUJO SILVA ADV: VALTER
LUCIO LELIS FONSECA. REU: DFC ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDAREU: BANCO SANTANDER
BRASIL S/A Despacho: Intime-se o autor para impugnar a contestacao e documentos, no prazo legal.
00292 Processo: 0083846-15.2012.815.2001 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANIF BANCO INTERNACIONAL
DO FUNCHAL BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: MARILIA JOSE DO NASCIMENTO
Despacho: Intime-seo autor para falar sobre o oficio de fls. 43/45, requerendo o que dedireito, no prazo legal.
00293 Processo: 0085355-78.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: IRS IND E COM DE ALIMENTOS LTDA ADV: RAUL MAGNUS FAVA. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: VINICIUS
ARAUJO DA SILVA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia28/11/2013, as 15 horas
00294 Processo: 0086152-54.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DIEGO RODRIGUES
SIQUEIRA ADV: ZAYLANY DE LOURDES TORRES. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV: CELSO MARCON. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia06/11/2013, as 16:30 horas
00295 Processo: 0087095-71.2012.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: DIMAS CORREIA DOS SANTOS ADV: MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se o promovidompara falar sobre o pedido de
julgamento antecipado formulado pelo autor.
00296 Processo: 0087279-27.2012.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: ALDEZIRO VIEIRA DA ROCHA ADV: SEBASTIAO MARCO COSTA DE SOUSA. REU: BANCO PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
ADV: JULLYANNA KARLA V ALBINO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia06/11/
2013, as15:30 HORAS
ADV: CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA, ILANA RAMALHO DE LIMA. REU: ANTONIO NUNES DE FARIAS
Despacho: Intime-se o autor para se manifestar sobrea certidao do meirinho, fls.40v, no prazo de cinco dias.
00298 Processo: 0095910-57.2012.815.2001 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: REAL LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO. REU: MANOEL BARBOSA
DA SILVA FILHO Despacho: Aguarde-se os autos portrinta dias, manifestacao da autora.
00299 Processo: 0097363-87.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CICERO DUARTE DE
OLIVEIRA ADV: DIANA ANGELICA ANDRADE LINS. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: LOUISE
RAINER PEREIRA GIONEDIS. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia28/11/2013,
as14:30 horas.
00300 Processo: 0097612-38.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARCIO FERREIRA DOS
SANTOS ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO BV FINANCEIRA S/A ADV: JULLYANNA
KARLA V ALBINO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia06/11/2013, AS 16 HORAS
00301 Processo: 0101299-23.2012.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: JOSE LAERCIO DA COSTA ADV: ALCIDES BARRETO BRITO NETO. REU: MERCADINHO PANELAO LTDA Despacho: Intime-se
o autor para se manifestar sobre a certidao do meirinho, no prazo legal.
00302 Processo: 0101384-09.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CARLOS ROBERTO SINEZIO DA SILVA ADV: WALLACE ALENCAR GOMES, CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. REU: BANCO
CRUZEIRO DO SUL S/A ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Despacho: Intime-se06/11/
2013, as 17 horas.
00303 Processo: 0103444-52.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARILEIDE RIBEIRO
GOMES ADV: EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO, THIAGO XAVIER DE ANDRADE. REU: PSA
FINANCE ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A Despacho: Intime-se o autor para falar sobre a devolucao
da correspondencia, no prazo legal.
00304 Processo: 0108352-55.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GBM ENGENHARIA LTDA
ADV: LUCIANA PEREIRA ALMEIDA DINIZ. REU: LUIZ CARLOS DOS SANTOS JUNIOR Despacho:
Intime-se O AUTOR PARA IMPUGNAR A CONTESTACAO E DOCUMENTOS.
00305 Processo: 0109728-76.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE FRANCISCO DE
SOUSA ADV: RODRIGO SILVA PAREDES MOREIRA. REU: VERA CRUZ SEGURADORA S/A Despacho: Intime-se o autor mpata impugnar a contestacao e documentos.
00306 Processo: 0109733-98.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA DE ANDRADE ADV: WALMIRIO JOSE DE SOUSA, LUCAS FREIRE DE ALMEIDA. REU: BANCO
ITAUCARD S/A Despacho: Intime-se o autor para impugnar a contestacao e documentos, no prazo legal.
00307 Processo: 0112033-33.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: HAMILTON CIRINO SOARES ADV: GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR. REU: ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTO
EM DIREITOS CREDITORIOS ATLA ADV: RICARDO CHAGAS DE FREITAS, MANUELA MARIA ELEUTERIO D ALMEIDA. Despacho: Intime-se o autor para impugnar a contestacao e documentos, no prazo legal
00308 Processo: 0112882-05.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: HERBERT CLECIO BATISTA MONTENEGRO ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: WILSON
BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se o autor para impugnar a contestacao e
documentos, no prazo legal.
00309 Processo: 0114517-21.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANDREZA DE FREITAS
CAMPOS ADV: ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO. REU: SHOPPING MANAIRA Despacho:
Intime-seo autor para impugnar a contestacao de fls. 22/40
24
00310 Processo: 0114560-55.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GLEDSON DE FRANCA
ANDRADE ADV: MARIZETE BATISTA MARTINS. REU: CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDAREU: MOTO
HONDA DA AMAZONIA LTDA Despacho: Intime-se o autor para impugnar as contestacoes e documentos.
00311 Processo: 0115545-24.2012.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: SEVERINO JOSE DA SILVA ADV: HILTON
HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO BONSUCESSO S/A Despacho: Intime-se o autor para impugnar a
contestacao e documentos, no prazo legal.
00312 Processo: 0115763-52.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIA DE MEDEIROS
BANDEIRA ADV: MARCUS VINICIUS SILVA MAGALHAES. REU: BRADESCO SEGURO S/A Despacho:
Intime-se o autor para impugnar a contestacao e documentos.
00313 Processo: 0118520-19.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CLEONICE NUNES FLOR
ADV: MELISSA MARGALLEN, DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. REU: BAMCO FINASA BMC S/
A Despacho: Intime-se o autor para impugnar a contestacao e documentos, no prazo legal.
00314 Processo: 0119713-69.2012.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: LUZENIRA NASCIMENTO SILVA DE ARAUJO ADV: VICTOR HUGO DE SOUSA NOBREGA. REU: BANCO BONSUCESSO S/A Despacho: Intimese o autor para impugnar a contestacao e documentos.
00315 Processo: 0121481-30.2012.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: VAMBERTO SOARES DA SILVA ADV: HILTON
HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO BONSUCESSO Despacho: Intime-se o autor para impugnar a
contestacao e documentos, no prazo legal.
00316 Processo: 0122414-03.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CUSTODIO D ALMEIDA
AZEVEDO FILHO ADV: GLAUCIA MARIA PESSOA ROSAS. REU: AKROPOLIS MAR HOTEL Despacho:
Intime-se o autor para impugnar a contestacao e documentos.
00317 Processo: 0123932-28.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GIUSEPPE SILVA BORGES STUCKERT ADV: GLAUCIA MARIA PESSOA ROSAS. REU: JP TRAVEL SERVICES LTDA ADV:
EDUARDO BITTENCOURT DE BARROS. Despacho: Intime-se o promovido para esclarecimentos,
posto que a sentenca que juntou aos autos diz respeito a processo que tramita em outra vara e
promovidosdistintos.
00318 Processo: 0125436-69.2012.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: JOSE CARLOS SILVA DOS
SANTOS ADV: MARCEL VASCONCELOS LIMA. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Despacho: Intime-se o autor para impugnar a contestacao e documentos.
00319 Processo: 0128577-96.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROBSON ANDRE DO
NASCIMENTO ADV: LIDIANI MARTINS NUNES. REU: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A Despacho: Intime-se o autor para regularizar o instrumento procuratorio, tendo em vista o documento de fls. 08,
nao corresponder a pessoa do promovente, no prazo de dez dias.
00320 Processo: 0128717-33.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABRINNI GAUDENCIO
BRITO ADV: FRANCISCO E G NEIVA. REU: BANCO SAFRA Despacho: Intime-se o autor para impugnar
a contestacao e documentos, no prazo legal
7ª VARA CIVEL DE JOÃO PESSOA NF 076/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00321 Processo: 0026187-63.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE CASSIMIRO DA
SILVA ADV: LUIZ ARTUR DE ALBUQUERQUE BEZERRA. REU: TRANSPORTE COLETIVO REUNDAS
ADV: HUMBERTO MALHEIROS GOUVEA. AUTOR: MARIA NAZARE BERTO DA SILVA ADV: SEVERINO
FERREIRA DA SILVA. AUTOR: DEAN BERTO DA SILVA ADV: SEVERINO FERREIRA DA SILVA. AUTOR: DEORGES BERTO DA SILVA ADV: SEVERINO FERREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se as
partes para dizer se tem interesse em conciliar, no prazo de 10 dias.Em caso negativo, em igual prazo,
digam as mesmas se tem provas a produzir, justificando sua necessidade.
00322 Processo: 0104703-82.2012.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: JOSE LAERCIO DA COSTA ADV: ALCIDES BARRETO BRITO NETO. REU: JOSINALDO DE TRINDADE ADV: ALCIDES BARRETO BRITO NETO. REU: MERCADINHO PANELAO LTDA Despacho: Intime-sedefiro o pedido de fls.15
(suspensao do processo por 120 dias).
7ª VARA CIVEL DE JOÃO PESSOA NF 077/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00323 Processo: 0002694-08.2013.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: MONUMENTO COM DE
ACESSORIOS PARA AUTOS LTDA ADV: MAYRA ANDRADE MARINHO. REU: LIBERTY SEGUROS S/A
Despacho: Intime-se Isto posto, amparado nos autos, indefiro o pedido de Justica GratuitaIntimando-se
o mesmo, para, no prazo de 10 dias, pagar as custas doprocesso sobre o valor das custas, sob pena de
indeferimento da inicial
00324 Processo: 0004834-54.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: VERA LUCIA VICTOR
DOS SANTOS ADV: VALTER DE MELO, HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA, CANDIDO ARTUR
MATOS DE SOUSA. REU: JOSE AUGUSTO LIMA DOS SANTOS ADV: MANFREDO ESTEVAM ROSENSTOCK. REU: JOSE CARLOS DA SILVA SOARESREU: SEVERINA BARBOSA GUEDESREU: JUAREZ
FERREIRA DINIZ ADV: GEOMARQUES LOPES DE FIGUEIREDO. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do meritomostra-se presente a violacao a coisa julgada, sobretudo porque
existem elementos caracterizadors do aludido instituto...inteligencia do art. 467 do CPC...EXTINGO este
feito, nos termo do art. 267, ind. V...
00325 Processo: 0010155-31.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MIGUEL DIRCEU TORTORELLO FILHO ADV: MARISETE FEDRIGO, GLAUCIA MARIA PESSOA ROSAS. REU: BATEAUXREU:
JOAO OSVALDO BADARI Z RODRIGUES Despacho: Intime-seamparado nos autos, indefiro o pedido de
justica gratuita...Intimando o autor, para, no prazo de 10 dias, pagar as custas do processo, sobre o valor
da causa, sob pena de indeferimento da inicial.
00326 Processo: 0012419-60.2009.815.2001 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: DIBENS LEASING S/A
ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO, JANAINA RANGEL MONTEIRO. REU: ELIANE CRISTINA FERREIRA Despacho: Intime-se indefiro o pedido de fls. tendo emv
ista que cabe a parte autora indicar o endereco da parte re.Concedo oprazo de 10 dias para que a
mesmadiligencie neste sentido.
00327 Processo: 0019310-29.2011.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: ITALO JOSE ALVES DE SANTANA ADV:
HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: B M C EMPRESTIMO ADV: LUIS CARLOS LAURENCO, ANDRE
COSTA F. DE OLIVEIRA, ARLINETTI MARIA LINS. Despacho: Intime-se apelacao tempestiva, intime-se
o apelado para contra razoes, no prazo legal.
00328 Processo: 0030214-11.2011.815.2001 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO VOLKSWAGEM S/A
ADV: ALDENIRA GOMES DINIZ. REU: ALEXSANDRO DELGADO DE ALBUQUERQUE Despacho:
Intime-se TJPB PODER JUDICIARIO DO ESTADO DA PARAIBA26/04/2013
00329 Processo: 0032841-22.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GILBERTO EMIDIO DO
NASCIMENTO ADV: DJAN HENRIQUE MENDONCA DO NASCIMENTO. REU: BANCO ABN AMRO
REAL S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se o apelado para, querendo, contrarrazoar
no prazo legal..
00330 Processo: 0033001-47.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JAERSON ALVES DA SILVA ADV: DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. REU: BANCO PANAMERICANO
S/A ADV: FELICIANO LYRA MOURA. Despacho: Intime-se Dos calculos digam as partes no
prazo de cinco dias.
00331 Processo: 0033101-02.2010.815.2001 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: FARID FERNANDO TIMENE HAMAD ADV: HENRIQUE TENORIO DOURADO, MIGUEL MOURA LINS SILVA. REU: BANCO
VOLKSWAGEM S/A ADV: ALDENIRA GOMES DINIZ, ALDENIRA GOMES DINIZ. Despacho: Intime-se
o autor para, no prazo de 10 dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extincao
sem julgamento do merito.
00332 Processo: 0034778-33.2011.815.2001 - MONITORIA AUTOR: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA
DE TRABALHO MEDICO LTDA ADV: CAIUS MARCELLUS DE LACERDA. REU: MARCONE VENANCIO
SILVA DE ARAUJO Despacho: Intime-se intime-se, o (a) promovente, pessoalmente, para no prazo de 48
horas, manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extincao.
00333 Processo: 0038113-31.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARCIA GEOVANA HIPOLITO DE CARVALHO ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO SUDAMERIS S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se o apelado para, querendo, contrarrazoar no prazo legal..
00334 Processo: 0040944-57.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FABIANA SIMOES MEDA
GUEDES ADV: DANILO DE SOUSA MOTA. REU: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA ADV: DANIEL
ARRUDA DE FARIAS. Despacho: Intime-se Intime-se, as partes para o pagamento, no prazo de 15 dias,
sob pena de inscricao da divida ativa do estadual.
00335 Processo: 0060408-67.2006.815.2001 - MONITORIA AUTOR: SULZER PUMPS WASTEWATER BRASIL
LTDA ADV: SANDRA VALERIA MARQUES FERNANDES, VLADIMIR MINA VALADARES DE ALMEIDA.
REU: CONORT CONSTRUTORA NORDESTE LTDA ADV: ARTHUR MONTEIRO LINS FIALHO, WALTER DE AGRA JUNIOR, VANINA CARNEIRO DA CUNHA MODESTO. Despacho: Intime-sedefiro o
pedido de fls.140/147 (BACENJUD).
00336 Processo: 0072747-48.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GERALDO DE JESUS
MUNIZ DE MEDEIROS ADV: FRANCISCO NOBREGA DOS SANTOS. REU: EURIDES FARIAS DE
SOUZA ADV: ADAILTON COELHO COSTA NETO. Despacho: Intime-se a impugnacao, no prazo legal.
00337 Processo: 0086573-44.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FABIO GOMES DOS
SANTOS ADV: MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS, ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR.
REU: BV FINANCEIRA S/A ADV: LUANA THAINA ALBUQUERQUE BARRETO, JULLYANNA KARLA V
ALBINO. Despacho: Intime-se as partes para, no prazo de 10 dias, dizerem se tem interesse em produzir
provas, especificandi-se e justificando sua necessidade.
00338 Processo: 0087930-59.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RICARDO VIEIRA COUTINHO ADV: LUIZ PINHEIRO LIMA. REU: WELLINGTON ALEXANDRE DE FARIAS ADV: PAULO GUEDES
PEREIRA. Despacho: Intime-seas partes para dizer se tem interesse em conciliar, no prazo de 10 diasEm
caso negativo, em igual prazo, digam as mesmas se tem provas a produzir, justificando sua necessidade.
DO BRASIL S/A ADV: GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO, PAULO FRANCISCO DE ANDRADE JUNIOR. REU: TEMPOFELIZ COM DE CONFECCOES LTDAREPRESENTANTE LEGAL: JOSE SERGIO
VIANA FRANCAREU: DOMINIQUE DE LUCENA CLAUDINOREU: JOSE SERGIO VIANA FRANCA
Despacho: Intime-se defiro o pedido de fls.52/53.Entretanto, deve a parte efetuar o deposito das
diligencias, no prazo de cinco dias.
00340 Processo: 0102219-94.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANA CARLA PEREIRA DE
MELO ADV: RENATA PESSOA DONATO, FRANCISCO MENDES DE OLIVEIRA NETO. REU: FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL GEAP ADV: LEONARDO PRETTO FLORES. Despacho: Intime-se A
impugnacao no prazo legal.,
00341 Processo: 0105393-14.2012.815.2001 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A
ADV: VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. REU: ZELIO PEREIRA DE MORAIS JUNIOR Despacho: Intime-se o promovente para, no prazo de 05 dias, dizer sobre a certidão do meirinho de fls. 31 verso,
00342 Processo: 0115259-46.2012.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
BANCO MULTIPLO ADV: MARILIA ALMEIDA VIEIRA. REU: ASPLAMARK DO BRASIL CONSTRUCOES
E EMPREENDIMENTOS E SERVICOSREU: CARLOS LUIZ CRISPIM PIMENTELREU: JOSILDA DE
LIMA PIMENTEL Despacho: Intime-se o autor para juntar as guias das diligencias, no prazo de cinco dias.
00343 Processo: 0126512-31.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GIUSEPPE SILVA BORGES STUCKERT ADV: GLAUCIA MARIA PESSOA ROSAS. REU: MEDX TOUR VIAGENS E TURISMO
LTDA Despacho: Intime-se Isto posto, amparado nos autos, indefiro o pedido de Justica Gratuita..
Intimando-se o mesmo, para, no prazo de 10 dias, pagar as custas do processo sobre o valor das custas,
sob pena de indeferimento da inicial.
00344 Processo: 0009770-83.2013.815.2001 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: CICERO PEREIRA DA LACERDA NETO ADV: CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO, ERICKSON WELLINGTON DOS SANTOS MELO. Despacho: Intime-se para apresentar impugnacao no prazo de 10 dias.
00345 Processo: 0010857-16.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S/
A ADV: ALDENIRA GOMES DINIZ. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
ADV: ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO, VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. REU: RAFAELLA BASTOS DE LIMA ADV: WASHINGTON LUIS SOARES RAMALHO, CHARLES CRUZ BARBOSA.
Sentenca: Pedido julgado procedente
00347 Processo: 0014604-37.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LANDERLITA RODRIGUES
DO NASCIMENTO ADV: HELIO ALMEIDA DINIZ, LUCIANA PEREIRA ALMEIDA DINIZ, FLAWBERT FARIAS GUEDES PINHEIRO. REU: CIA ITAU LEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: RICARDO
LEITE DE MELO, RAFAELA VIEIRA GOMES. Sentenca: Intime-se acolhidos os embargos de declaração.
00348 Processo: 0023284-11.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: VIACAO SAO JORGE
LTDA ADV: MARCOS ANTONIO CHAVES NETO, BRUNO MUNIZ DE ANDRADE MENEZES, HUMBERTO MALHEIROS GOUVEA. Sentenca: Acordo homologado
00349 Processo: 0027476-21.2009.815.2001 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: RAFAELLA BASTOS DE
LIMA ADV: WASHINGTON LUIS SOARES RAMALHO, CHARLES CRUZ BARBOSA. REU: ITAUCARD S/
A ADV: ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00350 Processo: 0032043-27.2011.815.2001 - PROCEDIMENTOS ESPECI AUTOR: MARPESA PNEUS PECAS
E SERVICOS LTDA ADV: FABRICIO MONTENEGRO DE MORAES, FERNANDO MADRUGA FILHO,
MARILIA MEDEIROS MARQUES M DARDENE. REU: BANCO SAFRA S/A ADV: MARCIO STEVE DE
LIMA, BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI. Sentenca: Pedido julgado procedente
00351 Processo: 0038937-24.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LEONILDO DE SOUZA
CARVALHO ADV: POLLYANA KARLA TEIXEIRA ALMEIDA. REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV:
ELISIA HELENA DE MELO MARTINI, PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Sentenca: Intime-sejulgado improcedente o pedido.
00352 Processo: 0051573-17.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: AJAILTON MARTINS DA
SILVA ADV: WALLACE ALENCAR GOMES, CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. REU: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho:
Intime-se autor comparecer munido de atestado e laudo medico com cid-10, no dia17 de maio de 2013,
ao IML, procurar Patricia Oliveira Barros
00353 Processo: 0084911-45.2012.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: ABDON BANDEIRA ANDRE ADV: MARCUS TULIO
MACEDO DE LIMA CAMPOS, ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR, MULLER ALVES ALENCAR. REU:
BANCO SAFRA S/A ADV: CELSO MARCON, ILANA RAMALHO DE LIMA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00354 Processo: 0102482-29.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSINALDO DOS SANTOS ADV: FLAVIANO SALES CUNHA MEDEIROS, MARINA DE VASCONCELOS NOBREGA. REU:
VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADV: LARISSA ANDREA A. DE MELO, CLARICE LINSPECTOR DE
SOUSA REIS, EDUARDO DE CARVALHO PINHEIRO. Sentenca: Acordo homologado
00355 Processo: 0000409-42.2013.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: LUCIMAR DOS SANTOS
NASCIMENTO ADV: VICTOR HUGO DE SOUSA NOBREGA. Despacho: Intime-separa falar do despacho de fls. 15
00356 Processo: 0001368-57.2006.815.2001 - USUCAPIAO INTERESSADO: EUDESIO DOS SANTOS LEAL ADV:
JEAN CAMARA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-sesobre o despacho de fls. 115, no prazo de 10 dias.
00357 Processo: 0001734-52.2013.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: EDLA FATIMA VASCONCELOS ADV: VICTOR HUGO DE SOUSA NOBREGA. Despacho: Intime-sesobre o despacho de fls. 14, no
prazo de 10 dias
00358 Processo: 0003183-31.2002.815.2001 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: ARQUIDIOCESE DA PARAIBA ADV: RUTH PEREIRA DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-seintime-se a parte autora sobre o despacho de fls. 89 verso.
00359 Processo: 0004004-54.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: MARTINS COM E SERVICOS
DE DISTRIBUICAO S/A ADV: CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO, ALEXANDRE ALMEIDA DE
FREITAS, JUAN EDUARDO JARRY VIVEROS. Despacho: Intime-sesobre a sentença de fls. 119 á 131.
00360 Processo: 0017816-32.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL RAFAELA GOMESAUTOR: MIRIAN COELHO YATOJI ADV: LILIANE AMORIM DE LIMA. Despacho: Intime-sesobre o despacho de fls.91, em 05 dias
00361 Processo: 0025295-13.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: UNIBANCO UNIAO DE
BANCOS BRASILEIROS S/A ADV: WILSON BELCHIOR. Despacho: Intime-sevista do processo do
despacho de fls. 138, no prazo legal.
00362 Processo: 0025591-98.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MAXWELL SOARES DE
ARAUJO ADV: FLAVIANO SALES CUNHA MEDEIROS. REU: VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADV:
THIAGO SANTOS ALVES, ALESSANDRA MARIA DINIZ. Despacho: Intime-seaudiencia preliminar para o
dia 06/06/2013, as 15:30 horas
00363 Processo: 0025705-08.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GILBERTO MOREIRA
DOS SANTOS ADV: PAULO LEITE DA SILVA. Despacho: Intime-separa a parte autora se manifestar do
despacho de fls. 140, no prazo de10 dias.
00364 Processo: 0026408-36.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIO PEREIRA DE
SOUZA NETO ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-sesobre o despacho de fls. 138
00365 Processo: 0029331-35.2009.815.2001 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BRADESCO LEASING S/A
ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: TATIANE MOURA DE MELO, JOSEMAR MENDES ROCHA NETO.
Despacho: Intime-sesobre o despacho de fls. 102 verso
00366 Processo: 0030112-72.2000.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ANTONIO MARCOS DE
FARIAS ADV: DIRCEU ABIMAEL DE SOUZA LIMA, JOSECIMARIO MOURA LIMA, ABMAEL BRILHANTE
DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-sesobre o despacho de fls. 110
00367 Processo: 0030768-14.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIO DA COSTA NOBREGA
ADV: ANDRE GOMES BRONZEADO. REPRESENTANTE LEGAL: CICERO ANTONIO DA CRUZ ALMEIDA
ADV: ANDRE GOMES BRONZEADO. Despacho: Intime-sesobre o despacho de fls. 119, no prazo de 10 dias
00368 Processo: 0033299-05.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LEOPOLDO CESAR ALVES BORGES ADV: JOSE OLAVO C RODRIGUES, RAISSA IARA DE OLIVEIRA. REU: SELMA MARIA
CORREIA DA SILVA ADV: FABIO FIRMINO DE ARAUJO, ITALO RICARDO GUEDES PEREIRA. Despacho: Intime-seaudiencia preliminar para o dia 04/06/2013, as 15:30 horas.
00369 Processo: 0033568-78.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE EDUARDO ALVES
DIAS ADV: MARCELLO VAZ ALBUQUERQUE DE LIMA. AUTOR: KISSY THAYANE LIMA TIBURCIO
ADV: MARCELLO VAZ ALBUQUERQUE DE LIMA. Despacho: Intime-sesobre o despacho de fls. 62.
00370 Processo: 0039982-05.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL ADV: VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. Despacho: Intimesesobre o despacho de fls.457, no prazo de 30 dias
00371 Processo: 0040516-36.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ADRIANO BEZERRA DA
SILVA ADV: ANTONIO ANIZIO NETO. REU: BV FINANCEIRA S/A ADV: ARLINETTI MARIA LINS.
Despacho: Intime-semanifestar sobre o despacho de fls.147, no prazo legal.
00372 Processo: 0044227-49.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIO JOSE DE
OLIVEIRA ADV: YANKO CYRILLO FILHO. Despacho: Intime-sefalar sobre a contestação, da fls. 43, no
prazo de dez dias.
00373 Processo: 0047688-29.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: WELLINGTON MIRO DA
SILVA PEREIRA ADV: NARRYMA KEZIA DA SILVA JATOBA. Despacho: Intime-sesobre a certidão de
fls.50 verso.
00374 Processo: 0047846-84.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JHONATA ARAUJO DE
LIMA GRANJEIRO ADV: DIOCLECIO DE OLIVEIRA BARBOSA, SERGIO JOSE SANTOS FALCAO.
AUTOR: MARIA JOSEANE RIBEIRO DE ARAUJO ADV: DIOCLECIO DE OLIVEIRA BARBOSA, SERGIO JOSE SANTOS FALCAO. AUTOR: JOCYREFAN DE LIMA GRANJEIRO ADV: DIOCLECIO DE
OLIVEIRA BARBOSA, SERGIO JOSE SANTOS FALCAO. REU: HEMATO LABORATORIO DE PATOLOGIA CLINICA ADV: JOCELIO JAIRO VIEIRA. Despacho: Intime-seaudiencia designada para o dia 13/06/
2013, as 14:30 horas
00375 Processo: 0049634-02.2011.815.2001 - MONITORIA AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ADV: KALINE DE MELO DUARTE, EMANUEL BARBOSA COSTA RIBEIRO, BRUNO SOUTO DA
FRANCA. Despacho: Intime-sesobre a certidão de fls. 52 verso.
00376 Processo: 0069555-10.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE RONALDO SALES
ADV: CRISTIANE VIDAL QUEIROZ. REU: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A ADV: FERNANDO
J. RIBEIRO LINS, RICARDO NASCIMENTO C. DE CARVALHO. Despacho: Intime-seaudiencia preliminar para o dia 04/06/2013, as 15:00 horas.
00377 Processo: 0069687-67.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE ISMAEL DE MEDEIROS ADV: ALICE QUEIROGA DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-separa a impugnação no prazo legal.
00378 Processo: 0071068-13.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIO CASSIANO NASCIMENTO ADV: THYARA POLASKERV TORRES RODRIGUES, ELIONORA CORREIA ABRANTES. REU:
BANCO FINASA BMC S/A ADV: ANASTACIO MARINHO, WILSON SALES BELCHIOR, ANA CLAUDIA
CABRAL SPARAPANI. Despacho: Intime-seaudiencia preliminar para o dia 06/06/2013, as 14:30 horas.
00379 Processo: 0079111-36.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LISETE PEREIRA DA SILVA
ADV: MARIA CRISTINA CAVALCANTE PINHEIRO. Despacho: Intime-sesobre a certidão de fls. 45 verso
00380 Processo: 0083103-05.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EMPRESA PARAIBANA
DE TURISMO S/A ADV: FELIPE CRISANTO MONTEIRO NOBREGA. Despacho: Intime-sesobre o
despacho de fls.101, no prazo de 10 dias
00381 Processo: 0090340-90.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DAVID DA SILVA SOUSA
ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADV: HILTON HRIL MARTINS
MAIA. Despacho: Intime-seaudiencia preliminar para o dia 06/06/2013, as 14:15 horas.
00382 Processo: 0100268-65.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROSA EMILIA VON SHOSTEN PEDROSA ADV: JULIANA VASCONCELOS ALVES FERNANDES DE CARVALHO. AUTOR: DAMASIO CONSULTORIA E VENDA DE IMOVEIS LTDA ADV: JULIANA VASCONCELOS ALVES FERNANDES
DE CARVALHO. Despacho: Intime-sesobre a decisão de fls. 39/40, no prazo de 05 dias
00383 Processo: 0125655-82.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FABIO BATISTA DA SILVA
ADV: LIDIANI MARTINS NUNES. Despacho: Intime-separa falar sobre a certidão de fls. 21 verso.
00384 Processo: 0126589-40.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JUCIER PEREIRA
DE LIMA ADV: DEYMAKSON OLEGARIO SOARES. Despacho: Intime-separa falar sobre a certidão
de fls. 54 verso.
00385 Processo: 0356815-93.2002.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARLUCE ALMEIDA
ARAUJO GONCALVES ADV: JOSE ZENILDO MARQUES NEVES. Despacho: Intime-se manifeste-se a
parte autora para falar sobre do despacho de fls.142.
DO BRASIL S/A ADV: TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI, EDVALDO JOSE CORDEIRO DOS
SANTOS, PAULO CESAR MAIA PORTO. Despacho: Intime-separa se manifestar do despacho de fls.68,
no prazo de dez dias.
00387 Processo: 0003583-89.1995.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANESPA BANCO DO
ESTADO DE SAO PAULO S/A ADV: CARLOS PESSOA DE AQUINO, ANDREA FIALHO PESSOA, JOAO
ALBERTO DA CUNHA FILHO. AUTOR: ACUCAR BRILHANTE IND E COM LTDA ADV: DELOSMAR
DOMINGOS DE M. JUNIOR, EDUARDO MONTEIRO DANTAS, GEILSON SALOMAO LEITE. Despacho:
Intime-sefalar sobre fls.191 no prazo 10(dez)dias
00388 Processo: 0003681-25.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA CARMELITA DE
MESQUITA LEITE ADV: CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS, JALDEMIRO RODRIGUES DE
ATAIDE JR, GLAUCIA FERNANDA NEVES MARTINS. REU: UNIMED COOPERATIVA DE TRABALHO
MEDICO DE JOAO PESSOA ADV: CAIUS MARCELLUS DE LACERDA, MARIA LUCIA DE ARAUJO
NOGUEIRA. Despacho: Intime-separa cuprirem com o despacho de fls.193
00389 Processo: 0015014-95.2010.815.2001 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: JOSE MELO DA SILVA
ADV: FLAVIO ALBERTO DE F TORRES. Despacho: Intime-sefalar sobre despacho fls.88
00390 Processo: 0021690-59.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARILENE MARTINS DA
SILVA ADV: JOSEMILIA GUERRA. REU: CAIXA SEGUROS S/A ADV: ANDREA ACCIOLY WANDERLEY,
BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI. Despacho: Intime-sefalar sobre fls.148, laudo pericial
00391 Processo: 0025783-02.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARCELO DE OLIVEIRA
NOBREGA ADV: RUBIO THALLES ANDRADE DE MOURA. REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV:
ELISIA HELENA DE MELO MARTINI, EIMAR DE PAIVA MACEDO. Sentenca: Intime-sesentença procedente em parte fls.93/96
00392 Processo: 0026861-60.2011.815.2001 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: PAULO GUSTAVO COELHO DA CARVALHEIRA, HOMERO PAULO
CRUZ. Despacho: Intime-sePARA FALAR SOBRE fls.32
00393 Processo: 0028022-42.2010.815.2001 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: NEIDE MARIA ALVES DE
MELO ADV: MARIA TELMA RODRIGUES A FIGUEIREDO. Despacho: Intime-seFALAR SOBRE FLS.42
00394 Processo: 0041098-46.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DJALMA BORBA FILHO
ADV: YURI OLIVEIRA ARAGAO, PAULO LEITE DA SILVA, JOAO PEREIRA DE LACERDA. Sentenca:
Intime-sesentença fls.316/317 prazo 15(quinze)dias
00395 Processo: 0042933-93.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: INES MARIA DE JESUS
SILVA ADV: ALLAN CARLOS SILVA QUINTAES, LUCIANA EMILIA DE C. T. G. COUTINHO. Despacho:
Intime-separa requerer o que de direito prazo 10(dez)dias
00396 Processo: 0792771-32.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: TAM LINHAS AEREAS S/A
ADV: BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS, TATIANA LEITE GUERRA DOMINONI, JULIANA MONTEIRO
PORTELLA. Despacho: Intime-separa a parte executada complementar o saldo remanescente
15(quinze)dias
00397 Processo: 0008323-60.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE FLAVIO MEDEIROS
RODRIGUES ADV: JOSE GUEDES DIAS. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia para
o dia 16/07/2013 as 15:10 horas, ficando as partes intimadas atraves de seus advogados.
00398 Processo: 0009966-53.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARCELO EVANGELISTA
DE SOUSA ADV: MARIA OLETRIZ DE LIMA FILGUEIRA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada
para o dia 12/06/2013 as 16:10 horas. ficando a parte intimada atraves de seu advogado.
00399 Processo: 0024610-69.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA BERNADETE
AQUINO DE ARAUJO ADV: DANIEL GOMES DE SOUZA RAMOS, BRUNO CHIANCA BRAGA. REU:
CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADV: FABIO ANDRADE DE MEDEIROS, FERNANDA
ALVES. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia para o dia 09/07/2013 as 15:50 horas,
ficando as partes intimadas atraves de seus advogados.
00400 Processo: 0040908-73.2010.815.2001 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: MARIA DO SOCORRO DA
SILVA ADV: FRANCISCO HELIO BEZERRA LAVOR. REU: RONALDO SANTOS CIABAS ADV: SANDRA
LEAL PESSOA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 10/07/2013 as 14:30 horas,
ficando as partes intimadas através de seus advogados.
00401 Processo: 0043884-53.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: AMARILDO BARBOSA
RODRIGUES ADV: FLAVIA FERREIRA PORTELA, LUANA KADJA FERREIRA RAMOS DE ALENCAR.
REU: BANCO ITAU S/A ADV: RICARDO LEITE DE MELO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 09/07/2013 as 15:30 horas. ficando as partes intimadas atraves de seus advogados.
00402 Processo: 0077486-64.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JEIZA DO NASCIMENTO
FERREIRA ADV: MAYARA STEPHANE FERREIRA FREITAS. REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADV: CAIUS MARCELLUS DE LACERDA, PAULO GUEDES PEREIRA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o diaDesigno Audiencia de Conciliação para o dia
09/07/2013 as 16:10 horas.Ficando as partes intimadas atraves de seus advogados.
00403 Processo: 0127071-85.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSIVAL FERREIRA ADV:
ODON BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO, FELIPE SOLANO DE LIMA MELO. Despacho: Audiencia
de conciliacao designada para o dia o dia 12/06/2013 as 14:50 horas. Ficando a parte intimada através
deseu advogado.
00404 Processo: 0012064-79.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCINALDO ESTEVAM
DE AZEVEDO ADV: CARLOS MAGNO GUIMARAES RAMIRES. REU: HSBC BANK BRASIL S/A ADV:
VICTOR ANDRADE DUARTE, JULLYANNA KARLA V ALBINO. Despacho: Intime-sea parte promovente
para manifestar acerca dos documentos de fls.92107 apresentados pelo promovido, em cinco dias.
00405 Processo: 0032449-48.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARCONE SOARES
BARBOSA ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. REU: CAIXA SEGURADORA S/A ADV: CARLOS
ANTONIO HARTEN FILHO, MILENA NEVES AUGUSTO. Despacho: Intime-seas partes prazo de cinco
dias para que indiquem assistentes tecnicos eapresentem quesitos.
00406 Processo: 0032449-48.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: CAIXA SEGURADORA S/A
ADV: CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO, MILENA NEVES AUGUSTO. Despacho: Intime-sea promovida quanto as alegacoes constantes na peticao de documentos def 407/408
25
00407 Processo: 0042358-90.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DE FATIMA CAETANO BARRETO ADV: KARINA PALOVA VILLAR MAIA, IVANA LUDMILLA VILLAR MAIA. AUTOR: MARIA
DE LOURDES FARIAS ADV: KARINA PALOVA VILLAR MAIA, IVANA LUDMILLA VILLAR MAIA. REU:
PREVI CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRAS ADV: DANIEL ARRUDA
DE FARIAS, URBANO VITALINO DE MELO NETO, LUIZ RICARDO DE CASTRO GUERRA. REU:
BANCO DO BRASIL S/A ADV: LEONIDAS JOSE DE FARIAS MARIBONDO, MERCIA CARLOS DE
SOUZA. Despacho: Intime-seas partes de todo teor da decisao de fls902.Quanto a peca de fls.864877
REjeito-a liminarmente...Rejeito a impugnacao ora apresentada pela sua flagrante intempestividade
00408 Processo: 0046200-05.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOAREZ PATRICIO SILVA
ADV: WALMIRIO JOSE DE SOUSA, LUCAS FREIRE DE ALMEIDA. REU: DIBENS LEASING S/A ADV:
NELSON PASCHOALOTTO. Despacho: Intime-seas partes para que informem se pretendem produzir
provas em audienciaespecificandoas e justificando a sua necessidade no prazo comum de10 dias.
00409 Processo: 0071255-21.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LUIZA FRANCA RODRIGUES DE MELO ADV: MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS, ROBERTO DIMAS CAMPOS
JUNIOR. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: CELSO DAVID ANTUNES, LUIS CARLOS LAURENCO.
Despacho: Intime-seas partes para que informem se pretendem produzir provas em audienciaespecificando as e justificando a sua necessidade no prazo de dezdias.
00410 Processo: 0074546-29.2012.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: IVANILZA LOPES DE FARIAS SANTANA
ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-sea parte autora acerca do contrato apresentado
pelo promovido
00411 Processo: 0098047-12.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARCELO SIMOES AUGUSTO ADV: JOAO AUGUSTO DA NOBREGA NETO. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADV: JULLYANNA KARLA V ALBINO. Despacho: Intime-seas partes por seu advogados para que informem se pretendem produzirprovas em audiencia especificandoas e justificando a sua necessidade no prazo de dez dias
00412 Processo: 0101559-03.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ELANI DA CONCEICAO
COUTINHO ADV: THAISA CRISTINA CANTONI MANHAS. Despacho: Intime-sea parte autora para falar
sobre laudo pericial de fl.22
00413 Processo: 0003344-55.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE RODRIGUES DE
LUCENA ADV: MULLER ALVES ALENCAR, SAVIO SOARES DE SARMENTO VIEIRA. Despacho: Intimese a parte autora, para, em dez dias, comprovar a alegada hipossuficiencia financeira, a fim de ser
analisado o pedido de justica gratuita.
00414 Processo: 0004579-57.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CONDOMINIO RSIDENCIAL MONTE OLIMPIO ADV: RENATA SOARES SOBCHACKI. REPRESENTANTE LEGAL: RAIMUNDO
GADELHA F FILHO ADV: RENATA SOARES SOBCHACKI. Despacho: Intime-se a parte promovente para
juntar aos autos, em dez dias, documentos comprobatorios de sua situacao economica, sob pena de
indeferimento do beneficio.
00415 Processo: 0005630-06.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALDINETE FERREIRA DE
SOUSA ADV: MARCEL VASCONCELOS LIMA. Despacho: Intime-se a promovente para, em dez dias,
acostar aos autos documento que comprove a negativacao de seu nome junto aos orgaos de restricao ao
credito, sob pena de indeferimento.
00416 Processo: 0007809-78.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: OXISOLDAS COM DE
OXIGENIO LTDA ADV: TULIO JOSE DE CARVALHO CARNEIRO. Despacho: Intime-se a parte autora
para responder aos embargos declaratorios opostos pelo demandado, no prazo de cinco dias.
00417 Processo: 0012964-96.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GRUPO QUATRO PLANEJAMENTO E OBRAS LTDA ADV: JOAO BRITO DE GOIS FILHO, GEORGE VENTURA DE MORAIS.
AUTOR: BARUC ANTONIO ALMEIDA PESSOA ADV: JOAO BRITO DE GOIS FILHO, GEORGE VENTURA DE MORAIS. AUTOR: CONSPLAN CONSTRUCOES PLANEJAMENTO E OBRAS LTDA ADV: JOAO
BRITO DE GOIS FILHO, GEORGE VENTURA DE MORAIS. AUTOR: MARCO ANTONIO LIMA MOTA
ALVES ADV: JOAO BRITO DE GOIS FILHO, GEORGE VENTURA DE MORAIS. REU: JOAQUIM WILLIAMS URTIGA QUEIROGA ADV: EDESUS BARBOSA GALDINO, ALBERICO SANTOS FONSECA. REU:
ANA AMALIA DE OLIVEIRA LIMA QUEIROGA ADV: ALBERICO SANTOS FONSECA, EDESUS BARBOSA GALDINO. Despacho: Intime-se as partes para, em dez dias, apresentarem minuta do acordo
celebrado, a fim de que seja homologado por este Juizo.
00418 Processo: 0039202-21.2011.815.2001 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: JOSE AIRTON HERCULANO DE MEDEIROS ADV: CAROLINA VIRGINIA SIQUEIRA PEREIRA. REU: BANCO BFB LEASING S/
A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se para emendar
a inicial no prazo de 10 dias.
00419 Processo: 0039556-46.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LINDOMAR PEREIRA MEDEIROS ADV: JAILTON CHAVES DA SILVA. REU: ITAU SEGUROS S/A ADV: SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se as partes para, em dez dias, informarem se tem interesse
em produziralguma prova, justificando sua necessidade, sob pena de julgamento antecipado da lide.
00420 Processo: 0042580-58.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: NEY ROBSON FIALHO
BEZERRA ADV: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA, VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO,
DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Despacho: Intime-se as partes para se pronunciarem sobre os calculos da
contadoria (fls.195/197), em dez dias.
00421 Processo: 0043135-70.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ROBERTO BEZERRA
ARAUJO FERREIRA ADV: RICARDO CEZAR FERREIRA DE LIMA. Despacho: Recebo a apelacao nos
seus efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00422 Processo: 0065078-41.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ROSA DE LOURDES
SANTOS DE CARVALHO ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO ITAULEASING S/A ADV:
FERNANDO LUZ PEREIRA, LUIS FELIPE NUNES DE ARAUJO. Despacho: Intime-se as partes para,
em dez dias, informarem se tem interesse em tentar uma conciliacao e/ou em produzir alguma prova,
justificando sua necessidade, sob pena de julgamento antecipado da lide.
00423 Processo: 0069405-29.2012.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: KLEYDSON RAFAEL DA SILVA ADV: HILTON
HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-se para emendar a inicial no prazo de 10 dias.Juntando aos autos
documento que aponte a existencia de contrato entre as partes, sob pena de indeferimento da inicial.
00424 Processo: 0089629-85.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: IVANIA PIRES DE LIMA
ADV: LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA, MARCILIO FERREIRA DE MORAIS. REU: BANCO DO
BRASIL S/A ADV: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS. Despacho: Intime-se as partes para, em dez
dias, informarem se tem interesse em tentar uma conciliacao e/ou em produzir alguma prova, justificando
sua necessidade, sob pena de julgamento antecipado da lide.
00425 Processo: 0100188-04.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: UNIMED JOAO PESSOA
COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADV: PAULO GUEDES PEREIRA. Despacho: Intime-se
a parte promovida para especificar as provas a produzir, no prazo dedez dias.
00426 Processo: 0113643-36.2012.815.2001 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: MARIA LEITE CAVALCANTI
PINHEIRO ADV: KATTERINE DE MENEZES RAMALHO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
Intime-se ainda, a advogada da promovente para proceder a devida distribuicao da acao nova, sem
documentos, que aportou neste cartorio, ou requerer o que for do seu interesse, em cinco dias.
00427 Processo: 0115105-28.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ALIRIO VERCELIO BEZERRA WANDERLEI ADV: SILVIA PEREIRA DANTAS. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00428 Processo: 0125736-31.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: IVANILDO PEREIRA DOS
SANTOS ADV: LUIS CARLOS DE MORAIS. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00429 Processo: 0002123-71.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARCOS JOSE GUEDES
FEITOSA ADV: CAMILA ARAUJO TOSCANO DE MORAES, MAX F SAEGER GALVAO FILHO. REU:
BANCO HSBC BANK BRASIL S/A ADV: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Despacho:
Intime-se para emendar a inicial no prazo de 10 dias.
00430 Processo: 0007744-83.2011.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BERNADETE COUTINHO
MELO ADV: VANILDO PEREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se para emendar a inicial no prazo de 10
dias. Decorrido o prazo, com ou sem apresentacao das razoes, subam os autos ao TJ-Pb.
00431 Processo: 0017434-10.2009.815.2001 - PROCEDIMENTOS ESPECI REU: INFORM SISTEMAS DA PARAIBA LTDA ADV: LUIZ AUGUSTO DA F.CRISPIM FILHO, FELIPE RIBEIRO COUTINHO, ANDRE
LUIZ CAVALCANTI CABRAL. Despacho: Intime-se a parte promovida para apresentar suas contrarrazoes
ao recurso adesivo de fls.498/504, no prazo de quinze dias. Decorrido o prazo, com ousem apresentacao
das razoes, subam os autos ao TJ-PB
00432 Processo: 0020860-64.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CENTRO PESSOENSE DE
EDUCACAO LTDA ADV: ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES, RENAN DO VALLE MELO MARQUES, FELIPE AUGUSTO FORTE D N DEODATO. AUTOR: KARAMUH LOPES MARTINS DE MEDEIROS ADV: ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES, RENAN DO VALLE MELO MARQUES, FELIPE
AUGUSTO FORTE D N DEODATO. REU: FRANCISCO EVONILDO SINFRONIO ADV: LUIZ AUGUSTO
DA F.CRISPIM FILHO, FILIPE JOSE VILARIM DA CUNHA LIMA, BRUNA GUIMARAES OLIVEIRA. REU:
LUCIA DE FATIMA PEREIRA FONSECA ADV: LUIZ AUGUSTO DA F.CRISPIM FILHO, FILIPE JOSE
VILARIM DA CUNHA LIMA, BRUNA GUIMARAES OLIVEIRA. Despacho: Intime-se as partes para, no
prazo sucessivo de dez dias, apresentarem as alegacoes finais, em forma de memoriais, iniciando pelo
autor e em seguidapela parte promovida.
00433 Processo: 0021132-53.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE ROSSINE GALDINO
DE SOUZA ADV: ANGELICA GURGEL BELLO BUTRUS. REU: VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADV:
SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se as partes para se pronunciarem sobre o laudo pericial de fls.102/103, no prazo de dez dias.
26
00434 Processo: 0068538-36.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SERGIO JOSE MARINHO
PEREIRA ADV: ADEMAR TEOTONIO FILHO. Despacho: Intime-se a parte autora para se pronunciar
sobre a peticao de fls.53/67, requerendo o que entender de direito, em dez dias.
00435 Processo: 0072735-34.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FELIPE ANDERSON
GESTEIRA CABRAL ADV: ANDRE ARAUJO PIRES. REU: DIRETORIO REGIONAL DO PARTIDO DOS
TRABALHADORES ADV: GESSYCLEIDE BATISTA DUARTE. Despacho: Intime-se as partes para, em
dez dias, informarem se tem interesse em produziralguma prova, justificando sua necessidade, sob pena
de julgamento antecipado da lide.
00436 Processo: 0112602-34.2012.815.2001 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENO E INVESTIMENTO S/A ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. Despacho: Pedido deferido
Suspendo a acao pelo prazo de 180 dias.
00437 Processo: 0114012-30.2012.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: DIEGO SANTOS LUNA DA SILVA ADV:
MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS. Despacho: Intime-se a parte autora para dizer sobre a
devolucao da correspondencia de fl.17, em cinco dias.
00438 Processo: 0000723-56.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SIDNEY C DORE IND DE REFRIGERANTES LTDA ADV: MARIO NICOLA DELGADO PORTO. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo
de quinze dias, falar sobre a peticao de fls.95/97, bem como para apresentar contrarrazoes ao recurso de apelacao.
00439 Processo: 0006112-22.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Intime-se a parte promovida para falar sobre o pedido
de julgamento antecipadoda lide, formulado pelo autor (fl.93), em cinco dias.
00440 Processo: 0017282-98.2005.815.2001 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: COSTAZUL IMOVEIS LTDA
ADV: MAURICIO LUCENA BRITO. Despacho: Vista ao autor prazo de dez dias.
00441 Processo: 0025649-38.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DA CONCEICAO
PEREIRA CHAVES DE SOUSA ADV: PAULO SERGIO TAVARES LINS FALCAO. Despacho: Intime-se a
parte autora para falar sobre o contrato juntado as fls.111/114, em cinoc dias.
00442 Processo: 0035261-63.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE EMANOEL BORBA DE
AZEVEDO ADV: ADALBERTO MARQUES DE ALMEIDA LIMA, CAMILA RODRIGUES NEVES DE ALMEIDA
LIMA. Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo,
no prazo legal. Decorrido o prazo, com ou sem apresentacao das razoes, subam os autos ao TJ-PB.
00443 Processo: 0044948-64.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BANCO PANAMERICANO S/
A ADV: FELICIANO LYRA MOURA. Despacho: Intime-se o executado para se pronunciar sobre a peticao
de fl.109, diante da alegacao de saldo remanescente, no prazo legal.
00444 Processo: 0045102-87.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: UNIBANCO FINANCEIRA S/
A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: NELSON PASCHOALOTTO. Despacho: Intimese a parte promovida, por seu representante legal, para receber o alvaraque se encontra a sua disposicao.
00445 Processo: 0058760-42.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BANCO PANAMERICANO
ADV: JULLYANNA KARLA V ALBINO. Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao
apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00446 Processo: 0061367-28.2012.815.2001 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADV: RICARDO LEITE DE MELO, FERNANDO LUZ PEREIRA. Despacho: Intime-se a parte autora para informar se pleitea, nas peticoes de fls.45/46, a desistencia da demanda ou a
homologacao de acordo extrajudicial, em caso de homologacao, determino a juntada dos termos do
acordo, em 10 dias.
00447 Processo: 0062625-73.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: OLIVALDO ESTEVAM DOS
SANTOS ADV: LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA, MARCILIO FERREIRA DE MORAIS. Despacho: A
impugnacao, no prazo legal.
00448 Processo: 0112932-31.2012.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: JOSELIO FELIX DO NASCIMENTO ADV:
FELIPE CRISANTO MONTEIRO NOBREGA, FELIPE MENDONCA VICENTE, ELBA RANGEL NUNES
RAMALHO. Despacho: Intime-se a parte autora para se pronunciar sobre a devolucao da correspondencia
de fl.20, requerendo o que entender de direito, em dez dias.
00449 Processo: 0115313-12.2012.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADV: WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se a parte autora para se
pronunciar sobre as certidoes de fls.44v e 45v, requerendo o que entender de direito, em dez dias.
00466 Processo: 0106214-18.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: COMSEDER COOPERATIVA
MEDICA DOS SERVIDORES DA SUPLAN E DO DE ADV: ANDRE VIDAL VASCONCELOS SILVA.
Despacho: Intime-seas partes para, em 10 dias, informarem se tem interesse em tentar umaconciliacao
e/ou em produzir alguma prova, justificando sua necessidade, sob pena de julgamento antecipado da lide.
00467 Processo: 0114604-74.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EDILENE DA COSTA
MATOS ADV: DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. Despacho: Intime-sea impugnacao em 10 dias.
00468 Processo: 0779157-57.2007.815.2001 - PROCESSO CAUTELAR AUTOR: ILBA EVARISTO DE QUEIROZ
FERNANDES ADV: HEITOR CABRAL DA SILVA, ERIKA DE FATIMA S. PEREIRA. Despacho: Intimesevista dos autos deferida
00469 Processo: 0012445-87.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ERICA PATRICIA DE
OLIVEIRA ARAGAO ADV: DEORGE ARAGAO DE ALMEIDA. REU: EMBRACON ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO LTDA ADV: FRANCISCO DAVID VERAS ROCHA. Despacho: Intime-se a parte promovida
para juntar, em 10 (dez) dias, o instrumento procuratorio outorgado ao advogado.
00470 Processo: 0025628-96.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RUBENIRA SANTOS
MEDEIROS ADV: JOSE MARCELO DIAS. REU: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ADV:
VICTOR ANDRADE DUARTE, JULLYANNA KARLA V ALBINO, TADEU MENDES VILLARIM. Despacho:
Intime-se a parte exequente para dizer sobre os termos da peticao de fls. 277-289, em 05 (cinco) dias.
00471 Processo: 0025864-14.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ROSEANE GOMES DO
PRADO ADV: MAILSON LIMA MACIEL, AGNES PAULI. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES
S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Despacho: Intime-se a promovente para, em 10 (dez)
dias, assinar o acordo firmado entre a s partes, a fim de que seja homologado.
00472 Processo: 0038653-11.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FAGNER BARROSO MARTINS DANTAS ADV: RAFAEL LOPES DE OLIVEIRA. REU: KAYOBRUCE SORY MEDEIROS MACEDO
ADV: RAFAEL SEDRIM P. DE M. TAVARES, DANIEL JOSE DE BRITO VEIGA PESSOA. Despacho:
Intime-se a parte promovida para responder aos embargos declaratorios com efeito infringentes opostos
(fls. 287/292), no prazo de 05 (cinco) dias.
00473 Processo: 0042920-94.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DANIEL MENDES DA
SILVA ADV: WILSON FURTADO ROBERTO, JULIANA MONTEIRO PORTELLA. REU: BRUNETTUR
VIAGENS E TURISMO LTDA ADV: ITAMAR GOUVEIA DA SILVA. REU: RENATO SILVA RODRIGUES
ADV: SYLVIO DA SILVA TORRES FILHO. Despacho: Intime-se os promovidos para se pronunciarem, no
prazo de 10 (dez) dias, acerca da peticao e documentos de fls. 159/166.
CRUZ DE BRITO ADV: JOSE FIRMINO DE FREITAS NETO. REU: FRANCISCO NAZARIO DE BRITO
Despacho: Intime-se a parte autora para, em 10 (dez) dias, carrear aos autos declaracao judicial de
ausencia, sob pena de indeferimento da inicial.
00475 Processo: 0103480-94.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANA PAULA NASCIMENTO DE MENEZES LYRA ADV: HUGO RIBEIRO BRAGA, ROOSEVELT VITA. AUTOR: CRISTIANE
ISAIAS LIMA DO NASCIMENTO ADV: HUGO RIBEIRO BRAGA, ROOSEVELT VITA. REU: KARINE LIRA
BESSA ADV: ANDRE ARAUJO CAVALCANTI, GEORGE S. RAMALHO JUNIOR. REU: CARMEM DOLORES BARBOSA LYRA ADV: ALEXANDRE ARAUJO CAVALCANTI. Despacho: Intime-se a parte autora
para, no prazo legal, impugnar a contestacao apresentada pela re karine Lira Bess (fls. 80-100).
00476 Processo: 0106233-24.2012.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: MARIA DE FATIMA DE LUNA ARAUJO ADV:
GUSTAVO ADOLFO BABY GOMES. REU: BANCO ITAU S/A ADV: LUIS FELIPE NUNES DE ARAUJO,
VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. Despacho: Intime-se a parte promovida para, em 10 (dez)
dias, se manifestar acerca da peticao de fls. 50-51.
00477 Processo: 0113674-56.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DO CARMO RODRIGUES MOURA ADV: SERGIO JOSE SANTOS FALCAO. AUTOR: MARIA DE LOURDES RODRIGUES MOURA ADV: SERGIO JOSE SANTOS FALCAO. REU: UNIMED JOAO PESSO COOPERATIVA
DE TRABALHO MEDICO DE JOAO PES ADV: LUIZ AUGUSTO DA F.CRISPIM FILHO, FELIPE RIBEIRO COUTINHO, ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00478 Processo: 0372824-33.2002.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GILVA FREIRE GADELHA
ADV: FRANCISCO ATAIDE DE MELO. REU: TELEMAR TELECOMUNICACOES DA PARAIBA S/A ADV:
WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Autos vista ao promovido pelo prazo
legal, com o objetivo especifico de reproduzircopias das principais pecas do caderno processual.
00450 Processo: 0001455-71.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LEANDRO LOURENCO
PEREIRA ADV: VICTOR HUGO SOARES BARREIRA. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte demandada para
dizer sobre os termos da peticao de fl 190, em05 dias.
00451 Processo: 0015338-27.2006.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: JOSEMAR TENORIO DE
ALBUQUERQUE ADV: GILANNI DUARTE COSTA PADUA, ISABELLI CRUZ DE SOUZA NEVES, ALEXANDER THYAGO G. N. DE CASTRO. Despacho: Intime-sea parte autora para dizer sobre os termos da
certidao de fl 163/v, em05 dias.
00452 Processo: 0016893-06.2011.815.2001 - PROCEDIMENTOS ESPECI AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO 5 DE AGOSTO ADV: JOSE JERONIMO DE BARROS RIBEIRO, ANA DALVA RIBEIRO COUTINHO
BARBOSA. REU: CASSANDRA HELENA ESTRELA BONFIM ADV: CASSANDRA HELENA ESTRELA
BONFIM, YANARA PESSOA LEAL, JOSE OLAVO FARIAS BONFIM. Despacho: Intime-seas partes para
especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 dias.
00453 Processo: 0019210-74.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSEFA GALDINO ALMEIDA ADV: VICENTE FERREIRA GADELHA NETO, KICIA MAIA FIGUEIRA. REU: UNIMED JOAO PESSOA
COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADV: CAIUS MARCELLUS DE LACERDA. Despacho: Intimesea parte executada para pagamento de quantia certa no prazo de 15 dias, nos termos do art. 475-j do cpc.
00454 Processo: 0025580-40.2009.815.2001 - USUCAPIAO AUTOR: DARCY SOARES BEZERRA ADV: RAFAEL RIBEIRO PESSOA CAVALCANTI. Despacho: Intime-sea promovente para, em 10 dias, apresentar rol
de testemunhas a serem ouvidas por este juizo, bem como acostar aos autos certidao de edilidade
municipal do imovel (comprovantes de pagamento de iptu e tcr).
00455 Processo: 0035667-21.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: IREMAR BEZERRA DE
MORAES ADV: KELLY SABRYNA CAMPOS DE CARVALHO, KLEBEA VERBENA PALITOT C BATISTA.
REU: MAIS CAR COM DE VEICULOS PECAS E SERVICOS LTDA ADV: ZENILDO GONCALVES DE
MENDONCA. REU: WOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA ADV: TANIA VAINSENCHER, MILENA NEVES
AUGUSTO. Despacho: Intime-seas partes para razoes finais, no prazo sucessivo de 10 dias.
00456 Processo: 0037353-82.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BANCO FIAT S/A ADV:
VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA, ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO, RICARDO LEITE
DE MELO. Despacho: Intime-seo promovido para pagamento das custas processuais.
00457 Processo: 0037499-60.2008.815.2001 - MONITORIA AUTOR: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA
DE TRABALHO MEDICO LTDA ADV: MARCIO MEIRA DE C GOMES JUNIOR, CICERO PEREIRA DE
LACERDA NETO, CAIUS MARCELLUS DE LACERDA. Despacho: Intime-se a parte autora para dizer
sobre os termos da peticao de fl 59, em 05dias.
00458 Processo: 0066478-90.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: IVO LINS BASTOS ADV:
THIAGO LEITE FERREIRA, THIAGO LEITE FERREIRA. Despacho: Intime-sea impugnacao, em 10 dias.
00479 Processo: 0000787-47.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: UNIMED JOAO PESSOA
COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADV: CAIUS MARCELLUS DE LACERDA. REU: REAL
HOSPITAL PORTUGUES DE BENEFICENCIA EM PERNAMBUCO ADV: MARCONI ANTONIO PRAXEDES B. JUNIOR, MILTON PASTIK FUJINO. Despacho: Intime-se o promovido, bem como o Dr. Caius
Marcellus Lacerda, para comparecerem cartorio, a fim de receber alvara de autorizacao.
00480 Processo: 0011620-51.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA VILANY DE ANDRADE ADV: ELENILSON CAVALCANTI DE FRANCA. REU: MARIA CLARICE CRISPIM BERNARDINO
ADV: DAVID OLIVEIRA MONTEIRO. REU: ZENITE CONSTRUCOES E INCORPORACAO LTDA ADV:
JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. Despacho: Intime-se a parte exequente para, em 10 (dez) dias, se
manifestar acerca da peticao de fls. 271-272.
00481 Processo: 0047330-64.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA VERONICA GERONIMO GUIMARAES ADV: WELLYNGTON JOSE CAVALCANTI DE LIMA. REU: BANCO ABN AMRO REAL
S/A ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-se o executado para pagamento das
custas (fls. 91-92), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscricao na Divida Ativa do Estado da Paraiba.
00482 Processo: 0048404-22.2011.815.2001 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: MERCEDES BENZ LEASING DO BRASIL ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: ALDENIRA GOMES DINIZ. REU: EMPRESA DE TRANSPORTES MARCOS DA SILVA LTDA ADV: ANTONIO FABIO ROCHA GALDINO. Despacho:
Intime-se o apelante para, em 05 (cinco) dias, acostar aos autos comprovante do pagamento do preparo,
sob pena de desercao.
00483 Processo: 0068170-27.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LUCIO WELLINGTON
BATISTA ADV: ALICE QUEIROGA DE VASCONCELOS. REU: PREVI ENTIDADE FECHADA DE
PREVIDENCIA PRIVADA ADV: LUIZ RICARDO DE CASTRO GUERRA, JOAO ANDRE SALES RODRIGUES. Despacho: Intime-se a parte promovida para, em 10 (dez) dias, se manifestar acerca da
peticao de fls. 242-255.
00484 Processo: 0071554-95.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JUCARA FARIAS DE
ALMEIDA ADV: MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS. REU: BV FINANCEIRA S/A ADV: LUANA
THAINA ALBUQUERQUE BARRETO, JULLYANNA KARLA V ALBINO. Despacho: Intime-se as partes
para, em 10 (dez) dias, informarem se tem interesse em produzir alguma prova, justificando sua
necessidade, sob pena de julgamento antecipado da lide.
00485 Processo: 0741308-51.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CARLOS EDUARDO
BRAGA DIB ADV: MARCUS VINICIUS SILVA MAGALHAES, ANA CRISTINA ISMAEL COSTA DA SILVA.
REU: GRUPO QUATRO PLANEJAMENTO E OBRAS LTDA ADV: SELDA CELESTE RIBEIRO COUTINHO MAIA, PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-se as partes para informarem se ainda pretendem produzir alguma prova, em 10 (dez) dias, justificando sua necessidade.
00459 Processo: 0001110-18.2004.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADV: WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR, MARIA AUXILIADORA DE BRITO V PESSOA,
JOSE HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA. REU: DIGICOMPO INFORMATICA LTDA ADV: ROBERTO
FERNANDES VASCONCELOS ALVES. REU: JEOVA C MELO FERNANDES Despacho: Intime-seaguarde-se o requerimento de execucao pelo prazo de seis meses.
00460 Processo: 0002619-71.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ORLANDO BRINDEIRO
DE AMORIM ADV: CARLOS MACHADO LOPES DE MENDONCA, CARLOS MAGNO VIEIRA VAZ. REU:
CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: RICARDO LEITE DE MELO, RAFAELA
VIEIRA GOMES. Despacho: Intime-sea parte promovida para, em 10 dias, se manifestar acerca da
peticao de fls. 167/168.
00461 Processo: 0008314-69.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GILDETE DO NASCIMENTO GOMES ADV: FELIPE MENDES LACET PORTO, FABIANO MENDES LYRA. REU: VERA CRUZ
SEGURADORA S/A ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-serecebo a apelacao nos
efeitos devolutivo e suspensivo. intime-se a parte recorrida para oferecer suas contrarrazoes.
00462 Processo: 0020425-95.2005.815.2001 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: EXECUT CONSULTORIA E
NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA ADV: VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO. Despacho: Intimesea parte promovente para pagar as custas (fls. 135), no prazo de 10 dias.
00463 Processo: 0033791-07.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOAO VALDIVIO LOBO
MAIA ADV: ODILON VALDIVIO LOBO MAIA, MARCUS RAMON ARAUJO DE LIMA. REU: SAELPA
SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: CARLOS FREDERICO NOBREGA
FARIAS, RODRIGO NOBREGA FARIAS, JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JR. Despacho: Intimeseas partes para se manifestarem sobre o laudo pericial, em 10 dias.
00464 Processo: 0036114-72.2011.815.2001 - MONITORIA AUTOR: EVERTON VICTOR DE SOUZA ADV:
DIEGO DE SOUSA DUTRA, LUIZ CESAR GABRIEL MACEDO, FLAVIA DE SOUSA DUTRA. Despacho:
Intime-sea parte autora para dizer sobre os termos do documento de fl. 51/65, em 05 dias.
00465 Processo: 0049671-29.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LEONARDO LUIZ GASPERIN ADV: ANNA RENATA LEMOS DE LIMA, DANIEL HENRIQUE ANTUNES SANTOS. REU: BANCO
BRADESCO S/A ADV: WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-sea parte
autora para dizer sobre os termos do documento de fls. 209/2012, em 05 dias.
00486 Processo: 0000881-77.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA BERNADETE
SDILVA SOBRAL ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO BV FINANCEIRA S/A ADV: CELSO
DAVID ANTUNES, LUIZ CARLOS LOURENCO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00487 Processo: 0001600-59.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: IDENILZA LEAL DE OLIVEIRA ADV: GILVAN LOPES DE FARIAS. REU: DANIEL MEDEIROS STROPP ADV: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. REU: SIDNEY DE FRANCA ADV: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA.
REU: CENTRO MEDICO AUDIOVISUAL S/C LTDA ADV: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA.
Despacho: Intime-se a parte autora para que, em 10 (dez) dias, informe o numero do CPF do Sr. Sergio
Leal de Oliveira, a fim de possibilitar expediente a Receita Federal, buscando-se o endereco pretendido.
00488 Processo: 0002876-96.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EVA BARROS DE AZEVEDO ADV: TUANE DANUTA DA SILVA, NARRYMA KEZIA DA SILVA JATOBA, NILDSON DE SOUZA
RODRIGUES. REU: BANCO UNIBANCO DIBENS S/A ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO, CELSO
MARCON. Despacho: Intime-se os advogados habilitados do autor para receberam o alvara referente aos
honorarios advocaticios.
00489 Processo: 0006651-17.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUIZ GONZAGA PEREIRA
JUNIOR ADV: ILZA MARIA GONCALVES MONTENEGRO. REU: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
Despacho: Pedido indeferido (tutela antecipada indeferida).
00490 Processo: 0007326-77.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCO SENA DE
ANDRADE ADV: MARCIAL DUARTE SA FILHO. REU: BANCO FINASA S/A Despacho: Pedido indeferido
(tutela antecipada indeferida).
00491 Processo: 0007460-75.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: BRUNO TAVARES DE
SOUZA ADV: JOSE MARCELO DIAS. REU: HSBC BANK CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA. Despacho: Intime-se as partes para, no
prazo de 10 (dez) dias, querendo, oferecer impugnacao a nomeacao ou apresentar quesitos e indicar
assistente tecnico.
00492 Processo: 0028983-80.2010.815.2001 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: JOSE OLAVO CAVALCANTI
RODRIGUES ADV: JOSE OLAVO C RODRIGUES. REU: BANCO IBI S/A BANCO MULTIPLO ADV:
FRANCISCO ADAILSON C. DE SOUSA. Despacho: Intime-se o representante legal do Banco IBI S/A
para comparecer em cartorio, a fim de receber alvara de autorizacao que se encontra a disposicao.
00493 Processo: 0041198-25.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ALBERTO FRANCISCO
GUGEL ADV: DORIEL VELOSO GOUVEIA FILHO. REU: BFB LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO, IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO. Despacho: Intimese o executado para pagamento das custas (fls. 166), no prazo de 10 (deza) dias, sob pena de inscricao
na Divida Ativa do Estado da Paraiba.
00494 Processo: 0043926-05.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ROMERO PAULO DA
SILVA ADV: ALEXANDER THYAGO G. N. DE CASTRO. REU: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ADV: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Despacho: Intime-se o reu para efetuar o
pagamento das custas devidas, no prazo de 10 (dez) dias.
00495 Processo: 0047553-80.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE JEAN DE FONTES
SANTANA ADV: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS, RAFAEL DE ANDRADE THIAMER.
REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A Despacho: Intime-se do despacho
de fls. 67, no qual indeferiu o pedido de realizacao de pericia, tendo em vista que ja consta nos autos o
contrato a ser revisado.
00496 Processo: 0058854-87.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: HELDER CANDEIA CAVALCANTE ADV: GEORGIANA WANIUSKA ARAUJO LUCENA, OTAVIANO HENRIQUE SILVA BARBOSA.
REU: CAIXA SEGURADORA S/A ADV: CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO. Despacho: Intime-se as
partes para, no prazo de 10 (dez) dias, querendo, oferecerem impugnacoes a nomeacao ou apresentarem
quesitos e indicarem assistentes tecnicos.
00497 Processo: 0072906-88.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARDEN ALVES DA
COSTA ADV: RAQUEL MARIA AZEVEDO PEREIRA FARIAS, PERICLES F DE ATHAYDE FILHO. REPRESENTANTE LEGAL: JOSE ALVES CANDIDO ADV: RAQUEL MARIA AZEVEDO PEREIRA FARIAS, PERICLES F DE ATHAYDE FILHO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: WILSON BELCHIOR, WILSON
SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se os advogados da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias,
juntarem aos autos substabelecimento outorgando poderes a advogada que comparecu a audiencia, Dra.
Leilane Soares de Lima.
00498 Processo: 0079328-79.2012.815.2001 - MONITORIA AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA DA NOBREGA ADV: JOSE DIAS NETO. REU: DAMIAO SOARES COSTA Despacho: Intime-se a parte autora
para, em 10 (dez) dias, manifestar-se acerca do oficio de fls. 33.
00499 Processo: 0118061-17.2012.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: EMANUELLA DE SPUZA RODRIGUES ADV:
ELSON PESSOA DE CARVALHO FILHO, IGOR ESPINOLA DE CARVALHO. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADV: JULLYANNA KARLA V ALBINO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00500 Processo: 0118905-64.2012.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: IRENE MARIA SILVA DE SOUSA ADV:
VICTOR HUGO DE SOUSA NOBREGA. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A Despacho: Intime-se a
parte promovente para requerer o que entender de direito, em 05 (cinco) dias.
00501 Processo: 0000152-51.2012.815.2001 - PROCESSO CAUTELAR AUTOR: RICARDO RODRIGUES CARNEIRO ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Pedido deferidode desarquivamento dos autos
para vista.
00502 Processo: 0000309-63.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RICARDO DO NASCIMENTO SANTOS ADV: ISABELA CARLA CABRAL LIMEIRA, ANDERSON FERNANDO COUTINHO DA
CUNHA. REU: TNL PCS S/A ADV: LEIDSON F TORRES MATOS, WILSON BELCHIOR, WILSON
SALES BELCHIOR, LUCIANA NOBREGA. Despacho: Intime-se do despacho de fl.216...intimem-se as
partes para dizerem sobre a peticao/certidao/calculo de fls.213/215. Prazo de 10 dias.
00503 Processo: 0000350-30.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE WASHINGTON DE
MORAIS MEDEIROS ADV: FABIO RONELE CAVALCANTI DE SOUZA, EVELINE BEZERRA PAIVA. Despacho: Intime-se do despacho de fl.189...intime-se o autor para requerer o que entender de direito, em 10 dias.
00504 Processo: 0000649-02.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MEMORIAL SANTA TERESA CIRURGIAS PROGRAMADAS LTDA ADV: GIUSEPPE PETRUCCI, ALEX NEVYES MARIANI ALVES,
MARCUS ANDRE MEDEIROS BARRETO. REPRESENTANTE LEGAL: IVANY ERNESTO DE ANDRADE
ADV: GIUSEPPE PETRUCCI, ALEX NEVYES MARIANI ALVES. REU: ENERGISA S/A ADV: CARLOS
FREDERICO NOBREGA FARIAS, JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JR. Sentenca: Intime-se da
sentenca de fls.300/305...julgo improcedente o pedido...
00505 Processo: 0000840-13.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SEBASTIAO EDJAILTON
DE LACERDA ADV: JOSE NICODEMOS DINIZ NETO. REU: BANCO GMAC S/A ADV: ELTON DE
OLIVEIRA MATIAS SANTIAGO. Despacho: Intime-seas partes. recebo a apelacao nos efeitos devolutivo
e suspensivo. a parte recorrida para oferecer suas contrarrazoes, no prazo de 15 dias.
00506 Processo: 0000921-93.2011.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: PROCARDIO INSTITUTO
DE CARDIOLOGIA DA PARAIBA LTDA ADV: PERICLES F DE ATHAYDE FILHO. REU: IRACI ANTONIA
DA SILVA ADV: JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. Despacho: Audiencia designadade conciliacao
para o dia 20/05/13, as 14:00 horas.
00507 Processo: 0002962-33.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: PAULA CANDICE DE LIMA
SILVA ADV: ALAN ROSSI DO NASCIMENTO MAIA. AUTOR: ADAILTON JOSE ARAUJO DA SILVA ADV:
ALAN ROSSI DO NASCIMENTO MAIA. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV: CELSO MARCON. Despacho: Intime-sepromovido para pagar as custas, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de ser
o debito transformado em divida ativa do estado.
