1ª Sessão

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1ª Sessão

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DA 5a REGIÃO - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS
TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
ATA DA 1a SESSÃO ORDINÁRIA DA TURMA RECURSAL DOS
JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS - ANO 2015
I - DATA E HORÁRIO: Aos 13 (treze) dias do mês de janeiro do ano de 2015. com início às
I4H30.
II - LOCAL: Sala das Sessões da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seçào
Judiciária de Alagoas, no 6° andar do prédio sede desta Seçào Judiciária, localizado na Av. Menino
Marcelo, s/n. bairro Serraria. Maceió/AL.
III - PRESENTES: Dr. Sérgio José Wanderley de Mendonça - J u i z Federal Presidente da Turma
Recursal e Titular da 3:| Rclatoria. Dr. Frederico Wildson da Silva Dantas - J u i z Federal Titular da
l : l Relatoria e Dr. Sérgio de Abreu Brito - J u i z Federal Titular da 2'1 Relatoria. Presente também a
Diretora de Núcleo. Danielle de Sou/a Bordalo.
IV - CONSIDERAÇÕES INICIAIS:
Inicialmente o Presidente da Turma Recursal submeteu a Ata da 38'' Sessão Ordinária do ano de
2014 à aprovação dos Juizes Federais, tendo sido a mesma aprovada por unanimidade, nos termos do
inciso I. do artigo 31. do Regimento Interno da TR/AL.
V - JULGAMENTOS: O MM. Juiz (a) Federal Presidente passou à pauta de julgamento, conforme
ordem a seguir:
PROCESSOS COM PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL:
PRIMEIRA RELATORIA:
Advogado (a): Ricardo Carlos Medeiros (Dra. Renata Vieira Santos)
PARTE RECORRENTE:
ORDEM
PROCESSO
Fls.
ZELIA TEIXEIRA MATIAS
X
1
05I8I46-82.20I4.4.05.80I3
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
118-1 19
NP
VALDECI CORREIA DOS
2
0503940-57.20 1 4.4.05.80 1 5
SANTOS
\S - INSTITUTO N A C I O N A L DO
168-170
DP
SEGURO SOCIAL
Obs. l : Chamado a julgamento o processo de n° 0518146-82.2014.4.05.8013. Breve relato. Sustentação oral. A
Turma Recursal. à unanimidade. NEGOU PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DA 5a REGIÃO - SEÇÂO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS
Obs. 2: Chamado a julgamento o processo de n° 0503940-57.2014.4.05.8015, o relator antecipou o voto e o(a)
advogado(a) pugnou pela desistência em apresentar sustentação oral. A Turma Recursal. à unanimidade. DEU
PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do relator.
Advogado (a): Edes Soares de Oliveira Filho
ORDEM
PROCESSO
PARTE RECORRENTE:
Fls.
S I M O N N Y SANTOS G A M A E OUTROS
3
0511004-27.2014.4.05.8013
X
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
176-179
DP
Obs. 3: Chamado a julgamento o processo de n" 0511004-27.2014.4.05.8013, o relator antecipou o voto e o(a)
Advogado (a): João Júnior Onuki Alves (Dra. Gislane Maria Paulo de Lima)
PROCESSO
PARTE R E C O R R E N T E :
ORDEM
Fls.
E R N A N D E S FRANCISCO SANTOS
4
5
0509309-38.20 1 4.4.05.80 1 3
0515218-61.2014.4.05.8013
X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - I N S S
M A R I A L U C I N E I D E BARBOSA DA
SILVA
X
S O C I A L - INSS
163-166
DP
79-80
NP
advogado(a) pugnou pela desistência em apresentar sustentação oral. A Turma Recursal, ã unanimidade. DEU
Obs.5: Chamado a julgamento o processo de n° 0515218-61.2014.4.05.8013. Breve relato. Sustentação oral. A
l "urina Recursal, à unanimidade, NEGOU PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do relator.
Advogado (a): FANÇOUELLSE MARIA DE HOLANDA MARQUES
ORDEM
PROCESSO
PARTE RECORRENTE:
Fls.
EVANGELO ENRICO DE MELO
CARDOSO BAKROS
6
050251 1-28.2013.4.05.8003
X
97-98
NP
SOCIAL- INSS
Obs.6: Chamado a julgamento o processo de n° 0502511-28.2013.4.05.8003, verifícou-se que o(a) advogado(a)
se encontrava ausente, tendo o julgamento sido incluído em lista haja vista a presunção de desinência do
direito de sustentar oralmente.
PODER JUDICIÁRIO
SF.GUNDA RELATORIA:
Advogado: Edes Soares de Oliveira Filho
ORDEM
PROCESSO
l
050774 1 -78.20 1 4.4.05.80 1 5
PARTE RECORRENTE:
Fls.
ANTÓNIO SOUTO DOS SANTOS
X
23/24/25
NP
INSS - Instituto Nacional do Seguro Social
Obs.l: Chamado a julgamento o processo de n° 0507741-78.2014.4.05.8015. Breve relato. Sustentação oral. A
Turma Recursal., à unanimidade, NEGOU PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do relator.
Advogado: João Júnior Onuki Alves (Dra. Gislane Maria Paulo de Lima)
ORDEM
PROCESSO
PARTE RECORRENTE:
Fls.
THACYANA THAÍS DE SOUZA
2
05II063-I5.2014.4.05.8013
X
INSS - Instituto Nacional do Seguro
Social
178/179
DP
180/181
DP
JOÃO VIERA DA SILVA NETO
3
4
0519377-47.2014.4.05.8013
0520625-48.2014.4.05.8013
X
Social
MARIA SIMONE BATISTA DOS
SANTOS
X
Social
196/197
'198
DP
Obs. 2: Chamado a julgamento o processo de n° 0511063-15.2014,4.05.8013, o relator antecipou o voto e o(a)
advogado(a) pugnou pela desistência em apresentar sustentação oral. A Turma Recursal, à unanimidade. DEU
Obs. 4; Chamado a julgamento o processo de n° 0520625-48.2014.4.05.8013, o relator antecipou o voto e o(a)
advogado(a) pugnou pela desistência em apresentar sustentação oral. A Turma Recursal. à unanimidade, DEU
Advogado: Ricardo Carlos Medeiros (Dra. Renata Vieira Santos)
ORDEM
PROCESSO
PARTE RECORRENTE:
Fls.
PODER JUDICIÁRIO
JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS - ANO
DANIELY FONSECA DE BRITO
5
0508459-46.20 1 2.4.05.80 1 5
X
(Juízo de Adequação)
Social
MARIA APARECIDA VILELA
CIRINO
6
0504294-82.20 1 4.4.05.80 1 5
X
Social
IRACILDA M A R I A P E R E I R A DA
SILVA
7
050343 I-29.20I4.4. 05. 80I5
X
Social
3/4/5
1 88.' 1 89
'190
184/185
186
2015
Retratado
apenas
na taxa
de juros
DP
DP
NILSA M A R I A DA CONCEIÇÃO
SILVA
8
05 1 5347-66.20 1 4.4.05.80 1 3
X
15/16/17
NP
Social
PEDRO MACEDO DOS ANJOS
9
0503440-25.20 1 3.4.05.801 5
X
173/174
Social
175
DPP
Obs.5: Chamado a julgamento o processo de n° 0508459-46.2012.4.05.8015, o Ilustre Relator registrou que,
por se tratar de incidente de uniformização, incabível se torna o procedimento de sustentação oral, nos termos
da vedação constante no regimento interno do Tribunal Regional Federal da 5a Região, aplicável nos casos de
omissão do Regimento desta Turma Recursal.
advogado(a) pugnou pela desistência em apresentar sustentação oral. A Turma Recursal, à unanimidade. DEU
PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do relator,
Obs.8: Chamado a julgamento o processo de n° 0515347-66.2014.-4.05.8013, por determinação do Ilustre
Relator, o processo foi retirado de pauta.
Obs. 9: Chamado a julgamento o processo de n° 0503440-25.2013.4.05.8015, o(a) douto(a) causídico(a)
solicitou a desistência de sustentação oral, tendo o julgamento sido incluído em lista.
TERCEIRA RELATORIA:
Advogado (a): Ricardo Carlos Medeiros (Dra. Renata Vieira Santos)
ORDEM
PROCESSO
PARTE RECORRENTE:
Fls.