00508 Processo: 0004027-97.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LUCIA LIRA MEIRELLES
ADV: JOSE ETEALDO DA SILVA PESSOA NETO. REU: SOMERS URBAIN HUBERT JEAN JOZEF ADV:
CARLO EGYDIO DE SALE MADRUGA, LUCIANA P. AMORIM MADRUGA. Despacho: Intime-se do
despacho de fl.71...agendo audiencia de instrucao e julgamento para o dia 06/11/2013, as 15 horas.
00509 Processo: 0004871-42.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CAMILA EDUARDA DA
SILVA SOARES ADV: THAISA CRISTINA CANTONI MANHAS. Despacho: Audiencia designadade conciliacao - rito sumario para o dia 17/06/13, as 15:00 horas.
00510 Processo: 0005940-12.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LEANDRO LEONEL DA
SILVA ADV: FLAVIANO SALES CUNHA MEDEIROS, JONATAS EVANGELISTA TOME DA SILVA. Despacho: Audiencia designadade conciliacao - rito sumario para o dia 27/05/13, as 15:00 horas.
00511 Processo: 0007236-40.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JORGE ALEX DA COSTA
ADV: DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO, AMANDA LUNA TORRES, VALBERTO ALVES DE AZEVEDO
FILHO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00512 Processo: 0007979-55.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JANICLEIA ZIFINO DOS
SANTOS ADV: ERIBERTO DA COSTA NEVES. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV: JOAO
HYMBERTO MARTORELLI, JOAO VICENTE JUNGMANN DE GOUVEIA, SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Sentenca: Intime-se da sentenca de fls.220/222...defiro parcialmente o
pedido deduzido na impugnacao ao cumprimento de sentenca apresentada pelo devedor...
00513 Processo: 0008000-26.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIO CELSO CAVALCANTI DE MORAIS ADV: ALEXANDRE CAVALCANTI DE ARAUJO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00514 Processo: 0009800-21.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA CRISTINA MORONI VIDAL ADV: CRISTIANE VIDAL QUEIROZ. Despacho: Intime-se a parte autora da decisao de fls. 27/
28...concedo a antecipacao da tutela...defiro o pedido de justica gratuita.
00515 Processo: 0011496-68.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: IRENICE RODRIGUES
DE OLIVEIRA ADV: LUIZ CESAR G MACEDO, VALTER DE MELO, HERATOSTENES SANTOS DE
OLIVEIRA. REU: HSBC BANK BRASIL S/A ADV: VICTOR ANDRADE DUARTE, JULLYANNA KARLA V
ALBINO. Sentenca: Intime-se as partes da sentenca de fls. 172/173...rejeito os presentes embargos,
devendo a sentenca permanecer como lancada.
00516 Processo: 0012736-29.2007.815.2001 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: SOLANGE GALDINO
PESSOA FREITAS ADV: GILBERTO ROBERTO DE LIMA JUNIOR, MARCILIO TAVARES DE A.FILHO.
REU: VERTICAL ENGENHARIA LTDA ADV: FRANCISCO LUIZ MACEDO PORTO. Despacho: Intime-se
as partes da sentenca de fls. 173/178...julgo improcedente o pedido..
00517 Processo: 0013127-81.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: C. L. F. ADV: JEAN
CAMARA DE OLIVEIRA, KEILA CRISTINA BRITO DA SILVA, WALMIRIO JOSE DE SOUSA. Despacho:
Intime-se do despacho de fl.372...diga a exequente sobre a certidao de fls. 371v. Prazo de 10 dias.
00518 Processo: 0015297-21.2010.815.2001 - PROCESSO CAUTELAR AUTOR: JOSE MOREIRA DE ANDRADE FILHO ADV: JOSE MOREYRA DE ANDRADE FILHO, PABLO ENRICO LEMOS NEGRI. REU:
UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ADV: CAROLINE CHAVES. Despacho: Intime-seo
demandado para pagamento dos honorarios advocaticios, nos termos doart 475, 1, do CPC e custas
processuais.
00519 Processo: 0015550-14.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: IGATU PRAIA HOTEL LTDA
ADV: LUIZ ANTONIO ALMEIDA DE FREITAS, LILIA MARANHAO LEITE FERREIRA DE MELO, ADRIANO
MANZATTI MENDES. Despacho: Intime-se do despacho de fl.373...intime-se o executado para pagar a
quantia ex ecutada no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art.475 j do CPC.
00520 Processo: 0017062-03.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CICERO DE LUCENA
FILHO ADV: WALTER DE AGRA JUNIOR, IGOR GADELHA ARRUDA. Despacho: Intime-seo autor.
informe o numero se sua inscricao no CPF, em 05 dias, a fim de possibilitar a confeccao do alvara judicial.
00521 Processo: 0017886-54.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EDUARDO PATRICIO
LIMA DA SILVA ADV: JOSE AMARILDO DE SOUSA, RODRIGO MARQUES SOARES. REU: EZEQUIEL
SOARES DOS SANTOS ADV: FABIANO BARCIA DE ANDRADE. REU: MARGARIDA SILVA DOS SANTOS ADV: FABIANO BARCIA DE ANDRADE. Despacho: Intime-seas partes. recebo a apelacao em
ambos os efeitos. a parte recorrida para oferecer suas contrarrazoes.
DO BRASIL S/A ADV: LUIZ OTAVIO LARANJEIRAS LINS, MARINALDO JOSE PEIXOTO, FELIPE SAVIO
ARAUJO DE MAGALHAES. Despacho: Intime-se do despacho de fl.182...diga a exequente sobre a
certidao de fls. 180v, em 10 dias.
27
00523 Processo: 0018751-19.2004.815.2001 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: VALDEZ TRIGUEIRO DA
COSTA ADV: OTACILIO BATISTA DE SOUSA NETO. REU: CONSLINP CONSTRUCOES CONSERVACOES DE LIMPEZA LTDA ADV: CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO, MARIA DO SOCORRO HENRIQUE
LEITE. Despacho: Intime-seas partes.diga o autor sobre o documentos de fls 265/266, em 10 dias.intimemse os advogados subscritores da peticao de fls 267, para que comprovem, em 10 dias, que cientificaram
a parte de sua renuncia.
00524 Processo: 0019553-41.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ELIANE DOMINGOS DA
SILVA ADV: MAILSON LIMA MACIEL. REU: PINTOS MAGAZINE ADV: VLADIMIR MINA VALADARES DE
ALMEIDA. Sentenca: Intime-se da sentenca de fls.312/318...julgo procedente o pedido...
00525 Processo: 0020288-06.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARCILIO EVANGELISTA
DE SOUZA ADV: NAY CORDEIRO E. DE SOUZA. REU: BANCO FINASA BMC S/A ADV: ANA CLAUDIA
CABRAL SPARAPANI. Sentenca: Intime-seas partes da sentenca de fls 98/102. acolho os embargos
declaratorios opostos.
00526 Processo: 0021571-35.2009.815.2001 - PROCESSO CAUTELAR AUTOR: TEREZINHA MARTINS ADV:
MIERCIO CABRAL DE VASCONCELOS, EDIBERTO RODRIGO AFONSO SMITH, EDBERTO RODRIGO AFONSO SMITH JUNIOR. Despacho: Alvara expedido e a disposicao
00527 Processo: 0022309-23.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL TAMBAU PALACE ADV: ANA CLARA MENEZES HEIM. REPRESENTANTE LEGAL: PETRONIO DANIEL DORE ADV: ANA CLARA MENEZES HEIM. REU: ATLAS
SCHINDLER ADV: LEONARDO SANTANA DA SILVA COELHO, LEONARDO CAMELLO DE
BARROS. REU: PLANC ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA ADV: PAULO AMERICO
MAIA DE VASCONCELOS, JOSE MARIO PORTO JUNIOR, MARCO AURELIO GOMES COSTA. Despacho: Intime-se as partes para comparecerem a audiencia de conciliacao designada para o dia 13/05/2013 pelas 14:00 horas.
00528 Processo: 0024345-09.2007.815.2001 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO, ANDREA FIALHO PESSOA, ALBERTO DE SOUZA CAVALCANTI.
REU: ANDRE CUNHA PEREIRA DE OLIVEIRA ADV: JORGE LUIZ DE MORAES FONSECA. Despacho:
Intime-seas partes. especifiquem as demais provas que pretendem produzir, no prazo de 05 dias.
00529 Processo: 0025160-98.2010.815.2001 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
BANCO MULTIPLO ADV: KALINKA NAZARE MONARD PAIVA. Sentenca: Intime-se da sentenca de
fl.31...decreto a extincao do processo sem resolucao do merito...
00530 Processo: 0025640-13.2009.815.2001 - EMBARGOS AUTOR: SILVIA REGINA MENENDEZ COLINDRES DA SILVA ADV: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA, VITAL BORBA A JUNIOR. REU:
ATUANTE FOMENTO MERCANTIL LTDA ADV: SEBASTIAO ALVES CARREIRO, MARCOS ANTONIO
DANTAS CARREIRO, CLAUDIA F MARQUES. Despacho: Intime-se as partes sobre os calculos de
fls. 50/55, em dez dias.
00531 Processo: 0027050-09.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BANCO POPULAR DO
BRASIL ADV: MARIA SALETE DE MELO CUNHA. Despacho: Intime-se o banco promovido para cumprir
o despacho de fls. 64, em dez dias...
00532 Processo: 0029223-35.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSAFA NASCIMENTO
DE LIMA ADV: MARILIA LEAL MONTENEGRO SPINELLI, ODILON DE LIMA FERNANDES, SUSANA
LUCIA FERNANDES. REU: NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA ADV: ANA RAQUEL AZEVEDO
REGIS, ADELMAR AZEVEDO REGIS, ANGELICA GURGEL BELLO BUTRUS. REU: DISK TELEFONIA
CELULAR LTDA ADV: HILDEMAR BATISTA DE ANDRADE. Despacho: Intime-se do despacho de
fl.65...intimem-se as partes para que especifiquem asprovas que pretendem produzir, em 10 dias,
justificando sua necessidade.
00533 Processo: 0032272-84.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RINALDO MOUZALAS DE
SOUZA E SILVA ADV: DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO. REU: TAM LINHAS AEREAS S/A ADV: BRUNO
BARSI DE SOUZA LEMOS. Sentenca: Julgo procedente a presente demandaintimem-se as partes da
sentenca de fls 64/68.
00534 Processo: 0032494-86.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: UNICRED JOAO PESSOA
COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO ADV: CAIUS MARCELLUS DE LACERDA, THYAGO
CESAR RIBEIRO PORTELA. REU: BONUS BRASIL SERVICOS DE ALIMENTOS LTDA ADV: FERNANDA APARECIDA AIVAZOGLOU BRAGA. Despacho: Intime-seas partes. recebo a apelacao nos efeitos
devolutivo e suspensivo. a parte recorrida para oferecer suas contrarrazoes, no prazo de 15 dias.
00535 Processo: 0035790-82.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ROSINALDO DOS SANTOS MONTEIRO ADV: DIANA SOUSA DE ARAUJO WANDERLEY. REU: TNL PCS S/A ADV: WILSON
BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se do despacho de fl.86...designo audiencia de conciliacao para o dia 05/06/2013, as 14 horas.
00536 Processo: 0037301-18.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: TELEMAR NORTE LESTE S/
A ADV: WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. REU: TELEBRAS TELECOMUNICACOES
BRASILEIRIAS S/A ADV: RAFAEL DEUTSCHMANN COELHO. Despacho: Intime-seos promovidos para
que informem, no prazo de 10 dias, a data de capitalizacao (emissao das acoes) relativa ao contrato, a
fim de ser verificada a prescricao.
00537 Processo: 0039302-73.2011.815.2001 - EXCECAO DE INCOMPETE AUTOR: MAPFRE VERA CRUZ
SEGURADORA S/A ADV: THIAGO SANTOS ALVES, SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. REU: ADRIANO FERREIRA ADV: NIVALDO GABRIEL RIBEIRO JUNIOR, NIVALDO GABRIEL
RIBEIRO JUNIOR, MARTINHO CUNHA MELO FILHO. Sentenca: Intime-se da sentenca de fls.28/
29...desacolho a excecao de incompetencia...
00538 Processo: 0040073-51.2011.815.2001 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: RINALDO WAGNER DE
ARAUJO BARBOSA ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-seas partes. recebo
a apelacao nos efeitos devolutivo e suspensivo. a parte recorrida para oferecer sua contrarrazoes, no
prazo de 15 dias.
00539 Processo: 0040719-95.2010.815.2001 - PROCESSO CAUTELAR AUTOR: JOSE TENORIO DA SILVA
FILHO ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO BONSUCESSO S/A ADV: RODRIGO SABINO
SOARES. Despacho: Intime-seautor. contrato desentranhado e a disposicao.
00540 Processo: 0040779-10.2006.815.2001 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: COBRAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADV: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. Despacho: Intime-se do
despacho de fl.134...indefiro o pedido de oficiar a receita federal...intime-se o exequente para indicar
bens do devedor passiveis de penhora...
00541 Processo: 0040856-43.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCO GUIMARAES
NETO ADV: KALLYNA CLEA B DO NASCIMENTO, JOAO ANTONIO DE MOURA, BRUNO LEONARDO
MONTEIRO GUERRA. REU: BV FINANCEIRA S/A ADV: ARLINETTI MARIA LINS. Sentenca: Julgo
procedente a presente demandaintimem-se as partes da sentenca de fls 152/157.
00542 Processo: 0044629-96.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LUCIANO BRONZEADO
JUNIOR ADV: FERNANDO ANTONIO E SILVA MACHADO. REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOS DE JOAO ADV: LUIZ AUGUSTO DA F.CRISPIM FILHO, FELIPE
RIBEIRO COUTINHO, ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL. Sentenca: Intime-se da sentenca de fls.100/
105...julgo procedente o pedido para condenaro reu...
00543 Processo: 0045303-74.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: TELEMAR NORTE LESTE S/
A ADV: WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se do despacho de
fl.161...manifeste-se a parte contraria sobre os documentos acostados pelo autor. Prazo de cinco dias.
00544 Processo: 0045404-19.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: AIRTON SEBASTIAO
TEIXEIRA ADV: FABIANO BARCIA DE ANDRADE. AUTOR: LUCIA MARIA SOUZA DA COSTA ADV:
FABIANO BARCIA DE ANDRADE. REU: FUNASA FUNDACAO SAELPA DE SEGURIDADE SOCIAL
ADV: NORMANDO ARAUJO DE SA, NORMANDO ARAUJO DE SA JUNIOR. Despacho: Intime-sea parte
autora para requerer o que entender oportuno, no prazo de 10 dias.
00545 Processo: 0045648-40.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CARLOS EDUARDO DA
COSTA ADV: MARIA DO CARMO COSTA DE ALMEIDA GONDIM. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00546 Processo: 0046563-26.2010.815.2001 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADV: MARIA LUCILIA GOMES, ANDERSON MARTINS RIBEIRO. Despacho:
Intime-se do despacho de fl.43...intime-se o autor para prosseguimento ao feito, indicando o novo
endereco da re, em 10 dias.
00547 Processo: 0048915-20.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ERNANI ANDRADE DE
MEDEIROS ADV: ALTAMIRO CORREIA DE MORAES NETO. REU: BV FINANCEIRA S/A ADV: JULLYANNA KARLA V ALBINO, LUANA THAINA ALBUQUERQUE BARRETO. REU: ABRANTES VEICULOS ADV:
JULIANA JUSCELINO QUEIROGA LACERDA. Despacho: Intime-se as partes para comparecerem a
audiencia de conciliacao designada para o dia 13/05/2013 pelas 14:30 horas.
00548 Processo: 0049747-53.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SONIA MARIA DE PAULA MAIA
ADV: PATRICIA DA SILVA FERREIRA. REU: ANSELMO AUGUSTO MOREIRA DE MORAIS ADV: FELIPE
RIBEIRO COUTINHO. Despacho: Intime-seas partes para especificacao de provas, no prazo de 10 dias.
00549 Processo: 0051803-59.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ERALDO MARINHO FERNANDES ADV: ANA LUIZA FERNANDES CARNEIRO DA CUNHA. Despacho: Intime-se do despacho de
fl.95...a impugnacao...
00550 Processo: 0051969-91.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE MAX DE ABREU
PESSOA ADV: URIAS JOSE CHAGAS DE MEDEIROS, GLAUCO JOSE DA SILVA SOARES, VICTOR
FERNANDES SOARES. AUTOR: CARLOS ANTAO DE ALBUQUERQUE ADV: URIAS JOSE CHAGAS DE
MEDEIROS, GLAUCO JOSE DA SILVA SOARES. AUTOR: ISMENIA MARIA RAMALHO RIBEIRO ADV:
URIAS JOSE CHAGAS DE MEDEIROS, GLAUCO JOSE DA SILVA SOARES. AUTOR: IRENE COUTINHO DA SILVA ADV: URIAS JOSE CHAGAS DE MEDEIROS, GLAUCO JOSE DA SILVA SOARES.
Despacho: Intime-se do despacho de fl.241...intimem-se os embargados para responderem, os embargos de fls.208/212 e 214/239, no prazo legal.
28
00551 Processo: 0057070-12.2011.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: CLAUDIO RODRIGUES DA SILVA ADV:
GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS, RAFAEL DE ANDRADE THIAMER. REU: BANCO
DAYCOVAL S/A ADV: VERUSKA MACIEL CAVALCANTE. Sentenca: Intime-se da sentenca de fls.109/
110...rejeito os presentes embargos, devendo a sentenca permanecer como lancada...
00552 Processo: 0058616-68.2012.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: ALLYSON FABRICIO DE MATOS ADV: POLLYANA KARLA TEIXEIRA ALMEIDA. Despacho: Intime-se a parte autora sobre a peticao/documentos de
fls. 24/27, em dez dias.inicial apocrifa.
00553 Processo: 0058751-80.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA MADALENA ABRANTES SILVA ADV: JACKSON DUARTE RODRIGUES. REU: DIBENS LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: CELSO MARCON. REU: BANCO ITAU UNIBANCO S/A ADV: CELSO DAVID ANTUNES. Despacho: Audiencia designadade conciliacao para o dia 20/05/13, as 14:30 horas.
00554 Processo: 0059054-94.2012.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A ADV:
JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO, LIDIA DE FREITAS SOUSA. Despacho: Intime-se do despacho de
fl.42...vista ao exequente da certidao do oficial.
00555 Processo: 0060912-63.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: HSBC BANK BRASIL S/A
ADV: GGILBERTO DE FREITAS MAGALHAES JUNIOR, MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA. Despacho: Intime-se do despacho de fl.120...ao recorrido para responder no prazo legal...
00556 Processo: 0064024-40.2012.815.2001 - PROCESSO CAUTELAR REU: BANCO PANAMERICANO S/A
ADV: JULLYANNA KARLA V ALBINO, FELIPPE SALES CARNEIRO DA CUNHA. Despacho: Intime-se do
despacho de fl.81...intime-se o devedor para em 15 dias, efetuar o pagamento do debito, conforme
planilha de calculo trazida com a peticao de fls.78/79, sob pena de ser acrescida multa...
00557 Processo: 0065249-95.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: IRACI LIMEIRA DE ALBUQUERQUE ADV: MARCOS ANTONIO LIMEIRA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00558 Processo: 0066653-84.2012.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: MARIA DA SALETE ARAUJO DIAS ADV:
HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-se do despacho de fl.104...intime-se o autor para
apresentar impugnacao, em 10 dias, e no mesmo prazo, responder ao agravo.
00559 Processo: 0068261-20.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SONIA TEREZA UCHOA
DE FREITAS ADV: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA, DJAIR DE ARAUJO BARBOSA JUNIOR.
Despacho: Intime-se do despacho de fl.80...a impugnacao...
00560 Processo: 0069209-59.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSILDO PEIXOTO GOMES ADV: ALICE QUEIROGA DE VASCONCELOS. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00561 Processo: 0071638-96.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: PETRUCCI AUGUSTO
MELO DO NASCIMENTO ADV: MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS, ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR. REU: BFB LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: LUIS FELIPE NUNES DE
ARAUJO. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acaointimem-se as partes da sentenca de fls 91/94.
00562 Processo: 0074540-22.2012.815.2001 - EXIBICAO REU: TELEMAR NORTE LESTE S/AREU: TELEBRAS
TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS S/A ADV: JULIO CESAR DO NASCIMENTO, DAVID XAVIER
SITONIO LUCENA, DAVID XAVIER SITONIO LUCENA. Despacho: Intime-se do despacho de fl.272...ao
recorrido para responder no prazo legal.
00563 Processo: 0074754-13.2012.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: GLEUDSON SILVA FARIAS ADV: ALEXANDRE MACIEL CHAVES. REU: TELEBRAS TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS S/A ADV: JULIO
CESAR DO NASCIMENTO, DAVID XAVIER SITONIO LUCENA. Sentenca: Intime-se da sentenca de
fls.273/277...julgo extinto o processo, sem resolucaodo merito...
00564 Processo: 0077407-85.2012.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES ADV:
RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES. Sentenca: Intime-se as partes da sentenca de fls. 09/12...julgo
extinto o processo, sem julgamento do merito...
00565 Processo: 0079454-32.2012.815.2001 - IMPUGNACAO AO VALOR AUTOR: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
PATRICIA CAMPOS VENANCIO. REU: GLEUDSON SILVA FARIAS ADV: ALEXANDRE MACIEL CHAVES.
Despacho: Intime-seas partes da decisao de fls 44/45. julgo improcedente a impugnacao ao valor da causa.
00566 Processo: 0080271-96.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RONICLECIA MARIA DA
SILVA ADV: JOSE VALDEMIR DA SILVA SEGUNDO, JOSE VALDEMIR DA SILVA SEGUNDO. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA JOSE DA SILVA ADV: JOSE VALDEMIR DA SILVA SEGUNDO. Despacho: A
00567 Processo: 0084140-67.2012.815.2001 - MONITORIA AUTOR: COOPERFORTE COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS FUNC ADV: PRISCILA DE SOUZA FEITOSA. REU: JOAO PAULO DE
SOUZA FREITAS ADV: SERGIO NICOLA MACEDO PORTO, PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS, JOSE MARIO PORTO JUNIOR. Sentenca: Intime-se da sentenca de fls.62/63...rejeito os embargos e, em consequencia, converto o mandado inicial em mandado executivo...
00568 Processo: 0085285-61.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: PAULO CESAR ALVES
DOS SANTOS ADV: JOSE DIAS NETO. AUTOR: JOSE PAULO DOS SANTOS ADV: JOSE DIAS NETO.
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00569 Processo: 0086268-60.2012.815.2001 - PROCESSO CAUTELAR AUTOR: LEONIDAS DE SA CASIMIRO
ADV: MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS. REU: BANCO FIAT S/A ADV: LUIS FELIPE NUNES
DE ARAUJO. Sentenca: Intime-se as partes da sentenca de fls. 19/21...julgo pela procedencia do pedido
e, por conseguinte, determino que o promovido exiba, em juizo, no prazo de 15 dias, o contrato de
financiamento firmado c/ o autor...
00570 Processo: 0089693-95.2012.815.2001 - IMPUGNACAO DE ASSIST REU: PORTHOS AUGUSTO DE LIMA
FILHO ADV: RONILTON PEREIRA LINS. Despacho: Intime-se do despacho de fl.22...intime-se a parte
contraria para se manifestar sobre a impugnacao no prazo legal.
00571 Processo: 0089854-08.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DJAIR DE ARAUJO
BARBOSA JUNIOR ADV: DJAIR DE ARAUJO BARBOSA JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte autora,
fundamentadamente sobre provas, em 5 dias.
00572 Processo: 0091940-49.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SEVERINA DE FRANCA
DA SILVA ADV: MARCOS REIS GANDINI, CARLOS ROBERTO SCOZ JR. AUTOR: JOSEFA GOES DA
COSTA ADV: MARCOS REIS GANDINI, CARLOS ROBERTO SCOZ JR. Despacho: Intime-se do despacho de fl.655...intime-se a parte autora para apresentar impugnacao a contestacao, em 10 dias.
ILANA RAMALHO DE LIMA, CELSO MARCON. Sentenca: Intime-se da sentenca de fl.48...homologo por
sentenca, para que produza os devidos e legais efeitos, o acordo firmado entre as partes...
00574 Processo: 0094277-11.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ADAILTON NELSON DA
SILVA ADV: RICARDO LUIZ OLIVEIRA VIEIRA. REU: BANCO PANAMERICANO ARRENDAMENTO
MERCANTIL S/A ADV: FELICIANO LYRA MOURA. Despacho: Intime-seas partes. recebo a apelacao nos
efeitos devolutivo e suspensivo. a parte recorrida para oferecer suas contrarrazoes, no prazo de 15 dias.
00575 Processo: 0106949-51.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SERGIO ROBERTO DA
SILVEIRA CRISPIM ADV: HENRIQUE GADELHA CHAVES. AUTOR: ADRIANA MARINHO MEDEIROS
CRISPIM ADV: HENRIQUE GADELHA CHAVES. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: PATRICIA DE
CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Intime-seas partes para que informem se ainda pretendem produzir
provas e, em caso positivo, especifica-las de modo circunstanciado. prazo comum de 05 dias.
00576 Processo: 0108912-94.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ESPOLIO DE ALVINO
FERREIRA ADV: FERNANDO ANTONIO LIMA DE SOUSA FILHO, MARIA EMILIA BARRETO CAVALCANTI. REPRESENTANTE LEGAL: HETILETY PEDROSA FERREIRA ADV: FERNANDO ANTONIO
LIMA DE SOUSA FILHO, MARIA EMILIA BARRETO CAVALCANTI. REU: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADV: TANIA VAINSENCHER. Despacho: Intime-se do despacho de fl.263...designo audiencia de conciliacao para o dia 07/05/2013, as 14, 30 horas.
00577 Processo: 0109742-60.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ELDERSON DE LIMA
CHAGAS ADV: FLAVIANO SALES CUNHA MEDEIROS, JONATAS EVANGELISTA TOME DA SILVA. Sentenca: Intime-se da sentenca de fl.20...homologo pedido de desistencia...
00578 Processo: 0112890-79.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SIMAO PEDRO VIANA DA
SILVA ADV: JAIME GOMES DE BARROS JUNIOR. Despacho: Intime-separte autora da decisao de fls.
51/52. acolho os embargos declaratorios para deferir o pedido de antecipacao de tutela.
00579 Processo: 0113103-85.2012.815.2001 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: LUIZ GONZAGA MEDEIROS
DA SILVA ADV: MARCIAL DUARTE SA FILHO. Despacho: Intime-se do despacho de fl.23...intime-se a
parte autora para dizer sobre os termos da certidao/peticao/AR. de fls.20, em 10 dias.
00580 Processo: 0113192-11.2012.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: ANTONIO FRANCISCO DA SILVA ADV:
FELIPE CRISANTO MONTEIRO NOBREGA, FELIPE MENDONCA VICENTE, ELBA RANGEL NUNES
RAMALHO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00581 Processo: 0116236-38.2012.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: GENIVALDO DA SILVA FIGUEIREDO ADV:
FLAVIANO VASCONCELOS PEREIRA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00582 Processo: 0125602-04.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ISAQUE GUEDES DE
ANDRADE ADV: MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS, ANA CIBELLY DOS SANTOS MOURA.
Despacho: Intime-se do despacho de fl.91...a impugnacao...
00583 Processo: 0126865-71.2012.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: JOSE ARMANDO LACERDA ADV:
VICTOR HUGO DE SOUSA NOBREGA. Despacho: Intime-se a parte autora para trazer ao processo declaracao
de hipossuficiencia financeira, em dez dias, sob pena de indeferimento do pedido de justica gratuita.
00584 Processo: 0127431-20.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
OLIVEIRA ARTIGOS DE VIDRO ADV: GILBERTO GOES DE MENDONCA. Despacho: Intime-sea parte
autora para comprovar sua condicao de miserabilidade, sob pena de indeferimento do beneficio.
00585 Processo: 0382781-58.2002.815.2001 - PROCESSO CAUTELAR REU: SEVERINO ALVES DE SOUSA
ADV: FRANCISCO ALVES DOS SANTOS, MARIA HILDA PINTO DE ARRUDA ANDRADE, PAULO DE
ASSIS FERREIRA DA LUZ. REU: VANIA MARIA ALVES DE SOUSA ADV: FRANCISCO ALVES DOS
SANTOS, MARIA HILDA PINTO DE ARRUDA ANDRADE. Despacho: Intime-se os reus do despacho de
fls. 542...defiro o pedido de fls. 539/540.Concedo aos reus o prazo de 15 dias para pagamento das
custas, sob pena de inscricao do debito em divida ativa.
00586 Processo: 0735476-37.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DANIEL DA SILVA FERNANDES ADV: PAULO AMERICO MAIA PEIXOTO, ANNIBAL PEIXOTO NETO, ARTHUR AUGUSTO
BARBOSA LUNA. AUTOR: MARIA DE LOURDES PINTO FERNANDES ADV: PAULO AMERICO MAIA
PEIXOTO, ANNIBAL PEIXOTO NETO, ARTHUR AUGUSTO BARBOSA LUNA. REU: ROGERIO NEY
CREVELARO ADV: JALDELENIO REIS DE MENESES. Despacho: Intime-se as partes para dizerem
sobre os termos da peticao de fls. 1195, em cinco dias.
00587 Processo: 0740435-51.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FATIMA VIANA DELGADO
LEITE ADV: ALEXANDRE RAMALHO PESSOA, GERSON MOUSINHO DE BRITO, VERONICA LEITE DE
ALBUQUERQUE. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: ANDRE GUSTAVO SOARES DO EGYPTO, MARIA
SALETE DE MELO CUNHA, ANA CAROLINA LEITE DO VALE. Despacho: Intime-se do despacho de
fl.151...intimem-se as partes para falarem acerca doscalculos da contadoria judicial, no prazo de 10 dias.
00588 Processo: 0742824-09.2007.815.2001 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO VOLKSWAGEM S/A ADV:
JOSEMAR MENDES ROCHA NETO. Despacho: Intime-se do despacho de fl.98...intime-se o autor para
comprovar o recolhimento das custas da diligencia que requereu, em 10 dias, sob pena de indeferimento.
00589 Processo: 0002869-02.2013.815.2001 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: CALLISTENES ALEXANDRE OLIVEIRA SILVA ADV: EVERALDO MORAIS SILVA, SHEYLLA HELENUHYTH OLIVEIRA SILVA,
VITOR MOURA DE LIMA. REU: FREDERICO OZANAM GALVAO DE MOURA Sentenca: Processo
extinto Art 267 CPC Inciso VIII. Sem custas, diante da gratuidade deferida na sentença.
00590 Processo: 0006920-27.2011.815.2001 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: CLEIDE MARIA LIMA DE
MELO ADV: FABIANO BARCIA DE ANDRADE. REU: BANCO VOLKSWAGEN S/A ADV: JOSEMAR
MENDES ROCHA NETO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente para: a) DECLARAR quitadas as parcelas ref. ao contrato d/financiamen to d/veículo (fls.48/54), com vencimento em dez/2010,
jan e fev/2011, reconhecendo a extinção d/obrigação em relação a tais parcelas.(contin
MENDES ROCHA NETO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente(cont.) b) Não acolhida a
pretensão autoral no atinente ao pedido deindenização p/danos morais. Sucumbência recíproca. Condenação d/partes em custas processuais e honorários advocatícios, estes (continua)
MENDES ROCHA NETO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente (cont.) estes fixados em R$
500, 00 (quinhentos reais), na proporçãode 50% para cada um, observando o art. 12, da Lei 1060/50.
00593 Processo: 0007634-84.2011.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: REGINALDO SOARES COUTINHO ADV:
POLLYANA KARLA TEIXEIRA ALMEIDA. REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA
SILVA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente Condenando o banco promovido a apresentar
perante o Juízo, em quinzedias, o documento pleiteado na inicial. Condenação do promovido em custas
processuais e honorários advocatícios, estes fixados em R$ 500, 00.
DO BRASIL S/A ADV: SOLANA MARIA MARTINS CARMO, FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES, BERILO RAMOS BORBA. Despacho: Intime-se o banco autor de que já foi expedida carta
precatória a Piancó-PB, p/ nova avaliação dos bens, devendo os advogados recolherem o valor darespectiva diligência.
00595 Processo: 0011272-28.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RICARDO SERGIO MORAIS MONTEIRO ADV: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. REU: CIA ITAULEASING DE
ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: RICARDO LEITE DE MELO. Sentenca: Pedido julgado improcedente Condenação dp autor em custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em R$
1.000, 00 (um mil reais), observando o art. 12, daLei 1060/50.
00596 Processo: 0014684-45.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: IVANILTON MARTINS
DINOA ADV: JOAS DE BRITO PEREIRA FILHO, EURICO ALVES MONTEIRO NETO, ANA CAROLINA
DE ALENCAR PEREIRA. REU: NB ENGENHARIA LTDA ADV: KARINA TAVARES MOREIRA BARBOSA,
ANA RAFAELA MOREIRA B. DE CARVALHO. REU: LUIZ ANTONIO SOARES BARRETO ADV: KARINA
TAVARES MOREIRA BARBOSA, ANA RAFAELA MOREIRA B. DE CARVALHO. REU: ANA ROSA MOREIRA BARRETO ADV: KARINA TAVARES MOREIRA BARBOSA, ANA RAFAELA MOREIRA B. DE CARVALHO. AUTOR: REJANE MENDONCA DINOA ADV: RAFAELA PEREIRA TONI. Sentenca: Processo
extinto. Determinação de oficiar ao DETRAN para descontituir o bloqueio do veículo, bem como à
Procuradoria Estadual acerca do não pagamento das custas processuais.
00597 Processo: 0015552-76.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CESAR AUGUSTO GOMES
PEREIRA ADV: JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO. REU: CONSTRUTORA M NETO LTDAREPRESENTANTE LEGAL: MARTINIANO NASCIMENTO NETO Sentenca: Pedido julgado procedente para determinar a promovida que outorgue ao promovente a escritura definitiva do apartamento objeto da presente
lide localizado no Edifício Burle Marx, sob pena d/que possa o autor, em caso de recusa (continua
00598 Processo: 0015552-76.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CESAR AUGUSTO GOMES
PEREIRA ADV: JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO. REU: CONSTRUTORA M NETO LTDA REPRESENTANTE LEGAL: MARTINIANO NASCIMENTO NETO Sentenca: Pedido julgado procedente(cont.) ou
impossibilidade p/parte d/demandada, requerer, nos autos, a execução específica d/obrigação, consistente
n/adjudicação compulsória d/imóvel. Condenação em custas processuais e honorários advocatícios
FAUSTINO ADV: FELIPE MENDONCA VICENTE. REU: BANCO ITAU CARD S/A ADV: CELSO MARCON, ILANA RAMALHO DE LIMA. Sentenca: Pedido julgado procedente Ratificada a liminar concedida,
condenação d/promovido a pagar à autora, por danos morais, o valor d/R$ 2.000, 00(dois mil reais), com
juros de 1% ao mês, a partir da citação, e correção pelo INPC, (continua)
FAUSTINO ADV: FELIPE MENDONCA VICENTE. REU: BANCO ITAU CARD S/A ADV: CELSO MARCON, ILANA RAMALHO DE LIMA. Sentenca: Pedido julgado procedente(cont.) a partir da sentença.
Condenação, ainda, em custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 15% sobre o
valor da condenação.
00601 Processo: 0023929-02.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: REGINALDO DO NASCIMENTO ALVES ADV: FLAVIO RODRIGUES JORDAO LINS. REU: BANCO GMAC S/A ADV: MILTON GOMES
SOARES. Sentenca: Pedido julgado improcedente Condenação do autor em custas processuais e honorários
advocatícios, estes fixados em R$ 1.000, 00 (um mil reais), observando o art. 12, daLei 1060/50.
00602 Processo: 0025691-87.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: VANESSA MARIA SOUTO
COSTA ADV: MARIA EMILIA GUIMARAES ARARUNA, FABIO JOSE CIRINO MOREIRA. REU: THIAGO
DE SOUSA FIGUEIREDO ADV: JALDELENIO REIS DE MENESES. Sentenca: Pedido julgado procedente Condenação d/réu no pagamento d/R$ 1.000, 00 (um mil reais), por danos morais, acrescido de 1% d/
juros, a partir d/citação e correção monetária p/INPC, a partir da sentença. (continua)
00603 Processo: 0025691-87.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: VANESSA MARIA SOUTO
COSTA ADV: MARIA EMILIA GUIMARAES ARARUNA, FABIO JOSE CIRINO MOREIRA. REU: THIAGO
DE SOUSA FIGUEIREDO ADV: JALDELENIO REIS DE MENESES. Sentenca: Pedido julgado procedente (cont.) Condenação do demandado em custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados
em 15% sobre o valor da condenação, observando o art. 12, da Lei 1060/50.
00604 Processo: 0036137-18.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SIMONE PIMENTEL DE
CARVALHO ROCHA ADV: WALMIRIO JOSE DE SOUSA, LUCAS FREIRE DE ALMEIDA. REPRESENTANTE LEGAL: ALDENIR PIMENTEL DE CARVALHO ROCHA ADV: WALMIRIO JOSE DE SOUSA. REU:
ABN AMRO BANK AYMORE FINANCIAMENTOS S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Sentenca: Pedido
julgado parcialmente procedente Declarando nula a cláusula 9, caput, do contrato de fls. 26/27. Sucumbência recíproca. Condenação das partes em custas processuais e honorários advocatícios, estes
fixados em R$ 1.000, 00, (continua)
00605 Processo: 0036137-18.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SIMONE PIMENTEL DE
CARVALHO ROCHA ADV: WALMIRIO JOSE DE SOUSA, LUCAS FREIRE DE ALMEIDA. REPRESENTANTE LEGAL: ALDENIR PIMENTEL DE CARVALHO ROCHA ADV: WALMIRIO JOSE DE SOUSA. REU:
ABN AMRO BANK AYMORE FINANCIAMENTOS S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Sentenca: Pedido
julgado parcialmente procedente(cont.) na proporção de 80% para o autor e 20% para o réu, observandoo
art. 12, da Lei 1060/50.
00606 Processo: 0039459-46.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: NILSON CARNEIRO DE
ALMEIDA ADV: FABRICIO ALVES BORBA. REU: BANCO VOLKSWAGEN S/A ADV: ALDENIRA GOMES
DINIZ. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente Declarada nula a cláusula 5 d/contrato d/
fls.23/25. Sucumbência recíproca. Condenação d/partes em custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em R$ 1.000, 00 (um mil reais), (continua)
00607 Processo: 0039459-46.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: NILSON CARNEIRO DE
ALMEIDA ADV: FABRICIO ALVES BORBA. REU: BANCO VOLKSWAGEN S/A ADV: ALDENIRA GOMES
DINIZ. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente(cont.) na proporção de 50% para cada um,
observando o art. 12, da Lei 1060/50.
00608 Processo: 0040290-94.2011.815.2001 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: MARIA DO SOCORRO
FAUSTINO ADV: FELIPE CRISANTO MONTEIRO NOBREGA, FELIPE MENDONCA VICENTE. REU:
BANCO ITAUCARD S/A ADV: CELSO MARCON, ILANA RAMALHO DE LIMA. Sentenca: Pedido julgado
procedente Declarando que o depósito d/autos extingue a obrigação da promoventecom o promovido
quanto às prestações ref. ao contrato d/alienação fiduciária com vencimentos em maio, junho, julho e
agosto/2011, (continua)
00609 Processo: 0040290-94.2011.815.2001 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: MARIA DO SOCORRO
FAUSTINO ADV: FELIPE CRISANTO MONTEIRO NOBREGA, FELIPE MENDONCA VICENTE. REU:
BANCO ITAUCARD S/A ADV: CELSO MARCON, ILANA RAMALHO DE LIMA. Sentenca: Pedido julgado
procedente(cont.) restando comprovada sua adimplências contratual quanto às mencionadas parcelas.
Condenação do promovido em custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em R$ 400,
00 (quatrocentos reais)
00610 Processo: 0047521-75.2011.815.2001 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: EDUARDO PAULINO
SOARES ADV: WALMIRIO JOSE DE SOUSA, LUCAS FREIRE DE ALMEIDA. REU: TNL PCS S/A ADV:
WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Embargos admitidos para, sanando a
contradição, DECLARAR extinta a obrigação referente à fatura da linha de celular do autor com vencimento para 11/11/2011.
00611 Processo: 0047584-37.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ACACIO OLIVEIRA COSTA ADV: WALMIRIO JOSE DE SOUSA. REU: UNIMED JOAO PESSOA ADV: MARCIO MEIRA DE C
GOMES JUNIOR, CAIUS MARCELLUS DE LACERDA. Sentenca: Embargos declaratorios inadmitidos
00612 Processo: 0051689-23.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: NEWTON DE ARAUJO
LEITE ADV: AURI ALVES CAVALCANTI. AUTOR: LEDA MAURA TEIXEIRA LEITE ADV: AURI ALVES
CAVALCANTI. REU: SUELI TEREZINHA STEIN MEIRA ADV: SUELI TEREZINHA STEIN MEIRA. REU:
DIEGO PAIACAN STEIN MOURA ADV: DIEGO PAICAN STEIN MEIRA. REU RECONVINTE: DIEGO
PAICAN STEIN MEIRA ADV: DIEGO PAICAN STEIN MEIRA. AUTOR RECONVINDO: NEWTON DE
ARAUJO LEITE ADV: AURI ALVES CAVALCANTI. REU RECONVINTE: SUELI TEREZINHA STEIN MEIRA
ADV: SUELI TEREZINHA STEIN MEIRA. Despacho: Intime-se Intimem-se as partes a especificarem, em
dez dias, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência.
00613 Processo: 0060909-11.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GABRIEL BRITO ARTAUD
ADV: DANIEL BRITO FALCAO. AUTOR: JONEYDA JORDAO DE QUEIROZ BRITO ADV: DANIEL
BRITO FALCAO. REU: TAP AIR PORTUGAL TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES ADV: THIAGO
CARTAXO PATRIOTA. Sentenca: Pedido julgado procedente Condenando a promovida a pagar ao autor R$
10.000, 00(dez mil reais), por danos morais, com correção pelo INPC, a partir d/sentença, e juros d/mora
de 1% ao mês, a partir de 07/07/2011. (continua)
00614 Processo: 0060909-11.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GABRIEL BRITO ARTAUD
ADV: DANIEL BRITO FALCAO. AUTOR: JONEYDA JORDAO DE QUEIROZ BRITO ADV: DANIEL
BRITO FALCAO. REU: TAP AIR PORTUGAL TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES ADV: THIAGO
CARTAXO PATRIOTA. Sentenca: Pedido julgado procedente (cont.) Condenação, ainda, em custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em R$ 1.000, 00 (um mil reais).
00615 Processo: 0066881-59.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LEDO VICTOR FALCAO
MAIA ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: TNL PCS S/A OI ADV: WILSON BELCHIOR, WILSON
SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado procedente Condenando a ré a pagar ao autor, por danos
morais, o valor d/R$ 3.000, 00 (três mil reais), corrigido monetariamente pelo INPC, a partir d/sentença
e juros d/mora, d/1% ao mês, a contar d/citação. (continua)
00616 Processo: 0066881-59.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LEDO VICTOR FALCAO
MAIA ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: TNL PCS S/A OI ADV: WILSON BELCHIOR, WILSON
SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado procedente(cont.) Condenação, ainda, em custas processuais e honorários advocatí cios, estes fixados em 10% sobr eo valor da indenização devida.
00617 Processo: 0068943-72.2012.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: GLEUDSON SILVA FARIAS ADV: ALEXANDRE
MACIEL CHAVES. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/AREU: TELEBRAS TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS S/A Sentenca: Peticao inicial indeferida Sem custas, diante da gratuidade deferida na sentença.
00618 Processo: 0071520-23.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
LIMEIRA JUNIOR ADV: AZULMI DE SOUZA LIMEIRA. REU: BRADESCO PRIME Sentenca: Processo
extinto. Art. 257 e 267, do CPC.
00619 Processo: 0073687-13.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GUILHERME JOSE MAGALHAES JACOBS ADV: JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA, LINCOLIN DE OLIVEIRA FARIAS. REU: 2001
COELGIO E CURSOS PREPARATORIOS Sentenca: Pedido julgado procedente Confirmando a antecipação de tutela de fls. 39/41. Condenação em custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados
em R$ 500, 00(quinhentos reais).
00620 Processo: 0073997-19.2012.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: JOSE CARLOS LEITE NETO ADV: HILTON
HRIL MARTINS MAIA. REU: CIA DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RCI BRASIL ADV:
EZILDO JOSE CESAR GADELHA FILHO, SIGISFREDO HOEPERS. Sentenca: Pedido julgado procedente Determinação para que o promovido exiba o contrato firmado entre aspartes, em 20 dias, sob as
penas d/art. 359, do CPC. Condenação em custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados
em R$ 300, 00.
00621 Processo: 0076436-03.2012.815.2001 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: MARIA SALETE DE FARIAS
ADV: CLAUDIA V.N.MONTENEGRO. Despacho: Intime-se o autor a impugnar a resposta do réu, no prazo
de dez dias.
00622 Processo: 0078701-75.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: VICTOR AUGUSTO ROCCO RIBEIRO ADV: WALLACE ALENCAR GOMES, CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. REU: BANCO
FINASA B M C Sentenca: Peticao inicial indeferida
00623 Processo: 0079507-13.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: LOSANGO ADV: MARINA
BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI, FABIO MONTENEGRO, FABIO RICARDO C. MONTENEGRO,
MONIQUE ALMEIDA SOARES. Despacho: Intime-se a parte promovida a trazer aos autos, em 10 dias,
procuração, de modo a regularizar sua representação processual.
00624 Processo: 0079726-26.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA IVONEIDE DA
SILVA SANTOS ADV: VALTER DE MELO. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV: SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se para audiência preliminar a realizar-se no
dia 14/08/2013 as 15horas.
00625 Processo: 0079922-93.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ALDO ALVES INACIO
ADV: DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. REU: BV FINANCEIRA S/A ADV: LUANA THAINA
ALBUQUERQUE BARRETO, JULLYANNA KARLA V ALBINO. Despacho: Intime-se Intimem-se as partes a especificarem, em dez dias, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua
necessidade e pertinência.
00626 Processo: 0096663-14.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CARLINDO SEBASTIAO
CORDEIRO ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BV FINANCEIRA S/A Sentenca: Processo
extinto Art 267 CPC Inciso VIII. Sem custas, diante da gratuidade deferida na sentença.
00627 Processo: 0113703-09.2012.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: MARCIO ANTONIO DA SILVA ADV: DIEGO
MEDEIROS JORDAO. REU: BV FINANCEIRA S/A Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC Inciso VIII.
Sem custas, diante da gratuidade deferida na sentença.
00628 Processo: 0124493-52.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE MARIO CUSTODIO
ADV: ANDRE LEANDRO DE CARVALHO LEMES. REU: BV FINANCEIRA EMPRESTIMOSREU: BANCO
CRUZEIRO DO SUL S/AREU: BANCO BMG Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC Inciso VIII. Sem
custas, diante da gratuidade deferida na sentença.
00629 Processo: 0127065-78.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA AUXILIADORA DA
SILVA ADV: JOSEMILIA GUERRA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A Sentenca: Peticao inicial indeferida Gratuidade deferida na sentença.
ADV: CELSO MARCON. REU: FRANCISCO DAS CHAGAS TEIXEIRAS ADV: SEVERINO RAMO PEREIRA SILVIO. Sentenca: Intime-se da sentenca f. 94/96. Julgo procedentes os pedidos contidos na peca
inicial, tornando definitivos os termos da liminar deferida, e por consequencia, consolido a propriedade e
a posse plena do bem identifi...
00631 Processo: 0007541-24.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BANCO FINASA S/A ADV:
MARCIAL DUARTE SA FILHO. Despacho: Intime-se Em face do pedido de f. 104, dilato o prazo de f. 96
para 30 dias. Aguarde-se a manifestacao. Vencido tal prazo, conclusao imediata.
00632 Processo: 0017462-41.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: IRENE ROCHA LUCENA
ADV: MONICA CRISTINA M. R. LUCENA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: LUIS CARLOS LAURENCO, CELSO DAVID ANTUNES. Sentenca: Intime-se da sentenca f. 127/131. Julgo improcedentes os
pedidos na exordial..
00633 Processo: 0022610-33.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ROBERTO GERMANO
BEZERRA CAVALCANTI JUNIOR ADV: ROBERTO G.BEZERRA CAVALCANTE JUNIOR. REU: SAELPA
SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE
JR. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 24/05/13, as 11h30min, devendo o autor
providenciar o recolhimento da diligencia para intimacao do promovido.
00634 Processo: 0026082-76.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MIGUEL DIRCEU TORTORELLO FILHO ADV: WILSON FURTADO ROBERTO, ELISANGELA BRAGHINI BASILIO DE SOUSA.
REU: P S LEAL ADV: DANIELE NOBREGA DA SILVA LEAL. Sentenca: Intime-sesentenca f. 148.
Considerando que as partes realizaram acordo extrajudicial, homologo por sentenca, o acordo juntado aos
autos, f. 143 e, emconsequencia, decreto a extincao do processo, com julgamento do merito
00635 Processo: 0027588-19.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JULIA DE SALES ALVES
ADV: BENJAMIN DE SOUSA FONSECA SOBRINHO. Sentenca: Intime-se da sentenca f.56/57. Conheco os embargos declaratorios, rejeito-os...ante a inexistencia de contradicao e omissao. Mantenho na
integra a decisao de f. 49/51.
00636 Processo: 0030591-50.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LUIZ ALMEIDA DE SOUSA
ADV: YANE CASTRO DE ALBUQUERQUE, YURI PORFIRIO CASTRO ALBQUERQUE. Sentenca: Intime-se da sentenca f. 58/59. Tendo em vista o manifesto desinteresse da parte autora... decreto a
extincao do processo sem resolucao do merito.
00637 Processo: 0031814-04.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ISIS BRITO NUNES ADV:
JOSE ALEXANDRE FERREIRA GUEDES. REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADV: MARCIO MEIRA DE C GOMES JUNIOR. Sentenca: Intime-se Julgo parcial-
29
mente procedente o pedido , para declarar extinta a clausula 23 do contrato firmado entre as partes,
mormente, por nao mais especificar o percentual...
00638 Processo: 0036845-68.2011.815.2001 - MONITORIA AUTOR: SILVANA MOREIRA DOS SANTOS XIMENES ADV: CARLOS JOSE ROCHA TARGINO. Despacho: Intime-se a embargada/autora para manifestacao sobre o mencionado recurso, f.136/149, no prazo legal.
00639 Processo: 0036893-27.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CARLOS DOMINGOS DA
SILVA ADV: THAISA CRISTINA CANTONI MANHAS. AUTOR: ANTONIO SERGIO DE CARVALHO ADV:
THAISA CRISTINA CANTONI MANHAS. AUTOR: MARCILIO ALVES DAS NEVES ADV: THAISA CRISTINA
CANTONI MANHAS. AUTOR: PEDRO JOAO DA SILVA ADV: THAISA CRISTINA CANTONI MANHAS.
REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Despacho:
Intime-se as partes para dizer e justificar, se for o caso, as provas que ainda desejam produzir no
presente feito.
00640 Processo: 0037267-14.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: HIRNA LIMA DE OLIVEIRA ADV: ODON BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO, JOSE ALVES CASSIANO JUNIOR, LANDOALDO
FALCAO DE SOUSA NETO. REU: VOLKSWAGEN DO BRASIL IND DE VEICULOS AUTOMOTORES
LTDA ADV: TANIA VAINSENCHER, INGRID GADELHA. REU: MAIS VEICULOS ADV: WILSON FURTADO ROBERTO. REU: PROMAC VEICULOS MAQUINAS E ACESSORIOS S/A ADV: CLAILSON CARDOSO RIBEIRO. Despacho: Intime-se as partes par manifestarem sobre o valor dos honorarios e para
formulacao de quesitos e indicacao de assistentes te tecnicos, no prazo de05 dias, se quiserem.
00641 Processo: 0037736-89.2011.815.2001 - PROCEDIMENTOS ESPECI AUTOR: GRACO DORNELES CUNHA ADV: LUIZ FLAVIO CUNHA LEITE. Despacho: Intime-se A parte autora/exequente para dizer sobre
os termos da certidao de f. 68v, em 10 dias.
00642 Processo: 0040499-63.2011.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: ALLAN HELDES CORREIA DE MELO ADV:
RENAN AVERSARI CAMARA. REU: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADV: ELISIA HELENA DE MELO
MARTINI. Despacho: Intime-se as partes para que informem se ainda pretendem produzir provas e,
emcaso positivo, especifica-las de modo circunstanciado, no prazo comumde 10 dias.
00643 Processo: 0043248-87.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE PAULO TRAJANO
DE SOUSA ADV: BENJAMIN DE SOUSA FONSECA SOBRINHO, SUELDO KLEBER SOARES DE
FARIAS, JOAO VICTOR ARRUDA RAMALHO. AUTOR: MARIA APARECIDA TRAJANO DE SOUSA ADV:
BENJAMIN DE SOUSA FONSECA SOBRINHO, SUELDO KLEBER SOARES DE FARIAS, JOAO VICTOR ARRUDA RAMALHO. REU: TAM LINHAS AEREAS S/A ADV: YANARA JAPIASSU P VERAS. Sentenca: Intime-se da sentenca f. 80/82. Julgo parcialmente procedentes os pedidos formalados na inicial para
condenar a promovida ao pagamento de R$ 20.000, 00 em favor do autor Paulo Trajano de Sousa...
00644 Processo: 0043544-75.2011.815.2001 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: ANA PAULA FREIRE
COSTA LEITE DOS SANTOS ADV: LENIRA SIMONIA MOURA CAVALCANTI. Despacho: Intime-se Ante
o contexto fatico e juridico dos autos, por nao reconhecer a presenca de omissao na sentenca, rejeito os
embargos, e mantenho intactaa decisao de f. 87/88.
00645 Processo: 0046616-41.2009.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
ADV: ADAILTON COELHO COSTA NETO, MARILIA ALMEIDA VIEIRA. Sentenca: Intime-se Julgo pela
extincao do processo sem resolucao do merito...
00646 Processo: 0051800-07.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MIGUEL DIRCEU TORTORELLO FILHO ADV: WILSON FURTADO ROBERTO. REU: SEA TRAVEL VIAGENS E TURISMO LTDA
ADV: GABRIELA GODINHO MOTIN. Sentenca: Intime-se da sentenca f. 58. Homologo, o acordo de
vontade celebrado entre as partes as f. 55/56 e, em consequencia, decreto a extincao do processo com
julgamento do merito.
00647 Processo: 0056876-12.2011.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: IDELTRUDES CAVALCANTE NOGUEIRA
BULHOES ADV: MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS. REU: BANCO BMG S/A ADV: URBANO
VITALINO DE MELO NETO, ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO, HUGO NEVES DE MORAES
ANDRADE. Sentenca: Intime-se da sentenca f. 116/118. Julgo procedente o pedido tangente a exibicao
de documentos face o reconhecimento do pedido.
00648 Processo: 0070004-65.2012.815.2001 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BV FINANCEIRA S/A ADV:
FABIANO COIMBRA BARBOSA. Sentenca: Intime-se da sentenca f. 48/49. Julgo procedente a acao e,
em consequencia, consolido a propriedade e a posse plena e exclusiva, do bem indicado na i nicial, em
maos do autor, ficando livre de qualquer embargo...
00649 Processo: 0076327-86.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GLEUDSON SILVA FARIAS ADV: TULIO JOSE DE CARVALHO CARNEIRO. Sentenca: Intime-se da sentenca f. 23/24. Indefiro
a peticao inicial, e, por consequenciadeclaro extinta a demanda sem resolucao do merito.
00650 Processo: 0078028-82.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ODILANDO FELIPE DOS
SANTOS ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-se A impugnacao, no prazo legal.
00651 Processo: 0081910-52.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: PAULO GONTRAN RAMOS ADV: JOELY CRISTINE DA SILVA CARNEIRO. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: LUANA THAINA ALBUQUERQUE BARRETO, JULLYANNA KARLA V
ALBINO. Sentenca: Intime-se da sentenca f. 83/86. julgo parcialmente procedente o pedido para condenar o reu a devolucao na forma simples, das quantias cobradas e efetivamente pagas a titulo...
00652 Processo: 0084741-73.2012.815.2001 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO PANAMERICANO S/A ADV:
DAYSE HELENA BRILHANTE PIRES, KALINKA NAZARE MONARD PAIVA. Despacho: Intime-se A parte
promovente, atraves de seu advogado para, no prazo de 10 dias se manifestar sobre a certidao de f.23v.
00653 Processo: 0085203-30.2012.815.2001 - PROCESSO CAUTELAR AUTOR: HELENA JOSE DOS SANTOS
ADV: JAILTON CHAVES DA SILVA. REU: BANCO BMG S/A ADV: LUIS CARLOS LAURENCO, CELSO
DAVID ANTUNES. Sentenca: Intime-se da sentenca f. 59/60. Julgo procedente o pedido tangente a
exibicao de documentos face o reconhecimento do pedido.
00654 Processo: 0088238-95.2012.815.2001 - EXCECAO DE INCOMPETE AUTOR: MAPFRE VERA CRUZ
SEGURADORA ADV: PRISCILLA LICIA FEITOSA DE ARAUJO, SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE
ALBUQUERQUE. REU: FRANCINEIDE FERREIRA DA COSTA ALMEIDA ADV: JOSE DIAS NETO.
Sentenca: Intime-se da sentenca f. 51. Julgo improcedente a excecao de incompetencia relativa, para
declarar este juizo como competente para processar e julgara demanda principal.
00655 Processo: 0095908-87.2012.815.2001 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: A. C. F. I. S. ADV: CARLO
ANDRE DE MELLO QUEIROZ. Sentenca: Intime-se da sentenca f. 68. Decreto a extincao do processo
sem hulgamento do merito. Condeno o promovente ao pagamento de custas processuais.
00656 Processo: 0105890-28.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE EDEILTON GUEDES
DE AQUINO ADV: MARX ALVES DE OLIVEIRA LIMA, LINDBERG MARTINS DE OLIVEIRA. AUTOR:
SALECI BARROS DE AQUINO ADV: MARX ALVES DE OLIVEIRA LIMA, LINDBERG MARTINS DE
OLIVEIRA. Despacho: Intime-se A impugnacao, em 10 dias.
00657 Processo: 0113140-15.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: OLIVALDO DA SILVA ADV:
MARIA NIVALDETE DE LIMA O MARINHO. Sentenca: Intime-se da sentenca f. 21. Julgo pela extincao do
processo sem resolucao do merito...
00658 Processo: 0742876-05.2007.815.2001 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE, CATARINA ROCHA DE ALMEIDA. Sentenca: Intime-se da
sentenca f. 51/52. Tendo em vista o manifesto desinteresse da parte autora, decreto a extincao do
processo sem resolucao do merito.
00659 Processo: 0748421-56.2007.815.2001 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
BANCO MULTIPLO ADV: MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA. Sentenca: Intime-se da sentenca f. 104/104v. Tendo em vista o manifesto desinteresse da parte autora... decreto a extincao do
processo com resolucao do merito.
00660 Processo: 0002827-60.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: AVANI DANIEL DE ASSIS
ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE, LAURICEA DE ARAUJO PEREIRA, ANA PATRICIA RAMALHO. Sentenca: Pedido julgado procedente
00661 Processo: 0003103-86.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: NOBRE SEGURADORA DO
BRASIL S/A ADV: WALTER PEREIRA DE BARROS, LUCINEIDE MARIA DE ALMEIDA ALBUQUERQUE,
JOAO ANDRE SALES RODRIGUES. Despacho: Intime-seque a apelacao interposta pela parte autora foi
recebida nos efeitos devolutivo e suspensivo.Intime-se a Nobre Seguradora para oferecer suas contrarrazoes no prazo de 15 dias.
00662 Processo: 0006247-34.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DIAS NETO IMPORT CAR
LTDA ADV: JOAO BRITO DE GOIS FILHO, BRUNO CAMPOS LIRA. Despacho: Intime-sea parte autora
para se manifestar acerca da certidao a fl. 111-v, no prazo de cinco dias
00663 Processo: 0006424-27.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ITALO LIMA FARIAS DE
OLIVEIRA ADV: FELIPE MENDES LACET PORTO. Despacho: Intime-seaudiencia de conciliacao, rito
sumario, designada para o dia 29.05.2013, as 14h45.
00664 Processo: 0011739-36.2013.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: F E A GRAFICA E EDITORA
LTDA ADV: LINCOLIN DE OLIVEIRA FARIAS. AUTOR: FERNANDO ANTONIO CASTRO SANTOS ADV:
LINCOLIN DE OLIVEIRA FARIAS. Despacho: Intime-seintime-se a parte embargante para providenciar
o recolhimento das custas processuais, no prazo de dez dias, sob pena de extinção do processo
00665 Processo: 0013667-95.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: CORREIO DA PARAIBA ADV:
AGOSTINHO ALBERIO FERNANDES DUARTE, PAULA GERTRUDES MACEDO PORTO, PAULO GUEDES PEREIRA. REU: VANDERLAN FARIAS ADV: AGOSTINHO ALBERIO FERNANDES DUARTE.
Despacho: Intime-seintime-se a promovida para requerer o que entender de direito, no prazode dez dias.
00666 Processo: 0014957-48.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: REGINALDO DE
SOUZA E SILVA ADV: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA, VALBERTO ALVES DE
AZEVEDO FILHO, DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO. Despacho: Intime-seintime-se a parte
autora para se manifestar acerca da peticao de fl.200, a qual junta comprovante de deposito
judicial, no prazo de dez dias.
30
00667 Processo: 0020315-91.2008.815.2001 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO GMAC S/A ADV:
MILTON GOMES SOARES JUNIOR, JORGE AMANCIO RIBEIRO. Despacho: Intime-semanifeste-se o
banco sobre o documento de fl.133, em dez dias.
00668 Processo: 0020537-88.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: PERICLES VITORIO
SERAFIM FILHO ADV: FABIO JOSE CIRINO MOREIRA, MARIA EMILIA GUIMARAES ARARUNA. Despacho: Intime-seintime-se a parte autora para se manifestar acerca da consulta a fl.80e requerer o que
entender de direito, no prazo de dez dias.
00669 Processo: 0040845-82.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: HSBC BANK BRASIL S/A
ADV: MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA, LEONARDO COIMBRA NUNES. Despacho:
Intime-se manifeste-se o advogado sobre a certidao acima, em 05 dias.
00670 Processo: 0046407-04.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: KAROLINE CRISTINA
SANTOS DA SILVA ADV: MARTINHO CUNHA MELO FILHO. AUTOR: CRISTINA SANTOS DO NASCIMENTO ADV: MARTINHO CUNHA MELO FILHO. Despacho: Intime-seintime-se a parte autora para se
manifestar acerca da certidao de f.141, no prazo de dez dias.
00671 Processo: 0047700-09.2011.815.2001 - MONITORIA REU: ENEROIL TAMBAU COM DE COMBUSTIVEIS
LTDA ADV: SYLVIO DA SILVA TORRES FILHO, PATRICIA ELLEN M DE A PONTES, RAISSA BRINDEIRO
DE A TORRES. REU: HUMBERTO LUIS SOARES GOMES ADV: RAISSA BRINDEIRO DE A TORRES,
SYLVIO DA SILVA TORRES FILHO, PATRICIA ELLEN M DE A PONTES. Despacho: Intime-sede que o
pedido de f. 246 foi INDEFERIDO por total falta de amparo legal.
00672 Processo: 0065357-27.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MOHAMAD AHMAD AHMAD ADV: NARRYMA KEZIA DA SILVA JATOBA. Despacho: Intime-seintime-se a autora para no prazo de
dez dias, juntar aos autos copia do contrato firmado entre as partes.
00673 Processo: 0092441-03.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: TULIO JANSEY COELHO
DE FRANCA ADV: RAYD SANTANA FERREIRA. AUTOR: TULIO JANSEY COELHO DE FRANCA ADV:
RAYD SANTANA FERREIRA. REU: EMBRATEL EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S/A
ADV: CAIUS MARCELLUS DE LACERDA, MARCEL NUNES DE MIRANDA. Despacho: Audiencia de
conciliacao designada para o dia27.06.2013 AS 14:45 horas. Intimem-se
00674 Processo: 0110770-63.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JUCENILDA MOREIRA DA
COSTA ADV: ALVARO GRAKO LIRA MELO DE ALBUQUERQUE. REU: ANTONIO MANUEL PIO QUINTO ADV: ODON BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO, FELIPE SOLANO DE LIMA MELO, KESSIA
LILIANA DANTAS BEZERRA CAVALCANTI. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o
dia27.06.2013 as 14:30 horas na sala de audienciasda 16a vara civel da capital. Intimem-se
00675 Processo: 0127063-11.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FUNDACAO CIDADE VIVA
ADV: CHRISTIANNE SAYONARA DO N GUIMARAES, EMELINE BANDEIRA DA SILVA. Sentenca: Pedido
julgado procedente
00676 Processo: 0127437-27.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE WELLINGTON LIMA
DE MORAIS ADV: JAIME GOMES DE BARROS JUNIOR. REU: BAMERCIO S/A PREVIDENCIA PRIVADA ADV: LEILA MEJDALANI PEREIRA. Despacho: Intime-seintimem-se as partes para que informem no
prazo de dez dias, se pretendem produzir outras provas e, em caso positivo, especifica-las, observandose o que dispoe o art.332 do cpc.
00677 Processo: 0740596-61.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LUCIA DE FATIMA MAIA
DE VASCONCELOS ADV: JAMES RENATO MONTEIRO FERREIRA, GENIAS HONORIO DE FREITAS
JUNIOR. Despacho: Intime-seintime-se o exequente para receber o alvara em cinco dias.
00678 Processo: 0012202-80.2010.815.2001 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: ALBERTO DE SOUZA CAVALCANTI, JOSE CAVALCANTI DE
RANGEL MOREIRA. Sentenca: Intime-sedeclaro extinto o presente processo sem resolucao de merito.
00679 Processo: 0036950-50.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CICERO DE LUCENA
FILHO ADV: WALTER DE AGRA JUNIOR. REU: RICARDO VIEIRA COUTINHO ADV: RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA, ITALO RICARDO AMORIM NUNES. Sentenca: Intime-segizadas tais razoes
de decidir resolvo o merito da causa rejeitando opedido autoral nos termos do art. 269 i do cpc.
00680 Processo: 0050519-16.2011.815.2001 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. REU: EDUARDO DE
CASSIO CORREA ADV: JOSE CARLOS SCORTECCI HILST. Sentenca: Processo extinto.Pelo exposto,
homologo por sentenca, por sentenca, para quwe produza os seus juridicos e legais efeitos, com
fundamento no art. 158 do Codigo de Processo Civil, o acordo de vontades firmado firmado entre as...
1ª VARA DE SUCESSOES DE JOAO PESSOA NF 019/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00681 Processo: 0002060-13.1993.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: MARIA ELIZABETH NOBREGA DE ARAUJO ADV: AURILIO AMORIM ARAUJO, WALTER DE AGRA JUNIOR, SOLON HENRIQUE DE SA E
BENEVIDES. Despacho: Intime-seAUDIENCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA PARA O DIA 15 DE
MAIO DO CORRENTEANO PELAS 14 30 HORAS. DEFIRO A ENTREGA DE OFICIO EM MAOS COMO
PEDIDOPELA INVENTARIANTE. JUIZA DE DIREITO DA VARA DE SUCESSOES.
1ª VARA DE SUCESSOES DE JOAO PESSOA NF 020/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00682 Processo: 0000985-40.2010.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: WLIVANIA BELTRAO SANTOS DE ARAUJO GALVAO ADV: EVANDRO NUNES DE SOUZA, ILZA CILMA DE LIMA. Despacho: Intime-seINTIMO A
INVENTARIANTE ATRAVES DE SEU ADVOGADO PARA APRESENTAR ATRAVESDE SEU ADVOGADO
AS ESCRITURAS PUBLICAS DOS BENS DESCRITOS NAS PRIMEI-RAS DECLARACOES DE FLS 20
E 21 DOS AUTOS. JUIZA DE DIREITO
00683 Processo: 0003812-29.2007.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: IRACEMA JOSEFA MAIA ADV: JOSEANE
FELICIANO, JOSE ALEXANDRE FERREIRA GUEDES, MAILSON LIMA MACIEL. REU: JOSE ANIZIO
CORREIA MAIA ADV: MAILSON LIMA MACIEL. Despacho: Intime-seSOBRE A AVALIACAO DE FOLHAS
75 FALEM AS PARTES EM 05 DIAS ATRAVES DESEU ADVOGADO
00684 Processo: 0007758-96.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ESPOLIO DE MANOEL
GOMES BEZERRA ADV: JOCELIO JAIRO VIEIRA. AUTOR: VERONICA QUEIROZ BEZERRA ADV:
JOCELIO JAIRO VIEIRA, MARIA ELIANE A.DE ALBUQUERQUE. REU: LISETE CRISPIM PIMENTEL
ADV: MARIA ELIANE A.DE ALBUQUERQUE. LITISCONSORTE: ALEXANDRE QUEIROZ BEZERRA
ADV: MARIA ELIANE A.DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-seintome se as partes para tomarem
ciencia da sentenca julgada parcialmente a tutela antecipada, sustando os efeitos de contrato de
promessa e venda e bloqueio da matricula do imovel, sentenca junto aos autos
00685 Processo: 0008779-10.2013.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: WALDENIR DO AMARAL NOBREGA ADV:
RAFAELA CRISTINA MEDEIROS DO AMARAL. Despacho: Intime-seintimo o inventariante para no prazo
de 05 dias comparecer em cartorioa fim de prestar compromisso bem como seu advogado para que no
prazode 20 dias apresentar as primeiras declaracoes.juiza de direito
00686 Processo: 0011931-66.2013.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: SONIA SAMPAIO DO NASCIMENTO ADV:
GEOMARQUES LOPES DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-senomeio o inventariante para no prazo de
cinco dias comparecer em cartorio a fim de prestar compromisso bem como no prazo de 20 dias
apresentar atraves de advogado as primeiras declaracoes
00687 Processo: 0012140-35.2013.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: ROSILEIDE DOS SANTOS LOPES ADV:
ANDERSON AMARAL BESERRA. Despacho: Intime-seintimo a inventariante nomeada para atraves de
seu advogado comparecer em cartorio a fim de prestar compriomisso no prazo de cinco diasbem como
prestar as primeiras declaracoes no prazo de 20 dias
00688 Processo: 0026809-11.2004.815.2001 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: CRIZEUDA MARIA DOS
SANTOS ADV: MANFREDO ESTEVAM ROSENSTOCK. Despacho: Intime-seINTIMO PARA TOMAR CIENCIA DA SENTENCA HOMOLOGATORIA.
2A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 026/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00689 Processo: 0002273-52.2012.815.2001 - INTERDICAO AUTOR: N. I. S. B. ADV: VALTER DE MELO,
HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA, LUIZ CESAR GABRIEL MACEDO. Despacho: Intime-sedefiro
pedido de vistas. Intime-se
00690 Processo: 0013452-46.2013.815.2001 - INTERDICAO AUTOR: MIRIAM FERREIRA DA SILVA ADV:
KEMYSON PIERRE DIAS, KITERIA LUCIA DO N B C DE SOUZA. REU: ROBERTO FERREIRA DA
SILVA Despacho: Intime-separa audiencia de interrogatorio dia 21.05.13, as 13:50 horas
00691 Processo: 0100375-12.2012.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: R. A. C.REU: E. C. O. ADV:
JOSE TIBURTINO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-separa audiencia de instrucao e julgamento dia
10.06.2013, as 15:40 horas
00692 Processo: 0106438-53.2012.815.2001 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: LAERCIO ALEXANDRINO LEITAO DE LIMA ADV: CLEBER DE SOUZA SILVA. REU: JAYLINE PONTES ADV: JOSELISSES ABEL
FERREIRA. Sentenca: Pedido julgado procedente
3A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 031/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00693 Processo: 0007347-53.2013.815.2001 - INTERDICAO AUTOR: I. D. O. ADV: MARCOS ANTONIO INACIO
DA SILVA. Despacho: Audiencia designadadia 16/05/2013, as 14h30min.
00694 Processo: 0029766-72.2010.815.2001 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: R. B. S. ADV: MARILEIDE
MOREIRA ALVES DA CUNHA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia14/05/2013, as
14h00min.
00695 Processo: 0032405-29.2011.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: G. S. L. ADV: LUCAS MARQUES
LEITE. Despacho: Intime-seautor para se manifestar sobre a certidao de fls. 32.
00696 Processo: 0112790-27.2012.815.2001 - EXCECAO DE INCOMPETE AUTOR: C. M. F. ADV: JOSE LUIS
MENESES DE QUEIROZ. Despacho: Intime-separa dizer sobre documento de fls. 12/13, bem como
comprovar o seu endereco.
6A. VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 043/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00697 Processo: 0000082-05.2010.815.2001 - INTERDICAO AUTOR: M. J. R. M. ADV: SANDRA ELISABETH DE
B P GUIMARAES. Sentenca: Pedido julgado procedente curador nomeado
00698 Processo: 0015028-50.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. O. S. ADV: EDWARD
JOHNSON GONCALVES DE ABRANTE. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00699 Processo: 0019655-63.2009.815.2001 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: E. V. B. ADV: MARIA FAUSTA
RIBEIRO SA. AUTOR: M. G. V. ADV: MARIA FAUSTA RIBEIRO SA, JOSE EDUARDO NOGUEIRA
JUNIOR, CLAUDEMIR GAIO. REU: E. C. B. ADV: ANTONIO ANIZIO NETO. Sentenca: Processo extinto
Art 267 CPC
00700 Processo: 0021745-78.2008.815.2001 - INTERDICAO AUTOR: J. G. S. ADV: HARUANA CACHOROSKI
CARDOSO, RODOLFO BEZERRA DE MELO. Sentenca: Pedido julgado procedente curador nomeado
00701 Processo: 0090686-41.2012.815.2001 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: S. S. O. ADV: RISALBA
CAVALCANTI DE LIMA. Sentenca: Acordo homologado
00702 Processo: 0112500-12.2012.815.2001 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: L. M. F. ADV: RICARDO
MEDEIROS BARRETO. AUTOR: R. M. F. ADV: RICARDO MEDEIROS BARRETO. Sentenca: Processo
extinto Art 267 CPC
7A. VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 050/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00703 Processo: 0011842-14.2011.815.2001 - REGULAMENTACAO DE VI REU: C. N. A. ADV: WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR, RAFAEL RODRIGUES COELHO. Despacho: Intime-separa
comparecer a audiencia de inst. e julgamento designada para o dia 07/05/2013, as 14:30, no forum local.