PODER JUDICIÁRIO
TEROS1R DE A L B U Q U E R Q U E
MENDES MACHADO
1
X
0503540-43.20 1 4.4.05.80 1 5
18/19
NP
75/76
Anulação
Social
RONIEL FERREIRA DA SILVA
X
2
050404 1 -94.20 1 4.4.05.80 1 5
Social
Obs.l: Chamado a julgamento o processo de n° 0503540-43.2014.4.05.8015. Breve relato. Sustentação oral. A
Turma Recursal, à unanimidade. NEGOU PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do relator.
Obs. 2: Chamado a julgamento o processo de n° 0504041-94.2014.4.05.8015, o(a) douto(a) causídico(a)
solicitou a desistência de sustentação oral. tendo o julgamento sido incluído em lista.
Advogado (a): Edes Soares de Oliveira Filho
ORDEM
PROCESSO
PARTE RECORRENTE:
Fls.
JOSÉ CÍCERO DA SILVA
3
0515568-49.2014.4.05.8013
X
63/64
DP
Obs. 3: Chamado a julgamento o processo de n° 0515568-49.2014.4.05.8013. Breve relato. Sustentação oral. A
Turma Recursal. por maioria, vencido o relator. NEGOU PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto
condutor.
Advogado (a): Ricardo Buarque Tcnório Júnior
ORDEM
PROCESSO
PARTE RECORRENTE:
Fls.
MARIA PUREZA DA SILVA
4
0517273-82.2014.4.05.8013
X
61/63
DP
8/9
NP
JOSIVAL VIEIRA DOS SANTOS
5
0503509-23.20 1 4.4.05.80 1 5
X
Obs. 4: Chamado a julgamento o processo de n° 0517273-82.2014.4.05.8013, por determinação do Ilustre
Obs.5: Chamado a julgamento o processo de n° 0503509-23.2014.4.05.8015. Breve relato. Sustentação ora). A
Turma Recursal, à unanimidade. NEGOU PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do relator.
PODER JUDICIÁRIO
Advogado (a): João Júnior Onuki Alves (Dra. Gislane Maria Paulo de Lima)
PARTE RECORRENTE:
PROCESSO
ORDEM
0506853- 1 8.20 1 4.4.05.80 1 3
Fls.
ERNANDE SILVERIO DE OLIVEIRA
Processo retirado de pauta
X
ern razão de nào ter constado
do ementário
Obs.6: Chamado a julgamento o processo de n° 0506853-18.2014.4.05.8013, por determinação do Ilustre
6
Advogado (a): Carla Cotrim Uchôa Cajueiro Almeida (Dr. Fernando Leocádio Teixeira Nogueira)
PARTE RECORRENTE:
PROCESSO
Fls.
ORDEM
IVONETE ARAÚJO DOS SANTOS
7
05 1 2866-33.20 1 4.4.05.80 1 3
X
2/3
NP
Obs.7: Chamado a julgamento o processo de n° 0512866-33.2014.4.05.8013. Breve relato. Sustentação oral. A
Turma Recursal. à unanimidade. NEGOU PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do relator.
PROCESSOS JULGADOS:
1)
Primeira Relatoria:
l.l)Ncgou provimento:
1. 0516705-66 2014 4 05 8013
2, 0506808-08.2014 4 05 8015
3. 05I47I2-X5 2014 4 05 8013
4. 0506492-92 2014 4 05 8015
5. 0513970-60.2014 4 05 8013
0. 0511154-08 2014.4 05 8013
7. 0506M7-29 2014 4 05 8015
8. 0501524-58 2014 4 05.8002
9. 0506806-38 2014 4 05 8015
10. 05 1 923 1 -06 2014 4 05 8013
M. 0509151-80 2014 4 05 8013
12. 0514333-47 2014 4 05 80 1 3
13. 0511055-38 2014 1 05 8013
14. 0511454-67.2014 405 8013
18. 0519978-53 2014 4 05 801 3
19. 051 1588-94 2014 4.05 801 3
20. 0518146-82 2014 4 05 801 3
21. 0518435-15 2014 4 05 801 ->
22. 0518908-98 2014 4 05 801 3
23. 0519718-73 2014 4 05 801 i
24. 0521686-41 2014 4 05 801 3
25. 05 1 83 1 8-24 2014 l 05 801 3
26. 0519754-18 1 014 4 05 801 •*
27. 0516397-30.2014 4 05 801 •j
28. 0516562-77 2014.4.05 801 29. 0520569-15 2014 4 05 801 3
30. 0516659-77.2014 4 05 801 3
31. 0512710-45 2014 4 05 801 3
15. 0519221-59.2014 \ 05 8013
32. 0512776-25 2014 4 05 .801 3
16. 0519061-34 2014
05 8013
33. 0501560-03.2014 4 05 .8002
17. 0504686-22 2014 4 05 8015
34. 0508092-5 1 2014 4 05.8015
PODER JUDICIÁRIO
35.
36.
37.
38.
39.
40.
41.
42.
43.
44.
45.
46.
47.
48.
49.
50.
51.
52.
53.
54.
55.
56.
57.
58.
59.
60.
61.
62.
63.
0505602-56.20 14.4.05.80 1 5
0505530-69.20 14.4.05.80 1 5
05I6238-87.20I4.4.05.8013
05I97I3-5I.20I4.4.05.80I3
05 1 9087-32.20 14.4.05. 80 13
0506323-08.20 14.4.05.80 1 5
0523950-3I.20I4.4.05.80I3
0513520-20.20I4.4.05.80I3
0522221-67.20I4.4.05.80I3
05I8855-20.20I4.4.05.80I3
051 52 1 8-6 1. 20 1 4.4.05.80 1 3
05076I3-58.2014.4.05.80I5
050I628-I I.2014.4.05.80I5
0506 1 32-60.20 14.4.05.80 1 5
0505373-96.20 14.4.05.80] 5
0522832-20.20 14.4.05.80I3
0521376-35.20I4.4.05.80I3
0508I20-19.20I4.4.05.8015
0522820-06.20 14.4.05.80I3
0503 1 97-47.20 1 4.4.05.80 1 5
0507925-34.20 14.4.05.80 1 5
0502830-23.20 1 4.4.05.80 1 5
0502370-36.20 14.4.05.80I5
0507995-5 l .20 1 4.4.05.80 1 5
0504754-69.20 14.4.05.801 5
0502525-39.20 1 4.4.05.80 1 5
0500765-55.20 14.4.05.80I5
0523I30-12.20I4.4.05.8013
05228I5-8I.2014.4.05.80I3
1.2) Deu Provimento:
92. 05)7176-82 2014 4.05 8013
93. 0501067-26 2014 4.05 8002
94. 0505759-69 2013 4.05 8013
95. 0507627-42 2014 4.05 8015
96. 0507052-74 2013 4.05 8013
64. 0505238-84.2014 -1 05 8015
65. 0505265-67.2014 4 05 8015
66. 0505051-76.2014 4 05 8015
67. 0508825-17.2014 1 05 8015
68. 0505893-56.2014 405 8015
69. 0522857-33.2014 -1 05 8013
70. 0522692-83.2014 4 05 8013
71. 0509725-97.2014 4 05 8015
72. 0507961-76.2014 1 05 8015
73. 0503532-66.2014 4 05 8015
74. 0501488-74.2014 4 05 8015
75. 0519550-71.2014 4 05 8013
76. 0514397-57.2014 1 05 8013
77. 0507933-11.2014 l 05 8015
78. 0501725-50.2014 •\ 05 8002
79. 0504557-17.2014 05 8015
80. 0503389-14.2013 \05 8015
81. 0522226-89.2014 05 8013
82. 050251 1-28.2013 4 05 8003
83. 0515053-14.2014 4 05 8013
84. 0507227-28.2014 405 8015
85. 0506473-86.2014 4 05 8015
86. 0518753-95.2014 4 05 8013
87. 0511950-96.2014 4 05 8013
88. 0517906-93.2014 4 05 8013
89. 0519738-64.2014 4 05 8013
90. 0508840-89.2014 4 05 8013
91. 0505259-60.2014 4 05 8015
97. 0518909-83.2014.4.05.8013
98. 0521284-57.2014.4.05.8013
99. 0509309-38.2014.4.05.8013
100.050394007.2014.4.05.8015
l O l .05 l 8347-74.2014.4.05.801 3
PODER JUDICIÁRIO
102.05 l 1004-27.2014.4.05.8013
104.0506733-72.2014.4.05.8013
103.0509055-93.2013.4.05.8015
105.0507376-24.2014.4.05.8015
1.1) Provimento Parcial:
106. 0503878-17.2014.4.05.8015
108.0500963-34.2014.4.05.8002
107.0509541 -50.2014.4,05.8013
1.2) Não conhecimento do recurso:
109.0514762-14.2014.4.05.8013
l.3)Sentença anulada:
10.0503575-09.2014.4.05.8013
2)
1.0505652-82.2014.4.05.8015
Segunda Relatoria:
2.1) Negou provimento:
1.