00704 Processo: 0067671-43.2012.815.2001 - CONVERSAO DE SEPARAC AUTOR: A. A. ADV: INACIO PEDROSA NETO. REU: E. S. P. ADV: INACIO PEDROSA NETO. Sentenca: Intime-seas partes para
tomarem ciencia da sentenca de fls. 30/31 dos autos.
1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 109/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00705 Processo: 0000256-09.2013.815.2001 - IMPUGNACAO DE ASSIST REU: DORACI ALVES DA SILVA ADV:
RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA, PEDRO VICTOR DE MELO. Despacho: Intime-se o impugnado para responder no prazo legal. (Republicada por incorrecao)
00706 Processo: 0003389-59.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LEONARDO DE PAULA
FERREIRA SANTOS ADV: PAMELA C DE CASTRO. Despacho: Intime-se Defiro o pedido de justica
gratuita. Reservo-me o direito para apreciar a tutela antecipada pretendida apos o decurso do prazo para
defesa.Cite(m)-se na forma da lei.
00707 Processo: 0008365-85.2008.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADV: WLADIMIR ROMANIUC NETO, DJAFER PINTO PEREIRA, GILBERTO CARNEIRO DA GAMA.
REU: JOSE RAIMUNDO DE ABRANTES ADV: JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES, CHARLISTON
EMMANUEL SARMENTO. Despacho: Intime-se de todo o teor do despacho de fls. 41: ...Junte-se
informacao em 48horas, manifestando-se as partes em 10 (dez) dias...
00708 Processo: 0028833-70.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIO JOSE LUIZ
ADV: VALTER DE MELO, HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA, SONIA MARIA BENFICA MERTHAN,
SONIA MARIA BENFICA MERTHAN, SONIA MARIA BENFICA MERTHAN. AUTOR: GILMAR OLIVEIRA
MOURA ADV: VALTER DE MELO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: VENANCIO VIANA DE MEDEIROS
FILHO. Despacho: Intime-se as partes do inteiro teor do despacho de fls. 109.
00709 Processo: 0039106-06.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE ARIMATEIA DE
ALMEIDA PONTES ADV: ALCIDES BARRETO BRITO NETO, RICARDO NASCIMENTO FERNANDES.
REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Intime-se as partes da
homologacao da desistencia, da sentenca de fls 119.
00710 Processo: 0040160-75.2009.815.2001 - EMBARGOS REU: PEDRO LUCAS DE OLIVEIRA NILO ADV:
ALMIR FERNANDES DA SILVA. REU: RODOLFO BRUNO SIMOES NILO ADV: ALMIR FERNANDES DA
SILVA. Despacho: Intime-se o embargado para impugnar. (Republicada por incorrecao)
00711 Processo: 0045664-91.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARCOS ANTONIO DE
FARIAS ADV: PATRICIA DA SILVA FERREIRA. REU: COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO
ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-se as partes do despacho de fls.82.
00712 Processo: 0066864-23.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RENATO DA COSTA PEREIRA ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA.
Sentenca: Intime-se as partes da sentenca de fls. 51/53 que desacolheu o pedido formuladonos autos.
00713 Processo: 0074289-04.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOAO RAMALHO ADV: ENIO
SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV: DIOGO FLAVIO LYRA BATISTA.
Sentenca: Intime-se as partes da sentenca de fls. 54/56 que desacolheu o pedido formulado nos autos.
00714 Processo: 0101550-41.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCO LAURENTINO DA SILVA ADV: JOSE FRANCISCO XAVIER. REU: PPPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV: DIOGO
FLAVIO LYRA BATISTA. Sentenca: Intime-se as partes da decisao da sentenca de fls.40/42 que desacolhe
o pedidoformulado nestes autos.
00715 Processo: 0108716-27.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DE ANDRADE
SILVA ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV: DIOGO FLAVIO
LYRA BATISTA. Despacho: Intime-se as partes a especificacao de provas no prazo de 10(dez) dias.
00716 Processo: 0121520-27.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA FERNANDES DA
SILVA ADV: BRUNA DE FREITAS MATHIESON, ELISA BARBOSA MACHADO, DEYSE TRIGUEIRO DE
ALBUQUERQUE. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho:
Intime-se as partes da sentenca de fls58/63.
00717 Processo: 0002818-93.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RITA VIEIRA DA SILVA
ADV: JOSE CANDIDO DA SILVA. Despacho: Intime-se do despacho que deferiu o pedido de vistas, pelo
prazo de 05 (cinco)dias.
00718 Processo: 0004508-90.1992.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADV: RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA, SERGIO ROBERTO FELIX LIMA. Despacho: Intime-se do despacho que deferiu o pedido de vistas, pelo prazo de 10 (dez) dias.
00719 Processo: 0017422-25.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE ROBERTO TENORIO RAFAEL ADV: JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA. Despacho: Intime-se o credor/vencedor para,
querendo, executar o julgado, em trinta (30)dias.
00720 Processo: 0017927-50.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: PROJETOS CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA ADV: DANILO DE SOUSA MOTA. Despacho: Intime-se o credor/
vencedor para, querendo, executar o julgado, em trinta (30)dias.
00721 Processo: 0027831-60.2011.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-se o apelado para oferecer contrarrazoes ao
recurso de fls. 29/39 no prazo legal.
00722 Processo: 0028285-40.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE CLEIDEVALDO
ALVES NUNES ADV: LUCIANA EMILIA DE C. T. G. COUTINHO, ZILMA DE VASCONCELOS BARROS.
Despacho: Intime-se as partes para, em dez (10) dias, passarem a especificacao de provasque pretendem produzir em sede de instrucao processual.
00723 Processo: 0030200-71.2004.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: ARIANO W. DA N. C. DE VASCONCELOS, JOAS DE BRITO PEREIRA FILHO.
Despacho: Intime-se sobre a penhora realizada as fls. 63/64 e calculos a fl. 66, fale aexequente, em vinte dias.
ADV: WLADIMIR ROMANIUC NETO, GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-se sobre a
certidao retro, fale a Fazenda, em vinte dias.
00725 Processo: 0085317-66.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CICERO GONCALVES DA
SILVA ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-se a parte apelada para oferecimento de
contrarrazoes no prazo legal.
00726 Processo: 0025340-51.2009.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: FAC FUNDACAO DE
ACAO COMUNITARIA ADV: PAULO ROBERTO V. REBELLO FILHO, ANTONIO NAVARRO RIBEIRO,
FRANCISCO DE ASSIS S CALDAS JUNIOR. Despacho: Intime-seIndefiro a citacao por edital...intimese o autor para declinar o endereco atualizado em vinte dias...
00727 Processo: 0040448-23.2009.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO J AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. Despacho: Intime-sea Fazenda
para se pronunciar, em 10 dias.
00728 Processo: 0101496-75.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOAO GOUVEIA FILHO
ADV: ALYSSON RICARDO DE LIMA MIGUEL, HELDER ARAUJO CHAVES, MANOEL CESAR DE ALENCAR NETO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, MONICA NOBREGA
FIGUEIREDO. Despacho: Intime-sedesigno audiencia de instrucao e julgamento para o dia 13/06/13 as
14:30 horas no forum local. intime-se a parte autora para arrolar testemunhas em cinco dias, a contar da
intimacao deste despacho...
00729 Processo: 0350783-72.2002.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: BRUNO GOMES BENIGNO SOBRAL, GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-seDefiro o pedido.
00730 Processo: 0002272-67.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE CARLOS DA SILVA
ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-serecebo a apelacao
em ambos os efeitos. intime-se a apelada para apresentar contrarrazoes no prazo legal.
00731 Processo: 0009011-90.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: GOVERNADOR DO ESTADO DA
PARAIBA Despacho: Intime-seintime-se o reu para especificar as provas que pretende produzir, em dez dias
00732 Processo: 0011397-25.2013.815.2001 - IMPUGNACAO AO VALOR REU: RENAN SOARES DA SILVA
Despacho: Intime-seouca o impugnado em cinco dias.
00733 Processo: 0011538-44.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIO CABRAL REIS DA
COSTA ADV: TOBIAS CARTAXO LOUREIRO NETO. Despacho: Intime-seindefiro o pedido de tutela
antecipada
00734 Processo: 0012109-15.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DJAIR JOSE DE OLIVEIRA ADV: FELIPE MENDES LACET PORTO, FABIANO MENDES LYRA. Despacho: Intime-seindefiro o
pedido de antecipacao de tutela
00735 Processo: 0012610-37.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: TEREZINHA CAVALCANTI
DE LUCENA ADV: NADJA ELIDA DA NOBREGA CRISPIM. Despacho: Intime-seintime-se o credor para
executar o julgado em trinta dias.
00736 Processo: 0013637-84.2013.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: RAQUEL PEREIRA SILVA
ADV: RODRIGO AUGUSTO SANTOS, GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO. Despacho: Intime-seintimese a impetrante para emendar a incial em dez dias, sob pena deextincao.
00737 Processo: 0019579-68.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DE FATIMA ALVES
DA MOTA ADV: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. Despacho: Intime-seintime-se a autora
para executar o julgado em trinta dias, sob pena de arquivamento.
00738 Processo: 0023741-09.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GILDO ELOI DE ARRUDA
SILVA ADV: MARTSUNG ALENCAR. Despacho: Intime-serecebo a apelacao em ambos os efeitos.
intime-se a apelada para apresentar contrarrazoes no prazol legal.
00739 Processo: 0025313-97.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SIDERLAN ALMEIDA
SILVA ADV: VERONICA MOD ANNE OLIVEIRA DOS SANTOS. Despacho: Intime-seintime-se o credor
para executar o julgado em trinta dias.
00740 Processo: 0028135-59.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: VALDIR TERTO COELHO
ADV: ANDREZZA G MEDEIROS COSTA LIMA, ENIO SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-seintimese o credor para executar o julgado em trinta dias.
00741 Processo: 0040158-37.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: VERONICA BERNARDO
DA SILVA ADV: NEVITA MARIA PESSOA DE AQUINO FRANCA, JOSE IVANIO ALVES. REU: FUNDACAO
DESENVOLVIMENTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE ALICE DREPRESENTANTE LEGAL: CASSANDRA ELIANE FIGUEIREDO DIASREU: JOSANE DA SILVA GOMES Despacho: Intime-seintimemse as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, em dez dias.
00742 Processo: 0043726-95.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: OSANIRA FERNANDES
DA SILVA ADV: ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELOS, FABIANA DE SALLES LEANDRO.
Despacho: Intime-seintime-se a autora para executar o julgado em trinta dias, sob pena dearquivamento.
00743 Processo: 0064285-05.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE MENDES DA SILVA
JUNIOR ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-serecebo a
apelacao em ambos os efeitos. intime-se a parte apelada paraapresentar contrarrazoes no prazo legal.
00744 Processo: 0065288-92.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SERGIO DE OLIVEIRA
CARNEIRO ADV: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREVREU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-serecebo a
apelacao em ambos os efeitos. intime-se a apelada para ofer ecer contrarrazoes, no prazo legal.
00745 Processo: 0085158-26.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: ESTADO DA PARAIBAAUTOR: MATIAS DONATO DE MEDEIROS ADV: ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA, ANA CRISTINA
HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. Despacho: Intime-serecebo as apelacoes em ambos os efeitos.
intimem-se as apeladas para contrarrazoar no prazo legal.
00746 Processo: 0092432-41.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LUIZ INACIO MENEZES
ADV: ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA, ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA.
Despacho: Intime-serecebo as apelacoes em ambos os efeitos. intime-se a parte apelada para oferecimento de contrarrazoes no prazo legal.
00747 Processo: 0094782-02.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: PEDRO JORGE CAVALCANTE MUNIZ ADV: HILDEBRANDO COSTA ANDRADE. REU: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: PROCURADOR GERAL DO ESTADO Despacho: Intime-serecebo a apelacao em ambos os
efeitos. intime-se a apelada para apresentar contrarrazoes no prazo legal.
00748 Processo: 0096685-72.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EVERALDO NUNES PEREIRA ADV: REINALDO PEIXOTO DE MELO FILHO. Despacho: Intime-sea impugnacao
00749 Processo: 0096762-81.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SERGIO DA SILVA LINHARES ADV: DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. Despacho: Intime-sea impugnacao
00750 Processo: 0098066-18.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-sea contestacao de fls. 26/37 encontra-se apocrifa. intime-se a procurad ora subscritora da
mesma para vir assina-la no prazo de 05 dias.
00751 Processo: 0104322-74.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DEMILSON DAMASIO DA
SILVA ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-sea impugnacao
00752 Processo: 0106552-89.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RICARDO PATRICIO DE
SOUZA ADV: BRUNA DE FREITAS MATHIESON, ELISA BARBOSA MACHADO. Despacho: Intimeseintime-se o autor para dizer, em dez dias, se houve a realizacao da cirurgia.
00753 Processo: 0108944-02.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCO PEDRO DA
SILVA JUNIOR ADV: RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho:
Intime-seintimem-se as partes para, querendo, especificarem as provas que pretendem produzir, em dez dias.
00754 Processo: 0110587-92.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIO CRISTOVAO
SANTANA ARAUJO ADV: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-sea impugnacao
00755 Processo: 0111082-39.2012.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA REU: DIRETOR DO COLEGIO
GETULIO VARGAS Despacho: Intime-seintime-se o reu para se pronunciar sobre o pedido de desistencia
retro em dez dias.
00756 Processo: 0112294-95.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA IZABEL DE LIRA
ADV: ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. Despacho: Intime-sea impugnacao
00757 Processo: 0112408-34.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EDIVALDO BEZERRA DE
MENEZES ADV: BRUNA DE FREITAS MATHIESON, ELISA BARBOSA MACHADO. REU: ESTADO DA
PARAIBA Despacho: Intime-seindefiro o pedido de reconsideracao, mantendo a decisao vergastada nos
seus proprios fundamentos. intimem-se as partes para passarem a especificacao de prova que pretendem produzir, em dez dias, justificando-as
00758 Processo: 0115044-70.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIO GALDINO DA
SILVA FILHO ADV: ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA, ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E
SILVA. Despacho: Intime-sea impugnacao
Despacho: Intime-sefale a fazenda, no prazo legal.
00760 Processo: 0117774-54.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIO FELIX DE
PONTES ADV: ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA, ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E
SILVA. Despacho: Intime-sea impugnacao
00761 Processo: 0119813-24.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DAMIANA ANDRADE
ARAUJO DOS SANTOS ADV: ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA, ANA CRISTINA HENRIQUE DE
SOUSA E SILVA. Despacho: Intime-sea impugnacao
00762 Processo: 0121281-23.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA MARLY DOS
SANTOS ADV: ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA, ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E
SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-sedesentranhe-se a contestacao de fls 48/58,
devolvendo-a a seu subscritos, haja vista ja existir resposta nestes autos. a impugnacao.
00763 Processo: 0121374-83.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JEAN JACQUES DE
OLIVEIRA LIMA ADV: DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. Despacho: Intime-sea impugnacao
00764 Processo: 0121482-15.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SUELY DOS SANTOS
NASCIMENTO LINHARES ADV: ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA, ANA CRISTINA HENRIQUE
DE SOUSA E SILVA. Despacho: Intime-sea impugnacao
ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-sefale a fazenda sobre peticao de fls 91/93,
no prazo legal.
00766 Processo: 0045754-02.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EDILSON CARDOSO DA
SILVAREU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, HERIBERTO TIMOTEO.
Despacho: Intime-se recebo o recurso adesivo apresentado em seu unico efeito legal. in-time a parte
contraria para apresentar as contrarrazoes no prazo legal
00767 Processo: 0039515-79.2011.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ANDERSON GUEDES DE
FARIAS ADV: BRUNO DELGADO BRILHANTE. REU: PRESIDENTE DA COMISSAO DO CONCURSO
PARA CURSO DE FORMACAO DEREU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA.
Sentenca: Intime-se ANTE O EXPOSTO, EM HARMONIA C0M O MINISTERIO PUBLICO, COM FUNDAMEN-TO NO ART. 144 DA CONSTITUICAO FEDERAL C/C O ART. 134 DA LEI Nº 3.909/77 NAO
CONCEDO A SEGURANCA.
00768 Processo: 0000629-74.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: VALKBERGUE DE SOUSA
FARIAS ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
31
00769 Processo: 0004012-26.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TANIA MARIA FIGUEIREDO DE CARVALHO ADV: TEREZINHA ALVES ANDRADE DE MOURA. Despacho: Intime-se da tutela
concedida
00770 Processo: 0011006-41.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MASSILON ALVES CORREIA ADV: FRANCISCO PEREIRA SARMENTO GADELHA. Despacho: Intime-seas partes para especificarem provas em 10 dias
00771 Processo: 0012127-36.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA PENHA DA
SILVA SANTANA ADV: BRUNA DE FREITAS MATHIESON, ELISA BARBOSA MACHADO, DEYSE TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se da tutela parcialmente deferida.
00772 Processo: 0012336-73.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RONALDO JOSE SANTOS
DA SILVA ADV: EDIZIO CRUZ DA SILVA, MARIA JOSE FERREIRA MELO, WALBIA IMPERIANO GOMES. Despacho: Intime-seas partes para especificarem provas em 10 dias
00773 Processo: 0021493-07.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ROSANGELA HOLANDA
DE ARAUJO ADV: CARLA EMILLY G. DANTAS. Despacho: Intime-se para as contrarrazoes do recesso no
prazo legal
00774 Processo: 0026282-15.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCO PEDRO DOS
SANTOS ADV: HUGO MOREIRA FEITOSA. AUTOR: MARIA RUFINO DOS SANTOS ADV: HUGO
MOREIRA FEITOSA. Despacho: Intime-seas partes para especificarem provas em 10 dias.
00775 Processo: 0028243-88.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: VANDEMBERG ALMEIDA
ADV: ANDREZZA G MEDEIROS COSTA LIMA, ENIO SILVA NASCIMENTO. Despacho: A impugnacao, no
prazo legal.
00776 Processo: 0028385-92.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JERONIMO FRANCISCO
RAMOS ADV: ANDREZZA G MEDEIROS COSTA LIMA, ENIO SILVA NASCIMENTO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00777 Processo: 0033546-83.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA LUCIA SALDANHA
DE SOUSA ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-se as partes para especificarem provas
em 10 dias.
00778 Processo: 0033854-56.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: WALTER ANDRADE SILVA ADV:
JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA. Despacho: Intime-se as partes para especificarem provas em 10 dias
00779 Processo: 0035362-03.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CARLOS JOSE DE SA
ARRUDA ADV: SANDRA SUELEN FRANCA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00780 Processo: 0035507-59.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EVANILSON DO NASCIMENTO ADV: BENJAMIN DE SOUSA FONSECA SOBRINHO. Despacho: Intime-se as partes para
especificarem provas em 10 dias
00781 Processo: 0040283-05.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DIOGO VENANCIO COURA
ADV: BRUNO DELGADO BRILHANTE. Despacho: Intime-se para impugnar a contestacao no prazo legal.
00782 Processo: 0045827-71.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ALAIDE DOS SANTOS
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00783 Processo: 0046031-52.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE NUNES PEREIRA
ADV: ANDREZZA G MEDEIROS COSTA LIMA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00784 Processo: 0047393-55.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ALINE MENESES GONCALVES ADV: DEORGE ARAGAO DE ALMEIDA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00785 Processo: 0050922-82.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RUBERVAL SOARES
GUEDES ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO, MYRNA MAIA RESENDE LUCIO. AUTOR: VERA LUCIA
SOARES GUEDES ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO, MYRNA MAIA RESENDE LUCIO. Despacho: A
00786 Processo: 0051605-22.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GEORGETOWN YORKE
RAMOS DA SILVA ADV: ANDREZZA G MEDEIROS COSTA LIMA, ENIO SILVA NASCIMENTO. Despacho:
Intime-se a impugnacao no prazo legal
00787 Processo: 0051903-14.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SEZEFREDO VIANA DE
OLIVEIRA ADV: CARLISSON DJANYLO DA FONSECA FIGUEI. AUTOR: FABIO JUNIO ALVES DOS
SANTOS ADV: CARLISSON DJANYLO DA FONSECA FIGUEI. AUTOR: CLOVIS BRASILEIRO DE
ARAUJO ADV: CARLISSON DJANYLO DA FONSECA FIGUEI. Despacho: Intime-se as partes para
especificarem provas em 10 dias.
00788 Processo: 0067658-44.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: REGINALDA MARIA TEOTONI LACERDA ADV: THIAGO XAVIER DE ANDRADE. Despacho: Intime-sea impugnacao no prazo legal
00789 Processo: 0069001-75.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIO PEDRO DE
MELO ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00790 Processo: 0079571-23.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE INACIO SILVA NETO ADV:
HILDEBRANDO COSTA ANDRADE. Despacho: Intime-se as partes para especificarem provas em 10 dias
00791 Processo: 0079604-13.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCA FERREIRA
DANTAS ADV: RIZALVA AMORIM DE OLIVEIRA SOUSA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00792 Processo: 0085162-63.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EURINETE MARIA DE
JESUS BARBOSA ADV: ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA, ANA CRISTINA HENRIQUE DE
SOUSA E SILVA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00793 Processo: 0086015-72.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ALVANIRA JOSEFA DA
SILVA SANTOS ADV: ARIANE DE BRITO TAVARES. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00794 Processo: 0086218-34.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LUCIANA MATOS SARMENTO DINIZ E SILVA ADV: CARLA EMILLY G. DANTAS. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00795 Processo: 0109045-39.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SEVERINO GAMBARRA DA
NOBREGA NETO ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-se a impugnacao no prazo legal
00796 Processo: 0001414-02.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARCELO GOMES DO
NASCIMENTO ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: A impugnacao,
no prazo legal.
00797 Processo: 0001509-32.2013.815.2001 - PROCESSO CAUTELAR AUTOR: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADV: ALICE GONTIJO SANTOS TEIXEIRA, TIAGO DE ALMEIDA MENDONCA, GEORGE ALEXANDRE
RIBEIRO DE OLIVEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: PROCURADOR GERAL DO ESTADO Despacho: Intime-se ante o exposto, com fundamento no art. 169 da loje declino da
compe-tencia.
00798 Processo: 0004408-03.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE DE OLIVEIRA ARAUJO ADV: FABRICIO BELTRAO BRITTO. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se intime o
autor por seu advogado, para requerer o que entender de di-reito. prazo de 10 ( dez ) dias.
00799 Processo: 0006972-67.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: R D ENGENHARIA LTDAREU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-se concedo
vista pelo prazo de dez dias.
00800 Processo: 0008815-52.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LARRY MARCIO VIEIRA
ALVES ADV: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho:
Indefiro o pedido de tutela antecipada
00801 Processo: 0111045-12.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE NUNES BRAZ
SEGUNDO ADV: HERBERTO SOUSA PALMEIRA JUNIOR, ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES.
REU: ESTADO DA PARAIBAREU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA Despacho: A impugnacao, no
prazo legal.
00802 Processo: 0119640-97.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: WALFREDO SANTOS DE LIMA
ADV: ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA, REINALDO PEIXOTO DE MELO FILHO. REU: PBPREV
PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00803 Processo: 0006679-82.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: BENIGNO MARQUES DE
SOUSA ADV: WALLACE ALENCAR GOMES, CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. REU: ESTADO DA
PARAIBA Despacho: Indefiro o pedido de tutela antecipada
00804 Processo: 0036403-05.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: IVALDO JOSE ELIAS ADV:
ANDREZZA G MEDEIROS COSTA LIMA, ENIO SILVA NASCIMENTO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00805 Processo: 0005322-72.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EMANNO CARLOS MONTEIRO DE ARAUJO ADV: JACQUELINE RODRIGUES CHAVES. Despacho: Recebo a apelacao nos
seus efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00806 Processo: 0018601-91.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao
00807 Processo: 0027890-82.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: WALDENETE BRAGA DE ARAUJO ADV: DIOCLECIO DE OLIVEIRA BARBOSA. Despacho: Intime-sePEDIDO DEFERIDO DE FLS 121
00808 Processo: 0034791-37.2008.815.2001 - OUTROS PROCEDIMENTOS AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: SINDICATO DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS DO
ESTADO DA PARAIBA ADV: DANIEL ALVES DE SOUSA, SOSTHENES MARTINHO COSTA. REPRESENTANTE LEGAL: LANDI SEIXAS ADV: DANIEL ALVES DE SOUSA, SOSTHENES MARTINHO COSTA.
LITISCONSORTE: MATSU ADMINISTRADORA DE BENS E SERVICOS LTDA ADV: PEDRO PIRES,
PEDRO PIRES. Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
32
00809 Processo: 0074667-57.2012.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ANDREA LOURENCO DA
SILVA ALVES ADV: JOSE TIBURTINO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seo autor atraves do seu
advogado para que o mesmo informe acerca do cumprimento da liminar.
00810 Processo: 0097862-71.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: REINALDO VIEIRA PEDROSA ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO. Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista
ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00811 Processo: 0100211-47.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV: LUIZ FELIPE LIMA LINS. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA
GAMA. Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar,
querendo, no prazo legal.
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REPRESENTANTE LEGAL: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista
00813 Processo: 0112030-78.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSIANE ALVES DO
NASCIMENTO ADV: DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. AUTOR: GILSON NUNES BANDEIRA
ADV: DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. AUTOR: RICARDO JOSE MIGUEL ADV: DENYSON
FABIAO DE ARAUJO BRAGA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA.
Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo,
no prazo legal.
00814 Processo: 0115535-77.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: WALTER MISAEL SANTOS
ROCHA ADV: ANNELISE RIBEIRO ANGELO QUEIROGA, CLAUDIA IZABELLE DE LUCENA COSTA.
Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo,
no prazo legal.
00815 Processo: 0116288-34.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ADALBERTO VICTOR DE
FONTE ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO. Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista
00816 Processo: 0119133-39.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LUIS CARLOS PANTALEAO DE SENA ADV: CLAUDIA IZABELLE DE LUCENA COSTA. Despacho: Recebo a apelacao nos seus
efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00820 Processo: 0123366-79.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
00821 Processo: 0124306-44.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REPRESENTANTE LEGAL: PROCURADOR GERAL DO ESTADO
ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 053/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00822 Processo: 0007077-31.2010.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO PEREIRA DA
SILVA ADV: MARCOS AURELIO RODRIGUES MONTENEGRO. Despacho: Intime-seapresentar alegacoes finais no prazo legal.
00823 Processo: 0044699-81.2009.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FAGNER RICARDO BENTO
DE LIMA ADV: ALUIZIO NUNES DE LUCENA. Despacho: Pedido deferido
00824 Processo: 0052209-77.2011.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FERNANDO TEODORO DA
COSTA ADV: ANTONIO RICARDO DE OLIVEIRA FILHO. Despacho: Intime-se a defesa do acusado para
apresentar as Alegações Finais, no prazo le-gal.
00825 Processo: 0098989-12.2010.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: NAPOLEAO DOS SANTOS
SILVA ADV: HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO. Despacho: Pedido indeferido
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 051/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00826 Processo: 0015375-75.2011.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: VALDOMIRO VENTURA DA
SILVA ADV: MARIA DIVANI O. PINTO DE MENEZES. Despacho: Intime-seintimada para comparecer junto
ao 2 tribunal do juri da capital, com a finalidade de patrocinar a defesa do acusado Valdomiro Ventura da
Silva junto ao conselho de sentenca, no dia 09.05.2013, as 14:00 horas
00827 Processo: 0031467-31.2011.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: WERGTTON VICTTOR DE
MELO SILVA ADV: PEDRO HENRIQUES DE LIMA. Despacho: Intime-seintimado para comaperecer junto
ao 2. tribunal do juri da capital, pa-ra patrocinar a defesa do acusado WERGTON VICTOR DE MELO
SILVA, que sera julgado perante o Conselho de Sentenca no dia 13.05.2013 as 14:00hs
00828 Processo: 0041409-63.2006.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUCIANO DA CONCEICAO
ADV: EDNILSON SIQUEIRA PAIVA. Despacho: Intime-seIntimado para comparecer ao julgamento de
Luciano da Conceição no dia14 de maio de 2013 as 14h00 neste tribunal do Juri
2A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 015/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00829 Processo: 0000580-87.2013.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: G. P. O. N. ADV: EDIVALDO CLEMENTE DA COSTA. Despacho: Intime-seo sr. advogado a fim de comparecer na audiencia de
apresentacao do adolescente g.p. de o. n., que foi antecipada para o dia 30.04.2013, pelas 16:30 hs.
VARA DE FEITOS ESPECIAIS DE JOÃO PESSOA NF 013/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00830 Processo: 0001553-51.2013.815.2001 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: ADERITA VENANCIO CAVALCANTE ADV: OZNI PEREIRA DE OLIVEIRA SILVA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do meritoIsto posto, julgo extinto o processo, sem análise do mérito, por inadequação da via
processual eleita, nos termos do art.267, I, c/a o art.295, V, ambos do CPC. P.R.I.
00831 Processo: 0002061-94.2013.815.2001 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: MARIA DO SOCORRO DAMACENA DE LIMA ADV: STELIO TIMOTHEO FIGUEIREDO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do meritoIsto posto, Julgo extinto o processo, sem análise do mérito, ante a falta de
interesse processual, por inadequação da via processual elita, nos termos do art.267, VI do CPC. P.R.I.
00832 Processo: 0006024-81.2011.815.2001 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: MARIA VILANY ANTAS FALCONE DE
MELO ADV: JOAO BOSCO CAVALCANTE, GERALDO VALE CAVALCANTE FILHO. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do meritoIsto posto, decreto por sentença, a extinção do processo sem
julgamento do mérito, diante do abandono da parte autora, com fulcro no art.267, III, do CPC. P.R.I.
00833 Processo: 0008817-32.2007.815.2001 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: ALEXANDRA DA SILVA ALVES
ADV: FLAVIO GOMES PEREIRA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do
meritoIsto posto, decreto por sentença, a extinção do processo sem julgamento do mérito, diante do
abandono da parte autora, com fulcro no art.267, III do CPC. P.R.I.
00834 Processo: 0009820-12.2013.815.2001 - ALVARA JUDICIAL AUTOR: COSMA LUCIA BEZERRA TORRES
ADV: PAULO LUCIANO BESERRA, ANDERSON AMARAL BESERRA. Despacho: Intime-seVistos, etc.
intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, promova a emenda da inicial. P.I.
00835 Processo: 0012064-11.2013.815.2001 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: ADERALDO PONTAS DA SILVA
ADV: LIDYANE PEREIRA SILVA. AUTOR: SUELY DIAS NOBRES PONTES ADV: LIDYANE PEREIRA
SILVA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do meritoIsto posto, julgo extinto o
processo, sem julgamento de mérito, com fulcro no inciso VI, do art.267, do CPC, tendo em vista que se
trata de alvará para saque em conta de pessoa viva. P.R.I.
00836 Processo: 0019716-21.2009.815.2001 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: MARIA MENDES CAVALCANTE
ADV: JOACIL FREIRE DA SILVA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do
meritoIsto posto, decreto por sentença, a extinção do processo sem julgamento do mérito, diante do
abandono da parte autora, com fulcro no art.267, III, do CPC. P.R.I.
00837 Processo: 0024025-51.2010.815.2001 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: MARIA LIMA DOS SANTOS
ADV: RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. Despacho: Intime-seVistos, etc. Intime-se a parte
autora para atender o requerido pelo M.P às fls.26-v. Cumpra-se.
00838 Processo: 0028588-59.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDNALDO FLORENCIO
CAVALCANTI ADV: ALEXANDRE CAMPOS RUIZ, ADRYANA CARLA DE LIMA. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV: JOSE WILSON GERMANO DE FIGUEIREDO. Despacho: Audiencia designadaVisto, etc. Redesigno a presente audi~encia, para o dia 04/06/2013, pelas 14:50 horas. P.I.
00839 Processo: 0028847-83.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: INALDA BARBOSA MONTEIRO ADV: JUSSARA TAVARES SANTOS SOUSA. Despacho: Audiencia designadaVistos, etc. Designo
a audiência, para o dia 04/06/2013, pelas 15:00 horas. P.I.
00840 Processo: 0028877-84.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSELIA BALBINO DE
MOURA ADV: JOSEMILIA GUERRA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV:
MAURICIO DO CARMO TENORIO. Despacho: Audiencia designadaVistos, etc. Designo a audiência,
para o dia 04/06/2013, pelas 15:20 horas. P.I.
00841 Processo: 0043143-13.2010.815.2001 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: MARIA DO CARMO FERNANDES BARBOSA ADV: JAILTON CHAVES DA SILVA. AUTOR: THAMIRIS FERREIRA DE AGUIAR ADV:
JAILTON CHAVES DA SILVA. AUTOR: PEDRO JOSE BARBOSA DE AGUIAR ADV: JAILTON CHAVES DA
SILVA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do meritoIsto posto, Julgo extinto o
processo, sem análise do mérito, ante a falta de interesse processual, por inadequação da via processual
eleita, nos termos do art.267, VI do CPC. P.R.I.
00842 Processo: 0059000-31.2012.815.2001 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: HAMURABI DUARTE DE
CARVALHO ADV: JOSE CAETANO DE OLIVEIRA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do meritoIsto posto, Julgo extinto o processo, sem análise do mérito, ante a falta de interesse
processual, por inadequação da via processual eleita, nos termos do art.267, VI do CPC. P.R.I.
00843 Processo: 0061906-91.2012.815.2001 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: MARIA LUCIA DA SILVA
DUARTE ADV: FABIO CARNEIRO CUNHA LIMA, ANA RAQUEL DE SOUZA E S. COUTINHO. REU:
LUCIANA HELENA DA SILVA DUARTE ADV: FABIO CARNEIRO CUNHA LIMA, ANA RAQUEL DE
SOUZA E S. COUTINHO. AUTOR: ANA MARIA DUARTE ARAUJO DUARTE ADV: FABIO CARNEIRO
CUNHA LIMA, ANA RAQUEL DE SOUZA E S. COUTINHO. AUTOR: LUZENILDA ARAUJO DUARTE
ADV: WILMAR CARLOS DE PAIVA LEITE FILHO, ANA RAQUEL DE SOUZA E S. COUTINHO. Despacho:
Intime-seVistos, etc. Intime-se a parte autora para se pronunciar acerca do documento de fls.60,
requerendo o que achar de direito, no prazo de 10 (dez) dias. P.I.
00844 Processo: 0079500-21.2012.815.2001 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: ESPOLIO DE SEBASTIAO
SOBRAL ADV: SORAYA CHAVES DE SOUZA ALVES. AUTOR: IRACI NUNES SOBRAL ADV: SORAYA
CHAVES DE SOUZA ALVES. REPRESENTANTE LEGAL: VANESSA TEODOSIO NUNES CABRAL ADV:
SORAYA CHAVES DE SOUZA ALVES. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do
meritoIsto posto, por sentença, com fulcro no art.463, I, CPC, determino a correção da sentença de
fls.32/34 para sanar as omissões apontadas na sentença determinando Extinto o processo, e autorizo
levantamento.PRI.
00845 Processo: 0089293-81.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: J. B. S. ADV: MARIA DAS
GRACAS DE SOUSA PONTES. Despacho: Audiencia designadaVistos, etc. Designo a audiência, para o
dia 04/06/2013, pelas 15:10 horas. P.I.
00846 Processo: 0090811-09.2012.815.2001 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: JOSE AUGUSTO DOS ANJOS
ARAUJO ADV: RICARDO CEZAR FERREIRA DE LIMA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do meritoIsto posto, Julgo extinto o processo, sem análise do mérito, ante a falta de
interesse processual, por inadequação da via processual eleita, nos termos do art.267, VI do CPC. P.R.I.
00847 Processo: 0094275-41.2012.815.2001 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: MIRIAM MARQUES DE LIMA
SOUTO ADV: EDUARDO JORGE A DE MENEZES, GIOVANNA GUEDES PEREIRA MONTEIRO FARIAS.
AUTOR: VERBENA JUDITH MARQUES DE ALMEIDA LIMA ADV: EDUARDO JORGE A DE MENEZES,
GIOVANNA GUEDES PEREIRA MONTEIRO FARIAS. AUTOR: VITORIA REGIA MARQUES LIMA LIRA
ADV: EDUARDO JORGE A DE MENEZES, GIOVANNA GUEDES PEREIRA MONTEIRO FARIAS. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito Isto posto, Julgo extinto o processo, sem
análise do mérito, ante a falta de interesse processual, por inadequação da via processual eleita, nos
termos do art.267, VI do CPC. P.R.I.
00848 Processo: 0094813-22.2012.815.2001 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: MARIA JOSE RAMOS DA SILVA
ADV: ALMIR FERNANDES DA SILVA. Despacho: Intime-seVistos, etc. Intime-se a parte autora e seu
advogado, por nota de foro, para se pronunciar, no prazo de 48(Quarenta e oito) horas, sobre o interesse
no prosseguimento do feito, sob pena de extinção. P.I.
00849 Processo: 0097692-02.2012.815.2001 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: SEVERINO JOSE DA SILVA
ADV: JONAS DE OLIVEIRA LIMA. Sentenca: Julgo procedente a presente demandaIsto posto, Julgo
Procedente o pedido constante na inicial, a fim de determinar a expedição de alvará judicial para
levantamento dos valores discriminados às fls.31. P.R.I.
00850 Processo: 0100695-62.2012.815.2001 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: MARIA HOSMERINDA PEGADO
DE SOUZA ADV: CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO, MARIA DO SOCORRO HENRIQUE LEITE.
Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do meritoIsto posto, Extingo o processo
sem julgamento do mérito ante a falta de legitimidade ativa, com fulcro no art.267, VI, do CPC. P.R.I.
00851 Processo: 0104782-61.2012.815.2001 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: GLORIA BARROS DE JESUS
MEDEIROS ADV: MIGUEL MOURA LINS SILVA. AUTOR: EDNALDO SOUZA MEDEIROS FILHO ADV:
MIGUEL MOURA LINS SILVA. AUTOR: FELIPO JESUS MEDEIROS ADV: MIGUEL MOURA LINS SILVA.
AUTOR: TAINA JESUS MEDEIROS ADV: MIGUEL MOURA LINS SILVA. Despacho: Intime-seVistos, etc.
Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente documentos com seus dados
pessoais, especialmente CPF, para que possa ser liberado o alvará. P.I.
00852 Processo: 0104804-22.2012.815.2001 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: GLORIA BARROS DE JESUS
MEDEIROS ADV: MIGUEL MOURA LINS SILVA. AUTOR: EDNALDO SOUZA MEDEIROS FILHO ADV:
MIGUEL MOURA LINS SILVA. AUTOR: FELIPO JESUS MEDEIROS ADV: MIGUEL MOURA LINS SILVA.
AUTOR: TAINA JESUS MEDEIROS ADV: MIGUEL MOURA LINS SILVA. Sentenca: Julgo procedente a
presente demandaIsto posto, Julgo procedente o pedido constante na inicial, para determinar a expedição de
alvará judicial em nome da primeira requerente, autorizando a liberação do saldo especificado às fls.39.P.R.I.
00853 Processo: 0109784-12.2012.815.2001 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: IGOR DE VASCONCELOS CESAR
ADV: FABIANA MARIA F I DA COSTA. AUTOR: LAIS DE VASCONCELOS CESAR ADV: FABIANA MARIA F
I DA COSTA. Despacho: Intime-seVistos, etc. Intime-se a parte autora para que no prazo de 10(dez) dias,
pronuncie-se acerca dos diocumentos de flas.32 e 34, requerendo o que achar de direito. Cumpra-se.
00854 Processo: 0113027-61.2012.815.2001 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: MERCIA BATISTA ROCHA ADV:
MARCOS WILLIAM GUEDES DE ARRUDA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedenteIsto posto, Julgo Parcialemtne Procedente o pedido contante na inicial, a fim de determinar a expeção de alvará
Judicial autorizando o levantamento, unicamente, dos valores ao saldo de salário as fls.36.P.R.I.
00855 Processo: 0115520-11.2012.815.2001 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: ALAN CLEOPHAS E SILVA ADV:
JOAO NUNES DE CASTRO NETO. Sentenca: Julgo procedente a presente demandaIsto posto, Julgo
Procedente o pedido constante na inicial, para determinar a expedição de Alvará Judicial em nome da
parte autora, autorizando a liberação dos valores bancários de fls.18 e 29. P.R.I.
00856 Processo: 0118040-41.2012.815.2001 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: TALIANA MARIANE DANTAS DE
SOUSA ALVES ADV: JOELNA FIGUEIREDO SUASSUNA BRILHANTE. AUTOR: TANLISIA FERNANDA
DANTAS DE SOUSA ALVES ADV: JOELNA FIGUEIREDO SUASSUNA BRILHANTE. AUTOR: MARIA DO
SOCORRO DANTAS DE SOUSA ADV: JOELNA FIGUEIREDO SUASSUNA BRILHANTE. Sentenca:
Julgo extinto o presente processo sem julgamento do meritoIsto posto, Julgo extinto o processo, sem
análise do mérito, ante a falta de interesse processual, por inadequação da via processua eleita, nos
termos do art.267, VI do CPC. P.R.I.
00857 Processo: 0119784-71.2012.815.2001 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: JOANA MARIA FREIRES DO
NASCIMENTO ADV: SEVERINO JOSE DA SILVA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do meritoisto posto, julgo extinto o processo, sem análise do mérito, ante a falta de interesse
processual, por inadequação da via processual eleita, nos termos do art.267, VI do CPC. P.R.I.
00858 Processo: 0121422-42.2012.815.2001 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: JOSE DA SILVA SOBRINHO
ADV: FRANCISCO DE FATIMA B CAVALCANTI. Despacho: Intime-seVistos, etc. Determino que se intime
a parte autora para que, no prazode 10 (dez), integre os demais herdeiros no pólo ativo da ação ou traga
aos autos o termo de renúncia, com firma reconhecida. P.I.
VARA MILITAR DE JOÃO PESSOA NF 049/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00859 Processo: 0001390-39.2011.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EVERTON DA SILVA LEAO
ADV: FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES. Despacho: Intime-seSR FRANCICLAUDIO DE
FRANÇA RODRIGUES-OAB 12113-FICAIS INTIMADOM PARA AUDIENCIA DE INQ DE TEST/MP- DIA
02/05/2013 AS 14 HORAS REFERENTE AO ACUSADO 1º TEN EVERTON DA SILVA LEÃO E OUTRO.
00860 Processo: 0017206-95.2010.815.2002 - CRIMES DE RESPONSABI REU: EVERALDO NICACIO DE
SOUSA ADV: PATRICIA DA SILVA FERREIRA. Despacho: Intime-seSRA PATRICIA DA SILVA FERREIRA-OAB 14506-FICAIS INTIMADA A MANIFESTAR-SE EM RELAÇÃO AOS DE FLS. 181/182-PACIENTE
CB EVERALDO INACIO DE SOUSACOM URGENCIA.
00861 Processo: 0075561-30.2012.815.2002 - CRIMES DE RESPONSABI INTERESSADO: ANTONIO INACIO
DA SILVA ADV: PATRICIA DA SILVA FERREIRA. Despacho: Intime-seSRA PATRICIA DA SILVA FERREIRA-OAB 14506-FICAIS INTIMADA”DESPACHO DA JÚIZA- À IMPUGNAÇAO EM FACE DA CONTESTAÇÃ DO INTERESSADO” - AUTOR DA AÇÃO CB ANTONIO INACIO DA SILVA.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 027/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00862 Processo: 0068872-67.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DIOMAR PONCIANO DA
SILVA ADV: WERTON SOARES DA COSTA JUNIOR. Despacho: Audiencia designadapara o dia 12/junho/
2013, as 14:00 horas, neste juizo.
de 01-09-93).
00863 Processo: 0003481-34.2013.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JACKSON MARQUES DA SILVA
ADV: JOSE INACIO DE ANDRADE PEREZ. Despacho: Intime-separa no prazo de dez dias apresentar
defesa escrita.
00864 Processo: 0015217-20.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEX FERREIRA ARAUJO ADV:
GILSON FERNANDES MEDEIROS. Despacho: Intime-separa no prazo legal apresentar resposta escrita.
00865 Processo: 0035104-24.2010.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: HENRIQUE LEITE RODRIGUES ADV: SORAYA CHAVES DE SOUZA ALVES. Despacho: Intime-separa no prazo legal apresentar
alegacoes finais.
33
00866 Processo: 0035537-62.2009.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL GOMES DA SILVA
FILHO ADV: HANNA VANESSA HONORATO GOMES SUASSUNA, FRANCISCO CLAUDINO RODRIGUES NETO. Despacho: Julgada extinta a punibilidade por cumprimento da pena
00867 Processo: 0123822-26.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO FELIPES DE OLIVEIRA
GUIMARAES DA SILVA ADV: WERTON SOARES DA COSTA JUNIOR. Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia21/05/2013 as 15:30hs.
00897 Processo: 0081460-06.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ALESSANDRO DE OLIVEIRA SILVA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO GMAC S/A ADV: MILTON GOMES
SOARES, MILTON GOMES SOARES JUNIOR. Despacho: Intime-seas partes por seus advogados para
audiência preliminar designada parao dia 19 de junho de 2013 às 16:30 horas.
00898 Processo: 0124169-56.2012.815.2003 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADV: ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO. Despacho: Intime-seo autor da liminar deferida
de 01-09-93).
00868 Processo: 0001897-29.2013.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: YURI TARGINO DOS SANTOS ADV: ANDRESSA VIRGINIA DE BRITO CORDEIRO. Despacho: Intime-se a advogada da audiencia
de instrucao e julgamento designada para odia 28 de maio de 2013 as 14 00 horas
00869 Processo: 0003546-29.2013.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSELIA XAVIER DE OLIVEIRA
ADV: VILSON LACERDA BRASILEIRO, JOAO LOPES DE SOUSA NETO. Despacho: Intime-seaudiencia
de inst e julg em Patos, dia 28 de maio de 2013, as 08:30h
5ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 048/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00899 Processo: 0002201-25.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: K. N. L. ADV: JOSE
TERTULIANO DA S. G. JUNIOR. Despacho: Intime-seINTIMAR PARA JUNTAR COPIA DE INSTRUMENTO PROCURATORIO DE REPRESENTACAO DO SEGUNDO REQUERENTE OU EMENDAR A
INICIAL, EM 10(DEZ)DIAS.
00900 Processo: 0002381-41.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: G. C. A. ADV: NEVITA
MARIA PESSOA DE AQUINO FRANCA. Despacho: Intime-seaudiencia.21/05/13 as 15:45h
00901 Processo: 0024469-78.2010.815.2003 - INVENTARIO INTERESSADO: FRANCISCO DE ASSIS VENANCIO ADV: GILSON FERNANDES MEDEIROS. Despacho: Intime-sePARA SE MANIFESTAR SOBRE
DESP. FL 318/319 E SOBRE BEM AVALIADO EM 10 DIAS.E PARA QUE O HERDEIRO FRANCISCO DE
ASSIS VENANCIO PASSE A DEPOSITAR OS ALUGUEIS EM JUIZO A PARTIR DE INTIMAÇÃO.
00902 Processo: 0081441-97.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. H. B. ADV: MARILEIDE
MOREIRA ALVES DA CUNHA. Despacho: Intime-seintime-se a impugnacao no prazo legal.
00903 Processo: 0116322-03.2012.815.2003 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: M. L. A. F. ADV: MARCELO
RAMALHO TRIGUEIRO MENDES. Despacho: Intime-sep/ impugnar no prazo legal.
7ª VARA CRIMINAL DE JOÃO PESSOA NF 061/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00870 Processo: 0003331-53.2013.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: DAYANE DE SOUZA EUROPEU
ADV: POLLYANA SAMPAIO BEZERRA. Despacho: Intime-se para audiência de inquiricao das testemunhas arroladas na denuncia, di a 17.04.2013, as 09:00h, na sala de audiencia da 7a. vara criminal,
destacomarca, ref.acao n.00196465220128150011, comarca de Campina grande/PB.
00871 Processo: 0030379-89.2010.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS SOARES DE SOUZA
ADV: CLEBER DE SOUZA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia
13.05.2013, as 15:00 horas - proc. 2002010030379-7
00872 Processo: 0035239-36.2010.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ZILMA GABRIELLA DE OLIVEIRA TEIXEIRA ADV: JOSE RUBENS DE MOURA FILHO. Sentenca: Intime-sesentença de absolvicao.
00873 Processo: 0036168-06.2009.815.2002 - PROCEDIMENTO COMUM REU: VALTER TRIGUEIRO ADV:
ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO. Despacho: Intime-se para audiencia dia 17.05.2013, as 09:30h.
VARA DE ENTORPECENTES DE JOÃO PESSOA NF 063/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00904 Processo: 0002486-21.2013.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: CAIO ROBSON SILVA BRITO ADV:
ELZA DA COSTA BANDEIRA. Despacho: Intime-seo reu da decisao que indeferiu o pedido de liberdade
provisoria, mantendo a decisao que decretou a custodia preventiva, por seus proprios fundamentos.
CAMPINA GRANDE
00874 Processo: 0000942-29.2012.815.2003 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO GMAG S/A ADV:
MILTON GOMES SOARES, MILTON GOMES SOARES JUNIOR, ODILON FRANCA DE OLIVEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-se defiro a liminar requerida
00875 Processo: 0001366-37.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA LUCIA DA SILVA
BEZERRA ADV: ALFREDO FELICIANO JUNIOR. Despacho: Intime-seCONCEDO A TUTELA ANTECIPADA, CONFORME REQUERIDO
00876 Processo: 0001972-65.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS NEVES FERREIRA DE MACEDO ADV: HELDERLEY FLORENCIO VIEIRA. Despacho: Intime-se do despacho de f.32/34.
00877 Processo: 0014197-88.2011.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: CIA EXCELCIOR DE SEGUROS ADV: ALESSANDRA MARIA DINIZ, SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-sea parte re para, querendo, em cinco dias, especificar se ainda tem provas a produzir,
importando o silencio na renuncia em relacao a coleta denovas provas e no julgamento nos termos do
art.330 cpc.
00878 Processo: 0014225-03.2004.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: ASSOCIACAO COMERCIAL
DE SAO PAULO ADV: RICARDO CHAGAS DE FREITAS, ADAILTON COELHO COSTA NETO, ABRAAO
COSTA FLORENCIO DE CARVALHO. Despacho: Intime-seda decisao de fls.342, que diz:”considerando
as razoes acima expostas, defiro o pedido de fls.336, para fixar os honorarios advocaticios em dez por
cento sobre o valor da execucao(art.20, §4, do cpc)”
00879 Processo: 0065859-57.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: WILLAMES BERNARDO
DA COSTA ADV: RAQUEL VASCONCELOS SOUTO MAIOR. REU: LUIZ EDUARDO DE MENEZES ADV:
NELSON AZEVEDO TORRES. Despacho: Intime-seas aprtes para no prazo de 05 dias , informarem se
ainda exsitem provas que pretendem produzir
00880 Processo: 0111668-70.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIO FELIPE ALVES
ADV: ANTONIO DE ARAUJO NEVES, CICERO SEVERINO DE ARAUJO NETO. Despacho: Intime-sea
impugnacao no prazo legal.
00881 Processo: 0024013-31.2010.815.2003 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: D. S. C. ADV: PAULO CAVALCANTI, SANDRO TARGINO DE SOUZA CHAVES. Despacho: Intime-se audiencia 13/05/2013 as 14:00hs
conforme despacho de fls 121.
00882 Processo: 0041711-50.2010.815.2003 - ALIMENTOS - LEI ESPE REU: C. A. P. C. ADV: MARCOS
ANTONIO DANTAS CARREIRO, MARCOS WILLIAM GUEDES DE ARRUDA. Despacho: Intime-seaudiencia. 14/05/13 as 14:30h
3ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 054/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00883 Processo: 0002844-80.2013.815.2003 - CARTA PRECATORIA CRI REU: DIGRES ANDRADE DE LIMA
ADV: ROSEMARY NUNES. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia designada p/ dia 06/05/
2013, as 14.00hneste juizo
00884 Processo: 0053598-94.2011.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO PAULO GERONIMO
DOS SANTOS ADV: GEOMARQUES LOPES DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se para comparecer à
audiência designada para o dia 03/05/13 às 10:00h
00885 Processo: 0120641-14.2012.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: MARCELO ALEF DA
SILVA BRAZ ADV: MARIA DIVANI O. PINTO DE MENEZES. Despacho: Intime-se para informar endereço
correto do réu
00886 Processo: 0000137-42.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROBERTO CESAR FREITAS E SILVA ADV: ANTONIO ANIZIO NETO. Despacho: Intime-sedo despacho”reservo-me a apreciar
pedido de antecipacao de tutela/medida cautelar, apos resposta da parte promovida”.
00887 Processo: 0001127-33.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LEONARDO GOMES DA
SILVA JUNIOR ADV: THIAGO TORRES DE ARAUJO. Despacho: Intime-sedo despacho:”reservo-me a
apreciar pedido de antecipacao de tutela/medida cautelar, apos resposta das partes promovidas.”
00888 Processo: 0001161-08.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANO ARAUJO DE
OLIVEIRA ADV: ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR. Despacho: Intime-seo advogado do
despacho que da mm. juiza de se reservar no mdireito deapreciar o pedido de tutela antecipada após a
resposta do réu. cite-se o promovido.
00889 Processo: 0001193-13.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: REBECA MONTEIRO DE
LUCENA ADV: ERICK JOSEPH RABELO CHAGAS, ERICKSON DANTAS DAS CHAGAS. Despacho:
Intime-sereservo-me a apreciar pedido de antecipacao de tutela/medida cautelarapos resposta da parte
promovida.Defiro gratuidade.
00890 Processo: 0001297-05.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GIZELDA COSTA DA
SILVA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-sea parte autora para emendar a inicia,
sob pena de indeferimento da mesma.
00891 Processo: 0001437-39.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAVID DE OLIVEIRA
REIS ADV: ALUISIO DE CARVALHO NETO. Despacho: Intime-sereservo-me a apreciar pedido de
antecipacao de tutela/medida cautelar, apos resposta da parte promovida.
00892 Processo: 0009958-18.2009.815.2001 - NUNCIACAO DE OBRA NO REU: MARQUINHO ATAIDE ADV:
CARLO EGYDIO DE SALE MADRUGA, FLAVIO AURELIANO DA SILVA NETO. REU: ANA ESTELA
ATAIDE ADV: CARLO EGYDIO DE SALE MADRUGA, FLAVIO AURELIANO DA SILVA NETO. Despacho:
Intime-seo promovido para falar, em 05 dias, sobre a alegacao de decumprimentode ordem judicial.
00893 Processo: 0011977-30.2005.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: ADJAILTON ALVES FERREIRA ADV: ALEXANDRE GOMES BRONZEADO. AUTOR RECONVINDO: ADJAILTON ALVES FERREIRA
ADV: JOSE OLAVO C RODRIGUES, ALEXANDRE GOMES BRONZEADO, JOAO LEONCIO TEIXEIRA
JUNIOR. Despacho: Intime-sea parte executada, nos termos dos artigos 600 c/c 656 §1, para que em
cinco dias indique bens passiveis de penhora.
00894 Processo: 0019847-19.2011.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCO XAVIER
PEREIRA ADV: CARLOS ROBERTO SCOZ JR, MARCOS REIS GANDINI. AUTOR: FRANCISCO DE
ASSIS MEIRA LEOCADIO ADV: CARLOS ROBERTO SCOZ JR, MARCOS REIS GANDINI. AUTOR:
ANTONIA ESPINOLA DOS SANTOS ADV: CARLOS ROBERTO SCOZ JR, MARCOS REIS GANDINI.
AUTOR: JOSE DOS SANTOS CARDOSO ADV: CARLOS ROBERTO SCOZ JR, MARCOS REIS GANDINI. AUTOR: JOSE ARIMATEIA SANTOS ADV: CARLOS ROBERTO SCOZ JR, MARCOS REIS GANDINI.
REU: FEDERAL DE SEGUROS S/A ADV: ROSANGELA DIAS GUERREIRO, DEBORA OLIVEIRA BARCELOS. Despacho: Intime-separa, em dez dias, especificar provas que pretendem produzir, justificandoas.ausente manifestacao sera interpretado como falta de interesse emproduzir provas, por conseguinte,
com julg.na forma do 330, I dO CPC.
00895 Processo: 0030328-12.2009.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DAURA MARQUES GOMES PEREIRA ADV: VALTER DE MELO. Despacho: Intime-sea autora para, querendo, especificar
provas no prazo de 10 dias.
00896 Processo: 0041004-48.2011.815.2003 - EMBARGOS REU: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO
ADV: SIGISFREDO HOEPERS. Despacho: Intime-seDA AUDIENCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA
PARA 05.06.2013, AS 14:30 HS
1A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 045/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00905 Processo: 0008965-91.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GERISALDO LEAL FERREIRAREU: MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA ADV: KELLY CHRISTINE L. DE S. FERNANDES,
MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO. Despacho: Alvara expedido e a disposicao do promovido(moto
honda da amazonia ltda)
00906 Processo: 0022452-94.2011.815.0011 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: RAMOS E MACEDO CIA
LTDA ADV: GERALDO MEDEIROS DE ARAUJO, LENI DE FIGUEIREDO ARAUJO. REU: ART OPHICINA DE ESQUADRIAS LTDA Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, indicar o novo
endereço para citação do promovido.
00907 Processo: 0001439-05.2012.815.0011 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: SICOOB/ CGCRED ADV:
ALFREDO ALEXSANDRO C. L. PORDEUS. REU: LUCIANO ALVES DE LUCENA Despacho: Intime-se para
comparecer em cartorio com urgencia com a finalidade de recebero edital e providenciar a sua publicação
00908 Processo: 0010354-82.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CICERA MARIA FONSECAREU: ADAILTONREU: REAL CAR ADV: EDUARDO SERGIO SOUSA MEDEIROS, JOLBEER CRISTHIAN BARBOSA AMORIM. Despacho: Intime-se a parte devedora para impugnar o cumprimento da
sentença (penhora bacen-jud)
00909 Processo: 0011520-13.2012.815.0011 - MONITORIA AUTOR: VALDERI FERREIRA ADV: MARICELLE
RAMOS DE OLIVEIRA. REU: REGICLEIDE SILVA SOBRINHO Despacho: Cumpra-se Expeça-se mandado de penhora e avaliaçãodos bens da devedora.
00910 Processo: 0011834-56.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA JOSE ALVES
BORGES CANDIDO ADV: CARLOS ROBERTO SCOZ JUNIOR. AUTOR: TEREZINHA FRANCA DA
SILVA ADV: CARLOS ROBERTO SCOZ JUNIOR. AUTOR: ALICE BEZERRA DOS SANTOS ADV:
CARLOS ROBERTO SCOZ JUNIOR. REU: FEDERAL DE SEGUROS S/A ADV: ROSANGELA DIAS
GUERREIRO, CLAUDIA V.N.MONTENEGRO. Despacho: Intime-se a parte promovida para em 15 dias
depositar os honararios periciais arbitrados em 01 salario minimo por unidade habitacional. Intimem-se as
partes para indicarem assistentes tecnicos e formularem quesitos.
00911 Processo: 0021080-81.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARCONI MENEZESREU:
BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: PABLO EMMUNUEL MAGALHAES NUNES. Despacho: Intime-se o
promovido para o pagamento do valor apontado as fls. 211 e das custas judiciais devidas sob pena de
inscrição na divida ativa do Estado da Paraíba.
00912 Processo: 0000175-16.2013.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: LETICIA CAVALCANTI MELO ADV: WILSON SILVEIRA LIMA. Despacho: Intime-seA parte autora para acostar aos autos os 03(três) últimos
IPTUs, devi-damente quitados, relativo ao imóvel usucapiendo, no prazo de 10 dias.
00913 Processo: 0000292-07.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: BANCO ITAU CARD S/A
ADV: LUIS CARLOS LAURENCO, CELSO DAVID ANTUNES. Despacho: Intime-seO advogado subscritor para, no prazo de 10(dez) dias, assinar a Exordial, sob pena de indeferimento da inicial.
00914 Processo: 0001273-07.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BANCO REAL ADV: ELISIA HELENA
DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-seVistas ao recorrido para suas contrarrazões, no prazo de 15 dias.
00915 Processo: 0003188-23.2013.815.0011 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: PANAMERICANO S/A ADV:
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. REU: VERA LUCIA PEREIRA LIMA Despacho: Intime-se da
decisao de fls.20/21 que concedeu a liminar de busca e apreensao
00916 Processo: 0003352-03.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: POSTO DE COMBUSTIVEIS
BERRO DAGUA ADV: DHELIO RAMOS, THELIO FARIAS. REU: POSTO FUTURAMA LTDA ADV: JUCIMARA CAVALCANTE ANDRADE. REU: POSTO DE COMBUSTIVEIS BRISBANIA LTDA ADV: DHELIO
RAMOS, THELIO FARIAS. Despacho: Intime-seOs promovidos para se pronunciarem sobre a complementação do laudo, defls.1295/1301, dos presentes autos, no prazo de 15 dias.
00917 Processo: 0004659-11.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SAMUEL MENDONCA DE
BRITO FILHO ADV: MANOEL FELIX NETO. REU: ITAU UNIBANCO S/A ADV: WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seAs partes para especificarem as provas que eventualmente pretendam
produzir, justificando-as, no prazo de 10 dias.
00918 Processo: 0007125-12.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SEVERINA JACINTODA
SILVA ADV: MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seVistas as recorrido para
suas contrarrazões, no prazo de 15 dias.
00919 Processo: 0010520-12.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA JOSE FERREIRA
SANTOS ADV: VALBER MAXWELL FARIAS BORBA. Despacho: Intime-seA parte autora de todo teor do
despacho de fl.82, dos presewntes autospara recolher as custas processuais, sob pena cancelamento da
distri-buição (CPC, art.257), no prazo de 10 dias.
00920 Processo: 0013023-06.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EMMANUELA LIRA PEREIRA ADV: PAULO GOES. REU: BANCO AYMORE S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho:
Intime-se Audiência Preliminar designada para o dia 23/05/2013, às 16:30, no Fórum Local, ficando
intimadas as partes e seus advogados.
00921 Processo: 0013922-67.2012.815.0011 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: WELLINGTON BEZERRA
ALEXANDRE ADV: LARISSA DE MELO E TORRES. REU: LUCIANO GOMES DA SILVA ADV: JOSEDEO
SARAIVA DE SOUZA. Despacho: Intime-seAs partes de todo teor da Decisão de fls.51/52, que indefere
o pedidode Tutela Antecipada.
00922 Processo: 0014049-05.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANDREIA PONCIANO DE
MORAES ADV: ANDREIA PONCIANO DE MORAES. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-seAs partes de todo teor da
Decisão de fls.101/103, que indefere o pedi-do de Tutela Antecipada.
00923 Processo: 0017623-07.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: KARINE DOS SANTOS
ADV: ORLANDO VIRGINIO PENHA. Despacho: Intime-seVistas ao recorrido para suas contrarrazões, no
prazo de 15 dias.
00924 Processo: 0018725-30.2011.815.0011 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: RUFINO CASSIMIRO
DAMARTE ADV: DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. REU: MM CONSTRUCOES LTDA ADV: ALEXEI
RAMOS DE AMORIM, VALTER VANDILSON C DE BRITO. Despacho: Intime-se as partes para, em cinco
dias, indicarem assistentes tecnicos, formulando quesitos pertinentes ao objeto da pericia
00925 Processo: 0018757-35.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: POLLYANNA XAVIER
NUNES FRANCA ADV: GUILHERME OLIVEIRA SA. REU: AYMORE S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA
SILVA. Despacho: Intime-se Audiência Preliminar designada para o dia 23/05/2013, às 16 horas, no Fórum
Local, ficando intimadas as partes e seus advogados.
00926 Processo: 0019224-14.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GILLARD TAVARES ADV:
JOSE EVANILDO PEREIRA DE LIMA. Despacho: Intime-seA parte promovente para especificar as
provas que eventualmente desejaproduzir, justificando-as sob pena de preclusão/indeferimento, no prazo de 10 dias.
00927 Processo: 0021201-07.2012.815.0011 - PROCESSO CAUTELAR AUTOR: GILDO SANTOS DE ALMEIDA
ADV: JUSCELINO DE ARAUJO ANIZIO. Despacho: Intime-seA parte requerente para intruir a presente
ação, comprove(carta com ARou equivalente) de recusa do fornecimento da documentação via administrativa, no prazo de 15 dias.
34
00928 Processo: 0021328-76.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANT0NIO EDIGREUCIO
LOPES DA SILVA ADV: ANTONIO DE PADUA PEREIRA. REU: BANCO SANTANDER S/A ADV: ELISIA
HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-se Audiência Preliminar designada para o dia 17/05/
2013, às 15:30, no Fórum Local, ficando intimadas as partes e seus advogados.
00929 Processo: 0022339-14.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: FEDERAL SEGUROS S/A
ADV: MARIA SIMONE MORAIS DE SOUSA, JOAO VICTOR RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA
SILVA. Despacho: Intime-seA Ré/Embargada para se pronunciar sobre os embargos de declaração defls.
964/972, no prazo de 05 dias.
00930 Processo: 0023282-26.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DEBORA SUNALY LEITE
DA SILVA ADV: DIEGO ARAUJO COUTINHO. REU: TAM LINHAS AEREAS S/A ADV: RAFAEL AMORIM
SARUBBI, BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS. Despacho: Intime-se Audiência Preliminar designada
para o dia 24/05/2013, às 15:30, no Fórum Local, ficando intimadas as partes e seus advogados.
00931 Processo: 0024062-05.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GIORDANO BRUNO
MUNIZ PEREIRA ADV: MARIO FELIX DE MENEZES. REU: AMERICAN LIFE CIA DE SEGUROS ADV:
ROSTAND INACIO DOS SANTOS, TERESA RACHEL BRITO NEVES PEREIRA. Despacho: Intime-seAs
partes de todo teor do despacho de fl.148, dos presentes autos.
00932 Processo: 0025366-34.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: IVAN COELHO DANTAS
ADV: ALEXEI RAMOS DE AMORIM. REU: VISA EMPRENEDIMENTOS DO BRASIL LTDA ADV: JULIO
CESAR GOULART LANES. REU: BANCO SANTANDER S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho:
Intime-se Audiência Preliminar designada para o dia 23/05/2013, às 14:30, no Fórum Local, ficando
intimadas as partes e seus advogados.
00933 Processo: 0026019-02.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RAFAELA FRANKLIN
ADV: JUSCELINO DE ARAUJO ANIZIO, MARGARETE NUNES DE AGUIAR. Despacho: A impugnacao,
no prazo legal.
00934 Processo: 0026504-02.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EUCINALDO MACEDO DA
SILVA ADV: CRISTIANO DE QUEIROZ COSTA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00935 Processo: 0027193-17.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: RAIMUNDO MIRANDA DINIZ
ADV: JOSE ALENCAR E SILVA FILHO. REU: ALLANZ SEGUROS S/A ADV: CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO. Despacho: Intime-seVistas ao recorrido para suas contrarrazões, no prazo de 15 dias.
00936 Processo: 0000728-63.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: VALTEMIR OLIVEIRA DA
SILVA ADV: BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA. REU: AYMORE FINANCIAMENTOS Despacho: A
00937 Processo: 0001030-05.2007.815.0011 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: CONSTRUTORA ROCHA
CAVALCANTE LTDA ADV: WAGNER MARSICANO DE MELO, GEORGIA KARENIA R MARTINS M DE
MELO. REU: EWERTON PORTO BATISTA Despacho: Intime-se a parte autora para dar andamento ao
processo, no prazo de 10 (dez) dias, cumprindo o especificado às fls. 63.
00938 Processo: 0001549-67.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LIVIA SIMAO RICARTE
ADV: JULIO CESAR PIRES CAVALCANTI. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00939 Processo: 0003164-97.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GISELE DOS SANTOS
BUCHELE ADV: HENRIQUE DOUGLLAS JUCA PEREIREA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
RODRIGO NOBREGA FARIAS. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00940 Processo: 0003177-38.2006.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EDGLEBER VIEIRA DA
SILVA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU: VERA CRUZ SEGURADORA ADV: JOSE ULISSES
DE LYRA JUNIOR, FLAVIA ALESSANDRA ARAUJO NOBREGA, JAILSON BARROS DO NASCIMENTO.
00941 Processo: 0003190-27.2012.815.0011 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: TERESINHA AVELINO DOS
SANTOS SOUZA ADV: DANIEL DALONIO VILAR FILHO. AUTOR: ARLEN GUILHERME MORAES DOS
SANTOS SOUZA ADV: DANIEL DALONIO VILAR FILHO. Despacho: Intime-se a parte autora para juntar
aos autos termo de anuência com firma reconhecida dos demais flhos do falecido.
00942 Processo: 0004129-70.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EDILSON PALMEIRA
CAVALCANTI ADV: RAVI VASCONCELOS DA SILVA MATOS. REU: BANCO SANTANDER Despacho: A
00943 Processo: 0005354-62.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SANDREIA LUCAS RODRIGUES PEREIRA ADV: RICARDO LEITE DE MELO. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV: LUIS
FELIPE NUNES DE ARAUJO. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00944 Processo: 0005820-56.2012.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: AGAMENON DA COSTA ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA. REU: ESPOLIO DE HERMES BELARMINO DA COSTA REU: ESPOLIO DE
MARIA DAS NEVES COSTA Despacho: Intime-se o inventariante para tomar conhecimento e cumprir o
inteiro teor do despacho de fls. 53.
00945 Processo: 0005829-81.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANA CRISTINA SILVA
GOMES ADV: JOSE CARLOS NUNES DA SILVA. REU: ALTENOR FELIPE BARBOSA TABOSA Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00946 Processo: 0007152-05.2005.815.0011 - DEPOSITO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV: FERNANDO LUZ
PEREIRA. REU: EDNALDO FARIAS ALMEIDA ADV: AMARO GONZAGA PINTO FILHO, BRUNNO
MISAEL DI PAULA PINTO. Despacho: Intime-se as partes do sobrestamento dos autos em cartório, por
06 (seis) meses aguardando manifestação do exequente.
00947 Processo: 0007816-60.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ESPOLIO DE FELIPE COSTA
SILVAAUTOR: ESPOLIO DE ARETUZA PEREIRA RODRIGUESREPRESENTANTE LEGAL: MARCIA MARIA COSTA DOS SANTOS ADV: JUSCELINO DE ARAUJO ANIZIO, MARGARETE NUNES DE AGUIAR.
REU: SULAMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS Despacho: Intime-se o subscritor do documento de
fls. 76/77 para, no prazo de 10 (dez) dias, dar inteiro cumprimento ao determinado às fls. 64.
00948 Processo: 0007952-86.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FABRICA DE GELO BARRETO LTDA ADV: MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA. AUTOR: EVERALDO JOSE BARRETO
ADV: MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA. REU: ENERGISA BORBOREMA ADV: CARLA VIVIANE
DE FREITAS P. N. MONTEIRO. Despacho: Intime-se as partes da suspensão do proc. 00120120079528 até a instrução nosautos do proc. apenso 0012012025756-1.
00949 Processo: 0008152-59.2013.815.0011 - EXIBICAO AUTOR: SILVANO SILVA DOS SANTOS ADV: PEDRO
GONCALVES DIAS NETO. REU: BANCO BRADESCO S/A Despacho: Intime-se o autor do deferimento
do pedido de justiça gratuita. Reservo-me para apreciar o pedido de antecipação de tutela após o decurso
de prazo de contestação.
00950 Processo: 0008330-76.2011.815.0011 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: MARIA DA LUZ SANTOS SOUSA ADV:
DULCE ALMEIDA DE ANDRADE. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00951 Processo: 0008655-51.2011.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS AQUINO ADV:
VANDERLUCIA DE SOUZA PAES. REU: ESPOLIO DE ADELITA ANTONIA DE AQUINO Despacho:
Intime-se o inventariante do inteiro teor do despacho de fls. 58 (prazo: 10 dias).
00952 Processo: 0008710-65.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE IRINALDO VICENTE
DE LUNA ADV: MANOEL ENEAS DE FIGUEIREDO NETO. REU: AYMORE CRETIDO FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se as partes para dizerem ,
em 10 (dez) dias, se têm interesse numa composição amigável. Em caso negativo, digam, em igual
prazo, se ainda têm provas a produzir ou se concordam com o julgamento antecipado da lide
00953 Processo: 0008797-31.2006.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: PEDRO HENRIQUE MELO
DA SILVA ROCHAAUTOR: ANNE CRISTIANNE MELO DA SILVA ADV: ALEXANDRE LEAO DE LIMA.
REU: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA ADV: CARLOS GOMES FILHO, HERMANO GADELHA
DE SA. REU: SAMIC ADV: JOSE DINART FREIRE DE LIMA. Sentenca: Acordo homologado
00954 Processo: 0008913-90.2013.815.0011 - IMPUGNACAO AO VALOR AUTOR: MANOEL MARQUES BARROSREU: DAVID BARBOSA DE MENEZES E OLIVEIRA ADV: DAVID BARBOSA DE MENEZES E
OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o impugnado para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, na forma
do art. 261 do CPC.
00955 Processo: 0008958-94.2013.815.0011 - CUMPRIMENTO PROVISOR AUTOR: GUTEMBERG ALVES PEQUENO ADV: JOSE ALENCAR E SILVA FILHO. AUTOR: ROOSEVELT ALVES PEQUENO ADV: JOSE
ALENCAR E SILVA FILHO. AUTOR: ROSEMBERG ALVES PEQUENO ADV: JOSE ALENCAR E SILVA
FILHO. REU: MARIA HELENA DE MELO PEQUENO Despacho: Intime-se a parte autora para que
proceda ao recolhimento das custas processuais cabíveis, no prazo de 10 (dez) dias, emendando a inicial,
sob pena de indeferimento.
00956 Processo: 0009218-74.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANO BATISTA DE
OLIVEIRA ADV: ANTONIO DE PADUA PEREIRA. REU: EMBRATEL EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S/AREU: BANCO ITAUCARD S/A Despacho: Intime-se a parte autora do deferimento
do pedido de justiça gratuita. Reservo-me para apreciar o pedido de tutela após o decurso do prazo de
contestação.
00957 Processo: 0009368-55.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALUIZIO MARQUES TRAJANO ADV: MARIA JOSE BARBOSA DE BARROS. REU: BANCO BRADESCO S/A Despacho: Intime-se
a parte autora do deferimento do pedido de justiça gratuita. Reservo-me para apreciar o pedido de
antecipação de tutela após o decurso do prazo de contestação.
00958 Processo: 0009543-88.2009.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: LINDOMAR XAVIER DA SILVA ADV: BRUNO FARIAS LIMA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00959 Processo: 0009635-95.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SEVERINO SILVA DOS
PASSOS IRMAO ADV: FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA. REU: SUL AMERICA SEGUROS S/A ADV:
MARCEL AUGUSTO BRITO NEVES PEREIRA, ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se
as partes do agendamento da perícia médica, a ser realizada no dia 17/06/2013, às 16:00horas, no Pronto
Socorro de Fraturas de Campina Grande, conforme documento de fls. 84.
00960 Processo: 0011422-62.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE JOAQUIM NETO
ADV: RODRIGO ARAUJO REUL. REU: BANCO BMG S/A ADV: TIAGO CARNEIRO LIMA, MARINA
BASTOS DA P.BENGHI, DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. Despacho: Intime-se as partes para, no
prazo de 05 (cinco) dias, indicarem assistentes eapresentar quesitos.
00961 Processo: 0012834-33.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARCELO SOUSA CASTELO BRANCO DE MELO SILVA ADV: VANDERLUCIA DE SOUZA PAES. REU: GOL LINHAS AEREAS
INTELIGENTES ADV: LUIZ FERNANDO VISCONTI. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
00962 Processo: 0013298-18.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LEONARDO COSTA DOS
SANTOS ADV: JAMES DA CUNHA CASTRO. REU: GVT GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA ADV:
DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. Despacho: Intime-se as partes para dizerem, em 10 (dez) dias, se
têm interesse numa compo sição amigável. Em caso negativo, digam, em igual prazo, se ainda têmprovas a produzir ou se concordam com o julgamento antecipado da lide.
00963 Processo: 0013624-22.2005.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LUCIANO BATISTA BARBOSA ADV: LUCIANA MARIA MOREIRA SOUTO, ARABELA DE CASSIA SILVA. REU: EDITORA PEIXES
LTDA Despacho: Intime-se a parte autora para dar andamento ao processo, no prazo de 10 (dez) dias,
00964 Processo: 0014603-37.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARLUCE HONORATO
DE SOUZA ADV: OLINDA VANESSA S NOGUEIRA. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA
PARAIBA ADV: MARCEL JOFFILY DE SOUZA. Despacho: Intime-se as partes para dizerem, em 10 (dez)
dias, se têm interesse numa composição amigável. Em caso negativo, digam, em igual prazo, se ainda
têmprovas a produzir ou se concordam com o julgamento antecipado da lide.
00965 Processo: 0014673-35.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE CARNEIRO ADV:
JOSE EVANILDO PEREIRA DE LIMA. REU: CELB CIA ENERGETICA DA BORBOREMAAUTOR: MARIA
APARECIDA DOS SANTOS CARNEIRO ADV: FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA. Despacho:
Intime-se as partes para apresentarem contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.
00966 Processo: 0016037-95.2011.815.0011 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: AUGUSTA BEZERRA DA
COSTA ADV: JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR. REU: UNIBANCO G SEGUROS S/A ADV: LUIS
FELIPE NUNES DE ARAUJO. Despacho: Intime-se as partes para dizerem, em 10 (dez) dias, se têm
interesse numa composição amigável. Em caso negativo, digam, em igual prazo, se ainda têmprovas a
produzir ou se concordam com o julgamento antecipado da lide.
00967 Processo: 0017710-65.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: VANICELIA CABRAL
BEZERRA DE MEDEIROS ADV: CHARLES FELIX LAYME. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00968 Processo: 0017859-90.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE GOMES DOS SANTOS ADV: JULIO CESAR PIRES CAVALCANTI. REU: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA ADV: FERNANDO J. RIBEIRO LINS, RICARDO NASCIMENTO C. DE CARVALHO. Despacho: Intime-se as partes
para, no prazo de 10 (dez) dias, informarem se houve realização da perícia.
00969 Processo: 0018491-58.2005.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: NADJA MARIA DO MONTE
DE MACEDO ADV: JACK GARCIA DE MEDEIROS NETO. REU: ITAU SEGUROS S/A ADV: FERNANDO
GONDIM, ARTHUR DA GAMA FRANCA. REU: CAMPINA GRANDE CORRETORA DE SEGUROS ADV:
TOBIAS BARRETO. INTERESSADO: GENILSON PORTO ADV: LAURI FERREIRA. INTERESSADO:
THEREZINHA DE JESUS BARROS ADV: JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. Sentenca: Pedido julgado
parcialmente procedente
00970 Processo: 0018881-18.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: WILLIAM WITEMBERG
CORREIA DE ALMEIDA ADV: MARIANO SOARES DA CRUZ. REU: MARIA LUCIA DE SOUSA RICARDO Despacho: Intime-se o comparecimento do advogado do promovente em cartório para cumprimento
do determinado Às fls. 19.
00971 Processo: 0018884-75.2008.815.0011 - DEPOSITO AUTOR: BANCO PANAMERICANO S/A ADV: PAULO
HENRIQUE FERREIRA. REU: JOAO SIMOES DA SILVA Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do merito
00972 Processo: 0019761-73.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: IVAN CANDIDO DO NASCIMENTO ADV: MARIANO SOARES DA CRUZ. REU: OPERADORA DE TELEFONIA CELULAR OI ADV:
WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se as partes para dizerem, em
10 (dez) dias, se têm interesse numa composição amigável. Em caso negativo, digam, em igual prazo,
se ainda têmprovas a produzir ou se concordam com o julgamento antecipado da lide.
00973 Processo: 0020027-65.2009.815.0011 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A ADV:
IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO. REU: RENATO SANTOS ARAUJO Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
00974 Processo: 0020305-66.2009.815.0011 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: DAVID BARBOSA DE MENEZES OLIVEIRA ADV: DAVID BARBOSA DE MENEZES E OLIVEIRA. REU: ALCIDES PEREIRA DE
SOUZA Despacho: Intime-se a parte autora para falar, no prazo de 10 (dez) dias, da petição de fls. 62.
00975 Processo: 0020503-06.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: PEDRO JERONIMO DE
SOUZA FILHO ADV: MARIANO SOARES DA CRUZ. REU: BANCO FINASA BMC S/A ADV: WILSON
BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado procedente
00976 Processo: 0020604-38.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LAMARTINE DIAS DE
ARAUJO ADV: GILBRTO CESAR COELHO. REU: BANCO SANTANDER S/A ADV: ELISIA HELENA DE
MELO MARTINI. Despacho: Intime-se as partes para dizerem, em 10 (dez) dias, se têm interesse numa
composição amigável. Em caso negativo, digam, em igual prazo, se ainda têmprovas a produzir ou se
concordam com o julgamento antecipado da lide.
00977 Processo: 0020621-79.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ROBERTO SILVA DE
SIQUEIRA ADV: ROBSON DE SOUZA NOBREGA. REU: JOSE EDUARDO GOMES FURTUOSOREU:
CARLOS EDUARDO PEREIRA FURTUOSO Despacho: Intime-se o exequente para, em 10 (dez) dias,
indicar bens passíveis de constrição.
00978 Processo: 0020743-87.2012.815.0011 - OPOSICAO AUTOR: SIMONE BARBOSA ADV: MARICELLE
RAMOS DE OLIVEIRA. AUTOR: SAYONARA STHEFANY BARBOSA GOMES ADV: MARICELLE RAMOS
DE OLIVEIRA. AUTOR: SAMUEL WILLIAM BARBOSA FERREIRA ADV: MARICELLE RAMOS DE OLIVEIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A Despacho: A
00979 Processo: 0020838-98.2004.815.0011 - INVENTARIO CREDORES: FRANCISCO ERLANIO TEIXEIRA
FERNANDES ADV: JULIO CESAR DE FARIAS LIRA. REU: ESPOLIO DE RUI VILARIM PIMENTELAUTOR: ELTHON WANDERLEY PIMENTEL ADV: ADMAR CASSIO FERREIRA NETO. Despacho: Intime-se
todos os herdeiros dos documentos de fls. 127/130.
00980 Processo: 0020949-38.2011.815.0011 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: REJANE RAMOS DANTASREU: JOHNSON DE LIMA ADV: ALCIDES BARRETO BRITO NETO. Despacho: Intime-se a parte
promovida para recolhimento das custas judiciais, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de inscrição do
débito na dívida ativa.
00981 Processo: 0021992-10.2011.815.0011 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: PIRELLI PNEUS S/A ADV:
EDINEIA SANTOS DIAS. REU: OP MOTO COM DE PECAS E SERVIÇO LTDA Despacho: Intime-se a
parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acercada certidão de fls. 85 - verso.
00982 Processo: 0022021-31.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LUIS CARLOS DE MELO
ADV: DANIEL DALONIO VILAR FILHO. REU: BRADESCO AUTO/RE CIA DE SEGUROS ADV: RENATO
TADEU RONDINA MANDALITI. Sentenca: Pedido julgado procedente
00983 Processo: 0023053-37.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: TONY RENNY FERREIRA
DE SOUZA ADV: PAULO GOES. REU: BANCO FINASA S/A Despacho: Intime-se a parte autora para
falar, no prazo de 10 (dez) dias, dos documentosde fls. 93/100.
00984 Processo: 0023391-40.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOAO JOSE SARAIVA
COELHO ADV: JOAO JOSE SARAIVA COELHO. REU: MARIA JOSE DE ALBUQUERQUE Despacho: A
00985 Processo: 0023681-60.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSEFA BARROS DE
ANDRADE ADV: PERICLES DE MORAES GOMES. REU: CLARO EMPRESA DE TELEFONIA ADV:
NOEMIA IVANA MANGUEIRA DE FIGUEIREDO, ROSSANA BITENCOURT DANTAS. Sentenca: Pedido
julgado parcialmente procedente
00986 Processo: 0024625-57.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: PATRICIA SILVEIRA AMORIM ADV: LIVIA SILVEIRA AMORIM. REU: MANAIRA SHOPPING ADV: PEDRO PIRES. Despacho:
Intime-se ou suspenda-se o processo conforme determinação do art. 72 do CPC.
00987 Processo: 0025093-21.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCA JOSEFA
SILVA ADV: SERGIVALDO COBEL DA SILVA. REU: BANCO SANTANDER S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA
SILVA. Despacho: Intime-se as partes para dizerem, em 10 (dez) dias, se têm interesse numa composição
amigável. Em caso negativo, digam, em igual prazo, se ainda têmprovas a produzir ou se concordam com
o julgamento antecipado da lide.
00988 Processo: 0025355-73.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MANOEL LUIZ DIAS ADV:
JOSEILSON LUIS ALVES. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00989 Processo: 0025747-47.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: VENESIA DOMINGOS DA
SILVAREU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: BIVAR RUFINO DE LUCENA, LUIS EDUARDO DE LIMA
RAMOS. Despacho: Intime-se ou da penhora realizada às fls. 208/211, diga a executada, no prazo legal.
00990 Processo: 0026159-70.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RAFAEL DA CUNHA GUEDESREU: UNIBANCO SEGUROS S/A ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se o
promovido para, no prazo de 10 (dez) dias, efetuar o depósito dos honorários periciais arbitrados às fls. 76.
00991 Processo: 0027593-70.2006.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: NICODEMOS JOSE
QUEIROGA DOS SANTOS ADV: ELIAS ANTONIO FREIRE. REU: BANCO ITAU S/A ADV: LIDIA
DE FREITAS SOUSA, JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00992 Processo: 0122037-85.2012.815.0011 - RENOVATORIA DE LOCAC AUTOR: Q1 COMERCIAL DE ROUPAS S/A ADV: CAIO CAMPELO. REU: CONDOMINIO SHOPPING CAMPINA GRANDE Despacho: A
00993 Processo: 0123329-08.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CARLOS ALBERTO SILVA ADV:
JOSE DINART FREIRE DE LIMA. REU: AMERICAN EXPRESS Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00994 Processo: 0124446-34.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: THIAGO JOSE FERREIRA
DE SOUSA ADV: WELLINGTON MARQUES LIMA FILHO. REU: AZUL CIA DE SEGUROS GERAIS
ADV: JOSE FERNANDES VIEIRA NETO. REU: CREDIFIBRA S/A Despacho: Intime-se as partes da
decisão de fls. 135/136.
00995 Processo: 0001144-70.2009.815.0011 - MONITORIA AUTOR: SOFRIO REFRIGERACAO LTDA ADV:
LEILA LIDIANE BRASILEIRO DE OLIVEIRA GOMES, GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA.
REU: WEBER J P VASCONCELOS TELEFONIA ADV: FABIO ALMEIDA DE ALMEIDA. Despacho: Intimese as partes da sentença de fls. 42/43 que julgou procedente os embargos monitórios.
00996 Processo: 0001535-93.2007.815.0011 - PROCESSO CAUTELAR AUTOR: MARIA DO CARMO FEITOSA
NAVARRO ADV: ALEXEI RAMOS DE AMORIM. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA
ADV: ANA AMELIA RAMOS PAIVA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00997 Processo: 0005050-97.2011.815.0011 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A ADV: ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO. REU: JOSE CAVALCANTE FILHO Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00998 Processo: 0005375-14.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DO CARMO FEITOSA NAVARRO ADV: ALEXEI RAMOS DE AMORIM. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA
PARAIBA ADV: ANA AMELIA RAMOS PAIVA, RODRIGO MOTTA DE ALMEIDA, IRIO DANTAS DA NOBREGA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00999 Processo: 0006732-53.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIO DE SOUSA
OLIVEIRA ADV: JOAO CARLOS PEREIRA SANTOS. REU: BV FINANCEIRA S/A Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
FILGUEIRA DOS SANTOS ADV: HERACLITON GONCALVES DA SILVA. REU: BRASIL TELECOM S/A
ADV: WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR, CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Despacho:
Intime-se as partes da decisão de fls. 217/218.
01001 Processo: 0009438-48.2008.815.0011 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO PAULISTA S/A ADV:
TATIANNE DE LACERDA BARROS, PATRICIA NANTES M. DO AMARAL T.PIZA. REU: ADRIANO BORGES DE SOUZA Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
01002 Processo: 0013128-80.2011.815.0011 - EXCECAO DE SUSPEICAO AUTOR: EDMILSON FERREIRA DE
OLIVEIRA ADV: JULIO CESAR PIRES CAVALCANTI. REU: ANTONIO NELBI FERNANDES Despacho:
Intime-se as partes da decisão de fls. 26/27.
01003 Processo: 0015221-84.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SEBASTIAO GREGORIO
DE SA ADV: WALBER JOSE FERNANDES HILUEY. REU: BANCO IBI S/A BANCO MULTIPLO ADV:
FRANCISCO PEREIRA SARMENTO GADELHA, JOSE HORACIO RAMALHO LEITE. Sentenca: Pedido
julgado parcialmente procedente
01004 Processo: 0016219-18.2010.815.0011 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: DIBENS LEASING S/A
ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: CELSO MARCON. REU: GEOVANNILSON RODRIGUES DE
OLIVEIRA Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
01005 Processo: 0022771-62.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ARETUSA SHIRLEY NASCIMENTO DE FARIAS MAGALHAES ADV: ISABELLA ALENCAR MAROJA RIBEIRO. REU: AYMORE S/
A ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. REU: DAO SILVEIRA MOTORS LTDA ADV: ALEXEI RAMOS DE
AMORIM, VALTER VANDILSON C DE BRITO, CELIO GONCALVES VIEIRA. Sentenca: Pedido julgado
parcialmente procedente
01006 Processo: 0031411-93.2007.815.0011 - MONITORIA AUTOR: JOSE JOAQUIM DE OLIVEIRA ADV: ANTONIO
EMIDIO FILHO. REU: DECANOR DECANTACAO DE ARGILAS DO NORDESTE E MIMERACAO LTDA
Despacho: Intime-se a parte autora para recolhimento de custas/diligências por ela requerida, em 05 (cinco) dias.
01007 Processo: 0000973-11.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DAMIANA VICENTE DOS
SANTOS ADV: VALBER MAXWELL FARIAS BORBA. Despacho: Intime-se o autor para, no prazo de dez dias,
promover a citação do promovidosob pena de extinção sem resolução do mérito, pelo abandono de causa.
01008 Processo: 0001483-24.2012.815.0011 - MONITORIA AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A ADV: BRUNO
SOUTO DA FRANCA. Despacho: Intime-se o autor para, no prazo de dez dias, promover a citação do réu,
sob pena de extinção sem resolução do mérito, pelo abandono de causa.
01009 Processo: 0003394-76.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE CORREIA GUEDES
ADV: OLINDA SAMMARA DE LIMA AGUIAR. REU: BANCO VOLKSWAGEN ADV: CARMEM SOFIA
MENDONCA AGUIAR DA SILVA. Despacho: Intime-se as partes sobre a sentença que julgou procedente
o pedido inicial.
01010 Processo: 0005914-04.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: FEDERAL DE SEGUROS S/
A Despacho: Intime-se a parte promovida sobre a proposta de fls. 610.
01011 Processo: 0015883-77.2011.815.0011 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: WALESCA DA SILVA ADV:
AGNES DOS SANTOS SOUZA. Despacho: Intime-se o autor para depósito em 05 dias.
01012 Processo: 0001090-70.2010.815.0011 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:
FREDERICO ALVIM BITES CASTRO. REU: EDJANE HENRIQUE DA SILVA MICROEMPRESA ADV:
PABLO EMMUNUEL MAGALHAES NUNES. Despacho: Intime-se as partes da decisao de fls. 150 que
homologou o acordo de fls. 138/140 formulado entre as partes.
01013 Processo: 0005669-27.2011.815.0011 - EXIBICAO AUTOR: CARLOS FREDERICO MARTINS ALVES
ADV: NIVEA MARIA SANTOS FREIRE. REU: HOSPITAL DA UNIMED JP ADV: MARCIO MEIRA DE C
GOMES JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo
de 10 dias.
01014 Processo: 0009111-30.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SUELEN BARBOSA SILVA
ADV: NOEMIA IVANA MANGUEIRA DE FIGUEIREDO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/AREU: CAIXA SEGUROS S/A Despacho: Intime-se as partes para audiencia
de conciliacao a ser realizada no dia 02/07/2013, as 15:30 hrs, na sala de audiencias deste juizo.
01015 Processo: 0018399-41.2009.815.0011 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO SANTANDER
BRASIL S/A ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. REU: PNEUS CENTER LTDAREU: RONALDO BARBOSA DE AGUIAR DA SILVA ADV: THELIO FARIAS. REU: LUCAS BARUC GOMES DA SILVA
Despacho: Intime-se o exequente do auto de penhora de fls. 37, no prazo de 10 dias.
01016 Processo: 0000023-02.2012.815.0011 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A SANTANDER ADV: CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ. REU:
JOELSON MEDEIROS DA SILVA Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
Intimem-se as partes de todo teor da sentença de fls. 68.
01017 Processo: 0000266-09.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MAURICIO RODRIGUES
PASCOAL ADV: JOSE ALEXANDRE SOARES DA SILVA. REU: ASSOCIACAO COMERCIAL DE SAO
PAULO Despacho: Pedido indeferido de tutela antecipada e de inversão do ônus da prova. Intime-se de
todo teor da decisão de fl. 14.
01018 Processo: 0001633-39.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GILSON REIS DE ARAUJO
ADV: ANDREAZE BONIFACIO DE SOUSA. REU: VRG LINHAS AEREAS S/A ADV: ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO FILHO, THIAGO CARTAXO PATRIOTA. Sentenca: Pedido julgado procedente condenando
o réu ao pagamento da quantia de R$ 3.000, 00. Tutela concedida no sentido de que o nome do autor seja
retirado dos órgãos de restrição ao crédito, em 03 dias, sob pena de multa diária de R$ 200, 00.
01019 Processo: 0009757-74.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARCIO GOMES DO NASCIMENTO ADV: MARIA ZULEIDE SOUSA DIAS. REU: SANGUINETTE IMOBILIARIA E CONSTRUCOES
LTDA Despacho: Autos vista a parte autora para se manifestar sobre a correspondência devolvida defl. 29.
01020 Processo: 0012227-83.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ELIAS PAULINO DE OLIVERA ADV: BRUNA RAPHAELLA DE TOLEDO COURA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: ALFREDO
ALEXSANDRO C. L. PORDEUS, KATHARINNE DE ALBUQUERQUE ALVES. Despacho: Intime-se as
partes para se manifestar sobre a resposta do oficio de fls 87/88
BANCO MULTIPLO ADV: KALINKA NAZARE MONARD PAIVA, KALINKA NAZARE MONARD PAIVA. REU:
JOSE LUCENA FERREIRA DE VASCONCELOS ADV: ALANNA ALVES BARROS CALADO. Sentenca:
Pedido julgado procedente Intimem-se as partes de todo teor da sentença de fls. 103/104.
01022 Processo: 0016710-88.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA RODRIGUES DA
SILVA ADV: ARSENIO VALTER DE ALMEIDA RAMALHO. REU: TRANSPORTADORA DEU DAS MUDANCAS Despacho: Intime-se a parte autora para manifestar-se sobre a correspondência devolvida de fl. 40.
01023 Processo: 0017048-38.2006.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DA GUIA COSTA
ALVES ADV: LUIZ CARLOS DE LIRA ALVES. REU: EDITORA TRES COM DE PUBLICACOES LTDA
Despacho: Autos vista a parte exequente para requerer o que de direito, no prazo de 10 dias.
01024 Processo: 0021472-50.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JACKSON JOSE FELIX
DRUMON ADV: ALEXEI RAMOS DE AMORIM, CELIO GONCALVES VIEIRA. REU: BANCO FINASA
BMC S/A Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito Intimem-se as partes de
todo teor da sentença de fls. 78.
35
01025 Processo: 0022739-67.2005.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ESPEDITO FERREIRA
FILHO ADV: ERICO DE LIMA NOBREGA. REU: SERASA CENTRALIZACAO DE SERVICOS DOS
BANCOS S/A ADV: MIRIAM PERON PEREIRA CURIATI, ARNALDO ROSSI FILHO, SELMA LIRIO
SEVERI. Sentenca: Processo extinto. com base no art. 794, I, do CPC. Intimem-se as partes de todo teor
da sentença de fls. 176/177.
01026 Processo: 0023267-67.2006.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE GOMES DE ALMEIDA ADV: ARSENIO VALTER DE ALMEIDA RAMALHO. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/
A Despacho: Intime-se a parte autora para falar sobre a petição de fls. 152/156, requerendo o que
entender de direito, no prazo de 10 dias.
01027 Processo: 0024275-69.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARCIA LOPES DA SILVA ADV:
JOSE WILLIAM SOARES. REU: LABORATORIO QUEIROGA E MAYER DE PATOLOGIA CLINICA Despacho:
Autos vista a parte autora, por 10 dias, para impugnar a contestação, devendo informar desde logo se tem interesse
em transacionar. Não havendo, devera requerer produção de provas, ou o julgamento antecipado da lide.
01028 Processo: 0006630-12.2004.815.0011 - MONITORIA AUTOR: IND METALURGICA SILVANA S/A ADV:
ALEXEI RAMOS DE AMORIM, CELIO GONCALVES VIEIRA. Despacho: Intime-se a parte autora do
indeferimento do pedido de fls. 151/152.
01029 Processo: 0008083-66.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DANIELLE FERREIRA SILVA
SANTANA ADV: FELIPE ALCANTARA GUSMAO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se as partes para comparecerem no dia 06/06/2013, às 11h, na Clínica Santa Maria,
situada na rua Rodrigues Alves, 1580, Bodocongo, Campina Grande/PB, para realização de perícia médica.
01030 Processo: 0013925-27.2009.815.0011 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
FIGUEIREDO JUNIOR ADV: ALEXEI RAMOS DE AMORIM, CELIO GONCALVES VIEIRA, ALCINDOR
DE OLIVEIRA VILLARIM. Despacho: Intime-se a parte exequente do despacho de fls.46, para, dentro de
10(dez)diaspronunciar-se, requerendo o que de direito.
01031 Processo: 0021405-22.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ROSEMAR ARAUJO DE
ANDRADE ADV: JOAO CARLOS PEREIRA SANTOS. REU: JOSE ANCHIETA SANTOS ADV: LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. REU: MANOEL NOIA JACOME ADV: LEOPOLDO WAGNER
ANDRADE DA SILVEIRA, THALITA LORENA B. MENESES. Despacho: Intime-se as partes para em
10dias dizerem se há interesse numa composição amigável.Em caso negativo digam em igual prazo se
há alguma prova a produzir fundamentando o pedido, sob pena de julgamento antecipado.
1A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 064/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01032 Processo: 0000010-66.2013.815.0011 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: M. C. P. O. ADV: MARCIA
REGINA GUNHA PESSOA. REU: R. B. S. ADV: ALISSON BESERRA FRAGOSO. REU: N. B. S. ADV:
ALISSON BESERRA FRAGOSO. REU: N. B. S. ADV: ALISSON BESERRA FRAGOSO. Despacho:
Intime-se as partes para a audiência de conciliação designada para o dia 21/05/2013, às 14:45 horas.
01033 Processo: 0007316-86.2013.815.0011 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: A. P. S. ADV: ARSENIO
VALTER DE ALMEIDA RAMALHO. AUTOR: E. C. S. L. S. ADV: ARSENIO VALTER DE ALMEIDA RAMALHO. Sentenca: Intime-se as partes quanto à sentença de fls.16/17.
01034 Processo: 0009179-14.2012.815.0011 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: T. M. M. ADV: ANASTACIA D. D.
A DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-se a parte autora para, em 48 horas, manifestar interesse no
prosseguimento do feito, sob pena de extinção.
01035 Processo: 0010933-59.2010.815.0011 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: P. L. C. S. ADV: ANTONIO CARLOS
DOS SANTOS. AUTOR: E. C. S. ADV: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS. Despacho: Intime-se a parte autora para
informar o endereço completo e atualizado do promovido, a fim de possibilitar a sua citação, no prazo de 10 dias.
01036 Processo: 0022869-52.2008.815.0011 - INTERDICAO AUTOR: V. R. M. ADV: GIOVANNE ARRUDA
GONCALVES. Despacho: Intime-sedo exame pericial na interditanda em 13/05/2013 a partir das 08:00
hno CAPS III, sito a rua Paulo Afonso, 188, Centenario, Campina Grande-PB.
01037 Processo: 0026281-49.2012.815.0011 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: SAMUEL RODRIGUES
FERREIRA ADV: MIRAIDES GUEDES RODRIGUES. AUTOR: ELISANGELA RODRIGUES FERREIRA
ADV: MIRAIDES GUEDES RODRIGUES. Despacho: Intime-separa oitiva da parte autora em 24/05/2013
as 15:00hs, devendo ser observado o prazo para apresentaçao de rol de testemunhas.
01038 Processo: 0007079-86.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: S. F. C. ADV: JOSE
FRANCISCO FERNANDES JUNIOR, ALYSSON FILGUEIRA C. LOPES DA CRUZ. REU: A. T. C. N.
ADV: JOSE WASHINGTON MACHADO. Despacho: Audiencia designadapreliminar, dia 06/06/2013, as
14h na 3 vara de familia.
01039 Processo: 0008816-90.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A. C. B. S. ADV: SAMUEL
LIMA SILVA. Despacho: Intime-seda decisao de fls. 75
01040 Processo: 0021184-68.2012.815.0011 - CONVERSAO DE SEPARAC AUTOR: S. A. M. ADV: MARIANO
SOARES DA CRUZ. Sentenca: Sentenca julgada procedentedivorcio decretado
01041 Processo: 0024976-98.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: W. P. M. ADV: ARIANE
BRANDAO LUCENA, ISAQUE NORONHA CARACAS. Despacho: Intime-separa se manifestar acerca do
esboco de partilha. prazo de 05 dias.
01042 Processo: 0006996-70.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: F. S. S. ADV: GIOVANNE
ARRUDA GONCALVES. Despacho: Intime-sedespacho de fls.43
01043 Processo: 0006268-92.2013.815.0011 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: K. R. O. V. ADV: ANDREZZA
G MEDEIROS COSTA LIMA. Despacho: Intime-sea patrona da autora, para manifestar-se a respeito da
justificativa apresentada pelo executado, no prazo de 03 dias.
01044 Processo: 0007128-93.2013.815.0011 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: L. L. M. A. ADV: LEONARDO
RANOEL VIANA LIRA. Despacho: Intime-seo patrono do autor, manifestar-se a respeito da justificativa
e documentos apresentados pelo executado, no prazo de 03 dias.
01045 Processo: 0008138-75.2013.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: J. G. S. ADV: GUSTAVO
GUEDES TARGINO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia20/06/13 as 14.30 h.
01046 Processo: 0009297-53.2013.815.0011 - INTERDICAO AUTOR: M. J. S. B. P. ADV: UILTON PEIXOTO DE
CARVALHO SILVA. Despacho: Intime-seo patrono do autor da designacao de audiencia para o dia 04/06/
13, as15.20 h, onde sera apreciada a tutela requerida nos autos.
01047 Processo: 0009349-49.2013.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: I. O. L. A. ADV: MARXSUELL
FERNANDES DE OLIVEIRA. AUTOR: A. L. S. ADV: MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia27/06/13 as 14.00 h.
01048 Processo: 0025274-56.2011.815.0011 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: C. C. F. B. ADV: GILVAN PEREIRA DE MORAES. Despacho: Intime-seo patrono do autor, para manifestar interesse no prosseguimento
da acao, no prazo de cinco dias.
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 060/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01049 Processo: 0007864-48.2012.815.0011 - EMBARGOS AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV: FLAVIO LUIZ
AVELAR DOMINGUES FILHO, JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. REU: MARINEVES ALMEIDA DA
SILVA ADV: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO, SERGIO DE MELO DANTAS JUNIOR.
Despacho: Intime-se as partes para para se pronunciarem acerca do laudo - calculos de fls 18 a 27 - em
10 dias e requererem, querendo, o que lhes aprouver.
01050 Processo: 0019312-18.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANA ALICE RODRIGUES
SOBREIRA ADV: RENATO FONSECA DE ALMEIDA GAMA, LUIZ MESQUITA DE ALMEIDA NETO. Despacho: Intime-se o promovente para pagamento das custas processuais no valor de R$ 840, 96 (oitocentos e quarenta reais e noventa e seis centavos), sob penade cancelamento da distribuição.
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 058/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
BARBOSA ADV: MAURI RAMOS NUNES. REU: SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTES PUBLICOS ADV: PATRICIO CANDIDO PEREIRA, JOLBEER CRISTHIAN BARBOSA AMORIM.
REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO ADV: ROMILTON DUTRA DINIZ, DIOGO
FLAVIO LYRA BATISTA. REU: BENEDITO AGUINALDO LOURENCO DA SILVA Despacho: Intime-seas
partes do deferimento em parte do pedido de medida liminar para impedir que o Detran proceda a
renovacao da licença anual do veiculo especificado nos autos em nome da autora...
BARBOSA ADV: MAURI RAMOS NUNES. REU: SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTES
PUBLICOSREU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO ADV: ROMILTON DUTRA DINIZ,
DIOGO FLAVIO LYRA BATISTA. REU: BENEDITO AGUINALDO LOURENCO DA SILVA Despacho: Intimesea parte promovente para no prazo de 10 dias juntas aos autos documento que possa demonstrar o
protocolamento perante ao orgao de transito estadual informando que efetuou a venda de veiculo.
BARBOSA ADV: MAURI RAMOS NUNES. REU: SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTES PUBLICOS ADV: PATRICIO CANDIDO PEREIRA, JOLBEER CRISTHIAN BARBOSA AMORIM.
REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO ADV: ROMILTON DUTRA DINIZ, DIOGO
FLAVIO LYRA BATISTA. REU: BENEDITO AGUINALDO LOURENCO DA SILVA Despacho: Intime-seo
Detran para no prazo de 10 dias esclarecer a este juizo qual o procedimento utilizado p autarquia, juntando
copia do formulario utilizadop antigos proprietarios de veiculo p comunicar ao orgao de transito...
36
01054 Processo: 0002432-19.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FLAVIANO PEREIRA
CAVALCANTI ADV: ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRANSITO ADV: ROMILTON DUTRA DINIZ, MARCIO ROGERIO M DAS NEVES. Despacho: Intime-seas
partes do documentos acostados aos autos no prazo de 5 dias.
01055 Processo: 0004179-96.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CATARINA MARIA DE
ALMEIDA ADV: ELIBIA AFONSO DE SOUSA. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE Despacho: A
01056 Processo: 0006440-34.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FELIPE ALEXANDRE
MEDEIROS SILVA ADV: RODRIGO BARROS DA SILVA RIBEIRO. REU: UNIVERSIDADE ESTADUAL
DA PARAIBA Despacho: Intime-seas partes do reconhecimento ex-officio a conexao entre o presente
feito e o Mandado de Segurança de n 0004880.57.2013.815.0011, determinando a remessa dos autos ao
juizo da 2a vara da fazenda.
01057 Processo: 0006542-27.2011.815.0011 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE ADV: ORLANDO BONIFACIO DE ASSIS, JOSE FERNANDES MARIZ. REU: DIOSO CABRAL
ADV: PAULLA RAFAELLE DINIZ GOIS. Despacho: Intime-sea parte promovente para no prazo de 30 dias
promover a execucao da sentenca proferida as fls. 24/26.
01058 Processo: 0006645-97.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ALANA MARIA NEVES DA
SILVA ADV: MARCOS DANTAS VILAR, UILTON PEIXOTO DE CARVALHO SILVA. REU: MUNICIPIO DE
CAMPINA GRANDE ADV: ERIKA GOMES DA NOBREGA. Despacho: Intime-seo apelado (reu) para
apresentar suas contrarrazoes no prazo de 15 dias
01059 Processo: 0007797-93.2006.815.0011 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBAREU: COZETE BARBOSA LOUREIRO GARCIA DE MEDEIROS
ADV: LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA. REU: ALENI RODRIGUES DE OLIVEIRA ADV: THELIO FARIAS, JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. REU: CARLOS EDUARDO AGRA CELINOREU: MARIA RISOMAR DA SILVA ADV: LUCIANO ARAUJO RAMOS. REU: LUIZ ALVES
NETOREU: CONSTRUTORA CONCRETO LTDA Despacho: Intime-seo apelado(reu) para apresentar suas contrarrazoes no prazo de 15 dias.
01060 Processo: 0008391-34.2011.815.0011 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL
DE CAMPINA GRANDE ADV: CICERO GUTEMBERG RODENBUSH, JOSE FERNANDES MARIZ.
REU: LUCIANO DA SILVA Despacho: Intime-sea parte promovente para no prazo de 30 dias promover
a execucao da sentenca proferida as fls. 16/18.
01061 Processo: 0008705-43.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SUELENA GIL DE FARIAS
ADV: ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE ADV:
ERIKA GOMES DA NOBREGA. LITISCONSORTE: IPSEM ADV: DIOGO FLAVIO LYRA BATISTA, JULIANNE
DO NASCIMENTO HOLANDA, EDUARDO JOSE SILVA DE ARAUJO. Despacho: Intime-sea parte promovida para em 5 dias falar sobre o documentos de fls. 165, podendo requerer o que entender de direito.
01062 Processo: 0009559-03.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ROBERTO DE
ARAUJO ADV: LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB Despacho: Intime-sea parte promovente para no prazo de 10 dias emendar a inicial procedendo com a
adaptacao da presente acao ao rito ordinario e a adequacao dos pedidos ao regime juridico estatutario sob
pena de indeferimento.
01063 Processo: 0013644-71.2009.815.0011 - EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADV:
ERIKA GOMES DA NOBREGA. REU: NILZA MARIA GOMES MAGALHAES ADV: DANIEL DALONIO
VILAR FILHO. Despacho: Intime-seas partes para falarem sobre o calculo apresentado pela contadoria
judicial no prazo de 10 dias, podendo requerer o que entender de direito.
01064 Processo: 0014598-15.2012.815.0011 - EMBARGOS AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV: JAQUELINE
LOPES DE ALENCAR, ANA RITA FEITOSA TORRAO BRAZ, FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO. REU: FLAVIO BATISTA DO NASCIMENTO ADV: SAMUEL LIMA SILVA, VALBER MAXWELL FARIAS BORBA. Despacho: Intime-seas partes para falarem sobre os calculos apresentados pela contadoriajudicial no prazo de 10 dias, podendo requererem o que entenderem de direito.
01065 Processo: 0015583-23.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: J. N. C. ADV: CASSIMIRA
A VIEIRA. REU: P. M. C. G. ADV: OTO DE OLIVEIRA CAJU. Sentenca: Pedido julgado improcedente
01066 Processo: 0019720-77.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE SOARES DE LIMA
ADV: BERNARDO FERREIRA DAMIAO DE ARAUJO. REU: COMANDO GERAL DA POLICIA MILITAR
DO ESTADO DA PARAIBA ADV: JOSEMAR DUTRA DA SILVA, DANIEL SEBADELHE ARANHA, CAMILLA
RIBEIRO DANTAS. Despacho: Intime-seas partes para no prazo de 10 dias informar a este juizo provas
que ainda pretendam produzir, especificando-as.
01067 Processo: 0019792-98.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ATALIBA DE MELO ALBUQUERQUE ADV: MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO, AURINETE DA SILVA SOUZA. REU:
ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-seo apelado (autor) para apresentar suas contrarrazoes no prazo
de 15 dias (art. 508 c/c art. 518 CPC).
01068 Processo: 0022165-34.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SINEIDE AGRA LEITE
RIBEIRO ADV: ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER, ELIBIA AFONSO DE SOUSA. REU: MUNICIPIO DE
CAMPINA GRANDE ADV: JOSE FERNANDES MARIZ, ERIKA GOMES DA NOBREGA. Despacho:
Intime-seas partes da rejeição liminarmente dos embargos de declarações interposto.
01069 Processo: 0022292-35.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE ADV: SEVERINO DE AZEVEDO NETO, JOSE FERNANDES MARIZ. REU: ALMIR DA SILVA
CRUZ Despacho: Intime-sea parte promovente para no prazo de 10 dias informar o endereco correto do
promovido no intuito de possibilitar sua citacao bem como juntarfotografias do local para viabilizar a
localizacao exata do imovel...
01070 Processo: 0023908-45.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FLORIANO PEREIRA DA
SILVAREU: ESTADO DA PARAIBA ADV: FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO, ANA RITA FEITOSA TORRAO BRAZ, JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. REU: 3 NUCLEO REGIONAL DE SAUDE DO
ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
01071 Processo: 0024776-23.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE BARBOSA SOBRINHOREU: ESTADO DA PARAIBA ADV: JAQUELINE LOPES DE ALENCAR, ANA RITA FEITOSA TORRAO BRAZ, FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO. REU: 3 NUCLEO REGIONAL DE SAUDE DO
ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
01072 Processo: 0024895-18.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MANUEL QUIRINO DE
OLIVEIRA ADV: EUGENIO GRACCO BRAGA DE BRITO LYRA, ROMULO CRUZ BRITTO LYRA. REU:
MUNICIPIO DE LAGOA SECA ADV: HERMANO JOSE BRANDAO ROCHA, JOSE HOLGAGIO MACHADO D OLIVEIRA, JOSE WASHINGTON MACHADO. Despacho: Intime-seas partes do deferimento do
pedido retro e determino o recolhimento dos honorarios periciais que cabera ao Municipio de Lagoa Seca
em 5 dias no intuito de realizar pericia sob pena de ser tomada medida cabivel
01073 Processo: 0025174-04.2011.815.0011 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE ADV: CICERO GUTEMBERG RODENBUSH, JOSE FERNANDES MARIZ. REU: MARCELO
MONTEIRO DA ROCHA Sentenca: Processo extinto Art 267 CPCrevogando a liminar anteriormente
concedida por este juízo.
01074 Processo: 0025358-91.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JEANE DE MELO SILVA
ADV: MARCIA CARLOS DE SOUZA PEIXOTO. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE Despacho:
Intime-seo causídico para ter vista dos autos pelo prazo de 5 dias, considerando o petitorio retro deferido.
01075 Processo: 0025942-27.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DIONE BERTINO NOBREGA DE QUEIROZ ADV: ELIBIA AFONSO DE SOUSA. REU: MUNICIPIO D CAMPINA GRANDE Despacho: Intime-sea parte promovente para no prazo de 10 dias juntar novos documentos que possam
demonstrar de forma inequivoca, que ingressou no servico publico atraves de concurso publico considerando doc. fls 12...
01076 Processo: 0027460-52.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SEVERINO CASSIANO DE
SOUZA ADV: IRAM MARCELO DE SOUSA, SEVERINO VILMAR GOMES. REU: IPSEM ADV: DIOGO
FLAVIO LYRA BATISTA, JULIANNE DO NASCIMENTO HOLANDA, EDUARDO JOSE SILVA DE ARAUJO.
Despacho: Intime-sea parte promovida para no prazo de 5 dias falar sobre os documentos de fls. 60,
podendo requerer o que entender de direito.
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 044/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
01077 Processo: 0023475-51.2006.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO FERREIRA
PONTES ADV: RAIMUNDO TADEU LICARIAO NOGUEIRA. VITIMA: MARIA DO SOCORRO SILVA Despacho: Apelacao recebida em ambos os efeitos. Vista ao apelante para contra razoes.
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 046/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
01078 Processo: 0014788-75.2012.815.0011 - INQUERITO POLICIAL REU: SIVONALDO ALVES DA SILVA ADV:
FRANCISCO NUNES SOBRINHO. Despacho: Intime-sePara apresentar Alegacoes Finais, bem como,
para regularizacao procesual juntar a procuracao que o habilita a defender o acusado.
01079 Processo: 0025553-08.2012.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOACI DA SILVA CAETANO
ADV: JAIME CLEMENTINO DE ARAUJO. REU: ADRIANO ALEIXO DE OLIVEIRA ADV: JAIME CLEMENTINO DE ARAUJO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia05/06/2013 pelas
14:00 horas.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 053/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
01080 Processo: 0014374-14.2011.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE NILSON SERAFIM DE
LIMA ADV: MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO, ANTONIA HERNESTO DE ARAUJO. Despacho:
Intime-seVISTA A DEFESA PARA APRESENTACAO DE CONTRA-RAZOES A APELACAO.
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 036/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01081 Processo: 0005679-08.2010.815.0011 - GUARDA AUTOR: M. V. C. B. ADV: JOSE FERNANDES DE
ALBUQUERQUE, CORABEL DELFINO VASCONCELOS, REBECA DELFINO VASCONCELOS. REU:
G. F. C. B. ADV: JOSE FERNANDES DE ALBUQUERQUE. Sentenca: Pedido julgado procedente
Arrimado no que dispoe o art. 1.584, par. 5 do ccb c/c art. 33 pars.2 e 3 da Lei 8.069/90, DEFIRO o pedido
exordial, reafirmando a guardaprovisoria, tornando-a definitiva em favor de Marta Veronica C. Campos
1ª VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 056/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01082 Processo: 0001505-82.2012.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO FRANCISCO GOMES FONTINELE ADV: AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. REU: LUCIO DE ARAUJO LIMA ADV:
ANTONIO BRUNO COSTA SABACK. REU: ANDRE HILARIO BARBOSA ADV: AGRIPINO CAVALCANTI
DE OLIVEIRA. REU: LUCIANO SEBASTIAO DE ARAUJO ADV: GILBERTO AURELIANO DE LIMA,
MATHEWS AUGUSTO CAVALCANTE AURELIANO. Despacho: Intime-se para apresentar as alegacoes
finais, no prazo legal.
01083 Processo: 0007454-24.2011.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADMILSON VILLARIM FILHO
ADV: JOILMA DE OLIVEIRA F A DOS SANTOS. VITIMA: FABIANO MOTA SOBRALVITIMA: A ADMINISTRACAO PUBLICA Despacho: Intime-separa apresentar as alegacoes finais, no prazo legal.
01084 Processo: 0023534-97.2010.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL DOMINGOS DOS
SANTOS ADV: GILBERTO AURELIANO DE LIMA. VITIMA: RAFAEL FREITAS DA SILVA Despacho:
Intime-separa a audiencia designada para o dia 23 de maio de 2013, pelas 15:00horas.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 030/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01085 Processo: 0010866-60.2011.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FLAVIO GOMES CAVALCANTI
ADV: RAMON DANTAS CAVALCANTE. Despacho: Intime-sedo despacho que DEFERIU o pleito.
8.701 de 01-09-93).
01086 Processo: 0000816-04.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILVAN DE ALMEIDA ADV:
FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho: Intime-se INDEFIRO O PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DOS
BENS APREENDIDOS.
01087 Processo: 0000816-04.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILVAN DE ALMEIDA ADV:
LUZIMARIO GOMES LEITE, BRUNA TAYNARA DA COSTA FARIAS. Despacho: Intime-se AUDIENCIA DE
INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADO PARA O DIA 01/07/2013 , PELAS 14:00 HS
01088 Processo: 0026353-36.2012.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROSIMERE MARINHO DOS
SANTOS ADV: FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO. Despacho: Intime-se apresentar alegacoes
finais, no prazo legal.
8.701 de 01-09-93).
01089 Processo: 0010158-39.2013.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOAO BATISTA DOS SANTOS
SILVA ADV: LUZINETE DOS SANTOS. REU: MARCELO TAVARES ADV: JOSE TADEU DE MELO.
Despacho: Intime-se para tomar conhecimento de que foi concedida liberdade provisoria aosacusados
joao batista dos santos silva; marcelo tavares e leandro andre rodrigues martins.
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 053/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
01090 Processo: 0000604-17.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ROBSON PAES CORDEIRO
ADV: AMARO GONZAGA PINTO FILHO, LINDBERG MARTINS DE OLIVEIRA. REU: HELDER GUIMARAES RAMOS ADV: TICIANO DA SILVA FERREIRA. Despacho: Intime-se intime-se o apelante para
apresentar suas razões no prazo de 08(oito)dias.
01091 Processo: 0008350-96.2013.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUIZ EDUARDO PEREIRA
GONCALVES DA SILVA ADV: MARCIO SARMENTO CAVALCANTI. Despacho: Intime-se a defesa do
denunciado para apresentar defesa prévia.
AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 060/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01092 Processo: 0000121-20.2006.815.0941 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MUNICIPIO JURU PB ADV:
JOSE RIVALDO RODRIGUES. Despacho: Intime-se o autor para requerer o que entender necessario
ante a certidao de fls. 136, que da conta de que o promovido encontra-se em local incerto e nao sabido.
01093 Processo: 0000300-75.2011.815.0941 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: JOAO EVANGELISTA QUIRINO FELIX
ADV: BRENO WANDERLEY CESAR SEGUNDO. Sentenca: Intime-sesentenca julgada procedente.
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 061/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
ADV: OSIRIS DO ABIAHY. Sentenca: Intime-sesentenca de extincao da obrigacao pelo pagamento.
01095 Processo: 0000572-35.2012.815.0941 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIO HONORATO
SILVA ADV: JONHTHAN DO NASCIMENTO OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE IMACULADA PB ADV:
JOSE RIVALDO RODRIGUES. Despacho: Intime-se audiencia de instrucao e julgamento designada para
a data de 06/05/2013 as 09h30min nos termos art 331 do CPC.
01096 Processo: 0000811-39.2012.815.0941 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LULCIMAR PEREIRA DE
SOUZA ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE JURU ADV: JOSE RIVALDO RODRIGUES. Despacho: Intime-se audiencia de instrucao e julgamento marcada para a data de 06/05/2013as
09h45mnin nos termos do art. 331 dp CPC.
01097 Processo: 0000813-09.2012.815.0941 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA JOSE GALVAO DE
LIMA ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE JURU ADV: JOSE RIVALDO RODRIGUES. Despacho: Intime-seaudiencia de instrucao e julgamento marcada para a data de 06/05/2013as
10h00min nos termos do art. 331 do CPC
ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 040/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01098 Processo: 0000000-30.2011.815.0031 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SILVANEIDE DA SILVA
VITORINO ADV: VITAL BEZERRA LOPES. REU: MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE ADV: MANOEL
SALES SOBRINHO, WILMA DOS SANTOS SALES, VIVIANNA CLARA ALVES SANTOS. Sentenca:
Intime-se Sentenca. Pedido Julgado Improcedente.
01099 Processo: 0000023-73.2011.815.0031 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: GERALDO JOSE JANUARIOREU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA, DAVID
SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se para contrarrazoes no prazo legal.
01100 Processo: 0000170-31.2013.815.0031 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SEVERINO MONTEIRO
ADV: WALCIDES FERREIRA MUNIZ, JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. REU: MARIA DA LUZ
VIEIRA DO NASCIMENTO Despacho: Intime-sea impugnacao. prazo 10 dias.
01101 Processo: 0000190-95.2008.815.0031 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SEVERINO COSME ADV:
EDSON BATISTA DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se as partes sobre o retorno
dos autos. prazo de 30 dias.
01102 Processo: 0000210-81.2011.815.0031 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOAO DE ARRUDA CAMARA ADV: ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA, MARCIA MOREIRA DA SILVA. REU: GINALDO DE OLIVEIRA
SILVA Despacho: Intime-se para apresentar contrarazoes no prazo legal.
01103 Processo: 0000270-83.2013.815.0031 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: VALTER JOSE MESQUITA
DE PAIVA ADV: WALCIDES FERREIRA MUNIZ, JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. REU: BANCO
CRUZEIRO DO SUL S/A Despacho: Intime-se a impugnacao. prazo de 10 dias.
01104 Processo: 0000420-50.2002.815.0031 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDEREU: JOAO BOSCO CARNEIROASSIST. DO REU: IEDA MARIA DE PAIVA CARNEIRO ADV: MANOEL SALES SOBRINHO. Despacho: Intime-se para apresentar as contrarrazoes ao recurso.
01105 Processo: 0000450-36.2012.815.0031 - EXIBICAO AUTOR: SAMARA LIVIA ALVES PEREIRA ADV: CLODOALDO JOSE DE ALBUQUERQUE RAMOS. REU: MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE Despacho:
Intime-seO advogado do autor para em 5 dias dizer se tem interesse no feito, sob pena de extincao.
01106 Processo: 0000460-66.2001.815.0031 - DEMARCACAO / DIVISAO AUTOR: MARIA EDMEA MONTENGRO
COELHO ADV: JOSE INACIO PEREIRA DE MELO. AUTOR: HERMANO SOUTO MONTENEGRO ADV: JOSE
INACIO PEREIRA DE MELO. AUTOR: VERA MARIA MONTENEGRO LEAL ADV: JOSE INACIO PEREIRA DE
MELO. AUTOR: HENRIQUE SOUTO MONTENEGRO ADV: JOSE INACIO PEREIRA DE MELO. REU: MARIA
DA GLORIA DE MENDONCA MONTENEGRO ADV: WALCIDES FERREIRA MUNIZ. REU: TARCISIO SOUTO
MONTENEGRO ADV: WALCIDES FERREIRA MUNIZ. Despacho: Intime-se as partes do laudo aportado aos
autos, bem como, para no prazo de 10 dias requererem o que entenderem oportuno.
01107 Processo: 0000529-78.2013.815.0031 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU:
ANA CRISTINA DO NASCIMENTO ADV: EDSON BATISTA DE SOUZA. Despacho: Intime-se a parte
embargada para, querendo, opor impugnacao aos embargos no prazo de 15 dias.
01108 Processo: 0000570-21.2008.815.0031 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARCIANA SILVA DOS
SANTOS ADV: EDSON BATISTA DE SOUZA, MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: ESTADO DA
PARAIBA Despacho: Intime-se A parte autora, para no prazo de 10 dias, emendar a planilha de calculos,
sob pena de arquivamento do feito.
01109 Processo: 0000630-91.2008.815.0031 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DALVA DAMASIO DE
OLIVEIRA ADV: EDSON BATISTA DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-seA parte
autora, para no prazo de 10 dias, emendar a planilha de calculos, sob pena de arquivamento do feito.
01110 Processo: 0000750-37.2008.815.0031 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SEVERINO JUSTINO DA
SILVA ADV: EDSON BATISTA DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se sobre o
retorno dos autos, para requerer o que de direito. prazo 30 dias.
DO BRASIL S/A ADV: PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA. REU: ELIZABETE MARIA DE ATAIDE
Despacho: Intime-se o exequente para requerer o que de direito.
01112 Processo: 0000810-39.2010.815.0031 - EXECUCAO FISCAL REU: JOSINALDO FERREIRA DO NASCIMENTOAUTOR: O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA PARAIBA COREN PB ADV: VIVIAN
STEVE DE LIMA. Despacho: Intime-seO exequente para requerer o que de direito em 10 dias.
01113 Processo: 0000916-64.2011.815.0031 - EMBARGOS A ARREMATAC REU: LCP CONSTRUCOES INCORPORACAO E LOCACAO DE BENS ADV: GEORGE CAMPOS DOURADO, HEBERT VIERIA DURAES.
Sentenca: Pedido julgado improcedenteEmbargos a arrematacao julgados improcedentes.
01114 Processo: 0001010-12.2011.815.0031 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO. REU: MARIA DAS DORES DE ANDRADE
SILVA Sentenca: Embargos admitidos
01115 Processo: 0001060-43.2008.815.0031 - INTERDICAO AUTOR: LUCICLAUDIO DOS SANTOS LIMA ADV:
ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA, MARCIA MOREIRA DA SILVA. REU: LUZIA ALVES DOS SANTOS
Despacho: Intime-se manifestem-se as partes sobre o laudo de fls. 36 em 10 dias.
01116 Processo: 0001100-83.2012.815.0031 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ELENILDA CRISTINA
RIBEIRO DA SILVA ADV: CARLOS HENRIQUE B N LOUREIRO. REU: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: VINICIUS ARAUJO DA SILVA. Despacho: Intime-se Rejeito os embargos de declaracao e condeno o embargante por litigancia de ma-fe e honorarios advocaticios.
01117 Processo: 0001230-78.2009.815.0031 - DEPOSITO AUTOR: BANCO FINASA BMC S/A ADV: VANESSA
ALMEIDA FRAGOSO VASCONCELOS. REU: THAIS ALBUQUERQUE DE BRITO LIRA Despacho: Intime-seA parte autora para requerer o que de direito em 10 dias.
01118 Processo: 0001426-77.2011.815.0031 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIVONE ARAUJO DE
SOUZA ADV: VITAL BEZERRA LOPES. REU: CLASSIC CORRETORAS DE SEGUROS LTDA ADV:
MARIA DO CARMO LINS E SILVA. Sentenca: Peticao inicial indeferidaProcesso extinto, nos termos do
art. 295, II do CPC.
01119 Processo: 0001460-52.2011.815.0031 - PROCESSO CAUTELAR AUTOR: JOSE ROBERVAL GUEDES
ARANHA ADV: WALCIDES FERREIRA MUNIZ, JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. REU: BANCO
CRUZEIRO DO SUL S/A ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Despacho: Intime-se Indefiro o pedido de justica gratuita requerido pelo reu. Intime-seO
autor para requerer o que de direito em 10 dias, sobe pena de arquivamento.
01120 Processo: 0001630-58.2010.815.0031 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOAQUIM AMANCIO
GONCALVES DE CARVALHOREU: DIBENS LEASING S/A ADV: NELSON PASCHOALOTTO. Despacho:
Intime-se o executado para para levantamento dos valores depositados.
01121 Processo: 0001725-88.2010.815.0031 - USUCAPIAO AUTOR: JOSEFA DE ANDRADE LIMA ADV: LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. REU: SOLON FERNANDES DE LIMA ADV: ELMAR NOBREGA DE ARAUJO. Sentenca: Pedido julgado procedenteProcesso extinto com resolucao de merito,
nos termos do art. 269, I do CPC.
01122 Processo: 0002180-82.2012.815.0031 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE JUNIOR RODRIGUES SOUTO ADV: HUMBERTO TROCOLI NETO. REU: MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE ADV:
MANOEL SALES SOBRINHO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
01123 Processo: 0002660-60.2012.815.0031 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA APARECIDA DE
LIMA DEININGER ADV: JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. REU: MUNICIPIO DE JUAREZ TAVORA
ADV: NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA. Despacho: Intime-se as partes para especificar provas que
pretendem produzir, no prazo de 10 dias.
01124 Processo: 0002780-06.2012.815.0031 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: LCP CONSTRUCOES
INCORPORACOES ADMINISTRACAO E LOCACAO BENS ADV: HEBERT VIERIA DURAES. Sentenca:
Processo extinto Art 267 CPCJulgo extinta a presente acao.
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 040/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
01125 Processo: 0001026-39.2006.815.0031 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOSE JANUARIO DA SILVA
JUNIOR ADV: MARCIA MOREIRA DA SILVA. Sentenca: Sentenca absolutoriaProcesso extinto, com
suporte no art. 386, VI do CPP.
37
01141 Processo: 0000652-03.2009.815.0521 - MONITORIA AUTOR: CEDAL COOPERATIVA DE ENERGIZACAO DE ALAGOINHA ADV: MONICA CRISTINA M. R. LUCENA, BRUNO FARIAS, JOSE ROCHA
LUCENA. Despacho: Intime-sea parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, recolher as despesas
devidas quanto ao cumprimento da carta precatoria expedida as fls.52.
ACAO COMUNITARIA ADV: FRANCISCO DE ASSIS S CALDAS JUNIOR. Despacho: Intime-seindefiro
o pedido formulado na peticao de fls. 36, eis que a parte executada ja foi citda pessoalmente, consoante
mandado de fls.20.
01143 Processo: 0000708-65.2011.815.0521 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARINETE FERREIRA DA
SILVA ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-sea impugnacao no prazo legal.
01144 Processo: 0000756-63.2007.815.0521 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: NEWTON MASSA MONTENEGRO ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte autora para, no prazo
de 05 (cinco) dias, apresentar suas alegacoes finais.
01145 Processo: 0000787-10.2012.815.0521 - MONITORIA AUTOR: CEDAL COOP DE ENERG E DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO ALAGOINHA ADV: VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO. Despacho:
Intime-seo polo ativo, para em 30 (trinta) dias recolher o valor das custas processuais, sob pena de
cancelamento da distribuicao.
01146 Processo: 0000799-63.2008.815.0521 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: UNIBANCO AIG SEGUROS
ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-sea parte promovida para, no prazo de 05
(cinco) dias, manifestar-se ace rca das peticoes de fls. 123/124, 126 de documentos anexos.
01147 Processo: 0000848-75.2006.815.0521 - EXECUCAO FISCAL REU: JANUARIO SOARES DOS SANTOS
ADV: EBENEZER PERNAMBUCANO DE L.E SILVA. Despacho: Intime-sea parte executada para, no
prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da peticao de fls. 39/40.
01148 Processo: 0001039-47.2011.815.0521 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO SANTANDER BRASIL
S/A ADV: CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA. Sentenca: Intime-seda sentenca homologatoria do acordo,
bem como da extincao do processocom julgamento do merito.
01149 Processo: 0001075-26.2010.815.0521 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BRADESCO CAPITALIZACAO S/A ADV: FRANKLIN CARVALHO DE MEDEIROS, PAULO WANDERLEY CAMARA. Despacho:
Intime-sea parte contraria para, no prazo legal, apresentar as suas contrarrazoes do recurso interposto.
01150 Processo: 0001116-27.2009.815.0521 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV: ANA
OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO, TATIANNE DE LACERDA BARROS. REU: SEVERINO JOSE DE
SOUZA Despacho: Intime-seas partes para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentarem as provas quepretendem produzir em audiencia.
01151 Processo: 0001131-93.2009.815.0521 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/
A ADV: VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. Despacho: Intime-sea parte exequente para, no prazo
de 15 (quinze) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, dando impulso aos presentes autos.
01152 Processo: 0001164-83.2009.815.0521 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
ANDERSON MARTINS RIBEIRO, MARIA LUCILIA GOMES. Despacho: Intime-sea parte promovente
para se manifestar acerca da certidao de fls. 51v bem como requerer o que de direito.
DO BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO. Sentenca: Intime-sedeclaro por sentenca a extincao do
processo de execucao.
01154 Processo: 0001505-80.2007.815.0521 - DEPOSITO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV: DANILO CAZE
BRAGA DA COSTA SILVA, VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. Despacho: Intime-seA parte
promovente para que informe a este juizo, no prazo de 10 (dez) dias, se a parte promovida tentou negociar
o debito, conforme determinado no despacho de fls. 39v.
01155 Processo: 0001640-53.2011.815.0521 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEVERINO ABDIAS MARTINS ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-sea impugnacao.
01156 Processo: 0002322-71.2012.815.0521 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO. AUTOR: SANTANDER FINANCIAMENTOS ADV: ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO. REU: SEVERINA MOREIRA
RIBEIRO Despacho: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
JUIZADO ESPECIAL DE ALAGOINHA NF 033/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01157 Processo: 0001174-25.2012.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE FRANCISCO DOS
SANTOS FILHOREU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A ADV: FABIO MAIA TRIGUEIRO,
ADELMAR AZEVEDO REGIS. Despacho: Intime-se audiencia de conciliacao designada para o dia 08/05/
2013, pelas 08:40h no forum local.
01158 Processo: 0002211-24.2011.815.0521 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: WELLINGTON CAVALCANTE DE SOUSA ADV: STELIO TIMOTHEO FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se a parte autora para,
querendo, no prazo de 10 (dez) dias, requerer aexecução da presente sentença
ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 055/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01126 Processo: 0002196-06.2012.815.0041 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GERLANDIA DE CASSIA
NOGUEIRA DA SILVA ADV: LUCIA DE FATIMA COSTA GORGONIO. REU: TAM LINHAS AEREAS S/
ALITISCONSORTE: HIPERCARD ADMINISTRADORA DE CARTOESLITISCONSORTE: AERO TURISMO LTDA Despacho: Intime-sea Advogada da autora, para em dez dias, se manifestar sobre a peticaode
fls. 36 e, documentos de fls. 37/39 e, requerer o que entender de direito.
ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 034/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
DO BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO. Sentenca: Intime-sedeclaro por sentenca a extincao do
processo de execucao.
DO BRASIL S/A ADV: TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI. REU: SOL DE VERAO IND E COM DE
CALCADOS LTDA ADV: IGOR GADELHA ARRUDA. REPRESENTANTE LEGAL: ANTONIO MAGNUS
MARTINS AMORIM ADV: AMALIA DA SILVA FREITAS ALBUQUERQUE. REU: MARIA PACHECO FELIX
ADV: IGOR GADELHA ARRUDA. Sentenca: Intime-se rejeito liminarmente os embargos a execucao.
ACAO COMUNITARIA ADV: FERNANDO VIEIRA DE ATAIDE, FABIO LIBERALINO DA NOBREGA,
PAULO ROBERTO VANDERLEI REBELLO FIL. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
ACAO COMUNITARIA ADV: FERNANDO VIEIRA DE ATAIDE, FABIO LIBERALINO DA NOBREGA,
PAULO ROBERTO VANDERLEI REBELLO FIL. Despacho: Intime-sea parte exequente para, no prazo
de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da tentativa de penhora BACENJUD, bem como requerer o que
entender de direito.
DO BRASIL S/A ADV: FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES. Despacho: Intime-seA parte
exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da peticao de fls. 199, bem como
requerer o que entender de direito.
01132 Processo: 0000170-12.1996.815.0521 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: JOAO RODRIGUES DOS SANTOS ADV: INGRID BANDEIRA SANTOS, LUCAS CLEMENTE DE BRITO PEREIRA. Despacho: Intimesepara, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem-se acerca dos fatos narrados na peca de fls. 515/517.
01133 Processo: 0000172-45.1997.815.0521 - EXECUCAO FISCAL REU: CERAMICA SANTA BARBARA S/A
ADV: JOACIL DE BRITO PEREIRA, NADJA DE OLIVEIRA SANTIAGO. Despacho: Intime-sea parte
executada para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da peticao de fls. 253, bem como
requerer o que entender de direito.
01134 Processo: 0000203-06.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE SALVADOR PEREIRA
ADV: STELIO TIMOTHEO FIGUEIREDO, MARILIA DO CARMO ROCHA. Despacho: Intime-se Os subscritores da peca inaugural para, no prazo de 05 (cinco) dias, comparecerem em cartorio e assinarem a mesma.
01135 Processo: 0000365-11.2007.815.0521 - INTERDITO PROIBITORI AUTOR: JOACIL DE BRITO PEREIRA
ADV: NADJA DE OLIVEIRA SANTIAGO, AUGUSTO SERGIO S DE BRITO PEREIRA. Sentenca: Julgo
extinto o presente processo sem julgamento do merito
01136 Processo: 0000380-24.2000.815.0521 - EXECUCAO FISCAL REU: CERAMICA SANTA BARBARA S/A
ADV: NADJA DE OLIVEIRA SANTIAGO, AUGUSTO SERGIO S DE BRITO PEREIRA. Despacho: Intimesea executada para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca da peticao de fls. 203.
01137 Processo: 0000384-80.2008.815.0521 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA ADV: JOSE CAVALCANTI DE RANGEL MOREIRA, ALBERTO DE SOUZA
CAVALCANTI, LIDIO SOUTO MAIOR. Despacho: Intime-sea parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias,
manifestar-se acerca dos requerimentos formulados na peticao de fls. 35.
01138 Processo: 0000472-50.2010.815.0521 - PROCESSO CAUTELAR AUTOR: GIVANILDO BARBOSA DA
SILVA ADV: CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Intime-seA parte autora para, no prazo de
48 (quarenta e oito) horas demonstrar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extincao.
01139 Processo: 0000603-25.2010.815.0521 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV: LUCIANA GURGEL DE AMORIM. Despacho: Intime-seA parte exequente para, no prazo de 10
(dez) dias, manifestar-se nos autos, bem como requerer o que entender de direito.
01140 Processo: 0000650-62.2011.815.0521 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CREA CONSELHO REGIONAL DE
ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA ADV: ISMAEL MACHADO DA SILVA. Sentenca: Julgo
extinto o presente processo sem julgamento do merito
JUIZADO ESPECIAL DE ALAGOINHA NF 034/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01159 Processo: 0000000-78.2012.815.0521 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BANCO ABN AMRO REAL S/
A ADV: EIMAR DE PAIVA MACEDO. Despacho: Intime-seo executado para, no prazo de 15 (quinze dias),
efetuar o pagamento do valor executado.
01160 Processo: 0000069-81.2010.815.0521 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: DANIELA DELAI RUFATO. Despacho: Intime-sea parte promovida para,
em dez dias, ex~plicar acerca da inexatidao apontadas na certidao retro e nos documentos de fls. 129/130.
01161 Processo: 0000337-72.2009.815.0521 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE CLEMENTINO DA
SILVA ADV: EGINALDES ANDRADE FILHO. REU: BANCO GE CAPITAL S/A ADV: DOUGLAS ANTERIO
DE LUCENA. Sentenca: Intime-sedeclaro por sentenca a extincao da presente execucao.
01162 Processo: 0000904-45.2005.815.0521 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: SC ALIMENTOS ESPECIALIZADOS LTDA ADV: ODIMAR GUILHERME FERREIRA, JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA,
ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-sea parte exequente para, no prazo de 15 (quinze)
dias, manifestar-se acerca da tentativa de penhora, atraves do Bacenjud, conforme documento anexo,
bem como, em igual prazo requerer o que for de direito.
ARARA
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 068/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01163 Processo: 0000015-81.2013.815.0951 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROSELI ANICETO DOS
SANTOSREU: MUNICIPIO DE CASSERENGUE ADV: RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. Despacho: Intime-seDECISAO. INTIME-SE a parte RÉ para, no prazo de 10 dias, manifestar se tem
requerimento a fazer ou pretende agregar algum fundamento aos jaarticulados.
01164 Processo: 0000026-13.2013.815.0951 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: ADECON ADV: ALUISIO PAREDES JUNIOR, RODRIGO SILVA PAREDES MOREIRA, ANGELICA GURGEL BELLO BUTRUS. REU:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSERENGUE Sentenca: Intime-seDECISAO: Peticao inicial indeferida
- processo extinto sem julgamentodo merito.
01165 Processo: 0000073-84.2013.815.0951 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUCAS VENICIOS LIRA
DUARTEREU: MUNICIPIO DE ARARA ADV: CLEONICE VIRGINIA BRUNO DUARTE. Despacho:
Intime-seDECISAO. INTIME-SE a parte RÉ para, no prazo de 10 dias, manifestar se tem requerimento a
fazer ou pretende agregar algum fundamento aos jaarticulados.
01166 Processo: 0000586-86.2012.815.0951 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIETA DUARTE DE
OLIVEIRAREU: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-sea
parte contraria (O RÉU) para, querendo, oferecer contrarrazoes, no prazo legal.
01167 Processo: 0000798-10.2012.815.0951 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: E. R. D. S. ADV: JOSE ERNESTO
DOS SANTOS SOBRINHO. AUTOR: E. D. S. ADV: JOSE ERNESTO DOS SANTOS SOBRINHO. REPRESENTANTE LEGAL: J. A. D. ADV: JOSE ERNESTO DOS SANTOS SOBRINHO. REU: R. A. S. ADV:
RIDALVA COSTA SOUZA. Sentenca: Acordo homologadoEXTINTO C/ RESOLUCAO DO MERITO
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 068/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01168 Processo: 0000234-31.2012.815.0951 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: JUSTICA PUBLICAVITIMA:
JOSE PEREIRA SANTOS LIMAREU: RAIMUNDO FERREIRA DE ANDRADE ADV: HAMILTON DA
COSTA MEDEIROS. Despacho: Intime-seO ADVOGADO DO REU PARA O DEFERIMENTO DA HABILITAÇÃO E DO INDEFERIMENTODO PRAZO RECURSAL, PORQUE PEREMPTORIO
01169 Processo: 0000758-62.2011.815.0951 - ACAO PENAL DE COMPET AUTOR: JUSTICA PUBLICAVITIMA:
FABIANO DOS SANTOS SILVAREU: FRANCISCO FERNANDES ADV: JOAO BARBOZA MEIRA. Sentenca: Sentenca condenatoria
JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE ARARA NF 068/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01170 Processo: 0000665-65.2012.815.0951 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARISIO MORENO FILHOREU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: ELISIA HELENA DE
MELO MARTINI. Sentenca: Intime-seDECISAO: INDEFIRO O PEDIDO DE FL. 59. APÓS INTIMAÇÃO,
DEVOLVAM-SE OS AUTOS AO ARQUIVO.
ARARUNA
1ª VARA DA COMARCA DE ARARUNA NF 057/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01171 Processo: 0000003-21.2013.815.0061 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ANTONIO MARCOS SOARES DA SILVA ADV: GUTEMBERG ALVES. Despacho: Intime-se para emendar a inicial no prazo de 10
dias.DEVERA ADAPTAR O SEU PEDIDO AO RITO DA EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA
38
01172 Processo: 0000132-70.2006.815.0061 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: FUNDACAO DE ACAO
COMUNITARIA FAC ADV: PAULO ROBERTO VANDERLEI REBELLO FIL, FABIO LIBERALINO DA
NOBREGA. Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.
01173 Processo: 0000150-91.2006.815.0061 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: FUNDACAO DE ACAO
COMUNITARIA FAC ADV: PAULO ROBERTO VANDERLEI REBELLO FIL, FABIO LIBERALINO DA
NOBREGA. Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO
01174 Processo: 0000366-81.2008.815.0061 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: C. I. A. M. ADV: IVANILE
LOPES JORDAO SEGUNDO, JANAINA RANGEL MONTEIRO, FERNANDA DA COSTA CAMARA SOUTO
CASADO. Despacho: Intime-sePARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A
CERTIDAO DE FLS 25V E INFORMAR SE PERSISTE INTERESSE NO CUMPRIMENTO DA LIMINAR.
RESSALTA-SE QUE O PROMOVIDO NAO CHEGOU A SER CITADO.
01175 Processo: 0000474-71.2012.815.0061 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIO FRANCISCO
FILHO ADV: CAMILO SOUBHIA NETTO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.PRAZO DE 10 (DIAS),
QUERENDO, IMPUGNAR A CONTESTACAO.
JUIZADO ESPECIAL DE ARARUNA NF 057/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01176 Processo: 0000021-81.2009.815.0061 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: M. J. P. S. ADV: ADRIANA
COUTINHO GREGO. Despacho: Intime-seO EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS,
REQUERER O QUE FOR DOSEU INTERESSE.
01177 Processo: 0000312-81.2009.815.0061 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CAVALCANTE E MOURA
LTDA ADV: ANTONIO JANSEM TARGINO DE SOUSA. Despacho: Intime-seO EXEQUENTE, NO PRAZO
DE 10 (DEZ) DIAS, REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE.
01178 Processo: 0001156-60.2011.815.0061 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOAO ODON DE MACEDO
JUNIOR ADV: ADRIANA COUTINHO GREGO. Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA PARA, NO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, INFORMAR ENDERECO ATUALIZADO DA DEMANDADA.
01179 Processo: 0001187-80.2011.815.0061 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: EMBRATEL EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S/A ADV: MARCEL NUNES DE MIRANDA. Sentenca: Acordo
homologado
AREIA
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE AREIA NF 071/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01180 Processo: 0000544-58.2012.815.0071 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV:
ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte executada, por seu patrono, para oferecer
impugnacao, querendono prazo de 15 dias (art. 475-J, § 1º, CPC).
BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DA COMARCA DE B. DE STA ROSA NF 063/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01181 Processo: 0000174-20.2011.815.0781 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: I. S. O. ADV: JOSE DUTRA DA R.
FILHO. REPRESENTANTE LEGAL: E. S. S. ADV: JOSE DUTRA DA R. FILHO. Despacho: Audiencia de
Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia06/06/2013, às 11:45 horas, na sede do juízo local.