0515464-57.2014 4 05 8013
19. 0507887-22 2(il4 4 OS 8015
2. 0508915-31.2014 -1 05 8013
3. 0506282-41.2014 4 05 8015
4. 051 1847-89.2014.4 05 8013
5. 0518335-60.2014 4 05 8013
20. 0504605-73 2014 4 os 8015
6.
0523351-92.2014.4 05.8013
7. 0507146-79.2014 4 05 8015
8. 0501696-97.2014 1 05 8002
9, 0518416-09.2014 4 ii- 8013
10. 0515760-79.2014 4 OS 8013
H. 0519588-83.2014 4 05 8013
12. 0512448-95.2014.4 05 8013
13. 0506648-80.2014 4 05 8015
14. 0507182-24.2014 4 05 8015
15. 0508313-34.2014 4 05 8015
16. 0520359-61.2014 4.05 8013
17. 0518418-76.2014 4 05 8013
IS. 0515658-57.2014 4 05
SOI 3
21. 0506577-78 2014 4 05 8015
22. 0507741-78 2014 4 os 8015
23.
24.
25.
26.
27.
28.
29.
30.
31.
32.
33.
34.
0522686-76 2014.4 05 8013
0515950-42 2014 4 05 8013
0502146-98 2014 4 05 8015
0517831-54 2014 4 05 8013
0508067-38.2014 4 OS 8015
0504260-10 2014 4 05 8015
0516209-37 2014.4 OS 8013
0518826-67 2014 4 05 8013
0507720-05 2014 1 os 8015
0508710-93 2014 4 05 8015
0507598-89.2014.4 05 8015
0507650-85 2014 4.05.8015
35. 0505653-67 2014 i 05 8015
36. 0506304-02 2014 4.05 .8015
PODER JUDICIÁRIO
37. 0518385-86.2014.4.05.8013
38. 0508323-78.2014.4.05.8015
39. 0522825-28.2014.4.05.8013
40. 0501128-81.2014.4.05.8002
41. 0516355-78.2014.4.05. 8013
42. 051 1030-25.2014.4.05. 8013
13. 0502881-34.2014,4.05.8015
44. 0508608-7 1 .20 1 4.4.05.80 1 5
45. 051 1767-28.2014.4.05.8013
46. 05 1 7882-65.20 1 4,4.05.80 1 3
47. 05 1 7690-35.20 14.4.05.80 1 3
48. 0501503-43.2014.4.05.8015
49. 05I9547-19.20I4.4.05.80I3
50.
51.
52.
53.
5_4.
55.
56.
57.
58.
59.
60.
61.
62.
63.
64.
65.