01182 Processo: 0000242-04.2010.815.0781 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARCOS ANTONIO GOMES DO NASCIMENTO ADV: MOISES DUARTE CHAVES ALMEIDA. REU: GOVERNO DO ESTADO DA
PARAIBA Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA PARA APRESENTAR SUAS CONTRARRAZOES NO
PRAZO DE 15 DIAS
01183 Processo: 0000547-85.2010.815.0781 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIALAUTOR: ERLANI DA SILVA RIBEIRO ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA. Sentenca:
Pedido julgado improcedente
01184 Processo: 0000788-25.2011.815.0781 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: JOSE DE MELO AZEVEDO ADV:
JOSEILSON LUIS ALVES. REU: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA PARA PARA EM 05 DIAS SE MANIFESTAR SOBRE A RESPOSTA DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
VARA UNICA DA COMARCA DE B. DE STA ROSA NF 063/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
01185 Processo: 0000594-06.2003.815.0781 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBERTO SOUZA DA SILVA
ADV: MOISES DUARTE CHAVES ALMEIDA. VITIMA: JOSE VICENTE DO NASCIMENTO Despacho:
Intime-se audiência de interrogatório para o dia 23/05/2013 as 11:30hora no forum local.
JUIZADO ESPECIAL DE BARRA DE SANTA ROSA NF 062/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01186 Processo: 0000724-78.2012.815.0781 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DE FATIMA GUEDES
CORREIA ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A ADV: JOSE
DIOGO ALENCAR MARTINS, ANASTACIO MARINHO, WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Audiencia
de instrucao e julgamento designada para o dia10/06/2013, às 11:40 horas, na sede do juízo local.
JUIZADO ESPECIAL DE BARRA DE SANTA ROSA NF 063/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01187 Processo: 0000566-57.2011.815.0781 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE LEANDRO SANTOS
ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: BANCO SANTANDER S/A ADV: ELISIA HELENA DE MELO
MARTINI, ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Pedido julgado parcialmente procedente
01188 Processo: 0000729-03.2012.815.0781 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DE LOURDES ALEXANDRINO ADV: JOSE DUTRA INACIO DA ROSA FILHO. REU: HIPERCARD ADM DE CARTÃO DE CRÉDITO LTDA ADV:
JOAO BATISTA DE ALBUQUERQUE, WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado improcedente
BAYEUX
1A VARA DE BAYEUX NF 045/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01189 Processo: 0001741-45.2012.815.0751 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE ALEX DE ARAUJO
CRUZ ADV: FRANCICLAUDIO DE F RODRIGUES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia21 de maio de 2013 as 14:30 horas.
01190 Processo: 0002959-16.2009.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL SOARES DE OLIVEIRA
ADV: LUCIA HELENA VANDERLEI DA SILVA. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes
finais emBAYEUX, 21 DE MARCO DE 2013.DRA.CONCEICAO DE LOURDES M.DE B.CORDEIRO.JUIZA
DE DIREITO.
01191 Processo: 0003587-05.2009.815.0751 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CRISTIANO JOSE DE PAIVA
ADV: MARIA ANGELICA FIGUEIREDO CAMARGO. Despacho: Juri sessao designada para &DATA as
&HORAS horas21 de maio de 2013 as 09:30 horas.
1A VARA DE BAYEUX NF 046/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01192 Processo: 0001141-92.2010.815.0751 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CARLOS EDUARDO GOMES
DA SILVA ADV: AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia15 de maio de 2013 às 09:00 horas.
01193 Processo: 0002742-65.2012.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALEXANDRO DE ARAUJO
ADV: DJANIO ANTONIO OLIVEIRA DIAS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para
o dia15 de maio de 2013 as 14:30 horas.
4A VARA DE BAYEUX NF 070/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01194 Processo: 0000395-16.1999.815.0751 - EXECUCAO FISCAL REU: RENOVADORA TRANSPNEUS LTDA
ADV: NIVAM FERREIRA DA COSTA. Despacho: Intime-se a apelada, para apresentacao cas contrarrazoes no prazo de 15 ( quinze0 dias.
ADV: VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. Sentenca: Intime-se O promovente da sentenca que
homologou o pedido de desistencia e, emconsequencia, extinguiu o processo sem resolucao de merito
com base no art. 267, VIII, CPC. Disponivel no inteiro teor.
01196 Processo: 0000904-97.2006.815.0751 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ADELSON MOURA FELINTO ADV: JOAO SOUZA DA SILVA. Despacho: Intime-se O EXEQUENTE PARA NO PRAZO DE 10 DIAS
DIZER SE TEM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, REQUERENDO O QUE ACHAR DE
DIREITO.
01197 Processo: 0000965-55.2006.815.0751 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ROSINALDA ARAUJO
ADV: JOAO SOUZA DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE BAYEUX ADV: RICARDO SERVULO FONSECA DA
COSTA. Despacho: Intime-se DA SENTENCA DE FLS. 72/73 QUE DECRETOU A EXTINCAO DA
PRESENTE EXECUCAO.
01198 Processo: 0000994-13.2003.815.0751 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SEVERINO CARNEIRO
DA SILVA NETO ADV: JANIO LUIS DE FREITAS. Despacho: Intime-se o autor para ciencia do deposito
de fls. 226 e no prazo de 10(dez)dias requerer o que achar de direito.
01199 Processo: 0001258-15.2012.815.0751 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: REJANE BARBOSA DE
MELO ADV: ARSIDNEY XAVIER DA ROCHA. REU: ENERGISA PARAIBA ADV: DENIZE CRUZ CABRAL.
Despacho: Intime-se intime-se para comparecer a audiencia preliminar designada para o dia 27/05/2013
as 14h30min na sala de audiencias da 4ª vara.
01200 Processo: 0002997-96.2007.815.0751 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSADAK COSTA DOS
SANTOS ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV:
ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Sentenca: Intime-se AS PARTES DA SENTENCA QUE HOMOLOGOU
O ACORDO FORMULADO PELAS PARTES E EXTINGUIU O PROCESSO COM JULGAMENTO DO
MERITO COM BASE NO ART. 269, III, DO CPC.
01201 Processo: 0003010-37.2003.815.0751 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV: MERCIA
CARLOS DE SOUZA. REU: ALBERTO DE MATOS MAIA ADV: LUIZ CARLOS BRITO PEREIRA, MARCELO CAMPOS DE MEDEIROS, MARIA SOCORRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seas partes para
ciencia do despacho de fls. 158, bem assim para em cin-co dias, querendo, indicarem assistentes
técnicos e formulares quesi-tos, a serem respondidos pelo perito.
01202 Processo: 0003026-20.2005.815.0751 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BELGLASS VIDROS IND
COM E BENEFICIAMENTO DE VIDROS LTDA ADV: SILVINO CRISANTO MONTEIRO, CARMEM RACHEL DANTAS MAYER. Despacho: Intime-se o credor da decisao que suspendeu o feito pelo prazo de
01(um) ano, nos termos do art. 791, III, do CPC.
01203 Processo: 0005705-56.2006.815.0751 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA JOSEFA DA SILVA
ADV: JANIO LUIS DE FREITAS. Despacho: Intime-se DA SENTENCA QUE JULGOU, EM PARTE, A
ACAO. SENETNCA DISPONIVEL NO INTEIRO TEOR.
5ª VARA DA COMARCA DE BAYEUX NF 054/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
01204 Processo: 0000644-73.2013.815.0751 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JESSICA CRISTINA SOUZA
VICENTE ADV: JOSE FILIPE ALVES FREIRE. Despacho: Audiencia designadaaudiencia para inquiricao
das testemunhas a serem ouvidas neste juizodia 08/05/2013, as 14 horas. bem como para audiencia para
oitiva da rena comarca do recife no dia 17 de julho de 2013 as 14:30 horas.
BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 059/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01205 Processo: 0000092-44.2011.815.0601 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CLAUDILENE EMIDIO DA
SILVA ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA, MARCOS EDSON DE AQUINO. Despacho: Intime-sea
parte autora para juntar aos autos documento comprobatorio de sua classificacao no certame dentro do
numero de vagas ofertadas pela edilidade, no prazo de 15 dias.
01206 Processo: 0000130-56.2011.815.0601 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ADRIANO DA SILVA ADV:
CLAUDIO GALDINO DA CUNHA, MARCOS EDSON DE AQUINO. Despacho: Intime-sea parte autora
para juntar aos autos documentos comprobatorios de suaclassificacao no certame dentro do numero de
vagas ofertadas pela edilidade, no prazo de 15 dias.
01207 Processo: 0000160-23.2013.815.0601 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: IZABEL CRISTINA DA
SILVA PAZ ADV: MARCEL VASCONCELOS LIMA. Despacho: Intime-se o advogado da parte autora para
juntar instrumento procuratorio, no prazo de 05 dias.
01208 Processo: 0000271-12.2010.815.0601 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: MUNICIPIO BELEM PB ADV:
RAFAELLA FERNANDA LEITAO SOARES DA COSTA. Despacho: Intime-seo municipio de belem para
apresentar contrarrazoes recursais referentes ao recurso adesivo interposto, no prazo legal.
01209 Processo: 0000331-82.2010.815.0601 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: MUNICIPIO BELEM PB ADV:
RAFAELLA FERNANDA LEITAO SOARES DA COSTA. Despacho: Intime-seo municipio de belem para
apresentacao de contrarrazoes recursais referentes ao recurso adesivo interposto, no prazo legal.
SILVA SOUSA ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA, MARCOS EDSON DE AQUINO. Despacho:
Intime-sea parte autora para juntar aos autos documento comprobatorio de sua classificacao no certame
dentro do numero de vagas ofertads pela edilidade, no prazo de 15 dias.
01211 Processo: 0001371-65.2011.815.0601 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MIRIAN DO ESPIRITO
SANTO ADV: JOAO CAMILO PEREIRA, JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO. Despacho: Intime-sea
parte autora para apresentar no prazo de 15 dias, lei municipal responsavel pela regulamentacao da carga
horaria do servidor, em especifico, o cargo de professor.
01212 Processo: 0001372-50.2011.815.0601 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCIVALDA ACELINO
ARAUJO ADV: JOAO CAMILO PEREIRA, JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO. Despacho: Intimesea parte autora para, no prazo de 15 dias, apresentar lei municipal responsavel pela regulamentacao da
carga horaria do servidor, em especifico, o cargo de professor.
JUIZADO ESPECIAL DE BELEM NF 059/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01213 Processo: 0000341-24.2013.815.0601 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARLENE DANTAS AQUINO VIEIRA ADV: ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO, MARIA DAS NEVES DA SILVA BRASILINO. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia UNA, designada para o dia 28 de junho de2013, as 10h00min
no forum local. PROVIMENTO GDC 006, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012.
01214 Processo: 0001506-43.2012.815.0601 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EMERSON FONSECA TAOZINHO ADV: GIORDANO BRUNO CANTIDIANO DE ANDRADE. REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV:
ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Sentenca: Intime-seda sentenca julgada procedente de fls. 41/47.
BONITO DE SANTA FE
VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 073/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01215 Processo: 0000144-27.2013.815.0421 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. Z. S. ADV: CICERO
FEITOSA DE MOURA. Despacho: Audiencia designada para o dia 03 de junho de 2013, às 09:20hs/min.,
no forum judiciario local.
01216 Processo: 0000220-85.2012.815.0421 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MUITO FACIL ARRECADACAO E RECEBIMENTO LTDA ADV: CLAUDIO MARQUES PICOLLI. Despacho: Intime-se a parte
autora, via advogado, para impugnar no prazo de dez dias.
DO BRASIL S/A ADV: DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO, DAVID SOMBRA PEIXOTO.
Despacho: Intime-se o autor, via advogado, para no prazo de cinco dias, requerer o que de direito.
01218 Processo: 0000649-52.2012.815.0421 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: J. F. S. F. ADV: ANTONIO
JACKSON FERREIRA. REU: I. G. J. ADV: ANTONIO JACKSON FERREIRA. Sentenca: Pedido julgado
procedente
01219 Processo: 0000692-86.2012.815.0421 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: MUNICIPIO DE BONITO DE
SANTA FE PB ADV: ANANIAS SYNESIO DA CRUZ. Despacho: Intime-se a parte autora, via advogado,
para no prazo de quarenta e oito horasimpulsionar o feito, sob pena de extincao.
01220 Processo: 0000743-97.2012.815.0421 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CICERA RAFAELA CAVALCANTE FURTUOSO ADV: DANIEL DE ARRUDA ALMEIDA. Despacho: Intime-se a apelada, via
advogado, para responder em quinze dias.
01221 Processo: 0000907-62.2012.815.0421 - EMBARGOS REU: DISTRIBUIDORA TROPICAL LTDA ADV:
VALDECY FERNANDES DA SILVA NETO. Despacho: Intime-se intime-se o apelado, vi advogado, para
responder em quinze dias.
VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 073/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01222 Processo: 0000655-59.2012.815.0421 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO SALES TORRES
ADV: FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO. VITIMA: ROMENIA MERCIA DE OLIVEIRA SILVA Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em
JUIZADO ESP CIVEL DE BONITO DE SANTA FE NF 073/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01223 Processo: 0000173-77.2013.815.0421 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCO DE JESUS
SANTOS ADV: MARIA CLAUDINO, MAYSA COSTA DE CARVALHO. Despacho: Audiencia designada para
o dia 03 de junho 2013, às 10:30 hs/min., no forum judiciáriolocal.
BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 045/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01224 Processo: 0000369-57.2013.815.0741 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: C. V. M. S. ADV: SILVANA
HELOISA RIBEIRO ARAUJO. REPRESENTANTE LEGAL: A. I. M. C. ADV: SILVANA HELOISA RIBEIRO
ARAUJO. REU: S. A. S. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o
dia 04 de junho de 2013, às 11:00 horas, no Fórum local, devendo as partes comparecerem acompanhadas de seus advogados e testemunhas, três, no máximo.
01225 Processo: 0000553-81.2011.815.0741 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO DE BOQUEIRAOINTERESSADO: CONSULTEX CONSULTORIA CONTABIL CONCURSOS PUBLICOS E PROJETOS ADV: FABRICIO BELTRAO DE BRITO. Despacho: Intimese o municipio e a consultex, empresa responsavel pela realizacao do concurso publico, para que, no prazo
de 05(cinco)dias, apresentem documentos que comprovem a publicacao do aditivo de fls.127.
01226 Processo: 0001137-17.2012.815.0741 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: V. A. S. ADV: RODRIGO
AUGUSTO SANTOS. REU: A. H. R. N. ADV: ANTONIA HERNESTO DE ARAUJO. Despacho: Audiencia
de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 04 DE JUNHO DE 2013, AS 11:10 HORAS.
01227 Processo: 0001208-53.2011.815.0741 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA JOSE MARQUES
SOUZAREU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A ADV: WILSON BELCHIOR, WILSON SALES
BELCHIOR, SUELLEN MENEZES DA COSTA. Despacho: Intime-se a promovida para apresentar o
determinado no termo de audiencia de fls. 115, no prazo de cinco dias, sob pena de serem considerados
verdadeiros os fatos que, por meio do documento, a parte pretendia provar.
01228 Processo: 0001225-89.2011.815.0741 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSIANE COSTA DA SILVA
ADV: WERGNIAUD FERREIRA LEITE, EDSON CORREIA, BRUNO MENEZES LEITE. REU: BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADV: WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se o reu para se manifestar em 05(cinco) dias, sobre a peição de fls. 103/110.
BREJO DO CRUZ
VARA ÚNICA DE BREJO DO CRUZ NF 028/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
01229 Processo: 0000016-07.2007.815.0101 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MANOEL CARLOS NETO ADV:
JOAO SALDANHA DA SILVA, JOSE WELITON DE MELO, ROBERTO JULIO DA SILVA. Despacho:
Intime-seo advogado de defesa acerca do art. 422 do CPP, posto que o Juri estamarcado para o dia 15
de maio de 2013.
CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 053/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI, NEY CALDERON. Sentenca: Intime-se julgo procedente o pedido.
01231 Processo: 0000668-94.2012.815.0021 - MONITORIA AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A ADV: MARCAL
FLORENTINO. Despacho: Intime-se para, no prazo de 10(dez) dias, requerer o que lhe e de direito
01232 Processo: 0000680-79.2010.815.0021 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIO CABRAL DA
SILVA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se para, no prazo de 10(dez) dias,
apresentar replica a contestacao.
01233 Processo: 0000858-91.2011.815.0021 - DIVORCIO LITIGIOSO REU: C. M. A. ADV: RITA DE CASSIA
SANTOS. Despacho: Intime-se nomeio como curadora da parte citada por edital a bel.rita de cassiasantos, para os fins pertinentes, no prazo legal.
01234 Processo: 0000993-11.2008.815.0021 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ALDENICE ALVES DE
ARAUJO ADV: SULAMITA E.NOBREGA M.BATISTA. Despacho: Intime-se para requerer o que entender de
direito, no prazo de 10(dez) dias.
01235 Processo: 0001221-78.2011.815.0021 - GUARDA REU: R. M. G. O. ADV: RITA DE CASSIA SANTOS.
Despacho: Intime-se nomeio curadora do reu, citado por edital, a bel.rita decassia santosa qual, devera,
no prazo de 15(quinze) dias, apresentar suas insurgen-cias.
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 053/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01236 Processo: 0000246-22.2012.815.0021 - PROCEDIMENTO COMUM REU: EVERTON DE AZEVEDO MENDES ADV: JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia
designada para o dia 08 de julho de 2013, as 09:00 horas, neste forum de caapora.
01237 Processo: 0001319-34.2009.815.0021 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCOS MARTINS DA
SILVA ADV: TULIO JOSE DE CARVALHO CARNEIRO. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia
designada para o dia 09 de agosto de 2013, as 09:00 horas, neste forum de caapora
CABACEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF 042/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01238 Processo: 0123580-80.2013.815.0111 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: WILMA PINTO COSTA ADV:
RODRIGO RAMOS DE SOUSA. REU: PEDRO PINTO DA COSTA ADV: AGRIPINO CAVALCANTI DE
OLIVEIRA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF 042/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01239 Processo: 0000364-19.2012.815.0111 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
RONI SANTOS DO O ADV: RODRIGO RAMOS DE SOUSA. VITIMA: RENATA DOS SANTOS SILVA
Despacho: Intime-se a defesa para apresentar as alegações finais, no prazo legal.
JUIZADO ESPECIAL - COMARCA DE CABACEIRAS NF 042/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01240 Processo: 0123493-27.2013.815.0111 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SEVERINO SERGIO DE
MOURA ADV: STANLEY FIGUEIREDO DE LIMA HOLDRADO. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A ADV: WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se da decisão
de fls.69, que corrigiu o erro material verificado na sentença.
CABEDELO
2A. VARA DE CABEDELO NF 059/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01241 Processo: 0000693-05.1998.815.0731 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: DANILO DUARTE QUEIROZ. Despacho: Intime-sea parte autora para falar sobre a
certidao negativa do sr.oficial de justica de fls. 336 verso.
01242 Processo: 0000767-68.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: VALDILENE BARBOSA
DOS SANTOS ADV: ODILON FRANCA DE OLIVEIRA JUNIOR, CRISTIANE TRAVASSOS LIMA DE
MEDEIROS. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: LUIZ FELIPE LINS
DA SILVA, DENIZE CRUZ CABRAL. Despacho: Intime-se as partes e seus respectivos advogados para
audiencia de instrucao ejulgamento designada para o dia 28/05/2013, as 15:00 horas.
01243 Processo: 0000798-25.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA LUIZA SAMPAIO
DE MEDEIROS FERREIRA ADV: RODRIGO FLAVIO PORTO DE MENEZES. REU: MADSON ROBERTO
B PEREIRA ADV: DIOGO FLAVIO LYRA BATISTA, RODRIGO ARAUJO REUL. Despacho: Intime-se as
partes e seus respectivos advogados para audiencia de instrucao ejulgamento designada para o dia 14/
05/2013, pelas 16:00 horas.
01244 Processo: 0000847-47.2003.815.0731 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LL MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ADV: ERIC ALVES MONTENEGRO, TOBIAS GUSTAVO BORGMANN, HOMERO DIAS
FERREIRA. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: FRANCISCO DAVID VERAS ROCHA, WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR, WILSON BELCHIOR. Despacho: Intime-se as partes para
apresentarem as alegacoes finais, em forma de memoriais, no prazo sucessivo de 10(dez) dias, dandose vista dos autos, inicialmente a parte autora e, em seguida, a parte promovida.
01245 Processo: 0001588-72.2012.815.0731 - MONITORIA AUTOR: MARINALVA RODRIGUES DA SILVA ADV:
FRANCINALDO DE OLIVEIRA. REU: MARIA JOSE PASSOS DE ALMEIDA ADV: DINO GOMES FERREIRA. Despacho: Intime-se as partes e seus respectivos advogados para audiencia de conciliacaodesignada para o dia 14/05/2013, pelas 15:00 horas.
01246 Processo: 0002088-41.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DANIEL ERNESTO COLOM CARRENO ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: ENERGISA S/A ADV: DENIZE CRUZ
CABRAL, LUIZ FELIPE LINS DA SILVA. Despacho: Intime-se as partes e seus respectivos advogados
para audiencia de instrucao ejulgamento designada para o dia 12/06/2013, pelas 14:00 horas.
01247 Processo: 0002227-90.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL ALUIZIO GUERREIRO ADV: DANIEL FERREIRA DE LIRA. REU: IREMAR DEMETRIUS ARAUJO
ARRUDO ADV: ANTONIO FAUSTO TERCEIRO DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se as partes e seus
respectivos advogados para audiencia de conciliacaodesignada para o dia 21/05/2013, pelas 14:00 horas.
01248 Processo: 0002347-36.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANA GABRIELLA RAMOS
DE ANDRADE ADV: FRANCISCO E G NEIVA. REU: BANCO FINASA BMC S/A ADV: NELSON PASCHOALOTTO. Despacho: Intime-se as partes e seus respectivos advogados para audiencia de conciliacaodesignada para o dia 04/06/2013, pelas 14:00 horas.
01249 Processo: 0003377-43.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MIGUEL DIRCEU TORTORELLO FILHO ADV: WILSON FURTADO ROBERTO. REU: CIBELLY BAR E RESTAURANTE ADV:
FERNANDA ATAIDE DOS SANTOS. REU: APONTA OFERTAS LBS LOCAL S/A ADV: VICTOR FIGUEIREDO GONDIM, RAPHAELA RIBEIRO XAVIER GONDIM, NARA FASANELLA POMPILIO. Despacho: Intime-se as partes e seus respectivos advogados para audiencia de conciliacaodesignada para o dia 13/06/
2013, pelas 14:30 horas.
01250 Processo: 0004017-17.2009.815.0731 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIETA CAMPOS REZENDE ADV: ANA ISABEL SILVA DE PAIVA, ALEXANDRE FELIX DA SILVA. REU: BANCO FINASA S/A
ADV: WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR, TIAGO LIOTTI. Despacho: Intime-se as
partes e seus respectivos advogados para audiencia de conciliacaodesignada para o dia 13/06/2013,
pelas 14:00 horas.
01251 Processo: 0004138-74.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
ALMEIDA E SILVA ADV: FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA E SILVA, BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE
NOBREGA, CARLOS FERNANDES DE LIMA NETO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S/A ADV: LUIZ FELIPE LINS DA SILVA, DENIZE CRUZ CABRAL. Despacho: Intime-se as partes
e seus respectivos advogados para audiencia de conciliacaodesignada para o dia 13/06/2013, as 15:00 horas.
01252 Processo: 0005937-21.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FERDINANDO BENJAMIN
COSTA ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: VANESSA CABRAL
BATISTA, JOSE MARTINS, VIVIAN BOZELLI PEREIRA. Despacho: Intime-se as partes e seus respectivos advogados para audiencia de conciliacaodesignada para o dia 21/05/2013, pelas 14:20 horas.
01253 Processo: 0006808-51.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SUENIA BARBOSA LEAL
CARVALHO AZEVEDO ADV: LINDINALVA TORRES PONTES. REU: DISNOVE PARAIBA VEICULOS
LTDA ADV: ELISA MEDEIROS SOUTO MAIOR, WALTER GIUSEPPE ALCANTARA MANZI, LUCAS L.
FEITOSA BATISTA. REU: NISSAN ADV: THIAGO CARTAXO PATRIOTA, ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO FILHO, ADAIR BORGES COUTINHO NETO. Despacho: Intime-se as partes e seus respectivos
advogados para audiencia de conciliacaodesignada para o dia 21/05/2013, as 14:40 horas.
39
01254 Processo: 0000195-93.2004.815.0731 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DELFOS SISTEMAS CONTRA INCENDIO LTDA ADV: PAULO GUEDES PEREIRA. Despacho: Intime-seAdvogado do autor para
em quinze dias efetuar o pagamento da diligencia.
PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI, KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI, ROMIEKA MEIRELES MONTENEGRO. REU: ITAU SEGUROS S/A ADV: JOSE FERNANDES VIEIRA NETO, JOAO MARCIO MACIEL DA
SILVA. Despacho: Intime-seAdvogado do executado para efetuar o pagamento da quantia que foi con-denado.
01256 Processo: 0000365-50.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ATL ALIMENTOS DO BRASIL
LTDA ADV: GUSTAVO GUEDES TARGINO, OSMAR TAVARES DOS SANTOS JUNIOR. Despacho: IntimeseAdvogado do autor para em dez dias pronunciar-se sobre a devolução dacorrespondencia de fls. 82.
01257 Processo: 0000451-55.2012.815.0731 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV: KARINA DE
ALMEIDA BATISTUCI. Despacho: Intime-seAdvogado do autor para efetuar o pagamento das diligencias
no prazo delei.
01258 Processo: 0000514-80.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: REGINALDO GUEDES
MARINHO ADV: WILSON FURTADO ROBERTO. Despacho: Intime-se para impugnar, querendo.
01259 Processo: 0000606-34.2007.815.0731 - EXECUCAO FISCAL REU: GAMA DIESEL LTDA ADV: JOSE
OLAVO C RODRIGUES. Despacho: Intime-se para ciencia da expedicao do alvara, nos autos supra.
01260 Processo: 0000653-32.2012.815.0731 - IMPUGNACAO DE ASSIST REU: REGINALDO GUEDES MARINHO ADV: WILSON FURTADO ROBERTO. Despacho: Intime-se para responder.
01261 Processo: 0000716-23.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCIO SOBRAL BELTRAO PAPEIS EIRELI ADV: CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-seAdvogado
para impugnar a contestação no prazo de lei.
01262 Processo: 0000797-69.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ANUNCIADA MENEZES DA SILVA ADV: ALUISIO DE CARVALHO NETO. Despacho: Intime-seAdvogado para quenrendo
impugnar a contestação.
01263 Processo: 0000815-95.2010.815.0731 - EXECUCAO FISCAL REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-sealvara expedido e a disposicao.
BANCO MULTIPLO ADV: KALINKA NAZARE MONARD PAIVA. Despacho: Intime-se Advogado do promovente para efetuar o pagamento das diligencias em dezdias.
01265 Processo: 0001269-07.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CARLOS ALBERTO BATISTA GOMES ADV: JOSE ANDRE DE LUCENA ARAUJO. Despacho: Intime-se a parte exequente para, em
10 dias, pronunciar-se sobre os calculosretro.
01266 Processo: 0001395-57.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: VANESSA MARIA CUNHA
LIMA SABINO BRAGA ADV: MARIZETE BATISTA MARTINS. Despacho: Intime-seAdvogado do autor para
em cinco dias especificar as provas que pretende produzir em audiencia.
01267 Processo: 0001413-78.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE FRANCISCO TOSCANO
ALVES ADV: JOSE FERREIRA DA COSTA, ARENILSON JOSE MOREIRA DA COSTA. Despacho: IntimeseAdvogado do autos para em dez dias efetuar o pagamento dos honorariosno valor de três (03) salarios minimos.
01268 Processo: 0001432-84.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: REISTAR IND E COM ELETRONICO LTDA ADV: LAZARO LUIS BRITO DA ROCHA, RODRIGO MENEZES DANTAS, SUSANA LUCIA
FERNANDES. Despacho: Intime-seAdvogado para apresentação de alegações finais no prazo de lei.
01269 Processo: 0001535-91.2012.815.0731 - PROCESSO CAUTELAR AUTOR: NATHASSIA CRISTINA PEIXOTO GAMBARRA ADV: THIAGO RIBEIRO CANDIDO. REU: CLARO S/A ADV: PAMELA C DE CASTRO,
DEBORA LINS CATTONI, ELZA FILGUEIRAS S CAMPOS CANTALICE. Sentenca: Intime-seAdvogados
por todo teor da sentença que julgou procedente o pedido inicial.
01270 Processo: 0001541-45.2005.815.0731 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: C. C. B. T. U. ADV: DECIO
FREIRE. Despacho: Intime-seAdvogado do executado para em quinze (15) dias efetuar o pagamento
daquantia a que foi condenada, acrescentando que caso nao haja o pagamento sera aplicada a multa de
dez por cento.
01271 Processo: 0001561-89.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANA LUCIA FERREIRA
ADV: MARCOS LUCAS DOS SANTOS. REU: BANCO SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO
MERCANTIL ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se as partes para, em 15 dias, manifestarem-se sobre os calculos retro.
01272 Processo: 0001693-49.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JANAINA DA SILVA CAVALCANTE ADV: MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS, ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR.
Despacho: Intime-se para apresentar as alegacoes finais, em forma de memoriais, no prazode 10 dias.
01273 Processo: 0001765-41.2009.815.0731 - MONITORIA AUTOR: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ADV: NAYARA CRYSTINE DO NASCIMENTO NOBREGA. Despacho: Intime-seAdvogado do
exequente para em 10 dias informar o valor do debito executado.
01274 Processo: 0002345-37.2010.815.0731 - REVISIONAL DE ALUGUE AUTOR: LUIZ GONZAGA PEREIRA
JUNIOR ADV: JOSE MARCELO DIAS. Despacho: Intime-se para as contra-razoes ao recurso de apelacao.
01275 Processo: 0003036-85.2009.815.0731 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ADEMAR DA SILVA ARAUJO ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-seAdvogado do autor para em quinze dias
se manifestar sobre os calculos apresentados.
01276 Processo: 0003274-36.2011.815.0731 - REINTEGRACAO / MANUT REU: AMI ASSOCIACAO DOS MORADORES DE INTERMARES ADV: MARIA DO SOCORRO CAITANO DE OLIVEIR. Despacho: Intime-se
o reu para dizer se pretende produzir alguma prova, justificadamente.
01277 Processo: 0003405-16.2008.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDIARA MARIA DE
LUCENA VIANA ADV: JOSE HERVASIO G DE CARVALHO. Despacho: Intime-seAdvogado do exequente
para em dez dias informar o valor do saldo rema-nescente.
01278 Processo: 0004087-63.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JAYME CAETANO ALVES
DE LIMA JUNIOR ADV: MARIA DA PENHA LEITE DE MELO PEREIRA, SERGIO AUGUSTO LYRA
FERREIRA CAJU. REU: MAYLLA SOUZA E MEDEIROS ADV: FERNANDO LUIZ DE SOUZA SANTOS.
REU: SEBASTIAO KEHRLE ADV: FERNANDO LUIZ DE SOUZA SANTOS. Despacho: Intime-seAdvogados para em cinco dias especificar as provas que pretendem produzir.
01279 Processo: 0004103-17.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: RENAN JOSE DA COSTA
ADV: ADRIANO HENRIQUE TARGINO, LUCIANA RIBEIRO FERNANDES, DAVID CESARINO DE SOUZA. REU: LUANA CARLA SANTANA OLIVEIRA Despacho: Intime-se a parte demandada para, em 5 dias,
especificar as provas que pretendeproduzir.
01280 Processo: 0005214-70.2010.815.0731 - PROCESSO CAUTELAR REU: GUARDIAN SEGUROS E FINANCIAMENTOS ADV: VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO, LUIS PAULO BEZERRA RODRIGUES.
Despacho: Intime-seAdvogado do embargado para se manifestar em cinco dias
01281 Processo: 0005473-31.2011.815.0731 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADV: VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. Despacho: Intime-seAdvogado do
autor para em quinze dias efetuar o pagamento da diligencia.
01282 Processo: 0005984-63.2010.815.0731 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LUIZ GONZAGA PEREIRA
JUNIOR ADV: JOSE MARCELO DIAS. Despacho: Intime-se para as contra-razoes ao recurso de apelacao.
01283 Processo: 0006782-53.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CRISTIANO DA
SILVA OLIVEIRA ADV: KARLA KELLY DE SOUSA GUIMARAES. Despacho: Intime-seADVOGADO PARA
QUERENDO IMPUGNAR A CONTESTACAO.
01284 Processo: 0006923-72.2012.815.0731 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: YRAJA EMERENCIANO DE
ARRUDA ADV: DANIEL ARRUDA DE FARIAS. Despacho: Intime-seo advogado da autora para que
apresente em 48 horas a contar da ciencia desta decisao, os originais das folhas processuais indicadas
na certidao de fl. 91-v, uma vez que o ato de desentranhamento e cartorario.
01285 Processo: 0014574-73.2003.815.0731 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ROBERTO GOMES PALMEIRA ADV: IRIO DANTAS DA NOBREGA. Despacho: Intime-seADVOGADO DO AUTOR PARA EM DEZ
DIAS REQUERER O QUE ACHAR DE DIREITO.
01286 Processo: 0073442-92.2013.815.0731 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADV: WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se o autor para, em 10
dias, pronunciar-se sobre a certidao retro.
JUIZADO ESPECIAL DE CABEDELO NF 025/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01287 Processo: 0000235-31.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BANCO ITAULEASING S/A
ADV: LUIS FELIPE NUNES DE ARAUJO. Despacho: Intime-se O PROMOVIDO, ATRAVES DE SEU
ADVOGADO, PARA COMPARECER EM CARTORIO E RETIRAR ALVARA.
01288 Processo: 0000657-06.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-se O PROMOVIDO PARA EFETUAR O PAGAMENTO.
RAFAELA VIEIRA GOMES, RICARDO LEITE DE MELO. Despacho: Intime-se O PROMOVIDO, PARA
PAGAR O VALOR DA CONDENACAO, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE APLICACAO DA MULTA
DE 10% PREVISTA NO ART. 475-J, CAPUT, DO CPC, C/C O ART. 52, III, DA LJE.
01290 Processo: 0002358-02.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: NIVALDO TAVARES DA
SILVA ADV: ANDREA OLIVEIRA DORNELAS, YUSSEF ASEVEDO DE OLIVEIRA. REU: BANCO ITAU S/
A ADV: LUIS FELIPE NUNES DE ARAUJO. Despacho: Intime-se AS PARTES DOS CALCULOS.
01291 Processo: 0002657-76.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DALVINA CAMILO DA
SILVA ADV: JOSE GUILHERME SOUZA DA SILVA. REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: ELISIA
HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-se AS PARTES PARA RECEBER ALVARAS
01292 Processo: 0002737-40.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SEVERINO SOARES
ADV: FLAVIANA DA SILVA CAMARA. Despacho: Intime-se O AUTOR, ATRAVES DE SUA ADVOGADA,
PARA COMPARECER EM CARTORIO E RETIRAR ALVARA.
40
01293 Processo: 0003080-36.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: ENERGISA PARAIBA S/A ADV:
LUIZ FELIPE LINS DA SILVA, JOSE DIJAY DA COSTA LIMA JUNIOR. Despacho: Intime-se O PROMOVIDO, PARA PAGAR O VALOR DA CONDENACAO, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE APLICACAO
DA MULTA DE 10% PREVISTA NO ART. 475-J, CAPUT, DO CPC, C/C O ART. 52, III, DA LJE.
01294 Processo: 0006501-68.2010.815.0731 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MF LOCADORA DE VEICULOS ADV: MARCIO ROGERIO M DAS NEVES. AUTOR: FERNANDO JOSE MARQUES DE ANDRADE FILHO ADV: MARCIO ROGERIO M DAS NEVES. REU: BV FINANCEIRA S/A ADV: JULLYANNA
KARLA V ALBINO, LUANA THAINA ALBUQUERQUE BARRETO. Despacho: Intime-se AS PARTES DOS
CALCULOS
CACIMBA DE DENTRO
VARA UNICA DE CACIMBA DE DENTRO NF 037/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
DO BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se o exequente acerca da infrutífera
tentativa de penhora de valores via bacenjud, a fim de que requeira o que endeter de direito, no prazode
10 (dez) dias.
01296 Processo: 0000461-90.2012.815.0831 - EMBARGOS AUTOR: MARIA FRANCICLEIDE ARAUJO DA
COSTA ADV: POLLYANNO HENRIQUE PEREIRA. AUTOR: JOSE FERNANDO DOS SANTOS SOUSA
ADV: POLLYANNO HENRIQUE PEREIRA. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: DAVID
SOMBRA PEIXOTO. Sentenca: Embargos julgados improcedentes.
01297 Processo: 0001042-08.2012.815.0831 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: IOLANDA DA SILVA
SOUSA ADV: ROBERIO MARQUES DUARTE. Despacho: Intime-se Declarada a incompetência absoluta
deste juízo estadual para apreciar e julgar o feito, declinando-a para uma das varas do juízo trabalhista
com competência territorial sobre o município de Cacimba de Dentro.
CAICARA
VARA ÚNICA DE CAIÇARA NF 052/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01298 Processo: 0000103-87.2013.815.0121 - EXCECAO DE INCOMPETE AUTOR: CAERN ADV: DANNIEL
THOMSON DE MEDEIROS MARTINS. REU: HUMBERTO ALVES DE CARVALHO ADV: ANA PRISCILA
ALVES DE QUEIROZ, SANDRA SUELEN FRANCA. Despacho: Intime-se o excepto para se pronunciar
sobre a excecao de incompetencia, no prazo de 10 dias.
01299 Processo: 0000512-97.2012.815.0121 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: HUMBERTO ALVES DE
CARVALHO ADV: ANA PRISCILA ALVES DE QUEIROZ. REU: CAERN ADV: DANNIEL THOMSON DE
MEDEIROS MARTINS. Despacho: Intime-se da decisao que indeferiu o pedido de antecipacao de tutela.
intime-se ainda as partes para, no prazo de 10 dias, informarem se pretendem produzir outras provas e
especifica-las, em caso positivo.
CAJAZEIRAS
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 023/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01300 Processo: 0000950-59.2013.815.0131 - CARTA PRECATORIA CRI REU: DAMIAO PEREIRA DA SILVA
ADV: PAULO SABINO DE SANTANA. Despacho: Intime-seo advogado para que tome ciencia da Carta
precatoria oriunda de Rio das Pedras que solicita o recambiamento do reu Damiao Pereira da Silva a sala
de audiencia daquele juizo no proximo dia 13/05/13 as 15:30h
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 057/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01301 Processo: 0002480-74.2008.815.0131 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCA DAS NEVES
VIEIRA ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO, VALDECY FERNANDES DA SILVA NETO. Despacho:
Intime-seaguarde-se o julgamento do recurso no stj ou a manifestacao da parterequerente
01302 Processo: 0000201-81.2009.815.0131 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: WIGUNAKELE BANDEIRA
EUFRASIO ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Intime-seaguarde-se a manifestacao da
parte credora, pelo prazo de trinta dias..
ADV: MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL, RAFAELA SILVEIRA DA CUNHA ARAUJO. Despacho:
Intime-seo exequente para pagamento das diligencias(mandado de penhora e avaliacao)
DO BRASIL S/A ADV: ADRIANO LEITE DE MACEDO. Despacho: Intime-seo exequente para requerer o
que entender de direito.
01305 Processo: 0001014-45.2008.815.0131 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ROSA MARIA DOS SANTOS SILVA ADV: ANTONIO PEREIRA DOS ANJOS. Despacho: Intime-seAGUARDE-se a manifestacao
da parte credora, pelo prazo de trinta dias.
01306 Processo: 0001739-63.2010.815.0131 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: FRANCISCA LINS DE
ALBUQUERQUE ADV: ALDEMIR PIRES DE SOUSA. AUTOR: FRANCISCA LAUDELINA DE LIMA ADV:
ALDEMIR PIRES DE SOUSA. Despacho: Intime-sejulgo procedente o pedido
01307 Processo: 0002358-61.2008.815.0131 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE BATISTA NETO ADV:
JOSE BATISTA NETO. Despacho: Audiencia designadapara o dia 22 de maio de 2013, as 10h, na comarca
de Sao Joao do Riodo Peixe
01308 Processo: 0002896-03.2012.815.0131 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CICERA DE SOUSA ADV:
JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Intime-separa impugnar no prazo legal
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 057/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01309 Processo: 0000612-90.2010.815.0131 - PROCEDIMENTO COMUM REU: PEDRO RODRIGUES ANDRIOLA ADV: ROGERIO BEZERRA RODRIGUES. Despacho: Intime-se julgo parcialmente procedente a
pretensao punitiva estatal, para condenar o reu pedro rodrigues andriola.
01310 Processo: 0000072-37.2013.815.0131 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: R. S. A. ADV: VANJA ALVES SOBRAL.
Despacho: Intime-se a parte autora para no prazo de 10 (dez) dias, impugnar a Contestação de fls. 35/42.
01311 Processo: 0000403-87.2011.815.0131 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: A. W. L. ADV: VANDERLANIO
DE ALENCAR FEITOSA. Despacho: Intime-se a parte autora para no prazo de 10 (dez) dias, impugnar a
Contestação de fls. 36/37.
01312 Processo: 0002470-88.2012.815.0131 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: C. S. O. ADV: LILIAN TATIANA
BANDEIRA CRISPIM. Despacho: Intime-se a parte autora para no prazo de 10 (dez) dias, impugnar a
Contestação de fls. 24/28.
01313 Processo: 0002505-82.2011.815.0131 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: J. P. S. ADV: JURAMIR OLIVEIRA DE SOUSA. Despacho: Intime-se a parte autora para no prazo de 05 (cinco) dias, informar o
endereçodo réu ou o que entender de direito.
01314 Processo: 0000408-12.2011.815.0131 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSEFA MARIA DA CONCEICAO ADV: CARLOS ROBERTO PEREIRA DE SOUSA. Despacho: Intime-seO recorrido para oferecer
contrarrazoes no prazo legal.
CATOLE DO ROCHA
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 025/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01315 Processo: 0000887-38.2012.815.0141 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIA JESUS GOMES
ADV: ILAN SALDANHA DE SA. Despacho: Intime-separa, no prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da
data da expedicao do alvara, comprovar o repasse dos valores aos profissionais mencionados na
planilha, por meio de notas/cupons fiscais, sob pena das comi
3ª VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 065/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01316 Processo: 0000528-25.2011.815.0141 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: M. G. S.AUTOR: F. S.
N.REU: J. A. O. ADV: JOSE WELITON DE MELO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com
julgamento do merito nos termos do art. 269, I, do CPC.
01317 Processo: 0001906-84.2009.815.0141 - INTERDICAO AUTOR: M. A. S. S. ADV: MARIA FERREIRA DE
SA, ILAN SALDANHA DE SA. REU: A. A. S. ADV: MARIA FERREIRA DE SA, ILAN SALDANHA DE SA.
3ª VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 065/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01318 Processo: 0000743-30.2013.815.0141 - LIBERDADE PROVISORIA AUTOR: DJAILTON MORAIS DE
SOUSA ADV: VILSON LACERDA BRASILEIRO, LUCIANA SANTOS DA COSTA LACERDA. Despacho:
Intime-se Pedido Indeferido. Prisao Preventiva Decretada.
CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 075/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01319 Processo: 0000359-37.2013.815.0151 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: MARIA JOANA DAS NEVES DE
FIGUEIREDO ADV: CICERO JOSE DA SILVA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
01320 Processo: 0000373-55.2012.815.0151 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MUNICIPIO DE SANTANA
DE MANGUEIRA ADV: JOSE MARCILIO BATISTA. REU: ESPEDITO ALDECI MANGUEIRA DINIZ ADV:
LEOPOLDO ANDERSON MANGUEIRA DE LIMA. Despacho: Intime-serecebo a propositura da ação de
improbidade administrativa tal como exposta na inicial, para determinar o prosseguimento do feito
conforme previsto na lei 7347 de 1985.
01321 Processo: 0000373-55.2012.815.0151 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MUNICIPIO DE SANTANA
DE MANGUEIRA ADV: JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho: Intime-sedepositar o numerário referente
à diligência de citação por oficial de justiça, no prazo de 30 dias.
01322 Processo: 0000503-11.2013.815.0151 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: OZEAS ELOI DO NASCIMENTO ADV: CICERO JOSE DA SILVA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
01323 Processo: 0001165-09.2012.815.0151 - ARROLAMENTO SUMARIO AUTOR: BENEDITO BERTO DA
SILVA ADV: JOSE WILTON MARQUES DEMEZIO. Despacho: Intime-seo inventariante, via advogado, do
deferimento do pedido de dilacao doprazo por 10 (dez) dias.
01324 Processo: 0001363-51.2009.815.0151 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: MUNICIPIO DE CONCEICAO
ADV: JOAQUIM LOPES VIEIRA. Despacho: Intime-se DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE HABILITAÇAO. E DO PEDIDO DE VISTA DOS AUTOS PELO PRAZO DE CINCO DIAS.
ADV: JOAQUIM LOPES VIEIRA. Despacho: Intime-se do deferimento do pedido de habilitação, e de vista
pelo prazo de cinco dias.
ADV: JOAQUIM LOPES VIEIRA. Despacho: Intime-se do deferimento do pedido de habilitação, e de vista
pelo prazo de cinco dias.
01327 Processo: 0002183-02.2011.815.0151 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSEVANIA PEREIRA
LIMA ADV: PAULO CESAR CONSERVA, SARAH SAUANNE DE S.A.SILVA. Despacho: Intime-seo exequente, via advogado, para em 05 dias apresentar em cartorio contra fe da peticao executoria.
01328 Processo: 0001132-58.2008.815.0151 - PROCEDIMENTOS ESPECI REU: INIS LEDA LEITE VIANA ADV:
CICERO JOSE DA SILVA. Despacho: Intime-se para no prazo de 15(quinze) dias o apelado responder
(CPC, ART.518).
01329 Processo: 0001467-19.2004.815.0151 - EXECUCAO DE TITULO J AUTOR: JOAO MIGUEL DE SOUSA
ADV: CICERO JOSE DA SILVA, MANOEL MIGUEL SOBRINHO. AUTOR: CICERO GERALDO DA
COSTA ADV: CICERO JOSE DA SILVA, MANOEL MIGUEL SOBRINHO. Despacho: Intime-sePARA, NO
PRAZO DE 10(DEZ)DIAS, MOTIVAR O PEIDIDO DE HABILITAÇÃO.
ADV: JOAQUIM LOPES VIEIRA. Despacho: Intime-se o advogado da parte ré, sobre o deferimento do
pedido de habilitação, como tambem para abrir vista nos autos, no prazo de 10(dez) dias.
01331 Processo: 0000222-89.2012.815.0151 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RAMITON FERREIRA
LEITE ADV: MULLER ALVES ALENCAR, JACKSON RODRIGUES DA SILVA. REU: BANCO ITAULEASING S/A ADV: EMANUEL BARBOSA COSTA RIBEIRO. Despacho: Intime-se as partes, via patrono,
para especificarem novas provas que pretendam produzir em juizo, no prazo de 05(cinco) dias.
01332 Processo: 0000276-26.2010.815.0151 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: IRANY MARIA MANGUEIRA DE FIGUEIREDO ADV: ELZIR FEITOSA DE ARRUDA. Despacho: Intime-se a parte autora, via
patrono para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.
01333 Processo: 0000416-94.2009.815.0151 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CLAUDELUCIO TAVARES
DA SILVA ADV: ELZIR FEITOSA DE ARRUDA. Despacho: Intime-se a parte autora, via patrono para
requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.
01334 Processo: 0000498-86.2013.815.0151 - ALVARA JUDICIAL AUTOR: ANTONIO ARRUDA DE
SOUSA ADV: BRUNO CARNEIRO RAMALHO, RONILDO RODRIGUES RAMALHO. AUTOR:
JOSE ARRUDA DE SOUSA ADV: BRUNO CARNEIRO RAMALHO, RONILDO RODRIGUES
RAMALHO. Despacho: Intime-se o advogado da parte autora, para juntar aos autos, declaração
de hipossuficiencia financeira, para fins de analise de conceção dos beneficios da justiça
gratuita, no prazo de 10(dez) dias.
01335 Processo: 0000500-56.2013.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TOBYAS RAMALHO SOARES ADV: PEDRO FURTADO DE LACERDA. Despacho: Intime-se o advogado da parte autora, sobre o
indeferimento da antelcipação detutela, como tambem de todo o teor da decisaõ de fls. 25/26.
01336 Processo: 0000551-67.2013.815.0151 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: JOSE PEDRO DE SOUSA
NETO ADV: ELZIR FEITOSA DE ARRUDA. Despacho: Intime-se a parte autora, via patrono, para
apresentar impugnacao aos embargos, no prazo de 10 (dez) dias.
01337 Processo: 0000605-33.2013.815.0151 - IMISSAO NA POSSE AUTOR: IONE LEILAH LEITE MOUNIB ADV:
DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA. AUTOR: HANY MOUNIB ADV: DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA. Despacho: Intime-se o advogado da parte autora, sobre o deferimento de liminar, como tambem para juntar o
intrumento procuratorio, no prazo de 15(quinze) dias.
pedido de habilitação, como tambem para abrir vista nos autos, no prazo de 10(dez) dias
01339 Processo: 0000642-94.2012.815.0151 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LIGIA MACIARIA CARVALHO SOARES ADV: ELZIR FEITOSA DE ARRUDA. Despacho: Intime-se o advogado da parte autora,
parta que esclareça se o recurso interposto versa sobre apelação ou contrarazoes, uma vez que i INSS
não interpos recurso.
01340 Processo: 0000673-27.2006.815.0151 - INVENTARIO AUTOR: ANA MARIA RODRIGUES DA SILVA ADV:
SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES, LUIS ANTONIO DA SILVA FILHO. Despacho: Intime-se
o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de
busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
01341 Processo: 0000731-88.2010.815.0151 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: BENEDITO FERREIRA
LIMA ADV: JOSE PAULO FILHO, JOSE GERVAZIO JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte autora, via
patrono para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.
01342 Processo: 0000820-43.2012.815.0151 - EMBARGOS REU: MIGUEL FERREIRA DE CARVALHO FILHO
ADV: PEDRO FURTADO DE LACERDA. Despacho: Intime-se a parte autora, via patrono, para se
manifestar sobre os calculos defls. 44/47, no prazo de 05 cinco) dias.
01343 Processo: 0001125-27.2012.815.0151 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ROSILDA NUNES DA
SILVA ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se a parte autora, via patrono, para especificar novas provas que pretenda produzir em juizo, no prazo de 10(dez) dias.
pedido de habilitação, como tambem abrir vista nos autos, para requer o que entender de direito.
pedido de habilitação, como tambem para abrir vista nos autos, no prazo de 10(dez) dias.
01346 Processo: 0002180-47.2011.815.0151 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EVANDRO MEDEIROS DE
LIMA ADV: PAULO CESAR CONSERVA, SARAH SAUANNE DE S.A.SILVA. Despacho: Intime-se o advogado da parte exequente, para fazer a execução do julgado, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de
arquivamento.
01347 Processo: 0002316-44.2011.815.0151 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSEFA IZETE DA SILVA
ADV: PAULO CESAR CONSERVA. Despacho: Intime-se a parte recorrida, via patrono, para apresentar
contra-razoes a apelacao, no prazo de 15 (quinze) dias.
COREMAS
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 064/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01348 Processo: 0000095-22.2011.815.0561 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ALMIR ALVES DE ARAUJO
ADV: JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. REU: ENERGISA PARAIBA ADV: PAULO ROBERTO V. REBELLO FILHO, JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JR. Despacho: Intime-seAS partes da sentenca de
fls 113/120 que julgou parcialmente o pedido
01349 Processo: 0000186-44.2013.815.0561 - INTERDICAO AUTOR: JOSEFA RITA DA CONCEICAO FIRMINO
ADV: ROBERTO STEPHENSON ANDRADE DINIZ. REU: JOANA SABINA DA CONCEICAO Despacho:
Intime-sea parte da audiencia designada para o dia 19/06/2013, as 08 00 horas, no forum local.
01350 Processo: 0000187-29.2013.815.0561 - INTERDICAO AUTOR: EDNA VIEIRA TORRES SOARES BATISTA ADV: ROBERTO STEPHENSON ANDRADE DINIZ. REU: EMANUEL GREGORIO SOARES BATISTA
Despacho: Intime-sea parte autora da audiencia designada para o dia 19 de junho de 2013, as 08h30min,
no forum local.
01351 Processo: 0000219-68.2012.815.0561 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: PORTOSEG S/A ADV: ANDREA MELIM FIRMINO DE QUEIROZ. Despacho: Intime-seintime-se a parte ré para especificar as
provas que deseja produzir, no prazo de 10 dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 064/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01352 Processo: 0000054-46.1997.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA DAS DORES DA CONCEICAOREU: MARCONDES PEREIRA DOS SANTOS ADV: JOSE SILVA FORMIGA. Despacho: Intime-seda
decisao de ff. 194/195 que indeferiu o pedido e manteve o decretopreventivo, bem como do despacho de f.
193 para proceder a qualificacao correta das testemunhas a serem inquiridas no prazo de 5 dias.
JUIZADO ESPECIAL DE COREMAS NF 064/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01353 Processo: 0000146-62.2013.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE NEUDO GARRIDO
DE ANDRADE ADV: ED CESAR LACERDA LOUREIRO. REU: BV FINANCEIRA S/A Despacho: Intimesea parte autora da audiencia designada para o dia 13/06/2013, as 08h30min, no forum local.
01354 Processo: 0000147-47.2013.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSELIA DA SILVA LACERDA ADV: ED CESAR LACERDA LOUREIRO. REU: BANCO PSA FINANCE BRASIL S/A Despacho:
Intime-sea parte autora da audiencia designada para o dia 20/06/2013, as 09h15min, no forum local.
01355 Processo: 0001004-30.2012.815.0561 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: VALMAR FERREIRA
ALVES ADV: ED CESAR LACERDA LOUREIRO, EDILSON CESAR SOUZA LOUREIRO. REU: BANCO
ITAULEASING S/A ADV: WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR, CAMILA NOBREGA DE
SOUSA. Despacho: Intime-seas partes da setenca de fls 71/72 que julgou procedente o pedido
CRUZ DO ESPIRITO SANTO
VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF 053/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01356 Processo: 0000029-49.1969.815.0291 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLENE DE LIMA DA
SILVA ADV: JOSE LIBERALINO DA NOBREGA. Despacho: Intime-se a parte autora, por seu advogado,
para emendar a inicial de execuçao para quantificar o pedido, apresentar os calculos, requerer a citaçao
e dar valor a causa, atendendo ao despacho de fls. 205.
01357 Processo: 0000527-51.2006.815.0291 - USUCAPIAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV: JOSE CARLOS LOPES FERNANDES, HERIBERTO TIMOTEO, GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho:
Intime-se o representante legal do autor, conforme despacho de fls. 55, nos termos do requerimento do
ministerio publico de fls. 33, sobre a audiencia de instruçao designada para o dia 16.05.2013, as 09:00hs.
JUIZADO ESPECIAL DE CRUZ DO ESP SANTO NF 053/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01358 Processo: 0000250-88.2013.815.0291 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SILVANA GOMES DA SILVA
ADV: IGOR XIMENES GUIMARAES. Despacho: Intime-se o autor, atraves de seu advogado, da audiencia de conciliaçao, instruçao e julgamento designada para o dia 29.05.2013, as 09:20hs.
01359 Processo: 0000252-58.2013.815.0291 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ELIDA GOMES LUNA ADV:
IGOR XIMENES GUIMARAES. Despacho: Intime-se o autor, atraves de seu advogado, sobre a audiencia
de conciliaçao, instruçao e julgamento designada para o dia 29.05.2013, as 09:30hs.
01360 Processo: 0000272-49.2013.815.0291 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA AUXILIADORA ROSENDO DO NASCIMENTO ADV: IGOR XIMENES GUIMARAES. Despacho: Intime-se o autor, atraves de seu
advogado, da audiencia de conciliaçao, instruçao e julgamento designada para o dia 29.05.2013, as 09:35hs.
CUITE
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 059/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01361 Processo: 0000287-59.2009.815.0161 - FALENCIA DE EMPRESAR AUTOR: M. P. E. P.REU: A. S. S.
ADV: MARCELIO ALEXANDRE FURTADO FIALHO. VITIMA: D. Despacho: Intime-se da decisão que
determinou o arquivamento dos autos
01362 Processo: 0000343-53.2013.815.0161 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE BRAZ DE OLIVEIRA
ADV: NILO TRIGUEIRO DANTAS. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia designada para o
dia 06/06/2013, as 11:00horas.
DO BRASIL S/A ADV: ARTHUR BERNARDO MAIA DO NASCIMENTO. REU: KISLA CLISMENIA FERREIRA CANDIDOREU: EDMILSON CANDIDO DA SILVA Despacho: Pedido deferido
01364 Processo: 0000998-59.2012.815.0161 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: J EDILSON MEDEIROS
CIA ADV: ALEXANDRE GOMES BRONZEADO, JOSE JURANDY QUEIROGA URTIGA. REU: BANCO
FORD Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CUITE NF 059/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01365 Processo: 0001119-24.2011.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: AMENALDO FERNANDES DE SOUSA JUNIOR ADV: FABIO VENANCIO DOS SANTOS. INDICIADO: MOEZIO MACEDO DA
SILVA Despacho: Audiencia designada 21/05/2013 11:00 horas
ESPERANCA
2A. VARA DE ESPERANCA NF 057/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01366 Processo: 0000198-64.2013.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROBERTO LUIZ DE ALMEIDA ADV: GUSTAVO DE OLIVEIRA DELFINO. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: JOAO EDUARDO SOARES DONATO. Sentenca: Liminar deferida
2A. VARA DE ESPERANCA NF 058/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01367 Processo: 0000619-54.2013.815.0171 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: JOELSON HENRIQUES DA
SILVA ADV: MARIA DE FATIMA SILVA RODRIGUES. AUTOR: LUCIANA TOMAS MONTEIRO DA SILVA
ADV: MARIA DE FATIMA SILVA RODRIGUES. Sentenca: Divorcio decretado
01368 Processo: 0001309-20.2012.815.0171 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: VAMBERTO DE LIMA NASCIMENTO ADV: MARIO ROMERO DOS SANTOS. REU: GUILHERME DE FRANCA LIMA Sentenca: Pedido
julgado procedente
01369 Processo: 0001961-37.2012.815.0171 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: MAYARA JORDANIA CAVALCANTI DE LIMA GARCIA ADV: ROMEU ELOY. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Sentenca: Competencia declinada
01370 Processo: 0002333-83.2012.815.0171 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: SKARLLET RAYANNE SOARES
FERREIRA DE LIMA ADV: ANAIZA DOS SANTOS SILVEIRA. REU: EDGAR BATISTA DE LIMA ADV: GUSTAVO DE OLIVEIRA DELFINO. Sentenca: Processo extinto.julgo extinta a presente execucao.(fls. 30).
01371 Processo: 0003192-02.2012.815.0171 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: CACILDA MARIA ROCHA
DA COSTA ADV: WALTER LUIZ GRANJEIRO DA SILVA. REU: SEBASTIAO PEDRO DOS SANTOS
Sentenca: Desistencia homologada
GUARABIRA
2A. VARA DE GUARABIRA NF 042/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01372 Processo: 0001336-07.2011.815.0181 - DISSOLUCAO E LIQUIDA AUTOR: CARLOS RONELE SOUTO
DE SOUSA ADV: JANAINA SILVA DE ANDRADE. AUTOR: SOCIGINE SOCIEDADE OBSTETRICA
CIRURGICA E GINECOLOGICA LTDA ADV: JANAINA SILVA DE ANDRADE. REU: MARICELIA CAVALCANTE DE SOUZA ADV: CAIUS MARCELLUS DE LACERDA. Despacho: Audiencia designada Preliminar para o dia 06/06/2013, as 11:00 hs, no forum local.
2A. VARA DE GUARABIRA NF 042/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01373 Processo: 0004100-29.2012.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO DOUGLAS NASCIMENTO
COSTA ADV: JOSE EPITACIO DE OLIVEIRA. VITIMA: MARIA JULIA FERREIRA SOARES Sentenca:
Sentenca condenatoria
4A. VARA DE GUARABIRA NF 061/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01374 Processo: 0000981-26.2013.815.0181 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BRADESCO LEASING S/A
ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: MARIA LUCILIA GOMES. REU: MARCELO TOMAZ DE ARAUJO
Despacho: Intime-se liminar de reintegracao de posse deferida.
01375 Processo: 0002496-33.2012.815.0181 - EMBARGOS AUTOR: MARIA DAS GRACAS LIRA MORENO DE
MEDEIROS ADV: ALLISON BATISTA CARVALHO. Despacho: Intime-sea parte embargante para, no prazo
de 5 (cinco) dias, se pronunciar sobre a peticao e os documentos de fls. 121/151.
5A. VARA DA COMARCA DE GUARABIRA NF 043/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01376 Processo: 0001805-87.2010.815.0181 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: TEREZINHA PESSOA DE
CARVALHO PEREIRA ADV: IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA, ANAXIMANDRO DE A. SIQUEIRA SOUSA.
REU: AUTOVIAMAR VEICULOS ADV: CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. REU: JUVENAL EMPLACAMENTO ADV: CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO S/A ADV: NAYARA CRYSTINE DO NASCIMENTO NOBREGA. Despacho: Intime-seIntimar
advogado da autora para comparecer no Forum da Comarca de Guarrabira, na 5 vara, a fim de participar
audiencia preliminar dia 050613, as 10.00 horas, devendo especificar ate a data aud as provas que.
GURINHEM
VARA UNICA DE GURINHEM NF 054/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01377 Processo: 0000234-82.2013.815.0761 - PROCESSO CAUTELAR AUTOR: LUIZ CARLOS DA SILVA ADV:
MARCEL VASCONCELOS LIMA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Intime-se a impugnacao, no prazo legal.
01378 Processo: 0000236-52.2013.815.0761 - PROCESSO CAUTELAR AUTOR: LUIZ CARLOS DA SILVA ADV:
MARCEL VASCONCELOS LIMA. REU: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV: FRANCISCO DAS
CHAGAS NUNES. Despacho: Intime-se a parte autora para emendar a inicial para que, no prazo de 10
dias, junte aos autos comprovante de negativa do banco em exibir os documentos pretendidos, sob pena
de extincao do feito.
41
01379 Processo: 0000359-84.2012.815.0761 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SEVERINO BARBOSA DA
SILVA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Despacho: Intime-se sobre o teor da decisao de fls. 68, digam as partes em 10 dias, requerendo
o que de direito.
01380 Processo: 0000543-40.2012.815.0761 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MANUEL BATISTA DA
SILVA ADV: LUIZ BARBOSA DE ALMEIDA. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A ADV: NELSON
WILIANS FRATONI RODRIGUES, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Despacho: Intime-se
digam as partes se pretendem produzir mais alguma prova, especificando-a no prazo de 10 dias.
01381 Processo: 0000622-19.2012.815.0761 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSILENE HENRIQUE
DOS SANTOS ADV: WALMIR ONOFRE HONORIO. REU: COM DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA
ADV: ELOI CUSTODIO MENESES. Sentenca: Pedido julgado improcedente
DO BRASIL S/A ADV: NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA, TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI.
REU: ME MANOEL XAVIER DA SILVAREU: MIRIAN PAULA DO NASCIMENTO Despacho: Intime-se
pedido de fls. 129/130 deferido. Processo suspenso por um ano ou ateque sejam encontrados bens do
devedor. Autos ao arquivo provisorio, sem baixa no siscom.
01383 Processo: 0001038-84.2012.815.0761 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ALCIDES DA SILVA ADV:
JACEMY MENDONCA BESERRA. VITIMA: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se a impugnacao no prazo legal
01384 Processo: 0001202-49.2012.815.0761 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CERAMICA SANTA CANDIDA ADV: RENATO BRAZ XIMINES. REU: SERASA CENTRALIZACAO DE SERVIçOS DE BANCOS S/
A ADV: ANDRE FERRAZ DE MOURA. Sentenca: Pedido julgado procedente
VARA ÚNICA/JZ ESPECIAL DE GURINHÉM NF 054/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01385 Processo: 0000137-19.2012.815.0761 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EDILMA FERREIRA DA
SILVA ADV: MARCEL VASCONCELOS LIMA. REU: BANCO ITAULEASING S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA
SILVA. Despacho: Intime-se o executado para pagar o debito no prazo legal, sob pena de penhora
01386 Processo: 0000185-41.2013.815.0761 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SUELY LIMA DOS SANTOS
ADV: LUIZ BARBOSA DE ALMEIDA. REU: BANCO BV FINANCEIRA S/A ADV: WILSON BELCHIOR,
WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado procedente
01387 Processo: 0000225-23.2013.815.0761 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ORLANDO HENRIQUE DA
SILVA ADV: LUIZ BARBOSA DE ALMEIDA. REU: TIM CELULAR S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA
ROCHA. Despacho: Intime-se a parte adversa para apresentar contrarrazoes recursais no prazo legal.
01388 Processo: 0000286-78.2013.815.0761 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ADAILTON FRANCISCO DA SILVA
ADV: MARCEL VASCONCELOS LIMA. REU: TIM CELULAR S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA.
Despacho: Intime-se Recurso recebido. A parte adversa para apresentar contrarrazoes no prazo legal.
01389 Processo: 0000294-55.2013.815.0761 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANDREA SOARES DA
SILVA ADV: DAMASIO B FRANCA NETO. REU: TIM CELULAR S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA
ROCHA. Despacho: Intime-se Recurso recebido. A parte adversa para apresentar contrarrazoes recursais, no prazo legal.
01390 Processo: 0000314-46.2013.815.0761 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: OLAVO BARRETO DE
SOUZA ADV: DAMASIO B FRANCA NETO. REU: TIM CELULAR S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA
01391 Processo: 0000315-31.2013.815.0761 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ERIVALDO DE MELO ADV:
DAMASIO B FRANCA NETO. REU: TIM CELULAR S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA.
Despacho: Intime-se Recurso recebido. A parte adversa para apresentar contrarrazoes recursais, no
prazo legal.
01392 Processo: 0000316-16.2013.815.0761 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE MARCOS DA SILVA ADV:
DAMASIO B FRANCA NETO. REU: TIM CELULAR S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Despacho:
Intime-se recurso recebido. A parte adversa para apresentar contrarrazoes recursais no prazo legal.
01393 Processo: 0000324-90.2013.815.0761 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: IRIS VALERIA BENTO DA
SILVA ADV: DAMASIO B FRANCA NETO. Despacho: Intime-se Recurso recebido. A parte adversa para
apresentar contrarrazoes recursais, no prazo legal.
01394 Processo: 0000325-75.2013.815.0761 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSINEIDE CANDIDA DA
ROCHA. Despacho: Intime-seRecurso recebido. A parte adversa para apresentar contrarrazoes recursais, no prazo legal.
01395 Processo: 0000326-60.2013.815.0761 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: RITA NUNES DA SILVA
ADV: DAMASIO B FRANCA NETO. REU: TIM CELULAR S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA.
prazo legal.
01396 Processo: 0000336-07.2013.815.0761 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ARLINDA BERNARDO DE
OLIVEIRA ADV: DAMASIO B FRANCA NETO. REU: TIM CELULAR S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA
01397 Processo: 0000344-81.2013.815.0761 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SILVANA DA CONCEICAO
prazo legal.
01398 Processo: 0000346-51.2013.815.0761 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: VALDECI SOARES DOS
SANTOS ADV: DAMASIO B FRANCA NETO. REU: TIM CELULAR S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA
01399 Processo: 0000355-13.2013.815.0761 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: RADAME DA LUZ DE
01400 Processo: 0000365-57.2013.815.0761 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: UILSON CARLOS DA SILVA
Despacho: Intime-seRecurso recebido. A parte adversa para apresentar contrarrazoes recursais, no
prazo legal.
01401 Processo: 0000374-19.2013.815.0761 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: IARA DE LIMA BRITO ADV:
prazo legal.
01402 Processo: 0000375-04.2013.815.0761 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ADRIANA DE FARIAS
SILVA ADV: MARCEL VASCONCELOS LIMA. REU: TIM CELULAR S/A Despacho: Intime-se Recurso
recebido. A parte adversa para apresentar contrarrazoes recur sais, no prazo legal.
01403 Processo: 0000376-86.2013.815.0761 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SEVERINO ROBERTO DE
01404 Processo: 0000385-48.2013.815.0761 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EDILENE FERNANDES DA
SILVA ADV: MARCEL VASCONCELOS LIMA. REU: TIM CELULAR S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA
01405 Processo: 0000386-33.2013.815.0761 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE NILTON MONTEIRO
DE MELO JUNIOR ADV: DAMASIO B FRANCA NETO. REU: TIM CELULAR S/A ADV: CHRISTIANNE
GOMES DA ROCHA. Despacho: Intime-se Recurso recebido. A parte adversa para apresentar contrarrazoes recursais, no prazo legal.
01406 Processo: 0000393-59.2012.815.0761 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JULIO CESAR ALVES DA
SILVA ADV: JEAN PATRICIO DA SILVA. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA.
Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que de direito.
01407 Processo: 0000404-54.2013.815.0761 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARLI FERREIRA DE
ARAUJO ADV: MARCEL VASCONCELOS LIMA. REU: TIM CELULAR S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES
DA ROCHA. Despacho: Intime-se Recurso recebido. A parte adversa para apresentar contrarrazoes
recursais, no prazo legal.
01408 Processo: 0000414-98.2013.815.0761 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: VICENTE FERREIRA JUNIOR ADV: MARCEL VASCONCELOS LIMA. REU: TIM CELULAR S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA
01409 Processo: 0000415-83.2013.815.0761 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE ROMEU BARBOSA
ADV: MARCEL VASCONCELOS LIMA. REU: TIM CELULAR S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA
01410 Processo: 0000424-45.2013.815.0761 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA JOSE SOARES DA
01411 Processo: 0000425-30.2013.815.0761 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA ANTONIETA DA
SILVA REGIS ADV: DAMASIO B FRANCA NETO. REU: TIM CELULAR S/A Despacho: Intime-se Recurso
recebido. A parte adversa para apresentar contrarrazoes recursais, no prazo legal.
42
01412 Processo: 0000434-89.2013.815.0761 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSEILTON GOMES FERREIRA ADV: DAMASIO B FRANCA NETO. REU: TIM CELULAR S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA
01413 Processo: 0000445-21.2013.815.0761 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ALVARO DOS SANTOS
OLIVEIRA ADV: DAMASIO B FRANCA NETO. REU: TIM CELULAR S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA
01414 Processo: 0000446-06.2013.815.0761 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ALIERSON DE TADEU ADV:
prazo legal.
01415 Processo: 0000456-50.2013.815.0761 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ARICLEITON COSTA FERNANDES ADV: DAMASIO B FRANCA NETO. REU: TIM CELULAR S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA
01416 Processo: 0000464-27.2013.815.0761 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CELIA MARIA DE SOUZA
FARIAS ADV: DAMASIO B FRANCA NETO. REU: TIM CELULAR S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA
01417 Processo: 0000465-12.2013.815.0761 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANA MARIA DA SILVA ADV:
prazo legal.
01418 Processo: 0000474-71.2013.815.0761 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SEVERINO LUIZ DA SILVA
FILHO ADV: DAMASIO B FRANCA NETO. REU: TIM CELULAR S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA
01419 Processo: 0000475-56.2013.815.0761 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FLAVIANO PAIVA DO NASCIMENTO ADV: DAMASIO B FRANCA NETO. REU: TIM CELULAR S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA
01420 Processo: 0000476-41.2013.815.0761 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: GERSON ALVES DA SILVA
prazo legal.
01421 Processo: 0000484-18.2013.815.0761 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ALESSANDRA AVELINO
ALVES ADV: DAMASIO B FRANCA NETO. REU: TIM CELULAR S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA
01422 Processo: 0000485-03.2013.815.0761 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANDRE VIEIRA TARGINO
prazo legal.
01423 Processo: 0000486-85.2013.815.0761 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSEILTON FIDELIS DA
01424 Processo: 0000495-47.2013.815.0761 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSEFA MUNIQUE DE
LIMA ADV: DAMASIO B FRANCA NETO. REU: TIM CELULAR S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA
01425 Processo: 0000496-32.2013.815.0761 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOAO FELINTO DE PAIVA ADV:
Intime-se Recurso recebido. A parte adversa para apresentar contrarrazoes recursais, no prazo legal.
01426 Processo: 0000506-76.2013.815.0761 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOELMA JACIANE DOS
01427 Processo: 0000514-53.2013.815.0761 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DAS DORES DE
FRANCA ADV: DAMASIO B FRANCA NETO. REU: TIM CELULAR S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA
01428 Processo: 0000534-44.2013.815.0761 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SEVERINO TOLENTINO
ALVES ADV: DAMASIO B FRANCA NETO. REU: TIM CELULAR S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA
01429 Processo: 0000535-29.2013.815.0761 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARCIA MARIA SOARES
DA SILVA ADV: DAMASIO B FRANCA NETO. REU: TIM CELULAR S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA
ROCHA. Despacho: Intime-se Recurso recebido. A parte adversa para apresentar contrarrazoes recursais no prazo legal.
01430 Processo: 0000536-14.2013.815.0761 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: DAISE ROBERTA PAIVA
REGIS ADV: DAMASIO B FRANCA NETO. REU: TIM CELULAR S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA
01431 Processo: 0000544-88.2013.815.0761 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LUIZ VAZ DE MEDEIROS
Despacho: Intime-se a parte adversa para apresentar contrarrazoes recursais no prazo legal.
01432 Processo: 0000545-73.2013.815.0761 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LEANDRO MANUEL DIAS
DE OLIVEIRA ADV: DAMASIO B FRANCA NETO. REU: TIM CELULAR S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES
01433 Processo: 0000546-58.2013.815.0761 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA APARECIDA BEZERRA FERNANDES DE PAIVA ADV: DAMASIO B FRANCA NETO. REU: TIM CELULAR S/A ADV:
CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Despacho: Intime-se Recurso recebido. A parte adversa para
apresentar contrarrazoes recursais, no prazo legal.
01434 Processo: 0000555-20.2013.815.0761 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSEFA SOARES DOS
01435 Processo: 0000575-11.2013.815.0761 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA ROSINETE VIEIRA
DA COSTA ADV: MARCEL VASCONCELOS LIMA. REU: TIM CELULAR S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Despacho: Intime-se Recurso recebido. A parte adversa para apresentar contrarrazoes
01436 Processo: 0000575-11.2013.815.0761 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA ROSINETE VIEIRA
DA COSTA ADV: MARCEL VASCONCELOS LIMA. REU: TIM CELULAR S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Despacho: Intime-se Recurso recebido. A parte adversa para apresentar contrarrazoes
01437 Processo: 0000586-40.2013.815.0761 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE ANTONIO SOARES NETO
Despacho: Intime-se Recurso recebido. A parte adversa para apresentar contrarrazoes recursais, no prazo legal.
01438 Processo: 0000594-17.2013.815.0761 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JULIO CESAR FERREIRA
DA SILVA ADV: DAMASIO B FRANCA NETO. REU: TIM CELULAR S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA
01439 Processo: 0000745-17.2012.815.0761 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOAO PEREIRA DA SILVA
ADV: JOSE FERREIRA DA COSTA. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA.
Despacho: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a certidao de fls. 79, no prazo de 10 dias.
01440 Processo: 0000804-68.2013.815.0761 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MAURILIO AYRTON TEOTONIO ALVES ADV: DAMASIO B FRANCA NETO. REU: TIM CELULAR S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES
01441 Processo: 0000806-38.2013.815.0761 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA JOSE DA CONCEICAO ADV: DAMASIO B FRANCA NETO. REU: TIM CELULAR S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA
01442 Processo: 0000814-15.2013.815.0761 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSIEL LIMA DE OLIVEIRA ADV:
01443 Processo: 0000816-82.2013.815.0761 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSEMIR SOARES DOS
01444 Processo: 0000824-59.2013.815.0761 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DAS NEVES DA
SILVA ADV: LUIZ BARBOSA DE ALMEIDA. REU: TIM CELULAR S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA
01445 Processo: 0000825-44.2013.815.0761 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: NELSON MARCOLINO DOS
SANTOS JUNIOR ADV: LUIZ BARBOSA DE ALMEIDA. REU: TIM CELULAR S/A ADV: CHRISTIANNE
01446 Processo: 0000826-29.2013.815.0761 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE ALEXANDRE ADV:
LUIZ BARBOSA DE ALMEIDA. REU: TIM CELULAR S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA.
prazo legal.
01447 Processo: 0000855-79.2013.815.0761 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE DIAS DA SILVA ADV:
MARCEL VASCONCELOS LIMA. REU: TIM CELULAR S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA.
prazo legal.
01448 Processo: 0000856-64.2013.815.0761 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: IRIS DANIELE DOS SANTOS NASCIMENTO ADV: MARCEL VASCONCELOS LIMA. REU: TIM CELULAR S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Despacho: Intime-se Recurso recebido. A parte adversa para apresentar
contrarrazoes recursais, no prazo legal.
01449 Processo: 0001075-14.2012.815.0761 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE ROBERTO DOS SANTOS ADV: LUIZ BARBOSA DE ALMEIDA. REU: TIM CELULAR S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA
ROCHA. Despacho: Intime-se recurso recebido. A parte adversa para apresentar contrarrazoes no prazo legal.
01450 Processo: 0001122-85.2012.815.0761 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE JARBAS FARIAS ADV:
LUIZ BARBOSA DE ALMEIDA. REU: TIM CELULAR S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Despacho: Intime-se recurso recebido. A parte adversa para apresentar contrarrazoes recursais, no prazo legal.
01451 Processo: 0001170-44.2012.815.0761 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SEVERINA VIEIRA DA
SILVA ADV: EDMILSON ALVES DE AGUIAR JUNIOR. REU: BANCO SANTANDER FINANCIAMENTOS
S/A ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Sentenca: Pedido julgado procedente
01452 Processo: 0001179-06.2012.815.0761 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: DAIANA BARBOSA DOS
SANTOS CAVALCANTI ADV: DAMASIO B FRANCA NETO. REU: TIM CELULAR S/A ADV: CHRISTIANNE
01453 Processo: 0001180-88.2012.815.0761 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCA APARECIDA
SANTIAGO DA SILVA ADV: DAMASIO B FRANCA NETO. REU: TIM CELULAR S/A ADV: CHRISTIANNE
01454 Processo: 0001184-28.2012.815.0761 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EUNICE SOUZA LIMA DA
CUNHA ADV: DAMASIO B FRANCA NETO. REU: TIM CELULAR S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA
ROCHA. Despacho: Intime-se REcurso recebido. A parte adversa para apresentar contrarrazoes recursais no prazo legal.
01455 Processo: 0001212-93.2012.815.0761 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DE LOURDES
CAVALCANTE ADV: DAMASIO B FRANCA NETO. REU: TIM CELULAR S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES
recursais no prazo legal.
01456 Processo: 0001216-33.2012.815.0761 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DAS NEVES CAVALCANTE ADV: DAMASIO B FRANCA NETO. REU: TIM CELULAR S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA
01457 Processo: 0001236-24.2012.815.0761 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE EMANUEL DA COSTA
AMORIM ADV: DAMASIO B FRANCA NETO. REU: TIM CELULAR S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA
01458 Processo: 0001240-61.2012.815.0761 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE SEVERINO PEREIRA
JUNIOR ADV: DAMASIO B FRANCA NETO. REU: TIM CELULAR S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA
01459 Processo: 0001269-14.2012.815.0761 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOCINELMA LOURENCO DA
SILVA ADV: DAMASIO B FRANCA NETO. REU: TIM CELULAR S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA.
Despacho: Intime-se Recurso recebido. A parte adversa para apresentar contrarrazoes recursais no prazo legal.
01460 Processo: 0001274-36.2012.815.0761 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSICLEIDE BERNARDO
DE OLIVEIRA ADV: DAMASIO B FRANCA NETO. REU: TIM CELULAR S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES
01461 Processo: 0001278-73.2012.815.0761 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSINEIDE ANTONIA DE
OLIVEIRA NASCIMENTO ADV: DAMASIO B FRANCA NETO. REU: TIM CELULAR S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Despacho: Intime-se Recurso recebido. A parte adversa para apresentar
contrarrazoes recursais, no prazo legal.
01462 Processo: 0001284-80.2012.815.0761 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DE FATIMA DA
ROCHA. Despacho: Intime-se a parte adversa para apresentar contrarrazoes recursais no prazo legal.
01463 Processo: 0001293-42.2012.815.0761 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: AUCIELE MONTEIRO DA
01464 Processo: 0001298-64.2012.815.0761 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ODETE FERREIRA DE
ARAUJO ADV: DAMASIO B FRANCA NETO. REU: TIM CELULAR S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA
01465 Processo: 0001301-19.2012.815.0761 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LENILDA MARIA DE MEDEIROS ADV: DAMASIO B FRANCA NETO. REU: TIM CELULAR S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA
01466 Processo: 0001302-04.2012.815.0761 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LILIANA FERREIRA DE
ARAUJO OLIVEIRA ADV: DAMASIO B FRANCA NETO. REU: TIM CELULAR S/A ADV: CHRISTIANNE
01467 Processo: 0001306-41.2012.815.0761 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: GARDENIA RAMILA BEZERRA DA SILVA ADV: DAMASIO B FRANCA NETO. REU: TIM CELULAR S/A ADV: CHRISTIANNE
01468 Processo: 0001311-63.2012.815.0761 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: IRENE FERREIRA DA
SILVA SANTOS ADV: DAMASIO B FRANCA NETO. REU: TIM CELULAR S/A ADV: CHRISTIANNE
01469 Processo: 0001316-85.2012.815.0761 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA ELEIDE DA SILVA
PESSOA ADV: DAMASIO B FRANCA NETO. REU: TIM CELULAR S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA
ROCHA. Despacho: Intime-se Recurso recebido. Intime-se a parte adversa para apresentar contrarrazoes recursais no prazo legal.
01470 Processo: 0001320-25.2012.815.0761 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JULIO CESAR COUTINHO ADV:
01471 Processo: 0001335-91.2012.815.0761 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: VITORIA MARIA CAVALCANTE RODRIGUES ADV: DAMASIO B FRANCA NETO. REU: TIM CELULAR S/A ADV: CHRISTIANNE
01472 Processo: 0001339-31.2012.815.0761 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: NORMA CRISTINA DOS
SANTOS LIMA ADV: DAMASIO B FRANCA NETO. REU: TIM CELULAR S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES
01473 Processo: 0001340-16.2012.815.0761 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOAO PRUDENCIO DO
NASCIMENTO FILHO ADV: DAMASIO B FRANCA NETO. REU: TIM CELULAR S/A ADV: CHRISTIANNE
01474 Processo: 0001344-53.2012.815.0761 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE MARCUS SOARES DA
SILVA ADV: DAMASIO B FRANCA NETO. REU: TIM CELULAR S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA.
Despacho: Intime-se Recurso recebido. A parte adversa para apresentar contrarrazoes recursais, no prazo legal.
VARA ÚNICA/JZ ESPECIAL DE GURINHÉM NF 055/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01475 Processo: 0000129-42.2012.815.0761 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCO GOMES DA
SILVA NETO ADV: MARCEL VASCONCELOS LIMA. REU: SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: DANIEL ARAUJO CORREIA. Despacho: Intime-seintime - se a parte autora para
requerer o que de direito no prazo de10 (dez) dias.
LIVIA ALBERIA CAVALCANTE ARAUJO OLIVEIRA. Despacho: Intime-seintime-se o executado para
pagar o débito no prazo legal, sob pena depenhora.
01477 Processo: 0000450-77.2012.815.0761 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SEVERINO DO RAMO
DIAS LOURENCO ADV: GIORDANO BRUNO CANTIDIANO DE ANDRADE. REU: BV FINANCEIRA S/
A ADV: LUANA THAINA ALBUQUERQUE BARRETO. Despacho: Pedido julgado procedente
01478 Processo: 0000744-32.2012.815.0761 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA JOSE LOPES DE
PAIVA ADV: JOSE FERREIRA DA COSTA. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA
SILVA. Despacho: Intime-seo Banco Itaucard S/A para pagar o valor da condenacao (R$ 2.173, 86) no
prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 475-J do CPC, sob penade penhora. REPUBLICADA POR
INCORRECAO.
01479 Processo: 0001039-69.2012.815.0761 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EDINIZ FRANCISCO DA
SILVA ADV: MARCEL VASCONCELOS LIMA. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO ADV: DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. Despacho: Intime-seintime - se a parte
recorrida (autora) para apresentar contrarazões noprazo de 10 (dez) dias.
01480 Processo: 0001205-04.2012.815.0761 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SILVANA DE SOUZA FARIAS ADV: MARCEL VASCONCELOS LIMA. REU: BANCO WOLKSWAGEN S/A ADV: ALDENIRA GOMES
DINIZ. Sentenca: Pedido julgado procedente
INGA
1A. VARA DE INGA NF 047/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01481 Processo: 0202020-14.2013.815.0201 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: FABIANA PERERIA DA SILVA SOUZA ADV: THELIO FARIAS, JOAO LUIS FERNANDES NETO. Despacho:
Intime-se a parte apelada, por meio de seu advogado, do despacho de fl.105, para oferecer
contrarrazoes, na quinzena legal.
01482 Processo: 0202061-78.2013.815.0201 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: DIJON TAVARES DE LIMA
ADV: TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. Despacho: Intime-se a parte apelada, por meio de seu
advogado habilitado, do despacho defl.153, para oferecer suas contrarrazoes, na quinzena legal.
01483 Processo: 0202125-88.2013.815.0201 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: WYAMILLA SANDRIELLY
DE OLIVEIRA PEREIRA HENRIQUE ADV: KELIA SUELY MELO G RODRIGUES, SILVANA HELOISA
RIBEIRO ARAUJO. Despacho: Intime-se A IMPETRANTE, POR MEIO DA ADVOGADA HABILITADA,
PARA TOMAR CIENCIA DADOCUMENTACAO ACOSTADA COM A PECA DE INFORMACOES E, NO
PRAZO DE DEZ DIAS, PRONUNCIAR-SE SOBRE A MESMA.
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE INGA NF 047/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
BATISTA DOS SANTOS ADV: WAMBERTO BALBINO SALES, SAMARA VASCONCELOS ALVES. REU:
ITAU SEGUROS SA ADV: MANUEL CABRAL DE ANDRADE NETO, MARIANA CARVALHO PEREIRA
LOUDAL, SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se as partes para
tomarem conhecimento de todo o teor do despacho de fl.165.
ITABAIANA
1A. VARA DE ITABAIANA NF 029/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01485 Processo: 0000519-95.2006.815.0381 - DESAPROPRIACAO AUTOR: MUNICIPIO SALGADO DE SAO
FELIX ADV: VIVIANE MOURA TEIXEIRA, FABIO BRITO FERREIRA. REU: MARIA JOSE DE ALMEIDA
MAROJA ADV: GILMARA ALVES SILVA. Despacho: Intime-se da audiencia de tentativa de conciliacao
desiganada para o dia 10 demaio de 2013 as 10:00 horas na sala de audiencia do forum local
ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 032/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01486 Processo: 0000419-29.2010.815.0211 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SEBASTIAO VICENTE ADV:
PAULO CESAR CONSERVA. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de
interrogatorio 23/05/2013 as 09h00min, na sala de audiencias da 1a vara desta comarca.
01487 Processo: 0000679-72.2011.815.0211 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOAO HUMBERTO FILHO
CIRILO LEMOS ADV: JOSE VALERIANO DA FONSECA, FRANCISCO VALERIANO RAMALHO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 23/05/2013 as 08h00min, na sala de
audiencias da 1a vara desta comarca.
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 043/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01488 Processo: 0001163-97.2005.815.0211 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: OLENIRA ALVES BARBOSA RAMALHO ADV: FRANCISCO FERNANDES DE LIMA FILHO, JAKELEUDO ALVES BARBOSA.
REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA, IZAIAS BEZERRA DO NASCIMENTO NETO, URBANO VITALINO DE MELO NETO. Despacho: Intime-seIntime-se da decisao de de
fls. 979/980 bem como, para cumprimento dasentença de fls. 907/911 no que se refere ao pagamento do
valor devidoem 15 dias sob pena de multa no percentual de dez por cento.
3ª VARA DE ITAPORANGA NF 053/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01489 Processo: 0000169-93.2010.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: N. G. ADV: SEVERINO
DOS RAMOS ALVES RODRIGUES. Sentenca: Intime-se da sentenca julgada procedente, fls 48-49.
ADV: NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA. Despacho: Intime-se para, no prazo de trinta dias,
informar se tem interesse no prosseguimento do feitos.
01491 Processo: 0000974-75.2012.815.0211 - USUCAPIAO AUTOR: JOSE ARAUJO DIAS ADV: JOSE DE
ANCHIETA CHAVES. AUTOR: JOSEFA DE FREITAS DIAS ADV: JOSE DE ANCHIETA CHAVES. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC, I, do CPC.
01492 Processo: 0000998-06.2012.815.0211 - INTERDICAO AUTOR: F. F. ADV: PAULO CESAR CONSERVA.
01493 Processo: 0001172-15.2012.815.0211 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: D. L. A. ADV: VLAIRTON
VIANA ARAUJO. AUTOR: A. A. R. J. ADV: VLAIRTON VIANA ARAUJO. Sentenca: Pedido julgado
procedente, divorcio decretado.
DO BRASIL S/A ADV: PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA. Despacho: Intime-se para, no prazo de
trinta dias, informar se tem interesse no prosseguimento do feito.
01495 Processo: 0001386-40.2011.815.0211 - PROCESSO CAUTELAR AUTOR: JOSE WALTER MARINHO MARSICANO JUNIOR ADV: JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES. REU: CAMARA MUNICIPAL DE SAO
JOSE DE CAIANA ADV: FLAMAREON CARLOS HONORIO RICARTE. Sentenca: Intime-se da sentenca de
fls. 78/83 que julgou procedente o pedido, determinando que o promovido exiba nos autos todas as atas das
sessoes legislativa da camara, do mmes de abril de 2011, em 30 dias contados da intimaca
JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 070/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01496 Processo: 0000068-90.2013.815.1071 - DIVORCIO LITIGIOSO REU: R. S. V. ADV: JAYME CARNEIRO
NETO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 15/05/2013 às 10:40h, no forum local.
01497 Processo: 0000112-80.2011.815.1071 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: ITAUBANK LEASING SA
ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: FERNANDA DA COSTA CAMARA SOUTO CASADO, CELSON
MARCON, GUSTAVO NASCIMENTO DE MELO. REU: PEDRO FELIX DE LIMA ADV: DANILO CAZE
BRAGA DA COSTA SILVA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia18/06/2013 AS 09:20
HORAS NO FORUM LOCAL
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 071/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01498 Processo: 0001230-57.2012.815.1071 - EXECUCAO DE TITULO J AUTOR: MARCIO DA SILVA PONTES
ADV: RODRIGO SILVA PAREDES MOREIRA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do meritointime-se o advogado da sentença que indeferiu a inicial e emconsequencia declara extinto o
processo sem resolução do mérito.
JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE JACARAU NF 070/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01499 Processo: 0001210-66.2012.815.1071 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: OI TNL PCS S/A ADV:
WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seRecebo o recurso inominado
e determino que a parte apelada seja intimada para apresentar contrarazoes no prazo legal. Decorrido o
prazo, com ou sem apresentação, certifique-se e encaminhe a turma recursal.
01500 Processo: 0000220-41.2013.815.1071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA SALETE GOMES DE
OLIVEIRA ADV: CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO, MARCO AURELIO HENRIQUE LEITE. REU:
OI TNL PCS S/A ADV: WILSON BELCHIOR. Despacho: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
01501 Processo: 0001170-84.2012.815.1071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LUZIA ALVES SEVERIANO
ADV: MARCEL VASCONCELOS LIMA. REU: BANCO ITAU S/A ADV: LUIS FELIPE NUNES DE ARAUJO.
43
01502 Processo: 0001200-22.2012.815.1071 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: OI TNL PCS S/A ADV:
WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seRecebo o recurso inominado
e determino que a parte apelada seja intimada para apresentar contrarazoes no prazo legal. Decorrido o
prazo, comou sem manifestação, certifique-se e encaminhe-se os autos a turma recu
01503 Processo: 0001411-58.2012.815.1071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EDRISIO BELARMINO DA
SILVA ADV: CARLOS LIRA DA SILVA. REU: OI S/A ADV: WILSON BELCHIOR, WILSON SALES
BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado improcedente
01504 Processo: 0001480-90.2012.815.1071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSINEIDE GERALDO
DOS SANTOS ADV: CARLOS LIRA DA SILVA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
01505 Processo: 0001401-14.2012.815.1071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANDREA LIMA FELIX DA
SILVA ADV: CARLOS LIRA DA SILVA. REU: OI S/A ADV: WILSON BELCHIOR, WILSON SALES
BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado improcedente
JUAZEIRINHO
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 044/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01506 Processo: 0000006-56.2006.815.0631 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: REAL SEGURADORA ADV:
JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR, ADSON JOSE ALVES DE FARIAS. Despacho: Intime-se o demandado para se pronunciar sobre o petitório de fls. 157/159, em10 dias.
01507 Processo: 0000007-31.2012.815.0631 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CRED FIN E INVEST
S/A SANTANDER FINANCIAMENTOS ADV: ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO. Sentenca:
Pedido julgado procedente
01508 Processo: 0000010-30.2005.815.0631 - PROCESSO DE EXECUCAO REU: NOVA UNIAO COM DE
COMBUSTIVEIS LTDA ADV: CLENILDO BATISTA DA SILVA. REU: SEBASTIAO BRITO DE ARAUJO
ADV: CLENILDO BATISTA DA SILVA. REU: IVETE MARIA VILAR DE BRITO ADV: CLENILDO BATISTA
DA SILVA. Despacho: Intime-se do recebimento do recurso interposto em ambos efeitos, a fim de que
apresente as contrarrazões, no prazo legal.
01509 Processo: 0000154-57.2012.815.0631 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: R. C. C. ADV: KATIA FERNANDA TAVARES. Sentenca: Pedido julgado procedente
01510 Processo: 0000244-02.2011.815.0631 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CARMEN REJANE GONCALVES MONTEIRO ADV: THIAGO GIULLIO DE S GERMOGLIO, JOAO SOUZA S.JUNIOR. REU:
HELENO LIMA VALERIO ADV: KATIA FERNANDA TAVARES. Sentenca: Pedido julgado procedente
01511 Processo: 0000307-90.2012.815.0631 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV: MARILIA ALBERNAZ PINHEIRO DE CARVALHO, NAY CORDEIRO E. DE SOUZA, SUELIO MOREIRA TORRES. Despacho: Intime-se a promovida para, em 10 dias,
recolher as custas processuais, inidicadas às fls. 115.
01512 Processo: 0000341-46.2004.815.0631 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LUCIANA MARIA DOS
SANTOS ADV: KATIA FERNANDA TAVARES. Despacho: Intime-se o exequente para requerer o que de
direito, em 10 dias.
01513 Processo: 0000349-86.2005.815.0631 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: CIA DE SEGUROS
ALIANCA DO BRASIL ADV: CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO, MILENA NEVES AUGUSTO,
GABRIELA GONCALVES BUENO. Despacho: Intime-se a parte ré para efetuar o pagamento das
custas processuais, em 10 dias.
01514 Processo: 0000406-60.2012.815.0631 - GUARDA AUTOR: E. M. F. S. ADV: BRUNO ANTONIO DE
OLIVEIRA RAULINO. Sentenca: Pedido julgado procedente
01515 Processo: 0000407-45.2012.815.0631 - INTERDICAO AUTOR: C. A. N. O. ADV: MARCOS ANTONIO
INACIO DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado procedente
01516 Processo: 0000455-04.2012.815.0631 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA NETA DANTAS DE
OLIVEIRA ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. Sentenca: Pedido julgado procedente
01517 Processo: 0000460-26.2012.815.0631 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DALVA DINIZ DE
OLIVEIRA ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. Sentenca: Pedido julgado procedente
01518 Processo: 0000463-78.2012.815.0631 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: VALDILENE MARIA CAVALCANTE DA SILVA ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE TENORIO ADV: JOSE
NETO FREIRE RANGEL. Sentenca: Pedido julgado procedente CONDENANDO O MUNICIPIO A REALIZAR RATEIO DO SALDO REMANECENTE DO fundeb.
01519 Processo: 0000464-63.2012.815.0631 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA HELENA ANDRE
DE OLIVEIRA ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE TENORIO ADV: JOSE NETO
FREIRE RANGEL. Sentenca: Pedido julgado procedente
01520 Processo: 0000465-48.2012.815.0631 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JAMIRE MURIEL DA SILVA
ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE TENORIO ADV: JOSE NETO FREIRE RANGEL. Sentenca: Pedido julgado procedente
01521 Processo: 0000466-33.2012.815.0631 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MINELVINA GOMES NUNES DA SILVA ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. Sentenca: Pedido julgado procedente
01522 Processo: 0000589-65.2011.815.0631 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOAO BOSCO CASTRO
TEIXEIRA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se o autor para, em 10 dias, informar
o endereço atual da promovida.
01523 Processo: 0000609-22.2012.815.0631 - ADOCAO AUTOR: G. R. L. ADV: ADILSON CARDOZO ARAUJO.
AUTOR: Z. M. F. L. ADV: ADILSON CARDOZO ARAUJO. Despacho: Intime-se os requerentes para, no
prazo de 10 dias, juntar documento que comprove o falecimento dos pais biologicos do menor.
01524 Processo: 0000628-62.2011.815.0631 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIO NOBERTO DE
ARAUJO ADV: KATIA FERNANDA TAVARES. REU: BANCO OBOE ADV: FERNANDO AUGUSTO CORREIA C FILHO, JOSE CARLOS MEIRELES DE FREITAS, PRISCILLA RAQUEL ALVES LIRA. Sentenca:
Pedido julgado procedente
01525 Processo: 0000670-77.2012.815.0631 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: AGRIPINO TAVARES
MATIAS ADV: ADILSON CARDOZO ARAUJO. REU: BRADESCO ADV: WILSON BELCHIOR, WILSON
SALES BELCHIOR. REU: VIVO ADV: FABIO MONTENEGRO, FABIO RICARDO C. MONTENEGRO.
REU: CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DA CIDADE DE SAO PAULO ADV: JEAN CARLO B
DUARTE. Despacho: Intime-se as partes para especificarem as provas que pretende produzir, em 05
dias, justificando a sua necessidade, sob pena de julgamento antecipado, art. 330, I, CPC.
01526 Processo: 0000733-05.2012.815.0631 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE LEANDRO GENARIO ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se as partes para, em 05 dias,
especificarem provas que pretende produzir, justificando a sua necessidade, sob pena de julgamento
antencipado, art. 330, I, CPC.
01527 Processo: 0000783-02.2010.815.0631 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: SEVERINA CANTALICE
FONSECA ADV: JOSE BARROS DE FARIAS. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
01528 Processo: 0000834-42.2012.815.0631 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA PATRICIA SILVA
DO NASCIMENTO ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se as partes para, em
05 dias, especificarem as provas que pretende produzir, justificando a sua necessidade, sob pena de
julgamento antecipado, art. 330, I, CPC.
01529 Processo: 0000877-52.2007.815.0631 - EXECUCAO DE ALIMENTO REPRESENTANTE LEGAL: M. F. S.
L. ADV: KATIA FERNANDA TAVARES, JOSE BARROS DE FARIAS. AUTOR: H. S. L. ADV: KATIA
FERNANDA TAVARES, JOSE BARROS DE FARIAS. AUTOR: D. S. L. ADV: KATIA FERNANDA TAVARES,
JOSE BARROS DE FARIAS. AUTOR: M. A. S. L. ADV: KATIA FERNANDA TAVARES, JOSE BARROS DE
FARIAS. AUTOR: E. S. L. ADV: KATIA FERNANDA TAVARES, JOSE BARROS DE FARIAS. AUTOR: E. S.
L. ADV: KATIA FERNANDA TAVARES, JOSE BARROS DE FARIAS. Despacho: Intime-se o exequente para
requerer o que de direito, em 10 dias.
01530 Processo: 0000899-08.2010.815.0631 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: E. O. B. ADV: JOSE BARROS
DE FARIAS. AUTOR: L. O. B. ADV: JOSE BARROS DE FARIAS. AUTOR: L. O. B. ADV: JOSE BARROS
DE FARIAS. AUTOR: E. O. B. ADV: JOSE BARROS DE FARIAS. REPRESENTANTE LEGAL: J. D. O. V.
ADV: JOSE BARROS DE FARIAS. REU: A. R. ADV: MARCIO BIZERRA WANDERLEY. REU: M. S. B. R.
ADV: MARCIO BIZERRA WANDERLEY. Despacho: Intime-se o causídico do autor para informar o atual
endereço do autor em 10 dias.
01531 Processo: 0000902-94.2009.815.0631 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LUSIA MARILAQUE ARAUJO DA NOBREGA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do merito, art. 267, VI, CPC.
01532 Processo: 0000944-12.2010.815.0631 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: P. C. R. A. ADV: JOSE
BARROS DE FARIAS. REPRESENTANTE LEGAL: J. R. ADV: JOSE BARROS DE FARIAS. Despacho:
Intime-se o autor para requerer o que de direito, em 10 dias.
01533 Processo: 0000982-24.2010.815.0631 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: W. C. L. ADV: KATIA
FERNANDA TAVARES. REPRESENTANTE LEGAL: E. S. C. ADV: KATIA FERNANDA TAVARES. Despacho: Intime-se a exequente para requerer o que de direito.
01534 Processo: 0001137-90.2011.815.0631 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ELIEL MORAIS DOS
SANTOS ADV: ADILSON CARDOZO ARAUJO. REU: VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADV: SAMUEL
MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se as partes para espeficicarem as
provas que pretende produzir, em 05 dias, justificando a sua necessidade, sob pena de julgamento
antecipado, art. 330, I, CPC.
01535 Processo: 0001157-13.2013.815.0631 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: J. R. B. ADV: GERLANDO
DA SILVA LIMA. AUTOR: M. S. C. T. ADV: GERLANDO DA SILVA LIMA. Sentenca: Pedido julgado
procedente
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DO BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se o exequente para requer o que de
direito, em 10 dias.
01537 Processo: 0001337-05.2008.815.0631 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ELIANE ALVES BATISTA
ADV: KATIA FERNANDA TAVARES. Despacho: Intime-se o exequente para, em 10 dias, infromar se houve
o pagamento do débito executado.
01538 Processo: 0001342-27.2008.815.0631 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARINALDO FERNANDES DE OLIVEIRA ADV: KATIA FERNANDA TAVARES. Despacho: Intime-se o exequente para, em 10
dias, informar se houve o pagamento do débito executado.
01539 Processo: 0001344-94.2008.815.0631 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ADELSON DOS SANTOS
JULIAO ADV: KATIA FERNANDA TAVARES. Despacho: Intime-se o exequente para, em 30 dias, informar
se houve pagamento do débito e xecutado.
01540 Processo: 0001912-71.2012.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDEMIRO JOSE DE
OLIVEIRA ADV: AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do merito art. 267, VIII, CPC.
01541 Processo: 0001991-50.2012.815.0631 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JESSILANE XAVIER DE
ANDRADE ADV: BRUNO ANTONIO DE OLIVEIRA RAULINO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
01542 Processo: 0002163-55.2013.815.0631 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: JOSEFA MARQUILANY
JORGE MORAIS GOMES ADV: JOSE BARROS DE FARIAS. Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do merito
01543 Processo: 0011176-49.2011.815.0631 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: T. F. R. S. ADV: ADILSON
CARDOZO ARAUJO. AUTOR: J. B. R. S. ADV: ADILSON CARDOZO ARAUJO. AUTOR: R. F. R. S. ADV:
ADILSON CARDOZO ARAUJO. REPRESENTANTE LEGAL: M. F. R. ADV: ADILSON CARDOZO ARAUJO. Despacho: Intime-se o promovente para requer o que de direito, em 10 dias.
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE JUAZEIRINHO NF 044/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
01544 Processo: 0000796-30.2012.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: ERICO
FELICIANO ALBUQUERQUE ADV: ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada, art. 76, § 4º, da Lei 9099/95.
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE JUAZEIRINHO NF 044/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01545 Processo: 0000332-69.2013.815.0631 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ICPM IND E COM DE
PRODUTOS DE MINERIOS LTDA ADV: ONOFRE ROBERTO NOBREGA FERNANDES. REPRESENTANTE LEGAL: EDUARDO FLORENCIO DO NASCIMENTO ADV: ONOFRE ROBERTO NOBREGA
FERNANDES. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito, art. 267, IV, CPC.
01546 Processo: 0000567-70.2012.815.0631 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: TEREZA LIMA DE ALMEIDA
ADV: KATIA FERNANDA TAVARES. Despacho: Intime-se as partes para, em 05 dias, especificarem as provas
que pretende produzir, justificando a sua necessidade, sob pena de julgamento antecipado, art. 330, I, CPC.
01547 Processo: 0000661-18.2012.815.0631 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA KATIA CLARINDO
VENANCIO ADV: KATIA FERNANDA TAVARES. REU: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV: CARLOS
ANTONIO HARTEN FILHO, FRANKLIN CARVALHO DE MEDEIROS. Sentenca: Pedido julgado procedente
01548 Processo: 0000800-04.2011.815.0631 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ERINALDA AVELINO DO
NASCIMENTO ADV: JOSE BARROS DE FARIAS. REU: CLARO S/A ADV: FILENO DE MEDEIROS
MARTINS, FRANK ROBSON ALMEIDA E SILVA. Sentenca: Pedido julgado procedente
01549 Processo: 0001060-52.2009.815.0631 - PROCESSO DE EXECUCAO REPRESENTANTE LEGAL: JAN
JORIS RIETVELD ADV: KATIA FERNANDA TAVARES. AUTOR: PAROQUIA SAO JOSE ADV: KATIA
FERNANDA TAVARES. Despacho: Intime-se para, em 05 dias, se pronunciar sobre a certidão 63v.,
indicnado bens do executado passíveis de penhora, sob pena de exntinção.
01550 Processo: 0001899-72.2012.815.0631 - MONITORIA AUTOR: MOZART JOSE DE AZEVEDO MEDEIROS
ADV: ADILSON CARDOZO ARAUJO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do
merito, art. 51, II da Lei 9099/95.
LUCENA
VARA UNICA DE LUCENA NF 056/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01551 Processo: 0000213-17.2013.815.1211 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: JOAO BATISTA BARBOSA
ADV: CICERO DE LIMA E SOUSA. Despacho: Intime-seSOBRE A PETICAO E DOCUMENTACAO
ACOSTADA AOS AUTOS PELO PROMOVIDO, OUCA-SE O PROMOVENTE EM 05 (CINCO) DIAS.
01552 Processo: 0000465-54.2012.815.1211 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ADERALDO FELIPE DOS
SANTOS ADV: FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. REU: ENERGISA DA PARAIBA ADV: MARCELO ZANETTI GODOI. Despacho: Intime-seos advogados da promovente e promovido, para comparecerem a audienciapreliminar desiganda para o dia 22 de maio de 2013, pelas 09hs15, no forum local.
01553 Processo: 0000482-56.2013.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO CARLOS DA SILVA
ADV: FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-seo advogado do promovente, para tomar
conhecimento de todo teor da decisao de fls. 33/35. que foi indeferido o pedido de antecipacao de tutel a.
01554 Processo: 0000642-18.2012.815.1211 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIO FREIRE BASTOS ADV: ANTONIO FREIRE BASTOS. REU: ENERGISA PB ADV: MARCELO ZANETTI GODOI. Despacho: Intime-separa comparecerem a audiencia preliminar designada para o dia 22 de maio de 2013, pelas
09hs30, no forum local.
VARA UNICA DE LUCENA NF 056/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01555 Processo: 0000466-10.2010.815.1211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIOCLEIDE SANTOS DA SILVA
ADV: JOSILDO EDUARDO PEREIRA, FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Despacho: Intimeseintime-se para tomar conhecimento da sentenca prolatada por este juizoque julgou procedente a
denuncia e condenou a parte re.
JUIZADO ESPECIAL DE LUCENA NF 056/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01556 Processo: 0000474-16.2012.815.1211 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CRISLAINE MARTINS
BASTOS ADV: FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-separa apresentar as contra
razoes ao recurso de apelacao interposto pela parte promovida.
MALTA
VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 043/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01557 Processo: 0000346-09.2006.815.0531 - PROCEDIMENTO COMUM REU: DAMIAO DO NASCIMENTO
ALMEIDA ADV: MARCIO BIZERRA WANDERLEY. REU: ERIVALDO SANTOS ARAUJO Despacho:
Audiencia designadapara o dia 16/05/2013 as 09:20hs, no Fórum local.
MONTEIRO
VARA DE EXECUCAO PENAL DE MONTEIRO NF 058/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01564 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: GILMAR BARBOSA DA SILVA ADV: SHEILA TARUZA
DOS S VASCONCELOS. Despacho: Vista ao reu prazo de05 ( CINCO) DIAS CUMPRIR A DILIGENCIA
REQUERIDA PELO MP, BEM COMO PARA JUSTIFICAR O DESCUMPRIMENTO DAS CONDICOES DO
REGIME SEMIABERTO, SOB PENA DE REGRESSAO DE REGIME PRISIONAL
1A. VARA DE MONTEIRO NF 058/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01565 Processo: 0000673-09.2010.815.0241 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RINALDO BEZERRA DE
FREITAS ADV: SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. REU: MUNICIPIO DE MONTEIRO ADV:
CARLOS ANDRE BEZERRA, JOAO VAZ DE AGUIAR NETO. Despacho: Intime-sedo despacho que
recebeu a apelacao em seus efeitos legais e determinoua intimacao do recorrido, via patrono, para
apresentar contrarrazoes, no prazo de 15(quinze) dias
01566 Processo: 0001146-63.2008.815.0241 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARGARIDA ANA DA
SILVA NUNES ADV: JOELNA FIGUEIREDO SUASSUNA BRILHANTE. REU: MUNICIPIO DE MONTEIRO ADV: CARLOS ANDRE BEZERRA. Despacho: Intime-sedo despacho que recebeu a apelacao a
apelacao em seus efeitos legais e determinou a intimacao do recorrido, via patrono, para apresentar
contrarrazoes, no prazo de 15(quinze) dias
01567 Processo: 0001157-92.2008.815.0241 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANA LIMA FELICIANO
TORRES ADV: JOELNA FIGUEIREDO SUASSUNA BRILHANTE. REU: MUNICIPIO DE MONTEIRO
ADV: CARLOS ANDRE BEZERRA, SHEILA TARUZA DOS S VASCONCELOS. Despacho: Intime-sedo
despacho que recebeu a apelacao em seus efeitos legais e determinou a intimacao do recorrido, via
patrono, para apresentar contrarrazoes, no prazo de 15(quinze) dias
01568 Processo: 0001287-48.2009.815.0241 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSENILDO DA SILVA
ADV: JOELNA FIGUEIREDO SUASSUNA BRILHANTE. REU: MUNICIPIO DE MONTEIRO ADV: CARLOS ANDRE BEZERRA, INACIO JUSTINO MARACAJA, SHEILA TARUZA DOS S VASCONCELOS.
Despacho: Intime-sedo despacho que recebeu a apelacao em seus efeitos legais e determinou a
intimacao do recorrido, via patrono, para apresentar contrarrazoes, no prazo de 15(quinze) dias
01569 Processo: 0001287-48.2009.815.0241 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSENILDO DA SILVA
ADV: JOELNA FIGUEIREDO SUASSUNA BRILHANTE. REU: MUNICIPIO DE MONTEIRO ADV: CARLOS ANDRE BEZERRA, INACIO JUSTINO MARACAJA, SHEILA TARUZA DOS S VASCONCELOS.
Despacho: Intime-sedo despacho que recebeu a apelacao em seus efeitos legais e determinoua intimacao do recorrido, via patrono, para apresentar contrarrazoes, no prazo de 15(quinze) dias
01570 Processo: 0001862-56.2009.815.0241 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SILVANA ANDRADE PAIVA
ADV: JOELNA FIGUEIREDO SUASSUNA BRILHANTE. REU: MUNICIPIO DE MONTEIRO ADV: CARLOS ANDRE BEZERRA, JOAO VAZ DE AGUIAR NETO. Despacho: Intime-sedo despacho que recebeu
a apelacao em seus efeitos legais e determinou a intimacao do recorrido, via patrono, para apresentar
contrarrazoes, no prazo de 15(quinze) dias
01571 Processo: 0002216-81.2009.815.0241 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE ANDERSO PEREIRA DA SILVA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte autora, via
patrono, para requerer o que entender de direito, no prazo de 10(dez) dias
01572 Processo: 0002632-54.2006.815.0241 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DE FATIMA FARIAS FREITAS ADV: JOELNA FIGUEIREDO SUASSUNA BRILHANTE. REU: MUNICIPIO DE MONTEIRO
ADV: CARLOS ANDRE BEZERRA, SHEILA TARUZA DOS S VASCONCELOS. Despacho: Intime-sedo
despacho que recebeu a apelacao em seus efeitos legais e determinoua intimacao do recorrido, via
patrono, para apresentar contrarrazoes, no prazo de 15(quinze) dias
1A. VARA DE MONTEIRO NF 058/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01573 Processo: 0001941-30.2012.815.0241 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: ARLINDO FERREIRA DA SILVA
ADV: CARLOS ANDRE BEZERRA. Sentenca: Sentenca condenatoria
2A. VARA DE MONTEIRO NF 053/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01574 Processo: 0000156-67.2011.815.0241 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: NUBIA BENIGNA DE PAIVA
QUEIROZ ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se para tomar ciencia do
despacho de fls.92 e requerer o que entender de direito no prazo de 10 dias , sob pena de arquivamento.
3ª VARA DE MONTEIRO NF 059/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01575 Processo: 0000282-49.2013.815.0241 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ROSIMARI DA SILVA
CAVALCANTE ADV: MIGUEL RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-seo advogado do impetrante da
decisao de fls. 44/46 que deferiu parcialmente a liminar
01576 Processo: 0000589-03.2013.815.0241 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ROBERTA CRISTINA FREITAS FALCAO ADV: HELIONORA DE ARAUJO ABIAHY. Despacho: Intime-seo embargante por seu
advogado da decisao de fls. 50
01577 Processo: 0000975-67.2012.815.0241 - GUARDA AUTOR: J. R. S. ADV: SERGIO PETRONIO BEZERRA
DE AQUINO. Despacho: Intime-seo advogado da parte autora para no prazo de 05 dias informar o
endereço da mesma
01578 Processo: 0001006-87.2012.815.0241 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: NELSON JEKERSON
VERAS DO NASCIMENTO ADV: GIOVANNA CASTRO LEMOS MAYER. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV: SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE.
Sentenca: Intime-seos advogados das partes da sentença que julgou parcialmente o pedido
01579 Processo: 0001074-37.2012.815.0241 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: A. P. F. F. ADV: FABRICIO
ARAUJO PIRES. Despacho: Intime-sea parte autora por seu advogado para em 10 dias atender o
requerido pelo Ministerio Publcico de acrodo com o parecer de fls. 78 verso
01580 Processo: 0001191-28.2012.815.0241 - USUCAPIAO AUTOR: LUZINEIDE CHAVES DE FREITAS ADV:
GIOVANNA CASTRO LEMOS MAYER. Despacho: Intime-sea autora para reconhecer em cartorio, no prazo
de 10 dias, a subscrição das declarações de fls. 51 e 53. 0242012001191-1
01581 Processo: 0002346-66.2012.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR REPRESENTANTE LEGAL: JOSEFA ALVES DA SILVA ADV: JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Sentenca: Intime-seo advogado do autor
da sentença que extinguiu o processo sem resolução de merito
3ª VARA DE MONTEIRO NF 059/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01582 Processo: 0000659-20.2013.815.0241 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: EDCARLOS CABRAL NOGUEIRA ADV: QUITERIA FERNANDES B DE ANDRADE. Despacho: Intime-seo reu por seu advogado dao
despacho de fls. 46 que indeferiu o pedido9 de liberdade provisoria
01583 Processo: 0001187-88.2012.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GENILTON GOMES DE SOUSA
ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seo advogado do reu da decisao de fls. 97
PATOS
MAMANGUAPE
1ª VARA DE MAMANGUAPE NF 037/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01558 Processo: 0000879-48.2013.815.0231 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: TARCISIO DOS SANTOS
SILVA JUNIOR ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA, MARCOS EDSON DE AQUINO. Despacho: Intimese para no, prazo de 10 dias, emendar a inicial, indicando em qual colocação o impetrante foi aprovado,
quantas vagas foram oferecidas no edital, se houve e quantos foram os nomeados para o cargo.
1ª VARA DE MAMANGUAPE NF 037/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01559 Processo: 0000795-18.2011.815.0231 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CELIO LUIZ MARINHO SOARES ADV: CYNTHIA DENISE SILVA C. DE LUCENA, ANTONIO TEODOSIO DA COSTA JUNIOR.
Despacho: Intime-seos advogados, subscritores do pedido de fls. 188/190, para tomarem ciencia do
despacho de fls. 201.
2ª VARA DE MAMANGUAPE NF 043/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01560 Processo: 0000008-86.2011.815.0231 - HABILITACAO AUTOR: L. M. A. ADV: RODOLFO DANTAS ROCHA XAVIER. AUTOR: E. C. M. ADV: RODOLFO DANTAS ROCHA XAVIER. Sentenca: Intime-seos
pretendentes a adoção da sentença de fls. 48 que deferiu o pedido de habilitação para adoção. Intime-se,
ainda, a fim de que compareçam, no prazo de 05 dias, a 2ª Vara para preencher a ficha de pretendentes.
01561 Processo: 0000419-32.2011.815.0231 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RIVALDO PEDRO DA
SILVA ADV: VALTER DE MELO. Despacho: Intime-seas partes da sentenca de fls. 110, que declarou
extinto o processo sem resolucao de merito.
01562 Processo: 0000570-32.2010.815.0231 - INVENTARIO AUTOR: GENETON MARINHO DE SOUSA ADV:
EDNALDO RIBEIRO DA SILVA, WALTER PONTVAL DE OLIVEIRA. INTERESSADO: VERA LUCIO DE LIRA
MARINHO ADV: ANDRE GOMES BRONZEADO, ALEXANDRE GOMES BRONZEADO, SIBELE SILVA DO
NASCIMENTO. Despacho: Intime-sea parte autora da decisao de fls. 123 que suspendeu o processo por
60dias, a fim que de a parte inventariante promova a acao cabivel para demacar a sua propriedade.
2ª VARA DE MAMANGUAPE NF 043/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01563 Processo: 0000947-95.2013.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FABIANA DA SILVA ADV:
VALERIA CORNELIO DA SILVA. Despacho: Intime-sea acusada, por sua advogada, da decisão de fls.
69/70 que manteve a sua prisão preventiva e, em consequência, denegou o pedido de liberdadeprovisória
formulado, nos termos do art. 312 do CPP.
2A. VARA DE PATOS NF 016/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01584 Processo: 0004285-85.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO COMUM REU: ANDRE GOMES DE SOUSA
ALVES ADV: PAULO CESAR DE MEDEIROS, CLAUDIO DE SOUSA BARRETO. Despacho: Intime-se o
reu para apresentar as alegacoes finais em 03 (três) dias.
3A. VARA DE PATOS NF 066/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01585 Processo: 0005630-52.2012.815.0251 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: A. K. R. O. ADV: HUMBERTO LEITE DE SOUSA PIRES. AUTOR: A. S. R. M. ADV: HUMBERTO LEITE DE SOUSA PIRES.
Despacho: Intime-sea genitora do menor, por seu advogado, para, no prazo legal, apresentar planilha
atualizada do debito alimentar.
01586 Processo: 0001461-22.2012.815.0251 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: LUCAS VINICIUS ALVES
PEREIRA GUEDES DE SOUSA ADV: MADELINE GOES LOPES. AUTOR: ANA KAROLINE ALVES
PEREIRA GUEDES ADV: MADELINE GOES LOPES. REU: RICARDO FELIPE DE SOUSA NETO ADV:
ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETO. Sentenca: Sentenca julgada improcedente
01587 Processo: 0002697-43.2011.815.0251 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: A. S. M. ADV: AVANI MEDEIROS DA
SILVA. REU: L. F. M. ADV: FRANCISCO DA SILVA LIMA NETO. Sentenca: Extincao do processo Art. 794, I, do CPC.
01588 Processo: 0004132-52.2011.815.0251 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: M. E. F. S. ADV: ESTEVAM
MARTINS DA COSTA NETO. AUTOR: C. F. ADV: ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETO. REU: M. G. S.
ADV: YUGO NEVES SAMPAIO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
01589 Processo: 0000366-50.1995.815.0251 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: COVEPEL COM DE VEICULOS E
PECAS LTDA ADV: DELANO ALENCAR LUCAS DE LACERDA, DANUZIA FERREIRA RAMOS. Despacho: Intimesea parte promovente para efetuar o pagamento das custas processuais, novalor de R$416, 17, no prazo legal
01590 Processo: 0001012-30.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JULITA LEITAO DE ARAUJO ADV: TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Intime-sea parte promovente para acostar copia
dos contracheques da promoventedos meses de novembro de 2012 a fevereiro de 2013 e do contrato
referente ao emprestimo consignado em gestao, no prazo de 10 dias
01591 Processo: 0001157-86.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: P. C. L. ADV: DAMIAO
GUIMARAES LEITE. REU: E. P. Despacho: Intime-se a parte promovente da decisao de fls. 27/28 dos
autos, que deferiu aantecipacao de tutela
01592 Processo: 0002262-98.2013.815.0251 - CARTA PRECATORIA CIV AUTOR: NATAN MARCONDES MONTEIRO OSORIO ADV: NEWTON GONCALVES DE SOUZA. REU: ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA
APC ADV: MAURO JUNIOR SERAPHIM. REU: HOSPITAL NOVO MUNDO LTDA ADV: LEANDRO GALLI.
Despacho: Intime-se da audiência designada para o dia 14/05/2013, às 10:00 no gabinete desta vara.
01593 Processo: 0002368-94.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SETTA DISTRIBUIDORA
DE COMBUSTIVEIS LTDA ADV: EDGLAY DOMINGUES BEZERRA, LUIS AUGUSTO DE MENDONCA
RIBEIRO, DANIELLA CABRAL DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-sea parte promovente para no
prazo de 10 dias, apresentar impughnacao
01594 Processo: 0002460-38.2013.815.0251 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: GIZELIA SOARES MOTA
ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se concedida a medida liminar requerida.
01595 Processo: 0003484-38.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCINALDO LIMA DE
AQUINO ADV: ALISSON NUNES COSTA. Sentenca: Intime-se da sentença proferida.
01596 Processo: 0003860-58.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE LEDO VIEIRA
NOBREGA ADV: JOSE ALENCAR E SILVA FILHO. Despacho: Intime-se a parte autora para, cumprir em
dez dias com requestado pelo MP às fl s. 52.
01597 Processo: 0000134-08.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEXANDRE SOBREIRA
IZAIAS DE JESUS ADV: THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA. REU: GERALDO CALIXTO JUSTINO
ADV: FRANCISCO JOSE URQUIZA RODRIGUES. Despacho: Intime-se as partes para comparecerem
a audiencia preliminar designada para o dia 08/08/2013, as 10h40min.
01598 Processo: 0001116-22.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. S. M. ADV: CANUTO
FERNANDES BARRETO NETO. Despacho: Intime-se a parte autora para no prazo legal apresentar
impugnacao a contestacao.
01599 Processo: 0001126-66.2013.815.0251 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: LAMARA MOURA GUEDES ARAUJO ADV: DANILO DE FREITAS FERREIRA. REU: FRANCISCA GOMES DE ARAUJO MOTA
ADV: WALBER RODRIGUES MOTA. Sentenca: Intime-se as partes acerca da sentenca de fls. 63/67, que
concedeu a seguranca(ver inteiro teor na movimentacao site TJ/PB).
01600 Processo: 0002054-17.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCILEIDE RODRIGUES DOS SANTOS ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se do despacho de fl. 20 que
indeferiu o pedido emergencial.
01601 Processo: 0002076-75.2013.815.0251 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE PATOS ADV:
RUBENS LEITE NOGUEIRA SILVA, WALBER RODRIGUES MOTA. REPRESENTANTE LEGAL: FRANCISCA GOMES DE ARAUJO MOTA ADV: WALBER RODRIGUES MOTA, RUBENS LEITE NOGUEIRA
SILVA. Sentenca: Intime-se acerca da sentenca de fls. 35/36 que nao conheceu os fundamentos
dosembargos.
ADV: CELSO MARCON. Despacho: Intime-se a parte autora acerca do despacho de fls. 60, que deferiu
o pedido esuspendeu o processo por 60 dias.
01603 Processo: 0002310-57.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA DE
LUCENA RODRIGUES ADV: HEBER TIBURTINO LEITE. Despacho: Intime-sea parte autora acerca da
decisao de fls. 34/35 que reconheceu a incompetencia da justica comum estadual para processar, julgar
executar a presente causa, determinano a remessa a justica do trabalho de patos.
01604 Processo: 0002349-54.2013.815.0251 - SEQUESTRO AUTOR: ELOASE ALENCAR DE SOUZA ADV:
JOSE CESAR CAVALTI NETO. AUTOR: EDILENE QUEIRINO DE QUEIROZ ADV: JOSE CESAR CAVALTI
NETO. AUTOR: NARCISO PEREIRA DA SILVA ADV: JOSE CESAR CAVALTI NETO, EMANUELLA
CLARA OLIVEIRA FELIPE. Despacho: Intime-sea parte autora acerca da decisao de fls.39/41 que
deferiu a liminar (ver inteiro teor na movimentacao site TJ/PB).
01605 Processo: 0003166-89.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ALEXSANDRA SARMENTO ALEXANDRE ADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. Despacho: Intime-se a parte
autora -vencedora da demanda- para, em 15 dias, requerer eventual execucao do julgado, anexando
demonstrativo atualizado de credito
01606 Processo: 0003296-16.2010.815.0251 - DESAPROPRIACAO AUTOR: MUNICIPIO DE PATOS PB ADV:
ABRAAO PEDRO TEIXEIRA JUNIOR, WALBER RODRIGUES MOTA, RUBENS LEITE NOGUEIRA
SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 dias, apresentar razoes finais.
01607 Processo: 0003586-31.2010.815.0251 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE ROBERTO GOMES
ADV: JOSE MATTHESON NOBREGA DE SOUSA, EMILIO HENRIQUE DE ALMEIDA. AUTOR: JOSE
EXPEDITO SILVA GOMES ADV: JOSE MATTHESON NOBREGA DE SOUSA, EMILIO HENRIQUE DE
ALMEIDA. REU: ANTONIO NOBREGA FILHO ADV: ANTONIO CESAR LOPES UGULINO. REU: AZUIL
FERNANDES VANDERLEY ADV: ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se as partes
para, em 10 dias, falarem sobre a certidao de fls. 287 dospresentes autos.
DO BRASIL S/A ADV: ANA MARIA C NUNES DE SOUSA FREITAS, DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se a parte exequente para, em 10 dias, falar sobre a certidao de fls. 62v.
DO BRASIL S/A ADV: ANA MARIA C NUNES DE SOUSA FREITAS, DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se a parte autora acerca do despacho de fls. 60 que deferiu o pedido defls. 58 e suspendeu
o processo por 30 dias.
01610 Processo: 0004213-64.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LINDIONE PEREIRA
MEDEIROS ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE PATOS ADV: WALBER
RODRIGUES MOTA, ABRAAO PEDRO TEIXEIRA JUNIOR, RUBENS LEITE NOGUEIRA SILVA. Sentenca: Intime-se as partes da sentenca de fls 308/314 que julgou parcialmente ptocedente o pedido.
01611 Processo: 0004445-76.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CLEBIA DE LUCENA
SILVA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA, NARRIMAN XAVIER DA COSTA, EDSON BATISTA DE
SOUZA. REU: MUNICIPIO DE PATOS ADV: WALBER RODRIGUES MOTA, ABRAAO PEDRO TEIXEIRA
JUNIOR, RUBENS LEITE NOGUEIRA SILVA. Sentenca: Intime-se as partes da sentenca de fls. 352/357
que julgou parcialmente procedente o pedido.
01612 Processo: 0004825-02.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LUZIA DE MEDEIROS
SILVA ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-seA parte para demonstrar com cálculos
individuais mês a mês a observância ou não do pg proporcional , art. 2, parag 3, da lei 11.738, considerado
o vencimento básico e não o total. Prazo 10 dias.
01613 Processo: 0004826-84.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LUCIANA LUSTOSA VIEIRA ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-seA parte para demonstrar com cálculos
individuais mês a mês a observância ou não do pg proporcional , art. 2, parag 3, da lei 11.738, considerado
o vencimento básico e não o total. Prazo 10 dias.
01614 Processo: 0004836-31.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCA LACERDA
DE ARAUJO ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-seA parte para demonstrar com
cálculos individuais mês a mês a observância ou não do pg proporcional , art. 2, parag 3, da lei 11.738,
considerado o vencimento básico e não o total. Prazo 10 dias.
01615 Processo: 0004845-90.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCA DE FIGUEIREDO ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-seA parte para demonstrar com cálculos
individuais mês a mês a observância ou não do pg proporcional , art. 2, parag 3, da lei 11.738, conside
rado o vencimento básico e não o total. Prazo 10 dias.
01616 Processo: 0005786-40.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADV: WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se a parte autora para no
prazo legal apresentar impugnacao a contestacao.
01617 Processo: 0006416-96.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SANDRA CANDEIA DE
ANDRADE ADV: PAULO ANTONIO CABRAL DE MENEZES, GUSTAVO CABRAL DE MOURA. REU:
MUNICIPIO DE PATOS ADV: ABRAAO PEDRO TEIXEIRA JUNIOR, WALBER RODRIGUES MOTA,
RUBENS LEITE NOGUEIRA SILVA. Sentenca: Intime-se as partes acerca da sentenca de fls.132/135
que julgou procedente o pedido (ver inteiro teor na movimentacao site TJ/PB)
01618 Processo: 0007311-57.2012.815.0251 - EXIBICAO REU: MUNICIPIO DE CACIMBA DE AREIA ADV:
CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. Despacho: Intime-se a parte promovida para, em cinco
(05) dias, cumprir a decisão liminar e, também, falar sobre o pedido de busca e apreensão em domicílio,
formulado pela parte autora.
5A. VARA DE PATOS NF 062/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01619 Processo: 0005131-78.2006.815.0251 - CRIMES DE RESPONSABI REU: DINALDO MEDEIROS WANDERLEY ADV: JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho: Intime-se a parte promovida para, em cinco (05)
dias, falar acerca dos documentos de fls. 221/227 (oriundos do TCE/PB).
01620 Processo: 0008106-78.2003.815.0251 - CRIMES DE RESPONSABI REU: MIGUEL MOTA VICTOR ADV:
VILSON LACERDA BRASILEIRO. Despacho: Intime-se a parte promovida para no prazo de 20 dias,
apresentar razoes finais escritas.
6ª VARA DA COMARCA DE PATOS NF 051/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
01621 Processo: 0007144-40.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ANAILDO DA SILVA ARAUJO
ADV: VINICIUS FERNANDES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se para apresentar documento pessoal
do acusado.Permanecendo na inerciainjustivicada implicara em comunicacao a ordem, sem prejuizo
outros, na forma prevista no CPP.
45
7ª VARA DA COMARCA DE PATOS NF 052/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01622 Processo: 0000066-92.2012.815.0251 - MONITORIA AUTOR: BANCO SANTANDER S/A ADV: CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-seintime a parte autora para no prazo de 05 dias requerer o
que entender de direito.
01623 Processo: 0000080-67.1998.815.0251 - PROCESSO DE EXECUCAO REU: FLORISVALDO SOARES DE
VERAS ADV: ANTONIO BERNARDO NUNES FILHO. Despacho: Intime-sediga a parte demandada em
10 dias, sobre pedido retro.
DO BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-sedefiro o pedido de fls 32 intime o
banco para se manifestar sobre o auto de penhora de fls. 31.
01625 Processo: 0001260-64.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: UNIBANCO AIG SEGUROS
S/A ADV: JOSE FERNANDES VIEIRA NETO. Despacho: Intime-se INTIME A PARTE DEVEDORA PARA
CUMPRIR COM O ART 475J DO CPC.
01626 Processo: 0001424-68.2007.815.0251 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SIGISMUNDO GONCALVES SOUTO MAIOR ADV: ALEXANDRE NUNES COSTA. AUTOR: SIGISMUNDO GONCALVES SOUTO
MAIOR JUNIOR ADV: ALEXANDRE NUNES COSTA. REU: LARYSSA PALMEIRA BALDUINO ADV:
BRENO WANDERLEY CESAR SEGUNDO. REU: VINICIUS CAVALCANTE PALMEIRA ADV: BRENO
WANDERLEY CESAR SEGUNDO. Despacho: Intime-seINTIMAR AS PARTES DA SENTENCADE FLS.
229/233 CUJO TEOR É O SEGUINTE PRONUNCIO A DECADENCIA DO DIREITO DOS AUTORES.
01627 Processo: 0002405-58.2011.815.0251 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. Despacho: Intime-seintimar
a parte promovente para cumprir o despacho de fls 15.
01628 Processo: 0002778-89.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-sedefiro o pedido de habilitacao e
intimacao exclusiva e intime a promovida sobre as provas que pretendem produzir em audiencia, caso
entenda necessario.
01629 Processo: 0002943-39.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: HUMBERTO MEDEIROS
WANDERLEY ADV: RUBENS LEITE NOGUEIRA SILVA. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: LUIS CARLOS LAURENCO. Despacho: Intime-seespecifiquem as
provas que pretendem produzir, em 10 dias.
01630 Processo: 0005218-63.2008.815.0251 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: PEDRO CIDELINO LEITE
ADV: ABRAAO PEDRO TEIXEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-seintime a parte autora para requerer o que
entender de direito.
01631 Processo: 0008006-45.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MANOEL CICERO OLIVEIRA GUEDES ADV: CHARLES WILLAMES MARQUES DE MORAIS. Despacho: Intime-se a impugnacao
a parte promovente.
DO BRASIL S/A ADV: MARIA DO SOCORRO NOBREGA LOPES. Despacho: Intime-seintime a parte
autora para se manifestar sobre a certidao de fls. 182no prazo de 10 dias.
1. JUIZADO ESPECIAL DE PATOS NF 009/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01633 Processo: 0004491-41.2007.815.0251 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: BENIGNA CALDAS DA CRUZ
ADV: AVANI MEDEIROS DA SILVA. REU: BANCO DO BRASIL S/A Despacho: Audiencia designadadia 21/05/
2013, 10h00. Fica advertida que a audiencia é UNA, devendo apresentar todas as provas necessárias, bem
como que a ausencia implicara na extinção do processo, condenando-se ao pagamento das custas.
PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 063/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01634 Processo: 0000195-67.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: HOSANA MARIA OLIVEIRA DELFINO ADV: JOSE MATTHESON NOBREGA DE SOUSA, EMILIO HENRIQUE DE ALMEIDA. REU:
DPVT S/A SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO ADV: SAMUEL MARQUES CUSTODIO. Despacho: Intime-se as partes para falarem sobre o laudo de fls. 62/64, em dez dias.
01635 Processo: 0000333-68.2011.815.0261 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: PEDRO FERREIRA DE
SOUZA ADV: AILTON AZEVEDO DE LACERDA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Despacho: Intime-se a parte autora para no prazo de 10 dias manifestar-se sobre o laudo pericial.
01636 Processo: 0000517-58.2010.815.0261 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCO ALMEIDA
DA SILVA ADV: ODON PEREIRA BRASILEIRO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Despacho: Intime-se a parte autora para no prazo de 10 dias manifestar-se sobre o laudo pericial.
01637 Processo: 0000879-41.2002.815.0261 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MUNICIPIO DE PIANCO ADV: YURICK
WILLANDER DE AZEVEDO LACERDA. REU: GIL GALDINO ADV: JOAO DE ASSIS BENTO, GILBERTO AURELIANO DE LIMA, THELIO FARIAS. Despacho: Intime-se do despacho de fl. 192v, indeferindo o pedido de fl.191.
ADV: CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA, ILANA RAMALHO DE LIMA. REU: SUELITA DE AZEVEDO
XAVIER LOPES ADV: CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER. Despacho: Intime-se o autor para
em 48 horas, manifestar interesse no feito, sob pena extinçao.
SILVA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE PIANCO ADV: YURICK
WILLANDER DE AZEVEDO LACERDA. Despacho: Intime-se do despacho de fl. 227, negando seguimento ao recurso apelatorio.
01640 Processo: 0001087-73.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARCELO FLORENCIO
DE SOUZA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE PIANCO ADV: YURICK
WILLANDER DE AZEVEDO LACERDA. Despacho: Intime-se do despacho de f. 246, negando seguimento ao recurso apelatorio.
01641 Processo: 0001119-78.2012.815.0261 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: LOURIVAL ABRANTES
SARMENTO ADV: SUELY AZEVEDO XAVIER FREITAS. REU: JOSE ADAILTON PEREIRA PINTO Despacho: Intime-se para impuganar a contestação em 10 dias, a parte autora.
01642 Processo: 0001167-71.2011.815.0261 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: PLINIO PAULO MONTENEGRO NETO ADV: AILTON AZEVEDO DE LACERDA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, falar sobre o laudo pericial
01643 Processo: 0001254-61.2010.815.0261 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA MADALENA LAURINDO DE LACERDA ADV: HELLAYNE GOUVEIA DE ARAUJO TEOTONIO, CLAUDIA IZABELLE DE
LUCENA COSTA. REU: MUNICIPIO DE PIANCO ADV: MAURILIO WELLINGTON FERNANDES PEREIRA, SUELY AZEVEDO XAVIER FREITAS, KENNYA JULIANA A DE S CRISTOVAO. Despacho: Intime-se
do despacho que se segue: sobre a execuçao de julgado, diga a parte autora, em 10 dias.
1A. VARA DE PIANCO NF 063/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01644 Processo: 0000032-34.2005.815.0261 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALBANEIDE JOSINO DOS
SANTOS ADV: AILTON AZEVEDO DE LACERDA. INDICIADO: ANTONIETA BEZERRA DA SILVA ADV:
AILTON AZEVEDO DE LACERDA. VITIMA: JOSE FERNANDES LOPES Despacho: Intime-se a defesa
do despacho de fl. 441 e das alegações de fl. 441v em 05 dias.
01645 Processo: 0001947-74.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ELIZEVANIA LINS DE
SOUZA ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
01646 Processo: 0000245-06.2006.815.0261 - INVENTARIO AUTOR: PAULO BARBOSA DE ALMEIDA ADV:
FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. Despacho: Intime-seo advogado do autor, do despacho que deferiu
a dilação do prazo para confecção do plano de partilha.
01647 Processo: 0000507-43.2012.815.0261 - EXECUCAO DE TITULO J AUTOR: MAURILIO WELLINGTON
FERNANDES PEREIRA ADV: MAURILIO WELLINGTON FERNANDES PEREIRA. Despacho: Intimeseo autor, no prazo de dez(10) dias, fornecer o numero do CPF ou CNPJ, do devedor.
01648 Processo: 0001652-42.2009.815.0261 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCO LOPES
FILHO ADV: LINO JOSE NUNES DE FREITAS. Despacho: Intime-seo advogado da parte autora, para no
prazo de cinco(05) dias, requerero que entender de direito.
01649 Processo: 0000155-56.2010.815.0261 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GENETON LOPES DA
SILVA ADV: AILTON AZEVEDO DE LACERDA. Despacho: Intime-seO ADVOGADO DA PARTE AUTORA,
PARA NO PRAZO DE CINCO DIAS INDICAR ASSISTENTE TECNICO E APRESENTAR QUESITOS A
SEREM RESPONDIDOS PELO PERITO
DO BRASIL S/A ADV: ANA MARIA C NUNES DE SOUSA FREITAS, DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-seO ADVOGADO DO PROMOVENTE, PARA NO PRAZO DE DEZ DIAS, REQUERER O
QUE ENTENDER DE DIREITO.
DO BRASIL S/A ADV: LYSANKA DOS SANTOS XAVIER, RAFAELA SILVEIRA DA CUNHA ARAUJO.
Despacho: Intime-seo advogado do promovente, por todo conteudo do despacho de fls.36, dos autos.
01652 Processo: 0000715-90.2013.815.0261 - EXCECAO DE INCOMPETE REU: G. L. S. J. ADV: FRANCISCO
DE ASSIS REMIGIO II. Despacho: Intime-seO EXCEPTO PARA APRESENTAR IMPUGNAÇÃO NO
PRAZO DE DEZ DIAS(ART. 307, DO cpc). sUSPENDO O CURSO DO FEITO PRINCIPAL ATE O
JULGAMENTO DA EXCEÇÃO
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01653 Processo: 0000930-03.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DA PIEDADE
NUNES ADV: PAULO CESAR CONSERVA. Despacho: Intime-seo advogado da parte autora, para no
prazo de dez dias, especificar asprovas que pretende produzir ou requerer o que entender de direito.
BIVAR RUFINO DE LUCENA, ANABELA VICENTE ALEXANDRE. Despacho: Intime-seos advogados do
promovido, para no prazo de dez dias, acostar ao almanaque processual o termo de renuncia do mandato
firmado pela constituinte, sob pena de indeferimento do pleito de renuncia.
01655 Processo: 0001324-15.2009.815.0261 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FABIO RICARDO PATRICIO DE MELO ADV: GERIVALDO DANTAS DA SILVA, CARLOS ALBERTO FERREIRA. Despacho:
Intime-seO ADVOGADO DA PARTE AUTORA, PARA NO PRAZO DE DEZ DIAS SE PRONUNCIAR
SOBRE A PERICIA MEDIDA.
01656 Processo: 0001630-13.2011.815.0261 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EDILEUZA CAZE DE
ANDRADE BATISTA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-sea advogadda da
parte autora, para no prazo de dez dias, requerer o que entender de direito.
01657 Processo: 0001925-16.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LINDALVA FERREIRA DA
SILVA LEITE ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
01658 Processo: 0001926-98.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ADRIANA LACERDA DE
FARIAS ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
01659 Processo: 0001932-08.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA CLEIDE FERREIRA ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
CARVALHO HENRIQUE ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
01661 Processo: 0001942-52.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ZENAIDE PEREIRA DA
SILVA ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
01662 Processo: 0001946-89.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ACICLEIDE MARIA DA
CONCEICAO HILARIO LACERDA ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: A impugnacao, no
prazo legal.
01663 Processo: 0001950-29.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE FABIO MARQUES
DE SANTANA ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
01664 Processo: 0002619-82.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIZA MARIA DA CONCEICAO GALDINO ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seo advogado da
autora, para no prazo de dez dias, especificar as provas que pretende produzir.
01665 Processo: 0002709-66.2007.815.0261 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOAO LIMA ADV: FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. Despacho: Intime-seO ADVOGADO DA PARTE AUTORA, PARA NO
PRAZO DE CINCO DIAS, INDICAR ASSISTENTE TECNICO E APRESENTAR QUESITOS A SEREM
RESPONDIDOS PELO PERITO.
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE PIANCO - PB NF 063/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01666 Processo: 0000352-74.2011.815.0261 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE ALVES DA SILVA
FILHO ADV: ROBSON ESPINOLA FEITOSA. REU: BANCO FINASA BMC S/A ADV: WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Intime-se da sentança declarando extinto o processo em
face do adimplemento daobrigação.
01667 Processo: 0001166-52.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSEFA LOPES DE ALEXANDRE ADV: JOSE FERREIRA NETO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/
A ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Sentenca: Intime-se da sentença proferida,
declarando extinto o processo em face do adimplemento da obrigação pelo devedor.
01668 Processo: 0001174-97.2010.815.0261 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARLEUSA PEREIRA DE
OLIVEIRA ADV: KENNYA JULIANA A DE S CRISTOVAO. REU: JOSE IVANILDO Despacho: Intime-se o
exequente para falar sobre a certidao de fl. 41v em 10 dias.
01669 Processo: 0001348-09.2010.815.0261 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE ROGERIO SILVA
SOUZA ADV: AILTON AZEVEDO DE LACERDA. REU: ENERGISA PARAIBA ADV: PAULO GUSTAVO DE
MELLO SILVA SOARES. Despacho: Intime-se a parte requerida para comprovar nos autos o cumprimento
da obrigaçao de fazer, sob pena de incidencia de multa.
01670 Processo: 0001996-18.2012.815.0261 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: COLEGIO COMPACTO
LTDA ADV: ZAIRA MONTEIRO SANTOS LEAL RODRIGUES. REU: JOSE AIRTON DOS SANTOS
Despacho: Intime-se o exequente para falar sobre a certidao de fl. 32v, indicando bens do executado
passiveis de penhora, em 15 dias.
01671 Processo: 0002342-03.2011.815.0261 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCO ALVES BENTO
JUNIOR ADV: AILTON AZEVEDO DE LACERDA. REU: BANCO SANTANDER S/A Despacho: Intime-se a parte
autora para em 10 dias falar sobre o oficio de fl. 77/78, sob pena de extinçao pela satisfação da obrigação.
PICUI
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE PICUI NF 054/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01672 Processo: 0000644-92.2012.815.0271 - CRIMES DE CALUNIA, I VITIMA: AUSTRYANEE JERONIMO
DOS SANTOS ADV: FABIANA DE FATIMA MEDEIROS AGRA. AUTOR DO FATO/JZ ESP: FLAVIO ALVES
DE SOUZA Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia preliminar no dia 14.05.2013, as 10:00
horas no forum local.
PILAR
VARA UNICA DE PILAR NF 053/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se o autor para receber o edital a fim de publicacao.
DO BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO, NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA. Sentenca:
Intime-se improcedente a execucao de precucao de pre executividade.
ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO, NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA. Despacho: Intime-se o autor
para receber o edital a fim de publicacao
01676 Processo: 0000859-38.2012.815.0281 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: MUNICIPIO DE PILAR ADV:
FABIANA MARIA F I DA COSTA. Despacho: Intime-se a subscritora da peticao de fls.18 a 21 para juntar
nos autos instprocuratorio em 10 dias.
01677 Processo: 0001055-08.2012.815.0281 - SUPRIMENTO DE IDADE AUTOR: JOAO MENDES DOS SANTOS ADV: JACEMY MENDONCA BESERRA, ELIDA MARGARIDA ALMEIDA DIAS. Despacho: Intime-se
pedido deferido.
ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO. Sentenca: Intime-se improcedente os Embargos a acao MOnitoria.
ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se Para apresentar impugnacao, no prazo legal.
ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se Para apresentar impugnacao, no prazo legal.
PIRPIRITUBA
VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 052/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01681 Processo: 0000192-07.2013.815.0511 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. A. S. ADV: TONIELLE
LUCENA DE MORAIS. Despacho: Intime-se à impugnação.
JUIZADO ESPECIAL DE PIRPIRITUBA NF 052/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01682 Processo: 0000108-06.2013.815.0511 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MANOEL ALEXANDRE DE
BRITO FILHO ADV: AZULMI DE SOUZA LIMEIRA, JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. AUTOR DO
FATO/JZ ESP: BANCO SEMEAR S/A ADV: FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO. Despacho:
Intime-se concedida tutela antecipada.
JUIZADO ESPECIAL DE PIRPIRITUBA NF 052/53 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01683 Processo: 0000110-73.2013.815.0511 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MANOEL ALEXANDRE DE
BRITO FILHO ADV: AZULMI DE SOUZA LIMEIRA, JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. AUTOR DO
FATO/JZ ESP: MAGAZINE LUIZA S/A ADV: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Despacho:
Intime-se concedida tutela antecipada.
POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 050/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01684 Processo: 0001205-53.2010.815.0541 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA SALOME PEREIRA
CHAVES ADV: JOAO SOARES ADELINO DE LIMA. REU: CONSORCIO RENAULT BRASIL S/C LTDA
ADV: URBANO VITALINO DE MELO NETO, DANIEL ARRUDA DE FARIAS. Despacho: Intime-seO
Advogado do promovido para apresentar contrarazoes no prazo de 15(quinze) dias.