0516450-11.2014.4.05.8013
0505069-97.2014.4.05.8015
05 1 6247-49.20 14.4.05.80 1 3
05 1 2 1 64-87.20 1 4.4.05.80 1 3
0506904-23.2014.4.05.8015
0522800- 1 5.20 14.4.05.80 1 3
0500401-89.2014.4.05.8013
0513850-17.2014.4.05.8013
0506327-45.2014.4.05.8015
0505527-17.2014.4.05.8015
0503747-42.20 1 4.4.05.80 1 5
052 1949-73.20 14.4.05. 8013
0504844-77.20 1 4.4.05.80 1 5
0509552-79.20 1 4.4.05.80 1 3
0516985-37.2014.4.05.8013
0520279-97.20 1 4.4.05.80 1 3
66. 0514629-69.2014 4 05 8013
67. 0515855-12.2014 4 05 8013
68. 0521084-50.2014 4 05 8013
69. 0507229-95.2014 4 05 8015
70. 0502371-21.2014 4 05 8015
7|. 0505614-70.2014 4 05 8015
72. 0520489-51.2014 í 05 8013
73. 0515631-74.2014 1 05 8013
74. 0515787-62.2014 4 05 8013
75. 0519641-64.2014 4 05 8013
76. 0507922-79.2014 4 05 8015
77. 0509632-37.2014 4 05 8015
78. 0519636-42.2014 4 05 8013
79. 0512437-66.2014 4 05 801 ^
80. 0515054-96.2014 4 05 8013
81. 0516160-93.2014 4 os 8013
82. 0518058-44.2014 4 05 8013
83. 0512839-50.2014 4 05 8013
84. 0517782-13.2014 4 05 8013
85. 0506574-26.2014 4 05 8015
86. 0518784-18.2014 4 05 8013
87. 0501087-75.2014 4 05 8015
88. 051711 1-87.2014 4 05 8013
89. 0516634-64.2014 1 05 8013
90. 0514722-32.2014 4 0_5 8013
9]. 0501096-76.2014 4 05 8002
92. 0510712-42.2014 4 05 8013
93. 0506929-36.2014 4 05 .8015
94. 0518745-21.2014 4 05 8013
95. 0505477-88.2014.4.05.8015
96. 050733 l -20.2014.4.05.8015
97. 0517942-38.2014.4.05.8013
98. 05 l 5098-1 8.2014.4.05.8013
99. 0500694-93.2013.4.05.8013
100.0502530-67.2014.4.05.8013
101.0511063-15.2014.4.05.8013
102.05 19377-47.2014.4.05.8013
103.050662 l -97.2014.4.05.8015
104.0507089-61.2014.4.05.8015
105.050343 l -29.2014.4.05.8015
106.0503430-44.2014.4.05.80 l 5
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DA 5a REGIÃO - SEÇÂO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS
107.0504294-82.2014.4.05.8015
108.0501553-1 l.2014.4.05.8002
109.0520625-48.2014.4.05.8013
l 12.0509396-22.2013.4.05.8015
13.0503440-25.2013.4.05.8015
10.0515467-12.2014.4.05.8013
l .0508459-46.2012.4.05.80 i 5
14.0510397-48.2013.4.05.8013
2.4) Sentença anulada:
l 5.05 l 5448-06.2014.4.05.8013
2.5) Recurso Prejudicado:
16.0516348-86.2014.4.05.8013
2.6) Denegação da Segurança:
17.0500061-22.2014.4.05.9800
3) Terceira Relatoria:
3.1) Negou provimento:
1 . 05 1 9995-89.20 1 4.4.05.80 1 3
2. 0503509-23.2014.4.05.8015
-i
0504450-70.2014.4.05.8015
i. 0505224-03.20 1 4.4.05.80 1 5
5. 0504430-79.20 1 4.4.05.80 1 5
6. 0503540-43.2014.4.05.8015
7. 0519924-87.2014.4.05.8013
8. 05 1 2690-54.20 1 4.4.05.80 1 3
9. 0518081-87.2014.4.05.8013
10. 0512674-03.2014.4.05.8013
1 1 . 0509728-58.2014.4.05.8013
12. 05 1 2627-29.20 1 4.4.05.80 1 3
13. 0500371-84.2014 4 05 8003
14. 0521379-87.2014 1 05 801 3
15. 0516274-32.2014 4 05 801 3
16. 0512085-11.2014 4 05 801 3
17. 0518340-82.2014 4 05 8013
18. 0518834-44.2014 405.801 •j
19. 0516970-68.2014.4 05 SOI 3
20. 0518804-09.2014 4 05 801 3
21. 0520488-66.2014 4 05 801 •5
22. 0512866-33.2014 405 801 t
23. 0502802-28.2013 4 05 8003
24. 0518313-02.2014 4 0- so ->
10
PODER JUDICIÁRIO
25. 05099II-29.2014.4.05.8013
26. 05I4274-59.20I4.4.05.8013
29. 0519675-39.2014.4.05.8013
30. 0515568-49.2014.4.05.8013
27. 0506075-42.2014.4.05.8015
28. 0522225-07.2014.4.05.8013
31. 0512390-92.2014.4.05.8013
32. 0506544-88.2014.4.05.8015
33. 0503720-59.2014.4.05.8015
34. 05 19207-75.2014.4.05.8013
35. 0515480-1 l .2014.4.05.80 13
36. 0503816-80.2014.4.05.8013
37. 0514902-82.2013.4.05.8013
3.4) Sentença Anulada:
38. 0504041-94.2014.4.05.8015
PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA
Primeira Relatoria:
0505191-13.2014.4.05.8015 Processo retirado de pauta por determinação do ilustre relator,
0509597-83.2014.4.05.8013 (n. 101): Processo retirado de pauta por determinação do ilustre relator.