01685 Processo: 0001258-05.2008.815.0541 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DAS DORES DA
SILVA ARAUJO ADV: CARLOS ANTONIO DE ARAUJO BONFIM. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-seO Advogado da autora para que compareca a pericia designada
para o dia23/05/2013 as 16:00 horas, a ser realizada pelo medico ortopedista dr.Ademir Costa Wanderley.
POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 052/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01686 Processo: 0000871-94.2009.815.0301 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: BRUNO DE LIMA NUNES
ADV: YURI DE FIGUEIREDO PORTO E TORRES, SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se a parte autora, para tomar conhecimento da certidão retro, e requerer o que
entender de direito, em 10 (dias) dias.
01687 Processo: 0001152-50.2009.815.0301 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: HEIDE VIVIANE CARTAXO
DA COSTA ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que
entender de direito em 10 (dez) dias.
01688 Processo: 0001389-21.2008.815.0301 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA ROSA FARIAS
ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-se a parte autora, para requerer o que entender
de direito, em 10 (dez)dias.
01689 Processo: 0001494-61.2009.815.0301 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE SAO BENTINHO ADV: DJONIERISON JOSE F.DE FRANCA. Despacho: Intime-se o procurador
habilitado nos autos acerca da revogação do mandato nostermos do art. 44 do CPC.
01690 Processo: 0001789-40.2005.815.0301 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DE LOURDES
SILVA ABRANTES ADV: ANTONIO CESAR LOPES UGULINO. Despacho: Intime-se a parte autora, por
seu patrono, para requerer o que de direito, em 10 (dez) dias.
01691 Processo: 0001867-87.2012.815.0301 - EMBARGOS REU: RENATA RAQUEL FORMIGA DE QUEIROGA
ADV: ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. Despacho: Intime-se o exequente/embargado para
querendo oferecer impugnação, no prazo legal.
01692 Processo: 0002002-02.2012.815.0301 - EMBARGOS REU: FRANCINETE ELOI DA SILVA ADV: JAQUES
RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-se o exequente/embargado para querendo oferecer impugnação, no prazo legal.
01693 Processo: 0002317-69.2008.815.0301 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RAIMUNDA VIEIRA DE
LIMA ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que
entender de direito, em 10 (dez) dias.
01694 Processo: 0002505-91.2010.815.0301 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DA CONCEICAO
FERREIRA DE ALMEIDA ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-se a parte autora,
para requerer o que de direito, em dez (10) dias.
01695 Processo: 0002546-87.2012.815.0301 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE VANDERLAN DA
COSTA ALMEIDA ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-se a parte autora para impugnar a contestação no prazo legal.
01696 Processo: 0002771-10.2012.815.0301 - EMBARGOS AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BENTINHO ADV: ANTONIO ALVES DE SOUSA. Despacho: Intime-se o procurador habilitado nos autos acerca
da revogação do mandato de habilitação, nos termos do art. 44 do CPC.
01697 Processo: 0003158-25.2012.815.0301 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: CARMELITA FIRMINO DE
ALMEIDA ADV: ANTONIO CESAR LOPES UGULINO. Despacho: Intime-se o exequente/embargado para
querendo oferecer impugnação, no prazo legal.
2A. VARA DE POMBAL NF 064/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01698 Processo: 0000660-92.2008.815.0301 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DE FATIMA DE
SOUSA ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Despacho: Intime-sea parte autora, para, querendo, no prazo de dez dias, requerer a execucao do julgado.
01699 Processo: 0001970-70.2007.815.0301 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIO RUFINO DE
JESUS FILHO ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-seo autor por seu procurador
para tomar conhecimento da sentenca prolatada nos autos que julga procedente o pedido do autor.
3ª VARA DE POMBAL NF 060/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01700 Processo: 0002081-78.2012.815.0301 - EMBARGOS AUTOR: LILIAN TRAJANO DE SOUSA ADV: VLADIMIR MAGNUS BEZERRA JAPYASSU. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: LYSANKA
DOS SANTOS XAVIER. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
3ª VARA DE POMBAL NF 060/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01701 Processo: 0001160-85.2013.815.0301 - LIBERDADE PROVISORIA AUTOR: JURACI DIAS DO NASCIMENTO ADV: AROLDO DANTAS. Despacho: Intime-sePedido de liberdade provisoria denegado (ve
decisao na integra as ff.23-24 dos autos).
1ª VARA/JZ ESPECIAL DE POMBAL NF 052/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01702 Processo: 0000137-41.2012.815.0301 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: BERNADETE EDENIA
NUNES VIEIRA DANTAS ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Despacho: Intime-se as
partes da sentença que julgou parcialmente procedente o feito, condenando a promovida ao pagamento
da quantia de R$ 5.000, 00 (cinco milreais) a promovente.
01703 Processo: 0000649-58.2011.815.0301 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Despacho: Intime-se
a parte suplicada para efetuar o pagamento da obrigação imposta no título judicial, no prazo de 15 (quinze)
dias, sob pena de penhora on line.
01704 Processo: 0000693-09.2013.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARILENE DE SOUSA
OLIVEIRA ADV: ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte autora, através de seu
advogado, para comparecer a audiênciauna de conciliação, instrução e julgamento para o dia 04/07/2013,
às 08:30 horas, no Fórum local.
PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Intime-se a parte autora do deferimento do pleito,
dispensando o promovente dopagamento das custas finais da demanda, determinando o desentranhamento dos docum. acostados na inicial com o seguinte acostamento.
01706 Processo: 0002016-83.2012.815.0301 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE ANTONIO DOS
SANTOS ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-se a parte autora, através de seu
advogado, para comparecer a audienciauna de conciliacao, instrucao e julgamento designada para o dia
03/07/2013, às 08:00 horas, no Fórum local.
01707 Processo: 0002533-25.2011.815.0301 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ROQUE PEREIRA DE
SOUSA ADV: VLADIMIR MAGNUS BEZERRA JAPYASSU. Despacho: Intime-se o recorrido para, no prazo
legal, apresentar contrarrazões recursais.
01708 Processo: 0002566-15.2011.815.0301 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JAIRES DA SILVA ASSIS
ADV: FRANCIVALDO GOMES MOURA. Despacho: Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões
01709 Processo: 0001777-79.2012.815.0301 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: VANALDO FERREIRA DE
ALENCAR ADV: EPITACIO QUEIROGA FILHO. Despacho: Intime-seo exequente por seu procurador
para em 10 dias, falar acerca da certidao de fls. 15v, requerendo o que entender de direito.
01710 Processo: 0001857-77.2011.815.0301 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EULINDETE MARTINS DE
SOUSA ADV: FRANCIVALDO GOMES MOURA. Despacho: Intime-seo autor por seu procurador para dizer
em 02 dias, se a obrigacao foissatisfeita em sua totalidade ou remanesce parcela sem adimplemento.
01711 Processo: 0001250-11.2004.815.0301 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA MARTHA FORMIGA VERISSIMO ADV: ANTONIO ALVES DE SOUSA, JAQUES RAMOS WANDERLEY. AUTOR: MARIA
DAS NEVES SOUSA ADV: ANTONIO ALVES DE SOUSA, JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: HUGO RIBEIRO BRAGA, CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR,
SANDRA REGINA PIRES. Despacho: Intime-se a parte credora para se manifestar, no prazo de 10 dias,
sobre a impugnação ao cumprimento da sentença de fls. 284-294.
01712 Processo: 0001264-92.2004.815.0301 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RUTH MARTINS DA SILVA
ADV: ANTONIO ALVES DE SOUSA, JAQUES RAMOS WANDERLEY. AUTOR: NISALI DE MOURA ADV:
ANTONIO ALVES DE SOUSA, JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
RAIMUNDO JOSE DE SALES JUNIOR, SANDRA REGINA PIRES, CELSO FERNANDES DA SILVA
JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte credora para se manifestar, no prazo de 10 dias, sobre aa
impugnação ao cumprimento de sentença de fls. 505-518.
01713 Processo: 0001380-98.2004.815.0301 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DO CARMO FERREIRA DUARTE ADV: ARNALDO MARQUES DE SOUSA, JAQUES RAMOS WANDERLEY. AUTOR: IZABEL
ALVES DE OLIVEIRA ADV: ARNALDO MARQUES DE SOUSA, JAQUES RAMOS WANDERLEY. AUTOR:
MARIA SALETE ALVES SANTOS ADV: ARNALDO MARQUES DE SOUSA, JAQUES RAMOS WANDERLEY.
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: RAIMUNDO JOSE DE SALES JUNIOR, CELSO FERNANDES
DA SILVA JUNIOR, SANDRA REGINA PIRES. Despacho: Intime-se a parte credora para se manifestar, no
prazo de 10 dias, sobre a impugnação ao cumprimento de sentença de fls. 486-498.
01714 Processo: 0001400-89.2004.815.0301 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GERALDO ALVES DA
COSTA ADV: ARNALDO MARQUES DE SOUSA, JAQUES RAMOS WANDERLEY. AUTOR: VANDUHI DA
SILVA PEREIRA ADV: ARNALDO MARQUES DE SOUSA, JAQUES RAMOS WANDERLEY. AUTOR:
ALICE DE SA ALVES ADV: ARNALDO MARQUES DE SOUSA, JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: RAIMUNDO JOSE DE SALES JUNIOR, CELSO FERNANDES DA
SILVA JUNIOR, SANDRA REGINA PIRES. Despacho: Intime-se a parte credora para se manifestar, no
prazo de 10 dias, sobre a impugnação ao cumprimento de sentença de fls. 488-501.
01715 Processo: 0001504-81.2004.815.0301 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: HENRIQUE DA SILVA
FERNANDES ADV: ANTONIO ALVES DE SOUSA, JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: TELEMAR
NORTE LESTE S/A ADV: RAIMUNDO JOSE DE SALES JUNIOR, CELSO FERNANDES DA SILVA
JUNIOR, SANDRA REGINA PIRES. Despacho: Intime-se a parte credora para se manifestar, no prazo de
10 dias, sobre a impugnação ao cumprimento de sentença de fls. 474-489.
01716 Processo: 0001640-78.2004.815.0301 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ALMINO DE OLIVEIRA
ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CELSO FERNANDES
DA SILVA JUNIOR, SANDRA REGINA PIRES. Despacho: Intime-se a parte autora/recorida para contrarrazoar no lapso normativo.
01717 Processo: 0001701-36.2004.815.0301 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ELIETE BEZERRA DANTAS ADV: MARIA DE FATIMA NOBREGA QUEIROGA, JAQUES RAMOS WANDERLEY. AUTOR: MARIA
DO SOCORRO MONTEIRO DANTAS ADV: MARIA DE FATIMA NOBREGA QUEIROGA, JAQUES RAMOS
WANDERLEY. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR,
SANDRA REGINA PIRES. Despacho: Intime-se a parte credora para se manifestar, no prazo de 10 dias,
sobre a impugnação ao cumprimento de sentença de fls. 488-500.
01718 Processo: 0001741-18.2004.815.0301 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCO VIEIRA BEZERRA FILHO ADV: ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR, SANDRA REGINA PIRES. Despacho: Intime-se a parte credora
para se manifestar, no prazo de 10 dias, sobre a impugnação ao cumprimento de sentença de fls. 320-334.
01719 Processo: 0001784-52.2004.815.0301 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SEVERINA ALVES
DE FRANCA ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY, MARIA DE FATIMA NOBREGA QUEIROGA.
AUTOR: FRANCISCA MEDEIROS FERREIRA ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY, MARIA DE
FATIMA NOBREGA QUEIROGA. AUTOR: ELIDA CARLA GOMES FERREIRA ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY, MARIA DE FATIMA NOBREGA QUEIROGA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/
A ADV: RAIMUNDO JOSE DE SALES JUNIOR, CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte credora para se manifestar, no prazo de 10 dias, sobre a impugnação ao
cumprimento de sentença de fls. 448-459.
01720 Processo: 0001891-96.2004.815.0301 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA ARAUJO DA SILVA
ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY, MARIA DE FATIMA NOBREGA QUEIROGA. REU: TELEMAR
NORTE LESTE S/A ADV: ROCHAEL CARREIRO DE ALMEIDA NETO, CELSO FERNANDES DA SILVA
JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte credora para se manifestar, no prazo de 10 dias, sobre a
impugnação ao cumprimento de sentença de fls. 284-298.
01721 Processo: 0001894-51.2004.815.0301 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GRANJA GRANFORTE
LTDA ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY, MARIA DE FATIMA NOBREGA QUEIROGA. REU: TELEMAR
NORTE LESTE S/A ADV: ROCHAEL CARREIRO DE ALMEIDA NETO, CELSO FERNANDES DA SILVA
JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte credora para se manifestar, no prazo de 10 dias, sobre a
impugnação ao cumprimento da sentença de fls. 314-326
PRATA
VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA NF 060/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01722 Processo: 0000448-61.2009.815.0681 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO CLEMENTE DA SILVA
ADV: VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de interrogatorio designada para o dia 13de junho de 2013, as 09:00 horas, que sera realizada no Forum da Comarca
de Prata-PB.
VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA NF 060/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01723 Processo: 0000182-35.2013.815.0681 - INTERDICAO AUTOR: MARIA APARECIDA DA SILVA LEITE
ADV: PAULO DE FARIAS LEITE. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de interrogatorio da
interditanda designada para o dia 16.05.2013, as 08:30 horas, no Forum da Comarca de Prata
01724 Processo: 0000261-82.2011.815.0681 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA LINA DOS SANTOS
ADV: ANTONIO ELIAS DA SILVA. REU: TAM LINHAS AEREAS ADV: RAFAEL AMORIM SARUBBI, BRUNO
BARSI DE SOUZA LEMOS. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA,
CELSO DAVID ANTUNES, LUIS CARLOS LAURENCO. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia
de conciliacao designada para o dia 29.05 2013, as 09:00 horas, no Forum da Comarca de Prata-PB.
01725 Processo: 0000613-06.2012.815.0681 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EUGENIA OLIVEIRA BRITO
ADV: BRENON NUNES DE FREITAS. REU: JOSE FELIX DA SILVA Sentenca: Intime-se a parte promovente da sentenca que indeferiu a peticao inicial e declarou extinto o processo, sem resolucao de merito.
VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA NF 060/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01726 Processo: 0000016-71.2011.815.0681 - PROCEDIMENTO COMUM VITIMA: R. C. S. A.REU: L. A. A. ADV:
PAULO DE FARIAS LEITE. VITIMA: J. S. A. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de
instrucao e julgamento designada parao dia 13 de junho de 2013, as 09h45, no Forum Ministro Democrito
Ramos Reinaldo, na cidade de Prata-PB.
01727 Processo: 0000143-38.2013.815.0681 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ALEXANDRO DA SILVA CARVALHO ADV: JONHTHAN DO NASCIMENTO OLIVEIRA. REU: JOSIAS PEDRO CORDEIRO ADV: JOSE
FLORENTINO TOSCANO FILHO. Despacho: Intime-se da decisao que indeferiu o pedido de revogacao
da prisao preventiva, bem como deferiu o pedido de visita intima formulado por Alexandro.
01728 Processo: 0000389-10.2008.815.0681 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: F. S. S.REU: A. G. S. ADV:
JOSE RANIERI DE FARIAS FERREIRA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de instrucao
designada para o dia 13 de junho de 2013, as 10h30, no Forum Ministro Democrito Ramos Reinaldo, na
cidade de Prata-PB.
01729 Processo: 0000695-37.2012.815.0681 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CLECIO DOS SANTOS NASCIMENTO ADV: PAULO DE FARIAS LEITE. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de instrucao
e julgamento designada parao dia 20.06.2013, as 10:00 horas, no Forum da Comarca de Prata-PB.
01730 Processo: 0000835-71.2012.815.0681 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARCELA MENEZES DE
SOUSAREU: MARCEL GIOVANE DE SOUSA MENEZES ADV: ADALBERTO GONCALVES DE BRITO
JUNIOR. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada parao
dia 20 de junho de 2013, as 09h00, no Forum Ministro Democrito Ramos Reinaldo, na cidade de Prata-PB.
JUIZADO ESPECIAL DA PRATA NF 060/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
01731 Processo: 0000045-58.2010.815.0681 - PROCEDIMENTO COMUM VITIMA: EDUARDO MANOEL DA
SILVAAUTOR DO FATO/JZ ESP: DOUGLAS NUNES DE ANDRADE ADV: ANTONIO ELIAS DA SILVA.
Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de instrucao designada para o dia 27 dejunho de 2013,
as 10h00, no Forum Ministro Democrito Ramos reinaldo, na cidade de Prata-PB.
01732 Processo: 0000734-34.2012.815.0681 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE
JADER PEREIRA DE LIRA ADV: ADALBERTO GONCALVES DE BRITO JUNIOR. Despacho: Intime-se
para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada parao dia 27.06.2013, as 09:00 horas,
a ser realizada no Forum da Comarcade Prata-PB.
QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 059/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01733 Processo: 0000003-74.2013.815.0981 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A
ADV: EMANUEL BARBOSA COSTA RIBEIRO, ELTON LUIS LIMA DA SILVA. REU: MARIA ROSALIA
SILVA MOREIRA Despacho: Intime-sea parte autora da liminar condedida de busca e apreeensao deferida
01734 Processo: 0000010-66.2013.815.0981 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO ITAU S/A ADV:
CHRISTIANE GONCALVES GARCEZ. REU: SEVERINO DUARTE DA COSTA Despacho: Intime-seo
autor por seu advogado da liminar concedida de busca e apreensao doveiculo
01735 Processo: 0000140-90.2012.815.0981 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RIZOELIO CANDIDO DA
SILVA ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA. REU: BANCO ITAU S/A ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA
BUENO FILHO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia05 de Junho de 2013 pelas
08hs45min na sala de audiencias da primeiravara do Forum local bem como para querendo especificarem
as provas quepretendam produzir no prazo de 10 (dez) dias
01736 Processo: 0000236-71.2013.815.0981 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO HSBC BANK
BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ADV: KALINKA NAZARE MONARD PAIVA. REU: ADERALDO LOURENCO NUNES Despacho: Intime-sea parte autora da liminar deferida
01737 Processo: 0001150-38.2013.815.0981 - CARTA PRECATORIA CIV AUTOR: JUCIANO COSTA E SILVA
ADV: JOSE MAVIAEL ELDER FERNANDES DE SOUSA, RODRIGO CAVALCANTE. REU: RESTAURANTE VILLA ANTIGA GRILL Despacho: Audiencia designadapara o dia 04 de junho de 2013 pelas 09hs30 min
na sala de audienciasda primeira vara do forum local oitiva da testemunha RODRIGO REGO PINHEIRO.
01738 Processo: 0001739-98.2011.815.0981 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EDINALDO FERREIRA
DOS SANTOS ADV: FELIPE ALCANTARA GUSMAO. Despacho: Intime-se para pericia designada para o
dia 14/05/2013 as 11:00 horas, na rua dom pedro II, 429, prata, campina grande, pelo medico crismarcos
rodriguesda silva.
01739 Processo: 0001941-41.2012.815.0981 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: KILMA NASCIMENTO VIEIRA ADV: JIMENNA KELLY LUIZ DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE CATURITE/PB
Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia05 de junho de 2013 pelas 08hs30min na
sala d e audiencias da primeiravara do forum local bem como para especificar as provas que
pretendamproduzir no prazo de 10 (dez) dias
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01740 Processo: 0002144-03.2012.815.0981 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: IVANALDO BARBOSA DA
SILVA ADV: SUNALY VIRGINIO DE MOURA PEIXOTO, PABLO HENRIQUE C MARTINS GOMES. REU:
BANCO ITAUCARD S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada
para o dia05 de junho de 2013 pelas 09:00 hs na sala de audiencias da primeiraVara do Forum local bem
como para especificarem as provas que pretendam produzir no prazo de 10 (dez) dias
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 059/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01741 Processo: 0000109-36.2013.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IZAQUIEL DE MOURA ADV:
MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA, ROSA SUELY CAMARA MELO. VITIMA: A COLETIVIDADE Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia16 de maio de 2013 pelas 09:00 horas na
sala de audiencias da primeiraVara do Forum local
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 057/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01742 Processo: 0000014-06.2013.815.0981 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: COSME JOAQUIM DA SILVA
ADV: CARLOS ALBERTO GALDINO. Despacho: Intime-se as partes da audiência conciliatória designada
para o dia 14/05/2013 às 10:45
01743 Processo: 0000051-38.2010.815.0981 - SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: M. M. N. S. ADV: FRANCISCO
PEDRO DA SILVA, LUZIMARIO GOMES LEITE. Despacho: Intime-se da decisao que homologa a
desistencia da autora e julga extinto o processo nos termos do art. 569 do cpc.
01744 Processo: 0000051-38.2010.815.0981 - SEPARACAO LITIGIOSA REU: J. A. S. ADV: MARCIO MACIEL
BANDEIRA. Despacho: Intime-seda decisao que homologa a desistencia da autora e julga extinto o
processo nos termos do art. 569 do cpc.
01745 Processo: 0000311-13.2013.815.0981 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: JHEYSON CRYSTYAN ALVES
DE OLIVEIRA ADV: JOSE FERNANDES DE ALBUQUERQUE. REPRESENTANTE LEGAL: JOSIVANIA
BARBOSA ALVES ADV: JOSE FERNANDES DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se as partes da
audiência designada para o dia 14/05/2013 às 11:00
01746 Processo: 0000318-05.2013.815.0981 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: J. B. S. ADV: JOSE FERNANDES DE
ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se as partes da audiência designada para o dia 14/05/2013, às 11:15horas
01747 Processo: 0000493-96.2013.815.0981 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: A. S. M. ADV: JANDUI BARBOSA DE ANDRADE, MARCIO MACIEL BANDEIRA, HEWERTON DANTAS DE CARVALHO. Despacho:
Intime-se audiencia de concilçiacao e julgamento aos 15-05-2013, as 08h30
01748 Processo: 0000494-23.2009.815.0981 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: MUNICIPIO DE QUEIMADAS/PB ADV: MARCONI LEAL EULALIO, KLEYBER THIAGO TROVAO EULALIO. Despacho: Intime-se
para querendo opor embargos a execucao do julgado no prazo legal conforme art. 730 do cpc.
01749 Processo: 0000882-23.2009.815.0981 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: MUNICIPIO DE BOQUEIRAO/PB ADV: BRUNA RAPHAELLA DE TOLEDO COURA, ILANA FLAVIA BARBOSA VILAR. Despacho:
Intime-se do despacho que indefere o pedido de renuncia da bela. ilana flavia barbosa de abreu, posto que
a mesma não possue habilitacao para o processo.
01750 Processo: 0001015-26.2013.815.0981 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: A. N. M. A. ADV: MARCIO
MACIEL BANDEIRA, JANDUI BARBOSA DE ANDRADE. Despacho: Intime-se as partes da audiência
designada para o dia 14/05/2013 às 10:10
01751 Processo: 0001016-11.2013.815.0981 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: H. L. R. L. ADV: MARCIO
MACIEL BANDEIRA, HEWERTON DANTAS DE CARVALHO. Despacho: Intime-se as partes da audiência
designada para o dia 14/05/2013 às 09:50
01752 Processo: 0001118-33.2013.815.0981 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: PAULO TAVARES DE
FARIAS ADV: MARCEL BARBOSA L. GARCIA DE MEDEIROS, JACK GARCIA DE MEDEIROS NETO.
Despacho: Intime-se da decisao que defere a liminar suspendendo os efeitos da portaria gpn. 011 e
determina a reitegracao no exercicio do cargo do impetrante.
01753 Processo: 0001251-12.2012.815.0981 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DJALMA LOURENCO DE
FARIAS ADV: SEVERINO VILMAR GOMES. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO
SEGURO DPVAT ADV: SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se as
partes da audiência de conciliação designada para o dia 23/05/2013 às 11:00
01754 Processo: 0001273-07.2011.815.0981 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: L. C. P. S. ADV: JOSE FERNANDES DE ALBUQUERQUE. REPRESENTANTE LEGAL: P. P. L. ADV: JOSE FERNANDES DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se as partes da audiência redesignada para o dia 15/05/2013 às 11:10hs
01755 Processo: 0001380-17.2012.815.0981 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIO MARQUES
NETO ADV: TULIO FARIAS LIMA. REU: BANCO FIAT S/A ADV: NELSON PASCHOALOTTO, MARIA DO
CARMO LINS E SILVA. Despacho: Intime-se as partes da audiência de conciliação desginada para o dia
23/05/2013às 10:45horas
01756 Processo: 0001503-15.2012.815.0981 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DA LUZ SILVA
ADV: WESLEY HOLANDA ALBUQUERQUE, MANOEL ENEAS DE FIGUEIREDO NETO. REU: BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTO S/A ADV: WILSON BELCHIOR. Despacho: Intime-se as partes da
audiencia designada para o dia 23/05/2013 às 09:00
01757 Processo: 0001568-10.2012.815.0981 - USUCAPIAO AUTOR: MARCELO CLAUDINO DA SILVA ADV:
HUMBERTO ALBINO DE MORAES, ROBERTA ALBINO DA COSTA. AUTOR: MARIA DO SOCORRO DA
SILVA CLAUDINO ADV: HUMBERTO ALBINO DE MORAES, ROBERTA ALBINO DA COSTA. Despacho:
Intime-se as partes da audiência designada para o dia 16/05/2013 às 10:30
01758 Processo: 0001864-32.2012.815.0981 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: MAPFRE VERA CRUZ VIDA
E PREVIDENCIA S/A ADV: TANIA VAINSENCHER, TERESA RACHEL BRITO NEVES PEREIRA. Despacho: Intime-se o reu, por seu advogado, para manifestar-se sobre a preliminar de rev elia suscitada na
impugnacao a contestacao de fls. 52/57.Prazo:05 dias
01759 Processo: 0002123-27.2012.815.0981 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: LUANA CABRAL ADV: JOSE FERNANDES DE ALBUQUERQUE. REPRESENTANTE LEGAL: LUCIANA ELIAS CABRAL ADV: JOSE FERNANDES DE
ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se as partes da audiência designada para o dia 09/05/2013 às 08:30
01760 Processo: 0002223-84.2009.815.0981 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: A. L. M. G. ADV: HUMBERTO
ALBINO DE MORAES. REU: A. G. S. ADV: MARCIA RIBEIRO BARBOSA. Despacho: Intime-se para
audiencia de conciliacao e julgamento aos 15-05-2013, as 09h50
01761 Processo: 0002719-11.2012.815.0981 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: K. Y. C. S. ADV: HUMBERTO
ALBINO DE MORAES, HUMBERTO ALBINO DA COSTA JUNIOR. REPRESENTANTE LEGAL: P. C. S.
G. ADV: HUMBERTO ALBINO DE MORAES, HUMBERTO ALBINO DA COSTA JUNIOR. Despacho:
01762 Processo: 0002860-30.2012.815.0981 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: INTERLIGACAO ELETRICA GARANHUNS S/A ADV: FABIO AUGUSTO FRONTERA. Sentenca: Intime-se da sentenca que julga
procedente o pedido na acao de obrigacao de fazer.
01763 Processo: 0002905-34.2012.815.0981 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: A. G. S. ADV: JOSE FERNANDES DE ALBUQUERQUE. REPRESENTANTE LEGAL: J. N. S. ADV: JOSE FERNANDES DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se as partes da audiência designada para o dia 14/05/2013 às 11:30
01764 Processo: 0003073-36.2012.815.0981 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: V. N. S. ADV: MARCIO MACIEL
BANDEIRA, JANDUI BARBOSA DE ANDRADE. Despacho: Intime-se a parte autora por seu advogado
para conhecer sobre a certidao de fl. 12v que noticia a frustacao do promovido, requerendo o que
entender de direito. Prazo: 10 dias.
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 057/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01765 Processo: 0000126-09.2012.815.0981 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: JOSE AGUINALDO DA SILVA
ADV: CARLOS ANTONIO ALBINO DE MORAIS, JOSE FERNANDES DE ALBUQUERQUE. Despacho:
01766 Processo: 0000291-22.2013.815.0981 - CARTA PRECATORIA CRI REU: GELVANO ARAUJO DA SILVA
ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho: Intime-se o advogado do acusado, da audiência
designada para o dia 29/05/2013 às 08:30horas
RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 061/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01767 Processo: 0000710-78.2013.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GILVANILDO DOS SANTOS FERREIRA ADV: HALLISON GONDIM DE O NOBREGA. Despacho: Intime-seIntime-se para
audiencia designada para o dia 07 de maio de 2013, pelas 08.20 horas, no Fórum local.
01768 Processo: 0000711-63.2013.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE CARLOS DA SILVA
ADV: HALLISON GONDIM DE O NOBREGA. Despacho: Intime-seIntime-se para audiencia de Conciliação, designada para o dia 07 demaio de 2013, pelas 08.20 horas, no Fórum loocal.
01769 Processo: 0000712-48.2013.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE HENRIQUE DA
SILVA ADV: HALLISON GONDIM DE O NOBREGA. Despacho: Intime-seIntime-se para auidencia de
Conciliação, designada para o dia 07 de maio de 2013, pelas 08.20 horas, no forum local.
01770 Processo: 0000720-25.2013.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOABE LIMA DE MORAES
ADV: HALLISON GONDIM DE O NOBREGA. Despacho: Intime-seIntime-se para audiencia de Conciliação, designada para o dia 07 de maio de 2013, pelas 08.20 horas, no forum local.
01771 Processo: 0000721-10.2013.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CASSIANO JOSE SILVA
DOS SANTOS ADV: HALLISON GONDIM DE O NOBREGA. Despacho: Intime-seIntime-se para audiencia de conciliação, designada para o dia 07 de maio de 2013, pelas 08.20 horas, no forum local.
01772 Processo: 0000722-92.2013.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROMERIO GUIMARAES
DE OLIVEIRA ADV: HALLISON GONDIM DE O NOBREGA. Despacho: Intime-seIntime-se para audiencia de Conciliação designada para o dia 07 de maio de 2013, pelas08.20 horas, no forum local.
48
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 062/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01773 Processo: 0000022-24.2010.815.0581 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EVERALDO DE SOUSA SILVA
ADV: GUILHERME ALMEIDA MOURA. REU: JOSE DA SILVA LIMA ADV: MARCO CELIO DO NASCIMENTO. VITIMA: LIEDSON FRANCA DO NASCIMENTOREU: JULIO ANTONIO DA SILVA ADV: GUILHERME ALMEIDA MOURA. REU: ALESSANDRO SOUSA DA SILVA ADV: MARIA DO ROSARIO LIMA.
Despacho: Intime-seos nobres advogados dos reus para audiencia de ins e julg dia 09 de julho do corrente
pelas 09 horas no forum local
JUIZADO ESPECIAL DE RIO TINTO NF 061/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01774 Processo: 0000770-51.2013.815.0581 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ADRIANA SILVA CALIXTO
DE OLIVEIRA ADV: WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR. Despacho: Audiencia de Conciliacao,
Instrucao e Julgamento designado para o dia10 de maio de 2013, as 09:00 horas
01775 Processo: 0000779-13.2013.815.0581 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ADRIANA SILVA CALIXTO
DE OLIVEIRA ADV: WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR. Despacho: Audiencia de Conciliacao,
Instrucao e Julgamento designado para o dia10 de maio de 2013 as 09:00 horas
01776 Processo: 0000814-70.2013.815.0581 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DA GLORIA DA
SILVA MONTEIRO ADV: JOSENIR GONCALVES DOS SANTOS. Despacho: Audiencia de Conciliacao,
Instrucao e Julgamento designado para o dia10 de maio de 2013 , as 09:00
SANTA LUZIA
1.CARTORIO DE SANTA LUZIA NF 053/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01777 Processo: 0000131-37.2013.815.0321 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: FRANCISCA ROSANA BARBOSA
FERNANDES ADV: ALEXSANDRO WAGNER DE ARAUJO FERNANDES. Despacho: Intime-se audiencia
de instrucao e julgamento designada para o dia 29 de Maio de 2013, pelas 10:30 horas, no Forum.
01778 Processo: 0000879-06.2012.815.0321 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: L. F. S. O. ADV: FILENO DE MEDEIROS
MARTINS. REU: E. C. O. ADV: RONALDO PAULO DA SILVA. Despacho: Intime-se audiencia de tentativa de
conciliacao ou instrucao e julgamento designada para o dia 29 de Maio de 2013, pelas 10:20 horas, no Forum local.
01779 Processo: 0002335-88.2012.815.0321 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: A. L. N. ADV: PETRONIO JOSE
NOBREGA DAMASCENO. Despacho: Intime-se para no prazo de 48:00 horas, promover o andamento do
feito, sob pena de extincao e arquivamento, indicando-se o novo endereco da parte promovida.
2.CARTORIO DE SANTA LUZIA NF 052/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01780 Processo: 0001258-44.2012.815.0321 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BANCO HONDA S/A ADV:
ARLINETTI MARIA LINS, KALIANDRA ALVES FRANCHI. Despacho: Intime-seno rpazo de 10 dias,
efetuar o pgamento das custas processuais.
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE SANTA LUZIA NF 053/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01781 Processo: 0000244-88.2013.815.0321 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO PANAMERICANO S/A
ADV: FELICIANO LYRA MOURA. Sentenca: Intime-se pedido julgado procedente, em parte.
01782 Processo: 0001139-83.2012.815.0321 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Despacho: Intime-se para no prazo de dez
dias efetuar o pagamento do debito correspondente a condenacao imposta, sob pena de realizacao de
penhora on line, atraves do sistema bacenjud.
dias efeutar o pagamento do debito correspondente a condenacao imposta, sob pena de realizacao de
penhora on line atraves do sistema bacenjud.
dias efetuar o pagamento do debito correspondente a condenacao imposta com acrescimos legais sob
pena de realizacao de penhora on line atraves do sistema bacenjud.
dias efetuar o pagamento do debito correspondente a condenacao imposta com acrescimos legais, sob
pena de realizacao de penhora on line, atraves do sistema bacenjud.
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE SANTA LUZIA NF 060/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01790 Processo: 0000724-66.2013.815.0321 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JAILMA MARIANA DE
MORAIS ALVES GOMES ADV: VITORIA MARIA COSTA DE MEDEIROS. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o diaaudiencia de tentativa de conciliacao ou instrucao e
julgamento designada para o dia 29.05.2013 as 08:40 horas no forum local.
01791 Processo: 0000725-51.2013.815.0321 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ALDO DOS SANTOS COSTA
ADV: VITORIA MARIA COSTA DE MEDEIROS. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o diaaudiencia de tentativa de conciliacao ou instrucao e julgamento designada
para o dia 29.05.2013 as 08:30 horas no forum local.
01792 Processo: 0000726-36.2013.815.0321 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SEBASTIAO DA NOBREGA
SANTOS ADV: VITORIA MARIA COSTA DE MEDEIROS. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao
e Julgamento designado para o diaaudiencia de tentativa de conciliacao ou instrucao e julgamento
designada para o dia 29.05.2013 as 08:50 horas no forum local.
01793 Processo: 0000727-21.2013.815.0321 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MANOEL ANTONIO DE
LUCENA ADV: VITORIA MARIA COSTA DE MEDEIROS. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao
01794 Processo: 0000728-06.2013.815.0321 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCO RIBEIRO
DELGADO FILHO ADV: VITORIA MARIA COSTA DE MEDEIROS. Despacho: Audiencia de Conciliacao,
Instrucao e Julgamento designado para o diaaudiencia de tentativa de conciliacao ou instrucao e julgamento designada para o dia 29.05.2013 as 08:35 horas no forum local.
01795 Processo: 0000729-88.2013.815.0321 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ERASMO CHAVES DE LIMA
ADV: VITORIA MARIA COSTA DE MEDEIROS. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o diaaudiencia de tentativa de conciliacao ou instrucao e julgamento designada
para o dia 29.05.2013 as 08:20 horas no forum local.
01796 Processo: 0000730-73.2013.815.0321 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: HELIODORO MEIRA DA
SILVA ADV: VITORIA MARIA COSTA DE MEDEIROS. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e
Julgamento designado para o diaaudiencia de tentativa de conciliacao ou instrucao e julgamento designada para o dia 29.05.2013 as 08:10 horas no forum local.
01797 Processo: 0000731-58.2013.815.0321 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARCOS DE OLIVEIRA
SANTOS ADV: VITORIA MARIA COSTA DE MEDEIROS. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao
01798 Processo: 0000732-43.2013.815.0321 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CARMITA ARAUJO DA
SILVA ADV: VITORIA MARIA COSTA DE MEDEIROS. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e
Julgamento designado para o dia audiencia de tentativa de conciliacao ou instrucao e julgamento designada para o dia 29.05.2013 as 08:00 horas no forum local.
01799 Processo: 0000733-28.2013.815.0321 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: INACIO CESAR DE MEDEIROS ADV: VITORIA MARIA COSTA DE MEDEIROS. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e
01800 Processo: 0000734-13.2013.815.0321 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE DE ANDRADE SOARES ADV: VITORIA MARIA COSTA DE MEDEIROS. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e
01801 Processo: 0000745-42.2013.815.0321 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA SUERDA DE LIMA
SILVA MEDEIROS ADV: FILENO DE MEDEIROS MARTINS. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o diaaudiencia de tentativa de conciliacao ou instrucao e julgamento
SANTA RITA
2A. VARA DE SANTA RITA NF 054/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01802 Processo: 0004654-38.2008.815.0331 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIA TOMAZ DA
SILVA ADV: MARCOS EVANGELISTA SOARES DA SILVA, HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA,
CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. Despacho: Intime-se a parte promovente quanto o despacho que
deferiu o desarquivamento ea vista dos autos pelo prazo de 05 dias.
01803 Processo: 0000788-51.2010.815.0331 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: L. P. S. ADV: JERONIMO
SOARES DA SILVA. Sentenca: Intime-seO ADVOGADO DA PARTE AUTORA DA SENTENCA, NOS
TERMOS DO ART.267, III, DO CODIGO PROCESSO CIVIL, IMPOEM-SE A EXTINCAO DO PRESENTE
PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO. P.R.I
01804 Processo: 0001869-64.2012.815.0331 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: MARIA LIVRAMENTO DE
SOUSA CRUZ ADV: MARCOS ANTONIO LIMEIRA. Despacho: Intime-se o advogado da parte autora da
sentenca de fls. 56/58 que julgou procedente a presente demanda.
01805 Processo: 0002997-22.2012.815.0331 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: J. L. B. ADV: MARIA JOSE
MEIRELES DA FONSECA. Sentenca: Intime-seO ADVOGADO DA PARTE AUTORA, DR.VALTER DE
MELO, NOS TERMOS DO ART.269, INCISO I, CPC.
01806 Processo: 0001261-03.2011.815.0331 - EMBARGOS AUTOR: A INVENTARIANTE DO ESPOLIO DE
HEITOR SANTIAGO FILHO ADV: JOSE MARIO PORTO JUNIOR. Sentenca: Julgo Improcedente a
presente acao de embargos.
01807 Processo: 0000980-81.2010.815.0331 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MANOEL MESSIAS DE
ASSIS ADV: JOSEFA INEZ DE SOUZA, BARTIRA MARAINA DE SOUZA. Despacho: Intime-sea parte
vencedora para requerer o que entender de direito no prazo de10 (dez) dias.
01808 Processo: 0001098-86.2012.815.0331 - IMPUGNACAO AO VALOR AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIALREU: IVANILDO DOMINGOS DOS SANTOS ADV: VALTER DE MELO. Sentenca:
Pedido julgado procedenteo incidente oposto pelo INSS em face de IVANILDO DOMINGUES DOS
SANTOSdeterminando que o valor da causa corresponda ao valor de R$ 17.588, 49a ser atualizado pela
contadoria com retificacao do calculo das custas
01809 Processo: 0002010-83.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MAURICIO LAURINTINO
DE FRANCA ADV: WILSON FURTADO ROBERTO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
01810 Processo: 0002111-91.2010.815.0331 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: I. A. S. L. ADV: VALTER DE
MELO, HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
01811 Processo: 0002444-09.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DE LOURDES DA
SILVA SANTOSREU: FEDERAL DE SEGUROS S/A ADV: CLAUDIA V.N.MONTENEGRO. Despacho:
Intime-se a parte promovida requerente da prova pericial para manisfestar-se arespeito dos honorarios(fls.
737/739), no prazo de 05(cinco) dias, devendo elaborar os quesitos.
01812 Processo: 0002922-51.2010.815.0331 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: TEREZINHA PEREIRA DE
ANDRADE ADV: VITAL BEZERRA LOPES. Despacho: Intime-sea parte vencedora para requerer o que
entender de direito no prazo de10(dez) dias.
01813 Processo: 0003062-17.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: R. M. S. ADV: MARCOS
ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seo autor, por seu patrono, para emendar a inicial, em 10
dias, retificando o nome da acao para ord.de cobranca, bem como adequando o pedido as regras do
regime juridico do municipio, alem do rito prev cpc
01814 Processo: 0003484-60.2010.815.0331 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARILENE GOMES DA
SILVA ADV: JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE FILHO. REU: ENERGISA ADV: JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JR. Sentenca: Pedido julgado procedenteCONDENO a parte re a pagar ao autor o valor
de R$ 5.000, 00 (cinco milreais) a titulo de indenizacao por danos morais. Condeno, ainda, a reao pagto.
custas e honor. advoc., que fixo em 20% s/o vr a ser indeniz
01815 Processo: 0003789-73.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARCIO FRANCISCO DE
ASSIS ADV: MARCIA CARLOS DE SOUZA PEIXOTO, JOAO CAMILO PEREIRA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
01816 Processo: 0004053-27.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SERGIO LUIZ MONTEIRO
CARDOSO ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BV FINANCEIRA S/A ADV: ARLINETTI MARIA
LINS. Despacho: Intime-seas partes para informarem se sinda pretendem produzir provas, especificando-as justificadamente, em 10 (dez) dias.
5A. VARA DE SANTA RITA NF 064/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01817 Processo: 0000069-35.2011.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCO AURELIO DA SILVA
FELIX ADV: MAURICIO VICENTE DE MORAIS. Sentenca: Sentenca condenatoriaJulgo procedente a
denúncia para condenar o réu, Marco Aurélio da Silva Félix, nas penas do art. 157, §2º, I e II, c/c art. 14,
II, todos do Código Penal.
01818 Processo: 0000208-50.2012.815.0331 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: JOELMA VENTURA DA SILVA
LIMA ADV: LARISSA ANGELICA DE SANTANA MADRUGA. REU: JOSEMAR VENTURA DA SILVA ADV:
LARISSA ANGELICA DE SANTANA MADRUGA. Sentenca: Sentenca absolutoriaJulgo improcedente a
denúncia para em consequência absolver os acusados Josemar Ventura da Silva e Joelma Ventura da
Silva Lima do crime previsto no art. 129, §9º do CP e art. 21 da LCP.
01819 Processo: 0001581-53.2011.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE PEDRO DA SILVA FERNANDES ADV: MARIA DIVANI O. PINTO DE MENEZES. Sentenca: Sentenca condenatoriaJulgo procedente a denúncia para condenar José Pedro da Silva Fernandes no art. 14 da Lei 10826/03... Substituo a
pena privativa de liberdade por duas restritivas de direitos.
01820 Processo: 0002157-46.2011.815.0331 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: JOSE DA SILVA SANTOS ADV:
MOACIR VERISSIMO DINIZ. Despacho: Intime-seo advogado constituído pelo réu José da Silva Santos
para informar o seu novo endereço..., não sendo localizado o réu, a custódia preventiva será decretada.
01821 Processo: 0003769-19.2011.815.0331 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: CHRISTOPHERLEE ANDRE
DOS SANTOS ADV: BRUNO FERNANDES BARBOSA. Sentenca: Sentenca absolutoriaJulgo improcedente a denúncia para absolver o acusado CHRISTOPHERLEEANDRE DOS SANTOS do crime previsto
no art. 217-A do CP, com arrimo noart. 386, III do CPP.
01822 Processo: 0004991-22.2011.815.0331 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: KLEYTON DA SILVA ARAUJO
MOURA ADV: SHEYNER ASFORA, ROMULO LEAL COSTA. VITIMA: EDICELMA CRUZ DA SILVA
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 29 de maio de 2013, pelas 15:00
horas, neste juizo.
SANTANA DOS GARROTES
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 073/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01823 Processo: 0000049-13.2010.815.1161 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARCOS ANTONIO RAIMUNDO ADV: AILTON AZEVEDO DE LACERDA. Despacho: Intime-separa pericia do autor no dia
17.05.13, as 07hs, no forum local.
01824 Processo: 0000220-96.2012.815.1161 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: MARIA NEVES FREITAS DE
SOUZA ADV: JOSE BEZERRA SEGUNDO. Sentenca: Pedido julgado procedente
01825 Processo: 0000260-78.2012.815.1161 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LUSIA JERONIMO EUFRASIO ADV: PAULO CESAR CONSERVA. REU: MUNICIPIO DE NOVA OLINDA PB Despacho: IntimeseA PARTE AUTORA PARA APRESENTAR ALEGACOES FINAIS
01826 Processo: 0000261-63.2012.815.1161 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSEFA ROZA DA CONCEICAO ADV: PAULO CESAR CONSERVA. REU: MUNICIPIO DE NOVA OLINDA PB Despacho: IntimesePARA APRESENTAR ALEGACOES FINAIS
01827 Processo: 0000719-80.2012.815.1161 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA VANDA LOPES
ADV: CARLOS ALBERTO FERREIRA, JOSE LEITE DE MELO. Despacho: Intime-separa querendo
especificar as provas que pretende produzir, no prazo de dez dias.
SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 047/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01828 Processo: 0001091-64.2010.815.0881 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: GEMILTON SOUSA DA
SILVA ADV: JULIANA CABRAL DE LIMA. REU: JOSEANE ARAUJO DA SILVA ADV: TICIANO DINIZ
NOBRE. REU: CESANILDO SOUSA DA SILVA ADV: EDUARDO SERGIO CABRAL DE LIMA. Sentenca:
Julgo Procedente os presentes Embargosdeterminando a restituicao do bem sequestrado no processo
principalao embargante e confirmo a liminar anteriormente concedida para determinar em carater definitivo o desbloqueio judicial ao veiculo l200....
01829 Processo: 0001201-68.2007.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEANE ARAUJO DA
SILVA ADV: TICIANO DINIZ NOBRE. REU: CESANILDO SOUSA DA SILVA ADV: JAILSON ARAUJO DE
SOUZA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedentedeclarando a uniao estavel de joseane araujo
da silva e cesanildo sousa da silva , determinando a partilha e sua divisao em 50% para cada parte .......
01830 Processo: 0001334-71.2011.815.0881 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: FEDERAL DE SEGUROS S/
A ADV: ROSANGELA DIAS GUERREIRO, DEBORA OLIVEIRA BARCELOS, GIORDANO LOUREIRO.
Despacho: Intime-seintimar parte demandada para providenciar o recolhimento das diligencias do oficial
de justica necessarias a intimacao do perito para realizacao da pericia solicitada pela parte demandada
01831 Processo: 0001347-70.2011.815.0881 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: TIM CELULAR S/A ADV:
CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA, DANIELE DE SOUSA RODRIGUES. Despacho: Intime-sedevedor
por meio do seu causidico para cumprir o julgado efetuando o pagamento do valor devido no prazo de 15
dia, sob pena de multa nde 10%sobre o valor da condenacao nos termos do art.475 j do cpc
JUIZADO ESPECIAL DE SAO BENTO NF 048/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. Despacho: Intime-se o recorrido, por intermedio de seu causidico,
para apresentar sua resposta, no prazo de 10 dias. após tal prazo, com ou sem apresentação, s ubam os
autos a turma recursal competente.
SAO JOAO DO CARIRI
VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO CARIRI NF 060/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01833 Processo: 0000014-45.1997.815.0341 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE GILVAN MEIRA DE
FREITAS ADV: AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS. VITIMA: JOSE DE SOUSA RAMOS ADV: PERICLES DE MORAES GOMES. Despacho: Intime-sede todo conteudo da decisao de fls. 1176/1177 que
indeferiu a oitiva das testemunhas de defesa que residem fora do Brasil, bem ainda do indeferimento do
pedido de revogacao da preventiva.
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
VARA DE EXECUCAO PENAL S J R DO PEIXE NF 056/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01834 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: ANTONIO GOMES DE BRITO ADV: GERSON
DOMINGOS ALBUQUERQUE. Despacho: Audiencia de justificacao designada para o dia abaixo mencionado, intimacoes necessarias.08 DE MAIO DE 2013, AS 08:20H, NA SALA DA PRIMEIRA VARA.
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 056/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01835 Processo: 0000036-46.2010.815.0051 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCA OLINDINA
DE SOUSA BRAGA ADV: JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL Despacho: Perito nomeado inteme-seDra.Mara Zelia Coelho Sales, e, caso
deseje, nomear assistente e elaborar outros quesitos, alem dos elaborados pelo juizo
01836 Processo: 0000364-73.2010.815.0051 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: IRANILDA SOARES DE
SOUSA ADV: ALMAIR BESERRA LEITE. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: WILSON BELCHIOR,
WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-separa falar sobre o requerimento das fls. 88/97, em 05
dias, inclusive, se aceita o valor a que se refere tal peticao, como quitacao do valor cobrado, penas da lei
01837 Processo: 0000385-15.2011.815.0051 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CAVALCANTE DUARTE DE
SOUZA ADV: FRANCISCO ROMANO NETO, LINCON BESERRA DE ABRANTES. AUTOR: JOAO QUARESMA DANTAS ADV: FRANCISCO ROMANO NETO, LINCON BESERRA DE ABRANTES. AUTOR:
ERONILDE JOSE MONTEIRO ADV: FRANCISCO ROMANO NETO, LINCON BESERRA DE ABRANTES.
AUTOR: FRANCISCO DA COSTA PEREIRA ADV: FRANCISCO ROMANO NETO, LINCON BESERRA DE
ABRANTES. AUTOR: RITA DE CASSIO OLIVEIRA GOMES ADV: FRANCISCO ROMANO NETO, LINCON
BESERRA DE ABRANTES. AUTOR: VERISLANGIA ALVES FERREIRA ADV: FRANCISCO ROMANO
NETO, LINCON BESERRA DE ABRANTES. REU: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE TRIUNFOREPRESENTANTE LEGAL: ITAMAR MANGUEIRA DE SOUSA Despacho: Intime-sedemandado para juntar
aos autos no prazo de 10 dias copia da Lei Municipal n.472/2008 e da sua publicacao
01838 Processo: 0000394-06.2013.815.0051 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE JUNIOR GONCALVES DE
SOUSA ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. AUTOR: MARIA FRANCISCA PEREIRA ADV: JOAO DE DEUS
QUIRINO FILHO. REU: MUNICIPIO DE SANTA HELENA Despacho: Indefiro o pedido de tutela antecipada
01839 Processo: 0000535-93.2011.815.0051 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JEOVANDO BARBOSA
MONTEIRO ADV: GERALDO DE MARGELIA ANACLETO DE OLIVEIRA, ALMAIR BESERRA LEITE.
REU: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE TRIUNFO ADV: JOSE AIRTON G ABRANTES. Despacho: Intime-sedemandado para juntar aos autos em dez dias copia da lei municipal n.472/2008.
01840 Processo: 0000744-96.2010.815.0051 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCO NONATO
ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. REU: LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO S/A Despacho: Intime-sediga a utora sobre a certidao de fl.66, em 05 dias
01841 Processo: 0000875-86.2001.815.0051 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE ADV: JOSE AIRTON G ABRANTES, ALDEMIR PIRES DE SOUSA. REU:
ORISVAN FERREIRA DE SOUZA ADV: FRANCISCO ALVES CARDOSO. Despacho: Ao autor/Vencedor
a fim de requerer o que achar de direito.no prazo de 20 dias
01842 Processo: 0001451-64.2010.815.0051 - EMBARGOS AUTOR: ANTONIO FERREIRA FILHO ADV: JOSE
ZENILDO MARQUES NEVES. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: ADRIANO LEITE
DE MACEDO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do meritoembargos julgados
sem julgamento de merito
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 056/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01843 Processo: 0000825-45.2010.815.0051 - ACAO PENAL DE COMPET AUTOR: JUSTICA PUBLICA ADV:
ALDEMIR PIRES DE SOUSA. VITIMA: FABIO MORAIS DA SILVAVITIMA: DIEGO OLIVEIRA DA SILVA
REU: EGUINALDO MACARIO DE SOUSA ADV: JOSE GOMES DE MELO. REU: MANUEL MACIEL
NUNES ADV: JOSE GOMES DE MELO. Despacho: Apelacao aguarda razoesno prazo legal
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 057/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01844 Processo: 0000359-17.2011.815.0051 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
MUNICIPIO DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE ADV: JOSE GOMES DE MELO. REU: CATARINA ELIANE
BARBOSA GONCALVES LOPES ADV: RENO ALEXANDRE DE SOUSA LISBOA. REU: LUCIL LIMPEZA
URBANA E CONSTRUCAO CIVIL LTDA ADV: JOAO HELIO LOPES DA SILVA. REPRESENTANTE
LEGAL: JOSE EDUARDO LIRA DE SOUSA Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
01845 Processo: 0000546-88.2012.815.0051 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: ANTONIO ALVES PEREIRA FILHO ADV: JOSE AIRTON G ABRANTES. REPRESENTANTE LEGAL: ANTONIO ALVES PEREIRA FILHO ADV: JOSE AIRTON G ABRANTES. Despacho:
Intime-seexecutado a juntar aos autos, a copia da escritura publica que demonstre sua propriedade sobre
o imovel nomeado a penhora
01846 Processo: 0000766-23.2011.815.0051 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LAURENTINA DANTAS
PINHEIRO ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
01847 Processo: 0000836-06.2012.815.0051 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MARIA GONZAGA DA CONCEICAO ADV: CARLOS ROBERTO PEREIRA DE SOUSA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Despacho: Intime-separa falar sobre os documentos juntados com a impugnacao, em 05 dias
DO BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: ANTONIO ADRIANO DE ANDRADE FILHO
Despacho: Intime-se a exequente para efetuar o pagamento das diligencias, em 15(quinze) dias.
01849 Processo: 0001085-93.2008.815.0051 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DE FATIMA CLEMENTINO SOARES ADV: JOSE AIRTON G ABRANTES. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-seinteiro teor do oficio requisitorio
01850 Processo: 0001246-35.2010.815.0051 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: DOMINGOS RODRIGUES DE SOUSA Sentenca: Desistencia homologadadeclarado a extincao do processo e, em, consequencia, descontituido apenhora de fl. 38
01851 Processo: 0001586-13.2009.815.0051 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCO EVANGELISTA DE SOUZA ADV: ALMAIR BESERRA LEITE. REU: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE TRIUNFO Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia06/05/2013, as 08:50h
01852 Processo: 0001594-87.2009.815.0051 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANA BEZERRA DE SOUSA ADV: GERALDO DE MARGELIA ANACLETO DE OLIVEIRA. REU: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE TRIUNFO ADV: JOSE AIRTON G ABRANTES. Despacho: Intime-sefacultade as parates para
que indiquem profissionais que possam realiz ar tal pericia, no prazo de 15 dias
49
01856 Processo: 0001346-53.2011.815.0051 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARINALDO FORMIGA
ALVES ADV: JOSE AIRTON G ABRANTES. REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: EIMAR DE PAIVA
MACEDO. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda
01857 Processo: 0002465-54.2008.815.0051 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JUDITE BATISTA DE
SANTANA ADV: JOSE AIRTON G ABRANTES, RENO ALEXANDRE DE SOUSA LISBOA. REU: BANCO
BMG S/A ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO. Sentenca: Acordo homologado
SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA ÚNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 040/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01858 Processo: 0000765-81.2009.815.0221 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA ROZELIA DA SILVA
ADV: FRANCINALDA FERREIRA DE A LIMA. Despacho: Intime-se para requerer o que e de direito, no
prazo de 10 (dez) dias.
VARA ÚNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 040/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01859 Processo: 0001028-79.2010.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ERISVALDO DE OLIVEIRA ADV: GILIARDO DE PAULO DE OLIVEIRA LINS. Sentenca: Sentenca condenatoria
VARA ÚNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 045/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01860 Processo: 0000294-26.2013.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE RENATO DE SOUSA ADV: JONAS BRAULIO DE CARVALHO ROLIM. REU: MUNICIPIO DE CARRAPATEIRA PB Despacho: Intime-seda decisao de fls. 29/30 que denegou o pedidio de tutela antecipada.
01861 Processo: 0000369-65.2013.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DENIVAL VIEIRA
ALVES ADV: JONAS BRAULIO DE CARVALHO ROLIM. REU: MINICIPIO DE CARRAPATEIRA PB
Despacho: Intime-seda decisao de fls. 19 que denegou o pedido de tutela antecipada.
VARA ÚNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 045/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01862 Processo: 0000163-85.2012.815.0221 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DAMIAO FERREIRA FURTADO ADV: MARIA FERREIRA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes
finais em10(dez) dias.
01863 Processo: 0000277-58.2011.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE OLIVEIRA
MARIANO ADV: GILIARDO DE PAULO DE OLIVEIRA LINS. Despacho: Intime-se o reu para apresentar
as alegacoes finais em10(dez) dias.
SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 059/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01864 Processo: 0000677-02.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
GONCALVES SILVA ADV: POLLYANA KARLA TEIXEIRA ALMEIDA. Despacho: Audiencia de Conciliacao,
Instrucao e Julgamento designado para o dia27/05/2013 as 08 30 horas.
01865 Processo: 0000678-84.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINA CARDOZO DE
AMORIM ADV: POLLYANA KARLA TEIXEIRA ALMEIDA. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao
e Julgamento designado para o dia27/05/2013 as 09 50 horas.
01866 Processo: 0000776-69.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO BARBOSA DO
ESPIRITO SANTO ADV: JOSE MARIA TORRES DA SILVA. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia27/05/2013 as 09 40 horas.
1A. VARA DE SAPE NF 059/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01867 Processo: 0002012-37.2005.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILMARA DIAS DE LIMA ADV:
PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA, AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. REU: KLEBER VITORINO DE PONTES ADV: AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. REU: ARON PLESLEY
FERNANDES ARRUDA ADV: AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. Despacho: Intime-seINTIMESE O ADVOGADO DA EXPEDICAO DA CARTA PRECATORIA 48/2013 PARA ALAGOA GRANDE PARA
OITIVA DA TESTEMUNHA MARTINANDO DE OLIVEIRA CARVALHO ARROLADA PELO MP
2A. VARA DE SAPE NF 061/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01868 Processo: 0001713-21.2009.815.0351 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE MILTON DE ALMEIDA SILVA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BFB LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL Despacho: Intime-se o promovente, por seu patrono, para manifestar interesse no prosseguimento do
feito em, 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção.
3ª VARA DE SAPE NF 047/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01869 Processo: 0001099-45.2011.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CREA CONSELHO REGIONAL DE
ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA ADV: ISMAEL MACHADO DA SILVA. REU: JOAO SERAFIM DA SILVA Despacho: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a certidao de fls. 12v, no
prazo de 10 dias.
01870 Processo: 0003409-87.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE PAULO DE SOUZA
FILHO ADV: ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. REU: PREV SAPE Despacho: Intime-se as partes
da decisao de fls. 19/20 que INDEFERIU a antecipacao dos efeitos da tutela requerida na inicial.
1ª VARA/JESP DE SAPE NF 059/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01871 Processo: 0000594-83.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE FERNANDES HONORIO DA SILVA ADV: ANA CLARA MENEZES HEIM. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e
Julgamento designado para o dia27/05/2013 as 09 10 horas.
01872 Processo: 0000657-11.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ALISSON DE ARAUJO
TORRES ADV: ADRIANA BRANDAO TORRES. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia27/05/2013 as 10 15 horas.
01873 Processo: 0000660-63.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LEONARDO RAFAEL SANTOS DE SOUZA ADV: ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. Despacho: Audiencia de Conciliacao,
Instrucao e Julgamento designado para o dia27/05/2013 as 09 20 horas.
01874 Processo: 0000690-98.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: RAMON DAVID MARINHO
VIEGAS ADV: NATANAEL GOMES DE ARRUDA. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e
Julgamento designado para o dia27/05/2013 as 10 50 horas.
01875 Processo: 0000850-26.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUIZ JOSE DE OLIVEIRA
ADV: FRANCISCA CARDOZO DA SILVA. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento
designado para o dia27/05/2013 as 08 30 horas.
01876 Processo: 0002169-63.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GIVALDO MARTINS DE
SANTANA ADV: RODOLFO OLIVEIRA TOSCANO DE BRITTO. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADV: WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Intime-se as partes
por seus advogados, do inteiro teor da sentenca de fls. 74/90, inclusive a parte vencida para cumprir a
decisao, sob pena de, emnao o fazendo no prazo de 15 dias, incidir a multa de 10%.
01877 Processo: 0002280-47.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA JOSE CARNEIRO
DE PAIVA ADV: JOSE MARIA TORRES DA SILVA. REU: BANCO SANTANDER S/A ADV: ELISIA HELENA
DE MELO MARTINI. Sentenca: Intime-se as partes, por seus advogados, do inteiro teor da sentença fls.
45/47julgo procedente o pedido, inclusi a parte vencida para cumprir no prazo de a5 dias, sob pena de não
o fazendo, incidir multa de 10%.
01878 Processo: 0000429-36.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOACIR ATAIDE PEREIRA
ADV: JOSE ALVES DA SILVA NETO, ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. REU: BANCO SANTANDER
BRASIL S/A ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao
e Julgamento designado para o dia17 de junho de 2013, as 08hs e 30min, no Forum de Sape.
SOLANEA
JUIZADO ESPECIAL CIVEL SAO J R DO PEIXE NF 056/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01853 Processo: 0000091-31.2009.815.0051 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE MACENA DUARTE
ADV: ALMAIR BESERRA LEITE. REU: BANCO GE CAPITAL S/AREU: BANCO BONSUCESSO S/A
Despacho: Intime-se a parte autora, para em 05(cinco) dias, falar sobre o requerimento de fls 139, e dizer
se aceita o valor a que se refere tal peticao, comoquitacao do valor cobrado, sob as penas da lei.
01854 Processo: 0001505-64.2009.815.0051 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: VALDIR PEREIRA DOS
SANTOS ADV: JOSE AIRTON G ABRANTES, RENO ALEXANDRE DE SOUSA LISBOA. REU: NOKIA DO
BRASIL TECNOLOGIA LTDA ADV: ADELMAR AZEVEDO REGIS, MARCOS LEITE RAMALHO JUNIOR.
Despacho: Intime-seautor, para manifestacao em 05 dias, penas da lei
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 070/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01879 Processo: 0001006-19.2006.815.0461 - DEPOSITO AUTOR: BANCO ITAU S/A ADV: CELSO MARCON,
CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-seIntimar a parte autora para no prazo de 10 dias
se manifestar sobre oteor da certidao de f. 157, V, e no mesmo prazo requerer o que entender de direito.
DO BRASIL S/A ADV: TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI. Despacho: Intime-seIntimar a parte
exequente para no prazo de 10 dias se manifestar sobre o teor da certidao de f. 85 e no mesmo prazo
requerer o que entenderde direito.
JUIZADO ESPECIAL CIVEL SAO J R DO PEIXE NF 057/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01855 Processo: 0000126-83.2012.815.0051 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MAZENILDO ABREU DO
NASCIMENTO ADV: JOSE GOMES DE MELO. REU: ESDRAS SANTIRO ARAUJO SILVAREU: FRANCISCA FRANCILENE NUNES DE LIMA Despacho: Intime-separa que indique o correto e completo
endereco do promovido, no prazod e10 dias, sob pena de extincao
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 070/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01881 Processo: 0000560-69.2013.815.0461 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: PAULO ROBERTO RODRIGUES
SILVA ADV: PETRONILO VIANA DE MELO JUNIOR. Despacho: Intime-sepedido de revogação de
preventiva indeferido.
50
01882 Processo: 0000731-94.2011.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSUE FERREIRA GUIMARAES ADV: JOACILDO GUEDES DOS SANTOS. Sentenca: Intime-secumprimento integral da pena. extinção de punibilidade.
01883 Processo: 0000751-22.2010.815.0461 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: EDGLEY ROSENO DA SILVA
ADV: ALANA NATASHA MENDES PEREIRA MARTINS VAZ. Sentenca: Intime-seAutoria e materialidade
provadas. Delito configurado. Procedência da Denuncia. Condenacao.
01884 Processo: 0200329-92.2012.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSENILDO CANDIDO DA
SILVA ADV: JOACILDO GUEDES DOS SANTOS. Despacho: Intime-se para apresentação de contrarazoes nos termos e prazos estabelecidos em lei.
JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE SOLANEA NF 070/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01885 Processo: 0000814-47.2010.815.0461 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: PETRONILO VIANA DE
MELO JUNIOR ADV: PETRONILO VIANA DE MELO JUNIOR. Despacho: Intime-seIntimar parte autora
para no prazo de 10 dias se manifestar sobre o teor do oficio de f. 47 e doc. anexo.
01886 Processo: 0001638-69.2011.815.0461 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BANCO ABN AMRO REAL S/
A ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-seIntimar a parte promovida para que
realize o pagamento do valor devido referente a multa pelo descumprimento no valor de R$ 12.400, 00
(dozemil e quatrocentos reais).
01887 Processo: 0001655-08.2011.815.0461 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ELIO DE ALMEIDA SANTA
CRUZ ADV: ALANA NATASHA MENDES PEREIRA MARTINS VAZ. Despacho: Intime-seIntimar a parte
autora para querendo apresentar contrarrazoes de recurso inominado no prazo legal.
01888 Processo: 0200806-18.2012.815.0461 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE PEREIRA SALUSTINO ADV: CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Despacho: Intime-seIntimar a parte autora para querendo
apresentar contrarrazoes de recurso inominado no prazo legal.
SOLEDADE
VARA ÚNICA DE SOLEDADE NF 001/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01889 Processo: 0000066-44.2013.815.0191 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUPERINTENDENCIA DE ADMINSTRACAO DO MEIO AMBIENTE SUDEMA ADV: FREDERICO RAFAEL MARINHO DE SOUSA
REGO. REU: DOMILSON DE OLIVEIRA DOS SANTOS Despacho: Intime-se o exequente para requerer
o que de direito, no prazo de 10(dez) dias.
01890 Processo: 0000229-58.2012.815.0191 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: KLEBER FELIX DA SILVA
ADV: ALBERTO BATISTA DE LIMA. AUTOR: MARIA SUELY DE MEDEIROS VIEIRA ADV: ALBERTO
BATISTA DE LIMA. REU: HELENA ISA DA NOBREGA LIMA Despacho: Intime-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir em juizo, no prazo de 10(dez) dias, justificando sua necessidade.
01891 Processo: 0000980-45.2012.815.0191 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSIVAL FERNANDES DA
COSTA ADV: JOSINALDO SOUTO GOMES JUNIOR. REU: BANCO FIAT S/A ADV: BRUNO SOUTO DA
FRANCA. Despacho: Intime-se Mesmo sendo juntada a contestação aos autos, considero o réu revel.
Intime-se o autor para especificar as provas que pretende produzir no prazo de 10(dez) dias, justificando
sua necessidade.
01892 Processo: 0000998-66.2012.815.0191 - IMPUGNACAO DE ASSIST AUTOR: HELENA ISA DA NOBREGA
LIMA ADV: EDUARDO SERGIO SOUSA MEDEIROS. REU: KLEBER FELIX DA SILVA ADV: ALBERTO
BATISTA DE LIMA. REU: MARIA SUELY DE CORDEIRO VIEIRA Despacho: Pedido indeferido Julgo
improcedente o presente incidente, ratificando a gratuidade deferida nos autos principais.
01893 Processo: 0001108-41.2007.815.0191 - MONITORIA AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS GARCIA DO
NASCIMENTO ADV: JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. REU: POLIMIL MINERIOS LTDAREU:
VITAL BARBOSA DE MORAIS Despacho: Intime-se o exequente para manifestr-se no prazo de 10(dez)
dias, requerendo oque entender de direito.
VARA ÚNICA DE SOLEDADE NF 053/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01894 Processo: 0000678-79.2013.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GUIMARAES E GUIMARAES LTDA ADV: ANTONIO MICHELE ALVES LUCENA. Despacho: Intime-sePEDIDO DEFERIDO. PRECATORIAS EXPEDIDAS.
VARA ÚNICA DE SOLEDADE NF 053/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01895 Processo: 0000876-63.2006.815.0191 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GIVANILDO DOS SANTOS
ADV: DARCIO GALVAO DE ANDRADE, MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA. Sentenca: Intimese DECLARADA EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO.
01896 Processo: 0001104-62.2011.815.0191 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALMIR SOUTO DE OLIVEIRA ADV: DEUSLENE NEY DE ALCANTARA. Despacho: Intime-se PARA APRESENTAR ALEGACOES
FINAIS, NO PRAZO DE 10 DIAS.
SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 068/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01897 Processo: 0000727-07.2009.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO GILCILANDIO DE
SOUSA ADV: JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se para no prazo de 05 dias
apresentar razoes finais.
01898 Processo: 0001854-09.2011.815.0371 - PROCEDIMENTO COMUM REU: ROBSON FRANKLIN FERNANDES
ADV: JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se para no prazo de 05 dias apresentar razoes finais.
01899 Processo: 0003617-16.2009.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILIARD ESTRELA DE OLIVEIRA ADV:
JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se para no prazo de 05 dias apresentar razoes finais.
01900 Processo: 0000795-15.2013.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RAIMUNDO NASARE DOS
SANTOS ADV: EDUARDO HENRIQUE J E SILVA. Despacho: Pedido indeferido
01901 Processo: 0002296-09.2010.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JUCERFLAN GARRIDO DE
ARAUJO ADV: HELCIO STALIN GOMES RIBEIRO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o
dia 07/maio/2013, às 11h30min., na sala de audiencias da 2ª Vara da Comarca de Sousa/PB.
01902 Processo: 0002746-83.2009.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MATHEUS DE MELO LIMA ADV:
JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 07/maio/2013,
às 10h00min, na sala de audiências da 2ª Vara da Comarca de Sousa/PB.
01903 Processo: 0002920-58.2010.815.0371 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: ORLANDO AVELINO VARELO
ADV: EVANDRO ELVIDIO DE SOUSA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 10/maio/
2013, às 08h00min, na sala de audiências da 2ª Vara da Comarca de Sousa/PB.
01904 Processo: 0003389-07.2010.815.0371 - PROCESSO ESPECIAL DE REU: ALEXCIANA VIEIRA BRAGA
ADV: LINCON BESERRA DE ABRANTES. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia o dia
07/maio/2013, às 10h30min, na sala de audiências da 2ª Vara daComarca de Sousa/PB.
3A. VARA DE SOUSA/PB NF 053/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01905 Processo: 0000637-91.2012.815.0371 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: F. J. P. F. ADV: JOAO HELIO
LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias, apresentar impugnacao
a contestacao.
01906 Processo: 0000782-16.2013.815.0371 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: G. G. O. ADV: NATHALIE DA
NOBREGA MEDEIROS, JOSE CIRILO FERNANDES NETO. Despacho: Intime-se a parte autora para,
no prazo de dez dias, completar a inicial, apresentando os documentos referidos no despacho de fl.15,
sob pena de exclusao do pedido de partilha da lide.
01907 Processo: 0001224-84.2010.815.0371 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: J. C. F. A. ADV: JOSE
LAURINDO DA SILVA SEGUNDO. Despacho: Intime-se da decisao de fls. 46/47, que indeferiu o pedido
de reuniao de processos e concedeu o prazo de 10 (dez) dias para juntada da procuracao original e
regularicacao do defeito de representacao.
01908 Processo: 0001499-67.2009.815.0371 - GUARDA AUTOR: F. A. F. Q. ADV: FLAVIANO BATISTA DE
SOUSA. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de cinco dias, apresentar mandato conferindo
ao advogado poderes especiais para desistir.
01909 Processo: 0001851-88.2010.815.0371 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: W. R. F. S. ADV: EDUARDO
HENRIQUE J E SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora, por meio de seu advogado para, no prazo de
cinco dias, atualizar os enderecos das partes.
01910 Processo: 0001905-83.2012.815.0371 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: A. F. M. A. ADV: LINCON
BESERRA DE ABRANTES. Despacho: Intime-se a parte autora para informar o atual endereco do
promovido no prazo de cinco dias.
01911 Processo: 0002127-17.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: B. G. A. S. L. ADV: ANTONIO ADELINO DE OLIVEIRA NET. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias,
completar a inicial, apresentando os documentos acima referidos, sob pena de exclusao do pedidode
partilha dos ditos bens da lide.
01912 Processo: 0002278-17.2012.815.0371 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: J. N. L. F. ADV: JOSE LOPES
BEZERRA. Despacho: Intime-se do despacho de fl. 19, que deferiu a dilacao de prazo para completara inicial.
01913 Processo: 0002308-23.2010.815.0371 - CONVERSAO DE SEPARAC AUTOR: A. B. A. ADV: HELDER
MOREIRA ABRANTES DE CARVALHO, JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se o
autor para, no prazo de cinco dias, apresentar mandato ou substabelecimento, sob pena de extincao do
processo sem julgamento do merito.
01914 Processo: 0003455-21.2009.815.0371 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: A. L. P. S. ADV: FRANCISCO
LOPES DE LIMA. Despacho: Intime-se a parte autora para informar o atual endereco do promovido no
prazo de cinco dias, ou requerere intimacao por edital.
01915 Processo: 0003509-16.2011.815.0371 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: R. M. S. C. ADV: RUBASMATE
SANTOS DE SOUSA. Despacho: Intime-se o autor/exequente para, no prazo de cinco dias, declinar o
novo/correto endereco do reu/executado ou requerer sua citacao por edital.
01916 Processo: 0003829-32.2012.815.0371 - EXECUCAO DE ALIMENTO REPRESENTANTE LEGAL: M. S. A.
ADV: LUZIMAR DANTAS DE SOUSA. Despacho: Intime-se o executado para, no prazo de cinco dias,
apresentar mandato, sob pena de desconsideracao do ato praticado.
01917 Processo: 0003834-54.2012.815.0371 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: N. G. A. S. ADV: MARIVONE
LOPES M.DE QUEIROGA. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo legal, apresentar impugnacao a contestacao/pedido contraposto.
01918 Processo: 0003892-91.2011.815.0371 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: R. M. M. ADV: JOSE SILVA
FORMIGA. Despacho: Intime-se o demandante para, no prazo de dez dias, cumprir o despacho de fl. 10
emendando a inicial, atribuindo valor a causa e corrigir o a falha daprocuracao, sob pena de extincao do
processo sem analise do merito.
01919 Processo: 0004052-19.2011.815.0371 - GUARDA AUTOR: F. R. F. L. L. ADV: LINCON BESERRA DE
ABRANTES. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de cinco dias, especificar as provas que
pretende produzir (art.324 do CPC).
01920 Processo: 0004466-80.2012.815.0371 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: G. D. S. ADV: EVANDRO
ELVIDIO DE SOUSA. Despacho: Intime-se do despacho de fl 13, que indeferiu o pedido de fl 12 e
renovou o prazo de dez dias, para emenda da inicial.
01921 Processo: 0004881-63.2012.815.0371 - PROCESSO CAUTELAR AUTOR: R. S. F. A. ADV: RAIMUNDO
NONATO DA COSTA. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias, emendar a inicial
dizendona ocasiao se desiste do pedido de guarda provisoria e, no caso negativo, esclarecer se pretende
a medida liminar.
01922 Processo: 0005237-10.2002.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: L. E. M. R.AUTOR: A. H.
M. R.AUTOR: E. M. C.REU: L. L. A. S. ADV: GERALDA QUEIROGA DA SILVA, LILIAN TATIANA
BANDEIRA CRISPIM, PAULO SABINO DE SANTANA. Despacho: Intime-se o reu que foi deferido o
pedido de fls.401/402(processo suspenso por60(sessenta)dias).
5A. VARA SOUSA/PB NF 046/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01923 Processo: 0004312-04.2008.815.0371 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MUNICIPIO DE SOUSAREU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS, PEDRO ALVES DA NOBREGA JUNIOR, JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JR.. Despacho: Intime-se as partes para, em dez dias, dizerem se pretendem produzir provas emaudiência,
especificando-as.
5A. VARA SOUSA/PB NF 064/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01924 Processo: 0001648-24.2013.815.0371 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: MARIA APARECIDA
LOPES ADV: RENATA ARISTOTELES PEREIRA. REU: PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO
DE SAO JOSE DA LAGOA TA ADV: LINCON BESERRA DE ABRANTES. REU: SECRETARIO DA
ADMINISTRACAO DO MUNICIPIO DE SAO JOSE DA LAGO ADV: LINCON BESERRA DE ABRANTES. Despacho: Intime-se as partes da liminar deferida.
01925 Processo: 0003687-28.2012.815.0371 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA ANAZUILA DO
NASCIMENTO ADV: LINCON BESERRA DE ABRANTES. AUTOR: IJARES PAULO LINS DE ARAUJO
ADV: LINCON BESERRA DE ABRANTES. AUTOR: ANA LUCIA CASIMIRO ADV: LINCON BESERRA
DE ABRANTES. AUTOR: MARIA ELZA DE ANDRADE ADV: LINCON BESERRA DE ABRANTES. REU:
MUNICIPIO DE SOUSA Despacho: Intime-se as partes para, em dez dias, dizerem se pretendem produzir
provas em audiência, especificando-as.
01926 Processo: 0003997-68.2011.815.0371 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANDREIA DA SILVA ADV:
OSMANDO FORMIGA NEY. REU: MUNICIPIO NAZAREZINHO Despacho: Intime-sea parte autora, para
execucao do julgado, nos termos dos arts. 604, 614, II, e 730, do CPC
7ª VARA DA COMARCA DE SOUSA NF 047/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01927 Processo: 0000693-61.2011.815.0371 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOAO GONCALVES SARMENTO ADV: OZAEL DA COSTA FERNANDES. Despacho: Intime-se a parte autora para em 10(dez) dias,
informar o endereço completo do(a) promovido(a), sob penas da lei.
01928 Processo: 0000925-05.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ARLENIA NAYARA SARMENTO ZUZA ADV: DINACIO DE SOUSA FERNANDES. Despacho: Intime-se DO
DESPACHO QUE DETERMINOU A EMENDA DA INICIAL, NO PRAZO LEGAL, PARA ATRIBUIR
VALOR CORRETO PARA A CAUSA, EM CONFORMIDADE COM O QUE PRELECIONA O DISPOSITIVO PROCESSUAL SUSO.
01929 Processo: 0002890-86.2011.815.0371 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCO
PATRICIO DE ALMEIDA FILHO ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: UNIBANCO
AIG SEGUROS S/A ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se AS PARTES
E SEUS ADVOGADOS, PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 06/05/2013 ÀS 09:00 NA
SALA DE AUDIÊNCIA DA 7A VARA.
01930 Processo: 0004979-87.2008.815.0371 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: COIFA CESSIONARIA A
MONGERAL SEGUROS E PREVIDENCIA ADV: HERYCKA DONATO MENEZES, CLAVIO DE MELO V
FILHO. Despacho: Intime-se a parte promovida do despacho de fl 110
7ª VARA DA COMARCA DE SOUSA NF 047/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
01931 Processo: 0001905-20.2011.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI INFRATOR: F. R. C. ADV: JOAO
MARQUES ESTRELA E SILVA. INFRATOR: D. A. R. E. ADV: JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA.
Despacho: Intime-se audiencia de continuacao no dia 07/05/2013, as 10:00 horas da manha, na sala de
audiencias da 7a vara.
SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 060/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01932 Processo: 0000049-38.2012.815.0451 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: MARIA HELENA FERREIRA DA
SILVA ADV: JOSE SELSO BARBOSA. Despacho: Intime-separa esclarecer o pedido de fl 22 informando
se pretende incluir os demais herdeiros no polo passivo ou juntando os termo0s de renuncia em favor da
requerente.
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 060/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01933 Processo: 0000307-58.2006.815.0451 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR DO FATO/JZ ESP: CRISTIANO SIQUEIRA ADV: NAPOLEAO FERNANDES B. DE ANDRADE. Despacho: Sentenca absolutoria
TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 061/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01934 Processo: 0000117-64.2013.815.0091 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. S. S. L. ADV: JOAO PINTO
BARBOSA NETO. Despacho: Intime-se a parte autora para informar a este juizo a placa do veiculo
automobilistico que alega ter sido adquirido ou documento comprobatorio de propriedade, bem como se
manifeste sobre expediente de fls. 30, 15 dias.
01935 Processo: 0000622-89.2012.815.0091 - USUCAPIAO AUTOR: SANTINO JOSE MOREIRA ADV:
ALTAMIRO CAVALCANTI. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, informar
nome e endereco dos herdeiros do sr jose marcos vidal dos santos, a fim de ser procedida a
citacao dos mesmos.
01936 Processo: 0000836-17.2011.815.0091 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CARLA SUENIA FARIAS
DE OLIVEIRA ADV: ANDREAZE BONIFACIO DE SOUSA. Despacho: Intime-se a parte autora para se
manifestar, no prazo de 15 dias, sobre a proposta de acordo formulada as fls. 120/129.
01937 Processo: 0001309-66.2012.815.0091 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIO RIBEIRO POMPEU ADV: MANUEL DANTAS VILAR. Despacho: Intime-se por todo o conteudo da decisao que indeferiu
o pedido de denunciacaoda lide.
01938 Processo: 0001508-25.2011.815.0091 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ELIAS GOMES FERREIRA
ADV: CARLOS ANTONIO MELO E SILVA LIMEIRA. AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS MOURA SILVA
ADV: CARLOS ANTONIO MELO E SILVA LIMEIRA. Despacho: Intime-se os exequentes para ciencia da
necessidade de renuncia expressa a diferenca de valores a maior, manifestar-se explicitamente nos
autos, noprazo de 10 dias.
JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE TAPEROA NF 061/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01939 Processo: 0000718-70.2013.815.0091 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: KELMA POLLYANNA PESSOA BARROS ADV: MARCOS DANTAS VILAR. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 03 de junho de 2013, as 12h40min, no Forum local.
01940 Processo: 0000719-55.2013.815.0091 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: KELMA POLLYANNA PESSOA BARROS ADV: MARCOS DANTAS VILAR. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 03 de junho de 2013, as 12h20min, no Forum local.
TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 071/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01941 Processo: 0000142-21.2011.815.0391 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: PAULO ARAUJO LEITE
ADV: HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Despacho: Intime-sea parte autora para tomar conhecimento do decisum de fls. 90/96 e requerer
o que entender de direito, em 10 (dez) dias.
01942 Processo: 0000443-31.2012.815.0391 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANA MARIA SANTANA
ADV: NUBIA SOARES DE LIMA. REU: PMSPV EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ADV:
RODRIGO FRANCO MONTORO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 071/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01943 Processo: 0001072-73.2010.815.0391 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO MOTA DINIZ FILHO
ADV: TACIANO FONTES DE FREITAS. INDICIADO: JOSUE SEBASTIAO DA SILVA ADV: JOSE ELMO DA
SILVA MONTEIRO. INDICIADO: JOSE RANYERE DA COSTA BATISTA ADV: IONE GOMES DINIZ.
INDICIADO: GESSE LUIZ DE ARAUJO ADV: RAMON DANTAS CAVALCANTE. Despacho: Intime-sea
defesa para, em 72 horas, apresentar as alegacoes finais ou justificar devidamente eventual impecilho.
JUIZADO ESPECIAL DE TEIXEIRA NF 071/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01944 Processo: 0000269-22.2012.815.0391 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LUZINETE GOMES GONCALVES ADV: VALTECIO DE ALMEIDA JUSTO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S/A ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Sentenca: Pedido julgado procedente
01945 Processo: 0000363-67.2012.815.0391 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EDNALDO GOMES DE
FREITAS ADV: NUBIA SOARES DE LIMA, THAISE CANDEIA ALVES. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
CELSO DAVID ANTUNES, LUIS CARLOS LAURENCO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
01946 Processo: 0000448-53.2012.815.0391 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: COSM0 MELO GOMES
ADV: LUZIA COROLINE DE LUCENA BATISTA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: LUIS CARLOS
LAURENCO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
UIRAUNA
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 067/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01947 Processo: 0000059-59.2012.815.0491 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: AGENOR VIEIRA BIATO
ADV: RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS, DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA. Despacho: Audiencia
de instrucao e julgamento designada para o dia16/07/2013, as 07.55 horas, no forum local.
01948 Processo: 0000130-32.2010.815.0491 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOAO TADEU DA SILVA
ADV: ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA, MARIA SUELY QUEIROGA DA SILVA, FRANCISCA DO
ROSARIO FERREIRA DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho:
Intime-separa, no prazo de 10 dias, requerer a execucao do julgado.
01949 Processo: 0000182-23.2013.815.0491 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ELIDOMAR ESTEVAO DA
SILVA JUNIOR ADV: RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS, DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA. REU:
MUNICIPIO DE UIRAUNAREPRESENTANTE LEGAL: JOAO BOSCO NONATO FERNANDES Despacho: Intime-separa, no prazo de 15 dias, apresentar contestacao.
01950 Processo: 0000188-64.2012.815.0491 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: NECY DA SILVA FIRINO
ADV: RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS, DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se
para pericia medica no dia 21/05/2013, as 14:30, na casa de saude pe. costa, uirauna-pb
01951 Processo: 0000287-97.2013.815.0491 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO DE UIRAUNA ADV: HERLESON SARLAN ANACLETO DE
ALMEIDA, ELICELY CESARIO FERNANDES. Sentenca: Pedido julgado procedente
01952 Processo: 0000363-58.2012.815.0491 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: M. P. A. ADV: RAIMUNDO
CEZARIO DE FREITAS, DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se para no prazo de
dez(10) dias, se manifestar sobre o exame de DNA.
01953 Processo: 0000473-23.2013.815.0491 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: PATRICIA MATIAS DE SOUSA
ADV: JOSE CIRILO FERNANDES NETO. Despacho: Intime-se o embargado para no prazo de (15) quine
dias, apresentar contestacao.
01954 Processo: 0000499-89.2011.815.0491 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: JOSE DA SILVA CARDOSO
ADV: ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA. AUTOR: ANICETE ALVES BATISTA CARDOSO ADV: ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte autora para se pronunciar swobre os documentos e peticao juntados, no prazo de 10 (dez) dias.
01955 Processo: 0000555-59.2010.815.0491 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIO JOSE DA
COSTA ADV: LEONETE BARBOSA DE SOUSA, JOSE VIEIRA DA SILVA. REU: CAGEPA CIA DE AGUA
E ESGOTOS DA PARAIBA ADV: FERNANDA ALVES. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
01956 Processo: 0000706-93.2008.815.0491 - CAUTELAR INOMINADA REU: NILZA CRUZ DA SILVA SOUSAREU: ANTONIO RODRIGEUS DE SOUSAREU: MARIA JOSE CRUZ SILVAREU: ROQUE DE JESUS
SILVAREU: LUZINETE CRUZ DO NASCIMENTO ADV: LINCON BESERRA DE ABRANTES. Despacho:
Intime-separa, no prazo de 10 dias, se manifestar acerca da cota ministerial de fls.138/140 e documentos
de fls.142 e seguintes.
01957 Processo: 0000777-61.2009.815.0491 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA IRENE SILVA
SANTOS ADV: FRANCISCO MOREIRA SOBRINHO, FRANCISCO MOREIRA JUNIOR. REU: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-separa, no prazo de 10 dias, se
manifestar acerca do laudo pericial.
01958 Processo: 0001446-12.2012.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAIMUNDO FLORIZETE
VIEIRA ADV: HERLESON SARLAN ANACLETO DE ALMEIDA. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADV: WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado
improcedente
01959 Processo: 0001447-94.2012.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO LOPES DA
SILVA ADV: HERLESON SARLAN ANACLETO DE ALMEIDA. REU: BANCO FINASA S/A ADV: WILSON
BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 067/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01960 Processo: 0100046-45.1987.815.0491 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RAIMUNDO JOSE DE ARAUJO ADV: PAULO SABINO DE SANTANA. REU: GERALDO RAIMUNDO DE ARAUJO ADV: PAULO
SABINO DE SANTANA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 068/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01961 Processo: 0000674-83.2011.815.0491 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCA BASTOS DE
SA ADV: RICELHO FERNANDES DE ANDRADE, HERLESON SARLAN ANACLETO DE ALMEIDA. REU:
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS ADV: SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-separa pericia dia 29/05/2013, as 09.00 horas, no Hospital Menino Jesus-Uirauna
- PB. Perito Dr. Geraldo Nogueira de Almeida.
JUIZADO ESPECIAL DE UIRAUNA NF 067/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01962 Processo: 0001074-63.2012.815.0491 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCO NILTON VIEIRA FERNANDES ADV: HERLESON SARLAN ANACLETO DE ALMEIDA. REU: ENERGISA PARAIBA ADV:
PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
EDITAIS
CAPITAL
COMARCA DA CAPITAL - PB. 4ª VARA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - EDITAL DE PRAÇA E LEILÕES E
INTIMAÇÃO. Drª. VIRGINIA GAUDENCIO DE NOVAIS, Juíza de Direito da 4ª VARA JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL, COMARCA DA CAPITAL, no uso de suas atribuições legais, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente
EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem ou interessar possa, que, o Leiloeiro Oficial, Sr. JOSÉ MARCOS DE
SOUSA DA SILVA, levará à venda em arrematação pública, por preço igual ou superior ao valor da avaliação, em
1º LEILÃO no dia 23/05/2013 a partir das 16:30 horas; Se não houver licitantes, fica designado o 2º LEILÃO por
preço, desde que não seja considerado preço vil por este Juízo, no dia, 06/06/2013 a partir das 16:30 horas, no
Átrio do Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto, situado à Rua João Machado, s/n, , na cidade de João Pessoa
- PB, dos bens penhorados nos autos da Ação abaixo relacionada.
COMRCA DA CAPITAL - PB. 4ª VARA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, EDITL DE PRAÇA E LEILÕES E DE
INTIMAÇÃO. DATAS: 1º LEILÃO DIA 23/05/2013, a partir das 16:30 horas, E 2º LEILÃO DIA 06/06/2013, a partir
das 16:30 horas. PROCESSO Nº 3037992-15.2010.815.2001, AÇÃO DE COBRANÇA, EXEQUENTE: FRANCISCO FERREIRA DA FONSECA - CPF 020.326.604-82. EXECUTADO: RITA DE CASSIA MARQUES ROQUE CPF 841.102.104-10, BEM(NS) PENHORADO(S): ): LOTE 01 - 01 (um) NetBook Acer aspire on Atom N450101,
de cor preta, com mouse mini optico 3by com serool verm/prata. Avaliado em R$ 1.050,00 (hum mil e cinquenta
reais). ADVERTÊNCIA: 01) Fica intimado pelo presente Edital o(s) Sr(s). Executado(s) e cônjuge(s), se casado(s)
forem, caso não tenham sido encontrados para a intimação pessoal, bem como os credores hipotecário/
fiduciários, e os credores com penhora anteriormente averbada, que não sejam parte na presente execução,
acerca do Leilão designado. 02) No caso de bens imóveis, as dívidas pendentes de IPTU e Taxas Municipais não
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serão transferidas para o arrematante, que arcará apenas com eventuais despesas de condomínio e outras
obrigações civis referentes à coisa, tais como: foros, laudêmios, ITBI e despesas cartorárias. DAS CONDIÇÕES
DA ARREMATAÇÃO: 1) A arrematação será feita pela melhor oferta, mediante pagamento à vista ou, no prazo
de 15 dias, com caução de no mínimo 20% do valor do lance ofertado (art. 690 do CPC). 03) No caso de
arrematação a prazo, se o adquirente não efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, perderá a caução em favor
do exeqüente, e a comissão do leiloeiro, além de ficar impedido de participar de outros leilões. 04) O ônus
referente ao custo da comissão de arrematação será pago pelo arrematante, bem como pelo executado ou
remitente, nos casos de remição da dívida ou do bem, no valor de 5% (cinco por cento), de acordo com o Art.
705, IV, do CPC. 05) E, para que ninguém possa alegar ignorância, expediu o presente edital, e afixado em local
de costume (Átrio do Fórum), e publicado na forma da Lei. e para que chegue ao conhecimento dos interessados
e de possíveis credores e terceiros, passou-se o presente edital, Ao(s) 23 dia(s) do mês de Abril do ano de 2013,
nesta cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba, ficando desde já, os executados, credores e terceiros
interessados, intimados do local, dia e hora dos leilões designados. Eu, José Marcos de Sousa da Silva, Leiloeiro
Oficial Portarias TJ/PB Nº 09/2002 e 1237/2008, o digitei, e imprimi.
COMARCA DA CAPITAL. 17A. CIVEL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Pro cesso: 779083920128152001
Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente
Edital virem ou dele conhecimento tiverem que poreste juízo e cartorio se processam os termos da Açao de
Usucapião nº supramencionado ajuizado por ALMENITA ALMEIDA MARQUES. Mandou a Mm. Juíza expedir o
presente Edital para conhecimento dos herdeiros eventualmente em lugar incerto e não sabido para no prazo de
15 (quinze)dias ofertar a sua contestacao com as advertências dos arts.285 e 319 do cpc. Dado e passado nesta
cidade e comarca de João Pessoa.Aos 26 dias do mesde abril de 2013. Eu, Elizabethde Aquino Alves, Técnica
Judiciária digitei. Dra. Magnogledes Ribeiro Cardoso - Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 2A. FAMILIA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 22735220128152001 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital
virem ou dele conhecimento tiverem que o MM. Juiz decretou a interdicao de FRANCISCO DE ASSIS SOARES
DE MELO e nomeou como curadora a Sra. NADJANE ITAMAR DA SILVA BRITO, para responder pela vida civil
do interditando, prometendo zelar pelos seus bens, sob as penas da lei, devendo o presente edital ser publicado
por tres vezes com intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta cidade aos 26 de abril de 2013. Eu Francisca
Josileide de Oliveira Lima, Tecnica Judiciaria o digitei. Sivanildo Torres Ferreira - Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 2A. FAMILIA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo: 73951220138152001
Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quanto o presente edital edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processa perante este juizo a acao
supra, promovida por ILMA LACET XAVIER, em face de MILTON FLÁVIO CARNEIRO LACET, que se encontra
em local incerto e nao sabido, para querendo contestar a acao, sobpena de revelia e confissao. Dado e passado
nesta cidade aos 26 de abril de 2013. Eu Francisca Josileide de Oliveira Lima, Tecnica Judiciaria o digitei.
Sivanildo Torres Ferreira - Juiz de Direito.
Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que
o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processa perante este juizo a acao supra, promovida por
REGINALDO NUNES SOARES, em face de MARIA FELIX DA SILVA SOARES, que se encontra em local incerto e
nao sabido, para querendo contestar a acao, sob pena de revelia e confissao. Dado e passado nesta cidade aos 26
de abril de 2013. Eu Francisca Josileide de Oliveira Lima - Tecnica Judiciaria. Sivanildo Torres Ferreira - Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 2A. FAMILIA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 664961420128152001 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER quanto o presente edital virem
ou dele conhecimento tiverem que o MM. Juiz decretou a interdicao de MARIA DE LOURDES CONCEICAO DE
OLIVEIRA e nomeou como curadora a Sra. ERIKA CONCEICAO DE OLIVEIRA, para responder pela vida civil
da interditanda, prometendo zelar pelos seus bens, sob as penas da Lei, devendo o presente edital ser publicado
por tres vezes com intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta cidade aos 26 de abril de 2013. Eu Francisca
Josileide de Oliveira Lima, Tecnica Judiciaria o digitei. Sivanildo Torres Ferreira - Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 2A. FAMILIA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 1144704720128152001 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente
edital virem ou dele conhecimento tiverem que o MM. Juiz decretou a interdicao de REGINA MARIA DO
NASCIMENTO e nomeou como sua curadora MARIA DA PENHA VITORIA DOS SANTOS, para responder pela
vida civil da interditanda, prometendo zelar pelos seus bens, sob as penas da lei, devendo o presente edital ser
publicado por tres vezes com intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta cidade aos 26 de abril de 2013. Eu
Francisca Josileide de Oliveira Lima, Tecnica judiciaria o digitei. Sivanildo Torres Ferreira - Juiz de Direito.
Acao: ALIMENTOS - LEI ESPEC O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que o MM. Juiz determinou a CITACAO de
ERIVALDO GOMES DE LIMA, para querendo contestar a presente acao de EXONERACAO DE ALIMENTOS,
movida por ERIVANILDO JOSE DE LIMA, sob pena de serem considerados verdadeiros os fatos alegados na
inicial. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa-PB, aos 26 de abril de 2013. Eu Francisca Josileide de O.
Lima, Técnica Judiciaria o digitei. Sivanildo Torres Ferreira-Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 2A. FAMILIA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 1056694520128152001 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente
edital virem ou dele conhecimento tiver que o MM. Juiz decretou a interdicao de ANTONIO MATIAS DE AMORIM,
nomeando MARIVALDO PERCILA DE AMORIM, para responder pela vida civil do interdito que se comprometeu
cuidas de seus bens sob as penas da lei, devendo o presente edital ser publicado por tres vezes com intervalo
de 10 dias. Dado e passado nesta cidade de Joao Pessoa, aos dezesete dias do mes de abril de 2013. Eu, Eliete
Araujo dos Santos, Tecnica Judiciaria o digitei e subscrevi. Dr. Sivanildo Torres Ferreira. Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 4A. FAMILIA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 668885120128152001 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER quantos virem o presente ou
dele tiverem conhecimento de que nesta 4a Vara de Família da Capital se processam os autos da Ação de
Interdição movida por GILVANDRO NOGUEIRA MARIA em face de EDGLEI SOUSA MOURA cuja sentença teve
o seguinte final: Vistos etc. JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para decretar a interdição absoluta de EDGLEI
SOUSA MOURA ante sua incapacidade para gerir sua pessoa e administrar seus bens, nomeando-lhe curador na
pessoa do autor, mediante compromisso. Francisco Francinaldo Tavares, Juiz de Direito. Márcia R. Marinho. Téc
Judiciária, o digitei.J.Pessoa, 4/4/2013.Publicar 3 vezes com intervalo de 10 dias
COMARCA DA CAPITAL. 6A. FAMILIA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
256713320098152001 Acao: EXECUCAO DE ALIMENTOS O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER o(a) Sr(a) FRANCISCA FERREIRA LOPO, brasileira, casada, atualmente em lugar incerto e
não sabido, da presente ação acima identificada, ficando o(a) mesmo(a) intimado(a)(s), para no prazo de
48(quarenta e oito) horas, manifestar(em) interesse no prosseguimento desta acao, sob pena de extincao nos
moldes do artigo 267, III e paragrafo primeiro, do CPC, para que mais tarde nao alegue(m) ignorancia. Dado e
passado nesta cidade de Joao Pessoa/PB, 26/04/2013. Eu Eliane Delgado de Albuquerque, Tecnico Judiciario, o
digitei.Dr. Almir Carneiro da Fonseca Filho.Juiz de Direito.
677658820128152001 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER o(a) Sr(a) RAIMUNDA JUSTINO MOREIRA, brasileira, solteira, do lar, atualmente em lugar incerto e não
sabido, da presente ação acima identificada, ficando o(a) mesmo(a) intimado(a)(s), para no prazo de 48(quarenta
e oito) horas, manifestar(em) interesse no prosseguimento desta acao, sob pena de extincao nos moldes do
artigo 267, III e paragrafo primeiro, do CPC, para que mais tarde nao alegue(m) ignorancia. Dado e passado nesta
cidade de Joao Pessoa/PB, 26/04/2013. Eu Eliane Delgado de Albuquerque, Tecnico Judiciario, o digitei.Dr. Almir
Carneiro da Fonseca Filho.Juiz de Direito.
697803020128152001 Acao: PROCEDIMENTO ORDINARI O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER o(a) Sr(a) VILMA MIRANDA DA SILVA, brasileira, solteira, do lar, atualmente em lugar incerto
e não sabido, da presente ação acima identificada, ficando o(a) mesmo(a) intimado(a)(s), para no prazo de
48(quarenta e oito) horas, manifestar(em) interesse no prosseguimento desta acao, sob pena de extincao nos
moldes do artigo 267, III e paragrafo primeiro, do CPC, para que mais tarde nao alegue(m) ignorancia. Dado e
passado nesta cidade de Joao Pessoa/PB, 26/04/2013. Eu Eliane Delgado de Albuquerque, Tecnico Judiciario, o
digitei.Dr. Almir Carneiro da Fonseca Filho.Juiz de Direito.
870800520128152001 Acao: AVERIGUACAO DE PATERN O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER o(a) Sr(a) LUCIANA PEREIRA DA SILVA, brasileira, do lar, atualmente em lugar incerto e não
sabido, da presente ação acima identificada, ficando o(a) mesmo(a) intimado(a)(s), para no prazo de 48(quarenta
e oito) horas, manifestar(em) interesse no prosseguimento desta acao, sob pena de extincao nos moldes do
artigo 267, III e paragrafo primeiro, do CPC, para que mais tarde nao alegue(m) ignorancia. Dado e passado nesta
cidade de Joao Pessoa/PB, 26/04/2013. Eu Eliane Delgado de Albuquerque, Tecnico Judiciario, o digitei.Dr. Almir
Carneiro da Fonseca Filho.Juiz de Direito.
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SABER a todos quanto virem ou conhecimento tiverem que tramita por esta vara acao de interdicao, tendo a
sentenca JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO, nomeando o(a) autor(a) SEVERINA FRANCISCA SILVA DA
FONSECA como CURADOR(A) de EDVALDO ALVES DA FONSECA por ser portador(a) do CID 10 F 28
(RETARDO MENTAL LEVE), sendo incapaz de administrar seus bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com os
arts 1.767 do CC e 1.177 e segs do CPC, devendo o presente edital ser publicado por 03 vezes com intervalo
de 10 dias. Joao Pessoa/PB 26/04/2013.Eliane Delgado de Albuqueque, TecnicaJudiciario, o digitei.Almir Carneiro
da Fonseca Filho, Juiz Direito
7550695220078152001 Acao: EXECUCAO DE ALIMENTOS O M M. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER o(a) Sr(a) DANIELA GOMES BELTRAO, brasileira, divorciada, contadora, atualmente em
lugar incerto e não sabido, da presente ação acima identificada, ficando o(a) mesmo(a) intimado(a)(s), para no
prazo de 48(quarenta e oito) horas, manifestar(em) interesse no prosseguimento desta acao, sob pena de
extincao nos moldes do artigo 267, III e paragrafo primeiro, do CPC, para que mais tarde nao alegue(m)
ignorancia. Dado e passado nesta cidade de Joao Pessoa/PB, 26/04/2013. Eu Eliane Delgado de Albuquerque,
Tecnico Judiciario, o digitei.Dr. Almir Carneiro da Fonseca Filho.Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 2. TRIB.JURI. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 10 DIAS Processo: 171012120108152002
Acao: ACAO PENAL DE COMPETE O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
WEWERTON HUGO SILVA ESPINOLA CONHECIDO POR GRAXA brasileiro uniao estavel promotor de vendas
natural de joao pessoa nascidoe em 22 de julhode 1987 filho Hugo Bezerra Espinola e de Aparecida Silva Espinola
res idente na rua Coronel adolfo Massa numero 50 Bairro dos Novais nesta Capital portador do rg 2681294 SSP
PB CPF 068 988 714 04 fica citado para de dez dias responder a acusacao por escrito oportunidade em que
podera arguir e alegar tudo que interesse a sua defesa indicar testemunha Nao apresentando no prazo legal sera
nomeado defensor publico concedendo lhe vistas dos autos pelo fato ocorrido no dia 28 de fevereiro de 2010 por
volta das 18h00 ficando como incurso nas penas do art 121 paragrafo 2 inciso I II e IV do Código Penal c c Art
14 inciso II do Codigo Penal Eu Vaneide Araújo de Andrade Silva JUIZ DE DIREITO DR MARCIAL HENRIQUE
FERRAZ DA CRUZ Em 27 de abril de 2013
COMARCA DA CAPITAL. ENTORPECENTE. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 20 DIAS Processo:
15835420118152002 Acao: PROCEDIMENTO ESPECIAL O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem ou a quem possa interessar
que por este Juizo e Cartorio tramita a acao acima especificada que tem como reu JOSENILDO BERNARDO DA
SILVA FILHO, brasileiro, solteiro, prestamista, nascido em 28/10/1984, natural de Timbauba/PE, filho de Sonia Maria
da Silva e de Josenildo Bernardo da Silva. Por se encontrar o reu Josenildo Bernardo da Silva Filho, ja anteriormente
descrito em lugar incerto e nao sabido, mandou o MM. Juiz expedir o presente edital para que o mesmo seja intimado
para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 29 DE MAIO de 2013, as 14:00 horas
na sala de audiencia da Vara de Entorpecentes. Comparecer acompanhado de testemunhas. Eu, Arabela P. de
Andrade Ribeiro, Tecnica Judiciaria, o digitei. Dr. Antonio Eimar de Lima, Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 2ª REGIONAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
SABER todos quanto o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramita nesta vara Acao
supramencionada movida por MARIA GORETE FERNANDES ROMAO, brasileira, solteira, aposentada, que
residia na Rua Radialista Antonio Assunção de Jesus, 480, Bloco D, apto. 106, Jardim Cidade Universitária,
nesta Capital, atualmente residindo em lugar incerto e nao sabido contra PRECILIA FERNANDES. Para que
ninguem alegue ignorancia mandou o MM Juiz de Direito expedir o presente edital, a fim de INTIMAR A PARTE
AUTORA, para demonstrar interesse no prosseguimento dofeito, em 48 horas, sob pena de extincao do processo
sem resolucao do merito. CUMPRA-SE. Joao Pessoa, 17 de abril de 2013. Dr. Silvio José da Silva - Juiz de
Direito. Eu, Sinézio Alves Gomes Júnior, técnico judiciário, o digitei.
CAMPINA GRANDE
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A CIVEL/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
76139820108150011 Acao: PROCESSO DE EXECUCAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, conhecimento ou notícias dele tiverem e interessar
possa, que por este Juízo e respectiva Serventia Judicial correm os trâmites legais da ação de EXECUÇÃO DE
TÍTULO EXTRAJUDICIAL nº 001.2010.007.613-0 promovida pela FUNDAÇÃO DE AÇÃO COMUNITÁRIA - FAC
em face de ROSA GOMES FERREIRA. Na petição inicial, a promovente alega que é credora da requerida da
importância de R$ 2.225, 54 (dois mil duzentos e vinte e cinco reais e cinqüenta e quatro centavos) formalizada
em nota promissória vencida, não paga, alusiva a crédito decorrente de financiamento perante o programa MEU
TRABALHO. O presente edital tem a finalidade de CITAR a executada ROSA GOMES FERREIRA, brasileira,
comerciante, portadora do CPF 929.680.154-00, para no prazo de 03 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida
executada no valor de R$ 2.225, 54 (dois mil duzentos e vinte e cinco reais e cinquenta e quatro centavos) sob
pena de serem penhorados/arrestados tantos bens quantos bastem para satisfazer integralmente o valor do
débito. A presente CITAÇÃO valerá para toda a causa, independentemente da publicação de um novo edital. E
para que no futuro ninguem alegue ignorancia, mandou o MM Juiz expedir o presente edital que sera publicado na
forma da lei e afixado no átrio do Forum Local. CUMPRA-SE. Campina Grande, 26 de abril de 2013. Eu, Odilio
Arruda Lima, Técnico Judiciário, o digitei.
2756820138150011 Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este juízo e respectivo cartório tramitam
os autos da ação à epígrafe, manejada por EDMAR DE LIMA SILVA, brasileiro, solteiro, autônomo, residente na rua
Mato Grosso, 262, Monte Castelo, nesta cidade. O requerente informa que possui com animus de dono, desde 1997,
mansa, pacífica e ininterruptamente, sem oposição uma casa residencial e seu respectivo terreno, situado na rua
Mato Grosso, 263, Monte Castelo, nesta cidade, com os seguintes limites e dimensões: na frente, com a rua Mato
Grosso, onde está situada, medindo 7, 00 metros de largura, lado direito, com lateral da casa nº 257 da mesma rua,
de propriedade de de Joel Freire da Silva e sua mulher Maria Selene Rodrigues Freire, medindo 30, 00 metros; lado
esquerdo, com a lateral da casa nº 269 da mesma rua, cadastrada em nome de Sebastião de Souza - solteiro; e, nos
fundos, com a Travessa Professor Hortêncio Ribeiro. Assim por meio deste edital ficam CITADOS os confinantes
ausentes, em lugar incerto ou desconhecido, bem como os terceiros interessados para, no prazo de 15 dias, contestar
a presente ação, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados na inicial. E, para que mais tarde
ninguém possa alegar ignorância, determinou o MM. Juiz a expedição do presente edital, que será publicado e afixado
na forma da lei. Campina Grande, 26 de abril de 2013. Eu, Yêrbe Jerônimo Sousa Costa, Técnico Judiciário, digiteio. Dr. Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto, MM. Juiz de Direito.
25508720138150011 Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e respectivo cartório
tramitam os autos da ação à epígrafe, manejada por MARIA VANUZA DA SILVA, brasileira, solteira, costureira,
residente na rua 24 de Maio, 1068, bairro Tambor, Campina Grande-PB. A requrente informa que, por si e seus
antecessores, há mais de 07 anos, vem mantendo a posse de forma mansa, pacífica, contínua, sem oposição
e com animus domini, sobre uma área de terreno urbano, situada à rua 24 de Maio, 1068, bairro do Tambor, nesta
cidade, com área de 80, 62 m2. O imóvel tem as seguinte confrontações: ao norte - frente, com a rua 24 de Maio;
ao leste - lado direito, com a casa de nº1068-A, rua 24 de Maio, pertencente a Daiana Alves e David Cassiano
de Aquino; ao oeste - lado esquerdo, com a residência onde está situado o imóvel de nº 1062, rua 24 de Maio,
pertencente a Ivonete Josefa Maria Alves e Manoel Alves de Melo; ao sul - fundos, com o deposito da Brasil Gás,
av. Assis Chateaubriand. Assim, por meio do presente edital, ficam CITADOS os confinantes ausentes, em lugar
incerto ou desconhecido, réus ausentes, bem como terceiros interessados para, no prazo de 15 dias, contestar
a presente ação, sob pena de serem reputados como verdadeiros os fatos articulados pela autora na inicial. E,
para que mais tarde ninguém possa alegar ignorância, determinou o MM. Juiz a expedição do presente edital, que
será publicado e afixado na forma da lei. Campina Grande, 26 de abril de 2013. Eu, Yêrbe jerônimo Sousa Costa,
técnico judicário, digitei-o. Dr. Adhemar de PAula Leite Ferreira Néto, MM. Juiz de Direito.
1243727720128150011 Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e
respectivo cartório tramitam os autos da ação à epígrafe, manejada por VERA LUCIA DANTAS DOS
SANTOS E ANTONIO CARLOS DOS SANTOS, brasileiros, casados, ela do lar, ele funcionário público
municipal, residentes na rua Professora Maria Augusta Mendonça, 50, Bodocongó I, nesta cidade. Os
requerentes informam que são legítimos possuidores há mais de 10 anos de um imóvel residencial edificado
em terreno que mede 10, 00 metros de frente e fundos por 20, 00 metros de ambos os lados, localizado na
rua Prof. Maria Augusta Mendonça, 50, Bodocongó I, Campina Grande-PB. Afirmam que a referida posse se
dá de forma mansa, pacífica, ininterrupta, sem nenhuma oposição. O imóvel tem as seguintes confrontações: em frente, com o imóvel da Sra. Marluce Assis de Sousa, na rua Prof. Maria Augusta Mendonça, 45,
bodocongó; lado direito, com o imóvel da Sra. Maria de Lourdes Silva, na rua Prof. Maria Augusta Mendonça,
60, Bodocongó, nesta cidade; lado esquerdo, com o imóvel da Sra. Maria Giselda da Silva, na rua Prof. Maria
Augusta Mendoça, 40, Bodocongó, nesta; nos fundos, com a rua Luiz Marcelino de Oliveira, Bodocongó,
nesta cidade. Assim, por meio do presente edital, ficam CITADOS os confinantes ausentes, em lugar incerto
ou desconhecido, bem como os terceiros interessados para, no prazo de 15 dias, contestar a presente ação,
sob pena de serem reputados como verdadeiros os fatos articulados na inicial. E, para que mais tarde
ninguém posa alegar ignorância, determinou o MM. Juiz de Direito a expedição do presente edital, que será
publicado e afixado na forma da lei. Campina Grande, 26 de abril de 2013. Eu, Yêrbe Jerônimo Sousa Costa,
técnico judiciário, digitei-o. Dr. Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto, MM. Juiz de Direito.
53136620108150011 Acao: IMISSAO NA POSSE. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos que o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento que por este Juízo e Cartório se
processam os autos da Ação de IMISSÃO NA POSSE, em que AMARO GAUDÊNCIO GOMES promove contra
AILTON LINHARES DA SILVA, SAMARA RAQUEL SILVA BARROS E ROSEANE DOS SANTOS, e este Edital
servirá para CITAR SAMARA RAQUEL SILVA BARROS, brasileira, casada, em lugar incerto e não sabido, para,
em 15 (quinze)dias contados a partir do prazo de afixação deste Edital, apresente contestação (art. 221, I, 222,
223 e 232 do CPC), sob pena de serem tidos como verdadeiros os fatos articulados pelo autorna inicial (art. 285e
art. 319 do CPC). Fica advertida a parte de que, em caso de revelia, o feito terá prosseguimento independentemente de novas intimações, podendo haver, inclusive, o julgamento antecipado da lide, desde que a isso a prova
dos autos de suporte. E, para que ninguém alegue ignorância, mandou o MM Juiz expedir o presente Edital, que
sera publicado na forma da Lei e afixado no local de costume. Aos 26 de Abril de 2013. Eu, Analine Borges Cirne,
Técnica Judiciaria, digitei-o e fiz imprimir. Cláudio Pinto Lopes, Juiz de Direito.
108264420128150011 Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos que o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento que por este Juízo e Cartório se
processam os autos da Ação de USUCAPÍÃO DE BEM MÓVEL, em que SEBASTIÃO ANTONINO DE MACEDO
promove contra SUELY VENTURA MARCOLINO E EDNELSON MARCOLINO, e este Edital servirá para CITAR
SUELY VENTURA MARCOLINO, brasileira, estado civil e profissão ignorados, em lugar incerto e não sabido,
residente e domiciliada provavelmente na cidade de arapiraca (AL), para, em 15 (quinze) dias contados a partir
do prazo de afixação deste Edital, apresente contestação (art. 221, I, 222, 223 e 232 do CPC), sob pena de serem
tidos como verdadeios os fatos articulados pelo autor na inicial (art. 285 e art. 319 do CPC). Fica advertida a
parte de que, em caso de revelia, o feito terá prosseguimento independentemente de novas intimações, podendo
haver, inclusive, o julgamento antecipado da lide, desde que a isso a prova dos autos de suporte. E, para que
ninguém alegue ignorância, mandou o MM Juiz expedir o presente Edital, que sera publicado na forma da Lei e
afixado no local de costume. Aos 26 de Abril de 2013. Eu, Analine Borges Cirne, Técnica Judiciaria, digitei-o e fiz
imprimir. Cláudio Pinto Lopes, Juiz de Direito.
166589720088150011 Acao: PROCEDIMENTO DE CONHE O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos que o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimente que ppr este Juízo e
Cartório se processam os autos da Ação DEMOLITÓRIA, em que ISMAEL PAZ DA SILVA E MARIA DE LOURDES
DE OLIVEIRA promove contra MARIA DULCE MARTINS E SAUL DE TAL, e este Edital servirá para CITAR
MARIA DULCE MARTINS E SAUL DE TAL, brasileiros, casados, ela do lar e ele motorista, em lugar incerto e não
sabido, para, em 15 (quinze) dias contados a partir do prazo de afixação deste Edital, apresente contestação (art.
221, I, 222, 223 e 232 do CPC), sob pena de serem tidos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor na
inicial (art. 285 e art. 319 do CPC). Fica advertida a parte de que, em caso de revelia, o feito terá prosseguimento
independentemente de novas intimações, podendo haver, inclusive, o julgamento antecipado da lide, desde que
a isso a prova dos autos de suporte. E, para que ninguém alegue ignorância, mandou o MM Juiz expedir o presente
Edital, que sera publicado na forma da Lei e afixado no local de costume. Aos 26 de Abril de 2013. Eu, Analine
Borges Cirne, Técnica Judiciaria, digitei-o e fiz imprimir. Cláudio Pinto Lopes, Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAMILI/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo: 8048720138150011
Acao: AVERIGUACAO DE PATERN O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quanto o presente Edital virem, ou dele conhecimento e noticia tiverem e a quem interessar possa, que por este Juízo
e Cartório, se processam os termos da ação em epigrafe, promovida por José Henrique Mota Cavalcante e outro; que,
por meio deste, fica Flávio Pereira Cavalcante, brasileiro, atualmente em lugar incerto e não sabido, Citado para
responder aos termos da referida ação, ate sentença final, sob as penas da Lei. Ficando advertido, que se a ação não
for contestada, no prazo de 15 (quinze) dias, reputar-se-ão como verdadeiros os fatos alegados pelo autor em sua peca
inicial. E para que mais tarde ninguém alegue ignorância, nem a própria parte promovida, mandou o MM. Juiz de Direito,
Dr. Alexandre José Gonçalves Trineto, expedir o presente Edital o qual será afixado no átrio do Fórum Afonso Campos
e publicado no Diário da Justiça do Estado da Paraíba. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande, 26 de abril de
2012. Eu, Ellis Cleriston de Andrade Silva, Técnico Judiciário, digitei e assino.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAMILI/CG. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 40344020138150011
Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a quem interessar
possa e a quem deste conhecimento tiver que tramita neste juizo a acao supra promovida por MARIA JOSE
MACIEL LEITE em face de INALDA MACIEL DE FARIAS, e que por forca da sentenca de fls. 27/28, fica a Sra.
Inalda Maciel de Farias, brasileira, solteira, aposentada, residente na Rua Jose do O, nº 322, Alto Branco,
Campina Grande, devidamente interditada, tendo sido nomeada a Sra. Maria Jose Maciel Leite sua curadora
definitiva, ficando responsavel por todos os atos da vida civil da interditada, mediante termo de compromisso.
E para que ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz de Direito, Dr. Alexandre Jose Goncalves Trineto,
expedir o presente edital, o qual sera afixado no atrio do Forum Affonso Campos e publicado no Diario da Justica
do Estado, por 03 vezes, com intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta Cidade de Campina Grande, em 04 de
abril do ano de 2013. Eu, Clarissa Freire Trigueiro, o digitei e assino.
Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a quem interessar
possa e a quem deste conhecimento tiver que tramita nete juizo a acao supra promovida por MARIA DO
SOCORRO FERREIRA DE LIMA em face de LUSIA ERUNDINA DE LIMA, e que por força da sentença de fls.
40/41, fica a Sra Lusia Erundina de Lima, devidamente interditada, tendo sido nomeada a Sra Maria do Socorro
Ferreira de Lima sua curadora definitiva, ficando resposnavel por todos os atos da vida civil da interditada,
mediante termo de compromisso. E para que ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz de Direito
expedir o presente edital, o qual sera afixado no atrio do Forum Affonso Campos e publicado noDiario da Justica
do Estado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande, em 04 de
abril do ano de 2013. Eu, Clarissa Freire Trigueiro, tec. judiciaria, o digitei e assino.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A FAMILI/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
1245554820128150011 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER Dennis Antonio Gomes Arruda, brasileiro, casado, autonomo, atualmente em lugar incerto e nao
sabido, fiva V. Sa., citado para no prazo de 15 (quinze) dias, contestar a presnete acao, sob pena de revelia e
confissao da materia de fato, silenciando a parte re, presumir-se-ao como aceitso e verdadeiros todos os fatos
articulados na inicial.Cumpra-se. Campina Grande, 26/04/2013. Dr. Fabio Jose de Oliveira Araujo, Juiz de
Direito.Eu, Maria de Jesus Soares de Almeida, Tecnica Judiciario o digitei.
Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que vierem
a saber deste edital ou tiverem conhecimento e a quem interessar possa que, perante este juízo, se processam
os autos da ação acima qualificada, promovida por TAIZE SILVA BARBOSA, brasileira, solteira, residente na rua
Gal Canrobert 41, Tambor, nesta cidade, em face de ANA MARIA SILVA BARBOSA, brasileira, casada, incapaz,
CPF 012.113.174-20, residente no mesmo endereço da autora, em cujos autos foi decretada a interdição desta
última, declarada incapaz de praticar todos os atos da vida civil, tendo sido nomeada sua curadora a senhora
TAIZE SILVA BARBOSA, que a representará em todos os atos da vida civil, tudo com o que preceitua a nossa Lei
substantiva e adjetiva civil, determinando ainda o cumprimento do previsto no art. 1.184 do CPC. E, para que
chegue ao conhecimento de todos, manda expedir o presente edital, que segue, para publicação por 03 vezes,
com intervalo de 10 dias, e afixação no local de costume. Dado e passado nesta Cidade de Campina Grande-PB,
aos 04 de abril de 2013. Eu, Maria Lucia Barbosa Medeiros, Técnica Judiciária, o digitei e assino. Eduardo Rubens
da Nóbrega Coutinho. Juiz de Direito.
os autos da ação acima qualificada, promovida por JOSINALDO NUNES DE BARROS, brasileiro, casado,
agricultor, residente no sitio Chã do Marinho, município de Lagoa Seca-PB, em face de CORINA ALVES DE
BARROS, brasileira, viúva, aposentada, incapaz, RG 1.536.800 SSP/PB, residente no mesmo endereço do
autor, em cujos autos foi decretada a interdição desta última, declarada incapaz de praticar todos os atos da vida
civil, tendo sido nomeado seu curador o senhor JOSINALDO NUNES DE BARROS, que o re presentara em todos
os atos da vida civil, tudo com o que preceitua a nossa Lei substantiva e adjetiva civil, determinando ainda o
cumprimento do previsto no art. 1.184 do CPC. E, para que chegue ao conhecimento de todos, manda expedir
o presente edital, que segue, para publicação por 03 vezes, com intervalo de 10 dias, e afixação no local de
costume. Dado e passado nesta Cidade de Campina Grande-PB, aos 04 de abril de 2013. Eu, Maria Lucia Barbosa
Medeiros, Técnica Judiciária, o digitei e assino. Eduardo Rubens da Nóbrega Coutinho. Juiz de Direito.
os autos da ação acima qualificada, promovida por SEVERINA DA SILVA OLIVEIRA, brasileira, casada, do lar,
residente na rua Projetada nº 300, Conjunto Lindu, Bodocongó, nesta cidade, em face de JOSELIA DA SILVA
OLIVEIRA, brasileira, solteira, do lar, incapaz, RG 536.800 SSP/PB, residen te no mesmo endereço do autor, em
cujos autos foi decretada a interdição desta última, declarada incapaz de praticar todos os atos da vida civil,
tendo sido nomeada sua curadora a senhora SEVERINA DA SILVA OLIVEIRA, que a representará em todos os
atos da vida civil, tudo com o que preceitua a nossa Lei substantiva e adjetiva civil, determinando ainda o
cumprimento do previsto no art. 1.184 do CPC. E, para que chegue ao conhecimento de todos, manda expedir
o presente edital, que segue, para publicação por 03 vezes, com intervalo de 10 dias, e afixação no local de
costume. Dado e passado nesta Cidade de Campina Grande-PB, aos 04 de abril de 2013. Eu, Maria Lucia Barbosa
Medeiros, Técnica Judiciária, o digitei e assino. Eduardo Rubens da Nóbrega Coutinho. Juiz de Direito.
os autos da ação acima qualificada, promovida por EZEQUIAS TEIXEIRA DE BARROS, brasileiro, casado,
aposentado, residente na rua Antonio Tomé de Sousa 159, Bairro São José, nesta cidade, em face de LUIZ
TEIXEIRA NETO, brasileiro, solteiro, incapaz, RG 2766288 SSP/PB, residente no mesmo endereço do autor, em
cujos autos foi decretada a interdição deste último, declarado incapaz de praticar todos os atos da vida civil,
tendo sido nomeado seu curador o senhor Ezequias Teixeira de Barros, queo representará em todos os atos da
vida civil, tudo com o que preceitua a nossa Lei substantiva e adjetiva civil, determinando ainda o cumprimento
do previsto no art. 1.184 do CPC. E, para que chegueao conhecimento de todos, manda expedir o presente edital,
que segue, para publicação por 03 vezes, com intervalo de 10 dias, e afixação no local de costume. Dado e
passado nesta Cidade de Campina Grande-PB, aos 04 de abril de 2013. Eu, Maria Lucia Barbosa Medeiros,
Técnica Judiciária, o digitei e assino. Eduardo Rubens da Nóbrega Coutinho. Juiz de Direito.
os autos da ação acima qualificada, promovida por Roginério Balbino Gomes, brasileiro, solteiro, vigia, residente
na rua José Gomes de Farias, 03, Bairro Santo Antonio, Campina Grande-PB, em face de RANGEL BALBINO
GOMES, brasileiro, separado de fato, incapaz, RG 2.461.455 SSP/PB, residente no mesmo endereço do autor,
em cujos autos foi decretada a interdição deste último, declarado incapaz de praticar todos os atos da vida civil,
tendo sido nomeado seu curador o senhor ROGINERIO BALBINO GOMESque o representará em todos os atos
da vida civil, tudo com o que preceitua a nossa Lei substantiva e adjetiva civil, determinando ainda o cumprimento do previsto no art. 1.184 do CPC. E, para que chegue ao conhecimento de todos, manda expedir o presente
edital, que segue, para publicação por 03 vezes, com intervalo de 10 dias, e afixação no local de costume. Dado
e passado nesta Cidade de Campina Grande-PB, aos 04 de abril de 2013. Eu, Maria Lucia Barbosa Medeiros,
os autos da ação acima qualificada, promovida por Maria do Socorro Basilio da Silva, brasileira, solteira, do lar,
residente na rua São Jorge, 403, Jeremias, Campina Grande-PB, em face de MARIANA BASILIO DA SILVA,
brasileira, viúva, aposentada, incapaz, RG 2501765 SSP/PB, residente no mesmo endereço da autora, em cujos
autos foi decretada a interdição desta última, declarada incapaz de praticar todos os atos da vida civil, tendo sido
nomeada sua curadora a sra. MARIA DO SOCORRO BASILIO DA SILVAque a representará em todos os atos da
vida civil, tudo com o que preceitua a nossa Lei substantiva e adjetiva civil, determinando ainda o cumprimento
do previsto no art. 1.184 do CPC. E, para que chegue ao conhecimento de todos, manda expedir o presente
edital, que segue, para publicação por 03 vezes, com intervalo de 10 dias, e afixação no local de costume. Dado
e passado nesta Cidade de Campina Grande-PB, aos 04 de abril de 2013. Eu, Maria Lucia Barbosa Medeiros,
os autos da ação acima qualificada, promovida por Iracilda Pereira de Farias, brasileira, casada, do lar, residente
na rua Celina Quirino, 18, Presidente Medici, Campina Grande-PB, em face de IRIS OLIVEIRA SILVA, brasileira,
viúva, aposentada, incapaz, RG 98.659 SSP/PB, residente no mesmo endereço da autora, em cujos autos foi
decretada a interdição desta última, declarada incapaz de praticar todos os atos da vida civil, tendo sido nomeada
sua curadora a pessoa de Iracilda Pereira de Farias, que a representará em todos os atos da vida civil, tudo com
o que preceitua a nossa Lei substantiva e adjetiva civil, determinando ainda o cumprimento do previsto no art.
1.184 do CPC.E, para que chegue ao conhecimento de todos, manda expedir o presente edital, que segue, para
publicação por 03 vezes, com intervalo de 10 dias, e afixação no local de costume. Dado e passado nesta Cidade
de Campina Grande-PB, aos 27 de fevereiro de 2013. Eu, Maria Lucia Barbosa Medeiros, Técnica Judiciária, o
digitei e assino. Eduardo Rubens da Nóbrega Coutinho. Juiz de Direito.
os autos da ação acima qualificada, promovida por JUSSARA LUCIO DE MACEDO, brasileira, divorciada,
comerciante, residente na Avenida Vigário Calixto, 1503, nesta cidade;e SANDRA MARIA DE MACEDO, brasileira, divorciada, bancária, em face de GEORGIA LUCIO DE MACEDO, brasileira, viúva, incapaz, RG nº 526.796
SSP-PB, residente no mesmo endereço da primeiraautora, em cujos autos foi decretada a interdição desta última,
decla rada incapaz de praticar todos os atos da vida civil, tendo sido nomeadas suas curadoras, as Sras.
JUSSARA LUCIO DE MACEDO e SANDRA MARIA DEMACEDO, que a representará em todos os atos da vida
civil, tudo com o que preceitua a nossa Lei substantiva e adjetiva civil, determinando ainda o cumprimento do
previsto no art. 1.184 do CPC.E, para que chegue ao conhecimento de todos, manda expedir o presente edital,
que segue, para publicação por 03 vezes, com intervalo de 10 dias, e afixação no local de costume. Dado e
passado nesta Cidade de Campina Grande-PB, aos 04 de abril de 2013. Eu, Maria Lucia Barbosa Medeiros,
Técnica Judiciária, o digitei e assino. Eduardo Rubens da Nóbrega Coutinho. Juizde Direito.
Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER A todos que o
presente edital virem, ou dele tomarem conhecimento ou aquem interessar possa que, perante este JUizo, se
processam os autos daação acima qualificada, promovida por MARIA DO SOCORRO DE MACEDO GOES,
brasileira, casada, técnica em contabilidade, residente na rua Ma noel Alves de Oliveira, 159, bloco 6 B, apto 102,
Catolé, nesta cidade, em face de IRENE SOARES DE MACEDO, brasileira, casada, aposentada, RG nº 546.440
SSP-PB, residente no mesmo endereço da autora, em cuj os autos foi decretada a interdição desta última,
declarada incapaz de praticar todos os atos da vida civil, tendo sido nomeada sua curadoa Sra. MARIA DO
SOCORRO DE MACEDOGOIS, que a representará em todos os atos da vida civil, tudo com o que preceitua a
nossa Lei substantiva e adjetiva civil, determinando ainda o cumprimento do previsto no art. 1.184 do CPC. E,
para que chegue ao conhecimento de todos, manda expedir o presente edital, que segue, para publicação por 03
vezes, com intervalo de 10 dias, e afixação no local de costume. Dado e passado nesta Cidade de Campina
Grande-PB, aos 04 de abril de 2013. Eu, Maria Lucia Barbosa Medeiros, Técnica Judiciária, o digitei e assino.
Eduardo Rubens da Nóbrega Coutinho. Juiz de Direito.
FAZ SABER a todos que vierem a saber deste edital e a quem interessar possa, perante este juízo se processam
os autos da ação acima qualificada, movida por Elizimar Palmeira da Costa, em desfavor de Ivania Maria
Sampaio da Costa, brasileira, casada, doméstica, residente em local desconhecido, pelo que chamo e cito Ivania
Maria Sampaio da Costa, dos termos da ação, para querendo contestar a presente ação no prazo de 15(dias), sob
pena de não o fazendo presumir-se-ao como verdadeiros os fatos alegados na inicial, nos termos do artigo 285
do CPC, haja vista a mesma estar em local incerto e nao sabido. E, para que a noticia chegue ao conhecimento
de todos e ninguem alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz expedir o presente edital, que será publicado no diario
da justica, e afixado no atrio do forum Affonso Campos. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande/PB,
10 de dezembro de 2012. Eu, Yuri Cavaco Farias, Tecnico Judiciario, o digitei e assina. Dr. Eduardo Rubens da
Nobrega Ccoutinho - Juiz de Direito.
FAZ SABER a todos que vierem a saber deste edital e a quem interessar possa, perante este juízo se processam
os autos da ação acima qualificada, movida por Nilza Barbosa da Silva, em desfavor de Edvaldo Domingos da
Silva, brasileiro, casado, profissão e endereço desconhecidos, pelo que chamo e cito Edvaldo Domingos da
Silva, dos termos da ação, para, querendo, contestá-la no prazo de 15(dias), sob pena de nao o fazendo presumirse-ao como verdadeiros os fatos alegados na inicial, nos termos do artigo 285 do CPC, haja vista o mesmo estar
em local incerto e não sabido. E, para a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem alegue ignorancia,
mandou o MM. Juiz expedir o presente edital, que sera publicado no diario da justica, e afixado no atrio do forum
Affonso Campos. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande/PB, 10 de dezembro de 2012. Eu, Yuri
Cavaco Farias, Tecnico Judiciario, o digitei e assina. Dr. Eduardo Rubens da Nobrega Ccoutinho - Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A FAZ/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS Processo:
46347120078150011 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que
por este Juizo, se processam os autos da acao supra citada, promovida pela FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE, em face de BERTRAND DE FIGUEIREDO CUNHA LIMA. E o presente para
INTIMAR a parte executada, BERTRAND DE FIGUEIREDO CUNHA LIMA, da sentenca que julgou extinto o
processo, em virtude do cumprimento da obrigacao por parte do devedor, bem como para proceder o pagamento
das custas processuais e honorarios advocaticios no percentual arbitrado no despacho inicial, sob pena de nova
inscricao na Divida Ativa. Valor das custas a serem pagas: R$ 137, 00. E para que ninguem alegue ignorancia
mandou o MM Juiz expedir o presente edital que sera publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume.
Dado e passado nesta cidade, aos 26 de abril de 2013. Ruy Jander T. Rocha. Eu, Ana Karla de Lucena Brito
Marques, Tecnica Judiciaria, o digitei.
SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por
53
este Juizo, se processam os autos da acao supra citada, promovida pela FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE
CAMPINA GRANDE, em face de COPY SYSTEM COMERCIO LTDA. E o presente para INTIMAR a parte
executada, COPY SYSTEM COMERCIO LTDA, da sentenca que julgou extinto o processo, em virtude do cumprimento da obrigacao por parte do devedor, bem como para proceder o pagamento das custas processuais e
honorarios advocaticios no percentual arbitrado no despacho inicial, sob pena de nova inscricao na Divida Ativa.
Valor das custas a serem pagas: R$ 220, 34. E para que ninguem alegue ignorancia mandou o MM Juiz expedir o
presente edital que sera publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume. Dado e passado nesta cidade, aos
26 de abril de 2013. Ruy Jander T. Rocha. Eu, Ana Karla de Lucena Brito Marques, Tecnica Judiciaria, o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A FAZ/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DI AS Processo:
SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juizo se processam
os autos da acao acima mencionada proposta pela Fazenda Municipal contra a(o) executada(o): GERÔNIMO
SEVERINO RAQMOS. E para que, mais tarde alguem alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz de Direito expedir o
presente Edital, para CITAR o executado(a) para no prazo de 15 dias efetuar o pagamento dos honorários
advocatícios no valor de R$ 289, 49. Caso não efetue o pagamento, incidirá multa de 10% sobre o montante
executado, bem como a expedição do mandado de penhora e avaliação nos moldes do art. 475-J do CPC. Dado
e passado aos 26 de abril de 2013, na cidade de Campina Grande - PB. Dr Ruy Jander Teixeira da Rocha, Juiz de
Direito da 3A Vara da Fazenda Publica. Eu, Soraya Dantas Fernandes Casado, Tecnica Judiciaria, o digitei e assina.
SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que
por este Juizo, se processam os autos da acao supra citada, promovida pela FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE, em face de ENERGY ELETRICIDADE LTDA. E o presente para INTIMAR a parte
executada, ENERGY ELETRICIDADE LTDA, da sentenca que Homologou os calculos das custas e despesas
processuais, transformando-os em divida ativa do Estado. Valor das custas a serem pagas: R$ 387, 69. E, para
que ninguem alegue ignorancia mandou o MM Juiz expedir o presente edital que sera publicado na forma da lei e
afixado no lugar de costume. Dado e passado nesta cidade, aos 26 de abril de 2013. Ruy Jander T. Rocha. Eu,
Ana Karla de Lucena Brito Marques, Técnica Judiciária, o digitei.
SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juizo se processam
os autos da acao acima mencionada proposta pela Fazenda Municipal contra a(o) executada(o): FREIRE
PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ 41.209.875/0001-85. E para que, mais tarde alguem alegue ignorancia,
mandou o MM. Juiz de Direito expedir o presente Edital, para INTIMAR o executado(a) e co-responsaveis da
sentenca de homologacao de custas processuais de fls. no valor de R$ 135, 28 para no prazo de 10 dias liquidar
a divida. Dado e passado aos 26 de abril de 2013, na cidade de Campina Grande - PB. Dr Ruy Jander Teixeira
da Rocha, Juiz de Direito da 3A Vara da Fazenda Publica. Eu, Soraya Dantas Fernandes Casado, Tecnica
Judiciaria, o digitei e assina.
104292420088150011 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juizo se
processam os autos da acao acima mencionada proposta pela Fazenda Municipal contra a(o) executada(o):
SEVERINO T BASILIO. E para que, mais tarde alguem alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz de Direito expedir
o presente Edital, para INTIMAR o executado(a) e co-responsaveis da sentenca de homologacao de custas
processuais de fls. no valor de R$ 209, 53 para no prazo de 10 dias liquidar a divida. Dado e passado aos 26 de
abril de 2013, na cidade de Campina Grande - PB. Dr Ruy Jander Teixeira da Rocha, Juiz de Direito da 3A Vara
da Fazenda Publica. Eu, Soraya Dantas Fernandes Casado, Tecnica Judiciaria, o digitei e assina.
FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa,
que por este Juizo, se processam os autos da acao supra citada, promovida pela FAZENDA PUBLICA DO
MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE, em face de WLADIMIR HERBERT SILVA SIQUEIRA. E o presente para
INTIMAR a parte executada, WLADIMIR HERBERT SILVA SIQUEIRA, da sentenca que julgou extinto o processo, em virtude do cumprimento da obrigacao por parte do devedor, bem como para proceder o pagamento das
custas processuais e honorarios advocaticios no percentual arbitrado no despacho inicial, sob pena de nova
inscricao na Divida Ativa. Valor das custas a serem pagas: R$ 142, 56. E, para que ninguem alegue ignorancia
Marques, Tecnica Judiciaria, o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A FAZ/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por
este Juizo, se processam os autos da acao supra citada, promovida pela FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBA, em face de ROMERO FIGUEIREDO CORREA LIMA, e seus corresponsaveis, para cobranca da divida
no valor de R$ 11.782, 54 (onze mil, setecentos e oitenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos), proveniente
de ICMS, MULTA E CORRECAO, conforme CDA n. 010003320120145, pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s)
executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a importancia acima
cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos,
da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao
da penhora. E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o
MM Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos do art. 8o.
inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 26 dias do mes de Abril do ano 2013.
Eu, ANA KARLA DE LUCENA BRITO MARQUE, esc. autorizado(a) o digitei.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa,
ESTADO DA PARAIBA, em face de JELIDA LETTIERE SILVA DOS SANTOS ME, e seus corresponsaveis, para
cobranca da divida no valor de R$ 15.044, 65 (quinze mil, quarenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos),
proveniente de ICMS, MULTA E CORRECAO, conforme CDA n. 010003320114493, pelo que chamo e cito, o(s)
mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a importancia
acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e
paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a
partir da intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar
ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da Justica, g ratuitamente,
nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 26 dias do
mes de Abril do ano 2013. Eu, ANA KARLA DE LUCENA BRITO MARQUE, esc. autorizado(a) o digitei.
SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por
este Juizo, se processam os autos da acao supra citada, promovida pela FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBA, em face de JARDIM CALCADOS, e seus corresponsaveis, VALDECI SOARES DA SILVA, para
cobranca da divida no valor de R$ 5.108, 65 (cinco mil, cento e oito reais e sessenta e cinco centavos), proveniente
de ICMS, MULTA E CORRECAO, conforme CDA n. 010003120092170, pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s)
executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a importancia acima
cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos,
da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao
da penhora. E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o
MM Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos do art. 8o.
inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 26 dias do mes de Abril do ano 2013.
Eu, ANA KARLA DE LUCENA BRITO MARQUE, esc. autorizado(a) o digitei.
ESTADO DA PARAIBA, em face de FLAVIO GUEDES DE FREITAS. E o presente para INTIMAR a parte
executada, FLAVIO GUEDES DE FREITAS, da penhora realizada nos da referida acao, para, querendo, oferecer
embargos, no prazo legal. Bem penhorado: bloqueio on-line realizado em 14/03/2012, no valor de R$ 2.245, 19
(Dois mil, duzentos e quarenta e cinco reais e dezenove centavos).E, para que ninguem alegue ignorancia
Marques, Técnica Judiciária, o digitei.
que por este Juizo, se processam os autos da acao supra citada, promovida pelo MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE/PB, em face de FERRER CENTRO TECNICO E COMERCIO LTDA., e seus co-responsaveis, para
54
cobranca da divida no valor de R$ 3.000, 00 (três mil reais), proveniente de MULTAS PROCOM, conforme CDA
n. 0061/2012. pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e nao
sabido, e para que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao,
na forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no
prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue ao conhecimento
de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado no
Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e
passado nesta cidade, aos 26 dias do mes de Abril do ano 2013. Eu, ANA KARLA DE LUCENA BRITO MARQUE,
esc. autorizado(a) o digitei.
Francisca Alves Paulino, estando atualmente em lugar incerto e não sabido, por ter, no dia 18 de dezembro de 2011,
por volta das 17 horas e 20 minutos, na rua Presidente João Pessoa, centro deAraruna, dirigir veículo automotor, em
via pública, sem a devida Permissão ouHabilitação para dirigir, gerando perigo de dano, sob a influência de álcool,
expondo a dano potencial a incolumidade. E, por ter sido denunciado como incurso nas sanções dos arts. 306 e 309
do Código de Transito Brasileiro, mandou o MM. Juiz expedir o presente, para CITAR o réu FABRICIANO PAULINO DA
SILVA para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e alegar tudo que
interesse a sua defesa, oferecer documentos e especificar as provas que pretende produzir e arrolar testemunhas,
ate o máximo de 08 (oito), qualificando-as. Dado e passado nesta cidade e comarca de Araruna/PB, aos 26 dias de
abril de 2013. Eu, Levi Rosal Coutinho, Técnico Judiciário, o digitei. (ASS) Rúsio Lima de Melo, Juiz de Direito.
MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE, em face de CATIA PEREIRA RODRIGUES. E o presente para INTIMAR
a parte executada, CATIA PEREIRA RODRIGUES, da sentenca que Homologou os calculos das custas e
despesas processuais, transformando-os em divida ativa do Estado. Valor das custas a serem pagas: R$ 100,
42.E, para que ninguem alegue ignorancia mandou o MM Juiz expedir o presente edital que sera publicado na
forma da lei e afixado no local de costume. Dado e passado nesta cidade, aos 26 de abril de 2013. Ruy Jander
T. Rocha. Eu, Ana Karla de Lucena Brito Marques, Técnica Judiciária, o digitei.
COMARCA DE ARARUNA. 1ª VARA. EDITAL DE REUNIAO EXTRAORDINARIA. PRAZO: 10 DIAS Processo:
7137520128150061 Acao: ACAO PENAL DE COMPETE O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital, dele tiverem conhecimento e interessar possam, e em
especial os senhores jurados sorteados para a reuniao estraordinaria do tribunal do juri desta comarca, que sera
realizada no dia 13 de maio do ano em curso, pelas 08:00 horas, tendo sido efetuado o sorteio dos 25 (vinte e
cinco) jurados que servirao na mesma reuniao, nos termos do art. 433 da lei 11.689, de 09 de junho de 2008, o
referido sorteio recaiu nos seguintes cidadaos: 1.Múcio Rogério da Costa Macedo - Araruna; 2.Erivan Bezerra
Daniel - Tacima; 3.Solange da Silva Nobre - Araruna; 3. Carlos Antonio A. Pereira - Araruna; 4. Walderluce Lins
Rodrigues - Tacima; 6. Valeria Cardoso Roberto da Costa Macedo - Araruna; 7. Carlos Roberto da Costa Macedo
- Araruna; 8.Maria Helena de Brito Moreira - Araruna; 9.Hilton Farias Targino - Araruna; 10.Luzia Reinaldo de A.
Clementino - Araruna; 11.José Humberto Ludgério - Araruna; 12.Avanete Fernandes Martis - Araruna; 13.Maria
Azevedo Ludgério - Araruna; 14. Carlos Antonio R. da Rocha - Tacima; 15.Francisco de Assis P. Martiniano Araruna; 16.Paulo Fernandes da Silva - Tacima17Edvaldo da Costa - Araruna; 18.Raul Bernardino dos Santos Araruna; 19.Maria José Alves de A. Oliveira; 20.Manoel Ribeiro da Silva Neto - Tacima; 21. Gilka Farias Targino
de Macedo - Araruna; 22.Maria Edileuza Gomes de Almeida - Araruna; 23.Jose Belarmino dos Santos Filho Araruna; 24. Lidia Elvira da Costa Araujo - Araruna; 25. maria dalva da S. Oliveira - Araruna. Todas essas
pessoas, ficam, por este edital, notificados a comparecerem a sala do Tribunal do Juri, localizada no Forum Des.
Geraldo Ferreira Leite, sito na Rua Cel. Pedro Targino, s/n, Araruna/PB, enquanto durar a reuniao deste Tribunal,
sob pena de nao o fazendo sujeitarem as penalidades da Lei. Dado e passado no Cartório Judiciário da 1a. Vara
da Comarca de Araruna, aos 26.04.2013. Eu, Ulisses Ferreira de Paiva Lima, Técnico Judiciário, digitei, o fiz
imprimir e subscrevi. Rúsio Lima de Melo. Juiz de Direito em substituição.
ESTADO DA PARAIBA, em face de MAKRO COMERCIO DE ALIMENTOS E GULOSEIMAS LTDA, e seus
corresponsaveis, Maria da Conceicao Goncalves Pereira, para cobranca da divida no valor de R$ 54.246, 08
(cinquenta e quatro reais, duzentos e quarenta e seis reais e oito centavos), proveniente de ICMS, MULTA E
CORRECAO, conforme CDA n. 010003320114633, pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se
encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo de
5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80,
podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora.
E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz,
expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso
IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 26 dias do mes de Abril do ano 2013. Eu,
ANA KARLA DE LUCENA BRITO MARQUE, esc. autorizado(a) o digitei.
MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, em face de BEZERRA E MATIAS LTDA. (MANGA ROSA), e seus
corresponsaveis, para cobranca da divida no valor de R$ 500, 00 (quinhentos reais), proveniente de MULTA
PROCON, conforme CDA n. 0250/2012, pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em)
em lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou
garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em)
embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora. E, para que a noticia
chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o presente
edital, que sera publicado no Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80,
e afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 26 dias do mes de Abril do ano 2013. Eu, ANA KARLA DE
LUCENA BRITO MARQUE, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2.TRB JUR CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS
Processo: 121559620098150011 Acao: ACAO PENAL DE COMP ETE O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER A TODOS quantos o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento que, foi
designado o dia 28 de MAIO de 2013, pelas 09 horas, no Salão do Tribunal do Juri, sito na rua Vice Prefeito Antonio
Carvalho de Sousa, s/n, nesta cidade, para sessao de julgamento dos acusados:GILVAN PEREIRA SOARES,
natural de Campina Grande-PB, solteiro, com 22 anos de idade, nascido em 16/08/1990, filho de Geraldo José
Soares e de Josefa Pereira Soares, residente a Rua Sabara, n. 187, bairro das Cidades, nesta cidade e JOSILENE
PEREIRA SOARES, natural de Pombal-PB, casada, com 27 anos de idade, nascido em 03.09.1985, filha de Geraldo
Jose Soares e de Josefa Pereira Soares, residente na Rua Sabara, n. 187, bairro das Cidades, nesta cidade, ora
em lugar incerto e nao sabido, ficando os referidos acusados de logo INTIMADOS para comparecer no local, data
e hora mencionados no presente edital. E, para que ninguem alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz expedir o
presente edital, que sera afixa

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