Segunda Relatoria:
0515347-66.2014.4.05.8013 - Processo retirado de pauta por determinação do ilustre relator.
Terceira Relatoria:
0506853-18.2014.4.05.8013: Processo retirado de pauta por determinação do ilustre relator.
0517273-82.2014.4.05.8013: Processo retirado de pauta por determinação do Ilustre relator.
0504066-16.2014.4.05.8013 (n.38): Processo retirado de pauta por determinação do ilustre relator.
11
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DA 5a REGIÃO - SECÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS
PROCESSOS COM PEDIDO DE VISTA SOLICITADO
Primeira Rclatoria:
Não houve.
Segunda Rclatoria:
Não houve.
Terceira Rclatoria:
Não houve.
PROCESSOS COM RETORNO DE VISTA
Primeira Rclaloria:
Não houve.
Segunda Rclatoria:
Não houve.
Terceira Relatoria:
05I4902-82.20I3.4.05.80I3 (retorno pela 2R): A Turma Recursal. à unanimidade, DEU PARCIAL
JULGAMENTO COM DESTAQUE
Processos da l" Relatoria
0519221-59.2014.4.05.8013 (n. 15): A Turma Recursal. à unanimidade, NEGOU PROVIMENTO ao
recurso, nos termos do voto do relator.
0508840-89.2014.4.05.8013 (n.96): A Turma Recursal, à unanimidade, NEGOU PROVIMENTO ao
0509597-83.2014.4.05.8013 (n. 101 ): Processo retirado de pauta por determinação do ilustre relator.
0503878-I7.2014.4.05.8015(n.l06): A Turma Recursal, à unanimidade, DEU PARCIAL PROVIMENTO
ao recurso, nos termos do voto do relator.
0518347-74.2014.4.05.8013 (n. 107): A Turma Recursal, por maioria, vencido Dr. Sérgio de Abreu Brito,
DEU PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do relator.
Processos da 2;l Relatoria
0515467-12.2014.4.05.8013 (n. 12): A Turma Recursal. à unanimidade. DEU PROVIMENTO ao recurso.
nos termos do voto do relator.
0503747-42.20 1 4. 4.05.80 1 5 (n.43): A Turma Recursal. à unanimidade, NEGOU PROVIMENTO ao
Processos da 3a Rclatoria
0504066-16.2014.4,05.8013 (n. 38): Processo retirado de pauta por determinação do ilustre relator
V
12
PODER JUDICIÁRIO
VI - FINAL DA SESSÃO DE JULGAMENTO: concluída a sessão jurisdicional da Turma
Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seçào Judiciária de Alagoas, o MM. Juiz Federal
Presidente agradeceu a presença de todos.
VII - SESSÃO: foi fixada a próxima sessão para o dia 27/01/2015, às 14H30.
V I I I - TÉRMINO DOS TRABALHOS: o(a) MM. Juiz(a) Federal Presidente encerrou os
trabalhos, lavrando-se esta Ata, que foi digitada e finalizada por mini. Daniclle de Souza Bordai».
Diretora de Núcleo da Turma Recursal. conforme abaixo assinado.
SÉRGIO JOSÉ WANDERLE*THUV1END
Presidente da Turma Recursal de>Alaii/as
Juiz Federal da 3;| Re l ato
ILDSON DA STLVA DANTA
Jui/_ Federal da I : | Iwlatoria
OLIVEIRA LIMA
Juíza Federal da 2 v RelaWia
Daniclle de Sou/a Bordalo,0
Diretora de Núcleo
li

1ª Sessão

Transcription

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